Sessão Plenária

145ª Sessão Ordinária

4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

06 de setembro de 2016 (terça-feira), às 20h00

Ata da Sessão

Presidente: WINDSON PINHEIRO / PSDB

Vice-Presidente: MARCEL PINTO DA COSTA / PSDB

1º Secretário: MIRA / MDB

2º Secretário: GUMERCINDO JOSÉ ROSSATO BERNARDI / PSDB

Vereadores Presentes [10]: MIRA / MDB, GUILHERME DE SOUZA MARTINS / PPS, GUMERCINDO JOSÉ ROSSATO BERNARDI / PSDB, IGOR FIORENTINO / PSDB, JEAN FERREIRA DA SILVA / PSC, LEOPOLDO / PSL, MARCEL PINTO DA COSTA / PSDB, OSIAS SOARES DE OLIVEIRA / PT, VALDECIR DE TRAQUE / PR, WINDSON PINHEIRO / PSDB

Leitura de Matérias recebidas de Diversos
Leitura de Matérias recebidas do Executivo
A Sessão foi iniciada com a VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR que foi aprovada por unanimidade dos votos dos presentes.
RECEBIDOS DOS SENHORES VEREADORES, constando: PROJETOS: PLO Nº 112/2016, de autoria do Vereador Gumercindo José Rossatto Bernardi, que denomina a IBG localizada no Bairro Água Quente de “Avenida Analia Maria de Lima Ramos”. PDL Nº 08/2016, de autoria do Vereador Antônio Esmael Alves de Mira, que consigna Título de Cidadã Ibitinguense a senhora Ivanilda Maria Velozo Grella. PARECERES: Nº 123/2016, da Comissão de Ocupação do Solo, Obras, Serviços Públicos, Esporte Cultura, Turismo, Assistência Social, Saúde e Educação, favorável ao PDL Nº 06/2016, que consigna Título de Cidadão Ibitinguense ao Pastor Ronaldo. Nº 124/2016, da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, contrário ao PLO Nº 86/2016, que concede às Entidades Religiosas do município autorização para implantar monumentos nos espaços públicos. INDICAÇÃO: Nº 82/2016, de autoria do Vereador Antônio Esmael Alves de Mira, enviando sugestão de Projeto de Lei Complementar para alterar a Lei Complementar nº 08/2009, que institui o Código de Obras do município da Estância Turística de Ibitinga e dá outras providências. MOÇÕES: Nº 107/2016, de autoria do Vereador Jean Ferreira da Silva, de aplauso à Igreja Evangélica Assembleia de Deus – Ministério Madureira pela realização da Confraternização de Jovens e Irmãs do Círculo de Oração. Nº 108/2016, de autoria do Vereador Jean Ferreira da Silva, às Irmãs da Igreja “Só o Senhor é Deus” pela realização do 1º Congresso do Círculo de Oração Rocha Inabalável. Nº 109/2016, de autoria do Vereador Leopoldo Gabriel Benetácio de Oliveira, de pesar pelo falecimento da senhora Marizia Caporice Oliveira.
Após toda a leitura, passou-se para DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA MATÉRIA – PARECER: Nº 124/2016 – o Vereador Valdecir disse que apresentou o referido projeto de lei o qual recebeu parecer contrário, porque foi enviado para esta Casa projeto em regime de urgência dando oportunidade para algumas entidades do município autorizam utilizar o espaço público para colocação de monumentos, sendo que este tipo de projeto sequer constou parecer. Disse que as referidas entidades são: Rotary, Maçonaria, DeMolay, ou seja, entidades em que grandes empresários e algumas autoridades de Ibitinga fazem parte, não dando a mesma oportunidade às entidades religiosas. Em sua opinião o direito deve ser igual para todos. Em seguida o parecer recebeu voto contrário do Vereador Valdecir, sendo aprovado pela maioria dos votos. MOÇÕES: Nº 107/2016 – a Moção foi votada e aprovada por unanimidade dos votos dos presentes. Nº 108/2016 – a Moção foi votada e aprovada por unanimidade dos votos dos presentes. 
Leitura de Matérias recebidas dos Vereadores
Em seguida, iniciou-se a leitura da matéria: RECEBIDOS DO SENHOR PREFEITO, constando PROJETO: PLO Nº 111/2016, que autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder pó tempo determinado, Terreno à ECOVITA Incorporadora e Construtora Ltda, e dá outras providências. OFÍCIOS: Nº 283/2016, encaminhando cópia do quadro que compõe a previsão do Orçamento da Receita para 2017.
RECEBIDOS DE DIVERSOS: Nº 281/2016, da 4ª Delegacia de Serviço Militar de Ibitinga, convidando para solenidade de entrega de Certificados de Dispensa de Incorporação aos jovens nascidos no ano de 1998. Nº 282/2016, do Ministério da Educação, informando liberação de recursos financeiros.
leitura, discussão e votação de proposições
Tribuna Livre
Votação da Ata da Sessão anterior
Item Identificação da Matéria
1
 Ata nº 164/2016 - Mesa Diretora - CENTÉSIMA SEXAGÉSIMA QUARTA ATA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA E CENTÉSIMA QUADRAGÉSIMA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA.
2
 Projeto de Lei Ordinária nº 111/2016 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI Nº094/16, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER POR TEMPO DETERMINADO, TERRENO A ECOVITA INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
3
 Matéria Recebida nº 283/2016 - Prefeitura de Ibitinga - ofício enviando a previsão do orçamento da receita do município para 2017.
4
 Projeto de Lei Ordinária nº 112/2016 - GUMERCINDO JOSÉ ROSSATO BERNARDI - DENOMINA A IBG LOCALIZADA NO BAIRRO ÁGUA QUENTE DE AVENIDA ANALIA MARIA DE LIMA RAMOS.
5
 Projeto de Decreto Legislativo nº 8/2016 - MIRA - CONSIGNA TÍTULO DE CIDADÃ IBITINGUENSE À SENHORA IVANILDA MARIA VELOZO GRELLA.
6
 Parecer nº 123/2016 - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo - PARECER AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 06/2016.
7
 Parecer nº 124/2016 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - PARECER CONTRÁRIO A TRAMITAÇÃO DO PLO 86/2016
8
 Indicação nº 82/2016 - MIRA - ENVIA SUGESTÃO DE PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR PARA ALTERAR A LEI COMPLEMENTAR Nº 08/2009 QUE INSTITUIU O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITNGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
9
 Moção nº 107/2016 - JEAN FERREIRA DA SILVA - MOÇÃO DE APLAUSO À IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS - MINISTÉRIO MADUREIRA - PELA REALIZAÇÃO DA CONFRATERNIZAÇÃO DE JOVENS E IRMÃS DO CÍRCULO DE ORAÇÃO.
10
 Moção nº 108/2016 - JEAN FERREIRA DA SILVA - MOÇÃO DE APLAUSO ÀS IRMÃS DA IGREJA SÓ O SENHOR É DEUS PELA REALIZAÇÃO DO 1º CONGRESSO DO CÍRCULO DE ORAÇÃO ROCHA INABALÁVEL.
11
 Matéria Recebida nº 281/2016 - Outros - OFÍCIO DA JUNTA DE SERVIÇO DE MILITAR DE IBITINGA Nº 14/2016 - CONVITE PARA A SOLENIDADE DE ENTREGA DE CERTIFICADOS DE DISPENSA DE INCORPORAÇÃO AOS JOVENS NASCIDOS NO ANO DE 1998.
12
 Matéria Recebida nº 282/2016 - Ministério da Educação - COMUNICADO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Nº 166570/2016 - INFORMA SOBRE A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS A GARANTIR A EXECUÇÃO DE PROGRAMAS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO.
13
 Moção nº 109/2016 - LEOPOLDO - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIZIA CAPORICE OLIVEIRA.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Ata nº 164/2016 - Mesa Diretora - CENTÉSIMA SEXAGÉSIMA QUARTA ATA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA E CENTÉSIMA QUADRAGÉSIMA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA. Aprovado
2
 Parecer nº 124/2016 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - PARECER CONTRÁRIO A TRAMITAÇÃO DO PLO 86/2016 Aprovado
3
 Moção nº 107/2016 - JEAN FERREIRA DA SILVA - MOÇÃO DE APLAUSO À IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS - MINISTÉRIO MADUREIRA - PELA REALIZAÇÃO DA CONFRATERNIZAÇÃO DE JOVENS E IRMÃS DO CÍRCULO DE ORAÇÃO. Aprovado
4
 Moção nº 108/2016 - JEAN FERREIRA DA SILVA - MOÇÃO DE APLAUSO ÀS IRMÃS DA IGREJA SÓ O SENHOR É DEUS PELA REALIZAÇÃO DO 1º CONGRESSO DO CÍRCULO DE ORAÇÃO ROCHA INABALÁVEL. Aprovado
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 VALDECIR DE TRAQUE / PR
Não disponível
2 OSIAS SOARES DE OLIVEIRA / PT
Não disponível
3 MIRA / MDB
Não disponível

Vereadores Presentes [10]: MIRA / MDB, GUILHERME DE SOUZA MARTINS / PPS, GUMERCINDO JOSÉ ROSSATO BERNARDI / PSDB, IGOR FIORENTINO / PSDB, JEAN FERREIRA DA SILVA / PSC, LEOPOLDO / PSL, MARCEL PINTO DA COSTA / PSDB, OSIAS SOARES DE OLIVEIRA / PT, VALDECIR DE TRAQUE / PR, WINDSON PINHEIRO / PSDB

Item Matéria Resultado
1
 Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 6/2016 - LEOPOLDO - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO QUE CONSIGNA TÍTULO DE CIDADÃO IBITINGUENSE AO PASTOR RONALDO DE MORAES. Aprovado
Parecer CCLJR nº None/None ao PDL 6/2016 - Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: OSIAS SOARES DE OLIVEIRA Matéria não sujeita a votação.
Parecer COSP nº None/None ao PDL 6/2016 - Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: VALDECIR DE TRAQUE Matéria não sujeita a votação.
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 MIRA / MDB
Encerramento: às 20:59 hs