Sessão Plenária

147ª Sessão Ordinária

4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

20 de setembro de 2016 (terça-feira), às 20h00

Ata da Sessão

Presidente: WINDSON PINHEIRO / PSDB

Vice-Presidente: MARCEL PINTO DA COSTA / PSDB

1º Secretário: MIRA / MDB

2º Secretário: GUMERCINDO JOSÉ ROSSATO BERNARDI / PSDB

Vereadores Presentes [10]: MIRA / MDB, GUILHERME DE SOUZA MARTINS / PPS, GUMERCINDO JOSÉ ROSSATO BERNARDI / PSDB, IGOR FIORENTINO / PSDB, JEAN FERREIRA DA SILVA / PSC, LEOPOLDO / PSL, MARCEL PINTO DA COSTA / PSDB, OSIAS SOARES DE OLIVEIRA / PT, VALDECIR DE TRAQUE / PR, WINDSON PINHEIRO / PSDB

Leitura de Matérias recebidas de Diversos
Leitura de Matérias recebidas do Executivo
A Sessão foi iniciada com a VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR que foi aprovada por unanimidade dos votos dos presentes.
RECEBIDOS DOS SENHORES VEREADORES, constando: PARECER: Nº 126/2016, da Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade, favorável ao PDL Nº 07/2016, que aprecia parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo sobre as contas da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Ibitinga, referente ao exercício de 2014. REQUERIMENTOS: Nº 208/2016, de autoria do Vereador Leopoldo Gabriel Benetácio de Oliveira, requerendo informação sobre a implantação do Programa Residência Educacional na FAIBI – Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Ibitinga. Nº 209/2016, de autoria do Vereador Dr. Marcel Pinto da Costa, requerendo leitura em Sessão de ofício referente à sentença judicial e de ofício da Diretora Regional de Saúde de Araraquara – DRS. INDICAÇÕES: Nº 84/2016, de autoria do Vereador Leopoldo Gabriel Benetácio de Oliveira, indicando serviços de tapa buraco na Rua Antônio Campregher. Nº 85/2016, de autoria do Vereador Leopoldo Gabriel Benetácio de Oliveira, indicando notificação ao proprietário de imóvel localizado na Rua Três, para limpeza do local.
Após a leitura, passou-se para DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA MATÉRIA – REQUERIMENTO: Nº 208/2016, que foi votado e aprovado por unanimidade dos votos dos presentes. 
Leitura de Matérias recebidas dos Vereadores
Em seguida, iniciou-se a leitura da matéria: RECEBIDOS DO SENHOR PREFEITO, constando PROJETOS: PLO Nº 113/2016, que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no orçamento vigente, aprovado pela Lei Municipal nº 4.208, de 21 de dezembro de 2015, destinado a cobrir despesas da Secretaria de Desenvolvimento Social. PLO Nº 114/2016, que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento vigente da Fundação Educacional Municipal da Estância Turística de Ibitinga – FEMB, aprovado pela Lei Municipal nº 4.208, de 21 de dezembro de 2015, destinado a suprir insuficiências de dotação orçamentária. OFÍCIO: Nº 289/2016, agradecendo a participação da Câmara Municipal da Estância Turística de Ibitinga, no “Desfile Cívico em Comemoração aos 194 anos da Independência do Brasil” realizado em Ibitinga.
RECEBIDO DE DIVERSOS: Nº 290/2016, do estabelecimento Tend Quase Tudo, convidando para inauguração de novo espaço, no dia 27 de setembro de 2016.
leitura, discussão e votação de proposições
Tribuna Livre
Votação da Ata da Sessão anterior
Item Identificação da Matéria
1
 Ata nº 165/2016 - Mesa Diretora - CENTÉSIMA SEXAGÉSIMA QUINTA ATA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA E CENTÉSIMA QUADRAGÉSIMA QUINTA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA.
2
 Projeto de Lei Ordinária nº 113/2016 - Prefeitura de Ibitinga - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO NO ORÇAMENTO DESTINADO A COBRIR DESPESAS DA SECRET DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL.
3
 Projeto de Lei Ordinária nº 114/2016 - Prefeitura de Ibitinga - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL MUNICIPAL DA ESTANCIA TURISTICA DE IBITINGA.
4
 Matéria Recebida nº 289/2016 - Prefeitura de Ibitinga - OFICIO ESPECIAL EXECUTIVO SOBRE DESFILE DE 7 DE SETEMBRO.
5
 Parecer nº 126/2016 - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade - PARECER DA COMISSÃO ORÇAMENTO SOBRE PDL 07/2016
6
 Requerimento nº 208/2016 - LEOPOLDO - REQUER INFORMAÇÕES A RESPEITO DA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA RESIDÊNCIA EDUCACIONAL NA FAIBI - FACULDADE DE FILOSOFIA, CIÊNCIAS E LETRAS DE IBITINGA.
7
 Requerimento nº 209/2016 - MARCEL PINTO DA COSTA - REQUER A LEITURA EM SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA INTEGRAL DO OFÍCIO ANEXO REFERENTE À SENTENÇA JUDICIAL E DO OFÍCIO DA DIRETORA REGIONAL DE SAÚDE ARARAQUARA - DRS.
8
 Indicação nº 84/2016 - LEOPOLDO - INDICA AO SETOR RESPONSÁVEL DA PREFEITURA MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE OS SERVIÇOS DE TAPA BURACO NA RUA ANTÔNIO CAMPREGHER, EM TODA SUA EXTENSÃO, NO JARDIM SANTA CLARA.
9
 Indicação nº 85/2016 - LEOPOLDO - INDICA AO DEPARTAMENTO RESPONSÁVEL DA PREFEITURA MUNICIPAL QUE NOTIFIQUE O PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA TRÊS, BAIRRO YPÊ IV, AO ALDO DO NÚMERO 711, PARA LIMPEZA DO LOCAL, COM A MÁXIMA URGÊNCIA.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Ata nº 165/2016 - Mesa Diretora - CENTÉSIMA SEXAGÉSIMA QUINTA ATA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA E CENTÉSIMA QUADRAGÉSIMA QUINTA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA. Aprovado
2
 Requerimento nº 208/2016 - LEOPOLDO - REQUER INFORMAÇÕES A RESPEITO DA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA RESIDÊNCIA EDUCACIONAL NA FAIBI - FACULDADE DE FILOSOFIA, CIÊNCIAS E LETRAS DE IBITINGA. Aprovado
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 OSIAS SOARES DE OLIVEIRA / PT
Não disponível
2 VALDECIR DE TRAQUE / PR
Não disponível
3 MARCEL PINTO DA COSTA / PSDB
Não disponível

Vereadores Presentes [10]: MIRA / MDB, GUILHERME DE SOUZA MARTINS / PPS, GUMERCINDO JOSÉ ROSSATO BERNARDI / PSDB, IGOR FIORENTINO / PSDB, JEAN FERREIRA DA SILVA / PSC, LEOPOLDO / PSL, MARCEL PINTO DA COSTA / PSDB, OSIAS SOARES DE OLIVEIRA / PT, VALDECIR DE TRAQUE / PR, WINDSON PINHEIRO / PSDB

Item Matéria Resultado
1
 Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 7/2016 - Mesa Diretora - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO QUE APRECIA PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO SOBRE AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE DOIS MIL E QUATORZE (2014). Aprovado
Parecer COFC nº None/None ao PDL 7/2016 - Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: GUMERCINDO JOSÉ ROSSATO BERNARDI Matéria não sujeita a votação.
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 OSIAS SOARES DE OLIVEIRA / PT
2 VALDECIR DE TRAQUE / PR
3 MARCEL PINTO DA COSTA / PSDB
Encerramento: às 22:00 hs