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Identificação da Matéria |
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Ata nº 23/2017
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- VIGÉSIMA TERCEIRA ATA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA E VIGÉSIMA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA.
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Projeto de Lei Ordinária nº 203/2017
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Prefeitura de Ibitinga
- PROJETO DE LEI DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 99/2017 - ALTERA O PLANO PLURIANUAL - PPA, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 3.789, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2013.
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Projeto de Lei Ordinária nº 204/2017
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Prefeitura de Ibitinga
- PROJETO DE LEI DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 100/2017 - ALTERA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, CRIADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.303, DE 29 DE JUNHO DE 2016.
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Matéria Recebida nº 619/2017
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Prefeitura de Ibitinga
- OFÍCIO DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 1.261/2017 - ENCAMINHA DOCUMENTOS PARA SEREM ANEXOS NA LEI Nº 4.408/2017.
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Projeto de Lei Ordinária nº 206/2017
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MARCO ANTÔNIO DA FONSECA
- PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - QUE DISPÕE SOBRE INSTITUIR PROGRAMA MÉRITO ESCOLAR NO MUNICÍPIO, DENOMINADO DESEMBARGADOR WANDERLEY RACY DE INCENTIVO À EDUCAÇÃO E APRENDIZAGEM
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Projeto de Lei Ordinária nº 207/2017
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MARCO ANTÔNIO DA FONSECA
- PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 0 QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS PRIVADOS, AGÊNCIAS BANCÁRIAS E ÓRGÃOS PÚBLICOS A DAR PREFERÊNCIA NO ATENDIMENTO, NÃO RETENDO EM FILAS PESSOAS PORTADORAS DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA
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Projeto de Lei Ordinária nº 208/2017
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MATHEUS CARREIRO
- PROJETO DE LEI QUE ESTIMULA A REDE HOSPITALAR PÚBLICA E PRIVADA E OS MÉDICOS EM GERAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IBITINGA, A EMITIREM ATESTADOS MÉDICOS DIGITAIS DEVIDAMENTE CERTIFICADOS.
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Projeto de Lei Ordinária nº 209/2017
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MATHEUS CARREIRO
- PROJETO DE LEI QUE INSTITUI ESTÍMULO À CRIAÇÃO DO PROGRAMA PARCEIRO AMIGO DA ESCOLA PÚBLICA MUNICIPAL DE IBITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Emenda nº 82/2017
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Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
- PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 172/2017 - REGULAMENTA AS NORMAS DE CONTRAPARTIDA FINANCEIRA PARA APROVAÇÃO E INTERLIGAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS DE PARCELAMENTO DE SOLO Á REDE PÚBLICA DE ÁGUA, TAIS COMO - LOTEAMENTO, CONJUNTOS HABITACIONAIS HORIZONTAIS, VERTICAIS, CONDOMÍNIOS E OUTROS Á PÚBLICA DE ÁGUA, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
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Parecer nº 170/2017
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- PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 176/17.
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Parecer nº 171/2017
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- PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 139/17
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Parecer nº 172/2017
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- PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 157/17.
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Parecer nº 173/2017
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- PARECER AO PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO Nº 06/17, E EMENDA DE Nº 66/17.
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Parecer nº 174/2017
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- PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 154/17.
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Parecer nº 175/2017
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- PARECER FAVORÁVEL A PRE 9/2017
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Requerimento nº 545/2017
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ALLINY SARTORI
- REQUER A LEITURA EM SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DE DOCUMENTO.
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Indicação nº 1032/2017
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TIAGO PIOTTO
- SUGERE A IMPLANTAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO EM NOSSO MUNICÍPIO
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Indicação nº 1033/2017
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JOSÉ ROCHA
- SOLICITA AUMENTO DO NÚMERO DE VAGAS PARA IDOSOS NAS ÁREAS CENTRAIS DA CIDADE, PRINCIPALMENTE PRÓXIMO A AGÊNCIAS BANCÁRIAS E ESTABELECIMENTOS DE CRÉDITOS PARA IDOSOS E APOSENTADOS E REFORÇO NA PINTURA DE SOLO DAS VAGAS JÁ EXISTENTES.
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Indicação nº 1034/2017
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JOSÉ ROCHA
- SOLICITA QUE SEJAM IMPLANTADOS ESTACIONAMENTOS PARA MOTOS EM TODAS AS QUADRAS DO CENTRO DE IBITINGA, OU A CRIAÇÃO DE BOLSÃO DE ESTACIONAMENTO PARA MOTOS
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Indicação nº 1035/2017
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JOSÉ ROCHA
- SOLICITA RETIRADA DE ENTULHOS POR TODA EXTENSÃO E TÉRMINO DE ASFALTO DA RUA SIRIACO SALERNO, NO JARDIM TAQUARAL
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Indicação nº 1036/2017
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JOSÉ ROCHA
- SOLICITA RETIRADA DE GALHOS E ENTULHOS E OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NAS RUAS DOS BAIRROS TAQUARAL E AURORA
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Indicação nº 1037/2017
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ALLINY SARTORI
- SOLICITA MELHORIAS NA ESCOLA MARIA LÚCIA GERETTO CALDAS, DA VILA DOS BANCÁRIOS.
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Indicação nº 1038/2017
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ALLINY SARTORI
- SOLICITA REPAROS E MANUTENÇÃO DOS BAIRROS EXISTENTES NA RUA JOSÉ CUSTÓDIO, JARDIM NATÁRIA
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Indicação nº 1039/2017
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MARCO ANTÔNIO DA FONSECA
- INFORMAR SE IBITINGA SERÁ REPRESENTADA POR JOGOS REGIONAIS DE 2017
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Indicação nº 1040/2017
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MARCO ANTÔNIO DA FONSECA
- INFORMAR SE IRÃO FAZER O FECHAMENTO O RESERVATÓRIO DE ÁGUA NO BAIRRO JARDIM NATÁLIA
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Indicação nº 1041/2017
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MARCO ANTÔNIO DA FONSECA
- RETIRAR GALHOS NO NUMERAL 967 DA AV MARILDA ALVES LOPES
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Indicação nº 1042/2017
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MARCO ANTÔNIO DA FONSECA
- RETIRADA DE GALHOS E FOLHAS NA RUA WILLIAN JORTAS
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Indicação nº 1043/2017
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MARCO ANTÔNIO DA FONSECA
- SOLICITA O NIVELAMENTO DO ASFALTO NA AV PERIMETRAL, NA BAIXADA DA VILA IZOLINA, PRÓXIMO A ESCOLA IRACEMA DE OLIVEIRA CARLOS
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Indicação nº 1044/2017
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MARCO ANTÔNIO DA FONSECA
- INDICA UMA EQUIPE PROVISÓRIA, M TEMPOS DE GRANDE LAPSO TEMPORAL SEM CHUVAS, PARA AGUAR OS CANTEIROS CENTRAIS DA AV PERIMETRAL E PRAÇAS PÚBLICAS
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Indicação nº 1045/2017
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MARCO ANTÔNIO DA FONSECA
- SUGERE A PREFEITA ENVIO DE PROJETO PARA CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO PARA OS MOVIMENTOS CULTURAIS E ESPORTIVOS COLETIVOS OU INDIVIDUAIS QUE PARTICIPARÃO DE EVENTOS FORA DO MUNICÍPIO.
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Indicação nº 1046/2017
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MARCO ANTÔNIO DA FONSECA
- RETIRADA DE ENTULHOS NO NUMERAL 548 DA RUA ANTÔNIO AMÂNCIO DE MORAES
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Indicação nº 1047/2017
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MARCO ANTÔNIO DA FONSECA
- SOLICITA LIMPEZA NA PRAÇA DO JARDIM PAINEIRAS
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Indicação nº 1048/2017
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MARCO ANTÔNIO DA FONSECA
- SOLICITA MANUTENÇÃO DAS LIXEIRAS DO CALCADÃO DA IGREJA MATRIZ SENHOR BOM JESUS
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Indicação nº 1049/2017
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MARCO ANTÔNIO DA FONSECA
- SOLICITA MANUTENÇÃO E TROCAS DAS LÂMPADAS NA PRAÇA DO JARDIM PACOLA
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Indicação nº 1050/2017
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CARLINHOS
- SUGERE OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA ROSALBINO TUCCI, AO LADO DA ESCOLA VICTOR MAIDA
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Indicação nº 1051/2017
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CARLINHOS
- SUGERE LIMPEZA DOS BUEIROS DO JARDIM SANTO EXPEDITO
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Indicação nº 1052/2017
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CARLINHOS
- SUGERE LIMPEZA DOS BUEIROS DO JARDIM EXPEDITO
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Indicação nº 1053/2017
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JOSÉ ROCHA
- SOLICITA PARA QUE O PODER PÚBLICO INTERCEDA JUNTO A CPFL E REQUEIRA A VISTORIA E SE NECESSÁRIO REALIZE A TROCA DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA BRASÍLIO GERETO, NO BAIRRO TRÊS IRMÃOS
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Indicação nº 1054/2017
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MATHEUS CARREIRO
- SOLICITA A RETIRADA DE GALHOS E ENTULHOS DA RUA EUCLIDES COLEONE, POR TODA SUA EXTENSÃO
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Indicação nº 1055/2017
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MATHEUS CARREIRO
- SOLICITA QUE SEJA PROVIDENCIADA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A RETIRADA DE ENTULHOS DA RUA AZÍLIO DE SOUZA HORN, NAS PROXIMIDADES DO NUMERAL 601
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Indicação nº 1056/2017
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MATHEUS CARREIRO
- INDICA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA MARCÍLIO DINIZ CORREA, NO BAIRRO VILA IZOLINA
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Indicação nº 1057/2017
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MATHEUS CARREIRO
- SOLICITA A RETIRADA DE GALHOS E ENTULHOS DA RUA PAULINO CARLOS, PRÓXIMO AO NUMERAL 200
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Indicação nº 1058/2017
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RICHARD PORTO DE ROSA
- SOLICITA QUE SEJA REALIZADA MANUTENÇÃO E REPAROS DAS SINALIZAÇÕES DE TRÂNSITO, TANTO DAS PLACAS QUANTO DAS PINTURAS DE SOLO, DE TODO O BAIRRO VILA MARIA
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Indicação nº 1059/2017
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JOSÉ ROCHA
- SOLICITA PARA QUE O PODER PÚBLICO INTERCEDA JUNDO A CPFL PARA INSTALAÇÃO DOS BRAÇOS DE LÂMPADAS E LUMINÁRIAS NOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AV WALTER PIFFER, NO TRECHO QUE INTERLIGA OS BAIRROS JARDIM AURORA E JARDIM ALVORADA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA
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Indicação nº 1060/2017
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JOSÉ ROCHA
- SOLICITA RETIRADA DE ENTULHOS DO MEIO DAS RUAS DO BAIRRO JARDIM ALVORADA, BEM COMO, SEJAM INICIADOS OS SERVIÇOS DE ENTREGA DE CORRESPONDÊNCIAS PELOS CORREIOS.
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Ofício nº 125/2017
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LEOPOLDO
- OFÍCIO ESPECIAL SOLICITANDO LEITURA EM SESSÃO DESTE DOCUMENTO E ENVIO A CPFL
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Matéria Recebida nº 618/2017
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Câmara dos Deputados
- OFÍCIO 160/2017 MMC-CD, DA CÂMARA DOS DEPUTADOS - DEPUTADO MILTON MONTI ENVIANDO AGRADECIMENTO AOS NOBRES VEREADORES DESTA CASA PELA CONSIGNAÇÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE IBITINGA.
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Matéria Recebida nº 620/2017
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- OFÍCIO ESPECIAL - SME, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, CONVIDANDO PARA A COMEMORAÇÃO DO DIA PÁTRIA, COM A PARTICIPAÇÃO NO TRADICIONAL DESFILE DE 7 DE SETEMBRO.
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Matéria Recebida nº 621/2017
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- OFÍCIO 076/2017 - DA SANTA CASA, ENCAMINHADO RESPOSTA AO PEDIDO DE INFORMAÇÃO SOB A LEIS Nº 433/2017.
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Matéria Recebida nº 622/2017
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- COMUNICADO Nº CM162278/2017, DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO PRESIDÊNCIA, INFORMANDO A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS A GARANTIR A EXECUÇÃO DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO.
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Matéria Recebida nº 623/2017
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- OFÍCIO 7/17 - DO CONSEG, CONVIDANDO PARA REUNIÃO DO DIA 9/8/2017, 9H30, AUDITÓRIA DA PREFEITURA
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Matéria Recebida nº 624/2017
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- OFÍCIO 54/2017 - ENVIANDO BALANCETE DO MÊS DE AGOSTO DE 2017.
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