Sessão Plenária

22ª Sessão Ordinária

1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

08 de agosto de 2017 (terça-feira), às 20h00

Vereadores Presentes [11]: ALLINY SARTORI / MDB, MIRA / MDB, CARLINHOS / PSL, JOSÉ ROCHA / PSL, LEOPOLDO / PSL, MARCO ANTÔNIO DA FONSECA / PP, MARLOS MANCINI / DEM, MATHEUS CARREIRO / PSDB, RICHARD PORTO DE ROSA / PSDB, TIAGO PIOTTO / MDB, VEREADORES /

Item Identificação da Matéria
1
Ata nº 23/2017 - - VIGÉSIMA TERCEIRA ATA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA E VIGÉSIMA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA.
2
Projeto de Lei Ordinária nº 203/2017 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 99/2017 - ALTERA O PLANO PLURIANUAL - PPA, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 3.789, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2013.
3
Projeto de Lei Ordinária nº 204/2017 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 100/2017 - ALTERA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, CRIADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.303, DE 29 DE JUNHO DE 2016.
4
Matéria Recebida nº 619/2017 - Prefeitura de Ibitinga - OFÍCIO DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 1.261/2017 - ENCAMINHA DOCUMENTOS PARA SEREM ANEXOS NA LEI Nº 4.408/2017.
5
Projeto de Lei Ordinária nº 206/2017 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - QUE DISPÕE SOBRE INSTITUIR PROGRAMA MÉRITO ESCOLAR NO MUNICÍPIO, DENOMINADO DESEMBARGADOR WANDERLEY RACY DE INCENTIVO À EDUCAÇÃO E APRENDIZAGEM
7
Projeto de Lei Ordinária nº 207/2017 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 0 QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS PRIVADOS, AGÊNCIAS BANCÁRIAS E ÓRGÃOS PÚBLICOS A DAR PREFERÊNCIA NO ATENDIMENTO, NÃO RETENDO EM FILAS PESSOAS PORTADORAS DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA
8
Projeto de Lei Ordinária nº 208/2017 - MATHEUS CARREIRO - PROJETO DE LEI QUE ESTIMULA A REDE HOSPITALAR PÚBLICA E PRIVADA E OS MÉDICOS EM GERAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IBITINGA, A EMITIREM ATESTADOS MÉDICOS DIGITAIS DEVIDAMENTE CERTIFICADOS.
9
Projeto de Lei Ordinária nº 209/2017 - MATHEUS CARREIRO - PROJETO DE LEI QUE INSTITUI ESTÍMULO À CRIAÇÃO DO PROGRAMA PARCEIRO AMIGO DA ESCOLA PÚBLICA MUNICIPAL DE IBITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
10
Emenda nº 82/2017 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 172/2017 - REGULAMENTA AS NORMAS DE CONTRAPARTIDA FINANCEIRA PARA APROVAÇÃO E INTERLIGAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS DE PARCELAMENTO DE SOLO Á REDE PÚBLICA DE ÁGUA, TAIS COMO - LOTEAMENTO, CONJUNTOS HABITACIONAIS HORIZONTAIS, VERTICAIS, CONDOMÍNIOS E OUTROS Á PÚBLICA DE ÁGUA, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
11
Parecer nº 170/2017 - - PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 176/17.
12
Parecer nº 171/2017 - - PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 139/17
13
Parecer nº 172/2017 - - PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 157/17.
14
Parecer nº 173/2017 - - PARECER AO PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO Nº 06/17, E EMENDA DE Nº 66/17.
15
Parecer nº 174/2017 - - PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 154/17.
16
Parecer nº 175/2017 - - PARECER FAVORÁVEL A PRE 9/2017
17
Requerimento nº 545/2017 - ALLINY SARTORI - REQUER A LEITURA EM SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DE DOCUMENTO.
18
Indicação nº 1032/2017 - TIAGO PIOTTO - SUGERE A IMPLANTAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO EM NOSSO MUNICÍPIO
19
Indicação nº 1033/2017 - JOSÉ ROCHA - SOLICITA AUMENTO DO NÚMERO DE VAGAS PARA IDOSOS NAS ÁREAS CENTRAIS DA CIDADE, PRINCIPALMENTE PRÓXIMO A AGÊNCIAS BANCÁRIAS E ESTABELECIMENTOS DE CRÉDITOS PARA IDOSOS E APOSENTADOS E REFORÇO NA PINTURA DE SOLO DAS VAGAS JÁ EXISTENTES.
20
Indicação nº 1034/2017 - JOSÉ ROCHA - SOLICITA QUE SEJAM IMPLANTADOS ESTACIONAMENTOS PARA MOTOS EM TODAS AS QUADRAS DO CENTRO DE IBITINGA, OU A CRIAÇÃO DE BOLSÃO DE ESTACIONAMENTO PARA MOTOS
21
Indicação nº 1035/2017 - JOSÉ ROCHA - SOLICITA RETIRADA DE ENTULHOS POR TODA EXTENSÃO E TÉRMINO DE ASFALTO DA RUA SIRIACO SALERNO, NO JARDIM TAQUARAL
22
Indicação nº 1036/2017 - JOSÉ ROCHA - SOLICITA RETIRADA DE GALHOS E ENTULHOS E OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NAS RUAS DOS BAIRROS TAQUARAL E AURORA
23
Indicação nº 1037/2017 - ALLINY SARTORI - SOLICITA MELHORIAS NA ESCOLA MARIA LÚCIA GERETTO CALDAS, DA VILA DOS BANCÁRIOS.
24
Indicação nº 1038/2017 - ALLINY SARTORI - SOLICITA REPAROS E MANUTENÇÃO DOS BAIRROS EXISTENTES NA RUA JOSÉ CUSTÓDIO, JARDIM NATÁRIA
25
Indicação nº 1039/2017 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - INFORMAR SE IBITINGA SERÁ REPRESENTADA POR JOGOS REGIONAIS DE 2017
26
Indicação nº 1040/2017 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - INFORMAR SE IRÃO FAZER O FECHAMENTO O RESERVATÓRIO DE ÁGUA NO BAIRRO JARDIM NATÁLIA
27
Indicação nº 1041/2017 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - RETIRAR GALHOS NO NUMERAL 967 DA AV MARILDA ALVES LOPES
28
Indicação nº 1042/2017 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - RETIRADA DE GALHOS E FOLHAS NA RUA WILLIAN JORTAS
29
Indicação nº 1043/2017 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - SOLICITA O NIVELAMENTO DO ASFALTO NA AV PERIMETRAL, NA BAIXADA DA VILA IZOLINA, PRÓXIMO A ESCOLA IRACEMA DE OLIVEIRA CARLOS
30
Indicação nº 1044/2017 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - INDICA UMA EQUIPE PROVISÓRIA, M TEMPOS DE GRANDE LAPSO TEMPORAL SEM CHUVAS, PARA AGUAR OS CANTEIROS CENTRAIS DA AV PERIMETRAL E PRAÇAS PÚBLICAS
31
Indicação nº 1045/2017 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - SUGERE A PREFEITA ENVIO DE PROJETO PARA CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO PARA OS MOVIMENTOS CULTURAIS E ESPORTIVOS COLETIVOS OU INDIVIDUAIS QUE PARTICIPARÃO DE EVENTOS FORA DO MUNICÍPIO.
32
Indicação nº 1046/2017 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - RETIRADA DE ENTULHOS NO NUMERAL 548 DA RUA ANTÔNIO AMÂNCIO DE MORAES
33
Indicação nº 1047/2017 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - SOLICITA LIMPEZA NA PRAÇA DO JARDIM PAINEIRAS
34
Indicação nº 1048/2017 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - SOLICITA MANUTENÇÃO DAS LIXEIRAS DO CALCADÃO DA IGREJA MATRIZ SENHOR BOM JESUS
35
Indicação nº 1049/2017 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - SOLICITA MANUTENÇÃO E TROCAS DAS LÂMPADAS NA PRAÇA DO JARDIM PACOLA
36
Indicação nº 1050/2017 - CARLINHOS - SUGERE OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA ROSALBINO TUCCI, AO LADO DA ESCOLA VICTOR MAIDA
37
Indicação nº 1051/2017 - CARLINHOS - SUGERE LIMPEZA DOS BUEIROS DO JARDIM SANTO EXPEDITO
38
Indicação nº 1052/2017 - CARLINHOS - SUGERE LIMPEZA DOS BUEIROS DO JARDIM EXPEDITO
39
Indicação nº 1053/2017 - JOSÉ ROCHA - SOLICITA PARA QUE O PODER PÚBLICO INTERCEDA JUNTO A CPFL E REQUEIRA A VISTORIA E SE NECESSÁRIO REALIZE A TROCA DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA BRASÍLIO GERETO, NO BAIRRO TRÊS IRMÃOS
40
Indicação nº 1054/2017 - MATHEUS CARREIRO - SOLICITA A RETIRADA DE GALHOS E ENTULHOS DA RUA EUCLIDES COLEONE, POR TODA SUA EXTENSÃO
41
Indicação nº 1055/2017 - MATHEUS CARREIRO - SOLICITA QUE SEJA PROVIDENCIADA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A RETIRADA DE ENTULHOS DA RUA AZÍLIO DE SOUZA HORN, NAS PROXIMIDADES DO NUMERAL 601
42
Indicação nº 1056/2017 - MATHEUS CARREIRO - INDICA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA MARCÍLIO DINIZ CORREA, NO BAIRRO VILA IZOLINA
43
Indicação nº 1057/2017 - MATHEUS CARREIRO - SOLICITA A RETIRADA DE GALHOS E ENTULHOS DA RUA PAULINO CARLOS, PRÓXIMO AO NUMERAL 200
44
Indicação nº 1058/2017 - RICHARD PORTO DE ROSA - SOLICITA QUE SEJA REALIZADA MANUTENÇÃO E REPAROS DAS SINALIZAÇÕES DE TRÂNSITO, TANTO DAS PLACAS QUANTO DAS PINTURAS DE SOLO, DE TODO O BAIRRO VILA MARIA
45
Indicação nº 1059/2017 - JOSÉ ROCHA - SOLICITA PARA QUE O PODER PÚBLICO INTERCEDA JUNDO A CPFL PARA INSTALAÇÃO DOS BRAÇOS DE LÂMPADAS E LUMINÁRIAS NOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AV WALTER PIFFER, NO TRECHO QUE INTERLIGA OS BAIRROS JARDIM AURORA E JARDIM ALVORADA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA
46
Indicação nº 1060/2017 - JOSÉ ROCHA - SOLICITA RETIRADA DE ENTULHOS DO MEIO DAS RUAS DO BAIRRO JARDIM ALVORADA, BEM COMO, SEJAM INICIADOS OS SERVIÇOS DE ENTREGA DE CORRESPONDÊNCIAS PELOS CORREIOS.
47
Ofício nº 125/2017 - LEOPOLDO - OFÍCIO ESPECIAL SOLICITANDO LEITURA EM SESSÃO DESTE DOCUMENTO E ENVIO A CPFL
48
Matéria Recebida nº 618/2017 - Câmara dos Deputados - OFÍCIO 160/2017 MMC-CD, DA CÂMARA DOS DEPUTADOS - DEPUTADO MILTON MONTI ENVIANDO AGRADECIMENTO AOS NOBRES VEREADORES DESTA CASA PELA CONSIGNAÇÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE IBITINGA.
49
Matéria Recebida nº 620/2017 - - OFÍCIO ESPECIAL - SME, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, CONVIDANDO PARA A COMEMORAÇÃO DO DIA PÁTRIA, COM A PARTICIPAÇÃO NO TRADICIONAL DESFILE DE 7 DE SETEMBRO.
50
Matéria Recebida nº 621/2017 - - OFÍCIO 076/2017 - DA SANTA CASA, ENCAMINHADO RESPOSTA AO PEDIDO DE INFORMAÇÃO SOB A LEIS Nº 433/2017.
51
Matéria Recebida nº 622/2017 - - COMUNICADO Nº CM162278/2017, DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO PRESIDÊNCIA, INFORMANDO A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS A GARANTIR A EXECUÇÃO DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO.
52
Matéria Recebida nº 623/2017 - - OFÍCIO 7/17 - DO CONSEG, CONVIDANDO PARA REUNIÃO DO DIA 9/8/2017, 9H30, AUDITÓRIA DA PREFEITURA
53
Matéria Recebida nº 624/2017 - - OFÍCIO 54/2017 - ENVIANDO BALANCETE DO MÊS DE AGOSTO DE 2017.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Ata nº 23/2017 - VIGÉSIMA TERCEIRA ATA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA E VIGÉSIMA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA. Aprovado
2
Requerimento nº 555/2017 - CARLINHOS, JOSÉ ROCHA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE AS OBRAS DA CRECHE DO BAIRRO SÃO BENEDITO Aprovado
3
Requerimento nº 556/2017 - JOSÉ ROCHA - REQUER INFORMAÇÃO SOBRE AS RAMPAS DE ACESSIBILIDADE PARA CADEIRANTES Aprovado
4
Requerimento nº 557/2017 - ALLINY SARTORI - QUESTIONA SOBRE RESPOSTA ENVIADA PELO SAMS AO REQUERIMENTO 373/2017, REQUERENDO INFORMAÇÕES SOBRE O APARELHO OFTALMOLÓGICO - AUTOR REFRATOR Aprovado
5
Requerimento nº 558/2017 - ALLINY SARTORI - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A EMPRESA BR TICKETS, CONTRATADA PARA GERENCIAR A PORTARIA DA 44 FEIRA DO BORDADO Aprovado
6
Requerimento nº 559/2017 - ALLINY SARTORI - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A COMISSÃO MUNICIPAL DO TRANSPORTE COLETIVO Aprovado
7
Requerimento nº 560/2017 - ALLINY SARTORI - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A REVISTA DA 44 FEIRA DO BORDADO DE IBITINGA Aprovado
8
Requerimento nº 561/2017 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - REQUERIMENTO PARA EXECUTIVO INFORMAR SOBRE VEÍCULOS USADOS NO ATENDIMENTO A SAÚDE PÚBLICA Aprovado
9
Requerimento nº 562/2017 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - REQUERIMENTO AO EXECUTIVO PARA INFORMAR SOBRE DE QUEM É A RESPONSABILIDADE PELO CALÇAMENTO NA AV PERIMETRAL, AOS FUNDOS DO VILLAGE VALE VERDE Aprovado
10
Requerimento nº 563/2017 - CARLINHOS - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR UM ENFERMEIRO PARA AFERIR A PRESSÃO ARTERIAL DOS IDOSOS DO BAIRRO SANTO EXPEDITO Aprovado
11
Requerimento nº 564/2017 - CARLINHOS - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A SITUAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA ENTRE OS BAIRROS SÃO BENEDITO E SANTO EXPEDITO Aprovado
12
Requerimento nº 565/2017 - CARLINHOS - REQUER INFORMAÇÕES QUANTO AO ANIMAL DE GRANDE PORTE (BOI) QUE ESTAVA NO ALMOXARIFADO MUNICIPAL Aprovado
13
Requerimento nº 566/2017 - CARLINHOS - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE AS OBRAS DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA DE IBITINGA Aprovado
14
Requerimento nº 567/2017 - CARLINHOS - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A CONTINUIDADE E TÉRMINO DAS OBRAS DO SHOPPING DO BORDADO Aprovado
15
Requerimento nº 568/2017 - LEOPOLDO - CONVITE AO COMANDANTE CAPITÃO DA POLÍCIA MILITAR DE IBITINGA, PARA FAZER USO DA TRIBUNA LIVRE DO PODER LEGISLATIVO DE IBITINGA, EXPLANANDO SOBRE O TEMA VIZINHANÇA SOLIDÁRIA. Aprovado
16
Requerimento nº 569/2017 - MATHEUS CARREIRO - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE OS ANIMAIS QUE FICAM AMARRADOS E PRESOS NAS VIAS PÚBLICAS Aprovado
17
Requerimento nº 570/2017 - RICHARD PORTO DE ROSA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA QUE INTERLIGA OS BAIRROS JARDIM ALVORADA E JARDIM AURORA Aprovado
18
Requerimento nº 571/2017 - RICHARD PORTO DE ROSA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UMA VIA DE ACESSO NA AV PERIMETRAL, DO TRECHO QUE INTERLIGA O TREVO DO CBI COM O TREVO DA VILA MARIA Aprovado
19
Moção nº 217/2017 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR AO ATLETA IBITINGUENSE ALEX RICARDO FRANCO - ALEX DEMOLIDOR, PELO ÊXITO NO ESPORTE DE LUTA Aprovado
20
Moção nº 218/2017 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR A 1ª COPA ABAMC DE TAEKWONDO DE IBITINGA Aprovado
21
Moção nº 219/2017 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - MOÇÃO DE APLAUSOS AO FUNCIONÁRIO PÚBLICO ALBERTO VERGAÇAS CORRÊA, PELO AMOR E CARINHO QUE EXERCE SUA PROFISSÃO DE MOTORISTA DO SAMS Aprovado
22
Moção nº 220/2017 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - MOÇÃO DE APOIO A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO, NA PESSOA DE SUA EXCELÊNCIA O DEPUTADO ESTADUAL ANTÔNIO CARLOS DE CAMPOS MACHADO, PELO ENCAMINHAMENTO AO CORREGEDOR GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, DE PEDIDO PARA QUE AUTORIZE OS CARTÓRIOS DE REGISTROS PAULISTAS A ADOTAREM O PROCEDIMENTO DE REGISTRO DE DECLARAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO, DENOMINADO IDENTIPET Aprovado
23
Moção nº 221/2017 - JOSÉ ROCHA - MOÇÃO DE APLAUSO A DIRETORA DO CEBI - COLÉGIO BATISTA DE IBITINGA, PELA INAUGURAÇÃO DAS NOVAS INSTALAÇÕES DO COLÉGIO Aprovado

Vereadores Presentes [11]: ALLINY SARTORI / MDB, MIRA / MDB, CARLINHOS / PSL, JOSÉ ROCHA / PSL, LEOPOLDO / PSL, MARCO ANTÔNIO DA FONSECA / PP, MARLOS MANCINI / DEM, MATHEUS CARREIRO / PSDB, RICHARD PORTO DE ROSA / PSDB, TIAGO PIOTTO / MDB, VEREADORES /

Item Matéria Resultado
1
1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 212/2017 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI Nº 104/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.343, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2016, DESTINADO Á RESTITUIÇÃO DE SALDO DE CONVÊNIO - QUADRA RESIDENCIAL ÂNGELO DE ROSA. Aprovado
2
1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 214/2017 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI Nº 106/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.343, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2016, DESTINADO Á RESTITUIÇÃO DE SALDO DE CONVÊNIO - CONSTRUÇÃO DA QUADRA DA VILA DOS BANCÁRIOS. Aprovado
3
Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 210/2017 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI Nº 102/2017, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.343, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2016, DESTINADO Á RESTITUIÇÃO DE SALDO DE CONVÊNIO - QUADRO JARDIM TRÊS IRMÃO. Aprovado
4
Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 211/2017 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI Nº 103/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.343, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2016, DESTINADO Á RESTITUIÇÃO DE SALDO DE CONVÊNIO - QUADRA MARIA LUÍZA II. Aprovado
5
Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 213/2017 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI Nº 105/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.343 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2016, DESTINADO Á RESTITUIÇÃO DE SALDO DE CONVÊNIO PARA A CASA CIVIL. Aprovado
6
Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 215/2017 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI Nº 107/2017 - AUTORIZA EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA A LEI MUNICIPAL Nº 4.343, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2016, DESTINADO Á RESTITUIÇÃO DE SALDO DE CONVÊNIO - CONSTRUÇÃO DE SANITÁRIO PÚBLICO. Aprovado
7
Turno Único do Emenda nº 74/2017 - LEOPOLDO - EMENDA AO PLO Nº 154/2017, DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE SERVIÇOS E INSTALAÇÃO AOS USUÁRIOS DE EQUIPAMENTOS PELAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS SITUADAS NO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
8
1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 154/2017 - LEOPOLDO - PROJETO DE LEI DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE SERVIÇOS E INSTALAÇÃO AOS USUÁRIOS DE EQUIPAMENTOS PELAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS SITUADAS NO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
9
Redação Final do Projeto de Lei Ordinária nº 212/2017 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI Nº 104/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.343, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2016, DESTINADO Á RESTITUIÇÃO DE SALDO DE CONVÊNIO - QUADRA RESIDENCIAL ÂNGELO DE ROSA. Aprovado
10
Redação Final do Projeto de Lei Ordinária nº 214/2017 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI Nº 106/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.343, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2016, DESTINADO Á RESTITUIÇÃO DE SALDO DE CONVÊNIO - CONSTRUÇÃO DA QUADRA DA VILA DOS BANCÁRIOS. Aprovado
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 MATHEUS CARREIRO / PSDB
2 ALLINY SARTORI / MDB
3 JOSÉ ROCHA / PSL
Encerramento: às 23:43 hs