Sessão Plenária

2ª Sessão Ordinária

2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

14 de fevereiro de 2018 (quarta-feira), às 19h00

Ata da Sessão

Presidente: MIRA / MDB

Vice-Presidente: CARLINHOS / PSL

1º Secretário: MARCO ANTÔNIO DA FONSECA / PP

2º Secretário: JOSÉ ROCHA / PSL

Vereadores Presentes [10]: ALLINY SARTORI / MDB, MIRA / MDB, CARLINHOS / PSL, JOSÉ ROCHA / PSL, LEOPOLDO / PSL, MARCO ANTÔNIO DA FONSECA / PP, MARLOS MANCINI / DEM, MATHEUS CARREIRO / PSDB, RICHARD PORTO DE ROSA / PSDB, TIAGO PIOTTO / MDB

Ausências Justificadas [1]: VEREADORES /

Item Identificação da Matéria
1
 Projeto de Lei Ordinária nº 37/2018 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI Nº 020/2018 - REGULAMENTA E NORMATIZA A APREENSÃO DE ANIMAIS NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS NA ÁREA URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE IBITINGA E ADOTA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
2
 Projeto de Lei Ordinária nº 38/2018 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI Nº 025/2018 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3
 Projeto de Lei Ordinária nº 41/2018 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI Nº 032/2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS AO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.553, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017, DESTINADO A SUPRIR DOTAÇÕES QUE SE ENCONTRAM COM SALDOS INSUFICIENTES, E DÁ OUT
4
 Projeto de Lei Complementar nº 1/2018 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/208 - DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO, REGULAMENTA A CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 31 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
5
 Projeto de Lei Ordinária nº 39/2018 - MATHEUS CARREIRO - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE ARBORIZAÇÃO DE ESTACIONAMENTOS A CÉU ABERTO, FUNCIONANDO DIRETAMENTE SOBRE A SUPERFÍCIE DO SOLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
6
 Projeto de Lei Ordinária nº 40/2018 - MATHEUS CARREIRO - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - DISPÕE SOBRE CONTRAPARTIDAS A SEREM ADOTADAS POR NOVOS EMPREENDIMENTOS NO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA EM RELAÇÃO Á ÁREA DE SEGURANÇA E PREVENÇÃO CONTRA INCÊNDIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
7
 Projeto de Lei Complementar nº 2/2018 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 82, DE 18 DE JULHO DE 2014, QUE ESTABELECE NORMAS PARA CONSTRUÇÃO E FINANCIAMIENTO DE POSTOS REVENDEDORES DE PETRÓLEO E ÁLCOOL PARA FINS AUTOMOTIVOS NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO.
8
 Parecer nº 15/2018 - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade - PARECER DO PROJETO DE LEI Nº 172/2017 - DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO.
9
 Requerimento nº 64/2018 - MATHEUS CARREIRO - REQUER A RETIRADA DO PLO Nº 348/2017.
10
 Indicação nº 39/2018 - MATHEUS CARREIRO - SOLICITA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA AVENIDA MARILDA ALVES LOPES, NAS PROXIMIDADES DO NÚMEROS 662, NO BAIRRO JARDIM TROPICAL.
11
 Indicação nº 40/2018 - JOSÉ ROCHA - INDICA RETOQUE NA PINTURA DA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO DE SOLO E MANUTENÇÃO DA SINALIZAÇÃO VERTICAL POR TODAS AS RUAS DO BAIRRO ÂNGELO DE ROSA.
12
 Indicação nº 41/2018 - JOSÉ ROCHA - SOLICITA A INSTALAÇÃO DE COBERTURA NO POSTO DE SAÚDE DA VILA IZOLINA PARA PROTEGER OS PACIENTES QUE AGUARDAM PELO ATENDIMENTO.
13
 Indicação nº 42/2018 - MATHEUS CARREIRO - SUGERE A CRIAÇÃO DE PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE PERCENTUAL DE IPTU - IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO, PARA AS INSTITUIÇÕES DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IBITINGA.
14
 Indicação nº 43/2018 - CARLINHOS - INDICA LIMPEZA, ROÇAGEM, MANUTENÇÃO DO PARQUINHO INFANTIL, TROCA DAS LÂMPADAS E REPAROS EM GERAL NA PRAÇA DO BAIRRO JARDIM SÃO PAULO.
15
 Indicação nº 44/2018 - CARLINHOS - INDICA QUE SEJA REALIZADO ESTUDO QUANDO AO TRÂNSITO DEFRONTE AOS CORREIOS DA RUA PRUDENTE DE MORAES, EM CARÁTER DE URGÊNCIA.
16
 Moção nº 7/2018 - LEOPOLDO - EXTERNA PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ REGINALDO DE JESUS SILVA, MANIFESTANDO CONDOLÊNCIA.
17
 Moção nº 16/2018 - CARLINHOS - MOÇÃO DE PESAR PLEO FALECIMENTO DA SENHORA AMÉLIA DE SOUZA CASTRO, MANIFESTANDO CONDOLÊNCIAS Á FAMÍLIA.
18
 Moção nº 17/2018 - CARLINHOS - MOÇÃO DE PESAR PLEO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA DE SOUZA RODRIGUES, MANIFESTANDO CONDOLÊNCIA Á FAMÍLIA.
19
 Ofício nº 5/2018 - Outros - OFÍCIO GP 60/2018 - E-TC-019721.989.17-6 DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, ENVIANDO RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 834/2017.
20
 Matéria Recebida nº 67/2018 - Prefeitura de Ibitinga - OFÍCIO Nº 167/2018, DO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO A DEVOLUÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 41/2018.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Ata nº 45/2018 - Mesa Diretora - QUADRAGÉSIMA QUINTA ATA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA E QUADRAGÉSIMA PRIMEIRASESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA Aprovado
2
 Requerimento nº 38/2018 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - REQUER DO EXECUTIVO MUNICIPAL ACERCA DE FALECIMENTO E DENÚNCIA. Aprovado
3
 Requerimento nº 39/2018 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL ACERCA DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTOS DE IBITINGA. Aprovado
4
 Requerimento nº 40/2018 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL ACERCA DA AQUISIÇÃO OU NÃO DO CEMITÉRIO PARTICULAR, BEM COMO SOBRE MELHORIAS NO CEMITÉRIO PÚBLICO EXISTENTE. Aprovado
5
 Requerimento nº 41/2018 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL ACERCA DAS AMBULÂNCIAS EM COMPLEMENTAÇÃO AO MTR 27/2018. Aprovado
6
 Requerimento nº 42/2018 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - REQUER DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA INFORMAR SE EXISTE EM ALGUMA DIRETRIZ, JÁ CONCEDIDA, PARA CONSTRUÇÃO DE EMPEDRENIMENTO IMOBILIÁRIO QUE PODE USAR PEDREGULHO AO INVÉS DE PEDRA BRITA NA BASE DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA. Aprovado
7
 Requerimento nº 43/2018 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL ACERCA DO MTR 1004/2017, OBJETO DA RESPOSTA AO REQUERIMENTO 774/2017. Aprovado
8
 Requerimento nº 44/2018 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA INFORMAR QUAIS FORAM OS PROCEDIMENTOS ADOTADOS APÓS RESPOSTA DO MTR 987/2017, OBJETO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO 2123/2017 DO EXECUTIVO E REQUERIMENTO 860/2017 DESTE VEREADOR SIGNATÁRIO. Aprovado
9
 Requerimento nº 45/2018 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL ACERCA DO MTR 37/2018, EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO 884/20017. Aprovado
10
 Requerimento nº 46/2018 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL ACERCA DE AQUISIÇÃO POR PARTE DA SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS. Aprovado
11
 Requerimento nº 47/2018 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL ACERCA DA QUANTIDADE DE FUNCIONÁRIOS CONTRATADOS PELA NOVA EMPRESA DE COLETA LIXO DOMICILIAR. Aprovado
12
 Requerimento nº 48/2018 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA INFORMAR QUAIS PROCEDIMENTOS FORAM, BEM COMO ENVIAR CÓPIA DO MESMO NOS MOLDES DA RESPOSTA DO EXECUTIVO AO LEGISLATIVO, ATRAVÉS DO MTR 986/2017, EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO 859/2017 DESTE VEREADOR SIGNATÁRIO. Aprovado
13
 Requerimento nº 49/2018 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - REQUER Á MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA OFICIADO AO PRESIDENTE DA MESA, NOS MOLDES ESTABELECIDOS NESTE REQUERIMENTO. Aprovado
14
 Requerimento nº 50/2018 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL ACERCA DO MTR 40/2018, EM RESPOSTA AO REQ 845/2017. Aprovado
15
 Requerimento nº 51/2018 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA ENVIAR CÓPIA IMPRESSA DE TODO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO INFORMADO NO MTR 982/2017, EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO 844/2017 DESTE VEREADOR SIGNATÁRIO. Aprovado
16
 Requerimento nº 52/2018 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA ESCLARECER O MTR 988/2017, EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO 847/2017 DESTE VEREADOR SIGNATÁRIO. Aprovado
17
 Requerimento nº 53/2018 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA ENVIAR CÓPIA DE TODO PROCESSO 6761/17, CITADO NO MTR 1003/2017, EM RESPOSTA A INDICAÇÃO Nº 1247/2017 DESTE VEREADOR. Aprovado
18
 Requerimento nº 54/2018 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA RESPONDER QUESTIONAMENTO POR QUESTIONAMENTO DO REQUERIMENTO 817/2017 DESTE VEREADOR, HAJA VISTA QUE A RESPOSTA TÉCNICA ENVIADA ATRAVÉS DO MTR 995/2017 FOI MUITO GENÉRICA E NÃO SUPRIU TODOS OS QUESTIONAMENTOS DESTE Aprovado
19
 Requerimento nº 55/2018 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA ESCLARECER SE OS BRINQUEDOS DA PRAÇA DO PAULO DE BIAZI PASSARÁ POR MANUTENÇÃO. Aprovado
20
 Requerimento nº 56/2018 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA INFORMAR SE JÁ OCORREU A COMPLEMENTAÇÃO DOS PROJETOS CITADOS FALTANTES, CUJA ENTREGA ERA PAR AFINAL DE DEZEMBRO PASSADO, PARA AS OBRAS DO TEATRO MUNICIPAL, CONFORME MTR 1001/2017, EM RESPOSTA AO REQ 683/2017. Aprovado
21
 Requerimento nº 57/2018 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - REQUER A SANTA CASA DE IBITINGA PARA INFORMAR QUANTO OS BONS PRÉSTIMOS DA EMPRESA GESTI TEM CUSTADO PARA A INTERVENÇÃO DO MUNICÍPIO. Aprovado
22
 Requerimento nº 58/2018 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL ACERCA DE CONTRAÇÃO DE EMPRESA PARA CAPINAÇÃO DE GRAMA EM ÁREAS PUBLICAS E PRIVADAS PELA PREFEITURA MUNICIPAL. Aprovado
23
 Requerimento nº 59/2018 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA ESCLARECER DÚVIDAS SOBRE O MTR 30/2018. Aprovado
24
 Requerimento nº 60/2018 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA ESCLARECER O QUE MELHOROU APÓS A RESPOSTA MTR 997/2017 DO REQUERIMENTO 830/2017 DESTE VEREADOR, BEM COMO DA RESPOSTA MTR 31/2018 DO REQUERIMENTO 858/2017. Aprovado
25
 Requerimento nº 61/2018 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A COBERTURA DO GINÁSIO DE ESPORTES WALDOMIRO RIBEIRO DOS SANTOS. Aprovado
26
 Requerimento nº 62/2018 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE CONVÊNIOS COM EMPRESAS E INSTITUIÇÕES PARA INCETIVO Á PRÁTICA DE ESPORTES. Aprovado
27
 Requerimento nº 63/2018 - MATHEUS CARREIRO - REQUER INFORMAÇÃO SOBRE ATENDIMENTO OFTALMOLÓGICO EM NOSSO MUNICÍPIO. Aprovado
28
 Moção nº 8/2018 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR, AO INSTITUTO VIDAS RARAS, PELA REALIZAÇÃO NO PRÓXIMO DIA 22 DE FEVEREIRO, DAS 9:00 ÁS 15:00 HORAS NA CÂMARA MUNICIPAL. Aprovado
29
 Moção nº 9/2018 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR, A ASSOCIAÇÃO WFMC BRASIL - WORLD FIGHT SPOT AND MARTIAL ARTS COUNCIL, PELO ÊXITO NO ESPORTE DE LUTA EM NOSSA CIDADE. Aprovado
30
 Moção nº 10/2018 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - MOÇÃO DE APLAUSO A TV CIDADE - CANAL 19, NA PESSOA DO EX PREFEITO ROOSEVELT ANTONIO DE ROSA, PLEO BRILHANTISMO NA PROGRAMAÇÃO EDUCATIVA LOCAL E REGIONAL. Aprovado
31
 Moção nº 11/2018 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR AO BISPO DOM PAULO CEZAR COSTA, QUE CELEBROU NO ÚLTIMO DIA 05/02, SEUS 7 ANOS DE ORDENAÇÃO EPISCOPAL. Aprovado
32
 Moção nº 12/2018 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - MOÇÃO DE APOIO, Á ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO, NA PESSOA DE SUA EXCELÊNCIA O DEPUTADO ESTADUAL ANTÔNIO CARLOS DE CAMPOS MACHADO - PTB, PELA APRESENTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1.022/2017. Aprovado
33
 Moção nº 13/2018 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - MOÇÃO DE APOIO Á CÂMARA FEDERAL, NA PESSOA DE SUA EXCELÊNCIA O DEPUTADO FEDERAL MILTON MONTI - PR, PELA APRESENTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 9.083/2017, QUE VISA DENOMINAR A AGÊNCIA DO INSS DE IBITINGA, COMO AGÊNCIA SÉRGIO DA FONSECA. Aprovado
34
 Moção nº 14/2018 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - MOÇÃO DE APLAUSO A SUA EXCELÊNCIA O DEPUTADO ESTADUAL CAMPOS MACHADO, POR TER INSTITUÍDO O PROGRAMA COOPERATIVO PARA CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES NO ESTADO DE SÃO PAULO. Aprovado
35
 Moção nº 15/2018 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - MOÇÃO DE APELO - Á SENHORA PREFEITA MUNICIPAL PROFESSORA CRISTINA MARIA KALIL ARANTES, PARA AVERIGUAR A LEGALIDADE NA BUROCRACIA QUE A MUNICIPALIDADE VEM PRATICANDO PARA EMITIR A RENOVAÇÃO DO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DO FRIGORÍFICO DOM GLUTÃO. Aprovado
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 ALLINY SARTORI / MDB
Não disponível
2 RICHARD PORTO DE ROSA / PSDB
Não disponível
3 TIAGO PIOTTO / MDB
Não disponível
4 MARCO ANTÔNIO DA FONSECA / PP
Não disponível

Vereadores Presentes [10]: ALLINY SARTORI / MDB, MIRA / MDB, CARLINHOS / PSL, JOSÉ ROCHA / PSL, LEOPOLDO / PSL, MARCO ANTÔNIO DA FONSECA / PP, MARLOS MANCINI / DEM, MATHEUS CARREIRO / PSDB, RICHARD PORTO DE ROSA / PSDB, TIAGO PIOTTO / MDB

Ausências Justificadas [1]: VEREADORES /

Item Matéria Resultado
1
 Turno Único do Veto nº 3/2017 - Prefeitura de Ibitinga - OFÍCIO Nº 2.119/2017, DO EXECUTIVO FAZ COMUNICAÇÃO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 244/2017. Rejeitado
Parecer CCLJR nº None/2017 ao VET 3/2017 - Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: TIAGO PIOTTO Matéria não sujeita a votação.
2
 Redação Final do Projeto de Resolução nº 11/2017 - RICHARD PORTO DE ROSA, CARLINHOS, MATHEUS CARREIRO - ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 3.334, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE REGULAMENTOU O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA, QUANTO AO TEMPO QUE DISPÕE O VEREADOR PARA O USO DA PALAVRA DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA. Aprovado
Parecer COSP nº None/2017 ao PRE 11/2017 - Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MARLOS MANCINI Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCLJR nº None/2017 ao PRE 11/2017 - Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MARCO ANTÔNIO DA FONSECA Matéria não sujeita a votação.
Substitutivo nº 1 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - SUBSTITUTIVO Nº 15/2017 AO PRE 11/2017 Matéria não votada
Emenda Modificativa nº 2 - VEREADORES - EMENDA Nº EM 106/2017 AO PRE Nº 11/2017 Rejeitado
Emenda Modificativa nº 1 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - EMENDA Nº 97/2017 AO PRE Nº 11/2017 Aprovado
3
 Redação Final do Projeto de Lei Complementar nº 19/2017 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 011/2017 - ALTERA A DENOMINAÇÃO DO EMPREGO "AGENTE DE COMBATE DE VETORES" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Parecer COSP nº None/2018 ao PLC 19/2017 - Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: JOSÉ ROCHA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCLJR nº None/2017 ao PLC 19/2017 - Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: TIAGO PIOTTO Matéria não sujeita a votação.
Emenda Modificativa nº 1 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - EMENDA Nº 136/2017 AO PLC 19/2017 Aprovado
4
 Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 172/2017 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI Nº 77/2017 - REGULAMENTA AS NOEMAS DE CONTRAPARTIDA FINANCEIRA PARA APROVAÇÃO E INTERLIGAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS DE PARCELAMENTO DE SOLO Á REDE PÚBLICA DE ÁGUA, TAIS COMO LOTEAMENTOS CONJUNTOS HABITACIONAIS HORIZONTAIS VERTICAIS, CONDOMÍNIOS E OUTRAS Á REDE PÚBLICA DE ÁGUA. Aprovado
Parecer COFC nº None/2017 ao PLO 172/2017 - Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LEOPOLDO Matéria não sujeita a votação.
Parecer COSP nº None/2017 ao PLO 172/2017 - Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: JOSÉ ROCHA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCLJR nº None/2017 ao PLO 172/2017 - Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: TIAGO PIOTTO Matéria não sujeita a votação.
Emenda Supressiva nº 4 - MIRA - EMENDA Nº 138/2017 Aprovado
Emenda Modificativa nº 3 - MIRA - EMENDA Nº 108/2017 Aprovado
Emenda Modificativa nº 2 - MIRA - EMENDA Nº 98/2017 Aprovado
Emenda Modificativa nº 1 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - EMENDA Nº 82/2017 Aprovado
5
 Turno Único do Substitutivo nº 14/2017 - PROJETO DE SUBSTITUTIVO - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 9, DE 21 DE AGOSTO DE 2009, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS E DE ATIVIDADES URBANAS DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA DE IBITINGA, QUANTO A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS. Aprovado
Parecer COSP nº None/2017 ao PSU 14/2017 - Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: RICHARD PORTO DE ROSA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCLJR nº None/2017 ao PSU 14/2017 - Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MARCO ANTÔNIO DA FONSECA Matéria não sujeita a votação.
Emenda Modificativa nº 1 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - EMENDA Nº 137/2017 Aprovado
6
 1ª Discussão do Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 1/2017 - VEREADORES, CARLINHOS, JOSÉ ROCHA, MARCO ANTÔNIO DA FONSECA, TIAGO PIOTTO - PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE IBITINGA QUANTO A POSSE DOS VEREADORES, PREFEITO E VICE-PREFEITO, E ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBITINGA. Adiado
Parecer CCLJR nº None/None ao PEL 1/2017 - Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: TIAGO PIOTTO Matéria não sujeita a votação.
Substitutivo nº 1 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - PSU 2/2018 Matéria não votada
Emenda Supressiva nº 6 - MIRA - EMENDA 118/2017 retirado
Emenda Supressiva nº 4 - ALLINY SARTORI - EMENDA 49/2017 Matéria não votada
Emenda Modificativa nº 3 - VEREADORES - EMENDA 44/2017 Matéria não votada
Emenda Modificativa nº 2 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - EMENDA 21/2017 Matéria não votada
Emenda Supressiva nº 1 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - EMENDA 17/2017 Matéria não votada
7
 1ª Discussão do Substitutivo nº 8/2017 - TIAGO PIOTTO - PROJETO SUBSTITUTIVO AO PEL 02/2017, PROPONDO EMENDA Á LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA DE IBITINGA DISPÕE SOBRE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES, PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, VENCIMENTOS DE DIRETORES DE AUTARQUIAS, FUNDAÇÕES MUNICIPAIS E EMPRESAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Parecer CCLJR nº None/2017 ao PSU 8/2017 - Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MARCO ANTÔNIO DA FONSECA Matéria não sujeita a votação.
Emenda Modificativa nº 1 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - EMENDA Nº 105/2017 Aprovado
8
 Turno Único do Requerimento nº 65/2018 - VEREADORES - REQUERIMENTO REQUERENDO URGÊNCIA ESPECIAL E INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA DA SESSÃO DO DIA 14/02/2018, DO PLO 42/2018 Aprovado
9
 Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 42/2018 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI Nº 033/2018 - AUTORIZA O PODE EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS AO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.553, DE 14 DEZEMBRO DE 2017, DESTINADO A SUPRIR DOTAÇÕES QUE SE ENCONTRAM COM SALDOS INSUFICIENTES, E DÁ OUTRAS. Aprovado
10
 Turno Único do Parecer nº 16/2018 - LEOPOLDO - PARECER DO RELATOR ESPECIAL, FAVORÁVEL AO PLO 42/2018 Lido
11
 Turno Único do Requerimento nº 66/2018 - VEREADORES - REQUERIMENTO REQUERENDO VISTAS POR DUAS SESSÃO, AO PEL 1/2017. Aprovado
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 MATHEUS CARREIRO / PSDB
2 MARCO ANTÔNIO DA FONSECA / PP
3 TIAGO PIOTTO / MDB
4 JOSÉ ROCHA / PSL
Encerramento: às 23:54 hs