Sessão Plenária

8ª Sessão Ordinária

2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

27 de março de 2018 (terça-feira), às 19h00

Ata da Sessão

Presidente: MIRA / MDB

Vice-Presidente: CARLINHOS / PSL

1º Secretário: MARCO ANTÔNIO DA FONSECA / PP

2º Secretário: JOSÉ ROCHA / PSL

Vereadores Presentes [9]: ALLINY SARTORI / MDB, MIRA / MDB, CARLINHOS / PSL, JOSÉ ROCHA / PSL, LEOPOLDO / PSL, MARCO ANTÔNIO DA FONSECA / PP, MATHEUS CARREIRO / PSDB, RICHARD PORTO DE ROSA / PSDB, TIAGO PIOTTO / MDB

Faltas [1]: MARLOS MANCINI / DEM

Ausências Justificadas [1]: VEREADORES /

Item Identificação da Matéria
1
 Projeto de Lei Ordinária nº 66/2018 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI Nº 034/2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA ESTADUAL DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE, OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO DE QUADRA DE FOOTBALL SOCIETY EM TERRENO PRÓPRIO DO MUNICÍPIO.
2
 Projeto de Lei Ordinária nº 68/2018 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - PROJETO DO EXECUTIVO 42/2018 - QUE AUTORIZA A ADESÃO DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA À ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO CAMINHO DA FÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3
 Projeto de Lei Ordinária nº 69/2018 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI Nº 045/2018 - ALTERA A LEI MUNICIPAL 4.609, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4
 Projeto de Lei Complementar nº 5/2018 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 004/2018 - ALTERA O QUADRO DE EMPREGOS DO SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE SAÚDE - SAMS, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL 1.673, DE 01 DE FEVEREIRO DE 1990, SUAS ALTERAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
5
 Projeto de Lei Ordinária nº 71/2018 - MATHEUS CARREIRO - INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO LIXO ZERO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE IBITINGA.
6
 Projeto de Lei Ordinária nº 72/2018 - MATHEUS CARREIRO - INSTITUI A LEI LUCAS BEGALLI ZAMORA, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E PARTICULAR DE ENSINO DE IBITINGA CONCEDER TREINAMENTO EM PRIMEIROS SOCORROS AOS SEUS PROFESSORES E DEMAIS FUNCIONÁRIOS E DÁ OUTROS PROVIDÊNCIAS.
7
 Projeto de Lei Complementar nº 6/2018 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - DISPÕE A OBRIGAR INSTALAÇÕES DE LIXEIRAS EM CALÇADAS DO MUNICÍPIO DA ESTANCIA TURÍSTICA DE IBITINGA.
8
 Projeto de Lei Complementar nº 7/2018 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR QUE DISPÕE PERMITIR USO DA TOTALIDADE DA CALÇADA PARA EXPOSIÇÃO DE PRODUTOS E OUTROS AVENÇAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IBITINGA.
9
 Projeto de Decreto Legislativo nº 6/2018 - ALLINY SARTORI - CONSIGNA TÍTULO DE CIDADÃO IBITINGUENSE AO SENHOR OSMAR JOSÉ PREMAN.
10
 Emenda nº 11/2018 - MATHEUS CARREIRO - EMENDA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 45/2018.
11
 Emenda nº 12/2018 - LEOPOLDO - EMENDA DE PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 47/2018.
12
 Emenda nº 13/2018 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - EMENDA DE PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 38/2018 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO.
13
 Emenda nº 14/2018 - JOSÉ ROCHA - EMENDA AO PLO Nº 68/2018.
14
 Parecer nº 37/2018 - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo - PARECER DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 38/2018.
15
 Parecer nº 41/2018 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - PARECER AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO, DE Nº 03/2018, E EMENDA DE Nº 09/2018.
16
 Parecer nº 42/2018 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - PARECER AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/18. E DA EMENDA DE Nº 08/18.
17
 Parecer nº 43/2018 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - PARECER AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE Nº 04/18
18
 Parecer nº 44/2018 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 046/18 E DA EMENDA DE Nº 10/18
19
 Parecer nº 45/2018 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - PARECER AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 02/18
20
 Parecer nº 46/2018 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - PARECER AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/18.
21
 Requerimento nº 174/2018 - LEOPOLDO - REQUER RETIRADA DO PLO Nº 48/2018.
22
 Requerimento nº 189/2018 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - REQUER A LEITURA EM SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DE DOCUMENTO.
23
 Indicação nº 176/2018 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA, MARLOS MANCINI - SUGEREM QUE O EXECUTIVO CONHEÇA E REALIZE PROJETO DE DIVULGAÇÃO DA LINHA ARARA - 0800-006-7868.
24
 Indicação nº 177/2018 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - SUGEREM QUE O EXECUTIVO REALIZE AÇÕES SOCIAIS E DE CONSCIENTIZAÇÃO NOS BAIRROS SANTO EXPEDITO E SÃO BENEDITO, POIS MORADORES ESTÃO RECLAMANDO DE PERTURBAÇÕES E DE FALTA DE PROVIDÊNCIAS PELAS AUTORIDADES.
25
 Indicação nº 178/2018 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA, MARLOS MANCINI - SUGEREM QUE O EXECUTIVO REALIZA DA PRAÇA DO TERRA BRANCA.
26
 Indicação nº 179/2018 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA, MARLOS MANCINI - SUGEREM QUE O EXECUTIVO REALIZA A LIMPEZA DA PRAÇA DA DONA ALMIRA.
27
 Indicação nº 180/2018 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - SUGEREM QUE O EXECUTIVO REALIZA A CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DO JARDIM TROPICAL.
28
 Indicação nº 181/2018 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - SUGEREM QUE O EXECUTIVO REALIZA A COLETA DE GALHO NO JARDIM FELICIDADE, NOVA IBITINGA, SANTA CLARA E BAIRRO ADJACENTES.
29
 Indicação nº 182/2018 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA, MARLOS MANCINI - SUGEREM QUE O EXECUTIVO REALIZA A LIMPEZA DOS POÇOS DE MONITORAMENTO DAS GALERIAS DAS DO JARDIM DAS PAINEIRAS II
30
 Indicação nº 183/2018 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - SUGEREM QUE O EXECUTIVO REALIZA A LIMPEZA DE TODA EXTINÇÃO DA ÁREA VERDE DO JARDIM DOS BORDADOS ATÉ BAIRRO DONA BRANCA.
31
 Indicação nº 184/2018 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA, MARLOS MANCINI - SUGEREM QUE O EXECUTIVO REALIZE A ROÇAGEM, LIMPEZA E PINTURA DE GUIAS DAS AVENIDAS QUE LIGAM AOS BAIRROS: DONA ALMIRA, IDALINA, TROPICAL, MORUMBI, NAÇÕES UNIDAS,NATÁLIA, SANTA CATARINA, ROSEIRA E PARQUE MINZONI, A EXEMPLO DA AVENIDA DO PARQUE.
32
 Indicação nº 185/2018 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - SUGEREM A NOTIFICAÇÃO DOS PROPRIETÁRIO DOS PROPRIETÁRIOS DOS TERRENOS - SEM CALÇADA E MURETA - NA AVENIDA PERIMETRAL, NOS ALTOS DO JARDIM AMÉRICAS E ELDORADO.
33
 Indicação nº 186/2018 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA, MARLOS MANCINI - SUGEREM A REFORMA E PINTURA DA ESCOLA MUNICIPAL DELFINA GOMES FONSECA.
34
 Indicação nº 187/2018 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA, MARLOS MANCINI - SUGEREM A PINTURA DE SOLO NAS RUAS DA VILA MARIA, BEM COMO A RETIRADA DE GALGOS E ENTULHOS DAS RUAS DO BAIRRO.
35
 Indicação nº 188/2018 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA, MARLOS MANCINI - SUGEREM A RETIRADA DE ENTULHOS E GALHOS, BEM COMO TAPA BURACO EM VÁRIAS RUAS DO ANGELO DE ROSA, JARDIM FILADÉLFIA E FLAMBOYANT.
36
 Indicação nº 189/2018 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA, MARLOS MANCINI - SUGEREM A PINTURA DE SOLO NAS RUAS DA VILA MAYSA.
37
 Indicação nº 190/2018 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA, MARLOS MANCINI - SUGEREM A RETIRADA DE ENTULHOS E GALHOS DAS RUAS DA VILA SIMÕES, TAQUARAL E SÃO BENEDITO.
38
 Indicação nº 191/2018 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA, MARLOS MANCINI - SUGEREM CONSTRUÇÃO DE CANALETAS EM VÁRIAS RUAS DO LONDON PARK.
39
 Indicação nº 192/2018 - LEOPOLDO - SUGIRO QUE A PREFEITURA MUNICIPAL NOTIFIQUE A CPFL - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ PARA QUE ESTA REALIZE A TROCA DO POSTE DE MADEIRA LOCALIZADO NA RUA ,MARCELINO TRICAI, DEFRONTE AO NÚMERO 18, BAIRRO UNIDAS, COM A MÁXIMA URGÊNCIA.
40
 Indicação nº 193/2018 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA, MARLOS MANCINI, MIRA - INDICA A COLOCAÇÃO DE UM BUSTO DO SAUDOSO ENGENHEIRO IVANIL FRANCISCHINI NO PASSEIÓDROMO.
41
 Indicação nº 194/2018 - CARLINHOS - INDICO A MANUTENÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA NO FINAL DA AVENIDA JOÃO SILVESTRE JOÃO SILVESTRE CUSTÓDIO, PRÓXIMA AO BAIRRO SÃO BENEDITO.
42
 Indicação nº 195/2018 - CARLINHOS - INDICO A MANUTENÇÃO DA PRAÇA DA VILA MARIA, COM A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ROÇAGEM, LIMPEZA E PODA DAS ÁRVORES.
43
 Indicação nº 196/2018 - MATHEUS CARREIRO - SUGERE A CRIAÇÃO DE PROJETO DE LEI QUE CONSCIENTIZE OS ALUNOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS SOBRE A IMPORTÂNCIA DA RECICLAGEM DO LIXO.
44
 Indicação nº 197/2018 - MATHEUS CARREIRO - SUGERE A CRIAÇÃO DE PROJETO DE LEI QUE PREVINE ACIDENTES E PRIMEIROS SOCORRO NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
45
 Indicação nº 198/2018 - MATHEUS CARREIRO - SOLICITA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CRIAR UM APLICATIVO PARA CELULAR PARA EMISSÃO DE NFE - NOTAS FISCAIS ELETRÔNICAS.
46
 Indicação nº 199/2018 - LEOPOLDO - SUGIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONFECÇÃO DE DECRETO QUE ESTABELEÇA ÁREA, NO ENTORNO DA FEIRA DO BORDADO, PARA SERVIR COMO ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS E OFERECER MAIS SEGURANÇA AOS VISITANTES DA REFERIDA FEIRA.
47
 Indicação nº 200/2018 - LEOPOLDO - SUGERE A CRIAÇÃO DE PROJETO DE LEI QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA PRODUÇÃO ARTESANAL E ORGÂNICA ASSOCIADA AO TURISMO - PRÓ-ARTESÃO.
48
 Indicação nº 201/2018 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - SUGIRO DIVULGAR PARA POPULAÇÃO ONDE DESTINAR O RESÍDUO ORIUNDO DA CONSTRUÇÃO CIVIL.
49
 Indicação nº 202/2018 - ALLINY SARTORI - INDICO A TROCA DA ILUMINAÇÃO DA QUADRA DE AREIA DO GINÁSIO DE ESPORTES NICOLÃO.
50
 Indicação nº 203/2018 - ALLINY SARTORI - INDICO A REFORMA DO TELHADO DA EMEIEF PROFª DELFINA GOMES DA FONSECA.
51
 Indicação nº 204/2018 - ALLINY SARTORI - INDICA A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ESTRADA VICINAL DO BAIRRO JARDIM ALVORADA, LOCALIZADA ATRÁS DO BAIRRO JARDIM AURORA.
52
 Indicação nº 205/2018 - RICHARD PORTO DE ROSA - SOLICITA A FINALIZAÇÃO DA OBRA REALIZADA NA RUA PLÍNIO STANZANIM DEFRONTE AO NÚMERO 23, NO BAIRRO VILA DOS BANCÁRIOS.
53
 Indicação nº 206/2018 - RICHARD PORTO DE ROSA - SOLICITA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA PAULO FERNANDO ALTAREJO, NAS PROXIMIDADES DO NUMERAL 256, NO JARDIM FLAMBOYANT, EM CARÁTER DE URGÊNCIA.
54
 Indicação nº 207/2018 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - SOLICITA QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIA QUANTO A VEÍCULO QUE ESTÁ ABANDONADO NA RUA MÁRIO PASCHOAL BUZATO, DEFRONTE AO NÚMEROS 73, JARDIM DO BOSQUE.
55
 Indicação nº 208/2018 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - INDICA A PREFEITA MUNICIPAL O RECOLHIMENTO DE BOTA FORA, ORIUNDO DE LIMPEZA DE TERRENOS, NA RUA XV DE NOVEMBRO, ALTURA DO NUMERAL 896.
56
 Matéria Recebida nº 136/2018 - Outros - OFÍCIO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE IBITINGA ENVIANDO RESPOSTA A INDICAÇÃO Nº 18/2018
57
 Matéria Recebida nº 139/2018 - Outros - OFÍCIO 67/2018 - DO DER - EM RESPOSTA A INDICAÇÃO 73/2018.
58
 Matéria Recebida nº 140/2018 - Ministério da Educação - COMUNICADO Nº 68942/2018, MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, INFORMANDO A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS A GARANTIR A EXECUÇÃO DE PROGRAMAS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO.
59
 Matéria Recebida nº 141/2018 - Ministério da Educação - COMUNICADO Nº 68940/2018, MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, INFORMANDO A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS A GARANTIR A EXECUÇÃO DE PROGRAMAS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO.
60
 Matéria Recebida nº 143/2018 - Santa Casa de Ibitinga - OFÍCIO DA SANTA CASA DE IBITINGA Nº 42/2018 - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 11/2018.
61
 Matéria Recebida nº 144/2018 - Santa Casa de Ibitinga - OFÍCIO DA SANTA CASA DE IBITINGA Nº 45/2018 - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 57/2018.
62
 Matéria Recebida nº 145/2018 - Outros - CONVITE DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE ESTADO DE SÃO PAULO - CREA/SP DE IBITINGA CONVIDA PAR AA POSSE SOLENE DO ENG. VINICIUS MARCHESE MARINELLI.
63
 Moção nº 96/2018 - MATHEUS CARREIRO, RICHARD PORTO DE ROSA - MOÇÃO DE PESAR - EXTERNA Á FAMÍLIA MENDES PELO FALECIMENTO DO SENHOR ARISTIDE MENDES.
64
 Moção nº 97/2018 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA, TIAGO PIOTTO - MOÇÃO DE PESAR - EXTERNANDO CONDOLÊNCIAS Á FAMÍLIA ITÃO PELO FALECIMENTO DA SENHORA SADACO KOBATAKI ITÃO.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Ata nº 51/2018 - Mesa Diretora - QUINQUAGÉSIMA PRIMEIRA ATA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA E QUADRAGÉSIMA SÉTIMA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA. Aprovado
2
 Requerimento nº 168/2018 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL ACERCA DE MEDICAMENTO. Aprovado
3
 Requerimento nº 169/2018 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE ATITUDES ADMINISTRATIVAS NO CADASTRO DE IMÓVEIS. Aprovado
4
 Requerimento nº 170/2018 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - REQUER DE PRESTAÇÃO DE CONTAS E RELATÓRIA LEGISLATIVO, COM BASE NO MTR Nº 134/2018, DE 19/03/18. Aprovado
5
 Requerimento nº 171/2018 - MARLOS MANCINI - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE AS ESPECIALIDADES MÉDICAS E DEMAIS PROFISSIONAIS DA SAÚDE QUE ATENDEM NOS POSTINHOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. Aprovado
6
 Requerimento nº 172/2018 - MATHEUS CARREIRO - REQUER INFORMAÇÃO SOBRE O SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL. Aprovado
7
 Requerimento nº 173/2018 - MATHEUS CARREIRO - REQUER INFORMAÇÃO SOBRE AS ARQUIBANCADAS DO GINÁSIO MUNICIPAL NICOLÃO. Aprovado
8
 Requerimento nº 175/2018 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - REQUER ENVIO DE RELATÓRIOS. Aprovado
9
 Requerimento nº 176/2018 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - REQUER AO VEREADOR TIAGO PIOTTO E ZÉ ROCHA, SOBRE DO CONSEG DE 07/02/2018. Aprovado
10
 Requerimento nº 177/2018 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE O CONTRATO Nº 142/2013 - CONCESSÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO E PASSAGEIROS. Aprovado
11
 Requerimento nº 178/2018 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - REQUER Á SANTA CASA DE IBITINGA. Aprovado
12
 Requerimento nº 179/2018 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL ACERCA DA AQUISIÇÃO DE FRUTAS E MEL PARA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, PARA MERENDA. Aprovado
13
 Requerimento nº 180/2018 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL ACERCA DO MTR 291/2017, DO VEREADOR MATHEUS CARREIRO. Aprovado
14
 Requerimento nº 181/2018 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL ACERCA DE COMPLEMENTAÇÃO DO REQ 54/2018, POIS NÃO FOI RESPONDIDO. Aprovado
15
 Requerimento nº 182/2018 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL ACERCA DE COMPLEMENTAÇÃO DO REQ 24/2018, POIS NÃO FOI RESPONDIDO. Aprovado
16
 Requerimento nº 183/2018 - ALLINY SARTORI - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO GESTOR DA APA - ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL. Aprovado
17
 Requerimento nº 184/2018 - RICHARD PORTO DE ROSA - REQUER INFORMAÇÃO SOBRE A FALTA DE SERINGA E FITA PARA DIABÉTICOS NA FARMÁCIA MUNICIPAL Aprovado
18
 Requerimento nº 185/2018 - RICHARD PORTO DE ROSA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O RECURSO A SER DESTINADO PARA A CONSTRUÇÃO DO PRONTO SOCORRO INFANTIL. Aprovado
19
 Requerimento nº 186/2018 - RICHARD PORTO DE ROSA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR REPAROS NO PARQUINHO INFANTIL DO DISTRITO DE CAMBARATIBA. Aprovado
20
 Requerimento nº 187/2018 - RICHARD PORTO DE ROSA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE MELHORIAS NAS ENTRADAS DA CIDADE. Aprovado
21
 Requerimento nº 188/2018 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - REQUER ENVIO DE DOCUMENTOS REFERENTE AO CONTRATO Nº 036/2018 - CONVITE Nº 007/2018, PUBLICADO NO SEMANÁRIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA, EDIÇÃO Nº 852, DO DIA 24 DE MARÇO DE 2018. Aprovado
22
 Requerimento nº 190/2018 - MIRA - REQUER INFORMAÇÃO NO QUE TANGE AO PROCESSO QUE TRATA DA LICENÇA PRÉVIA PARA AMPLIAÇÃO DE ÁREA ANEXA AO CEMITÉRIO DESTE MUNICÍPIO DE IBITINGA. Adiado
retirada pelo REQ 194/2018
23
 Requerimento nº 191/2018 - CARLINHOS, JOSÉ ROCHA, TIAGO PIOTTO - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE AS OBRAS FINAIS DO TEATRO MUNICIPAL. Aprovado
24
 Requerimento nº 192/2018 - JOSÉ ROCHA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A CONSTANTE FALTA DE MEDICAMENTO NA FARMÁCIA MUNICIPAL, NO PRONTO SOCORRO CENTRAL. Aprovado
25
 Moção nº 79/2018 - MATHEUS CARREIRO - MOÇÃO DE APLAUSO - AO FUNCIONÁRIO HUMBERTO PINHEIRO, PELO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO COMO PROFESSOR, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE. Aprovado
26
 Moção nº 80/2018 - MATHEUS CARREIRO - MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR SÉRGIO RUZZANTE GERALDES E DEMAIS SÓCIOS DA SOLETETO - SÃO CARLOS EMPREENDIMENTOS LTDA PELO LOTEAMENTO PLANALTO. Aprovado
27
 Moção nº 81/2018 - MATHEUS CARREIRO - MOÇÃO DE APLAUSO AO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA - GUMERCINDO JOSÉ ROSSATTO BERNARDI PELOS RELEVANTE SERVIÇOS PRESTADOS, JUNTO Á SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MAEIO AMBIENTE. Aprovado
28
 Moção nº 82/2018 - MATHEUS CARREIRO - MOÇÃO DE APLAUSO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FRANCISCO JOSÉ LOPES TALARICO PELO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO Á FRENTE DA PASTA. Aprovado
29
 Moção nº 83/2018 - MATHEUS CARREIRO - MOÇÃO DE APLAUSO A REDE JAÚ SERVE SUPERMERCADO PELO BRILHANTE ATENDIMENTO REALIZADO NO INTERIOR PAULISTA, COM QUALIDADE E COMPETÊNCIA DISPENSADAS AOS SEUS CLIENTES. Aprovado
30
 Moção nº 84/2018 - MATHEUS CARREIRO - MOÇÃO DE APLAUSO AO GERENTE DA LOJA 05 - JAÚ SUPERMERCADOS - IBITINGA/JARDIM CENTENÁRIO - GIVANILDO CARMINATI PELO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO. Aprovado
31
 Moção nº 85/2018 - MATHEUS CARREIRO - MOÇÃO DE APLAUSO AO DEPUTADO FEDERAL RICARDO IZAR JUNIOR PELO APOIO E EMPENHO PAR AA AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA SAMU DE IBITINGA. Aprovado
32
 Moção nº 86/2018 - MATHEUS CARREIRO - MOÇÃO DE APLAUSO - A SENHORA SILVIA ABRAVANEL, PELO EXCELENTE DESEMPENHO Á,FRENTE DA EMISSORA SBR - SISTEMA BRASILEIRO E DOS PROGRAMAS BOM DIA Aprovado
33
 Moção nº 87/2018 - MATHEUS CARREIRO - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E LOUVOR - AO JULIANO LUIS AMBROSIO, PROPRIETÁRIO DA DNA MÁQUINAS PELO EMPREENDEDORISMO, DEDICAÇÃO E BOM ATENDIMENTO A TODA POPULAÇÃO IBITINGUENSE. Aprovado
34
 Moção nº 88/2018 - LEOPOLDO - Á FUNCIONÁRIA VIVIANE MARTINS - TÉCNICA EM ENFERMAGEM NA SANTA CASA DE CARIDADE E MATERNIDADE DE IBITINGA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NESTA. Aprovado
35
 Moção nº 89/2018 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - MOÇÃO DE REPÚDIO A, PREFEITA MUNICIPAL PROFª, CRISTINA ARANTES E AO GESTOR DO SAAE, LUIZ CARLOS COSTA, PELA FALTA DE ALTENÇÃO E COMPETÊNCIA JUNTO AO SAAE. Aprovado
36
 Moção nº 90/2018 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - MOÇÃO DE AGRADECIMENTO Á SUA EXCELÊNCIA O DEPUTADO FEDERAL MILTON MONTI, PELA CONQUISTA EM 2012 - QUANTO ESTE SIGNATÁRIO ERA PREFEITO DAS CRECHES, AINDA EM CONSTRUÇÃO, NO FLAMBOYANT E SÃO BENEDITO, CUJO INVESTIMENTO IRÁ RESOLVER PARTE DO PROBLEMA EDUCACIONAL DE IBITINGA. Aprovado
37
 Moção nº 91/2018 - ALLINY SARTORI - MOÇÃO DE AGRADECIMENTO AOS MEMBROS DO PSOL IBITINGA PELA CONFIANÇA Á VEREADORA ALLINY PARA REALIZAÇÃO DA LEITURA DE CARTA DE REPÚDIO PELA MORTE DA VEREADORA DO RIO DE JANEIRO, MARIELLE FRANCO E SEU MOTORISTA, OCORRIDO NO DIA 14 DE MARÇO DE 2018. Aprovado
38
 Moção nº 92/2018 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA, MARLOS MANCINI - MOÇÃO DE APLAUSO AO DR. CARLOS ALBERTO OCON DE OLIVEIRA PELA CLASSIFICAÇÃO EM OITAVO LUGAR, NO CURSO CSPI/2018 - CURSO SUPERIOR DE POLÍCIA INTEGRADA. Aprovado
39
 Moção nº 93/2018 - CARLINHOS, MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - MOÇÃO DE APLAUSO A DIRETORIA E TODOS OS FUNCIONÁRIOS DA EE PROFª IRACEMA DE OLIVEIRA CARLOS PELO PROGRAMA ESCOLA DA FAMÍLIA. Aprovado
40
 Moção nº 94/2018 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR AO SENHOR FLÁVIO AUGUSTO SOLARETTO E MAILSON DO MUNICÍPIO DE ITÁPOLIS, PELA CONQUISTA DO TERCEIRO LUGAR NO CONCURSO DE TALENTOS DO GELATO SÃO PAULO QUE ACONTECEU NO ÚLTIMO DIA 14 DE MARÇO DE 2018. Aprovado
41
 Moção nº 95/2018 - CARLINHOS - MOÇÃO DE APLAUSO AO FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL RICARDO CALIXTO DA SILVA MOTORISTA DO SAMS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM NOSSO MUNICÍPIO. Aprovado
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 MARCO ANTÔNIO DA FONSECA / PP
Não disponível
2 LEOPOLDO / PSL
Não disponível
3 ALLINY SARTORI / MDB
Não disponível
4 JOSÉ ROCHA / PSL
Não disponível
5 MATHEUS CARREIRO / PSDB
Não disponível

Vereadores Presentes [9]: ALLINY SARTORI / MDB, MIRA / MDB, CARLINHOS / PSL, JOSÉ ROCHA / PSL, LEOPOLDO / PSL, MARCO ANTÔNIO DA FONSECA / PP, MATHEUS CARREIRO / PSDB, RICHARD PORTO DE ROSA / PSDB, TIAGO PIOTTO / MDB

Faltas [1]: MARLOS MANCINI / DEM

Ausências Justificadas [1]: VEREADORES /

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1
 Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 38/2018 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI Nº 025/2018 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Adiado
Parecer COSP nº None/2018 ao PLO 38/2018 - Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MARLOS MANCINI Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCLJR nº None/2018 ao PLO 38/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: TIAGO PIOTTO Matéria não sujeita a votação.
Emenda Modificativa nº 1 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - EMENDA Nº 23/2018 Aprovado
2
 Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 1/2018 - TIAGO PIOTTO - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - CONSIGNA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR AGOSTINHO PRION. Aprovado
Parecer COSP nº None/2018 ao PDL 1/2018 - Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: JOSÉ ROCHA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCLJR nº None/2018 ao PDL 1/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ALLINY SARTORI Matéria não sujeita a votação.
Emenda Modificativa nº 1 - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo - EMENDA 7/2018 AO PDL 1/2018 Aprovado
3
 Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 2/2018 - JOSÉ ROCHA - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - CONSIGNA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIA A SENHORA CLEUZA VIANA DE SOUZA PRION. Aprovado
Parecer COSP nº None/2018 ao PDL 2/2018 - Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: RICHARD PORTO DE ROSA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCLJR nº None/2018 ao PDL 2/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MARCO ANTÔNIO DA FONSECA Matéria não sujeita a votação.
Emenda Modificativa nº 1 - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo - EMENDA 8/2018 AO PDL 2/2018 Aprovado
4
 Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 3/2018 - Mesa Diretora - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - OUTORGA PRÊMIO CARTEIRO DO ANO AO PROFISSIONAL - EDSON CARLOS MOISÉS. Aprovado
Parecer COSP nº None/2018 ao PDL 3/2018 - Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MARLOS MANCINI Matéria não sujeita a votação.
Parecer COSP nº None/2018 ao PDL 3/2018 - Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MARLOS MANCINI Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCLJR nº None/2018 ao PDL 3/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: TIAGO PIOTTO Matéria não sujeita a votação.
Emenda Modificativa nº 1 - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo - EMENDA 9/2018 AO PDL 3/2018 Aprovado
5
 Turno Único do Requerimento nº 195/2018 - Prefeitura de Ibitinga - REQUERIMENTO, REQUERENDO URGÊNCIA ESPECIAL E INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA DA SESSÃO DO DIA 27/03/2017, O PLO 66/2018 Aprovado
6
 Turno Único do Requerimento nº 196/2018 - Prefeitura de Ibitinga - REQUERIMENTO, REQUERENDO URGÊNCIA ESPECIAL E INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA DA SESSÃO DO DIA 27/03/2017, O PLO 68/2018 Aprovado
7
 Turno Único do Requerimento nº 197/2018 - Prefeitura de Ibitinga - REQUERIMENTO, REQUERENDO URGÊNCIA ESPECIAL E INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA DA SESSÃO DO DIA 27/03/2017, O PLO 69/2018 Aprovado
8
 Turno Único do Requerimento nº 198/2018 - Prefeitura de Ibitinga - REQUERIMENTO, REQUERENDO URGÊNCIA ESPECIAL E INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA DA SESSÃO DO DIA 27/03/2017, O PLO 74/2018 Aprovado
9
 Turno Único do Requerimento nº 199/2018 - Prefeitura de Ibitinga - REQUERIMENTO, REQUERENDO URGÊNCIA ESPECIAL E INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA DA SESSÃO DO DIA 27/03/2017, O PLC 5/2018 Aprovado
10
 Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 66/2018 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI Nº 034/2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA ESTADUAL DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE, OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO DE QUADRA DE FOOTBALL SOCIETY EM TERRENO PRÓPRIO DO MUNICÍPIO. Aprovado
11
 Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 68/2018 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - PROJETO DO EXECUTIVO 42/2018 - QUE AUTORIZA A ADESÃO DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA À ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO CAMINHO DA FÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
REJEITADO ARTIGO 4º (VOTAÇÃO EM DESTAQUE)
Emenda Modificativa nº 1 - JOSÉ ROCHA - EMENDA 14/2018 AO PLO 68/2018 Aprovado
12
 Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 69/2018 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI Nº 045/2018 - ALTERA A LEI MUNICIPAL 4.609, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
13
 Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 74/2018 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI Nº 046/2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE ADESÃO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL OBJETIVANDO ESTABELECER PARCERIA ENTRE O ESTADO E O MUNICÍPIO PARA A UTILIZAÇÃO DO SISTEMA ESTADUAL INFORMATIZADO DE ACOMPANHAMENTO DE ADOLESCENTES. Aprovado
Emenda Aditiva nº 1 - ALLINY SARTORI - EMENDA NO PARECER 50/2018 AO PLO 74/2018 Aprovado
14
 Turno Único do Projeto de Lei Complementar nº 5/2018 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 004/2018 - ALTERA O QUADRO DE EMPREGOS DO SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE SAÚDE - SAMS, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL 1.673, DE 01 DE FEVEREIRO DE 1990, SUAS ALTERAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
15
 Turno Único do Parecer nº 47/2018 - TIAGO PIOTTO - PARECER FAVORÁVEL DO RELATOR ESPECIAL AO PLO 66/2018 Lido
16
 Turno Único do Parecer nº 48/2018 - JOSÉ ROCHA - PARECER FAVORÁVEL DO RELATOR ESPECIAL AO PLO 68/2018 Lido
17
 Turno Único do Parecer nº 49/2018 - LEOPOLDO - PARECER FAVORÁVEL DO RELATOR ESPECIAL AO PLO 69/2018 Lido
18
 Turno Único do Parecer nº 50/2018 - ALLINY SARTORI - PARECER FAVORÁVEL DO RELATOR ESPECIAL AO PLO 74/2018 Aprovado
19
 Turno Único do Parecer nº 51/2018 - CARLINHOS - PARECER FAVORÁVEL DO RELATOR ESPECIAL AO PLC 5/2018 Lido
20
 Redação Final do Ofício nº 20/2018 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - OFÍCIO DA COMISSÃO APRESENTANDO REDAÇÃO FINAL AO PLO 68/2018 Aprovado
21
 Redação Final do Ofício nº 21/2018 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - OFÍCIO DA COMISSÃO APRESENTANDO REDAÇÃO FINAL AO PLO 74/2018 Aprovado
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 ALLINY SARTORI / MDB
2 MARCO ANTÔNIO DA FONSECA / PP
Encerramento: às 22:04 hs