Sessão Plenária

15ª Sessão Ordinária

2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

15 de maio de 2018 (terça-feira), às 19h00

Ata da Sessão

Presidente: MIRA / MDB

Vice-Presidente: CARLINHOS / PSL

1º Secretário: MARCO ANTÔNIO DA FONSECA / PP

2º Secretário: JOSÉ ROCHA / PSL

Vereadores Presentes [10]: ALLINY SARTORI / MDB, MIRA / MDB, CARLINHOS / PSL, JOSÉ ROCHA / PSL, LEOPOLDO / PSL, MARCO ANTÔNIO DA FONSECA / PP, MARLOS MANCINI / DEM, MATHEUS CARREIRO / PSDB, RICHARD PORTO DE ROSA / PSDB, TIAGO PIOTTO / MDB

Faltas [1]: VEREADORES /

Item Identificação da Matéria
1
 Projeto de Decreto Legislativo nº 12/2018 - ALLINY SARTORI - CONSIGNA TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIO A SENADORA MARTA TERESA SMITH DE VASCONCELLOS SUPLICY.
2
 Emenda nº 26/2018 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - EMENDA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 79/2018.
3
 Emenda nº 27/2018 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - EMENDA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 100/2018
4
 Parecer nº 100/2018 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - PARECER AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 02/18.
5
 Parecer nº 101/2018 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - PARECER AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DE Nº 84/18
6
 Parecer nº 102/2018 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - PARECER AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 25/18 E DA EMENDA 23/18.
7
 Parecer nº 103/2018 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - PARECER AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 105/18.
8
 Parecer nº 104/2018 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - PARECER AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 10/18.
9
 Requerimento nº 313/2018 - MATHEUS CARREIRO - REQUER A RETIRADA DO PLO Nº 86/18.
10
 Indicação nº 377/2018 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA, MARLOS MANCINI - INDICO O RECOLHIMENTO DE GALHOS E ENTULHOS DAS RUAS DO JARDIM AMÉRICA, PAULO DE BIAZI E JARDIM SÃO PAULO.
11
 Indicação nº 378/2018 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - INDICO O RECOLHIMENTO DE GALHOS E ENTULHOS DAS RUAS DO JARDIM SANTA CLARA, SANTO ANTÔNIO, NOVA IBITINGA, JARDIM FELICIDADE, VERONA E MARIA LUIZA II.
12
 Indicação nº 379/2018 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - INDICO A REITERAÇÃO DA INDICAÇÃO Nº 834/2017, PARA INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NO JARDIM TROPICAL.
13
 Indicação nº 380/2018 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - INDICO A REITERAÇÃO DA INDICAÇÃO Nº 830/2017, PARA IMPLANTAR UMA ROTATÓRIA DEFRONTE AO VELÓRIO E CEMITÉRIO MUNICIPAL DE IBITINGA.
14
 Indicação nº 381/2018 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - INDICO A INSTALAÇÃO DE ESCORREGADORES E BALANÇOS NAS PRAÇAS DA VILA MARIA, PAINEIRAS I, JARDIM PACOLA, JARDIM AMÉRICA, PAULO DE BIAZI, JARDIM DOS BORDADOS, JARDIM NATÁLIA, VILA IZOLINA, JARDIM RAFAELA, ÂNGELO DE ROSA, VILA DOS BANCÁRIOS E VILA GUARANI.
15
 Indicação nº 382/2018 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - INDICA LIMPEZA, PODAS DAS ÁRVORES, RECOLHIMENTO DE GALHOS, ROÇAGEM E MANUTENÇÃO EM GERAL DA PRAÇA LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM AMÉRICA.
16
 Indicação nº 383/2018 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA CASA NA QUADRA ESPORTIVA NO BAIRRO MARIA LUIZA II, BEM COMO A INSTALAÇÃO DA ILUMINAÇÃO URGENTE NO LOCAL.
17
 Indicação nº 384/2018 - ALLINY SARTORI - SOLICITA A LIMPEZA DO TERRENO QUE SE ENCONTRA NA ÁREA DO POSTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA DO BAIRRO SANTA CLARA.
18
 Indicação nº 385/2018 - ALLINY SARTORI - SOLICITA QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS QUANTO Á INFESTAÇÃO DE ESCORPIÕES NO BAIRRO SÃO DOMINGOS.
19
 Indicação nº 386/2018 - TIAGO PIOTTO - SUGIRO QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE REAJUSTE DO VALOR DO VALOR VALE ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
20
 Indicação nº 387/2018 - ALLINY SARTORI, MATHEUS CARREIRO - SOLICITAM QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS QUANTO A CONSTANTE FALTA D'ÁGUA NO BAIRRO SÃO DOMINGOS.
21
 Indicação nº 388/2018 - MATHEUS CARREIRO - SOLICITAÇÃO TROCA DE PLACAS DE TRÂNSITO E RETOQUE DA SINALIZAÇÃO DE SOLO DA RUA IDÍLIO FRANCISCO DOS SANTOS, INCLUINDO TODOS OS SEUS CRUZAMENTOS.
22
 Indicação nº 389/2018 - MATHEUS CARREIRO - SOLICITA TROCA DAS LÂMPADAS QUEINADAS E MELHORIA DA ILUMINAÇÃO DA PRAÇA DO BAIRRO JARDIM AMÉRICA, DEFRONTE AO SALINA SUPERMERCADOS.
23
 Indicação nº 390/2018 - MATHEUS CARREIRO - SUGERE A CRIAÇÃO DE PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A DISPENSA DO PAGAMENTO DA CONCESSÃO DE SEPULTURA AOS SUÁRIOS QUE COMPROVEM A DOAÇÃO DE ÓRGÃOS OU TECIDOS DO PARECENTE SEPULTADO EM IBITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
24
 Matéria Recebida nº 236/2018 - Prefeitura de Ibitinga - OFÍCIO ESPECIAL DO EXECUTIVO MUNICIPAL, INFORMANDO A PROGRAMAÇÃO DE 18 DE MAIO - DIA NACIONAL DE COMBATE AO BUSO E Á EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇA E ADOLESCENTE.
25
 Matéria Recebida nº 238/2018 - Serv. Autônomo Municipal de Saúde - SAMS - OFÍCIO SAMS Nº 151/2018 - AGRADECIMENTO PELA MOÇÃO DE APLAUSO Nº 103/2018.
26
 Matéria Recebida nº 239/2018 - Outros - OFÍCIO 1/2018 - DA UNINTER - EM AGRADECIMENTO A MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 174/2018
27
 Matéria Recebida nº 241/2018 - Outros - OFÍCIO CIRCULAR Nº 06/2018 DA CÂMARA MUNICIPAL DE BASTOS ENVIANDO CÓPIA DA MOÇÃO Nº 017/2018, DE AUTORIA DO NOBRE VEREADOR LUIZ CARLOS DOS SANTOS, SUBSCRITA PELOS DEMAIS VEREADORES, QUE FOI ORA APROVADA POR UNANIMIDADE DE VOTOS NA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA QUE FOI REALIZADA NO DIA 02/04/2018.
28
 Matéria Recebida nº 242/2018 - Prefeitura de Ibitinga - OFÍCIO ESPECIAL, DO EXECUTIVO MUNICIPAL E SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DA PREFEITURA ENVIANDO CONVITE 3º ENCONTRO DP PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA.
29
 Matéria Recebida nº 243/2018 - Outros - OFÍCIO DO DR. ANDRÉ LUÍS QUARTEIRO AGRADECENDO PELO MOÇÃO Nº 126/18 RECEBIDO.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Ata nº 58/2018 - Mesa Diretora - QUINQUAGÉSIMA OITAVA ATA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA E QUINQUAGÉSIMA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA. Aprovado
2
 Parecer nº 98/2018 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - PARECER CONTRÁRIO, AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DE Nº 6/18. Rejeitado
3
 Parecer nº 99/2018 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - PARECER CONTRÁRIO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 58/18. Rejeitado
4
 Requerimento nº 301/2018 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA INFORMAR SOBRE A BALSA MUNICIPAL. Aprovado
5
 Requerimento nº 302/2018 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL ACERCA DA OBRA DO PORTAL, ORIUNDO DA SECRETARIA DE TURISMO DO ESTADO, ATRAVÉS DO DADE. Aprovado
6
 Requerimento nº 303/2018 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL ACERCA DO REQUERIMENTO 349/2017 E MTR 417/2017. Aprovado
7
 Requerimento nº 304/2018 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL ACERCA DE CONSTAR EXERCER ATIVIDADE REMUNERADA NAS CNH - CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO DE MOTORISTAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA. Aprovado
8
 Requerimento nº 305/2018 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - REQUER AO PODER LEGISLATIVO DE IBITINGA, A FIM DE APOIAR OS LEITURISTAS CONCURSADOS DA AUTARQUIA SAAE, REPUDIANDO AS MANIFESTAÇÕES EQUIVOCADAS E DESAGRAVANDO ESSA ATITUDE DE ATO ORIUNDO DE PESSOA - COM CERTEZA - MALEDICENTE. Aprovado
9
 Requerimento nº 306/2018 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL ACERCA DE EXPEDIR NOTA OFICIAL EM RAZÃO DO CONTRATO Nº 52/2018, PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2018 QUE CONTRATOU VIGILÂNCIA/SEGURANÇA PATRIMONIAL PARA GESTÃO DE RESÍDUOS, INFORMANDO DA NECESSIDADE, BEM COMO SE A CONTRATAÇÃO É ARMADA OU NÃO ARMADA, BEM COMO SE A EMPRESA CONTRATADA PELA MUNICIPALIDADE É QUE FEZ A GESTÃO NA CONTRATAÇÃO DOS AGENTES E QUAL CRITÉRIO FOI ESTABELECIDO PARA CONTRATAÇÃO. Aprovado
10
 Requerimento nº 307/2018 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A LIMPEZA DO TERRENO LOCALIZADO AO LADO DO RESERVATÓRIO DE ÁGUA DO BAIRRO JARDIM PACOLA. Aprovado
11
 Requerimento nº 308/2018 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A EMPRESA QUE REALIZA COLETA DE LIXO EM NOSSO MUNICÍPIO. Aprovado
12
 Requerimento nº 309/2018 - RICHARD PORTO DE ROSA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA QUE FAZ MEDIÇÃO DOS IMÓVEIS PARA REAJUSTE DO IPTU- IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO. Aprovado
13
 Requerimento nº 310/2018 - TIAGO PIOTTO - REQUER INFORMAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE A CONSTRUÇÃO DE CANALETA, PRÓXIMA AO POSTO 7, NO CRUZAMENTO COM A RUA BENTO CUSTÓDIO. Aprovado
14
 Requerimento nº 311/2018 - MATHEUS CARREIRO - REQUER INFORMAÇÕES A CONTINUIDADE DA RUA ANTENOR ZINEZI ATÉ A AVENIDA CAROLINA GERETTO DALL'ACQUA. Aprovado
15
 Requerimento nº 312/2018 - MATHEUS CARREIRO - REQUER INFORMAÇÕES O SEMÁFORO LOCALIZADO NO CRUZAMENTO DA RUA 13 DE MAIO COM A AVENIDA SETE DE SETEMBRO. Aprovado
16
 Requerimento nº 314/2018 - MARLOS MANCINI - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE MANUTENÇÃO E CONTINUIDADE DO ASFALTO DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL DO LAGO E A PONTE DA ESTRADA DA ÁGUA QUENTE. Aprovado
17
 Moção nº 192/2018 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - MOÇÃO DE APOIO, Á SUA EXCELÊNCIA O DEPUTADO FEDERAL LOBBE NETO, PELA APRESENTAÇÃO DO PROJETO DE LEI 7834/2017 QUE ALTERA O ARTIGO 29 DA LEI Nº 9.394, DE 20/12/1996, QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL, PARA TORNAR OBRIGATÓRIA A PRESENÇA DE PESSOA TREINADA PARA ADMINISTRAR INSULINA EM ESTABELECIMENTOS DE ENSINO INFANTIL. Aprovado
18
 Moção nº 193/2018 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - MOÇÃO DE AGRADECIMENTO - ÁS SUAS EXCELÊNCIAS O DEPUTADOS ESTADUAL CAMPOS MACHADO E DEPUTADO FEDERAL MILTON MONTI, PELO AUXILIO CONJUNTO DOS DEPUTADOS, NA CONQUISTA DOS RECURSOS PAR A CONSTRUÇÃO DAS CRECHES NO JARDIM FLAMBOYANT E RESIDENCIAL SÃO BENEDITO. Aprovado
19
 Moção nº 194/2018 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - MOÇÃO DE APELO - Á SENHORA PREFEITA MUNICIPAL PROFESSORA CRISTINA MARIA KALIL ARANTES, PARA FORNECER O MAIS RÁPIDO POSSÍVEL O UNIFORME COMPLETO PARA OS FUNCIONÁRIOS DO ALMOXARIFADO, HAJA VISTA QUE O ÚLTIMO FORNECIMENTO FOI QUANDO ESTE SIGNATÁRIO ERA PREFEITO(2009/2012.) Aprovado
20
 Moção nº 197/2018 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - MOÇÃO DE AGRADECIMENTO AO DEPUTADO FEDERAL MILTON ANTÔNIO CASQUEL MONTI PELA RECEPTIVIDADE DESTE SIGNATÁRIO EM BRASÍLIA/DF, NO ÚLTIMO DIA 10 DE MAIO DO CORRENTE ANO, JUNTAMENTO COM AMIGOS DO GRUPO DE ROSA DE COMUNICAÇÕES. Aprovado
21
 Moção nº 198/2018 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - MOÇÃO DE APLAUSO AO DEPUTADO FEDERAL MILTON ANTÔNIO CASQUEL MONTI PELA APRESENTAÇÃO DE PROJETO DE LEI COMBATER A LAVAGEM DE DINHEIRO. Aprovado
22
 Moção nº 199/2018 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - MOÇÃO DE APLAUSO - AO SENHOR ALEXANDRE JOSE FUENTES, FUNCIONÁRIO PÚBLICO, PELA REALIZAÇÃO DE EVENTOS EM PROL DAS FAMÍLIAS CARENTES DE NOSSO MUNICÍPIO. Aprovado
23
 Moção nº 200/2018 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - MOÇÃO DE APLAUSO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, MARCOS APARECIDO RODAKEVISK, PELA HISTÓRIAS DO BONECO PINÓQUIO, NO DIA 13 DE MAIO DE 2018, NO TEATRO MARIA JOSÉ MARIOTTI, NA ESCOLA DE ARTES ASSARI. Aprovado
24
 Moção nº 201/2018 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - MOÇÃO DE APLAUSO AO AEROCLUBE DE ITÁPOLIS PELA REALIZAÇÃO DO AIR SHOW QUE ACONTECEU NO DIA 13 DE MAIO DE 2018, A PARTIR DAS 9 HORAS DA MANHÃ COM INÚMERAS APRESENTAÇÕES AÉREAS DURANTE TODO O DIA. Aprovado
25
 Moção nº 202/2018 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR AOS ENVOLVIDOS PELA REALIZAÇÃO DO 2º ENCONTRO DE ENFERMAGEM, REALIZADO NO SALÃO NOBRE DA ESCOLA ESTADUAL VICTOR MAIDA, NO DIA 09 DE MAIO DE 2018, ABORDANDO O TEMA: HUMANIZAÇÃO EM SAÚDE. Aprovado
26
 Moção nº 203/2018 - JOSÉ ROCHA, TIAGO PIOTTO - MOÇÃO DE APLAUSO - Á ETEC DE IBITINGA PELA REALIZAÇÃO DA SEMANA PAULO FREIRE REALIZADA DE 07 A 11 DE MAIO, PROMOVENDO O ENSINO TÉCNICO DO NOSSO MUNICÍPIO. Aprovado
27
 Moção nº 204/2018 - JOSÉ ROCHA, MARCO ANTÔNIO DA FONSECA, MATHEUS CARREIRO - MOÇÃO DE APLAUSO -A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA PELO PROJETO - O PALCO - Aprovado
28
 Moção nº 205/2018 - MATHEUS CARREIRO - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO Á SENHORA PREFEITA MUNICIPAL PELA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A AACD - ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA Á CRIANÇA DEFICIENTE, POR INTERMÉDIO DA ARCD - ASSOCIAÇÃO DE REABILITAÇÃO DA CRIANÇA DEFICIENTE. Aprovado
29
 Moção nº 206/2018 - MATHEUS CARREIRO - MOÇÃO DE APLAUSO AO PROFESSOR DE INFORMÁTICA - SENHOR CARLOS AUGUSTINI PELA DEDICAÇÃO COM QUE DESEMPENHO O SEU TRABALHO, JUNTO AOS ALUNOS DA FAIBI. Aprovado
30
 Moção nº 207/2018 - MATHEUS CARREIRO - MOÇÃO DE APLAUSO AO PROPRIETÁRIO DA INFORTEC - SENHOR NILSON JOSÉ AUGUSTINI PELO EXCELENTE TRABALHO QUE REALIZA EM NOSSO MUNICÍPIO A FRENTE DA EMPRESA E COMO PROFESSOR DE INFORMÁTICA DA ETEC IBITINGA. Aprovado
31
 Moção nº 208/2018 - JOSÉ ROCHA - MOÇÃO DE APLAUSO Á SENHORA PREFEITA MUNICIPAL PELO RECAPEAMENTO DAS RUAS DO BAIRRO FILADÉLFIA, ATENDENDO OS APELOS DESTA PARTE DA POPULAÇÃO. Aprovado
32
 Moção nº 209/2018 - ALLINY SARTORI - MOÇÃO DE APLAUSO A UVESP - UNIÃO DOS VEREADORES DO ESTADO DE SÃO PAULO PELA REALIZAÇÃO DO 1º CONEXIDADES QUE OCORREU UBATUBA/SP DE 08 A 12 DE MAIO DE 2018. Aprovado
33
 Moção nº 210/2018 - ALLINY SARTORI - MOÇÃO DE APLAUSOS AOS FUNCIONÁRIOS DO PAT - POSTO DE ATENDIMENTO DO TRABALHADOR PELA SEMANA MEI - MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL, DO DIA 14 A 19 DE MAIO DE 2018, COM A PRESENÇA DA UNIDADE MÓVEL SEBRAE, NO HORÁRIO DAS 10H ÁS 16H. Aprovado
34
 Moção nº 211/2018 - JOSÉ ROCHA - MOÇÃO DE APLAUSO AOS GRUPOS KOMEDI E IPIRANGA AGROINDUSTRIAL QUE DOARAM BRINQUEDOTECA E CINEMATECA PARA O NOSSO MUNICÍPIO. Aprovado
35
 Moção nº 212/2018 - LEOPOLDO - MOÇÃO DE APLAUSO AO PROPRIETÁRIO DO VAREJÃO DO SANTO ANTÔNIO - EDSON APARECIDO FERNANDES - ALESSANDRA BORGES GANIBALDI. Aprovado
36
 Requerimento nº 315/2018 - ALLINY SARTORI, JOSÉ ROCHA - REQUER CONVITE Á SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO COMÉRCIO, INDÚSTRIA E TURISMO PARA FAZER USO DA TRIBUNA LIVRE DO PODER LEGISLATIVO DE IBITINGA NA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO DIA 22 DE MAIO DE 2018, PARA EXPLANAR SOBRE A FESTIVIDADE DE CORPUS CHRISTI DE NOSSO MUNICÍPIO. Aprovado
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 MARCO ANTÔNIO DA FONSECA / PP
Não disponível
2 JOSÉ ROCHA / PSL
Não disponível

Vereadores Presentes [10]: ALLINY SARTORI / MDB, MIRA / MDB, CARLINHOS / PSL, JOSÉ ROCHA / PSL, LEOPOLDO / PSL, MARCO ANTÔNIO DA FONSECA / PP, MARLOS MANCINI / DEM, MATHEUS CARREIRO / PSDB, RICHARD PORTO DE ROSA / PSDB, TIAGO PIOTTO / MDB

Faltas [1]: VEREADORES /

Item Matéria Resultado
1
 Redação Final do Projeto de Lei Ordinária nº 45/2018 - MATHEUS CARREIRO - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - INSTITUI E INCLUIU NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DA IBITINGA O DIA DO CATADOR DE MATÉRIAS RECICLÁVEIS A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 12 DE JULHO. Aprovado
Parecer COSP nº None/2018 ao PLO 45/2018 - Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: RICHARD PORTO DE ROSA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCLJR nº None/2018 ao PLO 45/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ALLINY SARTORI Matéria não sujeita a votação.
Emenda Supressiva nº 1 - MATHEUS CARREIRO - emenda nº 11/2018 Aprovado
2
 Redação Final do Projeto de Lei Ordinária nº 71/2018 - MATHEUS CARREIRO - INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO LIXO ZERO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE IBITINGA. Aprovado
Parecer COSP nº None/2018 ao PLO 71/2018 - Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MARLOS MANCINI Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCLJR nº None/2018 ao PLO 71/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MARCO ANTÔNIO DA FONSECA Matéria não sujeita a votação.
Emenda Supressiva nº 1 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - EMENDA 18/2018 Aprovado
3
 Turno Único do Projeto de Resolução nº 2/2018 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 3.334, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE REGULAMENTOU O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA, QUANTO AOS TIPOS DE MOÇÕES. Aprovado
Parecer COSP nº None/2018 ao PRE 2/2018 - Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MARLOS MANCINI Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCLJR nº None/2018 ao PRE 2/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ALLINY SARTORI Matéria não sujeita a votação.
Emenda Modificativa nº 1 - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo - EMENDA Nº 19/2018 Aprovado
4
 Turno Único do Requerimento nº 317/2018 - VEREADORES - URGÊNCIA ESPECIAL E INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 17/2018. Aprovado
5
 Turno Único do Requerimento nº 318/2018 - VEREADORES - URGÊNCIA ESPECIAL E INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 105/2018. Aprovado
6
 Turno Único do Requerimento nº 319/2018 - VEREADORES - URGÊNCIA ESPECIAL E INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 107/2018. Aprovado
7
 Turno Único do Requerimento nº 320/2018 - VEREADORES - URGÊNCIA ESPECIAL E INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 108/2018. Aprovado
8
 Turno Único do Requerimento nº 321/2018 - VEREADORES - URGÊNCIA ESPECIAL E INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 109/2018. Aprovado
9
 Turno Único do Requerimento nº 322/2018 - VEREADORES - URGÊNCIA ESPECIAL E INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 110/2018. Aprovado
10
 Turno Único do Requerimento nº 323/2018 - VEREADORES - URGÊNCIA ESPECIAL E INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 112/2018. Aprovado
11
 Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 105/2018 - JOSÉ ROCHA, TIAGO PIOTTO - INSTITUI O MÊS MAIO LARANJA DE COMBATE AO ABUSO E Á EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA. Aprovado
Parecer CCLJR nº None/2018 ao PLO 105/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MARCO ANTÔNIO DA FONSECA Matéria não sujeita a votação.
12
 Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 107/2018 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 64/2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUMENTO NO VALOR DO VALE ALIMENTAÇÃO. Aprovado
Emenda Aditiva nº 1 - TIAGO PIOTTO - emenda apresentada junto ao PARECER 107/2018 Aprovado
13
 Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 108/2018 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 65/2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.553, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017, DESTINADOS A SUPRIR DOTAÇÕES QUE SE ENCONTRAM COM SALDOS INSUFICIENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
14
 Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 109/2018 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 66/2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS AO ORÇAMENTO VIGENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.553, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017, DESTINADO PARA MELHORIAS NO SISTEMA DE ABASTECIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
15
 Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 110/2018 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 67/2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.553, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017, DESTINADOS A SUPRIR DOTAÇÕES QUE SE ENCONTRAM COM SALDOS INSUFICIENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
16
 Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 112/2018 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI Nº 069/2018 - ALTERA A LEI Nº 4.564, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017 QUE AUTORIZA O EXECUTIVO A DOAR ÁREA EM CAMBARATIBA, COM A FINALIDADE DE SER IMPLANTADA INDÚSTRIA NAQUELE DISTRITO. Aprovado
17
 Turno Único do Projeto de Lei Complementar nº 17/2018 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 015/2018 - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 02, DE 21 DE AGOSTO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA, REGULAMENTA O USO DO SOLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
18
 Turno Único do Parecer nº 105/2018 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - PARECER DO RELATOR ESPECIAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 17/2018. Aprovado
19
 Turno Único do Parecer nº 106/2018 - ALLINY SARTORI - PARECER DO RELATOR ESPECIAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 105/2018. Lido
20
 Turno Único do Parecer nº 107/2018 - TIAGO PIOTTO - PARECER DO RELATOR ESPECIAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 107/2018. Matéria não votada
21
 Turno Único do Parecer nº 108/2018 - LEOPOLDO - PARECER DO RELATOR ESPECIAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 108/2018. Lido
22
 Turno Único do Parecer nº 109/2018 - CARLINHOS - PARECER DO RELATOR ESPECIAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 109/2018. Lido
23
 Turno Único do Parecer nº 110/2018 - MATHEUS CARREIRO - PARECER DO RELATOR ESPECIAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 110/2018. Lido
24
 Turno Único do Parecer nº 111/2018 - MARLOS MANCINI - PARECER DO RELATOR ESPECIAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 112/2018. Lido
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 Redação Final do Ofício nº 32/2018 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - ENCAMINHA REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 107/2018. Aprovado
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 LEOPOLDO / PSL
2 ALLINY SARTORI / MDB
3 CARLINHOS / PSL
4 TIAGO PIOTTO / MDB
5 JOSÉ ROCHA / PSL
Encerramento: às 22:37 hs