SEXAGÉSIMA SÉTIMA ATA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA DA CÂMARA
MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA E SEXAGÉSIMA SESSÃO
LEGISLATIVA ORDINÁRIA. Aos 07 (sete) dias do mês de agosto de 2018 (dois mil e dezoito) às 19h
(dezenove) horas, no Plenário da Câmara Municipal da Estância Turística de Ibitinga, situado à Avenida
Doutor Victor Maida nº 563 – Centro de Ibitinga-SP, foi iniciada a sexagésima Sessão Legislativa Ordinária
desta Legislatura, sob a presidência do Vereador Antonio Esmael Alves de Mira, Presidente desta Casa de
Leis. Estavam presentes à Sessão todos os vereadores. A Sessão foi iniciada com a discussão e VOTAÇÃO
DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR. A ata foi aprovada por unanimidade dos votos dos presentes.
RECEBIDOS DA SENHORA PREFEITA – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: PLO nº 158/2018 –
Dispõe sobre celebração de contrato de cessão em comodato da área pública municipal à Associação dos
Contabilistas de Ibitinga.
MATÉRIAS RECEBIDAS: MTR nº 352/2018 – encaminha resposta ao Requerimento de Informação nº
419/2018. MTR nº 353/2018 – encaminha resposta ao Requerimento de Informação nº 128/2018. MTR nº
354/2018 – encaminha resposta ao Requerimento de Informação nº 386/2018. MTR nº 355/2018 –
encaminha resposta ao Requerimento de Informação nº 362/2018. MTR nº 356/2018 – encaminha resposta
ao Requerimento de Informação nº 387/2018. MTR nº 357/2018 – encaminha resposta ao Requerimento de
Informação nº 385/2018. MTR nº 358/2018 – encaminha resposta ao Requerimento de Informação nº
389/2018. MTR nº 359/2018 – encaminha resposta ao Requerimento de Informação nº 391/2018. MTR nº
360/2018 – encaminha resposta ao Requerimento de Informação nº 360/2018. MTR nº 361/2018 –
encaminha resposta ao Requerimento de Informação nº 264/2018. MTR nº 362/2018 – encaminha resposta
ao Requerimento de Informação nº 302/2018. MTR nº 363/2018 – encaminha resposta ao Requerimento de
Informação nº 221/2018. MTR nº 364/2018 – encaminha resposta ao Requerimento de Informação nº
324/2018. MTR nº 365/2018 – encaminha resposta ao Requerimento de Informação nº 310/2018. MTR nº
366/2018 – encaminha resposta ao Requerimento de Informação nº 307/2018. MTR nº 367/2018 –
encaminha resposta ao Requerimento de Informação nº 353/2018. MTR nº 368/2018 – encaminha resposta
ao Requerimento de Informação nº 352/2018. MTR nº 369/2018 – encaminha resposta ao Requerimento de
Informação nº 362/2018. MTR nº 370/2018 – encaminha resposta ao Requerimento de Informação nº
282/2018. MTR nº 371/2018 – encaminha resposta ao Requerimento de Informação nº 350/2018. MTR nº
372/2018 – encaminha resposta ao Requerimento de Informação nº 180/2018. MTR nº 373/2018 –
encaminha resposta ao Requerimento de Informação nº 349/2018. MTR nº 374/2018 – encaminha resposta
ao Requerimento de Informação nº 366/2018. MTR nº 375/2018 – encaminha resposta ao Requerimento de
Informação nº 304/2018. MTR nº 376/2018 – encaminha resposta ao Requerimento de Informação nº
347/2018. MTR nº 377/2018 – encaminha resposta ao Requerimento de Informação nº 157/2018. MTR nº
385/2018 – solicita sessão extraordinária para apreciação em regime de urgência do PLO nº 119/2018. MTR
nº 408/2018 – encaminha balancete da despesa e receita consolidados da administração direta e indireta
referente ao mês de maio de 2018. MTR nº 436/2018 – encaminha resposta ao Requerimento de Informação
nº 359/2018. MTR nº 437/2018 – encaminha resposta ao Requerimento de Informação nº 395/2018. MTR
nº 438/2018 – encaminha resposta ao Requerimento de Informação nº 398/2018. MTR nº 439/2018 –
encaminha resposta ao Requerimento de Informação nº 361/2018. MTR nº 440/2018 – encaminha resposta
ao Requerimento de Informação nº 182/2018. MTR nº 441/2018 – encaminha resposta ao Requerimento de
Informação nº 217/2018. MTR nº 442/2018 – encaminha resposta ao Requerimento de Informação nº
399/2018. MTR nº 443/2018 – encaminha resposta ao Requerimento de Informação nº 365/2018. MTR nº
444/2018 – encaminha resposta ao Requerimento de Informação nº 372/2018. MTR nº 445/2018 –
encaminha resposta ao Requerimento de Informação nº 332/2018. MTR nº 446/2018 – encaminha resposta
ao Requerimento de Informação nº 325/2018. MTR nº 447/2018 – encaminha resposta ao Requerimento de
Informação nº 245/2018. MTR nº 448/2018 – encaminha resposta ao Requerimento de Informação nº
303/2018. MTR nº 449/2018 – encaminha resposta ao Requerimento de Informação nº 301/2018. MTR nº
450/2018 – encaminha resposta ao Requerimento de Informação nº 357/2018. MTR nº 451/2018 –
encaminha resposta ao Requerimento de Informação nº 388/2018. MTR nº 452/2018 – encaminha resposta
ao Requerimento de Informação nº 358/2018.
RECEBIDOS DOS SENHORES VEREADORES, constando – PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA:
PLO 162/2018 da Vereadora Alliny Fernanda Sartori Padalino Rogério e Vereadores Carlos Alberto Dias
Marques, José Aparecido da Rocha e Tiago Piotto da Silva – Dispõe sobre avaliação periódica dos prédios
escolares da rede municipal de educação e dá outras providências. PLO 163/2018 do Vereador Marco
Antônio da Fonseca – Institui o mês de junho Lilás para a conscientização sobre o teste do pezinho do
município da Estância Turística de Ibitinga. PLO 164/2018 da Vereadora Alliny Fernanda Sartori Padalino
Rogério – Dispõe sobre a obrigatoriedade da parada de veículos diante de faixas de pedestres e estabelece
campanha para conscientização dos motoristas e transeuntes. PLO 165/2018 da Vereadora Alliny Fernanda
Sartori Padalino Rogério – Inclui no calendário o Dia Municipal do Respeito ao Pedestre. PLO 166/2018 do
Vereador Matheus Valentim de Carvalho – Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de
Ibitinga o “Janeiro Branco” mês dedicado à realização de ações educativas para a difusão da saúde mental.
PLO 167/2018 do Vereador Matheus Valentim de Carvalho – Institui o Programa Cidade com Grama, sem
mato, sem lama e dá outras providências. PLO 168/2018 do Vereador Matheus Valentim de Carvalho –
Dispõe sobre a limpeza da área externa das casas noturnas e estabelecimentos congêneres do município de
Ibitinga. PROJETO DE RESOLUÇÃO: PRE nº 08/2018 dos Vereadores Matheus Valentim de Carvalho
e Tiago Piotto da Silva – Altera a Resolução nº 3.334, de 23 de dezembro de 2008, que regulamentou o
Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância Turística de Ibitinga – SP, quanto às sessões solenes.
PARECERES: PAR nº 178/2018 da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação – parecer ao
PLO nº 32/2018 e Emenda nº 37/2018. PAR nº 179/2018 da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça
e Redação – parecer ao PDL nº 15/2018. PAR nº 180/2018 da Comissão de Constituição, Legislação,
Justiça e Redação – parecer ao PDL nº 16/2018. PAR nº 182/2018 da Comissão de Constituição,
Legislação, Justiça e Redação – parecer ao PLO nº 37/2018. PAR nº 183/2018 da Comissão de
Constituição, Legislação, Justiça e Redação – parecer ao PLO nº 104/2018 e Emenda nº 30/2018. PAR nº
184/2018 da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação – parecer ao PRE nº 06/2018,
Emenda nº 39/2018 e Subemenda nº 41/2018. PAR nº 185/2018 da Comissão de Constituição, Legislação,
Justiça e Redação – parecer ao PDL nº 14/2018. PAR nº 186/2018 da Comissão de Serviços Públicos,
Ocupação do Solo, Saúde, Assistência Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo – parecer ao PLO nº
59/2018. PAR nº 187/2018 da Comissão de Serviços Públicos, Ocupação do Solo, Saúde, Assistência
Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo – parecer ao PDL nº 16/2018. PAR nº 188/2018 da Comissão
de Serviços Públicos, Ocupação do Solo, Saúde, Assistência Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo –
parecer ao PRE nº 04/2018. PAR nº 189/2018 da Comissão de Serviços Públicos, Ocupação do Solo, Saúde,
Assistência Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo – parecer ao PSU nº 02/2018. PAR nº 190/2018
da Comissão de Serviços Públicos, Ocupação do Solo, Saúde, Assistência Social, Educação, Esporte,
Cultura e Turismo – parecer ao PDL nº 15/2018. PAR nº 191/2018 da Comissão de Serviços Públicos,
Ocupação do Solo, Saúde, Assistência Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo – parecer ao PRE nº
07/2018. PAR nº 192/2018 da Comissão de Serviços Públicos, Ocupação do Solo, Saúde, Assistência
Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo – parecer ao PLC nº 19/2018. PAR nº 193/2018 da Comissão
de Constituição, Legislação, Justiça e Redação – parecer ao PLO nº 100/2018. REQUERIMENTO: REQ
nº 422/2018 da Vereadora Alliny Fernanda Sartori Padalino Rogério – requer a retirada do PLO nº
122/2018. INDICAÇÕES: IND nº 476/2018 do Vereador Marco Antônio da Fonseca – solicita que sejam
tomadas as providências necessárias quanto a calçada da Rua Coronel Gereto, defronte ao número 790, onde
encontra-se um tronco de árvores e a calçada está muito quebrada. IND nº 477/2018 da Vereadora Alliny
Fernanda Sartori Padalino Rogério – sugere a criação de projeto de lei que estabelece o Conselho Municipal
de Economia Solidária no município da Estância Turística de Ibitinga. IND nº 478/2018 do Vereador Marco
Antônio da Fonseca – indica o envio do Ofício nº 60/2018, de 03 de junho de 2018, do Projeto Criança
Feliz, devidamente entregue a este signatário em data de 10 de julho de 2018 ao Deputado Estadual Campos
Machado para análise de inclusão em emenda parlamentar para 2019. IND nº 479/2018 do Vereador
Matheus Valentim de Carvalho – indica que seja estudada uma forma de demarcar o espaço de cada feirante
da rodoviária e do centro. IND nº 480/2018 do Vereador Matheus Valentim de Carvalho – indica a
implantação de bocas de lobo na Avenida Walfred Robert, no bairro São Benedito, para evitar o acúmulo de
água defronte às residências. IND nº 481/2018 do Vereador Marco Antônio da Fonseca – solicita que sejam
colocadas placas denominativas em todas as ruas do bairro Jardim dos Bordados. IND nº 482/2018 do
Vereador Marco Antônio da Fonseca – indica construção de um campo de futebol no Jardim Paineiras I.
IND nº 483/2018 do Vereador Marco Antônio da Fonseca – indica construção de campo de futebol no
Jardim Natália. IND nº 484/2018 do Vereador Marco Antônio da Fonseca – indica a construção de campo
de futebol no Jardim dos Bordados. IND nº 485/2018 do Vereador Marco Antônio da Fonseca – indica
construção de campo de futebol no Jardim Santo Antônio. IND nº 486/2018 do Vereador Leopoldo Gabriel
Benetácio de Oliveira – sugere que para a próxima Feriada do Bordado seja discutido e revisto o valor da
taxa a ser cobrado do parque. IND nº 487/2018 do Vereador Leopoldo Gabriel Benetácio de Oliveira –
solicita melhorias na iluminação da Rua Setímio Montanari do trecho compreendido entre a Avenida
Engenheiro Ivanil Francischini até o final do bairro Jardim Verona, em caráter de urgência. IND nº
488/2018 do Vereador Marco Antônio da Fonseca – sugere ao Presidente da Câmara Municipal de Ibitinga o
envio aos demais vereadores para conhecimento dos anexos documentos oriundos dos Clubes Náuticos e
Associações de Moradores e Proprietários de áreas às margens do Rio Tietê, Jacaré-Guaçu e Jacaré Pepira e
do Deputado Estadual Campos Machado. IND nº 489/2018 dos Vereadores Marco Antônio da Fonseca e
Richard Porto de Rosa – indica a retirada de entulhos da Rua Kalil José Sawaia esquina com a Rua Sejan
Sahyn. IND nº 490/2018 do Vereador Marco Antônio da Fonseca – indica a realização de limpeza na praça
do Jardim América, bem como na área vizinha a igreja do Paulo de Biazi e aos fundos do Big Mart, pois
vários moradores reclamam de escorpiões em suas casas, oriundos dessas áreas. IND nº 491/2018 do
Vereador Marco Antônio da Fonseca – indica realização de limpeza constante nas rotatórias do Cristo e do
reservatório do SAAE no cruzamento da Avenida Japão com a perimetral. IND nº 492/2018 do Vereador
Marco Antônio da Fonseca – indica a realização de limpeza da vicinal que liga o bairro Ângelo de Rosa até
a usina de transbordo de lixo, pois se encontra com sacos e sacolas de lixo em todo o trecho, oriundos dos
caminhões de coleta de lixo. IND nº 493/2018 do Vereador Marco Antônio da Fonseca – indica a senhora
Prefeita que determine tapar a cratera aberta no asfalto, na Rua Itálico João Moreale, no Jardim América, na
guia/sarjeta da praça, bem onde sobrou um remanescente de bancos não quebrados, acima do numeral 50,
pois além do perigo constante e água parada, já ocorreu de um animal de estimação quebrar a pata. IND nº
494/2018 da Vereadora Alliny Fernanda Sartori Padalino Rogério – solicita que seja realizada a pintura das
lombadas existentes na via de acesso Alberto Alves Casemiro. . IND nº 495/2018 da Vereadora Alliny
Fernanda Sartori Padalino Rogério – indica ao Executivo municipal que providencie a pavimentação do
prolongamento da Avenida Walter Piffer. . IND nº 496/2018 do Vereador Matheus Valentim de Carvalho –
solicita operação tapa buracos na Rua Antônio Meneguês, por toda sua extensão. IND nº 497/2018 do
Vereador Matheus Valentim de Carvalho – solicita limpeza dos bueiros que se encontram nas proximidades
do Marco Autoposto e demais pontos de nosso município. IND nº 498/2018 do Vereador Matheus Valentim
de Carvalho – solicita a retirada de galhos na Rua Pereira Landim, abaixo da EE Victor Maida, no centro de
Ibitinga. IND nº 499/2018 do Vereador Antonio Esmael Alves de Mira – indica ao setor competente da
Prefeitura Municipal a implantação de rampa de acessibilidade na Avenida Dom Pedro II, na entrada do
laboratório de análises clínicas da Santa Casa de Caridade e Maternidade de Ibitinga. IND nº 500/2018 do
Vereador Carlos Alberto Dias Marques – indica ao setor competente da Prefeitura Municipal o retorque da
pintura do solo da sinalização de trânsito do estacionamento de motos da Rua Daniel de Freitas, defronte ao
número 555. IND nº 501/2018 do Vereador Carlos Alberto Dias Marques – indica ao Executivo municipal
que interceda junto a empresa de telefonia completa para a instalação de telefone público orelhão no
postinho de atendimento a saúde da família do Jardim dos Ipês. IND nº 502/2018 do Vereador Carlos
Alberto Dias Marques – indica ao setor responsável da Prefeitura a instalação das placas de identificação das
ruas do Jardim Ipê. IND nº 503/2018 do Vereador Richard Porto de Rosa – solicita a manutenção da galeria
de água pluviais da Rua Salvador Rufino Neto, defronte ao número 150, no bairro Jardim Natália. IND nº
504/2018 do Vereador Richard Porto de Rosa – solicita o conserto do buraco ou que seja estudada a
possibilidade de implantar boca de lobo na Rua Antônio de Bezerra, defronte ao número 197, no bairro
Jardim Idalina. MOÇÕES DE PESAR: MOC nº 341/2018 de autoria do Vereador Marco Antônio da
Fonseca – Moção de Pesar pelo falecimento de Miryam Aparecido Cordeiro. MOC nº 342/2018 de autoria
do Vereador Marco Antônio da Fonseca – Moção de Pesar pelo falecimento de Fernando Pereira Barbosa.
MOC nº 347/2018 de autoria do Vereador Marco Antônio da Fonseca – Moção de Pesar pelo falecimento
de Álvaro Corrêa. MOC nº 349/2018 de autoria do Vereador Marco Antônio da Fonseca – Moção de Pesar
pelo falecimento de Jorge Joel Lino. MOC nº 350/2018 de autoria do Vereador Marco Antônio da Fonseca
– Moção de Pesar pelo falecimento de Ignes Fernandes da Silva. MOC nº 351/2018 de autoria do Vereador
Marco Antônio da Fonseca – Moção de Pesar pelo falecimento de Umberto Giansante. MOC nº 352/2018
de autoria do Vereador Leopoldo Gabriel Benetácio de Oliveira – Moção de Pesar pelo falecimento de
Antônia Oliver Sachetti. MOC nº 355/2018 de autoria dos Vereadores da Câmara Municipal de Ibitinga –
Moção de Pesar pelo falecimento de Izaura Jacomelli Fiorentino. MOC nº 361/2018 de autoria dos
Vereadores Carlos Alberto Dias Marques e Marco Antônio da Fonseca – Moção de Pesar pelo falecimento
de Aparecido Donizete Bonifácio. MOC nº 363/2018 de autoria da Vereadora Alliny Fernanda Sartori
Padalino Rogério – Moção de Pesar pelo falecimento de Diego Elias Álvares. MOC nº 364/2018 de autoria
do Vereador Marco Antônio da Fonseca – Moção de Pesar pelo falecimento de Washington Luiz Somensi.
MOC nº 365/2018 de autoria do Vereador Antonio Esmael Alves de Mira – Moção de Pesar pelo
falecimento de Henrique Parra. MOC nº 366/2018 de autoria dos Vereadores da Câmara Municipal de
Ibitinga – Moção de Pesar pelo falecimento de Dr. Antonio Carlos Mancini. MOC nº 367/2018 de autoria
do Vereador Richard Porto de Rosa – Moção de Pesar pelo falecimento de Benedito Aparecido de Oliveira
Prado. MOC nº 368/2018 de autoria do Vereador Carlos Alberto Dias Marques e José Aparecido da Rocha
– Moção de Pesar pelo falecimento de Valentim Aparecido Coladão. OFÍCIO: OFC nº 104/2018 da
Comissão de Serviços Públicos, Ocupação do Solo, Saúde, Assistência Social, Educação, Esporte, Cultura e
Turismo – ofício de devolução e arquivamento de proposição PLO nº 26/2018.
RECEBIDOS DE DIVERSOS: MTR nº 346/2018 do Consulado Geral do Brasil – envia resposta a Moção
nº 05/2018. MTR nº 350/2018 do Deputado Milton Monti – envia agradecimento da Moção de Aplausos nº
168/2018. MTR nº 351/2018 do Presidente Antonio Esmael Alves de Mira – comunica o Nobre Edil, que a
solicitação feita através do Requerimento n° 402/2018, onde pede que o comunicado SDG n° 19/2018 do
egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, seja juntado nos autos do Projeto PLO n° 90/2018, já
foi aprovada e atendida. MTR nº 390/2018 da Deputada Beth Sahão – propõe voto de congratulações pelo
aniversário do município de Ibitinga. MTR nº 394/2018 Senador Airton Sandoval – encaminha cópia do
Projeto de Lei nº 493/2017 que institui a nota fiscal de serviços eletrônica e altera a Lei Complementar nº
116/2003, para dispor sobre a incidência do imposto sobre serviços de qualquer natureza sobre serviços de
transporte remunerado privado individual de passageiros previamente contratados por intermédio de
aplicativos. MTR nº 395/2018 da Câmara Municipal de Bastos – encaminha cópia da Moção nº 29/2018.
MTR nº 397/2018 do Deputado Milton Monti – acusa o recebimento das Moções 193/2018 e 197/2018.
MTR nº 402/2018 do Setor Financeiro da Câmara Municipal de Ibitinga - encaminha balancete da receita e
despesa do mês de junho de 2018. MTR nº 403/2018 do Deputado Estadual Orlando Bolçone – propõe voto
de congratulações pelo aniversário do município de Ibitinga. MTR nº 404/2018 do Deputado Estadual Paulo
Correa Jr – propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de Ibitinga. MTR nº 405/2018 do
Deputado Milton Monti – agradecimento pela Moção de Aplauso nº 198/2018. MTR nº 406/2018 do
Serviço Autônomo Municipal de Saúde (SAMS) – agradecimento pela Moção de Aplauso nº 227/2018.
MTR nº 407/2018 do Deputado Cássio Navarro – propõe voto de congratulação pelo aniversário do
município de Ibitinga. MTR nº 409/2018 do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) – envia
balancete da receita e despesa do mês de julho de 2018. MTR nº 411/2018 da Santa Casa de Ibitinga -
encaminha resposta ao Requerimento de Informação encaminhado através do CMI 458/2018. MTR nº
412/2018 da Santa Casa de Ibitinga - encaminha resposta ao Requerimentos de Informação encaminhado
através do CMI 635/2018. MTR nº 413/2018 da Santa Casa de Ibitinga - encaminha resposta ao
Requerimento de Informação encaminhado através do CMI 348/2018. MTR nº 414/2018 da Santa Casa de
Ibitinga - encaminha resposta ao Requerimentos de Informação encaminhado através do CMI 284/2018..
MTR nº 416/2018 do Serviço Autônomo Municipal de Saúde (SAMS) - encaminha balancete mensal das
receitas e despesas da autarquia referente aos meses de maio e junho de 2018. MTR nº 418/2018 do
Departamento de Estradas de Rodagem Divisão Regional de Araraquara - encaminha resposta ao
Requerimento de Informação 68/2018. MTR nº 419/2018 da Santa Casa de Ibitinga - encaminha resposta ao
Requerimento de Informação a respeito de exames em recém-nascidos. MTR nº 420/2018 da Santa Casa de
Ibitinga - encaminha resposta ao Requerimento de Informação nº 123/2018. MTR nº 421/2018 da APAE de
Itápolis – agradecimento pela Moção de Congratulações nº 123/2018. MTR nº 423/2018 do Deputado
Estadual Coronel Camilo – propõe voto de congratulação pelo aniversário do município de Ibitinga. MTR
nº 424/2018 do Deputado Estadual Sebastião Santos – propõe voto de congratulação pelo aniversário do
município de Ibitinga. MTR nº 425/2018 do Deputado Estadual Roberto Massafera – propõe voto de
congratulação pelo aniversário do município de Ibitinga. MTR nº 427/2018 do Deputado Estadual Orlando
Bolçone – propõe voto de congratulação pelo aniversário do município de Ibitinga. MTR nº 428/2018 da
Secretaria Municipal de Cultura – convite para os eventos que serão realizados no mês de agosto de 2018.
MTR nº 429/2018 do Ministério da Educação – informa liberação de recursos financeiros. MTR nº
430/2018 da Secretaria Estadual de Educação – envia resposta ao Requerimento nº 22/2018. MTR nº
431/2018 da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo – envia resposta ao Requerimento nº 367/2018.
MTR nº 432/2018 do Setor Financeiro da Câmara Municipal de Ibitinga – encaminha balancete da receita e
despesa do mês de julho de 2018. MTR nº 433/2018 do Departamento Penitenciário Nacional – encaminha
resposta à Moção de Apelo nº 250/2017. MTR nº 434/2018 da Santa Casa de Ibitinga – encaminha resposta
ao Requerimento de Informação nº 63/2018. MTR nº 435/2018 da Santa Casa de Ibitinga – encaminha
resposta ao Requerimento de Informação nº 213/2018.
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA MATÉRIA – PARECER CONTRÁRIO: PAR nº 181/2018 da
Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação – parecer contrário à Emenda nº 24/2018 ao PLO
nº 37/2018. Oradores: Marco Antônio da Fonseca e Alliny Fernanda Sartori Padalino Rogério. Resultado
da votação: Rejeitado. REQUERIMENTOS: REQ nº 425/2018 do Vereador Marco Antônio da Fonseca –
requer informações ao Executivo acerca do serviço de varrição aos domingos. Oradores: Não houve
manifestação dos vereadores. Resultado da votação: Aprovado. REQ nº 426/2018 do Vereador Marco
Antônio da Fonseca – requer informações ao Presidente da Mesa e ao Poder Executivo Municipal a
realização de audiências públicas na Câmara Municipal de Ibitinga, com o intuito de tratar da isonomia dos
servidores públicos das administrações direta e indiretas, bem como de outros assuntos sobre a questão.
Oradores: Marco Antônio da Fonseca. Resultado da votação: Aprovado. REQ nº 427/2018 do Vereador
Leopoldo Gabriel Benetácio de Oliveira – requer informações sobre a instalação do Vitinho Park no período
da Feira do Bordado de 2018. Oradores: Leopoldo Gabriel Benetácio de Oliveira . Resultado da votação:
Aprovado. REQ nº 428/2018 do Vereador Leopoldo Gabriel Benetácio de Oliveira – requer o envio do
balancete detalhado, bem como de todas as receitas da Feira do Bordado de 2018. Oradores: Leopoldo
Gabriel Benetácio de Oliveira e Carlos Alberto Dias Marques. Resultado da votação: Aprovado. REQ nº
429/2018 do Vereador Marco Antônio da Fonseca – requer ao Executivo Municipal acerca da construção da
creche do bairro São Benedito. Oradores: José Aparecido da Rocha. Resultado da votação: Aprovado.
REQ nº 430/2018 do Vereador Marco Antônio da Fonseca – requer informações ao Executivo acerca do da
rede hoteleira. Oradores: Não houve manifestação dos vereadores. Resultado da votação: Aprovado. REQ
nº 431/2018 do Vereador Marco Antônio da Fonseca – requer informações sobre o motivo da falta de doses
de vacina contra meningite no município de Ibitinga. Oradores: Não houve manifestação dos vereadores.
Resultado da votação: Aprovado. REQ nº 432/2018 do Vereador Marco Antônio da Fonseca – requer
informações sobre a possibilidade de fazer limpeza geral em todo interior do ginásio de esportes (Nicolão),
bem como a troca das lâmpadas queimadas. Oradores: Não houve manifestação dos vereadores. Resultado
da votação: Aprovado. REQ nº 433/2018 do Vereador Marco Antônio da Fonseca – requer informações
sobre as construções do Jardim Mirante. Oradores: Não houve manifestação dos vereadores. Resultado da
votação: Aprovado. REQ nº 434/2018 do Vereador Antonio Esmael Alves de Mira – requer informação
sobre o processo que trata da licença previa para ampliação da área anexa ao cemitério deste município.
Oradores: Antonio Esmael Alves de Mira. Resultado da votação: Aprovado. REQ nº 435/2018 do
Vereador Marco Antônio da Fonseca – requer juntada de cópia de documento à indicação protocolada sob o
número 488/2018. Oradores: Não houve manifestação dos vereadores. Resultado da votação: aprovado.
REQ nº 436/2018 da Vereadora Alliny Fernanda Sartori Padalino Rogério – requer informações sobre
pessoas picadas por escorpiões em nosso município. Oradores: Não houve manifestação dos vereadores.
Resultado da votação: Aprovado. REQ nº 437/2018 do Vereador Matheus Valentim de Carvalho – requer
informações sobre o pontal turístico balsa Oradores: Não houve manifestação dos vereadores. Resultado
da votação: Aprovado. REQ nº 438/2018 do Vereador Matheus Valentim de Carvalho – requer
informações sobre casas populares. Oradores: Não houve manifestação dos vereadores. Resultado da
votação: Aprovado. REQ nº 439/2018 do Vereador Matheus Valentim de Carvalho – requer informações
sobre a infestação de pombos no Centro Integrado Educacional de Ibitinga – CIEI. Oradores: Não houve
manifestação dos vereadores . Resultado da votação: Aprovado. REQ nº 440/2018 do Vereador Carlos
Alberto Dias Marques – requer informações sobre a 45ª Feira do Bordado de Ibitinga. Resultado da
votação: Aprovado (Observação: discutido e aprovado junto ao Requerimento 428/2018).
REQ nº 441/2018 do Vereador Marco Antônio da Fonseca – requer informação sobre a gripe H1N1 em
nosso município. Oradores: Carlos Alberto Dias Marques, Tiago Piotto da Silva, Leopoldo Gabriel
Benetácio de Oliveira, Richard Porto de Rosa, Marlos Ribas Mancini, Alliny Fernanda Sartori Padalino
Rogério, José Aparecido da Rocha. Resultado da votação: Aprovado.
MOÇÕES: As Moções 343/2018, 344/2018, 345/2018, 346/2018 e 348/2018 foram discutidas e votadas em
conjunto a pedido do autor, Vereador Marco Antônio da Fonseca. MOC nº 343/2018 do Vereador Marco
Antônio da Fonseca – Moção de Aplausos ao vice-presidente do SINAFRESP – Sindicato dos Agentes
Fiscais de Rendas do Estado de São Paulo, senhor Glauco Honório, pela defesa de luta aos órgãos
governamentais em favor da categoria, MOC nº 344/2018 do Vereador Marco Antônio da Fonseca – Moção
de Aplausos ao Centro Universitário Internacional Polo de Apoio Presencial de Ibitinga pela realização do I
Fórum Uninter de Desenvolvimento Regional de Ibitinga, MOC nº 345/2018 do Vereador Marco Antônio
da Fonseca – Moção de Apelo à Prefeitura Municipal de Ibitinga, Promotoria Pública de Ibitinga, Delegacia
de Polícia de Ibitinga, Polícia Militar de Ibitinga, Supermercados de Ibitinga, Jau Serve, Vencedor, Salina e
Big Mart para fazer cumprir o uso da vaga do deficiente físico nos supermercados e em destinadas no centro
comercial da cidade, como por exemplo nas proximidades do Banco Bradesco, Santander e Itaú, MOC nº
346/2018 do Vereador Marco Antônio da Fonseca – Moção de Aplauso à Comissão Organizadora do
Tradicional Almoço do Bairro Roseira e MOC nº 348/2018 do Vereador Marco Antônio da Fonseca –
Moção de Aplauso à Frente Democrática de Ibitinga pelo evento ocorrido no Plenário da Câmara Municipal
no dia 28 de junho de 2018, que contou com a presença do ex-ministro da previdência, senhor Carlos Gabas.
Oradores: Não houve manifestação dos vereadores. Resultado da votação: Aprovada. MOC nº 353/2018
do Vereador Leopoldo Gabriel Benetácio de Oliveira – Moção de Aplauso ao Secretário Municipal de
Serviços Públicos, João Anselmo Montanari da Cunha, pela relevância e excelência com que desenvolve seu
trabalho frente à secretaria. Oradores: Leopoldo Gabriel Benetácio de Oliveira. Resultado da votação:
Aprovada. MOC nº 354/2018 do Vereador Marco Antônio da Fonseca – Moção de Aplauso à Prefeitura
Municipal de Borborema pela realização da 1ª Feira do Amendoim. Oradores: Não houve manifestação dos
vereadores. Resultado da votação: Aprovada. MOC nº 356/2018 do Vereador José Aparecido da Rocha –
Moção de Aplauso ao ibitinguense José Aparecido da Silva pela conquista da medalha de ouro em prova de
arco e flecha na cidade de Piracicaba. Oradores: José Aparecido da Rocha . Resultado da votação:
Aprovada. MOC nº 357/2018 do Vereador Marco Antônio da Fonseca – Moção de Aplauso ao Professor
Dr. Valmor Bolan pelo brilhante trabalho a frente da presidência da CONAP – Comissão Nacional de
Acompanhamento e Controle Social do Programa Universidade para Todos PROUNI. Oradores: Não
houve manifestação dos vereadores. Resultado da votação: Aprovada. MOC nº 358/2018 do Vereador
Marco Antônio da Fonseca – Moção de Agradecimento ao Deputado Estadual Campos Machado por ter
intercedido junto à AES Tietê Energia, quanto à ação civil pública contra os Clubes Náuticos e Associações
de Moradores e Proprietários de Ranchos às margens dos rios Tietê, Jacaré Guaçu e Jacaré Pepira.
Oradores: Marco Antônio da Fonseca. Resultado da votação: Aprovada. MOC nº 359/2018 dos
Vereadores José Aparecido da Rocha e Marco Antônio da Fonseca – Moção de Repúdio aos termos da
arguição de descumprimento de preceito fundamental – ADPF 442, que pretende a descriminalização do
aborto até a décima segunda semana de gestação, atentando diretamente contra a vida e os direitos do
nascituro. Oradores: José Aparecido da Rocha, Marco Antônio da Fonseca, Tiago Piotto da Silva.
Resultado da votação: Aprovada. MOC nº 360/2018 dos Vereadores Carlos Alberto Dias Marques e José
Aparecido da Rocha - Moção de Aplauso ao Deputado Federal Arnaldo Jardim (PPS) pela parceria feita
com o Sindicato Rural de Ibitinga, onde disponibilizou mais de três milhões de reais destinados em apoio ao
desenvolvimento rural de nosso município. Oradores: Não houve manifestação dos vereadores. Resultado
da votação: Aprovada. MOC nº 362/2018 do Vereador José Aparecido da Rocha – Moção de Aplauso ao
Rotary Club de Ibitinga pela transmissão de posse do novo Conselho Diretor do Rotoract Club, Interact Club
de Ibitinga para os anos de 2018 e 2019. Oradores: José Aparecido da Rocha. Resultado da votação:
Aprovada. REQUERIMENTO: REQ nº 443/2018, de autoria Vereador Marco Antônio da Fonseca, que
requer a leitura, discussão e votação no expediente da sessão legislativa ordinária que se realiza nesta data,
do documento de sua própria autoria protocolado nesta Casa de Leis como o Requerimento nº 422/2018 que
requer informações acerca do Movimento Morar Bem – MMB. Resultado da votação: Aprovado. Discussão
do Requerimento de Informação nº 422/2018: Marco Antônio da Fonseca e Carlos Alberto Dias Marques
Votação do Requerimento de Informação nº 422/2018: Aprovado.
TRIBUNA LIVRE DOS VEREADORES – Oradores: José Aparecido da Rocha, Alliny Fernanda Sartori
Padalino Rogério e Antonio Esmael Alves de Mira.
ORDEM DO DIA: A chamada foi realizada e a presença de todos os vereadores constatada.
PLO nº 59/2018, de autoria dos Vereadores Marco Antônio da Fonseca e Marlos Ribas Mancini, que
“Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos privados, agências bancárias e órgãos públicos a dar
preferência no atendimento, não retendo em filas, pessoas portadoras do transtorno do espectro autista
(TEA)”. Discussão: Marco Antônio da Fonseca e José Aparecido da Rocha. Votação: Aprovado.
PRE nº 04/2018, de autoria do Vereador Marco Antônio da Fonseca, que “Altera a Resolução nº 3.334, de
23 de dezembro de 2008, que regulamentou o Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância Turística
de Ibitinga – SP, quanto às proposições e ofícios”. Discussão: Não houve manifestação dos vereadores.
Votação: Aprovado.
PRE nº 07/2018, de autoria do Vereador Leopoldo Gabriel Benetácio de Oliveira, que “Altera a Resolução
nº 3.334, de 23 de dezembro de 2008, que regulamentou o Regimento Interno da Câmara Municipal da
Estância Turística de Ibitinga – SP, quanto às audiências públicas”. Discussão: Leopoldo Gabriel Benetácio
de Oliveira e Alliny Fernanda Sartori Padalino Rogério. Votação: Aprovado.
PLC nº 22/2018, de autoria da Prefeita Municipal de Ibitinga, que “Altera o quadro de pessoal dos
profissionais do magistério público da educação básica da Estância Turística de Ibitinga, criado pela Lei
Complementar nº 37, de 29 de setembro de 2010 e dá outras providências”. Discussão: Não houve
manifestação dos vereadores. Votação: Aprovado.
PDL nº 15/2018, de autoria do Vereador Carlos Alberto Dias Marques, que “Consigna Título de Cidadão
Honorário ao senhor Cléto Nazareno Antônio Stocco”. Discussão: Carlos Alberto Dias Marques e José
Aparecido da Rocha. Votação: Aprovado.
PDL nº 16/2018, de autoria do Vereador Marco Antônio da Fonseca, que “Consigna Título de Cidadão
Ibitinguense ao senhor Ângelo Giuseppe Paez”. Discussão: Não houve manifestação dos vereadores.
Votação: Aprovado.
EXPLICAÇÃO PESSOAL – Oradores: Leopoldo Gabriel Benetácio de Oliveira, Tiago Piotto da Silva e
Antonio Esmael Alves de Mira.
O Presidente Antonio Esmael Alves de Mira informou os eventos da semana. Nada mais a tratar, o
Presidente agradeceu a presença de todos e convocou os Edis para a próxima Sessão Legislativa Ordinária,
que acontecerá no dia 14 (quatorze) de agosto de 2018 (dois mil e dezoito). Esta Ata, resumo da Ata
Eletrônica em áudio, disponibilizada no site oficial da Câmara Municipal da Estância Turística de Ibitinga,
foi lavrada por mim, Marco Antônio da Fonseca, 1º Secretário, às 22h23min, que assino junto com os
demais membros da Mesa Diretora, ficando arquivado o áudio, papéis e documentos. Sala das Sessões, 07
(sete) de agosto de 2018 (dois mil e dezoito).////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////
Presidente:__________________________________1ºSecretário:_________________________________
Vice Presidente:______________________________2ºSecretário:_________________________________
=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=ATA VOTADA E APROVADA SEM ADENDO.
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