Sessão Plenária

29ª Sessão Ordinária

2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

02 de outubro de 2018 (terça-feira), às 19h00

Ata da Sessão

Presidente: MIRA / MDB

Vice-Presidente: CARLINHOS / PSL

1º Secretário: MARCO ANTÔNIO DA FONSECA / PP

2º Secretário: JOSÉ ROCHA / PSL

Vereadores Presentes [10]: ALLINY SARTORI / MDB, MIRA / MDB, CARLINHOS / PSL, JOSÉ ROCHA / PSL, LEOPOLDO / PSL, MARCO ANTÔNIO DA FONSECA / PP, MARLOS MANCINI / DEM, MATHEUS CARREIRO / PSDB, RICHARD PORTO DE ROSA / PSDB, TIAGO PIOTTO / MDB

Faltas [1]: VEREADORES /

Leitura de Matérias recebidas de Diversos
Leitura de Matérias recebidas do Executivo
Nada consta
Leitura de Matérias recebidas dos Vereadores
Nada consta
leitura, discussão e votação de proposições
Tribuna Livre
Nada consta
Votação da Ata da Sessão anterior
SEPTUAGÉSIMA QUINTA ATA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA DA CÂMARA
MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA E QUINTA SESSÃO LEGISLATIVA
EXTRAORDINÁRIA. Aos 28 (vinte e oito) dias do mês de setembro de 2018 (dois mil e dezoito) às
8h30min (oito horas e trinta minutos), no Plenário da Câmara Municipal da Estância Turística de Ibitinga,
situado à Avenida Doutor Victor Maida nº 563 – Centro de Ibitinga-SP, foi iniciada a quinta Sessão
Legislativa Extraordinária desta Legislatura, sob a presidência do Vereador Antonio Esmael Alves de Mira,
Presidente desta Casa de Leis. Estavam presentes à Sessão todos os vereadores. A Sessão foi iniciada com a
discussão e VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR. A ata foi aprovada por unanimidade dos
votos dos presentes.
ORDEM DO DIA: A chamada foi realizada e a presença de todos os vereadores constatada.
PLO nº 213/2018, de autoria da Prefeitura de Ibitinga, que “Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias -
LDO, aprovada pela Lei Municipal n° 4.688, de 27 de junho de 2018, para vigorar no ano de 2019”. O
trâmite do projeto foi prejudicado devido apresentação e aprovação do PSU nº 07/2018.
PSU nº 07/2018, de autoria do Vereador Marco Antônio da Fonseca, que “Acrescenta parágrafo único ao
Art. 23 da Lei Municipal nº 4.688, de 27 de junho de 2018, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias
para elaboração execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro do ano de 2019, e dá outras
providências”. O Vereador Richard Porto de Rosa foi nomeado relator especial do projeto. PAR nº
249/2018, de autoria do Relator Especial Vereador Richard Porto de Rosa favorável à tramitação do projeto.
Discussão: Não houve manifestação dos vereadores. Votação: Aprovado.
PLC nº 33/2018, de autoria da Prefeitura de Ibitinga, que “Altera a planta genérica de valores da Estância
Turística de Ibitinga e dá outras providências”. REQ nº 557/2018, de autoria do Vereador Marco Antônio da
Fonseca, que requer vistas por duas sessões do PLC nº 33/2018. Discussão do Requerimento nº 557/2018:
Não houve manifestação dos vereadores. Votação do Requerimento nº 557/2018: Aprovado.
O Presidente Antonio Esmael Alves de Mira informou os eventos da semana. Nada mais a tratar, o
Presidente agradeceu a presença de todos e convocou os Edis para a próxima Sessão Legislativa Ordinária,
que acontecerá no dia 02 (dois) de outubro de 2018 (dois mil e dezoito). Esta Ata, resumo da Ata Eletrônica
em áudio, disponibilizada no site oficial da Câmara Municipal da Estância Turística de Ibitinga, foi lavrada
por mim, Marco Antônio da Fonseca, 1º Secretário, às 10h30min, que assino junto com os demais membros
da Mesa Diretora, ficando arquivado o áudio, papéis e documentos. Sala das Sessões, 28 (vinte e oito) de
setembro de 2018 (dois mil e dezoito).///////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////
Presidente:__________________________________1ºSecretário:_________________________________
Vice Presidente:______________________________2ºSecretário:_________________________________
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ATA APROVADA POR UNANIMIDADE E SEM ADENDO
Item Identificação da Matéria
1
 Projeto de Lei Ordinária nº 214/2018 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 140/2018 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA PARA O EXERCÍCIO DE 2019.
2
 Projeto de Lei Complementar nº 33/2018 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 29/2018 - ALTERA A PLANTA GENÉRICA DE VALORES DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3
 Matéria Recebida nº 571/2018 - Prefeitura de Ibitinga - OFÍCIO DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 1090/2018 - ENCAMINHA BALANCETES DA RECEITA E DESPESA CONSOLIDADOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2018
4
 Projeto de Lei Ordinária nº 215/2018 - MATHEUS CARREIRO, MARLOS MANCINI, RICHARD PORTO DE ROSA - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE COLETA TRIAGEM E RECICLAGEM DE LIXO ATRAVÉS SO SERVIÇO DE ATENDIMENTO AO TRABALHO (SAT) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
5
 Projeto de Lei Ordinária nº 216/2018 - MATHEUS CARREIRO, MARLOS MANCINI, RICHARD PORTO DE ROSA - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - DISPÕE AFIXAÇÃO DE PROPAGANDAS EM POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, DE TELEFONES PÚBLICOS, PRAÇAS E PASSARELAS DE PEDESTRES.
6
 Emenda nº 62/2018 - TIAGO PIOTTO - EMENDA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 31/2018.
7
 Emenda nº 63/2018 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - EMENDA MODIFICATIVA - AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 11/2018.
8
 Emenda nº 64/2018 - MIRA - EMENDA DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 20/2018.
9
 Emenda nº 65/2018 - JOSÉ ROCHA - EMENDA AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVA Nº 20/2018
10
 Emenda nº 66/2018 - LEOPOLDO - EMENDA AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 20/2018
11
 Emenda nº 67/2018 - MATHEUS CARREIRO - EMENDA AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 20/2018
12
 Emenda nº 68/2018 - ALLINY SARTORI - EMENDA AO PROJETO DE DECRETO Nº 20/2018
13
 Emenda nº 69/2018 - CARLINHOS - EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 20/2018
14
 Parecer nº 246/2018 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - PARECER AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO, DE Nº 19/18.
15
 Parecer nº 247/2018 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - PARECER AO PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO Nº 05/18.
16
 Parecer nº 250/2018 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - PARECER AO PROJETO DE ORDINÁRIA DE Nº 91/20148.
17
 Parecer nº 251/2018 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 185/18.
18
 Parecer nº 252/2018 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 166/18.
19
 Parecer nº 253/2018 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - PARECER AO PROJETO DE LEI DE Nº 176/18, E EMENDA Nº 57/18.
20
 Parecer nº 254/2018 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - PARECER AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 192/18.
21
 Parecer nº 255/2018 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo - PARECER DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 20/2018.
22
 Requerimento nº 553/2018 - LEOPOLDO - REQUERENDO A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO O PLC 11/2018
23
 Requerimento nº 556/2018 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - REQUER A RETIRADA DO PLO Nº 206/2018.
24
 Indicação nº 645/2018 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - INDICA INSTALAÇÃO DE MAIS DUAS UNIDADES - CENTRO DIA DO IDOSO- , IDÊNTICOS AO CENTRO QUE FOI INAUGURADO NO ANO DE 2012.
25
 Indicação nº 646/2018 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - INDICA UMA MELHOR GESTÃO DO SAAE - SERVIÇOS AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO, E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, QUANDO AO FECHAMENTO DE BURACOS PARA LIGAÇÃO DE ÁGUA OU ESGOTO NO MESMO DIA.
26
 Indicação nº 647/2018 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - INDICA A INSTALAÇÃO DE UM PRONTO SOCORRO NA REGIÃO DO JARDIM AMÉRICA, NOS MESMO MOLDES DO PRONTO SOCORRO DA VILA MARIA.
27
 Indicação nº 648/2018 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - INDICA Á ATUAL ADMINISTRAÇÃO MAIS INVESTIMENTO NO CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES DO NOSSO MUNICÍPIO.
28
 Indicação nº 649/2018 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - INDICA QUE A RUA DAVI KALIL SEJA ALTERADA PARA SENTIDO ÚNICO DE DIREÇÃO, SENTIDO BAIRRO CENTENÁRIO - AVENIDA PERIMETRAL E QUE O ESTACIONAMENTO SEJA DE AMBOS OS LADOS DA VIA.
29
 Indicação nº 650/2018 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - SOLICITA PODA DAS ÁRVORES DA QUADRA DO BAIRRO JARDIM AMÉRICA, LOCALIZADA NA RUA JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA, COMO TAMBÉM NOTIFICAÇÃO AOS PROPRIETÁRIOS DOS ANIMAIS QUE ESTÃO SOLTOS NA QUADRA, PARA RETIRÁ-LOS DO LOCAL.
30
 Indicação nº 651/2018 - MARLOS MANCINI - SOLICITA QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR VIA DE ACESSO ENTRE A PONTE PRÓXIMA Á ROTÁRIO QUE VAI PARA O CLUBE DOS BANCÁRIOS, E O BAIRRO VILA MARIA.
31
 Indicação nº 652/2018 - MATHEUS CARREIRO - SOLICITA A COLOCAÇÃO DE UMA NOVA PLACA COM O NOME DA IBG 460 - HUGO BONINI.
32
 Indicação nº 653/2018 - MATHEUS CARREIRO - SOLICITA REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO E REPAROS DAS ESTRADAS DE NOSSO RURAIS DE NOSSO MUNICÍPIO ASSIM QUE CESSAREM AS CHUVAS.
33
 Indicação nº 654/2018 - MATHEUS CARREIRO - SOLICITA LIMPEZA, MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO E PINTURA DE TODAS AS ENTRADAS DE IBITINGA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA.
34
 Indicação nº 655/2018 - MATHEUS CARREIRO - SOLICITA REFORMA E MODERNIZAÇÃO DE TODO O COMPLEXO DE ESPORTES DE ESPORTES DO GINÁSIO NICOLÃO.
35
 Indicação nº 656/2018 - MATHEUS CARREIRO - INDICA AMPLIAÇÃO DO ESTOQUE DE REMÉDIOS NA FARMÁCIA DO SAMS - SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA QUE NÃO FALTEM MEDICAMENTOS PAR A POPULAÇÃO.
36
 Indicação nº 657/2018 - MATHEUS CARREIRO - INDICA QUE HAJA MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO DE TODO O MUNICÍPIO.
37
 Indicação nº 658/2018 - MATHEUS CARREIRO - SOLICITA TÉRMINO DAS CRECHES QUE ESTÃO EM CONSTRUÇÃO E QUE ESTUDE A PROJEÇÃO DE MAIS CRECHES EM NOSSO MUNICÍPIO.
38
 Indicação nº 659/2018 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - SOLICITA QUE O SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE TORNEIRA NO CEMITÉRIO MUNICIPAL.
39
 Indicação nº 660/2018 - RICHARD PORTO DE ROSA - NOTIFICAR PROPRIETÁRIO DE TERRENO LOCALIZADA NA RUA DOMINGO ROBERT, AO LADO DO NÚMERO 1.753, PRÓXIMO A UPA - UNIDADE DE PRONTO DE ATENDIMENTO.
40
 Indicação nº 661/2018 - RICHARD PORTO DE ROSA - NOTIFICAR PROPRIETÁRIO DE TERRENO LOCALIZADO NA RUA ADALGIZA STABILE, NO BAIRRO SÃO JUDAS, PARA REALIZAR ROÇAGEM, LIMPEZA E MANUTENÇÃO DO LOCAL.
41
 Indicação nº 662/2018 - RICHARD PORTO DE ROSA - SOLICITA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL INTERCEDA Á CPFL PARA INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA DÁ ACESSO AO BAIRRO SANTO EXPEDITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA.
42
 Indicação nº 663/2018 - CARLINHOS - INDICO AO SETOR RESPONSÁVEL DA PREFEITURA MUNICIPAL QUE AVERIGUE AS CONDIÇÕES DOS BUEIROS LOCALIZADOS NA EXTENSÃO DA AVENIDA SETÍMINO MONTANARI, A FIM DESES EXECUTAREM SUA FUNDAÇÃO.
43
 Indicação nº 664/2018 - JOSÉ ROCHA - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE O SETOR COMPETENTE REALIZE COM A MÁXIMA URGÊNCIA A CONSTRUÇÃO DE GUIA NA RUA GENÉSIO FLÓIS, JARDIM IDALINA, ATRÁS DA SUBESTAÇÃO DA CPFL, BEM COMO A RETIRADA DO MATO E ENTULHO DO LOCAL.
44
 Indicação nº 665/2018 - JOSÉ ROCHA - INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE A RETIRADA DOS GALHOS DO TERRENO LOCALIZADO NA RUA GENÉSIO FLÓIS, JARDIM IDALINA, ATRÁS DA SUBESTAÇÃO DA CPFLM DEFRONTE AO NÚMERO 279, OU NOTIFIQUE O PROPRIETÁRIO A DEVIDA LIMPEZA.
45
 Indicação nº 666/2018 - MATHEUS CARREIRO - SOLICITA PROVIDÊNCIAS QUANTO A CONSTRUÇÃO DE CALÇADA N AVENIDA SETÍMIO MONTANERI, SENTIDO JARDIM VERONA.
46
 Moção nº 464/2018 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ AUGUSTO PIRES.
47
 Moção nº 469/2018 - TIAGO PIOTTO - MOÇÃO DE PESAR EXTERNANDO CONDOLÊNCIA Á FAMÍLIA QUIDIQUIMO PELO FALECIMENTO DA SENHORA SENHORA LUIZA APPARECIDA QUIDIQUIMO.
48
 Moção nº 470/2018 - JOSÉ ROCHA, MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - MOÇÃO DE PESAR à FAMÍLIA NICOLA PELO FALECIMENTO DE RAUL NICOLA.
49
 Moção nº 474/2018 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE ADERSON ALVES AMARAL.
50
 Matéria Recebida nº 570/2018 - Outros - OFÍCIO Nº 023/2018, DO CONSEG, CONVIDANDO PARA REUNIÃO NO DIA 03 DE OUTUBRO DE 2018.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Parecer nº 248/2018 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - EMITIR PARECER AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DE Nº 162/18 Rejeitado
2
 Requerimento nº 558/2018 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A RENOVAÇÃO DO AVCB - AUTO DE VISTORIA DO CORPO DE BOMBEIROS DA ESCOLA LEONOR MENDES DE BARROS. Aprovado
3
 Requerimento nº 559/2018 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE OS GASTOS E LOCAÇÃO DE RETROESCAVADEIRA. Aprovado
4
 Requerimento nº 560/2018 - MATHEUS CARREIRO - REQUER INFORMAÇÃO SOBRE O QUADRO DE FUNCIONÁRIO COMISSIONADOS. Aprovado
5
 Requerimento nº 561/2018 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - REQUER ENVIO DE RELATÓRIO COM AS ATRAÇÕES MUSICAIS DA FEIRA DO BORDADO DE 2009 A 2018. Aprovado
6
 Requerimento nº 562/2018 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A CERCA QUE FOI COLOCADA NA ÁREA VERDE LOCALIZADA ENTRE A VILA MARIA E O JARDIM SÃO JOAQUIM. Aprovado
7
 Requerimento nº 563/2018 - RICHARD PORTO DE ROSA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A FISCALIZAÇÃO NOS ESTACIONAMENTOS DE PERMANÊNCIA MÁXIMA DE 15 MINUTOS E DE IDOSO NO CENTRO DO MUNICÍPIO. Aprovado
8
 Requerimento nº 564/2018 - CARLINHOS - REQUER INFORMAÇÃO SOBRE A VACINAÇÃO CONTRA A MENINGITE REALIZADA PELA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE. Aprovado
9
 Requerimento nº 565/2018 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA, MARLOS MANCINI, MATHEUS CARREIRO, RICHARD PORTO DE ROSA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE NOTÍCIA PUBLICADA NO PORTAL TERNURA FM, DE 29/09/2019, 9H23, INTITULADA BOLETOS DE INSCRIÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO SÃO ADULTERADOS, CASO FOI REGISTRADO NA POLÍCIA CIVIL, NARRANDO ADULTERAÇÕES EM ALGUNS BOLETOS PARA PAGAMENTO DE INSCRIÇÃO DE CONCURSO PUBLICO EM ANDAMENTO NO PODER EXECUTIVO. Aprovado
10
 Requerimento nº 566/2018 - LEOPOLDO - CONVIDANDO Á EMPRESA MITRA FAZER USO DA TRIBUNA LIVRE DO PODER LEGISLATIVO DE IBITINGA SOBRE O TRABALHO QUE VEM DESEMPENHANDO NA PREFEITURA MUNICIPAL, NA ELABORAÇÃO DO PLANO DIRETOR retirado
retirado pelo autor através do Requerimento REQ 570/2018
11
 Moção nº 462/2018 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - MOÇÃO DE APLAUSO Á PAP LOCAÇÕES PELA EXCELÊNCIA NO TRABALHO, SENDO PIONEIRA RAMO DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA CONSTRUÇÃO CIVIL EM IBITINGA. Aprovado
12
 Moção nº 463/2018 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - MOÇÃO DE APLAUSO Á BANDA ROSSIS PELO BELÍSSIMO SHOW APRESENTADO NA FEIRA DO BORDADO, NO DIA 14 DE JULHO DE 2018. Aprovado
13
 Moção nº 465/2018 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - MOÇÃO DE AGRADECIMENTO AO SUPERMERCADO JAU SERVE DO JARDIM CENTENÁRIO PELA REGULARIZAÇÃO DA VAGA DE CADEIRANTE EM SEU ESTACIONAMENTO. Aprovado
14
 Moção nº 466/2018 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR AO JOVEM IBITINGUENSE GABRIEL COTA DA SILVA DE PÁSCOLI PELA MEDALHA DE OURO CONQUISTADA NA OLIMPÍADA PAULISTA DE MATEMÁTICA - OPM, DA USP. Aprovado
15
 Moção nº 467/2018 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - MOÇÃO DE APOIO A TV CIDADE POR MAIS UMA EDIÇÃO DO TROFÉU TV CIDADE QUE REALIZAR-SE-Á NO PRÓXIMO DIA 18 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO. Aprovado
16
 Moção nº 468/2018 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR A PROFESSORA FLÁVIA TANIMOTO PELA INAUGURAÇÃO DA ACADEMIA FITMUS EM IBITINGA. Aprovado
17
 Moção nº 471/2018 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - MOÇÃO DE APLAUSO A WELBERTH DRUMOND PELA NOMEAÇÃO NO CARGO DE DIRETOR DE UNIDADE II, NO CASA DE SEMILIBERDADE RIBEIRÃO PRETO - SP. Aprovado
18
 Moção nº 472/2018 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR JOÃO CARLOS DE ALMEIDA PELO BRILHANTISMO QUE COORDENA OS VETERANOS DO EXÉRCITO BRASILEIRO EM IBITINGA. Aprovado
19
 Moção nº 473/2018 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - MOÇÃO DE APLAUSO AO 1º TENENTE CÉSAR RICARDO VELASQUE TRINDADE PELA FORMA HONROSA QUE EXERCE SUA ATIVIDADE MILITAR NO EXÉRCITO BRASILEIRO. Aprovado
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 CARLINHOS / PSL
Não disponível
2 JOSÉ ROCHA / PSL
Não disponível

Vereadores Presentes [10]: ALLINY SARTORI / MDB, MIRA / MDB, CARLINHOS / PSL, JOSÉ ROCHA / PSL, LEOPOLDO / PSL, MARCO ANTÔNIO DA FONSECA / PP, MARLOS MANCINI / DEM, MATHEUS CARREIRO / PSDB, RICHARD PORTO DE ROSA / PSDB, TIAGO PIOTTO / MDB

Faltas [1]: VEREADORES /

Item Matéria Resultado
1
 Turno Único do Requerimento nº 568/2018 - VEREADORES - REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL E INCLUSÃO NA ORDEM D O DIA DA SESSÃO DE 2 DE OUTUBRO DE 2018, O PDL 20/2018 Aprovado
2
 Turno Único do Requerimento nº 569/2018 - VEREADORES - REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL E INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA DA SESSÃO DE 2 DE OUTUBRO DE 2018, O PDL 21/2018 Aprovado
3
 Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 20/2018 - Mesa Diretora - OUTORGA MEDALHA DO MÉRITO PROFISSIONAL A DIVERSOS PROFISSIONAIS DO MUNICÍPIO DE IBITINGA. Aprovado
Parecer COSP nº None/2018 ao PDL 20/2018 - Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MARLOS MANCINI Matéria não sujeita a votação.
Parecer COSP nº None/2018 ao PDL 20/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MARLOS MANCINI Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCLJR nº None/2018 ao PDL 20/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MARCO ANTÔNIO DA FONSECA Matéria não sujeita a votação.
Emenda Aditiva nº 6 - CARLINHOS - EMENDA 69/2018 Aprovado
Emenda Aditiva nº 5 - ALLINY SARTORI - EMENDA 68/2018 Aprovado
Emenda Aditiva nº 4 - MATHEUS CARREIRO - EMENDA 67/2018 Aprovado
Emenda Aditiva nº 3 - LEOPOLDO - EMENDA 66/2018 Aprovado
Emenda Aditiva nº 2 - JOSÉ ROCHA - EMENDA 65/2018 Aprovado
Emenda Aditiva nº 1 - MIRA - EMENDA 64/2018 Aprovado
4
 Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 21/2018 - Mesa Diretora - ALTERA O DECRETO LEGISLATIVO 191, DE 18 DE SETEMBRO DE 2018, QUE OUTORGA O TÍTULO GUARDIÃO DA SAÚDE A PESSOAS QUE EXERCEM PROFISSÕES NA ÁREA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA. Aprovado
5
 Turno Único do Parecer nº 256/2018 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - PARECER DO RELATOR ESPECIAL FAVORÁVEL AO PDL 20/2018 Lido
6
 Turno Único do Parecer nº 257/2018 - MARLOS MANCINI - PARECER DO RELATOR ESPECIAL FAVORÁVEL AO PDL 21/2018 Lido
7
 Redação Final do Ofício nº 73/2018 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - OFÍCIO DA COMISSÃO APRESENTANDO REDAÇÃO FINAL AO PDL 20/2018 Aprovado
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 CARLINHOS / PSL
2 MARCO ANTÔNIO DA FONSECA / PP
Encerramento: às 20:27 hs