Sessão Plenária

35ª Sessão Ordinária

2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

20 de novembro de 2018 (terça-feira), às 19h00

Ata da Sessão

Presidente: MIRA / MDB

Vice-Presidente: CARLINHOS / PSL

1º Secretário: MARCO ANTÔNIO DA FONSECA / PP

2º Secretário: JOSÉ ROCHA / PSL

Vereadores Presentes [10]: ALLINY SARTORI / MDB, MIRA / MDB, CARLINHOS / PSL, JOSÉ ROCHA / PSL, LEOPOLDO / PSL, MARCO ANTÔNIO DA FONSECA / PP, MARLOS MANCINI / DEM, MATHEUS CARREIRO / PSDB, RICHARD PORTO DE ROSA / PSDB, TIAGO PIOTTO / MDB

Faltas [1]: VEREADORES /

Leitura de Matérias recebidas de Diversos
Leitura de Matérias recebidas do Executivo
Nada consta
Leitura de Matérias recebidas dos Vereadores
Nada consta
leitura, discussão e votação de proposições
Tribuna Livre
Nada consta
Votação da Ata da Sessão anterior
OCTOGÉSIMA PRIMEIRA ATA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA DA CÂMARA
MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA E SEPTUAGÉSIMA QUARTA SESSÃO
LEGISLATIVA ORDINÁRIA. Aos 13 (treze) dias do mês de novembro de 2018 (dois mil e dezoito) às
19h (dezenove) horas, no Plenário da Câmara Municipal da Estância Turística de Ibitinga, situado à Avenida
Doutor Victor Maida nº 563 – Centro de Ibitinga-SP, foi iniciada a septuagésima quarta Sessão Legislativa
Ordinária desta Legislatura, sob a presidência do Vereador Antonio Esmael Alves de Mira, Presidente desta
Casa de Leis. Estavam presentes à Sessão todos os vereadores. A Sessão foi iniciada com a discussão e
VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR. A ata foi aprovada por unanimidade dos votos dos
presentes.
RECEBIDOS DA SENHORA PREFEITA – PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA: PLO nº 251/2018 –
Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais suplementares ao orçamento vigente, aprovados pela
Lei Municipal nº 4.553, de 14 de dezembro de 2017, destinados a suprir dotações que se encontram com
saldos insuficientes, e dá outras providências. MATÉRIAS RECEBIDAS: MTR nº 658/2018 – encaminha
resposta ao Requerimento nº 587/2018. MTR nº 659/2018 – encaminha resposta ao Requerimento nº
589/2018. MTR nº 660/2018 – encaminha resposta ao Requerimento nº 549/2018. MTR nº 661/2018 –
encaminha resposta ao Requerimento nº 591/2018. MTR nº 662/2018 – encaminha resposta ao
Requerimento nº 608/2018. MTR nº 663/2018 – encaminha resposta ao Requerimento nº 615/2018. MTR
nº 670/2018 – encaminha mensagem aditiva ao PLO nº 214/2018.
RECEBIDOS DOS SENHORES VEREADORES, constando – PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA:
PLO nº 252/2018 de autoria da Vereadora Alliny Fernanda Sartori Padalino
Valentim de Carvalho – solicita providências urgentes quanto à roçagem dos terrenos do bairro Jardim dos
Bordados. IND nº 818/2018 do Vereador Matheus Valentim de Carvalho – solicita providências quanto a
roçagem e limpeza dos terrenos do bairro Morumbi. IND nº 819/2018 do Vereador Marco Antônio da
Fonseca – indica limpeza e manutenção em geral da Praça Fernando Antônio Maccari. IND nº 820/2018 do
Vereador Marco Antônio da Fonseca – solicita reparos na guia da calçada da Rua Antônio Sampaio Pires nº
131, no bairro Jardim Morumbi. IND nº 821/2018 do Vereador Carlos Alberto Dias Marques – sugere
estudos sobre a possibilidade de verificar alguns bueiros da Via dos Bancários que exalando um terrível mal
cheiro. IND nº 822/2018 do Vereador Carlos Alberto Dias Marques – sugere estudos sobre a possibilidade
de transformar a Rua Tofi Kalil Jacob em mão única, principalmente, no trecho defronte à EMEI Delfina
Gomes da Fonseca. IND nº 823/2018 do Vereador Carlos Alberto Dias Marques – sugere estudos sobre a
possibilidade de realizar reparos nos estacionamentos de motos defronte à Igreja Matriz e também defronte à
lanchonete Subway, na Rua José Custódio. IND nº 824/2018 do Vereador Marco Antônio da Fonseca –
solicita roçagem e limpeza do canteiro central e guias e operação tapa buracos em toda a Avenida Maria
Antônia Siriane Maida, no bairro Jardim Morumbi, em caráter de urgência. IND nº 825/2018 do Vereador
Tiago Piotto da Silva – sugere a pintura de faixas de sinalização no entorno da Avenida Perimetral e em
outros locais necessários, bem como a implantação de tachões a fim de melhorar a organização do trânsito e
dos estacionamentos. IND nº 826/2018 do Vereador Marco Antônio da Fonseca – solicita operação tapa
buracos nas Avenidas das Bordadeiras e das Flores, cruzamento com a Rua dos Cravos, nas proximidades da
Estância São Roque. IND nº 827/2018 do Vereador José Aparecido da Rocha – indica à secretaria
competente da Prefeitura Municipal que providencie a divulgação da Lei Municipal nº 4518/2018 – Dispõe
sobre a limpeza e manutenção de terrenos particulares no município de Ibitinga e proíbe a realização de
queimadas na zona urbana ou expansão urbana, e dá outras providências. IND nº 828/2018 do Vereador
José Aparecido da Rocha – indica ao departamento responsável do Executivo Municipal que realize a
roçagem da área em frente à Igreja São Francisco, no Jardim Idalina, além da implantação de infraestrutura
necessária para melhor garantir a circulação de pedestres. MOÇÕES DE PESAR: MOC nº 518/2018 do
Vereador Marco Antônio da Fonseca – Moção de Pesar pelo falecimento de Bruno Henrique Miquelino.
MOC nº 520/2018 do Vereador Richard Porto de Rosa – Moção de Pesar pelo falecimento de Alice Galvão
Scarpelini. MOC nº 521/2018 dos Vereadores Marco Antônio da Fonseca e José Aparecido da Rocha –
Moção de Pesar pelo falecimento de José Cheli Filho. MOC nº 522/2018 do Vereador Tiago Piotto da Silva
– Moção de Pesar pelo falecimento de Luiz Carlos Maina.
RECEBIDOS DE DIVERSOS: MTR nº 667/2018 do Setor Financeiro da Câmara Municipal de Ibitinga –
encaminha balancete da receita e despesa do mês de outubro de 2018. MTR nº 668/2018 do SAAE –
encaminha resposta ao Requerimento nº 595/2018. MTR nº 669/2018 do SAAE – encaminha resposta ao
Requerimento nº 559/2018.
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA MATÉRIA – REQUERIMENTOS: REQ nº 656/2018 do Vereador
Marco Antônio da Fonseca – requer que seja marcada data para realização de audiência pública, referente
aos Requerimentos 426/2018 e 604/2018, enviados a senhora Prefeita Municipal, dos quais não obtivemos
resposta quanto à realização da mesma. Oradores: Marco Antônio da Fonseca. Resultado da votação:
Aprovado. REQ nº 657/2018 do Vereador Marco Antônio da Fonseca – requer informações sobre a área
verde referente à resposta enviada pela senhora Prefeita sobre o Requerimento de Informação nº 562/2018 e
faz nova solicitação. Oradores: Marco Antônio da Fonseca. Resultado da votação: Aprovado. REQ nº
658/2018 dos Vereadores Marco Antônio da Fonseca, Matheus Valentim de Carvalho e Richard Porto de
Rosa – requer informações sobre repasse de dinheiro e cancelamento de cirurgias e anestesias da Santa Casa
de Caridade e Maternidade de Ibitinga. Oradores: Não houve manifestação dos vereadores. Resultado da
votação: Aprovado. REQ nº 659/2018 do Vereador Marco Antônio da Fonseca – requer informações sobre
expedição de alvará comercial pela Prefeitura Municipal de Ibitinga. Oradores: Não houve manifestação
dos vereadores. Resultado da votação: Aprovado. REQ nº 660/2018 do Vereador Matheus Valentim de
Carvalho – requer informações sobre furtos e segurança do cemitério municipal. Oradores: Matheus
Valentim de Carvalho. Resultado da votação: Aprovado. REQ nº 661/2018 do Vereador Marco Antônio da
Fonseca – requer cópia do edital referente ao concurso público de zelador de poços do SAAE, realizado no
ano de 2001. Oradores: Não houve manifestação dos vereadores. Resultado da votação: Aprovado. REQ
nº 662/2018 do Vereador Marco Antônio da Fonseca – requer informações sobre o plano de saúde UNIMED
dos servidores públicos municipais. Oradores: Marco Antônio da Fonseca. Resultado da votação:
Aprovado. REQ nº 663/2018 do Vereador Marco Antônio da Fonseca – requer informações sobre o fato
ocorrido na EMEFEM Prof Benedito Teixiera de Macedo, na noite do último dia 29 de outubro de 2018.
Oradores: Não houve manifestação dos vereadores. Resultado da votação: Aprovado. REQ nº 664/2018
do Vereador Marco Antônio da Fonseca – requer informações sobre a dispensa de alunos das escolas
municipais de Ibitinga. Oradores: Marco Antônio da Fonseca. Resultado da votação: Aprovado. REQ nº
665/2018 do Vereador Richard Porto de Rosa – requer informações sobre a divulgação do bordado de nosso
município. Oradores: Richard Porto de Rosa. Resultado da votação: Aprovado. REQ nº 666/2018 do
Vereador Richard Porto de Rosa – requer informações sobre o depósito de pneus velhos no trevão principal
de Ibitinga. Oradores: Richard Porto de Rosa. Resultado da votação: Aprovado. REQ nº 667/2018 do
Vereador Richard Porto de Rosa – requer informações sobre as viaturas e veículos da Guarda Municipal.
Oradores: Richard Porto de Rosa. Resultado da votação: Aprovado. REQ nº 669/2018 do Vereador
Antonio Esmael Alves de Mira – requer informações sobre a estação de transbordo de resíduos sólidos da
estação de tratamento de esgoto do município. Oradores: Antonio Esmael Alves de Mira. Resultado da
votação: Aprovado. PARECER CONTRÁRIO: PAR nº 301/2018 da Comissão de Constituição,
Legislação, Justiça e Redação – parecer contrário ao PLC nº 20/2018. Oradores: Marco Antônio da
Fonseca, Tiago Piotto da Silva, Alliny Fernanda Sartori Padalino Rogério, Leopoldo Gabriel Benetácio de
Oliveira, Antonio Esmael Alves de Mira. Resultado da votação: Aprovado. MOÇÕES: MOC nº
515/2018 da Vereadora Alliny Fernanda Sartori Padalino Rogério – Moção de Aplauso ao funcionário
público aposentado Valdomiro Garcia Padilha, pelos relevantes serviços prestados ao município de
Ibitinga.Oradores: Não houve manifestação dos vereadores. Resultado da votação: Aprovada. MOC nº
516/2018 do Vereador Marco Antônio da Fonseca – Moção de Aplauso a todos os protéticos dentários de
Ibitinga pelo Dia do Protético, comemorado anualmente no dia 05 de novembro. Oradores: Não houve
manifestação dos vereadores. Resultado da votação: Aprovada. MOC nº 517/2018 do Vereador Marco
Antônio da Fonseca – Moção de Aplauso ao radialista e jornalista Roque de Rosa, extensivo a todos os
profissionais do Grupo de Rosa de Comunicação pelo Dia do Radialista, comemorado no último dia 07 de
novembro de 2018 e MOC nº 519/2018 do Vereador Marco Antônio da Fonseca – Moção de Aplauso a
Ibitinguense Silmeia Vieira de Almeida pelo recebimento da carteira CRECISP, recebida em sessão solene
na Assembleia Legislativa de São Paulo, no último dia 08 de novembro de 2018. Oradores: Não houve
manifestação dos vereadores. Resultado da votação: Aprovadas. MOC nº 523/2018 do Vereador José
Aparecido da Rocha – Moção de ao Rotaract Club de Ibitinga pelo Concurso de Oratória e Olimpíada de
Oratória das escolas públicas. Oradores: Não houve manifestação dos vereadores. Resultado da votação:
Aprovada.
TRIBUNA LIVRE DOS VEREADORES – Oradores: Não houve inscrito.
ORDEM DO DIA: A chamada foi realizada e a presença de todos os vereadores constatada.
Requerimento nº 670/2018, de autoria dos Vereadores da Câmara Municipal de Ibitinga, que requer
urgência especial e inclusão na Ordem do Dia do PLO nº 251/2018, de autoria da Prefeitura de Ibitinga, que
“Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais suplementares ao orçamento vigente, aprovados pela
Lei Municipal nº 4.553, de 14 de dezembro de 2017, destinados a suprir dotações que se encontram com
saldos insuficientes, e dá outras providências”.Votação: Aprovado. O Vereador Leopoldo Gabriel Benetácio
de Oliveira foi nomeado relator especial. PAR nº 307/2018, de autoria do Relator Especial Leopoldo
Gabriel Benetácio de Oliveira, favorável à tramitação do projeto. Discussão do projeto: Não houve
manifestação dos vereadores. Votação: Aprovado.
EXPLICAÇÃO PESSOAL – Oradores: Marco Antônio da Fonseca, Carlos Alberto Dias Marques.
O Presidente Antonio Esmael Alves de Mira informou os eventos da semana. Nada mais a tratar, o
Presidente agradeceu a presença de todos e convocou os Edis para a próxima Sessão Legislativa Ordinária,
que acontecerá no dia 20 (vinte) de novembro de 2018 (dois mil e dezoito). Esta Ata, resumo da Ata
Eletrônica em áudio, disponibilizada no site oficial da Câmara Municipal da Estância Turística de Ibitinga,
foi lavrada por mim, Marco Antônio da Fonseca, 1º Secretário, às 20h56min, que assino junto com os
demais membros da Mesa Diretora, ficando arquivado o áudio, papéis e documentos. Sala das Sessões, 13
(treze) de novembro de 2018 (dois mil e dezoito).///////////////////////////////////////////////////////////////////////////////
Presidente:__________________________________1ºSecretário:_________________________________
Vice Presidente:______________________________2ºSecretário:_________________________________
=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/
Item Identificação da Matéria
1
 Projeto de Lei Ordinária nº 254/2018 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI Nº 173/2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAIS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO VIGENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE SAÚDE - SAMS, APROVADOS PELA LEI MUNICIPAIS Nº 4.553, DE DEZEMBRO DE 2017, DESTINADO A SUPRIR DOTAÇÕES QUE SE ENCONTRAM COM SALDOS INSUFICIENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2
 Projeto de Lei Ordinária nº 255/2018 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI Nº 168/2018 - AUTORIZA A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADOS PELA LEI MUNICIPAIS N] 4.553, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017, DESTINADOS A SUPRIR DOTAÇÕES QUE SE ENCONTRAM COM SALDOS INSUFICIENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3
 Projeto de Lei Complementar nº 37/2018 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 34/2018 - DISPÕE SOBRE E IMPLANTAÇÃO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, REGULAMENTA EMPREGO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4
 Projeto de Lei Complementar nº 39/2018 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 33/18 - ESTABELECE NORMAS PARA IMPLANTAÇÃO DE LOTEAMENTO, LOTEAMENTO DE ACESSO CONTROLADO E DE CONDOMÍNIO DE LOTES, RESPONSABILIDADES DO LOTEADOR, CONCESSÃO DO RIDEIRO REAL DE USO DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
5
 Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 1/2018 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA, MARLOS MANCINI, MATHEUS CARREIRO, RICHARD PORTO DE ROSA - PROPOSTA DE EMENDA Á LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE IBITINGA - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI ORGÂNICA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA, QUANTO A REELEIÇÃO DA MESA DIRETORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA DE IBITINGA.
6
 Projeto de Lei Ordinária nº 253/2018 - ALLINY SARTORI - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - INSTITUI A SEMANA DA CONSCIÊNCIA NEGRA NO MUNICÍPIO DE IBITINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
7
 Projeto de Lei Complementar nº 38/2018 - MATHEUS CARREIRO - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR - CRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA A PICHAÇÃO ZERO
8
 Projeto de Resolução nº 9/2018 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA, MARLOS MANCINI, MATHEUS CARREIRO, RICHARD PORTO DE ROSA - ALTERA A RESOLUÇÃO 3.334, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2008 - QUE TRATA DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA, QUANDO A REELEIÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA.
9
 Parecer nº 308/2018 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - PARECER AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 23/18, E EMENDA Nº 79/18.
10
 Parecer nº 309/2018 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - PARECER AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 08/18 E DA EMENDA Nº 80/18.
11
 Parecer nº 310/2018 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - PARECER AO PLO Nº 237/18
12
 Parecer nº 312/2018 - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo - PARECER AO PROJETO SUBSTITUTIVO Nº 5/2018
13
 Parecer nº 313/2018 - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo - PARECER AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 30/2018
14
 Requerimento nº 671/2018 - MATHEUS CARREIRO, MARLOS MANCINI - REQUER A RETIRADA DO PLO Nº 198/18
15
 Requerimento nº 672/2018 - MATHEUS CARREIRO, MARLOS MANCINI, RICHARD PORTO DE ROSA - REQUER A RETIRADA DO PLO Nº 228/18
16
 Indicação nº 829/2018 - MATHEUS CARREIRO - INDICA MELHORIA NA ILUMINAÇÃO E MANUTENÇÃO NA PRAÇA LOCALIZADA DEFRONTE A EMPRESA CONSTRUMARQUES.
17
 Indicação nº 830/2018 - MATHEUS CARREIRO - SUGERE A CRIAÇÃO DE PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE VAGAS PARA ALUNOS COM MOBILIDADE REDUZIDA NO ESTABELECIMENTO DE ENSINO MAIS PRÓXIMO DE SUA RESIDÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
18
 Indicação nº 831/2018 - MARLOS MANCINI - SOLICITA REPAROS E MANUTENÇÃO DA CALÇADA AO REDOR DO GINÁSIO NICOLÃO.
19
 Indicação nº 832/2018 - MARLOS MANCINI - SOLICITA REALIZAÇÃO DE ESTUDOS QUANTO POSSÍVEIS MUDANÇAS NOS SENTIDOS DE DIREÇÕES DAS RUAS DO BAIRRO JARDIM AMÉRICA.
20
 Indicação nº 833/2018 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - SOLICITA MANUTENÇÃO DO ASFALTO DA RUA SANTA LUZIA Nº 60, NO BAIRRO SÃO JUDAS, EM CARÁTER DE URGÊNCIA.
21
 Indicação nº 834/2018 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - SOLICITA ROÇAGEM DA PRAÇA DO JARDIM DOS BORDADOS, NA AVENIDA PERIMETRAL, LOCAL ONDE FICA O GARAPEIRO.
22
 Indicação nº 835/2018 - MATHEUS CARREIRO - SOLICITA INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE E PINTURA DE SOLO NA RUA INDÚLI DA COSTA VILELA, CRUZAMENTO COM AS RUAS ÂNGELO PACOLA E BENEDITO TRIZÓLIO, NO BAIRRO JARDIM PACOLA.
23
 Indicação nº 836/2018 - MATHEUS CARREIRO - NOTIFICAR PROPRIETÁRIO DE TERRENO LOCALIZADO NA RUA LUÍS MIOLA, AO LADO DO NUMERAL 210, NO BAIRRO SÃO DOMINGOS, PARA QUE REALIZE ROÇAGEM E LIMPEZA DO LOCAL, EM CARÁTER DE URGÊNCIA.
24
 Indicação nº 837/2018 - ALLINY SARTORI - SOLICITA ROÇAGEM E LIMPEZA URGENTE DA ROTATÓRIA NO CRISTO, NA AVENIDA PERIMETRAL.
25
 Indicação nº 838/2018 - RICHARD PORTO DE ROSA - SOLICITA NOTIFICAÇÃO AOS PROPRIETÁRIOS DE TERRENOS LOCALIZADOS NA RUA JOSÉ DE PAULA SOUZA, BAIRRO ELDORADO, PARA QUE REALIZEM COM URGÊNCIA E LIMPEZA DOS MESMOS.
26
 Indicação nº 839/2018 - LEOPOLDO - NOTIFICAR PROPRIETÁRIO DE TERRENO LOCALIZADO NA RUA JOSÉ DE CARVALHO FILHO, AO LADO DA ESCOLA CARROSSEL, PARA REALIZAR ROÇAGEM, LIMPEZA E MANUTENÇÃO DO LOCAL.
27
 Indicação nº 840/2018 - CARLINHOS - SUGERE QUE SEJA FEITO OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM TODOS ESTACIONAMENTO DA ESCOLA JOSEPHA BERSANO.
28
 Indicação nº 841/2018 - CARLINHOS - SUGERE QUE SE REALIZE MELHORIAS NA PRAÇA PEDRO DE BATISTA, TAL COMO ILUMINAÇÃO, COLOCAÇÃO DE TORNEIRA E TOMADA.
29
 Indicação nº 842/2018 - CARLINHOS - SUGERE QUE SEJA INSTALADA UMA GELATECA NA PRAÇA DO JARDIM PAINEIRAS I.
30
 Indicação nº 843/2018 - CARLINHOS - SUGERE QUE SEJA REFEITA A PINTURA DE SOLO DEFRONTE A ESCOLA JOSEPHA BERSANO
31
 Indicação nº 844/2018 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - REITERA INDICAÇÃO QUE SUGERE LIMPEZA, RETIRADA DO MATO ENTRE AS PEDRAS PORTUGUESA NO CALÇADÃO DA IGREJA MATRIZ DO SENHOR BOM JESUS, LOCALIZADA NA RUA JOSÉ CUSTÓDIO.
32
 Indicação nº 845/2018 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - SOLICITA REALIZAÇÃO DE ROÇAGEM E LIMPEZA DOS TERRENOS, ÁREAS VERDES E INSTITUCIONAIS DO BAIRRO SANTA CATARINA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA.
33
 Indicação nº 846/2018 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - SOLICITA ROÇAGEM E LIMPEZA DE TERRENO E GRADES DAS BOCAS DE LOBO NO FINAL DA RUA FLÁVIO PINHEIRO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA.
34
 Indicação nº 847/2018 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - SOLICITA PROVIDÊNCIAS QUANTO ÁS LUZES ACESSAS DA PRAÇA DO JARDIM DOS BORDADOS E ROÇAGEM DO LOCAL, EM CARÁTER DE URGÊNCIA.
35
 Indicação nº 848/2018 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - REITERA INDICAÇÃO QUE SUGERE A CONSTRUÇÃO DE MAIS DUAS UNIDADES - CENTRO DIA DO IDOSO - IDÊNTICOS AO CENTRO QUE FOI INAUGURADO NO ANO DE 2012.
36
 Indicação nº 849/2018 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - REITERA INDICAÇÃO QUE SOLICITA A INSTALAÇÃO DE UM PRONTO SOCORRO NA REGIÃO DO JARDIM AMÉRICA NOS MESMO MOLDES DO PRONTO SOCORRO DA VILA MARIA.
37
 Indicação nº 850/2018 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - SOLICITA CONSERTO DA PLACA DE VAGA PARA DEFICIENTES FÍSICOS E RETOQUE DA PINTURA DE SOLO DA RUA DOMINGOS ROBERT, EM FRENTE Á POLICLÍNICA SÃO FRANCISCO.
38
 Moção nº 524/2018 - CARLINHOS - MOÇÃO DE PESAR A CONDOLÊNCIA Á FAMÍLIA PINHEIRO PELO FALECIMENTO DO SENHOR CARLOS CESAR PINHEIRO.
39
 Moção nº 525/2018 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ANTONIO PARRA, MANIFESTANDO CONDOLÊNCIA Á FAMÍLIA.
40
 Moção nº 526/2018 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - MOÇÃO DE PESAR PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA LAURA MANZONI CARARO, MANIFESTANDO CONDOLÊNCIAS Á FAMÍLIA.
41
 Moção nº 527/2018 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARISE DOS PASSOS ROCETTI, MANIFESTANDO CONDOLÊNCIAS Á FAMÍLIA.
42
 Matéria Recebida nº 672/2018 - OUTROS - CONVITE PARA O ESPETÁCULO SONHO DE UMA NOITE DE VERÃO.
43
 Matéria Recebida nº 673/2018 - OUTROS - OFÍCIO DO SINDISERV Nº 205/2018 - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 594/2018.
44
 Matéria Recebida nº 674/2018 - Prefeitura de Ibitinga - CONVITE DA SECRETARIA DE TURISMO, COMÉRCIO E INDÚSTRIA, CONVIDA OPARA PARTICIPAR DA SOLENIDADE OFICIAL DE INAUGURAÇÃO - CAMINHO DA FÉ -
45
 Matéria Recebida nº 676/2018 - OUTROS - OFÍCIO DA DIRETORIA REGIONAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE ARARAQUARA DRADS Nº 34/2018 - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 548/2018.
46
 Matéria Recebida nº 677/2018 - OUTROS - CONVITE ESPECIAL DA E.M.E.I NADIR MONARI, CONVIDA PARA FORMATURA DO PRÉ II DO ANO LETIVO 2018.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Parecer nº 311/2018 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - PARECER CONTRÁRIO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 187/18 Aprovado
2
 Requerimento nº 673/2018 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE VIAGENS REALIZADAS PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA. Aprovado
3
 Requerimento nº 674/2018 - MATHEUS CARREIRO - REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE REPASSES FEDERAIS REALIZADOS EM 2017 E NESTE ANO. Aprovado
4
 Requerimento nº 675/2018 - MATHEUS CARREIRO - REQUER INFORMAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE FISCALIZAÇÃO DE ENTULHOS E LIXOS. Aprovado
5
 Requerimento nº 676/2018 - ALLINY SARTORI - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A CONCLUSÃO DA REFORMA DO PRÉDIO QUE ABRIGA O CENTRO DIA DO IDOSO. Aprovado
6
 Requerimento nº 677/2018 - MATHEUS CARREIRO - REQUER INFORMAÇÃO SOBRE IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA DE RECICLAGEM DE ENTULHO DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA TRANSFORMAÇÃO DESSES EM TIJOLOS E BLOCOS. Aprovado
7
 Requerimento nº 678/2018 - MATHEUS CARREIRO - REQUER INFORMAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE CRIAÇÃO DE UM CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS NO MUNICÍPIO DE IBITINGA. Aprovado
8
 Requerimento nº 679/2018 - MATHEUS CARREIRO - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE TERRENO NA ÁREA INDUSTRIAL. Aprovado
9
 Requerimento nº 680/2018 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE ÔNIBUS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM USO PELA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. Aprovado
10
 Requerimento nº 681/2018 - MATHEUS CARREIRO - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O LABORATÓRIO DE RETIRADA DE SANGUE DA SANTA CASA DE CARIDADE DE IBITINGA. Aprovado
11
 Requerimento nº 682/2018 - MATHEUS CARREIRO - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE EXAMES E CONSULTAS DAS CIDADES DE AMÉRICO BRASILIENSES, RIBEIRÃO PRETO E JAÚ QUE FORAM DESMARCADOS. Aprovado
12
 Requerimento nº 683/2018 - JOSÉ ROCHA - REQUER INFORMAÇÕES REFERENTES AO TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO, TAL COMO SEGUE. Aprovado
13
 Moção nº 528/2018 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - MOÇÃO DE APLAUSO AOS PROPRIETÁRIOS DO SUSHI HOUSE, PELA EXCELÊNCIA NOS SERVIÇOS PRESTADOS, DEDICAÇÃO EM BOM ATENDIMENTO A TODA POPULAÇÃO IBITINGUENSE. Aprovado
14
 Moção nº 529/2018 - JOSÉ ROCHA, TIAGO PIOTTO - MOÇÃO DE APLAUSO AO GRUPO DE JOVENS SANTOS DE CALÇA DE JEANS, PELA REALIZAÇÃO DO FESTIVAL DE ARTE, MÚSICA, TEATRO E EVANGELIZAÇÃO, QUE ACONTECEU NA PRAÇA JORGE TIBIRIÇÁ - CONCHA ACÚSTICA, NO DIA 17 DE NOVEMBRO DE 2018. Aprovado
15
 Matéria Recebida nº 675/2018 - Outros - OFÍCIO DO PRESIDENTE DO CONSELHO DELIBERATIVO DO E.C. RIO BRANCO SENHOR, EDSON FERNANDO, SOLICITANDO O PLENÁRIO NO DIA 26/11/18 - PARA UMA REUNIÃO DE LEITURA. Aprovado
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 MARCO ANTÔNIO DA FONSECA / PP
Não disponível
2 JOSÉ ROCHA / PSL
Não disponível

Vereadores Presentes [10]: ALLINY SARTORI / MDB, MIRA / MDB, CARLINHOS / PSL, JOSÉ ROCHA / PSL, LEOPOLDO / PSL, MARCO ANTÔNIO DA FONSECA / PP, MARLOS MANCINI / DEM, MATHEUS CARREIRO / PSDB, RICHARD PORTO DE ROSA / PSDB, TIAGO PIOTTO / MDB

Faltas [1]: VEREADORES /

Item Matéria Resultado
1
 Turno Único do Substitutivo nº 5/2018 - JOSÉ ROCHA, MARLOS MANCINI, RICHARD PORTO DE ROSA - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 8, DE 21 DE AGOSTO DE 2009, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, PARA PREVER A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS NOS IMÓVEIS RESIDENCIAIS, COMERCIAIS OU MISTOS SITUADOS NO MUNICÍPIO. Prejudicado
Parecer COSP nº None/2018 ao PSU 5/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: RICHARD PORTO DE ROSA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCLJR nº None/2018 ao PSU 5/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: TIAGO PIOTTO Matéria não sujeita a votação.
Emenda Aditiva nº 1 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - EMENDA 59/2018 Matéria não votada
2
 Turno Único do Projeto de Lei Complementar nº 30/2018 - MATHEUS CARREIRO - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR - DISPÕE SOBRE A LIMPEZA DA ÁREA DAS CASAS NOTURNAS E ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES DO MUNICÍPIO. Aprovado
Parecer COSP nº None/2018 ao PLC 30/2018 - Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: JOSÉ ROCHA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCLJR nº None/2018 ao PLC 30/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ALLINY SARTORI Matéria não sujeita a votação.
3
 Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 237/2018 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.052, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1995, QUE DENOMINOU A ESTRADA IBG-030 DE IBG ROMÃO FERNANDES. Aprovado
Parecer CCLJR nº None/2018 ao PLO 237/2018 - Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ALLINY SARTORI Matéria não sujeita a votação.
4
 Turno Único do Requerimento nº 684/2018 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - REQUER VISTA, POR UMA SESSÃO, AO PROJETO SUBSTITUTIVO Nº 05/2018. Aprovado
5
 Turno Único do Requerimento nº 685/2018 - VEREADORES - REQUER URGÊNCIA ESPECIAL E INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA DA SESSÃO DO DIA 20/11/2018, O PLO 254/2018 Aprovado
6
 Turno Único do Requerimento nº 686/2018 - VEREADORES - REQUER URGÊNCIA ESPECIAL E INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA DA SESSÃO DO DIA 20/11/2018, O PLO 255/2018 Aprovado
7
 Turno Único do Parecer nº 316/2018 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - PARECER DO RELATOR ESPECIAL, FAVORÁVEL AO PLO 254/2018 Lido
8
 Turno Único do Parecer nº 317/2018 - LEOPOLDO - PARECER DO RELATOR ESPECIAL, FAVORÁVEL AO PLO 255/2018 COM EMENDA Aprovado
9
 Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 254/2018 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI Nº 173/2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAIS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO VIGENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE SAÚDE - SAMS, APROVADOS PELA LEI MUNICIPAIS Nº 4.553, DE DEZEMBRO DE 2017, DESTINADO A SUPRIR DOTAÇÕES QUE SE ENCONTRAM COM SALDOS INSUFICIENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
10
 Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 255/2018 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI Nº 168/2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADOS PELA LEI MUNICIPAIS N] 4.553, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017, DESTINADOS A SUPRIR DOTAÇÕES QUE SE ENCONTRAM COM SALDOS INSUFICIENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Emenda Modificativa nº 1 - LEOPOLDO - EMENDA NO PARECER 317/2018 Aprovado
11
 Redação Final do Ofício nº 80/2018 - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade - OFÍCIO DA COMISSÃO APRESENTANDO REDAÇÃO FINAL AO PLO 255/2018 Aprovado
Encerramento: às 20:16 hs