Sessão Plenária

8ª Sessão Ordinária

3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

26 de março de 2019 (terça-feira), às 19h00

Ata da Sessão

Presidente: JOSÉ ROCHA / PSL

Vice-Presidente: MARLOS MANCINI / DEM

1º Secretário: MIRA / MDB

2º Secretário: CARLINHOS / PSL

Vereadores Presentes [10]: ALLINY SARTORI / MDB, MIRA / MDB, CARLINHOS / PSL, JOSÉ ROCHA / PSL, LEOPOLDO / PSL, MARCO ANTÔNIO DA FONSECA / PP, MARLOS MANCINI / DEM, MATHEUS CARREIRO / PSDB, RICHARD PORTO DE ROSA / PSDB, TIAGO PIOTTO / MDB

Faltas [1]: VEREADORES /

Leitura de Matérias recebidas de Diversos
Leitura de Matérias recebidas do Executivo
Nada consta
Leitura de Matérias recebidas dos Vereadores
Nada consta
leitura, discussão e votação de proposições
Tribuna Livre
TRIBUNA LIVRE

Por solicitação - através do MTR 200/2019
Psicóloga Magali Siriani

Assunto: importância da mobilização dos Vereadores em relação a 3ª Conferência Nacional de Saúde, a ser realizada em Brasília, no mês de setembro 2019.

na Sessão Legislativa Ordinária
do dia 26/03/2019
Votação da Ata da Sessão anterior
NONAGÉSIMA SEXTA ATA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DA
ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA E OCTOGÉSIMA SÉTIMA SESSÃO LEGISLATIVA
ORDINÁRIA. Aos 19 (dezenove) dias do mês de março de 2019 (dois mil e dezenove) às 19h (dezenove) horas,
no Plenário da Câmara Municipal da Estância Turística de Ibitinga, situado à Avenida Doutor Victor Maida nº
563 – Centro de Ibitinga-SP, foi iniciada a Octogésima Sétima Sessão Legislativa Ordinária desta Legislatura,
sob a presidência do Vereador José Aparecido da Rocha, Presidente desta Casa de Leis. Estavam presentes à
Sessão todos os vereadores. A Sessão foi iniciada com a discussão e VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO
ANTERIOR. A ata foi aprovada por unanimidade dos votos dos presentes.
RECEBIDOS DA SENHORA PREFEITA – VETO: VETO nº 01/2019 – apresenta Veto Integral ao PLC nº
07/2018, de autoria do Vereador Marco Antônio da Fonseca, que “Dispõe em permitir uso da totalidade da
calçada para exposição de produtos e outras avenças, no âmbito do município de Ibitinga”. PROJETOS DE LEI
ORDINÁRIA: PLO nº 80/2019 – Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial ao orçamento
vigente, aprovado pela Lei Municipal nº 4.767, de 12 de dezembro de 2018, destinado à manutenção da Secretaria
de Agricultura e Meio Ambiente, e dá outras providências. PLO nº 81/2019 – Autoriza o Poder Executivo a abrir
crédito adicional especial ao orçamento vigente, aprovado pela Lei Municipal nº 4.767, de 12 de dezembro 2018,
destinado à construção de creches, e dá outras providências. PLO nº 82/2019 – Autoriza o Poder Executivo a
abrir crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, aprovado pela Lei Municipal nº 4.767, de 12 de
dezembro de 2018, destinado a suprir dotação que se encontra com saldo insuficiente, e dá outras providências.
MATÉRIAS RECEBIDAS: MTR nº 166/2019 – encaminha resposta ao Requerimento nº 154/2019. MTR nº
167/2019 – encaminha resposta ao Requerimento nº 32/2019. MTR nº 168/2019 – encaminha resposta ao
Requerimento nº 30/2019. MTR nº 169/2019 – encaminha resposta ao Requerimento nº 43/2019. MTR nº
170/2019 – encaminha resposta ao Requerimento nº 100/2019. MTR nº 171/2019 – encaminha resposta ao
Requerimento nº 31/2019. MTR nº 172/2019 – encaminha resposta ao Requerimento nº 119/2019. MTR nº
174/2019 – encaminha resposta ao Requerimento nº 75/2019. MTR nº 175/2019 – encaminha resposta ao
Requerimento nº 126/2019. MTR nº 176/2019 – encaminha resposta ao Requerimento nº 12/2019. MTR nº
177/2019 – encaminha resposta ao Requerimento nº 99/2019. MTR nº 178/2019 – encaminha resposta ao
Requerimento nº 80/2019. MTR nº 179/2019 – encaminha resposta ao Requerimento nº 81/2019. MTR nº
180/2019 – encaminha resposta ao Requerimento nº 96/2019. MTR nº 181/2019 – encaminha resposta ao
Requerimento nº 138/2019. MTR nº 190/2019 – encaminha resposta ao Requerimento nº 61/2019. MTR nº
191/2019 – encaminha resposta ao Requerimento nº 124/2019. MTR nº 192/2019 – encaminha resposta ao
Requerimento nº 155/2019. MTR nº 193/2019 – encaminha resposta ao Requerimento nº 37/2019. MTR nº
197/2019 – encaminha resposta ao Requerimento nº 59/2019. MTR nº 198/2019 – encaminha resposta ao
Requerimento nº 58/2019. MTR nº 199/2019 – encaminha documento para ser anexado ao PLC 05/2019.
RECEBIDOS DOS SENHORES VEREADORES - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: PLC nº
08/2019 do Vereador Antonio Esmael Alves de Mira – Altera a Lei Complementar nº 08, de 21 de agosto de 2009,
que institui o Código de Obras do município da Estância Turística de Ibitinga e dá outras providências.
PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA: PLO nº 83/2019 da Vereadora Alliny Fernanda Sartori Padalino Rogério
– Institui a Semana municipal de combate, prevenção e esclarecimentos à trombose venosa profunda e embolia
pulmonar e estabelece parâmetros, referências, atribuições, objetivos e metas a serem buscadas quando da
instituição da respectiva política pública. PLO nº 84/2019 da Vereadora Alliny Fernanda Sartori Padalino Rogério
– Dispõe sobre a obrigatoriedade de apresentação de caderneta de vacinação infantil nos atos de matrícula e
rematrícula em creches e escolas das redes de ensino público e privado. PROJETOS DE DECRETO
LEGISLATIVO: PDL nº 03/2019 da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Ibitinga – Consigna Certificado
de Amiga do Autista à senhora Maria Luiza Rosolim Salerno. PDL nº 04/2019 da Mesa Diretora da Câmara
Municipal de Ibitinga – Outorga Título de Guardião da Ordem a membros das instituições de segurança do
município da Estância Turística de Ibitinga, que se destacaram nos serviços prestados à coletividade.
PARECERES: PAR nº 47/2019 da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação – parecer a PEL nº
02/2019. PAR nº 48/2019 da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação – parecer ao PLO nº
51/2019. PAR nº 49/2019 da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação – parecer ao PLO nº
34/2019, Emenda nº 21/2019 e Subemenda nº 23/2019. PAR nº 50/2019 da Comissão de Constituição,
Legislação, Justiça e Redação – parecer ao PLC nº 04/2019. PAR nº 51/2019 da
de Serviços Públicos, Ocupação do Solo, Saúde, Assistência Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo –
parecer ao PLO nº 75/2018. PAR nº 53/2019 da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação –
parecer ao PLC nº 02/2019 e Emenda nº 22/2019. PAR nº 54/2019 da Comissão de Constituição, Legislação,
Justiça e Redação – parecer ao PLO nº 55/2019. REQUERIMENTO: REQ nº 174/2019 do Vereador Matheus
Valentim de Carvalho – requer a retirada do PLO nº 14/2019. REQ nº 175/2019 do Vereador Matheus Valentim
de Carvalho – requer a retirada do PLO nº 15/2019. REQ nº 176/2019 do Vereador Matheus Valentim de Carvalho
– requer a retirada do PLO nº 31/2019. REQ nº 181/2019 do Vereador Marco Antônio da Fonseca – requer a
retirada do PLC nº 01/2019. REQ nº 187/2019 do Vereador Carlos Alberto Dias Marques – requer a retirada do
PLO 76/2019. REQ nº 189/2019 da Vereadora Alliny Fernanda Sartori Padalino Rogério – requer a retirada do
PLO nº 41/2019. INDICAÇÕES: IND nº 250/2019 do Vereador Matheus Valentim de Carvalho – sugere a
criação de projeto de lei que dispõe sobre a inclusão de pessoas com fissura lábia palatina e ou anomalias crânio
faciais, como pessoa com deficiência no âmbito do município de Ibitinga e dá outras providências. IND nº
251/2019 do Vereador Matheus Valentim de Carvalho – sugere a criação de projeto de lei que dispõe sobre o
desconto a ser aplicado à tarifa mínima de água e esgoto praticada pelo SAAE, mediante registro de interrupção
no fornecimento de água às unidades consumidoras. IND nº 252/2019 do Vereador Marco Antônio da Fonseca –
solicita a senhora Prefeita a substituição de todas as lâmpadas que estão queimadas nas praças de nosso município.
IND nº 253/2019 do Vereador Marco Antônio da Fonseca – solicita a senhora Prefeita a limpeza de bocas de lobo
no entorno da Avenida Perimetral e ruas adjacentes. IND nº 254/2019 do Vereador Marco Antônio da Fonseca -
solicita a senhora Prefeita a instalação de novos playgrounds nas praças os bairros Jardim América e Jardim das
Paineiras I. IND nº 255/2019 do Vereador Marco Antônio da Fonseca – solicita a senhora Prefeita a fiscalização
para a limpeza das áreas pertencentes à Prefeitura Municipal localizadas em vários pontos do bairro Vila Maria.
IND nº 256/2019 do Vereador Marco Antônio da Fonseca – solicita a senhora Prefeita a realização do serviço
cata-galhos nos bairros Maria Luiza II e Jardim Natália. IND nº 257/2019 do Vereador Marco Antônio da Fonseca
– solicita manutenção e reparos dos brinquedos dos parquinhos infantis de todas as praças do município. IND nº
258/2019 do Vereador Marco Antônio da Fonseca – indica reparos, em caráter de urgência, dos buracos da
Avenida Perimetral defronte aos números 14279 e 14267, bem como em frente à Auto elétrica do Vando. IND nº
259/2019 do Vereador Marco Antônio da Fonseca – indica conserto do pontilhão da estrada Ibitinga-Tabatinga,
que liga ao bairro Correguinho, em caráter de urgência. IND nº 260/2019 do Vereador Marco Antônio da Fonseca
– indica manutenção da IBG que liga o bairro Ângelo de Rosa a Rodovia Victor Maida, em caráter de urgência.
IND nº 261/2019 dos Vereadores Marco Antônio da Fonseca e Carlos Alberto Dias Marques – indica solução
urgente quanto à manutenção na residência localizada na Rua Santa Luzia nº 61, no Parque São Judas. IND nº
262/2019 do Vereador Marco Antônio da Fonseca – indica ao setor competente da Prefeitura Municipal que
realize limpeza, reparos e manutenção em geral da praça localizada no bairro São Benedito. IND nº 263/2019 do
Vereador Marco Antônio da Fonseca – solicita a senhora Prefeita Municipal que proceda ações de limpeza pública
em todas as ruas dos bairros Vila Maria e Maria Luiza I. IND nº 264/2019 do Vereador Marco Antônio da Fonseca
– solicita a senhora Prefeita Municipal que proceda ações de limpeza pública nas proximidades do albergue
municipal. IND nº 265/2019 do Vereador Marco Antônio da Fonseca – solicita a senhora Prefeita Municipal que
proceda ações de limpeza pública em toda área do almoxarifado municipal. IND nº 266/2019 do Vereador Marco
Antônio da Fonseca – solicita a senhora Prefeita Municipal que proceda as podas das árvores nas praças da Vila
Izolina, Vila Maria e Jardim América. IND nº 267/2019 do Vereador Marco Antônio da Fonseca – indica a
senhora Prefeita Municipal que realize a manutenção necessária no acostamento da Avenida Romão Fernando,
objetivando proporcionar maior segurança para as pessoas eu transitam pelo local. IND nº 268/2019 do Vereador
Marco Antônio da Fonseca – solicita a senhora Prefeita Municipal que realize urgente limpeza do dissipador de
águas pluviais situado no bairro Jardim Paineiras II. IND nº 269/2019 do Vereador Marco Antônio da Fonseca –
solicita a senhora Prefeita a retirada de lixo e entulhos existentes próximos ao final do muro da área pública
cedida ao Clube de Rodeio de Ibitinga. IND nº 270/2019 do Vereador Marco Antônio da Fonseca – solicita a
senhora Prefeita a substituição das grades de proteção das bocas de lobo existentes no município, pois várias
delas encontram-se quebradas. IND nº 271/2019 do Vereador Antonio Esmael Alves de Mira – indica a secretaria
competente do Executivo Municipal que providencie melhorias na estrada municipal IBG 242 Gino Novelli,que
liga o distrito de Cambaratiba ao rio Ribeirão dos Porcos. IND nº 272/2019 do Vereador Antonio Esmael Alves
de Mira – indica a secretaria competente do Executivo Municipal que providencie melhorias na Praça 4 de Julho ,
localizada no bairro Jardim Nações Unidas. IND nº 273/2019 do Vereador Marco Antônio da Fonseca – indica a
Executiva Municipal que requeira junto ao setor competente, a limpeza, roçagem e a manutenção geral da praça
do Jardim do Bosque. IND nº 274/2019 do Vereador Marco Antônio da Fonseca – indica a Executiva Municipal
que requeira junto ao setor competente, a manutenção em alguns trechos da IBG 356 (Domingos Fonseca). IND
nº 275/2019 do Vereador Marco Antônio da Fonseca – indica a Executiva Municipal que requeira junto ao setor
competente, operação tapa buracos na Avenida Carlos Russi, no trecho entre a Rua Manoel da Fonseca e a
Avenida Salem Saad. IND nº 276/2019 do Vereador Marco Antônio da Fonseca – indica a Executiva Municipal
que requeira junto ao setor competente, a manutenção da área verde do Jardim Eldorado II, (Vereador Manoel
Fonseca Filho). IND nº 277/2019 do Vereador Marco Antônio da Fonseca – indica a Executiva Municipal que
requeira junto ao setor competente o conserto da canaleta do cruzamento da Avenida Japão com a Rua Manoel
da Fonseca. IND nº 278/2019 do Vereador Marco Antônio da Fonseca – sugere a Executiva Municipal que
requeira junto ao setor de trânsito, que implante estacionamento na Rua Setímio Montanari, apenas na lateral do
Condomínio Village impedindo estacionamento do outro lado da via em questão. IND nº 279/2019 do Vereador
Marco Antônio da Fonseca – indica que a Executiva Municipal solicite do setor competente, a restauração do
asfalto da Rua João Batista Scarpim, próximo ao nº 914, no Jardim Tropical. IND nº 280/2019 do Vereador Marco
Antônio da Fonseca – indica a senhora Prefeita Municipal a instalação de equipamento para exercícios físicos,
tipo academia ao ar livre, na praça do bairro São José. IND nº 281/2019 do Vereador Marco Antônio da Fonseca
– solicita reparos urgentes na esquina da Rua Pereira Landim com a Avenida Dom Pedro II. IND nº 282/2019 do
Vereador Marco Antônio da Fonseca – indica dedetização contra pernilongos em todo município. IND nº
283/2019 do Vereador Marco Antônio da Fonseca – indica ao Presidente desta Casa de Leis providências junto
ao Executivo Municipal a respeito dos requerimentos vencidos de minha autoria. IND nº 284/2019 do Vereador
Carlos Alberto Dias Marques – indica ao SAMS que quando da necessidade de convocar médicos para eventos
internos que se divida em dois grupos para não comprometer o atendimento à saúde da população. IND nº
285/2019 do Vereador Carlos Alberto Dias Marques – indica ao setor competente da Prefeitura Municipal que
realize a retirada de entulho da Rua Aristóteles Lula, ao lado do numeral 259, no Jardim Terra Branca. IND nº
286/2019 do Vereador Carlos Alberto Dias Marques – indica a Executivo Municipal que requeira junto ao setor
competente, a realização de roçagem do mato e poda do pingo de ouro na Praça da Bíblia localizada no bairro
São José. IND nº 287/2019 do Vereador Carlos Alberto Dias Marques – indica a Executiva Municipal que
requeira junto ao setor competente, a realização de operação tapa buracos na Rua Emílio Coradete, na Vila
Guarani. IND nº 288/2019 da Vereadora Alliny Fernanda Sartori Padalino Rogério – indica que seja instalado
letreiro na fachada do prédio da EMEI Joana Jeorgette Branco – Dona Joaninha. IND nº 289/2019 da Vereadora
Alliny Fernanda Sartori Padalino Rogério – sugere a criação de projeto de lei que dispõe sobre o programa ração
popular no âmbito do município de Ibitinga para celebração de convênio com instituição e empresas públicas e
privadas, visando a instalação e implantação de alimentos e insumos para animais domésticos. IND nº 290/2019
do Vereador José Aparecido da Rocha – indica a pasta competente da Prefeitura Municipal a continuação dos
serviços de tapa buraco na Avenida Major Silvestre Rodrigues Teixeira e na Avenida João Farah, entre os bairros
Jardim Natália e Santa Catarina. IND nº 291/2019 do Vereador José Aparecido da Rocha – indica ao setor
responsável do Executivo Municipal a realização dos serviços de roçagem no entrono do prédio da unidade básica
de saúde do Jardim dos Ypês. MOÇÕES DE PESAR: MOC nº 181/2019 do Vereador Marco Antônio da
Fonseca – Moção de Pesar pelo falecimento de Maria Venância Machado. MOC nº 182/2019 do Vereador Marco
Antônio da Fonseca – Moção de Pesar pelo falecimento de Mauro Viana Dentini. MOC nº 186/2019 dos
Vereadores Marlos Ribas Mancini, Marco Antônio da Fonseca e Tiago Piotto da Silva – Moção de Pesar pelo
falecimento de Antônio Mancini. MOC nº 187/2019 dos Vereadores Tiago Piotto da Silva, José Aparecido da
Rocha e Marco Antônio da Fonseca – Moção de Pesar pelo falecimento de Ercília Santesso Ribeiro. MOC nº
188/2019 do Vereador José Aparecido da Rocha– Moção de Pesar pelo falecimento de João Hélio Sheliga. MOC
nº 193/2019 do Vereador Marco Antônio da Fonseca – Moção de Pesar pelo falecimento de Luiz Belando
Sarmiento. OFÍCIO: OFC nº 30/2019 do Vereador Marco Antônio da Fonseca – solicita envio de documento ao
Executivo Municipal para conhecimento e providências.
RECEBIDOS DE DIVERSOS: MTR nº 184/2019 do Ministro Santos Cruz – encaminha agradecimento a
Moção nº 72/2019. MTR nº 185/2019 do Desenvolvimento Regional Gabinete do Ministro – encaminha
agradecimento a Moção nº 83/2019. MTR nº 186/2019 do Governo do Estado de São Paulo – encaminha
agradecimento a Moção nº 90/2019. MTR nº 187/2019 do Serviço Autônomo de Água e Esgoto SAAE –
encaminha resposta ao Requerimento nº 71/2019. MTR nº 188/2019 do Ministério do Meio Ambiente –
encaminha a Moção nº 66/2019. MTR nº 189/2019 do Setor Financeiro da Câmara Municipal de Ibitinga –
encaminha balancete da receita e despesa do mês de fevereiro de 2019. MTR nº 194/2019 da Câmara Municipal
de Tupã – encaminha Indicação nº 101/2019. MTR nº 195/2019 da Controladoria Geral da União – encaminha
agradecimento pela Moção nº 71/2019. MTR nº 196/2019 da Procuradoria Geral do Estado – encaminha
agradecimento a Moção nº 106/2019.
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA MATÉRIA – REQUERIMENTOS: REQ nº 177/2019 do Vereador Marco
Antônio da Fonseca – requer informações sobre possíveis multas lavradas pela CETESB – Companhia Ambiental
do Estado de São Paulo. Discussão: Não houve manifestação dos vereadores. Votação: Aprovado. REQ nº
178/2019 do Vereador Marco Antônio da Fonseca – requer informações sobre o Programa Avançar Cidades –
Mobilidade Urbana. Discussão: Não houve manifestação dos vereadores. Votação: Aprovado. REQ nº 179/2019
do Vereador Marco Antônio da Fonseca – requer informações sobre a realização de eventos recreativos nos
bairros do município. Discussão: Não houve manifestação dos vereadores. Votação: Aprovado. REQ nº
180/2019 do Vereador Marco Antônio da Fonseca – requer informações sobre a instalação de redutores de
velocidade e reforço na sinalização na Avenida Marilda Alves Lopes. Discussão: Não houve manifestação dos
vereadores. Votação: Aprovado. REQ nº 182/2019 do Vereador Richard Porto de Rosa – requer informações
sobre o trânsito da Avenida Perimetral com a Rua Setímio Montanari, nas proximidades do Supermercado Big
Mart. Discussão: Richard Porto de Rosa, Tiago Piotto da Silva e Leopoldo Gabriel Benetácio de Oliveira.
Votação: Aprovado. REQ nº 183/2019 do Vereador Marco Antônio da Fonseca – requer informações sobre o
tratamento de água do SAAE. Discussão: Marco Antônio da Fonseca. Votação: Aprovado. REQ nº 184/2019
do Vereador Marco Antônio da Fonseca – requer envio do cardápio elaborado e do que realmente foi servido nas
merendas escolares da rede municipal de ensino, desde o início do ano. Discussão: Não houve manifestação dos
vereadores. Votação: Aprovado. REQ nº 185/2019 do Vereador Carlos Alberto Dias Marques – requer
informação sobre os carros abandonados em terrenos da cidade, bem como nas ruas. Discussão: Carlos Alberto
Dias Marques, Leopoldo Gabriel Benetácio de Oliveira e Alliny Fernanda Sartori Padalino Rogério. Votação:
Aprovado. REQ nº 186/2019 do Vereador Carlos Alberto Dias Marques – requer informação sobre o Galpão do
Agronegócio – Unidade de Processamento Mínimo da Associação dos Produtores Rurais de Ibitinga - APRIB.
Discussão: Leopoldo Gabriel Benetácio de Oliveira e Marco Antônio da Fonseca. Votação: Aprovado. REQ nº
188/2019 da Vereadora Alliny Fernanda Sartori Padalino Rogério – requer informações sobre a realização de
exames no SAMS. Discussão: Alliny Fernanda Sartori Padalino Rogério. Votação: Aprovado. REQ nº 190/2019
do Vereador José Aparecido da Rocha – requer informações referentes às equipes de limpeza responsáveis pelos
espaços públicos de Ibitinga. Discussão: José Aparecido da Rocha. Votação: Aprovado. MOÇÕES: MOC nº
176/2019 do Vereador Marco Antônio da Fonseca – Moção de Congratulações ao Dia do Consumidor,
comemorado em 15 de março, congratulando as conquistas alcançadas, sendo a Lei 10.928/01, de autoria do
Deputado Campos Machado, que assegura ao consumidor o direito de obter informações sobre a natureza,
procedência e qualidade dos produtos combustíveis comercializados nos postos revendedores situados no Estado
de São Paulo, uma grande conquista para todos nós consumidores. Discussão: Não houve manifestação dos
vereadores. Votação: Aprovada. MOC nº 177/2019 do Vereador Marco Antônio da Fonseca – Moção de
Aplauso a Escola Estadual Prof. Dr. Ariovaldo da Fonseca, externando a todas as escolas estaduais de Ibitinga,
pelo Dia da Escola, comemorado anualmente no Brasil em 15 de março, MOC nº 178/2019 do Vereador Marco
Antônio da Fonseca – Moção de Aplauso à ETEC – Escola Técnica Estadual de Ibitinga – Vereador e VicePrefeito Sérgio da Fonseca, externando a todos os cursos técnicos e universitários de Ibitinga, pelo Dia da Escola,
comemorado anualmente no Brasil em 15 de março, MOC nº 179/2019 do Vereador Marco Antônio Fonseca –
Moção de Aplauso ao FLAPI – Colégio Flávio Pinheiro, externando a todas as escolas particulares de Ibitinga,
pelo Dia da Escola, comemorado anualmente no Brasil em 15 de março e MOC nº 183/2019 do Vereador Marco
Antônio da Fonseca – Moção de Aplauso a Escola Municipal Professora Delfina Gomes da Fonseca, externado
a todas as escolas municipais de Ibitinga, pelo Dia da Escola, comemorado anualmente no Brasil em 15 de março.
Discussão: Não houve manifestação dos vereadores. Votação: Aprovada. Discussão das Moções 177/2019,
178/2019, 179/2019 e 183/2019: Marco Antônio da Fonseca. Votação das Moções 177/2019, 178/2019,
179/2019 e 189/2019: Aprovadas. MOC nº 180/2019 do Vereador Marco Antônio da Fonseca – Moção de
Aplauso a Ibitinguense Márcia Alcântara, pela sua participação na meia maratona, que aconteceu no último dia
17 de março de 2019, em Lisboa – Portugal. Discussão: Marco Antônio da Fonseca e Carlos Alberto Dias
Marques. Votação: Aprovada. MOC nº 184/2019 do Vereador Carlos Alberto Dias Marques – Moção de Apelo
à CPFL devido ao atendimento disponibilizado à população ibitinguense, por meio do posto de atendimento, o
qual possui espaço físico bastante limitado e um único atendente. Discussão: Marco Antônio da Fonseca.
Votação: Aprovada. MOC nº 185/2019 do Vereador Marlos Ribas Mancini – Moção de Aplauso a senhora Rose
Barela, proprietária da empresa Bordados Ricardo Barela pela inauguração de mais uma loja que aconteceu no
último dia 15 de março de 2019. Discussão: Richard Porto de Rosa e José Aparecido da Rocha. Votação:
Aprovada. MOC nº 189/2019 da Vereadora Alliny Fernanda Sartori Padalino Rogério – Moção de Aplauso à
Prefeitura Municipal e ao SAAE pela realização do evento SBT na Praça, que ocorreu no dia 17 de março na
Praça João Abrão em comemoração ao Dia Mundial da Água. Discussão: Leopoldo Gabriel Benetácio de
Oliveira. Votação: Aprovada. MOC nº 190/2019 da Vereadora Alliny Fernanda Sartori Padalino Rogério e
Vereador José Aparecido da Rocha – Moção de Aplausos à Prefeitura Municipal de Ibitinga e ao SAMS pela
realização da 2ª Plenária da Saúde que aconteceu no dia 14 de março do corrente ano, no auditório do Sindicato
Rural de Ibitinga. Discussão: Não houve manifestação dos vereadores. Votação: Aprovada. MOC nº 191/2019
da Vereadora Alliny Fernanda Sartori Padalino Rogério e Vereador José Aparecido da Rocha – Moção de
Aplauso ao Ministério Público, Secretaria Municipal de Educação, Diretoria de Ensino Região de Taquaritinga e
Ong Imagine, pela realização do 1º Grupo de Formação e Trabalho: estratégias e ações junto aos adolescentes
em conflito com a lei, que aconteceu no dia 13 de março de 2019, na EE Professora Josepha M. O. Bersano.
Discussão: Não houve manifestação dos vereadores. Votação: Aprovada. MOC nº 192/2019 da Vereadora
Alliny Fernanda Sartori Padalino Rogério – Moção de Aplauso à FAIBI e FEMIB ela realização de colação de
grau, que aconteceu no Clube de Campo Andreza no último dia 15 de março de 2019. Discussão: Não houve
manifestação dos vereadores. Votação: Aprovada.
TRIBUNA LIVRE DOS VEREADORES – Oradores: Marco Antônio da Fonseca, Alliny Fernanda Sartori
Padalino Rogério e José Aparecido da Rocha.
INTERVALO: O intervalo foi dispensado a pedido do Vereador Leopoldo Gabriel Benetácio de Oliveira,
aprovado pelo Plenário.
ORDEM DO DIA: A chamada foi realizada e a presença de todos os vereadores constatada.
REQ nº 191/2019, de autoria dos Vereadores da Câmara Municipal da Estância Turística de Ibitinga, que requer
urgência especial e inclusão na Ordem do Dia do PLO nº 80/2019, de autoria da Prefeitura Municipal da Estância
Turística de Ibitinga, que “ Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial ao orçamento vigente,
aprovado pela Lei Municipal n° 4.767, de 12 de dezembro de 2018, destinado à manutenção da Secretaria de
Agricultura e Meio Ambiente, e dá outras providências”. Votação: Aprovado. O Vereador Leopoldo Gabriel
Benetácio de Oliveira foi nomeado relator especial. PAR nº 55/2019, de autoria do Relator Especial Vereador
Leopoldo Gabriel Benetácio de Oliveira, favorável ao projeto, com emenda. Discussão da emenda: Não houve
discussão. Votação da Emenda: Aprovada. Discussão do projeto com emenda: Não houve discussão.
Votação do projeto com emenda: Aprovado. OFC nº 31/2019, de autoria da Comissão de Orçamento, Finanças
e Contabilidade, que apresenta a redação final do PLO nº 80/2019. Votação da redação final: Aprovada.
REQ nº 192/2019, de autoria dos Vereadores da Câmara Municipal da Estância Turística de Ibitinga, que requer
urgência especial e inclusão na Ordem do Dia do PLO nº 81/2019, de autoria da Prefeitura Municipal da Estância
Turística de Ibitinga, que “ Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial ao orçamento vigente,
aprovado pela Lei Municipal n° 4.767, de 12 de dezembro de 2018, destinado à construção de creches, e dá outras
providências”. Votação: Aprovado. O Vereador Tiago Piotto da Silva foi nomeado relator especial. PAR nº
56/2019, de autoria do Relator Especial Vereador Tiago Piotto da Silva, favorável ao projeto. Discussão: Não
houve discussão. Votação: Aprovado.
REQ nº 193/2019, de autoria dos Vereadores da Câmara Municipal da Estância Turística de Ibitinga, que requer
urgência especial e inclusão na Ordem do Dia do PLO nº 82/2019, de autoria da Prefeitura Municipal da Estância
Turística de Ibitinga, que “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar ao orçamento
vigente, aprovado pela Lei Municipal n° 4.767, de 12 de dezembro de 2018, destinado a suprir dotação que se
encontra com saldo insuficiente, e dá outras providências”. Votação: Aprovado. O Vereador Matheus Valentim
de Carvalho foi nomeado relator especial. PAR nº 57/2019, de autoria do Relator Especial Vereador Matheus
Valentim de Carvalho, favorável ao projeto. Discussão: Não houve discussão. Votação: Aprovado.
REQ nº 194/2019, de autoria dos Vereadores da Câmara Municipal da Estância Turística de Ibitinga, que requer
urgência especial e inclusão na Ordem do Dia do PLO nº 85/2019, de autoria da Prefeitura Municipal da Estância
Turística de Ibitinga, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a alterar o código de aplicação de receitas e
dotações do orçamento vigente aprovado pela Lei Municipal nº 4.767, de 12 de dezembro de 2018”. Votação:
Aprovado. O Vereador Marco Antônio da Fonseca foi nomeado relator especial. PAR nº 58/2019, de autoria do
Relator Especial Vereador Marco Antônio da Fonseca, favorável ao projeto. Discussão: Não houve discussão.
Votação: Aprovado.
PLO nº 75/2018, de autoria do Vereador Marco Antônio da Fonseca, que “Proíbe a compra de fogos de artificio
ou similares com recursos públicos municipais, bem como o uso e queima de fogos de artificio em qualquer
evento público, mesmo que seja patrocinado ou apoiado pelo Poder Público Municipal, exceto fogos de artificio
silenciosos”, Emenda nº 60/2018 e Emenda nº 78/2018 . Discussão da Emenda nº 78/2018: Marco Antônio
da Fonseca. Votação da Emenda nº 78/2018: Aprovada. Discussão da Emenda nº 60/2018: Marco Antônio da
Fonseca. Votação da Emenda nº 60/2018: Aprovada. Discussão do projeto com emendas: Marco Antônio da
Fonseca e José Aparecido da Rocha. Votação do projeto com emendas: Aprovado. O projeto será encaminhado
à comissão competente para a elaboração da redação final.
EXPLICAÇÃO PESSOAL – Oradores: Carlos Alberto Dias Marques, Marco Antônio da Fonseca e José
Aparecido da Rocha.
Nada mais a tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos e convocou os Edis para a Sessão Legislativa
Ordinária, em 26 de março de 2019, às 19h. Esta Ata, resumo da Ata Eletrônica em áudio, disponibilizada no site
oficial da Câmara Municipal da Estância Turística de Ibitinga, foi lavrada por mim, Antonio Esmael Alves de
Mira, 1º Secretário, às 22h46min, que assino junto com os demais membros da Mesa Diretora, ficando arquivado
o áudio, papéis e documentos. Sala das Sessões, 19 (dezenove) de março de 2019 (dois mil e
dezenove).///////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////
Presidente:__________________________________1ºSecretário:_________________________________
Vice Presidente:__________________________2ºSecretário:_____________________________________
=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/
ATA APROVADA POR UNANIMIDADE DOS VOTOS E SEM ADENDO.
Item Identificação da Matéria
1
 Projeto de Lei Ordinária nº 86/2019 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 41/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR TERRENO SEM BENFEITORIA À ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL (OAB), SEÇÃO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2
 Projeto de Lei Ordinária nº 89/2019 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI Nº 043/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS AO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.767, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018, DESTINADOS Á AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA A SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3
 Projeto de Lei Ordinária nº 90/2019 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI Nº 044/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.767, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018, DESTINADOS A SUPRIR DOTAÇÕES QUE SE ENCONTRAM COM SALDOS INSUFICIENTES, E DÁ OUTROS PROVIDÊNCIAS.
4
 Projeto de Lei Ordinária nº 91/2019 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI Nº 045/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADOS PELA LEI MUNICIPAL N° 4.767, DE 12 DEZEMBRO DE 2018, DESTINADOS A SUPRIR DOTAÇÕES QUE SE ENCONTRAM COM SALDOS INSUFICIENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
5
 Matéria Recebida nº 220/2019 - Prefeitura de Ibitinga - OFÍCIO Nº 467/2019 DO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL OS PROJETOS DE LEI Nºs 53/2019 E PLO 54/2019.
6
 Matéria Recebida nº 221/2019 - Prefeitura de Ibitinga - OFÍCIO Nº 468/2019 DO EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHADO DOCUMENTOS PARA SER ANEXADO AO PROJETO DE LEI Nº 53/2019.
7
 Matéria Recebida nº 208/2019 - Prefeitura de Ibitinga - OFÍCIO DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 450/2019 - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 03/2019.
8
 Matéria Recebida nº 209/2019 - Prefeitura de Ibitinga - OFÍCIO DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 451/2019 - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 125/2019.
9
 Matéria Recebida nº 210/2019 - Prefeitura de Ibitinga - OFÍCIO DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 452/2019 - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 36/2019.
10
 Matéria Recebida nº 211/2019 - Prefeitura de Ibitinga - OFÍCIO DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 453/2019 - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 16/2019.
11
 Matéria Recebida nº 212/2019 - Prefeitura de Ibitinga - OFÍCIO DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 454/2019 - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 136/2019.
12
 Matéria Recebida nº 213/2019 - Prefeitura de Ibitinga - OFÍCIO 459/2019 DO EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIANDO RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 150/2019.
13
 Matéria Recebida nº 214/2019 - Prefeitura de Ibitinga - OFÍCIO 457/2019 DO EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIANDO RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 153/2019.
14
 Matéria Recebida nº 215/2019 - Prefeitura de Ibitinga - OFÍCIO DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 455/2019 - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 111/2019.
15
 Matéria Recebida nº 216/2019 - Prefeitura de Ibitinga - OFÍCIO 456/2019 DO EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIANDO RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 45/2019.
16
 Matéria Recebida nº 217/2019 - Prefeitura de Ibitinga - OFÍCIO DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 454/2019 - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 152/2019.
17
 Matéria Recebida nº 224/2019 - Prefeitura de Ibitinga - OFÍCIO DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 489/2019 - ENCAMINHA DOCUMENTOS PARA SEREM ANEXADOS AOS PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA 89/2019, 90/2019 E 91/2019.
18
 Matéria Recebida nº 226/2019 - Prefeitura de Ibitinga - OFÍCIO DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 469/2019 - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 01/2019.
19
 Matéria Recebida nº 227/2019 - Prefeitura de Ibitinga - OFÍCIO DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 472/2019 - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 66/2019.
20
 Matéria Recebida nº 228/2019 - Prefeitura de Ibitinga - OFÍCIO DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 473/2019 - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 108/2019.
21
 Matéria Recebida nº 229/2019 - Prefeitura de Ibitinga - OFÍCIO DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 470/2019 - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 142/2019.
22
 Matéria Recebida nº 230/2019 - Prefeitura de Ibitinga - OFÍCIO DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 471/2019 - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 101/2019.
23
 Projeto de Lei Ordinária nº 87/2019 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE IBITINGA, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 25 DE AGOSTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
24
 Projeto de Lei Ordinária nº 88/2019 - MATHEUS CARREIRO - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.759, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PUBLICIDADE DA RELAÇÃO DOS MÉDICOS PLANTONISTAS NAS UNIDADES DE SAÚDE DA REDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
25
 Substitutivo nº 4/2019 - MATHEUS CARREIRO - PROJETO DE SUBSTITUTIVO - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IMPLANTAÇÃO DE POSTOS DE COLETA DE ÓLEO DE COZINHA EM POSTO PARA RECOLHIMENTO DE RESÍDUO DE ÓLEO E GORDURA DE ORIGEM VEGETAL E ANIMAL.
26
 Projeto de Decreto Legislativo nº 5/2019 - MARLOS MANCINI - CONSIGNA TÍTULO DE CIDADÃO IBITINGUENSE AO SENHOR MARCOS ANTONIO LOPES.
27
 Projeto de Decreto Legislativo nº 6/2019 - Mesa Diretora - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - APRECIA PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO SOBRE AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE DOIS MIL E DEZESSEIS (2016).
28
 Projeto de Resolução nº 3/2019 - TIAGO PIOTTO, CARLINHOS, MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - PROJETO DE RESOLUÇÃO - PRORROGA PRAZO DE FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO DE ASSUNTOS RELEVANTES, CONSTITUÍDA COM A OBJETIVO DE FISCALIZAR E APURAR EVENTUAIS IRREGULARIDADES SOBRE O PROJETO DE AUTOSSUSTENTABILIDADE DE POSSÍVEL CONSTRUÇÃO DE CASAS EM FORMA DE COOPERATIVA, NO MUNICÍPIO DE IBITINGA, PELA ENTIDADE MMB - MOVIMENTO MORAR BEM, PELO PRESIDENTE DA MMB, SENHOR ANDRÉ SANTOS, ATRAVÉS DO COOPERATIVISMO.
29
 Emenda nº 26/2019 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA, MIRA - EMENDA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 40/2018.
30
 Emenda nº 27/2019 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - EMENDA AO PLC 06/2019.
31
 Emenda nº 28/2019 - MATHEUS CARREIRO - EMENDA PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 73/2019.
32
 Emenda nº 29/2019 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - EMENDA AO PLO Nº 77/2019.
33
 Emenda nº 30/2019 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - SUBEMENDA A EMENDA Nº 20/2019 DA PEL 01/2019.
34
 Parecer nº 59/2019 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - PARECER AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DE Nº 065/19.
35
 Parecer nº 60/2019 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 64/19
36
 Parecer nº 61/2019 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - PARECER AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 56/19
37
 Parecer nº 62/2019 - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo - PARECER AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 38/2018.
38
 Parecer nº 63/2019 - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo - PARECER AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 252/2018
39
 Parecer nº 64/2019 - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo - PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 277/18
40
 Parecer nº 65/2019 - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo - PARECER AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 258/2018.
41
 Parecer nº 66/2019 - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo - PARECER AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 256/2018.
42
 Parecer nº 67/2019 - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo - PARECER AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 257/2018.
43
 Parecer nº 68/2019 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - PARECER AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 04/2019.
44
 Parecer nº 69/2019 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - PARECER AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 03/2019.
45
 Parecer nº 71/2019 - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo - PARECER PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 3/2019
46
 Parecer nº 72/2019 - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo - PARECER AO DECRETO LEGISLATIVO N° 4/2019
47
 Requerimento nº 195/2019 - MATHEUS CARREIRO - REQUER A RETIRADA DO PLO Nº 58/2019.
48
 Requerimento nº 196/2019 - MATHEUS CARREIRO - REQUER RETIRADA DO PLO Nº 37/19.
49
 Requerimento nº 197/2019 - MATHEUS CARREIRO - REQUER RETIRADA DO PLO Nº 48/2019.
50
 Requerimento nº 198/2019 - MATHEUS CARREIRO - REQUER A RETIRADA DO PLO Nº 49/19.
51
 Requerimento nº 199/2019 - MATHEUS CARREIRO - REQUER RETIRADA DO PLO Nº 46/19.
52
 Requerimento nº 200/2019 - MATHEUS CARREIRO - REQUER A RETIRADA DO PLO Nº 47/19
53
 Requerimento nº 201/2019 - MATHEUS CARREIRO - REQUER RETIRADA DO PLO Nº 38/19
54
 Requerimento nº 205/2019 - MATHEUS CARREIRO - REQUER RETIRADA DO PLO Nº 72/2019
55
 Indicação nº 292/2019 - MATHEUS CARREIRO - SUGERE A CRIAÇÃO DE PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADO NOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE COLETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
56
 Indicação nº 293/2019 - MATHEUS CARREIRO - SUGERE A CRIAÇÃO DE PROJETO DE LEI QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO AO ESPORTE QUE VISA CONCEDER INCENTIVO FISCAL AOS PATROCINADORES ESPORTIVOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IBITINGA.
57
 Indicação nº 294/2019 - MATHEUS CARREIRO - SUGERE A CRIAÇÃO DE PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS HOSPITAIS E MATERNIDADES PÚBLICAS E PRIVADAS DE PRESTAREM ORIENTAÇÃO PARA PRIMEIROS SOCORROS EM CASO DE ENGASGAMENTO, ASPIRAÇÃO DE CORPO ESTRANHO, ASFIXIA E PREVENÇÃO DE MORTE SÚBITA DE RECÉM-NASCIDOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
58
 Indicação nº 295/2019 - MATHEUS CARREIRO - SUGERE A CRIAÇÃO DE PROJETO DE LEI QUE ESTABELECE A POSSIBILIDADE DE DEFESA CONTRA AUTUAÇÃO MUNICIPAL POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO POR MEIO DO SÍTIO OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITINGA.
59
 Indicação nº 296/2019 - MATHEUS CARREIRO - SUGERE A CRIAÇÃO DE PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA AMIGO DO ESPORTE.
60
 Indicação nº 297/2019 - MATHEUS CARREIRO - SUGERE A CRIAÇÃO DE PROJETO DE LEI QUE DISCIPLINA O ESTACIONAMENTO TEMPORÁRIO E ROTATIVO DE VEÍCULOS EM FRENTE ÁS FARMÁCIAS, DROGARIAS E ESTABELECIMENTOS SIMILARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
61
 Indicação nº 298/2019 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - SOLICITA ROÇAGEM E PINTURA DAS GUIAS DO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA MARILDA ALVES LOPES, NO BAIRRO JARDIM TROPICAL.
62
 Indicação nº 299/2019 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - SOLICITA A RETIRADA DE GALHOS DAS RUAS DO BAIRRO SANTO EXPEDITO.
63
 Indicação nº 300/2019 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - SOLICITA TROCA DAS LÂMPADAS QUEIMADAS DA PRAÇA DO BAIRRO SANTO ANTÔNIO.
64
 Indicação nº 301/2019 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - SOLICITA OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NAS RUAS DO BAIRRO JARDIM NATÁLIA.
65
 Indicação nº 302/2019 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - SOLICITA MANUTENÇÃO DAS RUAS DO BAIRRO JARDIM DOS BORDADOS, INCLUINDO OPERAÇÃO TAPA-BURACOS E RECOLHIMENTO DE GALHOS.
66
 Indicação nº 303/2019 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - SOLICITA LIMPEZA DAS DUAS PRAÇAS EXISTENTES NO BAIRRO JARDIM AMÉRICA.
67
 Indicação nº 304/2019 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - SOLICITA MANUTENÇÃO E LIMPEZA DA PRAÇA DO BAIRRO VILA IZOLINA.
68
 Indicação nº 305/2019 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - SOLICITA LIMPEZA DE TODA A ÁREA DO CEMITÉRIO MUNICIPAL.
69
 Indicação nº 306/2019 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - SOLICITA OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NAS RUAS DO BAIRRO JARDIM IDALINA.
70
 Indicação nº 307/2019 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - SOLICITA OPERAÇÃO TAPA-BURACOS E MANUTENÇÃO NAS VALETAS DAS RUAS DO BAIRRO JARDIM PLANALTO.
71
 Indicação nº 308/2019 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - SOLICITA LIMPEZA POR TODA EXTENSÃO DA RUA PEDRO IANNI.
72
 Indicação nº 309/2019 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - SOLICITA MANUTENÇÃO NAS PEDRAS PORTUGUESAS DA CALÇADA DA ESCOLA ESTADUAL PROF VICTOR MAIDA, NO CRUZAMENTO DA RUA BOM JESUS COM A RUA PEREIRA LANDIM.
73
 Indicação nº 310/2019 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - SOLICITA LIMPEZA E REPAROS NO CALÇADÃO DA IGREJA MATRIZ DO SENHOR BOM JESUS, EM AMBOS OS LADOS, OU SEJA, NA RUA JOSÉ CUSTÓDIO E NA RUA PRUDENTE DE MORAES.
74
 Indicação nº 311/2019 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - SOLICITA OPERAÇÃO TAPA-BURACOS POR TODA A AVENIDA SETÍMIO MONTANARI.
75
 Indicação nº 312/2019 - JOSÉ ROCHA - INDICO AO SETOR RESPONSÁVEL DO EXECUTIVO MUNICIPAL A MANUTENÇÃO DO ASFALTO DA RUA ALBINO QUARESMA, NÚMERO 515 NO CENTRO DA CIDADE.
76
 Indicação nº 313/2019 - JOSÉ ROCHA - INDICA A SECRETARIA RESPONSÁVEL DO EXECUTIVO MUNICIPAL OS SERVIÇOS DE ROÇAGEM NA PRAÇA DO JARDIM ELDORADO III.
77
 Indicação nº 314/2019 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - SOLICITA A RETIRADA DE GALHOS DE RUA DIONÍSIO ALVES DE MORAES, Nº 124, NO BAIRRO JARDIM VERONA.
78
 Indicação nº 315/2019 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - SUGERE A LIMPEZA DOS POÇOS DE MONITORAMENTO DE ESGOTO E DAS GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS.
79
 Indicação nº 316/2019 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - SOLICITA PROVIDÊNCIAS QUANTO AO CURRAL QUE FICA AOS FUNDOS DA RUA DULCINÉIA MELO COSTA, ENTRE OS NÚMEROS 46 E 91, NO BAIRRO JARDIM TROPICAL II.
80
 Indicação nº 317/2019 - CARLINHOS - INDICA A SECRETARIA RESPONSÁVEL DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE EM CARÁTER DE URGÊNCIA REPAROS NOS BRINQUEDOS DO PARQUINHO DA PRAÇA DO DISTRITO DE CAMBARATIBA.
81
 Indicação nº 318/2019 - CARLINHOS - INDICA AO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE COM A MÁXIMA URGÊNCIA OS DEVIDOS REPAROS NA ESTRADA RURAL IBG 316 ESTRADA JARDIM DO ÉDEN, BAIRRO SÃO LOURENÇO.
82
 Indicação nº 319/2019 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA, MARLOS MANCINI - INDICAM RECAPE DAS RUAS DOS BAIRROS JARDIM NOVA IBITINGA, FELICIDADE E SANTA CLARA.
83
 Indicação nº 320/2019 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA, MARLOS MANCINI - SUGERE A MANUTENÇÃO DAS PASSARELAS METÁLICAS AO LONGO DE TODA A AVENIDA CAROLINA GERETO DALL'ACQUA.
84
 Indicação nº 321/2019 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA, MARLOS MANCINI - INDICA QUE A SENHORA PREFEITA DETERMINE REFORÇO NA SINALIZAÇÃO DE SOLO EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA PERIMETRAL, AVENIDA DOM PEDRO II E AVENIDA SETE DE SETEMBRO.
85
 Indicação nº 322/2019 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA, MARLOS MANCINI - INDICA A PODA DOS GALHOS DA ÁRVORE LOCALIZADA DEFRONTE AO SHOPPING DO BEBÊ, EM CARÁTER DE URGÊNCIA.
86
 Indicação nº 323/2019 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA, MARLOS MANCINI - SOLICITAM TROCA DAS LÂMPADAS QUEIMADAS NO ENTORNO DA ROTATÓRIA DO CRISTO NA AVENIDA PERIMETRAL, ENTRE OS BAIRROS IZOLINA E JARDIM DOS BORDADOS.
87
 Indicação nº 324/2019 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA, MARLOS MANCINI - INDICA MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NA AVENIDA ENGENHEIRO IVANIL FRANCISCHINI, SENTIDO CBI - CLUBE DOS BANCÁRIOS, NO CRUZAMENTO COM A AVENIDA WILSON PINHEIRO, DIANTE DAS BREVES INAUGURAÇÕES QUE HAVERÃO DE SUPERMERCADO E POSTO DE COMBUSTÍVEL.
88
 Indicação nº 325/2019 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA, MARLOS MANCINI - INDICA TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS DA PISTA DE SKATE ARLINDO LENHARO, NA VILA MARIA.
89
 Indicação nº 326/2019 - MARLOS MANCINI - INDICA A SECRETARIA COMPETENTE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE O DESENTUPIMENTO DOS CANOS LOCALIZADOS JUNTO ÁS GUIAS E SARJETAS NAS LOMBADAS DE TRAVESSIA NA AVENIDA PERIMETRAL,
90
 Indicação nº 327/2019 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA, MARLOS MANCINI - SOLICITA OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA CECÍLIA CASEMIRO DE AMORIM, NOS TRECHOS DOS BAIRROS JARDIM AMÉRICA E PAULO DE BIAZI.
91
 Indicação nº 328/2019 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - SOLICITA O CORTE DE 3 ÁRVORES QUE SE ENCONTRAM EM ESTADO DE ALERTA, NA RUA SANTO ANTÔNIO, 16 NO BAIRRO JARDIM MAYSA AO LADO DO ALMOXARIFADO MUNICIPAL.
92
 Indicação nº 329/2019 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA, MARLOS MANCINI - INDICA TROCA DAS LÂMPADAS QUEIMADAS DA QUADRA ESPORTIVA LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM VERONA.
93
 Indicação nº 330/2019 - LEOPOLDO - INDICA AO SETOR RESPONSÁVEL DO EXECUTIVO MUNICIPAL A REMOÇÃO DO MATERIAL DEPOSITADO NO LEITO CARROÇÁVEL DA RUA CAPITÃO FELÍCIO RACY, DEFRONTE AO NUMERAL 1239, NO CENTRO DA CIDADE.
94
 Indicação nº 331/2019 - LEOPOLDO - SOLICITA LIMPEZA DA BOCA DE LOBO E BUEIROS EXISTENTES NA RUA ANTÔNIO PINTO DA COSTA, NAS PROXIMIDADES DO NÚMERO 63, NO JARDIM TROPICAL, EM CARÁTER DE URGÊNCIA.
95
 Indicação nº 332/2019 - RICHARD PORTO DE ROSA - SOLICITA OPERAÇÃO TAPA BURACO NO FINAL DA AVENIDA DOS PÁSSAROS COM A RUA BENEDITO ANTÔNIO TITATO.
96
 Indicação nº 333/2019 - RICHARD PORTO DE ROSA - SOLICITA QUE A SENHORA PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, SOLUCIONE EROSÃO EXISTENTE EM ÁREA VERDE DO BAIRRO VERDE DO BAIRRO JARDIM NATÁLIA, DEFRONTE AO BAR DH, EM CARÁTER DE URGÊNCIA
97
 Indicação nº 334/2019 - JOSÉ ROCHA - INDICO AO SETOR RESPONSÁVEL DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE MELHORIAS NAS ESTRADAS RURAIS PERTENCENTES AO DISTRITO DE CAMBARATIBA.
98
 Matéria Recebida nº 201/2019 - Outros - OFÍCIO Nº 290/2019 DA SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA DE SÃO PAULO, ENVIANDO O AGRADECIMENTO DA MOÇÃO Nº 92/19, RECEBIDO.
99
 Matéria Recebida nº 202/2019 - Outros - OFÍCIO Nº 37/2019 DA SECRETARIA DA HABITAÇÃO DE SÃO PAULO, ENVIANDO O AGRADECIMENTO DA MOÇÃO Nº 89/19, RECEBIDO.
100
 Matéria Recebida nº 206/2019 - Outros - OFÍCIO Nº CMIL 023/19 DO SECRETARIO DA CASA MILITAR, ENVIANDO AGRADECIMENTO A MOÇÃO Nº 101/19 RECIBO.
101
 Matéria Recebida nº 207/2019 - JOSÉ ROCHA - DO PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS ENCAMINHADO RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 593/18.
102
 Matéria Recebida nº 219/2019 - Outros - OFÍCIO N° 152/2019 DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO. ENVIADO RESPOSTA DA MOÇÃO Nº 104/19.
103
 Matéria Recebida nº 222/2019 - Outros - OFÍCIO Nº 213/2019 DO SECRETÁRIO DOS TRANSPORTE METROPOLITANOS - ALEXANDRE BALDY AGRADECENDO A MOÇÃO Nº 95/19.
104
 Matéria Recebida nº 223/2019 - Outros - OFÍCIO SEM Nº , DO JOSÉ APARECIDO CHAGAS DE ALMEIDA, AGRADECENDO A MOÇÃO Nº 139/19 RECEBIDO.
105
 Matéria Recebida nº 225/2019 - Outros - CONVITE DA IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS CONVIDANDO PARA O CONGRESSO GERAL DE MISSÕES.
106
 Moção nº 202/2019 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - EXTERNA PESAR FALECIMENTO DA SENHORA ALICE DA SILVA PRADO, MANIFESTANDO CONDOLÊNCIA Á FAMÍLIA.
107
 Moção nº 203/2019 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - MOÇÃO DE PESAR EXTERNA PESAR Á FAMÍLIA NEVES, PELO FALECIMENTO DO SENHORA AGUINALDO APARECIDO NEVES.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Requerimento nº 202/2019 - TIAGO PIOTTO, JOSÉ ROCHA - REQUEREM INFORMAÇÕES SOBRE O FUNCIONAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL E OUTRAS INSTALAÇÕES. Aprovado
2
 Requerimento nº 203/2019 - TIAGO PIOTTO - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A COLOCAÇÃO DE APARELHOS DE GINÁSTICA, ACADEMIA AO AR LIVRE, NAS PRAÇAS DE NOSSO MUNICÍPIO. Aprovado
3
 Requerimento nº 204/2019 - MATHEUS CARREIRO - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O PLANO DE ARBORIZAÇÃO GLOBAL DA CIDADE, REFERENTE A LEI MUNICIPAL Nº 3.263, DE 21 DE SETEMBRO DE 2009. retirado
retirado de tramitação pelo autor, através do Req. 213/2019
4
 Requerimento nº 206/2019 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A EMPRESA PLENA TRANSPORTES E TURISMO. Aprovado
5
 Requerimento nº 207/2019 - MIRA - REQUER INFORMAÇÃO SOBRE O LOTEAMENTO VILA MARIA II. Aprovado
6
 Requerimento nº 208/2019 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE DISTRIBUIR LEITE ZERO LACTOSE NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE IBITINGA. Aprovado
7
 Requerimento nº 209/2019 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE VEÍCULOS QUE ESTACIONAM DENTRO DO CAMPO DE BOCHA DO GINÁSIO NICOLÃO. Aprovado
8
 Requerimento nº 210/2019 - MARLOS MANCINI, MARCO ANTÔNIO DA FONSECA, MIRA - REQUEREM INFORMAÇÕES SOBRE A CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DO BAIRRO RANCHO ALEGRE. Aprovado
9
 Requerimento nº 211/2019 - LEOPOLDO - REQUER INFORMAÇÃO SOBRE A AVENIDA ANALIA MARIA DE LIMA RAMOS, LOCALIZADA NO PARQUE INDUSTRIAL. Aprovado
10
 Requerimento nº 212/2019 - RICHARD PORTO DE ROSA, MARLOS MANCINI, MATHEUS CARREIRO - REQUEREM INFORMAÇÕES SOBRE OS SALÁRIOS DOS FUNCIONÁRIOS DA SANTA CASA DE CARIDADE E MATERNIDADE DE IBITINGA. Aprovado
11
 Moção nº 194/2019 - MATHEUS CARREIRO - MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR EDVAL ANTÔNIO PEREIRA, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE REALIZA COMO PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE ITÁPOLIS. Aprovado
12
 Moção nº 195/2019 - JOSÉ ROCHA - MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO AO DEPUTADO FEDERAL MIGUEL LOMBARDI, PARABENIZANDO-O PELA SUA REELEIÇÃO COMO DEPUTADO FEDERAL. Aprovado
13
 Moção nº 196/2019 - JOSÉ ROCHA - MOÇÃO DE APLAUSOS E AGRADECIMENTO AO EXMO DEPUTADO FEDERAL DO PSDB ANTONIO CARLOS MENDES THAME, E NOSSO RECONHECIMENTO PELO EXCELENTE TRABALHO POR ELE REALIZADO AO LONGO DE TODOS OS ANOS QUE ATUOU COMO DEPUTADO. Aprovado
14
 Moção nº 197/2019 - MIRA - MOÇÃO DE APLAUSOS AOS PROPRIETÁRIOS DA ACADEMIA STUDIO META - WILLIAN QUINELATO E DÊNIS COLEONE PELA INAUGURAÇÃO DA NOVA SEDE DA ACADEMIA. Aprovado
15
 Moção nº 198/2019 - MARLOS MANCINI - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO DEPUTADO ESTADUAL CAUÊ MACRIS PELA RELEIÇÃO Á PRESIDÊNCIA DA ALESP. Aprovado
16
 Requerimento nº 199/2019 - MATHEUS CARREIRO - REQUER RETIRADA DO PLO Nº 46/19. Aprovado
17
 Moção nº 200/2019 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - MOÇÃO DE APLAUSO À IGREJA DO SENHOR BOM JESUS, SARA NOSSA TERRA E CENTRO ESPÍRITA FRANCISCO DE ASSIS, PELA PASSAGEM DO DIA INTERNACIONAL CONTRA A DISCRIMINAÇÃO RACIAL, OCORRIDA NO ÚLTIMO DIA 21 DE MARÇO. Aprovado
18
 Moção nº 201/2019 - JOSÉ ROCHA - MOÇÃO DE AGRADECIMENTO A USINA SANTA FÉ PELO RELEVANTE TRABALHO QUE SENDO EXECUTADO EM NOSSO MUNICÍPIO EM CONJUNTO COM A PREFEITURA MUNICIPAL RECUPERANDO NOSSAS ESTRADAS RURAIS. Aprovado
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 RICHARD PORTO DE ROSA / PSDB
Não disponível
2 MATHEUS CARREIRO / PSDB
Não disponível
3 MARCO ANTÔNIO DA FONSECA / PP
Não disponível
4 ALLINY SARTORI / MDB
Não disponível
5 JOSÉ ROCHA / PSL
Não disponível

Vereadores Presentes [10]: ALLINY SARTORI / MDB, MIRA / MDB, CARLINHOS / PSL, JOSÉ ROCHA / PSL, LEOPOLDO / PSL, MARCO ANTÔNIO DA FONSECA / PP, MARLOS MANCINI / DEM, MATHEUS CARREIRO / PSDB, RICHARD PORTO DE ROSA / PSDB, TIAGO PIOTTO / MDB

Faltas [1]: VEREADORES /

Item Matéria Resultado
1
 Redação Final do Projeto de Lei Ordinária nº 75/2018 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - PROÍBE A COMPRA DE FOGOS DE ARTIFÍCIO OU, SIMILARES COM RECURSOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, BEM COMO O USO E QUEIMA DE FOGOS DE ARTIFÍCIO EM QUALQUER EVENTO PÚBLICO, MESMO QUE SEJA PATROCINADO OU APOIADO PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, EXCETO FOGOS DE ARTIFÍCIO SILENCIOSOS. Aprovado
Parecer COSP nº None/2019 ao PLO 75/2018 - Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: RICHARD PORTO DE ROSA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCLJR nº None/2018 ao PLO 75/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ALLINY SARTORI Matéria não sujeita a votação.
Emenda Modificativa nº 2 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - emenda 78/2018 Aprovado
Emenda Modificativa nº 1 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - EMENDA 60/2018 Aprovado
2
 Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 252/2018 - ALLINY SARTORI - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA DO PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA NO MUNICÍPIO DE IBITINGA. Aprovado
Parecer COSP nº None/2019 ao PLO 252/2018 - Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: CARLINHOS Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCLJR nº None/2018 ao PLO 252/2018 - Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ALLINY SARTORI Matéria não sujeita a votação.
3
 Turno Único do Projeto de Lei Complementar nº 38/2018 - MATHEUS CARREIRO - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR - CRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA A PICHAÇÃO ZERO Aprovado
Parecer COSP nº None/2019 ao PLC 38/2018 - Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: CARLINHOS Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCLJR nº None/2018 ao PLC 38/2018 - Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MARCO ANTÔNIO DA FONSECA Matéria não sujeita a votação.
4
 Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 256/2018 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 170/2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIOS COM O MINISTÉRIO DAS CIDADES, PARA A EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE PLANEJAMENTO URBANO. Aprovado
Parecer COSP nº None/2019 ao PLO 256/2018 - Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: RICHARD PORTO DE ROSA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCLJR nº None/2018 ao PLO 256/2018 - Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MARCO ANTÔNIO DA FONSECA Matéria não sujeita a votação.
5
 Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 257/2018 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 171/2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIOS COM O MINISTÉRIO DO ESPORTE, PARA A EXECUÇÃO DO PROGRAMA IMPLANTAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE INFRAESTRUTURA PARA ESPORTE EDUCACIONAL, RECREATIVO E DE LAZER. Aprovado
Parecer COSP nº None/2019 ao PLO 257/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MATHEUS CARREIRO Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCLJR nº None/2018 ao PLO 257/2018 - Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: TIAGO PIOTTO Matéria não sujeita a votação.
6
 Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 258/2018 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 172/2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIOS COM O MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL, PARA A EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E TERRITORIAL. Aprovado
Parecer COSP nº None/2019 ao PLO 258/2018 - Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: CARLINHOS Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCLJR nº None/2018 ao PLO 258/2018 - Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ALLINY SARTORI Matéria não sujeita a votação.
7
 Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 277/2018 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI Nº 182/2018 - INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA PRODUÇÃO ARTESANAL ASSOCIADA AO TURISMO NO RAMO DE CERVEJA, VINHO, LICOR E CACHAÇA. Aprovado
Parecer COSP nº None/2019 ao PLO 277/2018 - Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MATHEUS CARREIRO Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCLJR nº None/2018 ao PLO 277/2018 - Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MARCO ANTÔNIO DA FONSECA Matéria não sujeita a votação.
8
 Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 3/2019 - Mesa Diretora - CONSIGNA CERTIFICADO DE AMIGA DO AUTISTA À SENHORA MARIA LUIZA ROSOLIM SALERNO. Aprovado
Parecer COSP nº None/2019 ao PDL 3/2019 - Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: RICHARD PORTO DE ROSA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCLJR nº None/2019 ao PDL 3/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MARCO ANTÔNIO DA FONSECA Matéria não sujeita a votação.
9
 Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 4/2019 - Mesa Diretora - OUTORGA TÍTULO GUARDIÃO DA ORDEM A MEMBROS DAS INSTITUIÇÕES DE SEGURANÇA DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA, QUE SE DESTACARAM NOS SERVIÇOS PRESTADOS À COLETIVIDADE. Aprovado
Parecer COSP nº None/2019 ao PDL 4/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: RICHARD PORTO DE ROSA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCLJR nº None/2019 ao PDL 4/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MARCO ANTÔNIO DA FONSECA Matéria não sujeita a votação.
10
 1ª Discussão do Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 1/2019 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA, MARLOS MANCINI, MATHEUS CARREIRO, RICHARD PORTO DE ROSA - ALTERA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE IBITINGA QUANTO À COMPOSIÇÃO DO PODER LEGISLATIVO. Prejudicado
apresentada emenda 30/2019
Parecer CCLJR nº None/2019 ao PEL 1/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MARLOS MANCINI Matéria não sujeita a votação.
Emenda Modificativa nº 3 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - emenda 43/2019 Rejeitado
Emenda Modificativa nº 2 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - emenda 30/2019 Aprovado
Emenda Modificativa nº 1 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - emenda 20/2019 Prejudicado
pela aprovação da Emenda 30/2019
11
 1ª Discussão do Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 2/2019 - ALLINY SARTORI, CARLINHOS, JOSÉ ROCHA, LEOPOLDO, MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - ALTERA REDAÇÃO DO ITEM 2, § 3º DO ARTIGO 30 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE IBITINGA PARA DETERMINAR O COMPARECIMENTO, À CÂMARA MUNICIPAL, DE SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E GESTORES DE AUTARQUIAS NOMEADOS, PARA QUE PRESTEM INFORMAÇÕES SOBRE SUAS PROPOSTAS DE GESTÃO. Adiado
adiado através do Req. 222/2019 aprovado
Parecer CCLJR nº None/2019 ao PEL 2/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MARLOS MANCINI Matéria não sujeita a votação.
Substitutivo nº 1 - ALLINY SARTORI - PSU 5/2019 Matéria não votada
12
 Turno Único do Requerimento nº 217/2019 - VEREADORES - REQUER URGÊNCIA ESPECIAL E INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 53/19. Aprovado
13
 Turno Único do Requerimento nº 218/2019 - VEREADORES - REQUER URGÊNCIA ESPECIAL E INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 54/19. Aprovado
14
 Turno Único do Requerimento nº 219/2019 - VEREADORES - REQUER URGÊNCIA ESPECIAL E INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 89/19. Aprovado
15
 Turno Único do Requerimento nº 220/2019 - VEREADORES - REQUER URGÊNCIA ESPECIAL E INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 90/19. Aprovado
16
 Turno Único do Requerimento nº 221/2019 - VEREADORES - REQUER URGÊNCIA ESPECIAL E INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 91/19. Aprovado
17
 Turno Único do Requerimento nº 222/2019 - VEREADORES - REQUER ADIAMENTO DA VOTAÇÃO POR TRÊS SESSÕES DO PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 02/2019. Aprovado
18
 Turno Único do Parecer nº 73/2019 - LEOPOLDO - PARECER DO RELATOR ESPECIAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 53/19. Lido
19
 Turno Único do Parecer nº 74/2019 - CARLINHOS - PARECER DO RELATOR ESPECIAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 54/19. Lido
20
 Turno Único do Parecer nº 75/2019 - TIAGO PIOTTO - PARECER DO RELATOR ESPECIAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 89/19. Lido
21
 Turno Único do Parecer nº 76/2019 - MATHEUS CARREIRO - PARECER DO RELATOR ESPECIAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 90/19. Lido
22
 Turno Único do Parecer nº 77/2019 - ALLINY SARTORI - PARECER DO RELATOR ESPECIAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 91/19. Lido
23
 Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 53/2019 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 25/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.767, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018, DESTINADO À AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
24
 Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 54/2019 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 28/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.767, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018, DESTINADO À COMPRA DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
25
 Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 89/2019 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI Nº 043/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS AO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.767, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018, DESTINADOS Á AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA A SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
26
 Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 90/2019 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI Nº 044/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.767, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018, DESTINADOS A SUPRIR DOTAÇÕES QUE SE ENCONTRAM COM SALDOS INSUFICIENTES, E DÁ OUTROS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
27
 Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 91/2019 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI Nº 045/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADOS PELA LEI MUNICIPAL N° 4.767, DE 12 DEZEMBRO DE 2018, DESTINADOS A SUPRIR DOTAÇÕES QUE SE ENCONTRAM COM SALDOS INSUFICIENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Encerramento: às 22:28 hs