Sessão Plenária

11ª Sessão Ordinária

3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

16 de abril de 2019 (terça-feira), às 19h00

Ata da Sessão

Presidente: JOSÉ ROCHA / PSL

Vice-Presidente: MARLOS MANCINI / DEM

1º Secretário: MIRA / MDB

2º Secretário: CARLINHOS / PSL

Vereadores Presentes [10]: ALLINY SARTORI / MDB, MIRA / MDB, CARLINHOS / PSL, JOSÉ ROCHA / PSL, LEOPOLDO / PSL, MARCO ANTÔNIO DA FONSECA / PP, MARLOS MANCINI / DEM, MATHEUS CARREIRO / PSDB, RICHARD PORTO DE ROSA / PSDB, TIAGO PIOTTO / MDB

Faltas [1]: VEREADORES /

Leitura de Matérias recebidas de Diversos
Leitura de Matérias recebidas do Executivo
Nada consta
Leitura de Matérias recebidas dos Vereadores
Nada consta
leitura, discussão e votação de proposições
Tribuna Livre
TRIBUNA LIVRE 

por solicitação, através da MTR 260/2019

orador: Gestor Executivo do SAMS - Sr. Roberto Gonella Júnior

Assunto: referente ao SAMS

Sessão do dia: 16/04/2019
Votação da Ata da Sessão anterior
NONAGÉSIMA NONA ATA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DA
ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA E NONAGÉSIMA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA. Aos
09 (NOVE) dias do mês de abril de 2019 (dois mil e dezenove) às 19h (dezenove) horas, no Plenário da Câmara
Municipal da Estância Turística de Ibitinga, situado à Avenida Doutor Victor Maida nº 563 – Centro de IbitingaSP, foi iniciada a Nonagésima Sessão Legislativa Ordinária desta Legislatura, sob a presidência do Vereador José
Aparecido da Rocha, Presidente desta Casa de Leis. Estavam presentes à Sessão todos os vereadores. A Sessão
foi iniciada com a discussão e VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR. A ata foi aprovada por
unanimidade dos votos dos presentes.
RECEBIDOS DA SENHORA PREFEITA – MATÉRIAS RECEBIDAS: MTR nº 253/2019 – encaminha
resposta ao Requerimento nº 179/2019. MTR nº 254/2019 – encaminha resposta ao Requerimento nº 210/2019.
MTR nº 255/2019 – encaminha resposta ao Requerimento nº 207/2019. MTR nº 256/2019 – encaminha resposta
ao Requerimento nº 163/2019. MTR nº 257/2019 – encaminha resposta ao Requerimento nº 203/2019. MTR nº
258/2019 – encaminha resposta ao Requerimento nº 202/2019. MTR nº 262/2019 – encaminha resposta ao
Requerimento nº 39/2019. MTR nº 263/2019 – encaminha resposta ao Requerimento nº 82/2019. MTR nº
264/2019 – encaminha resposta ao Requerimento nº 190/2019. MTR nº 265/2019 – encaminha resposta ao
Requerimento nº 13/2019. MTR nº 266/2019 – encaminha resposta ao Requerimento nº 209/2019. MTR nº
267/2019 – encaminha resposta ao Requerimento nº 15/2019.
RECEBIDOS DOS SENHORES VEREADORES - PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA: PLO nº 101/2019
da Vereadora Alliny Fernanda Sartori Padalino Rogério – Institui no calendário municipal da Estância Turística
de Ibitinga o Dia 15 de abril como Dia Municipal de Incentivo ao Desarmamento Infantil. PLO nº 102/2019 da
Vereadora Alliny Fernanda Sartori Padalino Rogério – Dispõe sobre a conscientização de vender e comercializar
brinquedos que simulam armas de fogo, armas brancas e/ ou similares, no município de Ibitinga. EMENDA: EM
nº 35/2019 do Vereador Antonio Esmael Alves de Mira – emenda ao PLC nº 39/2018. PARECERES: PAR nº
84/2019 da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação – parecer ao PLO nº 78/2019. PAR nº
93/2019 da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação – parecer ao PLC nº 05/2019. PAR nº
94/2019 da Comissão de Serviços Públicos, Ocupação do Solo, Saúde, Assistência Social, Educação, Esporte,
Cultura e Turismo – parecer ao PLO nº 221/2018. PAR nº 95/2019 da Comissão de Constituição, Legislação,
Justiça e Redação – parecer contrário ao PLC nº 07/2019.PAR nº 96/2019 da Comissão de Orçamento, Finanças
e Contabilidade – parecer ao PLC nº 03/2019 e Emenda nº 25/2019. PAR nº 97/2019 da Comissão de Orçamento,
Finanças e Contabilidade – parecer ao PLC nº 02/2019 e Emenda nº 22/2019. REQUERIMENTO: REQ nº
262/2019 dos Vereadores Marco Antônio da Fonseca e Marlos Ribas Mancini – requer a retirada do PLO nº
75/2019. REQ nº 293/2019 do Vereador José Aparecido da Rocha – requer a retirada do PLC nº 07/2019.
INDICAÇÕES: IND nº 378/2019 do Vereador Marco Antônio da Fonseca – reitera Indicação nº 859/2018, que
solicita que o setor competente da Prefeitura Municipal tome as medidas necessárias para evitar o acúmulo de
areia na rotatória do cruzamento da Avenida Perimetral com as Avenidas Japão e Alberto Alves Casemiro. IND
nº 379/2019 dos Vereadores Marco Antônio da Fonseca e Marlos Ribas Mancini – sugere a criação de projeto de
lei que estabelece a obrigatoriedade de realização do exame de glicemia (ponto de dedo) do primeiro atendimento
feito pelas unidades de saúde que fazem atendimento de urgência e emergência no município de Ibitinga e dá
outras providências. IND nº 380/2019 dos Vereadores Marco Antônio da Fonseca e Antonio Esmael Alves de
Mira – indica que a Prefeitura Municipal, através do setor competente, publique e divulguem todos os meios de
comunicação de Ibitinga, a forma correta de descarte de objetos cortantes no lixo, para preservar a segurança dos
responsáveis pela coleta. IND nº 381/2019 dos Vereadores Marco Antônio da Fonseca e Antonio Esmael Alves
de Mira – sugere a senhora Prefeita a manutenção completa de calçada defronte ao almoxarifado municipal. IND
nº 382/2019 do Vereador Marco Antônio da Fonseca – indica a Executiva Municipal que requeira junto ao setor
competente a retirada dos pilares de concreto sem utilidade para o local, existentes na praça do Jardim Terra
Branca. IND nº 383/2019 do Vereador Marco Antônio da Fonseca – sugere que o setor competente da Prefeitura
Municipal realize levantamento da demanda habitacional em Ibitinga para famílias que necessitam de casa própria
popular. IND nº 384/2019 do Vereador Matheus Valentim de Carvalho – solicita a retirada de galhos por toda a
extensão da Avenida Maria A. Siriani Maida, no bairro Jardim Morumbi, principalmente defronte ao CPP – Centro
Professorado Paulista. IND nº 385/2019 do Vereador Matheus Valentim de Carvalho – solicita providências
quanto às coberturas nos pontos de embarque e desembarque de alunos. IND nº 386/2019 do Vereador Leopoldo
Gabriel Benetácio de Oliveira – solicita que o setor competente da Prefeitura Municipal analise a lombada
localizada na Rua José Tofik, defronte ao número 355, no bairro Jardim São Paulo. IND nº 387/2019 do Vereador
José Aparecido da Rocha – sugere a criação e projeto de lei que estabelece carga horária do cargo e emprego de
psicólogo. IND nº 388/2019 da Vereadora Alliny Fernanda Sartori Padalino Rogério – indica que o setor
competente realize um estudo na Rua Dionísio Catalano, no bairro Paineira I. MOÇÕES DE PESAR: MOC nº
223/2019 do Vereador Marco Antônio da Fonseca – Moção de Pesar pelo falecimento de Adelaide Sarti. MOC
nº 224/2019 do Vereador Marco Antônio da Fonseca – Moção de Pesar pelo falecimento de Zilda Zanati Vale.
MOC nº 235/2019 do Vereador Marco Antônio da Fonseca – Moção de Pesar pelo falecimento de Reginaldo
Longo. OFÍCIO: OFC nº 36/2019 dos Vereadores Marco Antônio da Fonseca e Antonio Esmael Alves de Mira
– envia anexo para que a senhora Prefeita Municipal tome conhecimento e providências quanto ao cartão utilizado
pelos motoristas para pagamento dos pedágios.
RECEBIDOS DE DIVERSOS: MTR nº 250/2019 da Plena Transportes e Turismo de Ibitinga – encaminha
resposta ao Requerimento nº 206/2019. MTR nº 259/2019 do Ministro de Minas e Energia – encaminha resposta
à Moção nº 67/2019. MTR nº 261/2019 do SAMS - encaminha resposta ao Requerimento nº188/2019. MTR nº
268/2019 do SAAE - encaminha resposta ao Requerimento nº 183/2019. MTR nº 269/2019 da UNIMED Ibitinga
- encaminha resposta ao Requerimento nº 232/2019.
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA MATÉRIA – REQUERIMENTOS: REQ nº 261/2019 da Vereadora Alliny
Fernanda Sartori Padalino Rogério – requer informações sobre a caderneta de saúde da pessoa idosa. Discussão:
Não houve manifestação dos vereadores. Votação: Aprovado. REQ nº 263/2019 dos Vereadores Marco Antônio
da Fonseca e Antonio Esmael Alves de Mira – requer informações sobr
informações sobre as ações dos abonos. Discussão: Marco Antônio da Fonseca. Votação: Aprovado. REQ nº
277/2019 do Vereador Marco Antônio da Fonseca – requer que o senhor Presidente da Câmara Municipal cobre
da senhora Prefeita o cumprimento da legislação referente à denominação de logradouros. Discussão: Marco
Antônio da Fonseca. Votação: Aprovado. REQ nº 278/2019 do Vereador Marco Antônio da Fonseca – requer
informações sobre gastos com medicamentos pelo SAMS – Serviço Autônomo Municipal de Saúde. Discussão:
Não houve manifestação dos vereadores. Votação: Aprovado. REQ nº 279/2019 dos Vereadores Marco Antônio
da Fonseca e Antonio Esmael Alves de Mira – requer informações sobre projetos que visam a obtenção de
recursos estaduais e/ou federais. Discussão: Marco Antônio da Fonseca e Antonio Esmael Alves de Mira.
Votação: Aprovado. REQ nº 280/2019 dos Vereadores Marco Antônio da Fonseca e Antonio Esmael Alves de
Mira – requer informações sobre o Plano de Trabalho do SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto.
Discussão: Antonio Esmael Alves de Mira e Carlos Alberto Dias Marques. Votação: Aprovado. REQ nº
281/2019 dos Vereadores Marco Antônio da Fonseca e Antonio Esmael Alves de Mira – requer informações
sobre o Plano de Trabalho da Secretaria Municipal de Recursos Humanos. Discussão: Marco Antônio da Fonseca
e Antonio Esmael Alves de Mira. Votação: Aprovado. REQ nº 282/2019 dos Vereadores Marco Antônio da
Fonseca e Antonio Esmael Alves de Mira – requer informações sobre a divulgação da Feira do Bordado 2019.
Discussão: Marco Antônio da Fonseca. Votação: Aprovado. REQ nº 283/2019 dos Vereadores Marco Antônio
da Fonseca e Antonio Esmael Alves de Mira – requer informações sobre a informatização dos dados dos
sepultamentos. Discussão: Marco Antônio da Fonseca. Votação: Aprovado. REQ nº 284/2019 do Vereador
Marco Antônio da Fonseca – requer que seja emitida nota oficial sobre as indicações que seguem, colocando cada
tema abordado no site da prefeitura municipal para serem atualizadas a cada andamento, sendo assuntos de alta
relevância para a nossa população. Discussão: Marco Antônio da Fonseca. Votação: Aprovado. REQ nº
285/2019 do Vereador Matheus Valentim de Carvalho – requer informações sobre o portal da transparência da
Prefeitura Municipal de Ibitinga. Discussão: Não houve manifestação dos vereadores. Votação: Aprovado. REQ
nº 287/2019 do Vereador Marco Antônio da Fonseca – requer juntada de documento ao Projeto de Emenda à Lei
Orgânica protocolo sob o número 01/2019. Discussão: Marco Antônio da Fonseca. Votação: Aprovado. REQ
nº 288/2019 do Vereador Leopoldo Gabriel Benetácio de Oliveira – solicita informações da Executiva Municipal
sobre os banheiros do pavilhão de exposições Licínio Hilmar de Oliveira Arantes, bem como requer cópia do
contrato de licitação referente ao mesmo. Discussão: Leopoldo Gabriel Benetácio de Oliveira e Alliny Fernanda
Sartori Padalino Rogério. Votação: Aprovado. REQ nº 289/2019 do Vereador Marco Antônio da Fonseca –
convite ao Presidente da OAB – Ordem dos Advogados do Brasil, senhor Osias Soares de Oliveira, para fazer
uso da Tribuna Livre do Poder Legislativo de Ibitinga, explanando sobre a doação de área. Discussão: Antonio
Esmael Alves de Mira. Votação: Aprovado. REQ nº 290/2019 dos Vereadores Marco Antônio da Fonseca,
Marlos Ribas Mancini e Antonio Esmael Alves de Mira – requer informações sobre valores pagos pela
administração direta e indireta com precatórios. Discussão: Marco Antônio da Fonseca. Votação: Aprovado.
REQ nº 291/2019 dos Vereadores Marco Antônio da Fonseca, Marlos Ribas Mancini – requer informações sobre
as piscinas do Ginásio Nicolão. Discussão: Marco Antônio da Fonseca, Marlos Ribas Mancini, Carlos Alberto
Dias Marques e Leopoldo Gabriel Benetácio de Oliveira. Votação: Aprovado. REQ nº 292/2019 do Vereador
Leopoldo Gabriel Benetácio de Oliveira – solicita informações da Secretaria Municipal de Trânsito a respeito das
lombadas existentes em nosso município. Discussão: Leopoldo Gabriel Benetácio de Oliveira, Alliny Fernanda
Sartori Padalino Rogério e José Aparecido da Rocha. Votação: Aprovado. REQ nº 294/2019 da Vereadora
Alliny Fernanda Sartori Padalino Rogério e Vereadores Leopoldo Gabriel Benetácio de Oliveira e Antonio
Esmael Alves de Mira – requer convite ao Secretário Municipal de Finanças, para fazer uso da Tribuna Livre.
Discussão: Leopoldo Gabriel Benetácio de Oliveira, Alliny Fernanda Sartori Padalino Rogério, Antonio Esmael
Alves de Mira e Marco Antônio da Fonseca. Votação: Aprovado. REQ nº 295/2019 do Vereador José Aparecido
da Rocha – requer informação sobre reposição de médicos para atender nos postinhos de saúde. Discussão: José
Aparecido da Rocha. Votação: Aprovado. REQ nº 296/2019 dos Vereadores José Aparecido da Rocha e Antonio
Esmael Alves de Mira – requer informação sobre a implantação da área azul no município de Ibitinga. Discussão:
José Aparecido da Rocha e Antonio Esmael Alves de Mira e Marco Antônio da Fonseca. Votação: Aprovado.
MOÇÕES: MOC nº 225/2019 do Vereador Marco Antônio da Fonseca – Moção de Congratulações ao jornalista
Roque de Rosa, cumprimentando-o pelo Dia do Jornalista, extensivo a todos os profissionais da categoria.
Discussão: Marco Antônio da Fonseca, Leopoldo Gabriel Benetácio de Oliveira e José Aparecido da Rocha.
Votação: Aprovada. MOC nº 226/2019 do Vereador Marco Antônio da Fonseca – Moção de Conhecimento a
senhora Prefeita Municipal quanto aos apontamentos feitos pelo Ministério Público da cidade de Agudos em
relação aos problemas de transporte público daquela cidade. Discussão: Marco Antônio da Fonseca. Votação:
Aprovada. MOC nº 227/2019 do Vereador Marco Antônio da Fonseca – Moção de Agradecimento a senhora
Prefeita Municipal por ter dado continuidade aos seus projetos enquanto Prefeito e por ter atendido suas
indicações enquanto vereador em 27/01/2017 e 15/02/2019 para instalação de pontos com bebedouros para
hidratação. Discussão: Marco Antônio da Fonseca. Votação: Aprovada. MOC nº 228/2019 do Vereador
Matheus Valentim de Carvalho – Moção de Aplauso ao ilustríssimo vereador da cidade de Pindamonhangaba,
senhor Rafael Goffi, pela realização do encontro do secretariado estadual de vereadores do PSDB/SP, que ocorreu
no diretório estadual do PSDB, no último dia 30 de março de 2019. Discussão: Não houve manifestação dos
vereadores. Votação: Aprovada. MOC nº 229/2019 do Vereador Marco Antônio da Fonseca – Moção de Aplauso
ao empreendimento imobiliário MJN Ltda – EPP, pela realização da iluminação do trecho que liga o bairro São
Benedito ao bairro Santo Expedito. Discussão: Marco Antônio da Fonseca. Votação: Aprovada. MOC nº
230/2019 do Vereador Marco Antônio da Fonseca – Moção de Congratulações ao Dia Mundial do Combate ao
Câncer, comemorado anualmente em 08 de abril. Discussão: Marco Antônio da Fonseca. Votação: Aprovada.
MOC nº 231/2019 do Vereador Leopoldo Gabriel Benetácio de Oliveira – Moção de Aplauso aos membros do
conselho administrativo da Santa Casa de Caridade e Maternidade de Ibitinga pela realização da campanha Água
Solidária, com o intuito de arrecada recurso para Santa Casa. Discussão: Leopoldo Gabriel Benetácio de Oliveira,
Alliny Fernanda Sartori Padalino Rogério, Carlos Alberto Dias Marques, Antonio Esmael Alves de Mira e José
Aparecido da Rocha. Votação: Aprovada. MOC nº 232/2019 do Vereador Matheus Valentim de Carvalho –
Moção de Aplauso ao Professor Abraham Weintraub por ter assumido o cargo de Ministro da Educação do
governo Bolsonaro. Discussão: Não houve manifestação dos vereadores. Votação: Aprovada. MOC nº
233/2019 do Vereador José Aparecido da Rocha – Moção de Louvor à Paróquia do Senhor Bom Jesus em razão
do reconhecimento do Papa Francisco ao menino Nelsinho Santana como “Venerável”. Discussão: Tiago Piotto
da Silva, Marco Antônio da Fonseca e José Aparecido da Rocha. Votação: Aprovada. MOC nº 234/2019 da
Vereadora Alliny Fernanda Sartori Padalino Rogério – Moção de Aplauso aos Vereadores Mirins, empossados
ao Parlamento Jovem de 2019. Discussão: Alliny Fernanda Sartori Padalino Rogério. Votação: Aprovada.
TRIBUNA LIVRE DOS VEREADORES – Oradores: Alliny Fernanda Sartori Padalino Rogério, Matheus
Valentim de Carvalho, Antonio Esmael Alves de Mira e José Aparecido da Rocha.
INTERVALO: O intervalo foi dispensado a pedido do Vereador Leopoldo Gabriel Benetácio de Oliveira,
aprovado pelo Plenário.
ORDEM DO DIA: A chamada foi realizada e a presença de todos os vereadores constatada.
VETO nº 01/2019, de autoria da Prefeitura de Ibitinga, que veta integralmente o Projeto de Lei Complementar
nº 07/2018, de autoria do Vereador Marco Antônio da Fonseca, que “Dispõe em permitir uso da totalidade da
calçada para exposição de produtos e outras avenças, no âmbito do município de Ibitinga”. Discussão: Marco
Antônio da Fonseca. Votação: Aprovado.
PRE nº 08/2018, de autoria dos Vereadores Matheus Valentim de Carvalho e Tiago Piotto da Silva, que “Altera
a Resolução nº 3.334, de 23 de dezembro de 2008, que regulamentou o Regimento Interno da Câmara Municipal
da Estância Turística de Ibitinga/SP, quanto às sessões solenes” e Emenda nº 80/2018. Discussão da Emenda
nº 80/2018: Antonio Esmael Alves de Mira e Leopoldo Gabriel Benetácio de Oliveira. Votação da Emenda nº
80/2018: Aprovada. Discussão do projeto com emenda: Tiago Piotto da Silva e Matheus Valentim de Carvalho.
Votação do projeto com emenda: Aprovado. O projeto será encaminhado à comissão competente para a
elaboração da redação final.
PLO nº 221/2018, de autoria do Vereador Richard Porto de Rosa, que “Autoriza os cartórios a expedir certidões
de nascimento e óbito de animais de estimação”. A tramitação do PLO nº 221/2018 foi prejudicada pela
apresentação do Requerimento nº 297/2019, de autoria do Vereador Marco Antônio da Fonseca, que requer
vistas por das sessões do referido.
PLC nº 02/2019, de autoria da Prefeitura de Ibitinga, que “Altera quadro de cargos e empregos do Serviço
Autônomo Municipal de Saúde – SAMS, criado pela Lei Municipal nº 1.673, de 1º de fevereiro de 1990, e dá
outras providências” e Emenda nº 22/2019. Discussão da Emenda nº 22/2019: Não houve manifestação dos
vereadores. Votação da Emenda nº 22/20119: Aprovada. Discussão do projeto com emenda: Não houve
manifestação dos vereadores. Votação do projeto com emenda: Aprovado. O projeto será encaminhado à
comissão competente para a elaboração da redação final.
PLC nº 03/2019, de autoria da Prefeitura de Ibitinga, que “Altera quadro de cargo e emprego do Serviço
Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, criado pela Lei Municipal nº 1.759, de 19 de fevereiro de 1991, e dá outras
providências” e Emenda nº 25/2019. Discussão da Emenda nº 25/2019: Não houve manifestação dos
vereadores. Votação da Emenda nº 25/20119: Aprovada. Discussão do projeto com emenda: Não houve
manifestação dos vereadores. Votação do projeto com emenda: Aprovado. O projeto será encaminhado a
comissão competente para a elaboração da redação final.
EXPLICAÇÃO PESSOAL – Oradores: Marco Antônio da Fonseca.
Nada mais a tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos e convocou os Edis para a Sessão Legislativa
Ordinária, em 16 de abril de 2019, às 19h. Esta Ata, resumo da Ata Eletrônica em áudio, disponibilizada no site
oficial da Câmara Municipal da Estância Turística de Ibitinga, foi lavrada por mim, Antonio Esmael Alves de
Mira, 1º Secretário, às 23h57min, que assino junto com os demais membros da Mesa Diretora, ficando arquivado
o áudio, papéis e documentos. Sala das Sessões, 09 (nove) de abril de 2019 (dois mil e
dezenove).///////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////
Presidente:__________________________________1ºSecretário:_________________________________
Vice Presidente:__________________________2ºSecretário:_____________________________________
=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/
ATA APROVADA POR UNANIMIDADE DOS VOTOS PDOS PRESENTES E SEM ADENDO
Item Identificação da Matéria
1
 Projeto de Lei Complementar nº 9/2019 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 04/2019 - ALTERA QUADRO DE CARGOS E EMPREGOS DO SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE SAÚDE - SAMS, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1673, DE 1 DE FEVEREIRO DE 1990, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2
 Projeto de Lei Complementar nº 10/2019 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 05/2019 - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 174, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2018.
3
 Projeto de Lei Ordinária nº 104/2019 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 53/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS AO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 4767, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018, DESTINADOS À CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO JARDIM DOS BORDADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4
 Matéria Recebida nº 283/2019 - Prefeitura de Ibitinga - OFÍCIO Nº 532/2019 DO EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIANDO RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 245/2019.
5
 Matéria Recebida nº 284/2019 - Prefeitura de Ibitinga - OFÍCIO Nº 534/2019 DO EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIANDO RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 238/2019.
6
 Matéria Recebida nº 285/2019 - Prefeitura de Ibitinga - OFÍCIO Nº 533/2019 DO EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIANDO RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 237/2019.
7
 Matéria Recebida nº 286/2019 - Prefeitura de Ibitinga - OFÍCIO Nº 579/2019 DO EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIANDO RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 186/2019.
8
 Matéria Recebida nº 287/2019 - Prefeitura de Ibitinga - OFÍCIO Nº 580/2019 DO EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIANDO RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 231/2019.
9
 Matéria Recebida nº 288/2019 - Prefeitura de Ibitinga - OFÍCIO Nº 581/2019 DO EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIANDO RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 235/2019.
10
 Matéria Recebida nº 289/2019 - Prefeitura de Ibitinga - OFÍCIO Nº 582/2019 DO EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIANDO RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 229/2019.
11
 Matéria Recebida nº 290/2019 - Prefeitura de Ibitinga - OFÍCIO Nº 583/2019 DO EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIANDO RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 184/2019.
12
 Matéria Recebida nº 291/2019 - Prefeitura de Ibitinga - OFÍCIO DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 585/2019 - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 91/2019
13
 Matéria Recebida nº 292/2019 - Prefeitura de Ibitinga - OFÍCIO DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 586/2019 - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 242/2019
14
 Matéria Recebida nº 293/2019 - Prefeitura de Ibitinga - OFÍCIO DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 584/2019 - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 208/2019.
15
 Matéria Recebida nº 294/2019 - Prefeitura de Ibitinga - OFÍCIO DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 587/2019 - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 94/2019.
16
 Matéria Recebida nº 295/2019 - Prefeitura de Ibitinga - OFÍCIO DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 588/2019 - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 230/2019.
17
 Matéria Recebida nº 296/2019 - Prefeitura de Ibitinga - OFÍCIO DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 589/2019 - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 234/2019.
18
 Matéria Recebida nº 297/2019 - Prefeitura de Ibitinga - OFÍCIO DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 613/2019 - SOLICITA A DEVOLUÇÃO DO PLO Nº 218/2018.
19
 Projeto de Lei Complementar nº 11/2019 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - A ZONA DE OCUPAÇÃO ESPECIAL A E B PASSA A SER DENOMINADA ZONA DE OCUPAÇÃO ESPECIAL, COM AS ATRIBUIÇÕES IDÊNTICAS DA ATUAL ZONA DE OCUPAÇÃO ESPECIAL B.
20
 Projeto de Lei Ordinária nº 103/2019 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA, CARLINHOS, JOSÉ ROCHA, LEOPOLDO, MARLOS MANCINI, MATHEUS CARREIRO, MIRA, RICHARD PORTO DE ROSA, TIAGO PIOTTO - INSTITUI E CONCEDE AO SERVIDOR PÚBLICO DO PODER LEGISLATIVO DE IBITINGA A FOLGA ANIVERSÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
21
 Projeto de Lei Ordinária nº 105/2019 - MATHEUS CARREIRO - REGULAMENTA O USO E A DISPONIBILIDADE DE PATINETES ELÉTRICOS NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
22
 Projeto de Lei Ordinária nº 106/2019 - MATHEUS CARREIRO - ESTABELECE MECANISMOS DE SEGURO PARA GARANTIR O INTERESSE PÚBLICO NOS PROCESSOS DE LICITAÇÃO E A CORRETA APLICAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS.
23
 Projeto de Lei Ordinária nº 107/2019 - MATHEUS CARREIRO - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONTROLE DIGITAL DA FREQUÊNCIA DOS EDUCANDOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
24
 Projeto de Lei Ordinária nº 108/2019 - MATHEUS CARREIRO - DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA E DE MOBILIDADE FORA DOS PONTOS REGULARES DO TRANSPORTE COLETIVO NO MUNICÍPIO DE IBITINGA.
25
 Projeto de Lei Ordinária nº 109/2019 - MATHEUS CARREIRO - DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE ESTABELECIMENTO PRIVADO/PÚBLICO DE SAÚDE A PACIENTE DIABÉTICO NA REALIZAÇÃO DE EXAMES MÉDICOS E LABORATORIAIS.
26
 Emenda nº 36/2019 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - EMENDA PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 61/2019.
27
 Parecer nº 98/2019 - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo - PARECER AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIO Nº 267/2018.
28
 Parecer nº 99/2019 - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo - PARECER DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 243/2018.
29
 Parecer nº 100/2019 - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo - PARECER DO PROJETO DE LEI Nº 11/2019.
30
 Parecer nº 101/2019 - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo - PARECER DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1/2019
31
 Parecer nº 102/2019 - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo - PARECER DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1/2019
32
 Parecer nº 103/2019 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - PARECER AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 39/18, DE AUTORIA PREFEITA E DA MENSAGEM ADITIVA Nº 19/18 E 31/19.
33
 Parecer nº 104/2019 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - PARECER AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA, DE Nº 042/19,COM A EMENDA 34/19
34
 Parecer nº 105/2019 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 87/19.
35
 Parecer nº 106/2019 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - PARECER AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE N° 05/2019.
36
 Parecer nº 107/2019 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - PARECER AO PROPOSTA DE EMENDA Á LEI ORGÂNICA MUNICIPAL - PEL Nº 01/19.
37
 Parecer nº 108/2019 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - PARECER AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 040/18, E DA EMENDA Nº 26/2019.
38
 Parecer nº 109/2019 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - PARECER AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 06/19, E DA EMENDA DE Nº 27/19.
39
 Indicação nº 389/2019 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - SUGERE A EXECUTIVA MUNICIPAL QUE SOLICITE DO SETOR COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE OPERAÇÃO TAPA BURACO NO CRUZAMENTO DA RUA TREZE DE MAIO COM A RUA DOMINGOS ROBERT.
40
 Indicação nº 390/2019 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - SUGERE A LIMPEZA IMEDIATA DAS GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS DOS BAIRROS SANTO EXPEDITO, SÃO BENEDITO E SÃO DOMINGOS II.
41
 Indicação nº 391/2019 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - INDICA QUE SEJA REALIZADA UMA ANÁLISE NAS RUAS DOS BAIRROS JARDIM ELDORADO, NAÇÕES UNIDAS E MORUMBI, PARA REALIZAÇÃO DO OPERAÇÃO TAPA BURACOS.
42
 Indicação nº 392/2019 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - INDICA MELHORIA NA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NAS RUAS DOS BAIRROS PAULO DE BIAZI E JARDIM SÃO PAULO.
43
 Indicação nº 393/2019 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - REITERA INDICAÇÃO Nº 309/2019, PROTOCOLADA EM 21/03/19, QUE SOLICITA A MANUTENÇÃO DA RUA BOM JESUS COM A RUA PEREIRA LANDIM.
44
 Indicação nº 394/2019 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - REITERA INDICAÇÃO Nº 749/2017, PROTOCOLADA EM 27/04/2017, QUE SUGERE A SENHORA PREFEITA TOMAR PROVIDÊNCIA URGENTES PARA SEGURANÇA DOS ESTUDANTES DA ESCOLA VICTOR MAIDA.
45
 Indicação nº 395/2019 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - SOLICITA QUE SEJA ESTUDA A POSSIBILIDADE DE INSTAR LOMBADAS NA RUA BOM JESUS, NAS PROXIMIDADES DO NÚMEROS 224, EM CARÁTER DE URGÊNCIA,
46
 Indicação nº 396/2019 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - SOLICITA QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE INSTALAR UMA LOMBADA NA RUA SÃO PAULO, NO CENTRO DO MUNICÍPIO, NAS PROXIMIDADES DA RUA DOUTOR TEIXEIRA.
47
 Indicação nº 397/2019 - JOSÉ ROCHA - SUGERE AO DEPARTAMENTO RESPONSÁVEL DO EXECUTIVO MUNICIPAL MELHORIAS NA PISTA DE ATLETISMO DO GINÁSIO DE ESPORTES NICOLÃO.
48
 Indicação nº 398/2019 - CARLINHOS - INDICO AO SETOR COMPETENTE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE NOTIFIQUE O PROPRIETÁRIO DA VIA DE PASSEIO PRÓXIMA Á CHURRASCARIA DO BOSQUE II, NA RUA JOSÉ MARIA REOBOLD- VILA IZOLINA.
49
 Indicação nº 399/2019 - LEOPOLDO - INDICA AO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA MUNICIPAL QUE TOME PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE IMPLANTAR MECANISMO PARA AUMENTAR A PRESSÃO DA ÁGUA DO BAIRRO JARDIM ELDORADO I.
50
 Indicação nº 400/2019 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - SOLICITA REPAROS DO ASFALTO NA RUA FRANCISCO JOSÉ ZUCCO, NO BAIRRO PAULO DE BIAZI. EM CARÁTER DE URGÊNCIA.
51
 Indicação nº 401/2019 - MATHEUS CARREIRO - SOLICITA QUE SEJA VERIFICADO O MOTIVO PELO QUAL NÃO ESTÁ SAINDO ÁGUA GELADA DO BEBEDOURO DO GINÁSIO NICOLÃO.
52
 Indicação nº 402/2019 - LEOPOLDO - INDICA A EXECUTIVA MUNICIPAL QUE REQUEIRA JUNTO AO SETOR COMPETENTE, QUE SEJA RECOLHIDO OS ENTULHOS NA RUA TREZE DE MAIO, DEFRONTE AO Nº 1500.
53
 Indicação nº 403/2019 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - SUGERE AO DEPARTAMENTO RESPONSÁVEL DA PREFEITURA MUNICIPAL QUE CONSTRUA UMA CERCA NO ENTORNO DO RESERVATÓRIO DE ÁGUA DO BAIRRO JARDIM NATÁLIA.
54
 Indicação nº 404/2019 - TIAGO PIOTTO - INDICA A INSTALAÇÃO DE PONTO ELETRÔNICO NA PREFEITURA MUNICIPAL E DEMAIS SETORES ALOCADOS EM OUTROS PRÉDIOS.
55
 Indicação nº 405/2019 - TIAGO PIOTTO - SOLICITA A COLOCAÇÃO DE PLACAS COM OS HORÁRIOS DE FUNCIONAMENTO NOS SETORES QUE AINDA NÃO POSSUEM.
56
 Indicação nº 406/2019 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA, MARLOS MANCINI, MIRA - INDICA AO SETOR COMPETENTE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE A ROÇAGEM DA PRAÇA DO JARDIM AMÉRICA LOCALIZADA ENTRE AS AVENIDAS JOSÉ ANTÔNIO MARRONE E LOURDES VARESCHI, DEFRONTE AO SUPERMERCADO SALINA.
57
 Indicação nº 407/2019 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA, MARLOS MANCINI, MIRA - INDICA AO SETOR COMPETENTE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE OS SERVIÇOS DE LIMPEZA EM TODAS AS GALERIAS PLUVIAIS DO BAIRRO PAINEIRAS II.
58
 Indicação nº 408/2019 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA, MARLOS MANCINI, MIRA - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE LEI PARA TORNAR LEGAL A COLOCAÇÃO DE PLACAS E FAIXAS EM IMÓVEIS PÚBLICOS.
59
 Indicação nº 409/2019 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA, MARLOS MANCINI, MIRA - INDICA A SECRETARIA RESPONSÁVEL DO EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TAPA BURACO EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO JARDIM PAINEIRAS I.
60
 Indicação nº 410/2019 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA, MARLOS MANCINI, MIRA - INDICA AO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA AVENIDA PERIMETRAL DEFRONTE AOS BAIRROS JARDIM ROMANA E VILA IZOLINA.
61
 Indicação nº 411/2019 - MIRA, ALLINY SARTORI, CARLINHOS, JOSÉ ROCHA, LEOPOLDO, MARCO ANTÔNIO DA FONSECA, MARLOS MANCINI, MATHEUS CARREIRO, RICHARD PORTO DE ROSA, TIAGO PIOTTO - SUGERE A CRIAÇÃO DE PROJETO DE LEI QUE DENOMINA A UBS - UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO SANTO EXPEDITO DE DR. ANTÔNIO CARLOS MANCINI.
62
 Indicação nº 412/2019 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA, MARLOS MANCINI, MIRA - INDICA A SECRETARIA RESPONSÁVEL DO EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TAPA BURACO EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA ANTÔNIO PINTO DA COSTA.
63
 Indicação nº 413/2019 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA, MARLOS MANCINI, MIRA - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL MEDIDAS PARA A MELHORIA DA AVENIDA FERROVIÁRIA.
64
 Indicação nº 414/2019 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA, MARLOS MANCINI, MIRA - SUGERE AO DEPARTAMENTO RESPONSÁVEL DA PREFEITURA MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA DAS RUAS DOS BAIRROS SÃO JOSÉ, SÃO JUDAS, BORDADOS E PAULISTA.
65
 Indicação nº 415/2019 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA, MARLOS MANCINI, MIRA - INDICA A SECRETARIA COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL OS SERVIÇOS DE TAPA BURACO NA PARTE BAIXA DO JARDIM ELDORADO E NA LIGAÇÃO COM O JARDIM DOS BORDADOS.
66
 Indicação nº 416/2019 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA, MARLOS MANCINI, MIRA - INDICA A SECRETARIA COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL OS SERVIÇOS TAPA BURACO NAS RUAS DO BAIRRO JARDIM SANTA CLARA.
67
 Indicação nº 417/2019 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA, MARLOS MANCINI, MIRA - INDICA A SECRETARIA COMPETENTE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A MANUTENÇÃO COMPLETA DA PRAÇA DO JARDIM BELA VISTA E SÃO BENEDITO - PRAÇA DO CRUZEIRO.
68
 Indicação nº 418/2019 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA, MARLOS MANCINI, MIRA - INDICA A SECRETARIA COMPETENTE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A LIMPEZA DA ÁREA PÚBLICA, FUNDOS DA EE PROFESSORA IRACEMA DE OLIVEIRA CARLOS - VILA IZOLINA.
69
 Moção nº 237/2019 - CARLINHOS, JOSÉ ROCHA, MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - EXTERNA PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR CARLOS ROBERTO DE VIRGILIO.
70
 Moção nº 239/2019 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - EXTERNA MOÇÃO DE PESAR PLEO FALECIMENTO DA SENHORA NATALINA CALARGA.
71
 Moção nº 238/2019 - MIRA, JOSÉ ROCHA - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE IRACEMA VIVIANI PEIXE.
72
 Moção nº 241/2019 - TIAGO PIOTTO - EXTERNA PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA EMÍLIA DIAS BARBOSA DE SOUZA, MANIFESTANDO CONDOLÊNCIAS Á FAMÍLIA.
73
 Ofício nº 41/2019 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - SOLICITA PROVIDÊNCIAS DA SENHORA PREFEITA QUANTO AOS BURACOS EXISTENTES NAS RUAS DE NOSSO MUNICÍPIO.
74
 Matéria Recebida nº 270/2019 - Fátima Aparecida Johanse - OFÍCIO Nº 006/2019 DO SETOR FINANCEIRO DA CÂMARA MUNICIPAL, ENVIANDO BALANCETE DA RECEITA E DESPESA DO MÊS DE JANEIRO E FEVEREIRO DE 2019.
75
 Matéria Recebida nº 271/2019 - Outros - OFÍCIO Nº 9GB-017/303/19 DA BASE DO BOMBEIRO DE IBITINGA, REFERENTE Á OPERAÇÃO EDIFICAÇÃO MAIS SEGURA, INFORMA E ORIENTAR A POPULAÇÃO.
76
 Matéria Recebida nº 272/2019 - Serv. Autônomo Municipal de Saúde - SAMS - OFÍCIO Nº 087/2019 DO SAMS ENVIANDO O BALANCETE MENSAL DAS RECEITAS E DESPESAS REFERENTE AOS MESES DE DEZEMBRO DE 2018, JANEIRO E FEVEREIRO DE 2019.
77
 Matéria Recebida nº 273/2019 - Fátima Aparecida Johanse - OFÍCIO DO SETOR FINANCEIRO DA CÂMARA DE IBITINGA Nº 08/2019 - ENCAMINHA BALANCETE DA RECEITA E DESPESA DO MÊS DE MARÇO DE 2019.
78
 Matéria Recebida nº 274/2019 - JOSÉ ROCHA - OFÍCIO Nº 605/2019 DO PRESIDENTE JOSE ROCHA SOLICITANDO FEITO ATRAVÉS DO REQUERIMENTO N° 287/2019.
79
 Matéria Recebida nº 277/2019 - Outros - OFÍCIO Nº 2/2019 DA FAIBI ENVIANDO RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 243/2019.
80
 Matéria Recebida nº 278/2019 - Outros - OFÍCIO Nº 003/19 DA FAIBI ENVIANDO RESPOSTA AO REQUERIMENTO N° 244/19.
81
 Matéria Recebida nº 279/2019 - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE - OFÍCIO 43/2019 - EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO REQ 227/2019
82
 Matéria Recebida nº 280/2019 - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE - OFÍCIO 45/2019 - ENVIANDO RESPOSTA AO REQUERIMENTO REQ 233/2019
83
 Matéria Recebida nº 281/2019 - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE - OFÍCIO 44/2019 - ENVIANDO RESPOSTA AO REQUERIMENTO REQ 240/2019
84
 Matéria Recebida nº 282/2019 - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE - OFÍCIO 46/2019 - ENVIANDO RESPOSTA AO REQUERIMENTO REQ 246/2019
85
 Moção nº 247/2019 - CARLINHOS - MOÇÃO DE PESAR EXTERNA PESAR Á FAMÍLIA PASCOLI, POR OCASIÃO DO FALECIMENTO DO SENHOR OSVALDO DE PASCOLI.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Requerimento nº 298/2019 - MATHEUS CARREIRO - REQUER AVERIGUAÇÃO QUANTO DENÚNCIA RECEBIDA ATRAVÉS DE E-MAIL. Aprovado
2
 Requerimento nº 299/2019 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE OS SERVIÇOS DE ROÇAGEM QUE SÃO REALIZA EM IBITINGA. Aprovado
3
 Requerimento nº 300/2019 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - REQUER RETOQUE DE PINTURA DE SOLO PARE NO CRUZAMENTO DA RUA TEODORO RIBEIRO DA SILVA COM A RUA AMÉLIA HADDAD, EM CARÁTER DE URGÊNCIA. Aprovado
4
 Requerimento nº 301/2019 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O CRONOGRAMA DE SERVIÇOS DESTINADOS Á LIMPEZA, ILUMINAÇÃO PÚBLICA, MANUTENÇÃO DOS TERRENOS, CALÇADAS E BOCAS DE LOBO NO MUNICÍPIO. Aprovado
5
 Requerimento nº 302/2019 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - REQUER INFORMAÇÃO SOBRE A POSSIBILIDADE DE INCLUIR AS PESSOAS AUTISTAS AO ACESSO ÁS VAGAS DE ESTACIONAMENTO QUE SÃO RESERVADAS AOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIAS. Aprovado
6
 Requerimento nº 303/2019 - RICHARD PORTO DE ROSA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE SOBRE A FINALIZAÇÃO DO ASFALTO DO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS PEDRO IANNE E ERNESTO MANZONI. Aprovado
7
 Requerimento nº 304/2019 - RICHARD PORTO DE ROSA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O CENTRO DE CONVENÇÕES MUNICIPAL DRACY DE BIAZI Aprovado
8
 Requerimento nº 305/2019 - CARLINHOS - REQUER INFORMAÇÃO SOBRE AS ARRECADAÇÕES REALIZADAS, POR MEIO DO REPASSE DAS CONTAS DE ÁGUA, OCORRIDAS NO MUNICÍPIO EM PROL DA SANTA CASA DE CARIDADE E MATERNIDADE DE IBITINGA. Aprovado
9
 Requerimento nº 306/2019 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - SOLICITA INFORMAÇÕES DA EXECUTIVA MUNICIPAL SOBRE A EXISTÊNCIA DE PROGRAMÃO PARA CONSTRUÇÃO DE CANALETA DE CONCRETO NO CRUZAMENTO DA RUA, LUIZA HIPÓLITO JACOMINI COM A RUA ELVIRA DE SOUZA SANTOS NO JARDIM MARIA HELENA, Aprovado
10
 Requerimento nº 307/2019 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA, MIRA - REQUER INFORMAÇÃO SOBRE OS REPASSES REALIZADOS À APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE IBITINGA. Aprovado
11
 Requerimento nº 308/2019 - TIAGO PIOTTO - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A EROSÃO EXISTENTE NO FINAL DA RUA SANTA LUIZA, NO BAIRRO SÃO JUDAS. Aprovado
12
 Requerimento nº 309/2019 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA, MARLOS MANCINI, MIRA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O PROJETO PARA IMPLANTAÇÃO DA ATIVIDADE DELEGADA DA POLÍCIA MILITAR EM NOSSO MUNICÍPIO. Aprovado
13
 Requerimento nº 310/2019 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA, MARLOS MANCINI, MIRA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O PROJETO PARA REIMPLANTAÇÃO DE CÂMERAS DE VIGILÂNCIA E MONITORAMENTO NA CIDADE. Aprovado
14
 Requerimento nº 311/2019 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA, MARLOS MANCINI, MIRA - REQUER INFORMAÇÃO SOBRE AS EMPRESAS QUE ADERIRAM À CAMPANHA DE ARRECADAÇÃO ÁGUA SOLIDÁRIA EM APOIO A SANTA CASA DE CARIDADE E MATERNIDADE DE IBITINGA. Aprovado
15
 Requerimento nº 312/2019 - TIAGO PIOTTO - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE AS ACADEMIAS AO AR LIVRE. Aprovado
16
 Moção nº 236/2019 - JOSÉ ROCHA - EXTERNA MOÇÃO DE APLAUSOS A ESCOLA PRIMEIROS PASSOS PELA IDEALIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DO PROJETO COMO FUNDAR UMA CIDADE. Aprovado
17
 Moção nº 240/2019 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - MOÇÃO DE Á SENHORA VILMA B. BARREIRA - GERENTE OPERACIONAL DATIVA TRATAMENTO RENAL DE ARARAQUARA PELO ESPLÊNDIDO ATENDIMENTO HUMANA DEDICADO AOS PACIENTES QUE REALIZAM HEMODIÁLISE, EM ESPECIAL AOS IBITINGUENSE Aprovado
18
 Moção nº 242/2019 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA, CARLINHOS, MARLOS MANCINI, MIRA - MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR HERALDO DE ALMEIDA MAGALHÃES, PROPRIETÁRIO DA EMPRESA PLENA TRANSPORTE E TURISMO, PELO RELEVANTE TRABALHO PRESTANDO EM NOSSO MUNICÍPIO, ATRAVÉS DO TRANSPORTE COLETIVO EM IBITINGA. Aprovado
19
 Moção nº 243/2019 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA, CARLINHOS, MARLOS MANCINI, MIRA - MOÇÃO DE APLAUSO À IGREJA ADVENTISTA DO SÉTIMO DIA PELA REALIZAÇÃO DA FEIRA VIDA E SAÚDE, NA DATA DE 14 DE ABRIL DO CORRENTE, NA ESCOLA VICTOR MAIDA, LEVANDO CONHECIMENTO E REALIZANDO AÇÕES EM PROL DE UM VIDA SAUDÁVEL. Aprovado
20
 Moção nº 244/2019 - RICHARD PORTO DE ROSA, MARCO ANTÔNIO DA FONSECA, MARLOS MANCINI, MATHEUS CARREIRO - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL PELA AQUISIÇÃO DOS NOVOS COLCHÕES PARA AS CRIANÇAS DO INFANTIL DO NOSSO MUNICÍPIO. Aprovado
21
 Matéria Recebida nº 276/2019 - Outros - OFÍCIO Nº 069/2019 DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL IBITINGA SOLICITANDO O DESTA CASA A CESSÃO DE SEU PLENÁRIO PARA REALIZAÇÃO DE UMA REUNIÃO. Aprovado
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 RICHARD PORTO DE ROSA / PSDB
Não disponível
2 MARCO ANTÔNIO DA FONSECA / PP
Não disponível
3 MATHEUS CARREIRO / PSDB
Não disponível
4 ALLINY SARTORI / MDB
Não disponível
5 MIRA / MDB
Não disponível

Vereadores Presentes [10]: ALLINY SARTORI / MDB, MIRA / MDB, CARLINHOS / PSL, JOSÉ ROCHA / PSL, LEOPOLDO / PSL, MARCO ANTÔNIO DA FONSECA / PP, MARLOS MANCINI / DEM, MATHEUS CARREIRO / PSDB, RICHARD PORTO DE ROSA / PSDB, TIAGO PIOTTO / MDB

Faltas [1]: VEREADORES /

Item Matéria Resultado
1
 Redação Final do Projeto de Lei Complementar nº 2/2019 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2019 - ALTERA QUADRO DE CARGO E EMPREGOS DO SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE SAÚDE - SAMS, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL N] 1.673, DE 1º DE FEVEREIRO DE 1990, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Parecer COFC nº None/2019 ao PLC 2/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MIRA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCLJR nº None/2019 ao PLC 2/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MARLOS MANCINI Matéria não sujeita a votação.
Emenda Modificativa nº 1 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - EMENDA 22/2019 Aprovado
2
 Redação Final do Projeto de Lei Complementar nº 3/2019 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR - ALTERA QUADRO DE CARGO E EMPREGO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.759, DE 19 DE FEVEREIRO DE 1991, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Parecer COFC nº None/2019 ao PLC 3/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LEOPOLDO Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCLJR nº None/2019 ao PLC 3/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: TIAGO PIOTTO Matéria não sujeita a votação.
Emenda Aditiva nº 1 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - EMENDA 25/2019 Aprovado
3
 Redação Final do Projeto de Resolução nº 8/2018 - MATHEUS CARREIRO, TIAGO PIOTTO - ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 3.334, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE REGULAMENTOU O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DA IBITINGA/SP, QUANTO ÁS SESSÕES SOLENES. Aprovado
Parecer COSP nº None/2018 ao PRE 8/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: JOSÉ ROCHA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCLJR nº None/2018 ao PRE 8/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ALLINY SARTORI Matéria não sujeita a votação.
Emenda Modificativa nº 1 - MIRA - EMENDA AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 80/2018 Aprovado
4
 Turno Único do Projeto de Resolução nº 1/2019 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA, MARLOS MANCINI, MATHEUS CARREIRO, RICHARD PORTO DE ROSA - ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 2931, DE 12 DE JULHO DE 2005, QUE INSTITUI TÍTULOS E HONRARIAS NO MUNICÍPIO DE IBITINGA. Aprovado
Parecer COSP nº None/2019 ao PRE 1/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: CARLINHOS Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCLJR nº None/2019 ao PRE 1/2019 - Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: TIAGO PIOTTO Matéria não sujeita a votação.
5
 Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 1/2019 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - CONSIGNA TÍTULO DE CIDADÃO IBITINGUENSE AO SENHOR GENARO - ALTRAN KENTINHO. Aprovado
Parecer COSP nº None/2019 ao PDL 1/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: RICHARD PORTO DE ROSA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCLJR nº None/2019 ao PDL 1/2019 - Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: TIAGO PIOTTO Matéria não sujeita a votação.
6
 1ª Discussão do Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 1/2019 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA, MARLOS MANCINI, MATHEUS CARREIRO, RICHARD PORTO DE ROSA - ALTERA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE IBITINGA QUANTO À COMPOSIÇÃO DO PODER LEGISLATIVO. Prejudicado
REQUERIMENTO DE VISTAS POR 2 SESSÕES APROVADO
Parecer CCLJR nº None/2019 ao PEL 1/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MARLOS MANCINI Matéria não sujeita a votação.
Emenda Modificativa nº 3 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - emenda 43/2019 Rejeitado
Emenda Modificativa nº 2 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - emenda 30/2019 Aprovado
Emenda Modificativa nº 1 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - emenda 20/2019 Prejudicado
pela aprovação da Emenda 30/2019
7
 1ª Discussão do Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 2/2019 - ALLINY SARTORI, CARLINHOS, JOSÉ ROCHA, LEOPOLDO, MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - ALTERA REDAÇÃO DO ITEM 2, § 3º DO ARTIGO 30 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE IBITINGA PARA DETERMINAR O COMPARECIMENTO, À CÂMARA MUNICIPAL, DE SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E GESTORES DE AUTARQUIAS NOMEADOS, PARA QUE PRESTEM INFORMAÇÕES SOBRE SUAS PROPOSTAS DE GESTÃO. Prejudicado
votação prejudicada pela apresentação de projeto substitutivo
Parecer CCLJR nº None/2019 ao PEL 2/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MARLOS MANCINI Matéria não sujeita a votação.
Substitutivo nº 1 - ALLINY SARTORI - PSU 5/2019 Matéria não votada
8
 Turno Único do Requerimento nº 314/2019 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - REQUER VISTAS POR 2 (DUAS) SESSÕES, AO PEL Nº 01/2019. Aprovado
9
 Turno Único do Requerimento nº 319/2019 - VEREADORES - REQUER URGÊNCIA ESPECIAL E INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA DA SESSÃO DO DIA 16/04/2019, O PLO 104/2019 Aprovado
10
 Turno Único do Parecer nº 110/2019 - TIAGO PIOTTO - PARECER DO RELATOR ESPECIAL, FAVORÁVEL AO PLO 104/2019, COM EMENDA Lido
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 Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 104/2019 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 53/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS AO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 4767, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018, DESTINADOS À CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO JARDIM DOS BORDADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Emenda Modificativa nº 1 - TIAGO PIOTTO - EMENDA NO PARECER 110/2019 Aprovado
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 Redação Final do Ofício nº 42/2019 - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade - OFÍCIO APRESENTANDO REDAÇÃO FINAL AO PLO 104/2019 Aprovado
Encerramento: às 23:55 hs