Sessão Plenária

13ª Sessão Ordinária

3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

07 de maio de 2019 (terça-feira), às 19h00

Ata da Sessão

Presidente: JOSÉ ROCHA / PSL

Vice-Presidente: MARLOS MANCINI / DEM

1º Secretário: MIRA / MDB

2º Secretário: CARLINHOS / PSL

Vereadores Presentes [10]: ALLINY SARTORI / MDB, MIRA / MDB, CARLINHOS / PSL, JOSÉ ROCHA / PSL, LEOPOLDO / PSL, MARCO ANTÔNIO DA FONSECA / PP, MARLOS MANCINI / DEM, MATHEUS CARREIRO / PSDB, RICHARD PORTO DE ROSA / PSDB, TIAGO PIOTTO / MDB

Faltas [1]: VEREADORES /

Leitura de Matérias recebidas de Diversos
Leitura de Matérias recebidas do Executivo
Nada consta
Leitura de Matérias recebidas dos Vereadores
Nada consta
leitura, discussão e votação de proposições
Tribuna Livre
Nada consta
Votação da Ata da Sessão anterior
CENTÉSIMA PRIMEIRA ATA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL
DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA E NONAGÉSIMA SEGGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA
ORDINÁRIA. Aos 23 (vinte e três) dias do mês de abril de 2019 (dois mil e dezenove) às 19h (dezenove) horas,
no Plenário da Câmara Municipal da Estância Turística de Ibitinga, situado à Avenida Doutor Victor Maida nº
563 – Centro de Ibitinga-SP, foi iniciada a Nonagésima Segunda Sessão Legislativa Ordinária desta Legislatura,
sob a presidência do Vereador José Aparecido da Rocha, Presidente desta Casa de Leis. Estavam presentes à
Sessão todos os vereadores. A Sessão foi iniciada com a discussão e VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO
ANTERIOR. A ata foi aprovada por unanimidade dos votos dos presentes.
TRIBUNA LIVRE: Ocupada pelo Dr. Osias Soares de Oliveira, Presidente da OAB de Ibitinga, para explanar
sobre doação de área à OAB de que trata o Projeto de Lei Ordinária 86/2019, em trâmite na Casa Legislativa.
RECEBIDOS DA SENHORA PREFEITA – Nada consta.
RECEBIDOS DOS SENHORES VEREADORES – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: PLC nº
12/2019 do Vereador Matheus Valentim de Carvalho – Altera a Lei Complementar nº 08, de 21 de agosto de
2009, que institui o Código de Obras do município da Estância Turística de Ibitinga e dá outras providências,
quanto a acessibilidade arquitetônica nos estabelecimentos de ensino do município de Ibitinga. PROJETOS DE
LEI ORDINÁRIA: PLO nº 110/2019 do Vereador Antonio Esmael Alves de Mira - Concede Isenção de
Imposto Predial e Territorial Urbano ao contribuinte diagnosticado com neoplasia maligna (câncer) e que esteja
em tratamento. PLO nº 111/2019 do Vereador Matheus Valentim de Carvalho – Dispõe sobre a obrigatoriedade
da execução e entoação do Hino Nacional às segundas-feiras em toda a rede de ensino municipal de Ibitinga.
PLO nº 112/2019 do Vereador Matheus Valentim de Carvalho - Dispõe sobre o atendimento preferencial às
pessoas com fibromialgia nos locais que especifica e dá outras providências. PLO nº 113/2019 do Vereador
Matheus Valentim de Carvalho - Dispõe sobre o programa censo inclusão e cadastro inclusão, para identificação,
mapeamento e cadastramento do perfil socioeconômico das pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida do
município de Ibitinga. PROJETOS SUBSTITUTIVOS: PSU nº 05/2019 da Vereadora Alliny Fernanda Sartori
Padalino Rogério e dos Vereadores Carlos Alberto Dias Marques, José Aparecido da Rocha, Leopoldo Gabriel
Benetácio de Oliveira e Marco Antônio da Fonseca – Altera a Lei Orgânica do Município, para determinar o
comparecimento de Secretários e Gestores em sessão para prestarem informações sobre suas propostas de
atuação. PSU nº 06/2019 dos Vereadores Antonio Esmael Alves de Mira e Marco Antônio da Fonseca –
Estabelece normas para implantação e regularização de loteamento, loteamento de acesso controlado e de
condomínio de lotes, responsabilidades do loteador, de concessão do direito real de uso e dá outras providências.
EMENDA: EM nº 37/2019 do Vereador Marco Antônio da Fonseca – emenda ao PLO nº 101/2019. EM nº
38/2019 da Vereadora Alliny Fernanda Sartori Padalino Rogério – emenda ao PSU nº 01/2019. PARECERES:
PAR nº 111/2019 da Comissão de Serviços Públicos, Ocupação do Solo, Saúde, Assistência Social, Educação,
Esporte, Cultura e Turismo – parecer ao PLO nº 269/2018. PAR nº 112/2019 da Comissão de Serviços Públicos,
Ocupação do Solo, Saúde, Assistência Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo – parecer ao PLO nº
39/2019.PAR nº 113/2019 da Comissão de Serviços Públicos, Ocupação do Solo, Saúde, Assistência Social,
Educação, Esporte, Cultura e Turismo – parecer ao PLO nº 34/2019. PAR nº 114/2019 da Comissão de Serviços
Públicos, Ocupação do Solo, Saúde, Assistência Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo – parecer ao PLC
nº 04/2019. PAR nº 115/2019 da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação – parecer ao PLO nº
101/2019 e Emenda nº 37/2019. PAR nº 116/2019 da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
– parecer ao PLO nº 61/2019 e Emendas 32/2019 e 36/2019. PAR nº 117/2019 da Comissão de Serviços Públicos,
Ocupação do Solo, Saúde, Assistência Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo – parecer ao PLC nº
05/2019.REQUERIMENTO: REQ nº 313/2019 do Vereador Marco Antônio da Fonseca – requer a retirada do
PLO nº 62/2019. REQ nº 333/2019 do Vereador Antonio Esmael Alves de Mira – requer a retirada do PLC nº
08/2019. INDICAÇÕES: IND nº 419/2019 da Vereadora Alliny Fernanda Sartori Padalino Rogério – solicita
que o setor competente da Prefeitura Municipal interceda junto à CPFL para providências quanto à iluminação
da Rua Setímio Montanari e Avenida Manoel Alves Lopes do trecho equivalente ao Córrego Saltinho até o Cristo.
IND nº 420/2019 da Vereadora Alliny Fernanda Sartori Padalino Rogério – indica que seja estudada a
possibilidade de extensão da vacinação contra a gripe aos funcionários do comércio de nosso município. IND nº
421/2019 do Vereador Richard Porto de Rosa – indica melhorias na iluminação da academia ao ar livre próxima
à pista de atletismo no campo municipal do ginásio Nicolão. IND nº 422/2019 do Vereador Leopoldo Gabriel
Benetácio de Oliveira – sugere a realização de projeto para recuperação da nascente do Córrego Saltinho e
nascente que deságua neste córrego, localizada entre a ponte da Avenida Sete de Setembro e ponte próxima ao
Supermercado Jaú Serve na Avenida Carolina Geretto Dal’acqua. IND nº 423/2019 do Vereador Marco Antônio
da Fonseca – solicita retirada de galhos no cruzamento da Rua XV de Novembro com a Avenida Dom Pedro II,
em caráter de urgência. IND nº 424/2019 do Vereador Marco Antônio da Fonseca – sugere liberação do sinal de
Programa Ibitinga Digital, instituído pela administração 2009/2012, para todos os moradores do Bairro Jardim
Santo Antônio e bairros adjacentes. IND nº 425/2019 do Vereador Marco Antônio da Fonseca – solicita
manutenção completa da quadra de esportes do bairro Jardim Verona. IND nº 426/2019 do Vereador Marco
Antônio da Fonseca – solicita recolhimento de galhos nas ruas dos bairros Jardim Nova Ibitinga, Jardim
Felicidade e Maria Luiza II. IND nº 427/2019 do Vereador Marco Antônio da Fonseca – indica a pintura de
sinalização de solo nas ruas dos bairros Jardim São Paulo e Paulo de Biazi. IND nº 428/2019 do Vereador Marco
Antônio da Fonseca – indica melhorias na iluminação das ruas do bairro Jardim América, bem como nas praças
de todo o bairro. IND nº 429/2019 do Vereador Marco Antônio da Fonseca – solicita operação tapa-buracos no
acesso que liga o bairro Jardim dos Bordados ao bairro Jardim Eldorado. IND nº 430/2019 do Vereador Carlos
Alberto Dias Marques – sugere a Executiva Municipal que, através da Secretaria de Obras e Serviços Públicos,
providencie com urgência a limpeza e a roçagem da praça do Jardim Maria Luiza II. IND nº 431/2019 do
Vereador Carlos Alberto Dias Marques – sugere a Executiva Municipal que, através da Secretaria de Obras e
Serviços Públicos, notifique o proprietário do terreno abaixo do Supermercado Big Mart e Casa Lotérica, para
que realize a retirada do mato da calçada ou se possível que se realize a construção de calada até o início da
Avenida Setímio Montanari. IND nº 432/2019 do Vereador Carlos Alberto Dias Marques – sugere a Executiva
Municipal que determine ao setor competente que proceda a manutenção ou a troca dos bebedouros de água do
terminal rodoviário ibitinguense. IND nº 433/2019 do Vereador Carlos Alberto Dias Marques – sugere a
Executiva Municipal que designe um guarda municipal para atuar na UPA. IND nº 434/2019 do Vereador Carlos
Alberto Dias Marques – indica ao setor competente do Executivo Municipal a realização de serviços de
recolhimento de galhos de todas as ruas do Ja
tome conhecimento e providências quanto à reclamação de cidadãos. OFC nº 44/2019 do Vereador Marco
Antônio da Fonseca – encaminha documento à senhora Prefeita Municipal para que tome conhecimento e
providências quanto aos fogos de artifício não silenciosos utilizados em comemorações. OUTRO
DOCUMENTO: OUT nº 01/2019 dos Vereadores Marco Antônio da Fonseca, Carlos Alberto Dias Marques e
Tiago Piotto da Silva - Parecer tempestivo da Comissão de Assuntos Relevantes sobre o PRE n° 10/2018, de
23/11/2018 e de autoria do Vereador Marco Fonseca, e nos moldes das Resoluções n° 5152, de 04/12/2018 e n°
5233, de 02/04/2019, sobre o MMB — Movimento Morar Bem em Ibitinga.
RECEBIDOS DE DIVERSOS: MTR nº 298/2019 do CREAS – convite para semana de conscientização "Maio
Laranja" de combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes no Município da Estância Turística
de Ibitinga. MTR nº 300/2019 do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos – encaminha resposta
à Moção nº 81/2019.
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA MATÉRIA – REQUERIMENTOS: REQ nº 315/2019 da Vereadora Alliny
Fernanda Sartori Padalino Rogério – reque informações sobre o controle da dengue e escorpiões em nosso
município. Discussão: Não houve manifestação dos vereadores. Votação: Aprovado. REQ nº 316/2019 da
Vereadora Alliny Fernanda Sartori Padalino Rogério – reitera Requerimento de Informação 296/2018 e 451/2018,
que requerem informações sobre o funcionamento da vaca mecânica. Discussão: Não houve manifestação dos
vereadores. Votação: Aprovado. REQ nº 317/2019 da Vereadora Alliny Fernanda Sartori Padalino Rogério –
requer informações sobre os veículos abandonados em nosso município. Discussão: Não houve manifestação dos
vereadores. Votação: Aprovado. REQ nº 318/2019 da Vereadora Alliny Fernanda Sartori Padalino Rogério –
requer informações sobre o Programa Movimento Paulista de Trânsito. Discussão: Não houve manifestação dos
vereadores. Votação: Aprovado. REQ nº 320/2019 do Vereador Marco Antônio da Fonseca – solicita à autarquia
SAAE que apresente a esta colenda Casa de Leis, ART que comprove o funcionamento adequado da estação de
bombeamento de esgoto próximo ao Marco Auto Posto e também da Estação de Tratamento de Água e de sua
captação próximo ao CBI. Discussão: Não houve manifestação dos vereadores. Votação: Aprovado. REQ nº
321/2019 do Vereador Marco Antônio da Fonseca – solicita informação referente ao vazamento de água ocorrido
no dia 15 de abril corrente no reservatório da Avenida Perimetral com a Avenida Japão. Discussão: Não houve
manifestação dos vereadores. Votação: Aprovado. REQ nº 322/2019 do Vereador Marco Antônio da Fonseca
– requer informação sobre a demora na entrega dos carnês do IPTU 2019. Discussão: Não houve manifestação
dos vereadores. Votação: Aprovado. REQ nº 323/2019 do Vereador Marco Antônio da Fonseca – requer
informação sobre a largura das estradas IBG do município. Discussão: Não houve manifestação dos vereadores.
Votação: Aprovado. REQ nº 324/2019 do Vereador Marco Antônio da Fonseca – requer informação sobre
convocação e nomeação de concurso da Prefeitura Municipal. Discussão: Não houve manifestação dos
vereadores. Votação: Aprovado. REQ nº 325/2019 do Vereador Marco Antônio da Fonseca – reitera
Requerimento de Informação nº 105, que requer informações sobre a construção e galerias de águas pluviais em
novo loteamento de casas populares. Discussão: Não houve manifestação dos vereadores. Votação: Aprovado.
REQ nº 326/2019 do Vereador Marco Antônio da Fonseca – requer que a senhora Prefeita altere ou implemente
políticas de atração e manutenção de empresas. Discussão: Marco Antônio da Fonseca. Votação: Aprovado.
REQ nº 327/2019 do Vereador Marco Antônio da Fonseca – requer informações sobre o provimento de
brinquedos adaptados para crianças com necessidades especiais nas praças do município. Discussão: Não houve
manifestação dos vereadores. Votação: Aprovado. REQ nº 328/2019 do Vereador Marco Antônio da Fonseca –
requer informações sobre a campanha de vacinação antirrábica. Discussão: Não houve manifestação dos
vereadores. Votação: Aprovado. REQ nº 329/2019 do Vereador Marco Antônio da Fonseca – requer
informações sobre a aquisição e instalação de semáforos em Ibitinga. Discussão: Não houve manifestação dos
vereadores. Votação: Aprovado. REQ nº 330/2019 do Vereador Carlos Alberto Dias Marques – solicita
informações à Executiva Municipal sobre o cemitério municipal. Discussão: Carlos Alberto Dias Marques e
Leopoldo Gabriel Benetácio de Oliveira. Votação: Aprovado. REQ nº 331/2019 do Vereador Carlos Alberto
Dias Marques – solicita informações à Executiva Municipal sobre o andamento do Plano Diretor. Discussão:
Leopoldo Gabriel Benetácio de Oliveira. Votação: Aprovado. REQ nº 332/2019 do Vereador Leopoldo Gabriel
Benetácio de Oliveira – solicita informações da Executiva Municipal sobre ambulantes e ciganos que ficam em
frente à rodoviária e na porta das lojas de nossa cidade aos sábados e feriados. Discussão: Leopoldo Gabriel
Benetácio de Oliveira e José Aparecido da Rocha. Votação: Aprovado. REQ nº 334/2019 do Vereador Antonio
Esmael Alves de Mira – requer informação sobre projeto para a construção da praça do Jardim dos Bordados.
Discussão: Antonio Esmael Alves de Mira. Votação: Aprovado. REQ nº 335/2019 do Vereador Antonio Esmael
Alves de Mira – requer informação sobre projeto do loteamento da Vila Maria II. Discussão: Antonio Esmael
Alves de Mira. Votação: Aprovado. REQ nº 336/2019 do Vereador Antonio Esmael Alves de Mira – requer
informação sobre reforma e adequações da unidade básica de saúde do distrito de Cambaratiba. Discussão: Não
houve manifestação dos vereadores. Votação: Aprovado. REQ nº 337/2019 do Vereador Antonio Esmael Alves
de Mira – requer informações sobre a frequência de crianças nas creches municipais em dias de ponto facultativo.
Discussão: Não houve manifestação dos vereadores. Votação: Aprovado. MOÇÕES: MOC nº 245/2019 da
Vereadora Alliny Fernanda Sartori Padalino Rogério – Moção de Conhecimento à Secretaria da Educação e ao
Colégio Flapi, sobre Olimpíada Brasileira de Robótica 2019. Discussão: Não houve manifestação dos
vereadores. Votação: Aprovada. MOC nº 246/2019 da Vereadora Alliny Fernanda Sartori Padalino Rogério –
Moção de Conhecimento à senhora Prefeita Municipal sobre a readequação da rede física do Sistema Único de
Saúde oriunda de investimentos realizados pelos entes federativos com recursos repassados pelo Fundo Nacional
de Saúde. Discussão: Não houve manifestação dos vereadores. Votação: Aprovada. MOC nº 251/2019 do
Vereador Marco Antônio da Fonseca – Moção de Congratulações e Louvor ao cartunista Ziraldo Alves Pinto,
pela criação da Cartilha Autismo: uma realidade. Discussão: Não houve manifestação dos vereadores. Votação:
Aprovada. MOC nº 253/2019 dos Vereadores Marco Antônio da Fonseca e Antonio Esmael Alves de Mira –
Moção de Aplausos à Loja Maçônica Estrela de Ibitinga, pela passagem de seus 120 anos de fundação no oriente
de Ibitinga. Discussão: Não houve manifestação dos vereadores. Votação: Aprovada. MOC nº 254/2019 do
Vereador Carlos Alberto Dias Marques – Moção de Aplauso à EE Professora Josepha Maria de Oliveira Bersano
pelo Programa Escola da Família, proporcionando tempo de lazer e aprendizado a todos que frequentam.
Discussão: Não houve manifestação dos vereadores. Votação: Aprovada. MOC nº 256/2019 da Vereadora
Alliny Fernanda Sartori Padalino Rogério – Moção de Aplausos ao CREAS -Centro de Referência Especializado
de Assistência Social, pela organização e realização do Movimento de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual
de Crianças e Adolescentes no município da Estância Turística de Ibitinga. Discussão: Não houve manifestação
dos vereadores. Votação: Aprovada. MOC nº 257/2019 da Vereadora Alliny Fernanda Sartori Padalino Rogério
e Richard Porto de Rosa – Moção de Aplauso às voluntárias organizadoras do Projeto Bazar entre Amigas que
aconteceu no dia 20 de abril de 2019, na Praça João Abrão. Discussão: Não houve manifestação dos vereadores.
Votação: Aprovada. MOC nº 258/2019 da Vereadora Alliny Fernanda Sartori Padalino Rogério – Moção de
Aplauso a senhora Adriana Ramalho, Vereadora de São Paulo, pela realização da 1ª Semana de Conscientização
e Prevenção à Alienação Parental. Discussão: Não houve manifestação dos vereadores. Votação: Aprovada.
MOC nº 259/2019 dos Vereadores José Aparecido da Rocha, Alliny Fernanda Sartori Padalino Rogério e Tiago
Piotto da Silva – Moção de Aplauso ao Grupo de Teatro Bom Jesus por mais um ano de apresentação do
espetáculo Via Sacra ao Vivo, que surpreendeu o público presente pela brilhante e emocionante encenação.
Discussão: Não houve manifestação dos vereadores. Votação: Aprovada. MOC nº 261/2019 do Vereador José
Aparecido da Rocha – Moção de Aplauso a senhora Prefeita Municipal e à Secretaria Municipal de Educação
pela entrega dos ovos de Páscoa para as crianças do ensino municipal, mantendo viva esta belíssima tradição em
nossa cidade. Discussão: Não houve manifestação dos vereadores. Votação: Aprovada. MOC nº 262/2019 do
Vereador José Aparecido da Rocha – Moção de Congratulações e Louvor a todas as paróquias do município pelo
excelente trabalho realizado em nosso município durante a Semana Santa. Discussão: José Aparecido da Rocha.
Votação: Aprovada. MOC nº 263/2019 dos Vereadores José Aparecido da Rocha e Tiago Piotto da Silva –
Moção de Aplauso ao Grupo de Jovens Santos de Calça Jeans – SCJ da Paróquia São Paulo Apóstolo pela
encenação, realizando projeto indispensável à fé dos jovens. Discussão: Não houve manifestação dos vereadores.
Votação: Aprovada.
TRIBUNA LIVRE DOS VEREADORES – Oradores: Matheus Valentim de Carvalho.
INTERVALO: O intervalo foi dispensado a pedido do Vereador Leopoldo Gabriel Benetácio de Oliveira,
aprovado pelo Plenário.
ORDEM DO DIA: A chamada foi realizada e a presença de todos os vereadores constatada.
REQ nº 338/2019, de autoria dos Vereadores da Câmara Municipal de Ibitinga, que requer urgência especial e
inclusão na Ordem do Dia do PLO nº 114/2019, de autoria da Prefeitura de Ibitinga, que “Autoriza o Poder
Executivo a abrir créditos adicionais suplementares ao orçamento vigente, aprovados pela Lei Municipal n°
4.767, de 12 de dezembro de 2018, destinados a suprir (dotações que se encontram com saldos insuficientes, e dá
outras providências”. Votação: Aprovado. O Vereador Richard Porto de Rosa foi nomeado relator especial. PAR
nº 118/2019, de autoria do Relator Especial Vereador Richard Porto de Rosa, favorável à tramitação, sem emenda.
Discussão: Não houve manifestação dos vereadores. Votação: Aprovado.
REQ nº 339/2019, de autoria dos Vereadores da Câmara Municipal de Ibitinga, que requer urgência especial e
inclusão na Ordem do Dia do PLO nº 115/2019, de autoria da Prefeitura de Ibitinga, que “Autoriza o Poder
Executivo a abrir crédito adicional especial ao orçamento vigente, aprovado pela Lei Municipal nº 4.767, de 12
de dezembro de 2018, destinado à manutenção da Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências”.
Votação: Aprovado. O Vereador Matheus Valentim de Carvalho foi nomeado relator especial. PAR nº 119/2019,
de autoria do Relator Especial Vereador Matheus Valentim de Carvalho, favorável à tramitação, sem emenda.
Discussão: Não houve manifestação dos vereadores. Votação: Aprovado.
REQ nº 340/2019, de autoria dos Vereadores da Câmara Municipal de Ibitinga, que requer urgência especial e
inclusão na Ordem do Dia do PSU nº 06/2019, de autoria dos Vereadores Antonio Esmael Alves de Mira e Marco
Antônio da Fonseca, que “Estabelece normas para implantação e regularização de loteamento, loteamento de
acesso controlado e de condomínio de lotes, responsabilidades do loteador, de concessão do direito real de uso e
dá outras providências”. Votação: Aprovado. O Vereador Carlos Alberto Dias Marques foi nomeado relator
especial. PAR nº 120/2019, de autoria do Relator Especial Vereador Carlos Alberto Dias Marques, favorável à
tramitação, com emenda. Discussão da emenda: Não houve manifestação dos vereadores. Votação da emenda:
Aprovada. Discussão do projeto com emenda: Antonio Esmael Alves de Mira e Marco Antônio da Fonseca.
Votação do projeto com emenda: Aprovado. OFC nº 45/2019, de autoria da Comissão de Constituição,
Legislação, Justiça e Redação, que apresenta redação final do PSU nº 06/2019. Discussão: Antonio Esmael Alves
de Mira e Tiago Piotto da Silva. Votação: Aprovada.
PLO nº 221/2018, de autoria do Vereador Richard Porto de Rosa, que “Autoriza os cartórios a expedir certidões
de nascimento e óbito de animais de estimação”. Discussão: Richard Porto de Rosa. Votação: Aprovado.
PLO nº 243/2018, de autoria da Prefeitura de Ibitinga, que “Estabelece denominação da Rua 3 do Jardim
Eldorado III” e Mensagem Aditiva MTR nº 631/2018. Discussão: Não houve manifestação dos vereadores.
Votação: Aprovado. O projeto será encaminhado à comissão competente para elaboração de redação final.
PLO nº 267/2018, de autoria da Vereadora Alliny Fernanda Sartori Padalino Rogério, que “Institui no calendário
do município de Ibitinga o dia 12 de maio, como Dia de Conscientização e Enfrentamento à Fibromialgia” e
Emenda nº 90/2018. Discussão da emenda: Não houve manifestação dos vereadores. Votação da emenda:
Aprovada. Discussão do projeto com emenda: Não houve manifestação dos vereadores. Votação do projeto
com emenda: Aprovado. O projeto será encaminhado à comissão competente para elaboração de redação final.
PLO nº 269/2018, de autoria do Vereador Marco Antônio da Fonseca, que “Determina que a conta de água seja
emitida com nome, CPF ou CNPJ do ocupante do imóvel” e Emenda nº 17/2019. Discussão da emenda: Marco
Antônio da Fonseca. Votação da emenda: Aprovada. Discussão do projeto com emenda: Marco Antônio da
Fonseca. Votação do projeto com emenda: Aprovado. O projeto será encaminhado à comissão competente para
elaboração de redação final.
PLO nº 11/2019, de autoria do Vereador Marco Antônio da Fonseca, que “Dispõe sobre a desobrigatoriedade da
passagem de pessoas com mobilidade reduzida, pelas catracas, roletas ou borboletas nos estabelecimentos
comerciais de Ibitinga, inclusive agências bancárias”. Discussão: Marco Antônio da Fonseca. Votação:
Aprovado.
PLO nº 34/2019, de autoria do Vereador Richard Porto de Rosa, que “Institui a Festa da Padroeira Nossa Senhora
Aparecida promovida pela Paróquia Nossa Senhora Aparecida no município de Ibitinga, e dá outras providências”
e Emendas 21/2019 e 23/2019. Discussão da Emenda nº 23/2019: Não houve manifestação dos vereadores.
Votação da Emenda nº 23/2019: Aprovada. A Emenda nº 21/2019 foi prejudicada pela aprovação da Emenda
nº 23/2019. Discussão do projeto com emenda: Richard Porto de Rosa. Votação do projeto com emenda:
Aprovado. O projeto será encaminhado à comissão competente para elaboração de redação final.
PLO nº 39/2019, de autoria do Vereador Matheus Valentim de Carvalho, que “Dispõe sobre acondicionamento
correto de cacos de vidro ou outros materiais perfurantes do lixo domiciliar, no âmbito do município de Ibitinga”.
Discussão: Não houve manifestação dos vereadores. Votação: Aprovado.
EXPLICAÇÃO PESSOAL – Oradores: Alliny Fernanda Sartori Padalino Rogério, Tiago Piotto da Silva e José
Aparecido da Rocha.
Nada mais a tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos e convocou os Edis para a Sessão Legislativa
Ordinária, em 07 de abril de 2019, às 19h. Esta Ata, resumo da Ata Eletrônica em áudio, disponibilizada no site
oficial da Câmara Municipal da Estância Turística de Ibitinga, foi lavrada por mim, Antonio Esmael Alves de
Mira, 1º Secretário, às 23h00min, que assino junto com os demais membros da Mesa Diretora, ficando arquivado
o áudio, papéis e documentos. Sala das Sessões, 23 (vinte e três) de abril de 2019 (dois mil e
dezenove).///////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////
Presidente:__________________________________1ºSecretário:_________________________________
Vice Presidente:__________________________2ºSecretário:_____________________________________
=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=
ATA VOTADA E APROVADA POR UNANIMIDADE DOS VOTOS E SEM ADENDO
Item Identificação da Matéria
1
 Projeto de Lei Ordinária nº 116/2019 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI Nº 055/2019 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIOS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2
 Projeto de Lei Ordinária nº 122/2019 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 57/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4767, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018, DESTINADO À MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3
 Projeto de Lei Ordinária nº 123/2019 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 58/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4767, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018, DESTINADO À REFORMA DE PRÉDIOS ESCOLARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4
 Projeto de Lei Ordinária nº 124/2019 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 59/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4767, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018, DESTINADOS A SUPRIR DOTAÇÕES QUE SE ENCONTRAM COM SALDOS INSUFICIENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
5
 Projeto de Lei Ordinária nº 125/2019 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 60/2019 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.841, DE 24 DE ABRIL DE 2019.
6
 Projeto de Lei Ordinária nº 126/2019 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 61/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4767, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018, DESTINADO A SUPRIR DOTAÇÃO QUE SE ENCONTRAM COM SALDO INSUFICIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
7
 Projeto de Lei Ordinária nº 127/2019 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 62/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS AO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 4767, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
8
 Projeto de Lei Ordinária nº 128/2019 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI Nº 064/19 AUTORIZA P PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAIS ESPECIAIS AO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.767, DE DEZEMBRO DE 2018, DESTINADOS Á MANUTENÇÃO DE DIVERSAS SECRETARIAS, E DÁ OUTROS PROVIDÊNCIAS.
9
 Matéria Recebida nº 304/2019 - Prefeitura de Ibitinga - OFÍCIO DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 647/2019 - ENCAMINHA BALANCETES DA RECEITA E DESPESA CONSOLIDADOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA REFERENTE AOS MESES DE JANEIRO E FEVEREIRO DE 2019.
10
 Matéria Recebida nº 305/2019 - Prefeitura de Ibitinga - OFÍCIO Nº 604/2019, DO EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIANDO RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 151/2019.
11
 Matéria Recebida nº 306/2019 - Prefeitura de Ibitinga - OFÍCIO Nº 603/2019, DO EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIANDO RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 273/2019.
12
 Matéria Recebida nº 307/2019 - Prefeitura de Ibitinga - OFÍCIO Nº 602/2019, DO EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIANDO RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 178/2019.
13
 Matéria Recebida nº 308/2019 - Prefeitura de Ibitinga - OFÍCIO Nº 601/2019, DO EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIANDO RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 295/2019.
14
 Matéria Recebida nº 309/2019 - Prefeitura de Ibitinga - OFÍCIO Nº 599/2019, DO EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIANDO RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 291/2019.
15
 Matéria Recebida nº 310/2019 - Prefeitura de Ibitinga - OFÍCIO Nº 600/2019, DO EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIANDO RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 288/2019.
16
 Matéria Recebida nº 312/2019 - Prefeitura de Ibitinga - OFÍCIO Nº 598/2019, DO EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIANDO RESPOSTA DA INDICAÇÃO Nº 318/2019.
17
 Matéria Recebida nº 313/2019 - Prefeitura de Ibitinga - OFÍCIO Nº 597/2019, DO EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIANDO RESPOSTA DA INDICAÇÃO Nº 334/2019.
18
 Matéria Recebida nº 314/2019 - Prefeitura de Ibitinga - OFÍCIO Nº 593/2019, DO EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIANDO RESPOSTA DA REQUERIMENTO Nº 266/2019.
19
 Matéria Recebida nº 315/2019 - Prefeitura de Ibitinga - OFÍCIO Nº 592/2019, DO EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIANDO RESPOSTA DA REQUERIMENTO Nº 279/2019.
20
 Matéria Recebida nº 316/2019 - Prefeitura de Ibitinga - OFÍCIO Nº 591/2019, DO EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIANDO RESPOSTA DA REQUERIMENTO Nº 268/2019.
21
 Matéria Recebida nº 317/2019 - Prefeitura de Ibitinga - OFÍCIO Nº 590/2019, DO EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIANDO RESPOSTA DA REQUERIMENTO Nº 265/2019.
22
 Matéria Recebida nº 318/2019 - Prefeitura de Ibitinga - OFÍCIO Nº 286/2019, DO EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIANDO RESPOSTA DA REQUERIMENTO Nº 286/2019.
23
 Matéria Recebida nº 319/2019 - Prefeitura de Ibitinga - OFÍCIO Nº 596/2019, DO EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIANDO RESPOSTA DA REQUERIMENTO Nº 271/2019.
24
 Matéria Recebida nº 320/2019 - Prefeitura de Ibitinga - OFÍCIO Nº 594/2019, DO EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIANDO RESPOSTA DA REQUERIMENTO Nº 264/2019.
25
 Matéria Recebida nº 322/2019 - Prefeitura de Ibitinga - OFÍCIO Nº 618/2019 DO EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIANDO CONVITE PARA AUDIÊNCIA PÚBLICAS.
26
 Projeto de Lei Ordinária nº 117/2019 - MATHEUS CARREIRO - DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DE AQUISIÇÃO DE COPOS E RECIPIENTES DESCARTÁVEIS PRODUZIDOS A PARTIR DE DERIVADOS DE PETRÓLEO DESTINADOS AO CONSUMO DE BEBIDAS E ALIMENTOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.
27
 Projeto de Lei Ordinária nº 118/2019 - MATHEUS CARREIRO - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO, NO SITE OFICIAL DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE IBITINGA, DE INFORMAÇÕES SOBRE AS OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS PARALISADAS, OS MOTIVOS DA PARALISAÇÃO, O PERÍODO DE INTERRUPÇÃO E A NOVA DATA PREVISTA PARA O TÉRMINO.
28
 Projeto de Lei Ordinária nº 119/2019 - MATHEUS CARREIRO - DISPÕE SOBRE O COMPARTILHAMENTO DE BICICLETAS EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE IBITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
29
 Projeto de Lei Ordinária nº 120/2019 - MATHEUS CARREIRO - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.245, DE 17 DE JULHO DE 2009, QUE INSTITUI A ENTOAÇÃO DO HINO NACIONAL BRASILEIRO EM TODAS AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
30
 Projeto de Lei Ordinária nº 121/2019 - MATHEUS CARREIRO - TORNA OBRIGATÓRIA, EM TODOS OS SUPERMERCADOS E CONGÊNERES, A ADAPTAÇÃO DE 5% DOS CARRINHOS DE COMPRAS ÀS CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA.
31
 Projeto de Lei Ordinária nº 129/2019 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA, MATHEUS CARREIRO, RICHARD PORTO DE ROSA - AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIA DE FOLGA AO SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAL NAS ESFERAS DO PODER EXECUTIVO NO DIA DO SEU ANIVERSÁRIO E DÁ OUTRO PROVIDÊNCIAS.
32
 Projeto de Lei Ordinária nº 130/2019 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.842, DE 24 DE ABRIL DE 2019, QUE ALTERA OS ARTIGOS 1º E 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.664, DE 03 DE ABRIL DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A VERBA HONORÁRIA PROVENIENTE DA SUCUMBÊNCIA, CONFORME DETERMINA A LEI FEDERAL Nº 8906, DE 04/07/1994 (ESTATUTO DA OAB).
33
 Projeto de Decreto Legislativo nº 8/2019 - MATHEUS CARREIRO - CONSIGNA TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO A LÚDIO EDUARDO VELUDO.
34
 Emenda nº 39/2019 - MATHEUS CARREIRO - EMENDA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 108/2019.
35
 Emenda nº 40/2019 - TIAGO PIOTTO - EMENDA DE PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 90/2018.
36
 Parecer nº 121/2019 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - PARECER AO PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO, DE Nº 03/2019.
37
 Parecer nº 122/2019 - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade - PARECER AO PDL Nº 06/2019.
38
 Parecer nº 123/2019 - TIAGO PIOTTO - PARECER Á EMENDA DE Nº 24/19 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 90/18.
39
 Parecer nº 124/2019 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - PARECER AO PROJETO SUBSTITUTIVO Nº 01/19, AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE 25/18, E DA EMENDA 38/19.
40
 Parecer nº 125/2019 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - PARECER AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DE Nº 088/19.
41
 Parecer nº 126/2019 - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo - PARECER AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 51/2019.
42
 Parecer nº 127/2019 - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo - PARECER DE PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 56/2019
43
 Parecer nº 128/2019 - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo - PARECER AO PROJETO DE LEI PLO Nº 64/2019
44
 Parecer nº 129/2019 - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo - PARECER DO PLO Nº 78/2019
45
 Parecer nº 130/2019 - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo - PARECER AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 65/2019
46
 Parecer nº 131/2019 - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo - PARECER AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 87/2019.
47
 Parecer nº 132/2019 - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo - PARECER AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 6/2019.
48
 Parecer nº 133/2019 - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo - PARECER AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 05/2019.
49
 Requerimento nº 342/2019 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - REQUER RETIRADA DO PLO Nº 98/2019.
50
 Requerimento nº 384/2019 - MATHEUS CARREIRO - REQUER RETIRADA DO PLO Nº 111/2019.
51
 Requerimento nº 385/2019 - MATHEUS CARREIRO - REQUER A RETIRADA DO PLO Nº 107/2019.
52
 Requerimento nº 386/2019 - MATHEUS CARREIRO - REQUER A RETIRADA DO PLO Nº 106/2019.
53
 Requerimento nº 388/2019 - ALLINY SARTORI - REQUER A LEITURA NA ÍNTEGRA EM SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO DOCUMENTO ANEXO.
54
 Requerimento nº 391/2019 - JOSÉ ROCHA - REQUER A LEITURA NA INTEGRA EM SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO DOCUMENTO ANEXO.
55
 Requerimento nº 392/2019 - JOSÉ ROCHA - OFICIAR A EMPRESA CPFL PAULISTA, OBJETIVANDO O ENVIO DOS DOCUMENTOS APRESENTADOS NA CÂMARA MUNICIPAL, OS QUAIS SOLICITAM BENFEITORIAS AO MUNICÍPIO.
56
 Indicação nº 443/2019 - JOSÉ ROCHA - INDICA AO SETOR RESPONSÁVEL DA PREFEITURA MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TAPA BURACO NO JARDIM TAQUARAL E NA VILA SIMÕES.
57
 Indicação nº 444/2019 - JOSÉ ROCHA - INDICA AO SETOR RESPONSÁVEL DA PREFEITURA MUNICIPAL A MELHORIA DA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, HORIZONTAL E VERTICAL, NOS BAIRROS ÂNGELO DE ROSA.
58
 Indicação nº 445/2019 - JOSÉ ROCHA - INDICA AO SETOR RESPONSÁVEL DA PREFEITURA MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ROÇAGEM E LIMPEZA DA ÁREA LOCALIZADA ENTRE O RESIDENCIAL IBITINGA III E O JARDIM TAQUARAL.
59
 Indicação nº 446/2019 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - SUGERE A CRIAÇÃO DE PROJETO DE LEI QUE INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DO AUTISTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IBITINGA, DÁ OUTROS PROVIDÊNCIAS.
60
 Indicação nº 447/2019 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - SOLICITA A INSTALAÇÃO DE CONTÊINER DE LIXO NA AVENIDA PERIMETRAL, DEFRONTE AO TRAILER DE LANCHE TOP BURGER PRÓXIMO AO PAVILHÃO DE EXPOSIÇÕES LICÍNIO H. O. ARANTES.
61
 Indicação nº 448/2019 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - INDICA A PASTA RESPONSÁVEL DA PREFEITURA MUNICIPAL A CORREÇÃO DO NOME CONSTANTE NA PLACA DENOMINATIVA DA RUA SANTO HERNANDES A QUAL ESTÁ ESCRITO ERRONEAMENTE, RUA SANTO FERNANDEZ, A QUAL ESTÁ ESCRITO, ERRONEAMENTE, RUA SANTO FERNANDEZ - NO RESIDENCIAL SÃO BENEDITO.
62
 Indicação nº 449/2019 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - SUGERE QUE SEJAM ATRIBUÍDOS E INSTALADOS DISPOSITIVOS BLOQUEADORES DE AR EM TODAS AS RESIDÊNCIAS DO MUNICÍPIO DE IBITINGA, SEM ÔNUS AOS MORADORES.
63
 Indicação nº 450/2019 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - INDICA OPERAÇÃO TAPA-BURACO NAS CANALETAS DOS CRUZAMENTOS DAS RUAS TREZE DE MAIO COM A AVENIDA DOM PEDRO II E TREZE DE MAIO COM A RUA DOMINGOS ROBERT, EM CARÁTER DE URGÊNCIA.
64
 Indicação nº 451/2019 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - INDICA A PASTA COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL MAIORES CUIDADOS COM A PRAÇA JOÃO ABRÃO, BEM COMO COM AS RUAS AO SEU ENTORNO, PROVIDENCIANDO A RESTAURAÇÃO DO ASFALTO E O ESTUDO DA POSSIBILIDADE DE MUDANÇA DE LOCAL DA INSTALAÇÃO DE BANHEIRO QUÍMICO, QUANDO DA OCORRÊNCIA DE EVENTOS, E DA MESMA FORMA PROVIDÊNCIAS, QUANTO AOS CAMINHÕES QUE ENTRAM NA PRAÇA PARA INSTALAÇÃO DE BARRACAS.
65
 Indicação nº 452/2019 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - INDICA AO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE PINTURA DA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO DE SOLO NA RUA BENEDITO VALENTIM DE MORAES, NO BAIRRO SÃO DOMINGOS,
66
 Indicação nº 453/2019 - MATHEUS CARREIRO - SUGERE A CRIAÇÃO DE PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONTROLE DIGITAL DA FREQUÊNCIA DOS EDUCANDOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
67
 Indicação nº 454/2019 - MATHEUS CARREIRO - SUGERE QUE A AGÊNCIA DO BANCO ITAU IBITINGA ADOTE O SISTEMA BIKE ITAU, A FIM DE FACILITAR A LOCOMOÇÃO DOS MUNÍCIPES ATRAVÉS DO ALUGUEL DE BICICLETAS.
68
 Indicação nº 455/2019 - MATHEUS CARREIRO - SOLICITA QUE O SETOR COMPETENTE INTERCEDA JUNTO À CPFL PARA REALIZAR COM URGÊNCIA TROCA DE TODAS AS LÂMPADAS QUEIMADAS DA AVENIDA PERIMETRAL, TANTO DO CANTEIRO CENTRAL QUANTO DAS LATERAIS.
69
 Indicação nº 456/2019 - MATHEUS CARREIRO - SOLICITA QUE O PROPRIETÁRIO DO TERRENO LOCALIZADO NA AVENIDA PERIMETRAL, AO LADO DO DAVI PNEUS, Nº 14.534, SEJA NOTIFICADO PARA REALIZAÇÃO DE ROÇAGEM DO LOCAL, BEM COMO DA CALÇADA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA.
70
 Indicação nº 457/2019 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - SOLICITA QUE O SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL REALIZE RETOQUE DA PINTURA DE SOLO PARE, DE TODO O BAIRRO VILA IZOLINA.
71
 Indicação nº 458/2019 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - INDICA AO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL, QUE REALIZE LIMPEZA, REPAROS E MANUTENÇÃO EM GERAL LOCALIZADA NO BAIRRO VILA MARIA.
72
 Indicação nº 459/2019 - CARLINHOS - INDICO A PREFEITURA MUNICIPAL POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE QUE PROVIDENCIE COM A MÁXIMA URGÊNCIA A PODA DAS ÁRVORES DA RUA ADEMAR DE BARROS, NO DISTRITO DE CAMBARATIBA, A FIM DE EVITAR ACIDENTES COM A REDE ENERGIA ELÉTRICA.
73
 Indicação nº 460/2019 - RICHARD PORTO DE ROSA - INDICA QUE A PREFEITA MUNICIPAL COBRE O RESPONSÁVEL PELO PRÉDIO DA ANTIGA AGÊNCIA DO BANCO DO BRASIL, LOCALIZADO NA RUA PRUDENTE DE MORAES, NO CENTRO DE IBITINGA, PARA QUE REALIZE LIMPEZA E MANTENHA O REFERIDO LOCAL COM A MANUTENÇÃO EM DIA.
74
 Indicação nº 461/2019 - LEOPOLDO - INDICA A SECRETARIA COMPETENTE QUE NOTIFIQUE A EMPRESA ORIENTE DEVIDO AOS ATRASOS OCORRIDOS NO TRANSPORTE DE ESTUDANTES DO MUNICÍPIO, BEM COMO CONDIÇÕES FÍSICAS, PREJUDICANDO ESSES MUNÍCIPES QUANTO À LOCOMOÇÃO ATÉ AS FACULDADES DAS CIDADES VIZINHAS.
75
 Indicação nº 462/2019 - LEOPOLDO - INDICA AO SETOR RESPONSÁVEL DO EXECUTIVO MUNICIPAL O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA AVENIDA JOÃO FARAH, JARDIM NATÁLIA, PRINCIPALMENTE NO TRECHO COMPREENDIDO PRÓXIMO AO PRÉDIO DA ANTIGA FARMÁCIA QUE ABRIGA GRANDE PARTE DO COMÉRCIO DAQUELA REGIÃO.
76
 Indicação nº 463/2019 - JOSÉ ROCHA - INDICA A SECRETARIA COMPETENTE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ROÇAGEM E LIMPEZA NA ÁREA VERDE LOCALIZADA ENTRE O JARDIM SANTO ANTÔNIO E MARIA LUIZA II, BEM COMO ROÇAGEM DO CAMPO.
77
 Indicação nº 464/2019 - JOSÉ ROCHA - INDICA A SECRETARIA COMPETENTE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA DO TERRENO PRÓXIMO AO RESERVATÓRIO DE ÁGUA DO JARDIM FILADÉLFIA.
78
 Moção nº 270/2019 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE OSVALDO SBEGHEN.
79
 Moção nº 275/2019 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE JOÃO BAPTISTA RODRIGUES.
80
 Moção nº 283/2019 - CARLINHOS - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR EVALDO EDUARDO PINTO.
81
 Ofício nº 50/2019 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - SOLICITA QUE A SENHORA PREFEITA TOME CONHECIMENTO E AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS QUANTO A PROBLEMAS COM A FALTA D'ÁGUA NO BAIRRO MARIA LUIZA.
82
 Ofício nº 51/2019 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - SOLICITA QUE A GERÊNCIA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL TOME CONHECIMENTO E AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS QUANTO À PUBLICAÇÃO REFERENTE VENDA DE CASA POPULAR.
83
 Ofício nº 52/2019 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - SOLICITA QUE A SENHORA PREFEITA TOME CONHECIMENTO E AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS QUANTO AO MAU CHEIRO POR CONTA DA FALTA DE LIMPEZA DOS ESGOTOS DE NOSSO MUNICÍPIO.
84
 Ofício nº 53/2019 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - SOLICITA PROVIDÊNCIAS DA COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO - ARARAQUARA, REFERENTE Á RESPOSTA ENCAMINHADA PELO SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO SOBRE EROSÃO, ROMPIMENTO DE ESGOTO E CONTAMINAÇÃO DE ÁGUIA E SOLO, PRÓXIMO A BAIRRO DO MUNICÍPIO DE IBITINGA.
85
 Ofício nº 54/2019 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - SOLICITA QUE A SENHORA PREFEITA TOME CONHECIMENTO E AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS QUANTO A SERVIÇO QUE PRECISAM SER REALIZADOS EM IBITINGA, DE ACORDO COM PUBLICAÇÃO DE MUNICÍPIO EM REDE SOCIAL.
86
 Outros Documentos nº 2/2019 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA, MARLOS MANCINI, RICHARD PORTO DE ROSA - RELATÓRIO FINAL E VOTO DA COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO - CEI - CRIADA PELO ATO DA MESA Nº 115, DE MAIO DE 2018.
87
 Matéria Recebida nº 301/2019 - Outros - OFÍCIO DO SECRETARIO DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES ENVIANDO RESPOSTA DA MOÇÃO Nº 91/19.
88
 Matéria Recebida nº 321/2019 - Outros - OFÍCIO Nº 116/2019 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE IACANGA, ENVIANDO RESPOSTA DO REQUERIMENTO Nº 232/2019.
89
 Matéria Recebida nº 325/2019 - OUTROS - OFÍCIO DO CONSEG IBITINGA Nº 08/2019 - CONVITE PARA REUNIÃO DO CONSEG.
90
 Matéria Recebida nº 330/2019 - Prefeitura de Ibitinga - OFÍCIO S/N° /2019 - CONVITE DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL E CREAS - CENTRO DE REFERENCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONVIDA PARA PROGRAMAÇÃO DE 18 DE MAIO PARA A SEMANA 13 A 18 DE MAIO - DIA NACIONAL DE COMBATE AO ABUSO E Á EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇA E ADOLESCENTE.
91
 Moção nº 288/2019 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE FÁTIMA APARECIDA BORALLI, MANIFESTANDO CONDOLÊNCIAS Á FAMÍLIA.
92
 Moção nº 289/2019 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA NATALICE ARIZA, MANIFESTANDO CONDOLÊNCIAS Á FAMÍLIA.
93
 Moção nº 290/2019 - RICHARD PORTO DE ROSA - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA CLARICE DE AMORIM GONÇALVES PINHEIRO.
94
 Moção nº 291/2019 - RICHARD PORTO DE ROSA - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA SILVIA APARECIDA SIQUEIRA FRANCO.
95
 Moção nº 292/2019 - VEREADORES - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA SONIA MARIA SESTARE.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Requerimento nº 341/2019 - JOSÉ ROCHA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O PROJETO CRESCER. Aprovado
2
 Requerimento nº 343/2019 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - REITERA REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 53/2018, HAJA VISTA OFÍCIO Nº 648/2019 QUE PROVA A NÃO RESPOSTA DO EXECUTIVO DENTRO DO PRAZO LEGAL, CONFORME REQUERIMENTO E OFÍCIO ANEXO. Aprovado
3
 Requerimento nº 344/2019 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - REITERA REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 170/2018, HAJA VISTA OFÍCIO Nº 648/2019 QUE PROVA A NÃO RESPOSTA DO EXECUTIVO DENTRO DO PRAZO LEGAL, CONFORME REQUERIMENTO E OFÍCIO ANEXO. Aprovado
4
 Requerimento nº 345/2019 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - REITERA REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 883/2017, HAJA VISTA OFÍCIO Nº 648/2019 QUE PROVA A NÃO RESPOSTA DO EXECUTIVO DENTRO DO PRAZO LEGAL, CONFORME REQUERIMENTO E OFÍCIO ANEXO. Aprovado
5
 Requerimento nº 346/2019 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - REITERA REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 700/2017, HAJA VISTA OFÍCIO Nº 648/2019 QUE PROVA A NÃO RESPOSTA DO EXECUTIVO DENTRO DO PRAZO LEGAL, CONFORME REQUERIMENTO E OFÍCIO ANEXO. Aprovado
6
 Requerimento nº 347/2019 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - REITERA REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 698/2017, HAJA VISTA OFÍCIO Nº 648/2019 QUE PROVA A NÃO RESPOSTA DO EXECUTIVO DENTRO DO PRAZO LEGAL, CONFORME REQUERIMENTO E OFÍCIO ANEXO. Aprovado
7
 Requerimento nº 348/2019 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - REITERA REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 89/2018, HAJA VISTA OFÍCIO Nº 648/2019 QUE PROVA A ANÃO RESPOSTA DO EXECUTIVO DENTRO DO PRAZO LEGAL, CONFORME REQUERIMENTO E OFÍCIO ANEXO. Aprovado
8
 Requerimento nº 349/2019 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - REITERA REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 357/2017, HAJA VISTA OFÍCIO Nº 648/2019 QUE PROVA A NÃO RESPOSTA DO EXECUTIVO DENTRO DO PRAZO LEGAL, CONFORME REQUERIMENTO E OFÍCIO ANEXO. Aprovado
9
 Requerimento nº 350/2019 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - REITERA REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 346/2017, HAJA VISTA OFÍCIO Nº 648/2019 QUE PROVA A NÃO RESPOSTA DO EXECUTIVO DENTRO DO PRAZO LEGAL, CONFORME REQUERIMENTO E OFÍCIO ANEXO. Aprovado
10
 Requerimento nº 351/2019 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - REITERA REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 403/2018, HAJA VISTA OFÍCIO Nº 648/2019 QUE PROVA A NÃO RESPOSTA DO EXECUTIVO DENTRO DO PRAZO LEGAL, CONFORME REQUERIMENTO E OFÍCIO ANEXO. Aprovado
11
 Requerimento nº 352/2019 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - REITERA REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 441/2018, HAJA VISTA OFÍCIO Nº 648/2019 QUE PROVA A NÃO RESPOSTA DO EXECUTIVO DENTRO DO PRAZO LEGAL, CONFORME REQUERIMENTO E OFÍCIO ANEXO. Aprovado
12
 Requerimento nº 353/2019 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - REITERA REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 299/2018, HAJA VISTA OFÍCIO Nº 648/2019 QUE PROVA A NÃO RESPOSTA DO EXECUTIVO DENTRO DO PRAZO LEGAL, CONFORME REQUERIMENTO E OFÍCIO ANEXO. Aprovado
13
 Requerimento nº 354/2019 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - REITERA REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 297/2018, HAJA VISTA OFÍCIO Nº 648/2019 QUE PROVA A NÃO RESPOSTA DO EXECUTIVO DENTRO DO PRAZO LEGAL, CONFORME REQUERIMENTO E OFÍCIO ANEXO. Aprovado
14
 Requerimento nº 355/2019 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - REITERA REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 289/2018, HAJA VISTA OFÍCIO Nº 648/2019 QUE PROVA A NÃO RESPOSTA DO EXECUTIVO DENTRO DO PRAZO LEGAL, CONFORME REQUERIMENTO E OFÍCIO ANEXO. Aprovado
15
 Requerimento nº 356/2019 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - REITERA REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 288/2018, HAJA VISTA OFÍCIO Nº 648/2019 QUE PROVA A NÃO RESPOSTA DO EXECUTIVO DENTRO DO PRAZO LEGAL, CONFORME REQUERIMENTO E OFÍCIO ANEXO. Aprovado
16
 Requerimento nº 357/2019 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - REITERA REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 224/2018, HAJA VISTA OFÍCIO Nº 648/2019 QUE PROVA A NÃO RESPOSTA DO EXECUTIVO DENTRO DO PRAZO LEGAL, CONFORME REQUERIMENTO E OFÍCIO ANEXO. Aprovado
17
 Requerimento nº 358/2019 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - REITERA REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 287/2018, HAJA VISTA OFÍCIO Nº 648/2019 QUE PROVA A NÃO RESPOSTA DO EXECUTIVO DENTRO DO PRAZO LEGAL, CONFORME REQUERIMENTO E OFÍCIO ANEXO. Aprovado
18
 Requerimento nº 359/2019 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - REQUER INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO SOBRE AS OBRAS DA PASSARELA QUE LIGA O JARDIM DOS BORDADOS AO JARDIM MORUMBI. Aprovado
19
 Requerimento nº 360/2019 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - REITERA REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 772/2018, HAJA VISTA OFÍCIO Nº 648/2019 QUE PROVA A NÃO RESPOSTA DO EXECUTIVO DENTRO DO PRAZO LEGAL, CONFORME REQUERIMENTO E OFÍCIO ANEXO. Aprovado
20
 Requerimento nº 361/2019 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - REITERA REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 773/2018, HAJA VISTA OFÍCIO Nº 648/2019 QUE PROVA A ANÃO RESPOSTA DO EXECUTIVO DENTRO DENTRO DO PRAZO LEGAL, , CONFORME REQUERIMENTO E OFÍCIO ANEXO. Aprovado
21
 Requerimento nº 362/2019 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - REITERA REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 769/2018, HAJA VISTA OFÍCIO Nº 648/2019 QUE PROVA A NÃO RESPOSTA DO EXECUTIVO DENTRO DO PRAZO LEGAL, CONFORME REQUERIMENTO E OFÍCIO ANEXO. Aprovado
22
 Requerimento nº 363/2019 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - REITERA REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 767/2018, HAJA VISTA OFÍCIO Nº 648/2019 QUE PROVA A NÃO RESPOSTA DO EXECUTIVO DENTRO DO PRAZO LEGAL, CONFORME REQUERIMENTO E OFÍCIO ANEXO. Aprovado
23
 Requerimento nº 364/2019 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - REITERA REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 764/2018, HAJA VISTA OFÍCIO Nº 648/2019 QUE PROVA A NÃO RESPOSTA DO EXECUTIVO DENTRO DO PRAZO LEGAL, CONFORME REQUERIMENTO E OFÍCIO ANEXO. Aprovado
24
 Requerimento nº 365/2019 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - REITERA REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 763/2018, HAJA VISTA OFÍCIO Nº 648/2019 QUE PROVA A NÃO RESPOSTA DO EXECUTIVO DENTRO DO PRAZO LEGAL, CONFORME REQUERIMENTO E OFÍCIO ANEXO. Aprovado
25
 Requerimento nº 366/2019 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - REITERA REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 762/2018, HAJA VISTA OFÍCIO Nº 648/2019 QUE PROVA A NÃO RESPOSTA DO EXECUTIVO DENTRO DO PRAZO LEGAL, CONFORME REQUERIMENTO E OFÍCIO ANEXO. Aprovado
26
 Requerimento nº 367/2019 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - REITERA REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 717/2018, HAJA VISTA OFÍCIO Nº 648/2019 QUE PROVA A NÃO RESPOSTA DO EXECUTIVO DENTRO DO PRAZO LEGAL, CONFORME REQUERIMENTO E OFÍCIO ANEXO. Aprovado
27
 Requerimento nº 368/2019 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - REITERA REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 761, HAJA VISTA OFÍCIO Nº 648/2019 QUE PROVA A NÃO RESPOSTA DO EXECUTIVO DENTRO DO PRAZO LEGAL, CONFORME REQUERIMENTO E OFÍCIO ANEXO. Aprovado
28
 Requerimento nº 369/2019 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - REITERA REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 721/2017, HAJA VISTA OFÍCIO Nº 648/2019 QUE PROVA A NÃO RESPOSTA DO EXECUTIVO DENTRO DO PRAZO LEGAL, CONFORME REQUERIMENTO E OFÍCIO ANEXO. Aprovado
29
 Requerimento nº 370/2019 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - REQUER ENVIO DO ATESTADO DE QUALIDADE DA OBRA QUE FOI DANIFICADA NA AVENIDA PERIMETRAL. Aprovado
30
 Requerimento nº 371/2019 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - REITERA REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 688/2018, HAJA VISTA OFÍCIO Nº 648/2019 QUE PROVA A NÃO RESPOSTA DE EXECUTIVO DENTRO DO PRAZO LEGAL, CONFORME REQUERIMENTO E OFÍCIO ANEXO. Aprovado
31
 Requerimento nº 372/2019 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - REITERA REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 622/2018, HAJA VISTA OFÍCIO Nº 648/2019 QUE PROVA A NÃO RESPOSTA DO EXECUTIVO DENTRO DO PRAZO LEGAL CONFORME REQUERIMENTO E OFÍCIO ANEXO. Aprovado
32
 Requerimento nº 373/2019 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - REITERA REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 614/2018,, HAJA VISTA OFÍCIO Nº 648/2019 QUE PROVA A NÃO RESPOSTA DO EXECUTIVO DENTRO DO PRAZO LEGAL, CONFORME REQUERIMENTO E OFÍCIO ANEXO. Aprovado
33
 Requerimento nº 374/2019 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - REITERA REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 605/2018, HAJA VISTA OFÍCIO Nº 648/2019 QUE PROVA A NÃO RESPOSTA DO EXECUTIVO DENTRO DO PRAZO LEGAL, CONFORME REQUERIMENTO E OFÍCIO ANEXO. Aprovado
34
 Requerimento nº 375/2019 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - REITERA REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 595/2018, HAJA VISTA OFÍCIO Nº 648/2019 QUE PROVA A NÃO RESPOSTA DO EXECUTIVO DENTRO DO PRAZO LEGAL, CONFORME REQUERIMENTO E OFÍCIO ANEXO. Aprovado
35
 Requerimento nº 376/2019 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - REITERA REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 547/2018, HAJA VISTA OFÍCIO Nº 648/2019 QUE PROVA A NÃO RESPOSTA DO EXECUTIVO DENTRO DO PRAZO LEGAL, CONFORME REQUERIMENTO E OFÍCIO ANEXO. Aprovado
36
 Requerimento nº 377/2019 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - REQUER MAIOR PUBLICIDADE NA DIVULGAÇÃO DA INSCRIÇÃO PARA ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR DE IBITINGA, NO QUAL FOI PRORROGADO ATÉ O DIA DE MAIO DE 2019. Aprovado
37
 Requerimento nº 378/2019 - MATHEUS CARREIRO - REITERA REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 695/2018, QUE REQUER INFORMAÇÃO SOBRE ASSUNTOS PARA O TRÂNSITO DO MUNICÍPIO. Aprovado
38
 Requerimento nº 379/2019 - MATHEUS CARREIRO - REITERA O REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 575/2018, QUE REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A VINDA DE NOVAS EMPRESAS PARA O MUNICÍPIO. Aprovado
39
 Requerimento nº 380/2019 - MATHEUS CARREIRO - REITERA REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 13/2018, QUE REQUER DOCUMENTOS REFERENTES RECEITAS E DESPESAS DO SAMS DO ANO DE 2017. Aprovado
40
 Requerimento nº 381/2019 - MATHEUS CARREIRO - REITERA REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 760/2018, QUE REQUER INFORMAÇÕES SOBRE TENDA MONTADA DEFRONTE ÀS OBRAS DO TEATRO MUNICIPAL, AO LADO DO TERMINAL RODOVIÁRIO. Aprovado
41
 Requerimento nº 382/2019 - MATHEUS CARREIRO - REITERA REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 699/2018, QUE REQUER INFORMAÇÕES SOBRE OS DISTRITOS INDUSTRIAIS DO MUNICÍPIO. Aprovado
42
 Requerimento nº 383/2019 - MATHEUS CARREIRO - REITERA REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 701/2018, QUE REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O ESTOQUE DE SORO PARA PICADA DE COBRAS E ESCORPIÕES. Aprovado
43
 Requerimento nº 387/2019 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - REQUER ENVIO DA LEI FEDERAL Nº 13.460, DE 26 DE JUNHO DE 2017, PARA CONHECIMENTO E CUMPRIMENTO DA RESPECTIVA. Aprovado
44
 Requerimento nº 389/2019 - JOSÉ ROCHA, ALLINY SARTORI - CONVITE A COORDENADORA DO CREAS PARA USO DA TRIBUNA LIVRE DO PODER LEGISLATIVO DE IBITINGA PARA FALAR SOBRE O COMBATE AO ABUSO A Á EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO Aprovado
45
 Requerimento nº 390/2019 - RICHARD PORTO DE ROSA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A DEMORA NOS ATENDIMENTOS DA UPA. Aprovado
46
 Moção nº 267/2019 - JOSÉ ROCHA - MOÇÃO DE APLAUSO AO ILUSTRE MUNICIPAL - ALEX GONÇALVES DE ARAUJO, PELO ATO DE BRAVURA DESEMPENHADO DURANTE ATENDIMENTO AO ACIDENTE DE TRÂNSITO COM VÍTIMA, NA DATA DE 16 DE ABRIL DE 2019. Aprovado
47
 Moção nº 268/2019 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - MOÇÃO DE AGRADECIMENTO AO SITE PORTAL TERNURA PELA MATÉRIA APRESENTADA EM 25 DE ABRIL DE 2019 SOBRE CONDENAÇÕES E DESCASO COM O DINHEIRO PÚBLICO REFERENTE AQUISIÇÃO DE LOUSAS DIGITAIS POR PREFEITURA MUNICIPAIS. Aprovado
48
 Moção nº 269/2019 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - MOÇÃO DE AGRADECIMENTO AO SITE PORTAL DE NOTÍCIAS DE IBITINGA E REGIÃO PELA MATÉRIA EXEMPLO DO BOM GASTO DO DINHEIRO PÚBLICO, PUBLICADA DE ABRIL DE 2019. Aprovado
49
 Moção nº 271/2019 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR AOS ENVOLVIDOS PELA REALIZAÇÃO DO 3ª ENCONTRO DE ENFERMAGEM, QUE SERÁ REALIZADO NO JUMA FEST, NO DIA 06 DE MAIO DE 2019, ABORDANDO O TEMA: QUALIDADE NA ASSISTÊNCIA E ENFERMAGEM: QUAL O SEU PAPEL. Aprovado
50
 Moção nº 272/2019 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - MOÇÃO DE APLAUSO FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL, SENHOR MARCOS BOVOLIM PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO, POR MEIO DO SEU TRABALHO, CUIDANDO COM ZELO DAS PESSOAS QUE TRANSPORTA PARA OUTROS MUNICÍPIOS EM BUSCA DE TRATAMENTO MÉDICO. Aprovado
51
 Moção nº 273/2019 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - MOÇÃO DE APLAUSO A SENHORA MARY SILVA, PELA COMEMORAÇÃO DO 1º ANO DO POLO DE APOIO PRESENCIAL DO CENTRO UNIVERSITÁRIO UNINTER DE IBITINGA, QUE ACONTECEU NO DIA 02 DE MAIO DE 2019. Aprovado
52
 Moção nº 274/2019 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PELO TRANSCORRER DO DIA DA EDUCAÇÃO, COMEMORADO NO DIA 28 DE ABRIL. Aprovado
53
 Moção nº 276/2019 - MATHEUS CARREIRO - MOÇÃO DE APLAUSO AO SECRETARIO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO ESTADO DE SÃO PAULO MARCO VINHOLI, POR TER SIDO ELEITO PRESIDENTE ESTADUAL DO PSDB-SP (PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA), NO ÚLTIMO DIA MAIO DE 2019. Aprovado
54
 Moção nº 277/2019 - ALLINY SARTORI - MOÇÃO DE APLAUSO AO ATLETA IBITINGUENSE ROGÉRIO DORO, PELA PARTICIPAÇÃO NO CAMPEONATO ESTREANTES IFBB MINAS, QUE ACONTECEU EM BELO HORIZONTE - MG, NO ÚLTIMO DIA 27 DE ABRIL DE 2019. Aprovado
55
 Moção nº 278/2019 - ALLINY SARTORI - MOÇÃO DE APLAUSO AO ATLETA IBITINGUENSE RAPHAEL LIPERA, PELA PARTICIPAÇÃO NO CAMPEONATO ESTREANTES IFBB MINAS, QUE ACONTECEU EM BELO HORIZONTE - MG, NO ÚLTIMO DIA 27 DE ABRIL DE 2019. Aprovado
56
 Moção nº 279/2019 - ALLINY SARTORI - MOÇÃO DE APLAUSO AO ATLETA IBITINGUENSE DIEGO DORO, PELA PARTICIPAÇÃO NO CAMPEONATO ESTREANTES IFBB MINAS, QUE ACONTECEU EM BELO HORIZONTE - MG, NO ÚLTIMO DIA 27 DE ABRIL DE 2019. Aprovado
57
 Moção nº 280/2019 - ALLINY SARTORI - MOÇÃO DE APLAUSO AO PRESIDENTE ESTADUAL DO PARTIDO SOLIDARIEDADE, ALEXANDRE PEREIRA, PELA CONVENÇÃO ESTADUAL DO SOLIDARIEDADE, QUE ACONTECEU NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO, NO ÚLTIMO DIA 27 DE ABRIL DE 2019. Aprovado
58
 Moção nº 281/2019 - ALLINY SARTORI - MOÇÃO DE APLAUSO AOS ORGANIZADORES DO TREINO SOLIDÁRIO QUE ACONTECEU NO RESIDENCIAL CIDADE JARDIM CANAÃ NO ÚLTIMO DIA 27 DE ABRIL DE 2019, EM PROL À LEANDRO GUSTAVO DA SILVA. Aprovado
59
 Moção nº 282/2019 - MARLOS MANCINI - MOÇÃO DE APLAUSO AO SOS - SERVIÇOS DE OBRAS SOCIAIS DE IBITINGA, EDUCANDÁRIO JOANNA DE ANGELIS, PELA REALIZAÇÃO DA 5ª FEIJOADA FEST, OCORRIDA NO DIA 05 DE MAIO DE 2019, NO CLUBE DE CAMPO ANDREZA. Aprovado
60
 Moção nº 284/2019 - CARLINHOS - MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR BENEDITO MARTINS DE SOUZA PELO TRABALHO REALIZADO COM CRIANÇAS, INCENTIVANDO-AS À PRÁTICA DE ESPORTES, ATRAVÉS DA VINDA DE PROFISSIONAL DO CORINTHIANS PARA REALIZAÇÃO DE TESTE DE FUTEBOL. Aprovado
61
 Moção nº 285/2019 - CARLINHOS - MOÇÃO DE APLAUSO AO JORNALISTA ROBSON DE ROSA DO COMPLEXO DE ROSA DE COMUNICAÇÕES PELO PROGRAMA DE RÁDIO CAFEZINHO AMARGO. Aprovado
62
 Moção nº 286/2019 - LEOPOLDO - MOÇÃO DE APLAUSO A CONTADORA DE HISTÓRIA JULIANA REAME PELA PARTICIPAÇÃO DO III PRÊMIO BAOBÁ EM SÃO PAULO E CONQUISTA DO TROFÉU BAOBÁ 2019, ENALTECENDO NOSSO MUNICÍPIO. Aprovado
63
 Moção nº 287/2019 - JOSÉ ROCHA - MOÇÃO DE APLAUSO A PROFESSORA IBITINGUENSE FRANCINE APARECIDA ANDRÉ PELA PARTICIPAÇÃO NA CAMPANHA PUBLICITÁRIA MEU EDUCADOR, MEU ÍDOLO REALIZADO INSTITUTO AYRTON SENNA, NO QUAL A JOVEM FRANCINE POSSUI VÍNCULO HÁ 11 ANOS. Aprovado
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 RICHARD PORTO DE ROSA / PSDB
Não disponível
2 ALLINY SARTORI / MDB
Não disponível
3 JOSÉ ROCHA / PSL
Não disponível

Vereadores Presentes [10]: ALLINY SARTORI / MDB, MIRA / MDB, CARLINHOS / PSL, JOSÉ ROCHA / PSL, LEOPOLDO / PSL, MARCO ANTÔNIO DA FONSECA / PP, MARLOS MANCINI / DEM, MATHEUS CARREIRO / PSDB, RICHARD PORTO DE ROSA / PSDB, TIAGO PIOTTO / MDB

Faltas [1]: VEREADORES /

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1
 Redação Final do Projeto de Lei Ordinária nº 243/2018 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 163/2018 - ESTABELECE DENOMINAÇÃO DA RUA 3 DO JARDIM ELDORADO III. Aprovado
Parecer COSP nº None/2019 ao PLO 243/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MATHEUS CARREIRO Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCLJR nº None/2019 ao PLO 243/2018 - Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MARCO ANTÔNIO DA FONSECA Matéria não sujeita a votação.
Emenda Mensagem Aditiva nº 1 - Prefeitura de Ibitinga - mtr 631/2018 Aprovado
2
 Redação Final do Projeto de Lei Ordinária nº 267/2018 - ALLINY SARTORI - INSTITUI NO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO DE IBITINGA O DIA 12 DE MAIO, COMO DIA DE CONSCIENTIZAÇÃO E ENFRENTAMENTO À FIBROMIALGIA. Aprovado
Parecer COSP nº None/2019 ao PLO 267/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: RICHARD PORTO DE ROSA Matéria não sujeita a votação.
Parecer COSP nº None/2019 ao PLO 267/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: RICHARD PORTO DE ROSA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCLJR nº None/2018 ao PLO 267/2018 - Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MARCO ANTÔNIO DA FONSECA Matéria não sujeita a votação.
Emenda Supressiva nº 1 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - EMENDA 90/2018 Aprovado
3
 Redação Final do Projeto de Lei Ordinária nº 269/2018 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - DETERMINA QUE AS CONTAS DE ÁGUA SEJA EMITIDAS NO NOME, CPF OU CNPJ DO OCUPANTE DO IMÓVEL. Aprovado
Parecer COSP nº None/2019 ao PLO 269/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: CARLINHOS Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCLJR nº None/2019 ao PLO 269/2018 - Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MARLOS MANCINI Matéria não sujeita a votação.
Emenda Modificativa nº 1 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - EMENDA SUPRESSIVA E MODIFICATIVA Aprovado
4
 Redação Final do Projeto de Lei Ordinária nº 34/2019 - RICHARD PORTO DE ROSA - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - INSTITUI A FESTA DA PADROEIRA NOSSA SENHORA APARECIDA PROMOVIDA PELA PARÓQUIA NOSSA SENHORA APARECIDA DO MUNICÍPIO DE IBITINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Parecer COSP nº None/2019 ao PLO 34/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: CARLINHOS Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCLJR nº None/2019 ao PLO 34/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MARCO ANTÔNIO DA FONSECA Matéria não sujeita a votação.
Emenda Modificativa nº 2 - RICHARD PORTO DE ROSA - EMENDA 23/2019 Aprovado
Emenda Modificativa nº 1 - RICHARD PORTO DE ROSA - EMENDA 21/2019 Prejudicado
5
 Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 51/2019 - ALLINY SARTORI - INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO DA SÍFILIS E DA SÍFILIS CONGÊNITA. Aprovado
Parecer COSP nº None/2019 ao PLO 51/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: CARLINHOS Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCLJR nº None/2019 ao PLO 51/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MARCO ANTÔNIO DA FONSECA Matéria não sujeita a votação.
6
 Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 56/2019 - MATHEUS CARREIRO - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - INSTITUI O REPASSE DAS INFORMAÇÕES DO BANCO DE DADOS MUNICIPAL PARA ARMAZENAMENTO DE REGISTROS DE VACINAÇÃO NA CARTEIRINHA SUS - SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, NO MUNICÍPIO DE IBITINGA. Aprovado
Parecer COSP nº None/2019 ao PLO 56/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: RICHARD PORTO DE ROSA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCLJR nº None/2019 ao PLO 56/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MARCO ANTÔNIO DA FONSECA Matéria não sujeita a votação.
7
 Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 64/2019 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - PROJETO DE LEI - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.709, DE 28 DE AGOSTO DE 2018, DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS PRIVADOS, AGÊNCIAS BANCÁRIAS E ÓRGÃOS PÚBLICOS A DAR PREFERÊNCIAS NO ATENDIMENTO, NÃO RETENDO EM FILAS, PESSOAS PORTADORAS DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA). Prejudicado
apresentada emenda 41/2019
Parecer COSP nº None/2019 ao PLO 64/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: CARLINHOS Matéria não sujeita a votação.
Parecer COSP nº None/2019 ao PLO 64/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: CARLINHOS Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCLJR nº None/2019 ao PLO 64/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MARLOS MANCINI Matéria não sujeita a votação.
Emenda Modificativa nº 1 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - EMENDA 41/2019 Aprovado
8
 Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 65/2019 - ALLINY SARTORI - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - CONSCIENTIZA A RESPEITOS DA UTILIZAÇÃO DE CANUDOS DE PLÁSTICO EM RESTAURANTES, BARES, QUIOSQUES, AMBULANTES, HOTÉIS, QUE DEVEM PASSAR A USAR E FORNECER CANUDOS DE PAPEL BIODEGRADÁVEL E OU RECICLÁVEL INDIVIDUAL E HERMETICAMENTE EMBALADOS COM MATERIAL SEMELHANTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Parecer COSP nº None/2019 ao PLO 65/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: RICHARD PORTO DE ROSA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCLJR nº None/2019 ao PLO 65/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MARCO ANTÔNIO DA FONSECA Matéria não sujeita a votação.
9
 Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 78/2019 - ALLINY SARTORI - PROJETO DE LEI - INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO TRABALHO INFANTIL NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE IBITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Parecer COSP nº None/2019 ao PLO 78/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: CARLINHOS Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCLJR nº None/2019 ao PLO 78/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MARLOS MANCINI Matéria não sujeita a votação.
10
 Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 5/2019 - MARLOS MANCINI - CONSIGNA TÍTULO DE CIDADÃO IBITINGUENSE AO SENHOR MARCOS ANTONIO LOPES. Aprovado
Parecer COSP nº None/2019 ao PDL 5/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MATHEUS CARREIRO Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCLJR nº None/2019 ao PDL 5/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MARCO ANTÔNIO DA FONSECA Matéria não sujeita a votação.
11
 Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 87/2019 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE IBITINGA, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 25 DE AGOSTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Parecer COSP nº None/2019 ao PLO 87/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MATHEUS CARREIRO Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCLJR nº None/2019 ao PLO 87/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MARLOS MANCINI Matéria não sujeita a votação.
12
 Turno Único do Requerimento nº 393/2019 - VEREADORES - REQUER URGÊNCIA ESPECIAL E INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 122/19. Aprovado
13
 Turno Único do Requerimento nº 394/2019 - VEREADORES - REQUER URGÊNCIA ESPECIAL E INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 123/19. Aprovado
14
 Turno Único do Requerimento nº 395/2019 - VEREADORES - REQUER URGÊNCIA ESPECIAL E INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 124/19. Aprovado
15
 Turno Único do Requerimento nº 396/2019 - VEREADORES - REQUER URGÊNCIA ESPECIAL E INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 125/19. Aprovado
16
 Turno Único do Requerimento nº 397/2019 - VEREADORES - REQUER URGÊNCIA ESPECIAL E INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 126/19. Aprovado
17
 Turno Único do Requerimento nº 398/2019 - VEREADORES - REQUER URGÊNCIA ESPECIAL E INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 127/19. Aprovado
18
 Turno Único do Parecer nº 137/2019 - MARLOS MANCINI - PARECER DO RELATOR ESPECIAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 122/19. Lido
19
 Turno Único do Parecer nº 138/2019 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - PARECER DO RELATOR ESPECIAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 123/19. Lido
20
 Turno Único do Parecer nº 139/2019 - LEOPOLDO - PARECER DO RELATOR ESPECIAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 124/19. Lido
21
 Turno Único do Parecer nº 140/2019 - TIAGO PIOTTO - PARECER DO RELATOR ESPECIAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 125/19. Lido
22
 Turno Único do Parecer nº 141/2019 - ALLINY SARTORI - PARECER DO RELATOR ESPECIAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 126/19. Lido
23
 Turno Único do Parecer nº 142/2019 - MIRA - PARECER DO RELATOR ESPECIAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 127/19. Lido
24
 Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 122/2019 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 57/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4767, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018, DESTINADO À MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
25
 Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 123/2019 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 58/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4767, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018, DESTINADO À REFORMA DE PRÉDIOS ESCOLARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
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 Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 124/2019 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 59/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4767, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018, DESTINADOS A SUPRIR DOTAÇÕES QUE SE ENCONTRAM COM SALDOS INSUFICIENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Emenda Modificativa nº 1 - LEOPOLDO - EMENDA NO PARECER 139/2019 Aprovado
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 Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 125/2019 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 60/2019 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.841, DE 24 DE ABRIL DE 2019. Aprovado
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 Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 126/2019 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 61/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4767, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018, DESTINADO A SUPRIR DOTAÇÃO QUE SE ENCONTRAM COM SALDO INSUFICIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
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 Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 127/2019 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 62/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS AO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 4767, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
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 Redação Final do Ofício nº 55/2019 - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade - ENCAMINHA REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 124/19. Aprovado
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 LEOPOLDO / PSL
2 TIAGO PIOTTO / MDB
3 JOSÉ ROCHA / PSL
Encerramento: às 22:00 hs