Sessão Plenária

15ª Sessão Ordinária

3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

21 de maio de 2019 (terça-feira), às 19h00

Ata da Sessão

Presidente: JOSÉ ROCHA / PSL

Vice-Presidente: MARLOS MANCINI / DEM

1º Secretário: MIRA / MDB

2º Secretário: CARLINHOS / PSL

Vereadores Presentes [10]: ALLINY SARTORI / MDB, MIRA / MDB, CARLINHOS / PSL, JOSÉ ROCHA / PSL, LEOPOLDO / PSL, MARCO ANTÔNIO DA FONSECA / PP, MARLOS MANCINI / DEM, MATHEUS CARREIRO / PSDB, RICHARD PORTO DE ROSA / PSDB, TIAGO PIOTTO / MDB

Faltas [1]: VEREADORES /

Leitura de Matérias recebidas de Diversos
Leitura de Matérias recebidas do Executivo
Nada consta
Leitura de Matérias recebidas dos Vereadores
Nada consta
leitura, discussão e votação de proposições
Tribuna Livre
Nada consta
Votação da Ata da Sessão anterior
CENTÉSIMA TERCEIRA ATA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL
DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA E NONAGÉSIMA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA
ORDINÁRIA. Aos 14 (quatorze) dias do mês de maio de 2019 (dois mil e dezenove) às 19h (dezenove) horas,
no Plenário da Câmara Municipal da Estância Turística de Ibitinga, situado à Avenida Doutor Victor Maida nº
563 – Centro de Ibitinga-SP, foi iniciada a Nonagésima Quarta Sessão Legislativa Ordinária desta Legislatura,
sob a presidência do Vereador José Aparecido da Rocha, Presidente desta Casa de Leis. Estavam presentes à
Sessão todos os vereadores. A Sessão foi iniciada com a discussão e VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO
ANTERIOR. A ata foi aprovada por unanimidade dos votos dos presentes.
RECEBIDOS DA SENHORA PREFEITA – PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA: PLO nº 131/2019 – Cria
Conselho Municipal dos Usuários dos Serviços Públicos e dá outras providências. MATÉRIA RECEBIDA:
MTR nº 331/2019 – solicita a devolução do PLO nº 142/2018. MTR nº 332/2019 – encaminha resposta ao
Requerimento nº 331/2019. MTR nº 333/2019 – encaminha resposta ao Requerimento nº 332/2019. MTR nº
334/2019 – encaminha resposta ao Requerimento nº 312/2019. MTR nº 335/2019 – encaminha resposta ao
Requerimento nº 327/2019. MTR nº 336/2019 – encaminha resposta ao Requerimento nº 335/2019. MTR nº
337/2019 – encaminha resposta ao Requerimento nº 304/2019. MTR nº 338/2019 – encaminha resposta ao
Requerimento nº 337/2019. MTR nº 339/2019 – encaminha resposta ao Requerimento nº 36/2019. MTR nº
344/2019 – encaminha resposta ao Requerimento nº 120/2019. MTR nº 345/2019 – encaminha respostas aos
Requerimento 605/2019, 131/2019 e 269/2019. MTR nº 346/2019 – encaminha resposta ao Requerimento nº
296/2019. MTR nº 347/2019 – encaminha resposta ao Requerimento nº 329/2019. MTR nº 348/2019 –
encaminha resposta ao Requerimento nº 276/2019. MTR nº 349/2019 – encaminha resposta ao Requerimento nº
263/2019. MTR nº 350/2019 – encaminha resposta ao Requerimento nº 324/2019. MTR nº 351/2019 –
encaminha resposta ao Requerimento nº 332/2019. MTR nº 352/2019 – encaminha resposta ao Requerimento nº
228/2019. MTR nº 353/2019 – encaminha resposta ao Requerimento nº 290/2019. MTR nº 354/2019 –
encaminha resposta ao Requerimento nº 325/2019. MTR nº 355/2019 – encaminha resposta ao Requerimento nº
336/2019. MTR nº 356/2019 – encaminha resposta ao Requerimento nº 334/2019. MTR nº 358/2019 –
encaminha resposta ao Requerimento nº 285/2019. MTR nº 359/2019 – encaminha resposta ao Requerimento nº
328/2019. MTR nº 360/2019 – encaminha resposta ao Requerimento nº 336/2019. MTR nº 361/2019 –
encaminha resposta ao Requerimento nº 278/2019. MTR nº 362/2019 – encaminha resposta ao Requerimento nº
315/2019. MTR nº 363/2019 – encaminha resposta ao Requerimento nº 261/2019. MTR nº 364/2019 –
encaminha resposta ao Requerimento nº 301/2019.
RECEBIDOS DOS SENHORES VEREADORES – PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA: PLO nº 132/2019
do Vereador Richard Porto de Rosa – Denomina o Museu Municipal de Ibitinga de Museu Histórico Municipal
Duílio Galli. EMENDAS: EM nº 41/2019 do Vereador Marco Antônio da Fonseca – emenda ao PLO nº 64/2019.
EM nº 42/2019 da Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade – emenda ao PLO nº 55/2019. EM nº
43/2019 do Vereador Marco Antônio da Fonseca– emenda a PEL nº 01/2019. EM nº 44/2019 do Vereador Marco
Antônio da Fonseca – emenda ao PLC nº 06/2019. PARECERES: PAR nº 134/2019 da Comissão de
Constituição, Legislação, Justiça e Redação – parecer ao PSU nº 05/2019. PAR nº 135/2019 da Comissão de
Constituição, Legislação, Justiça e Redação – parecer ao PLC nº 09/2019. PAR nº 136/2019 da Comissão de
Constituição, Legislação, Justiça e Redação – parecer ao PLC nº 10/2019. PAR nº 143/2019 da Comissão de
Serviços Públicos, Ocupação do Solo, Saúde, Assistência Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo – parecer
ao PLO nº 273/2018. REQUERIMENTO: REQ nº 409/2019 da Vereadora Alliny Fernanda Sartori Padalino
Rogério – requer a retirada do PLO nº 102/2019. INDICAÇÕES: IND nº 465/2019 do Vereador Marco Antônio
da Fonseca – sugere a senhora Prefeita Municipal a manutenção e limpeza completa no transbordo de lixo,
evitando assim novas multas por parte da CETESB, bem como possível interdição. IND nº 466/2019 do Vereador
Marco Antônio da Fonseca – sugere a senhora Prefeita Municipal a limpeza completa e manutenção no fundo
almoxarifado municipal. IND nº 467/2019 do Vereador Marco Antônio da Fonseca – sugere a senhora Prefeita
Municipal a limpeza na área pública municipal atrás da escola estadual da Vila Izolina. IND nº 468/2019 do
Vereador Marco Antônio da Fonseca – sugere a senhora Prefeita Municipal o recolhimento de
doze meses. IND nº 471/2019 do Vereador Marco Antônio da Fonseca – indica ao setor competente da Prefeitura
Municipal a manutenção urgente do asfalto e da iluminação pública na rua que liga o Jardim dos Ipês ao Jardim
Santo Antônio, aos fundos da construção das unidades habitacionais da CDHU. IND nº 472/2019 do Vereador
Marco Antônio da Fonseca – solicita retirada de galhos defronte ao Centro Dia do Idoso, no Jardim Pacola, em
caráter de urgência. IND nº 473/2019 do Vereador Carlos Alberto Dias Marques – indica mudanças das vagas
de estacionamento defronte ao prédio da Câmara Municipal, onde está reservado para deficiente físico e idoso
passa a ser reservado aos carros oficiais, transferindo as vagas de deficiente físico e idoso para o lado de cima da
Câmara, defronte ao prédio da biblioteca municipal. IND nº 474/2019 do Vereador Carlos Alberto Dias Marques
– indica ao setor competente da Prefeitura Municipal que realize faxina no bairro Santo Expedito, retirando galhos
e entulhos das vias, principalmente na Rua Wilson Ribeiro dos Santos. IND nº 475/2019 do Vereador Carlos
Alberto Dias Marques – indica ao departamento competente do Executivo Municipal a roçagem, limpeza e poda
do pingo de ouro da pracinha do Jardim São Judas, em frente à concessionária na Avenida Prefeito Alberto Alves
Casemiro. IND nº 476/2019 do Vereador Carlos Alberto Dias Marques – indica ao setor competente da Prefeitura
Municipal que realize a limpeza e roçagem na quadra poliesportiva do Jardim Maria Luiza II e a poda das árvores
do seu entorno. IND nº 477/2019 do Vereador Leopoldo Gabriel Benetácio de Oliveira – sugere ao Executivo
Municipal a divulgação da Lei Municipal nº 4.439/2017, que dispõe sobre a limpeza de fezes de animais em
praças, parques e logradouros públicos, nos meios de comunicação local e a instalação de placas de pontos de
maior fluxo de animais em passeio, conscientizando a todos sobre a legislação vigente. IND nº 478/2019 do
Vereador Carlos Alberto Dias Marques – indica ao setor competente da Prefeitura Municipal que realize faxina
na quadra poliesportiva da Vila dos Bancários, como roçagem e limpeza para melhor utilização do local. IND nº
479/2019 do Vereador Carlos Alberto Dias Marques – indica a secretaria responsável a realização e reparos no
asfalto na Rua Coronel Gereto, no quarteirão abaixo da Avenida Dom Pedro, a fim de melhorar o tráfego e auxiliar
os motoristas que por ali transitam. IND nº 480/2019 do Vereador Richard Porto de Rosa – solicita notificação a
proprietário de terreno localizado na Rua José João Basílio, próximo ao número 145, no bairro Jardim Paineiras
I, que realize roçagem e limpeza urgente do local. IND nº 481/2019 do Vereador Tiago Piotto da Silva – indica
a colocação de placas com os nomes das ruas nos bairros que estão sem as referidas e reforçar a sinalização de
trânsito, em especial no bairro Jardim dos Ipês I. MOÇÕES DE PESAR: MOC nº 299/2019 do Vereador Marco
Antônio da Fonseca – Moção de Pesar pelo falecimento de Daniela Isabel do Prado. OFÍCIO: OFC nº 56/2019
do Vereador Marco Antônio da Fonseca – solicita que a senhora Prefeita tome conhecimento e as devidas
providências quanto à reclamação de munícipe e à forma de resolver problemas com os cidadãos. OFC nº
57/2019 do Vereador Marco Antônio da Fonseca – solicita providências da senhora Prefeita quanto atendimento
do Pronto Socorro da Vila Maria, em caráter de urgência.
RECEBIDOS DE DIVERSOS: MTR nº 326/2019 da Câmara Municipal de Suzano – encaminha cópia de
moção. MTR nº 327/2019 do SAAE – encaminha resposta ao Requerimento nº 280/2019. MTR nº 328/2019 do
SAAE – encaminha resposta ao Requerimento nº 320/2019. MTR nº 329/2019 do SAAE – encaminha resposta
ao Requerimento nº 321/2019. MTR nº 340/2019 do Chefe de Gabinete do Ministro de Estado e Cidadania –
encaminha agradecimento pela Moção nº 79/2019. MTR nº 341/2019 da Câmara Municipal de São Carlos –
encaminha convite para evento. MTR nº 342/2019 da Prefeitura Municipal de Itápolis – encaminha resposta ao
Requerimento nº 232/2019. MTR nº 357/2019 da Santa Casa de Ibitinga – encaminha resposta ao Requerimento
de Informação nº 212/2019.
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA MATÉRIA – REQUERIMENTOS: REQ nº 399/2019 do Vereador Marco
Antônio da Fonseca – requer informações sobre a estação e tratamento de esgoto de Ibitinga. Discussão: Não
houve discussão dos vereadores. Votação: Aprovado. REQ nº 400/2019 do Vereador Marco Antônio da Fonseca
– sobre a aprovação da construção de bairros residenciais no município. Discussão: Não houve discussão dos
vereadores. Votação: Aprovado. REQ nº 401/2019 do Vereador Marco Antônio da Fonseca – requer o
cumprimento da Lei Municipal nº 4475, de 04 de setembro de 2017, dispõe sobre a obrigatoriedade de
disponibilização de serviços e instalação aos usuários de equipamentos pelas agências bancárias situadas no
município. Discussão: Não houve discussão dos vereadores. Votação: Aprovado. REQ nº 403/2019 do Vereador
Marco Antônio da Fonseca – requer informações sobre a iluminação de trechos de vias do Distrito Industrial.
Discussão: Não houve discussão dos vereadores. Votação: Aprovado. REQ nº 404/2019 do Vereador Marco
Antônio da Fonseca – requer informações sobre a distribuição dos uniformes e equipamentos de proteção aos
funcionários do Almoxarifado Municipal. Discussão: Não houve discussão dos vereadores. Votação: Aprovado.
REQ nº 405/2019 do Vereador Carlos Alberto Dias Marques – requer informação sobre a implantação a área
azul em nosso município. Discussão: Carlos Alberto Dias Marques, Marco Antônio da Fonseca, Antonio Esmael
Alves de Mira, Matheus Valentim de Carvalho. Votação: Aprovado. REQ nº 406/2019 do Vereador Marco
Antônio da Fonseca – solicita autorização para a realização de evento no plenário da Câmara Municipal.
Discussão: Marco Antônio da Fonseca. Votação: Aprovado. REQ nº 407/2019 do Vereador Antonio Esmael
Alves de Mira – requer informação sobre a recuperação ou melhorias nas matas ciliares localizadas no perímetro
urbano. Discussão: Antonio Esmael Alves de Mira. Votação: Aprovado. REQ nº 408/2019 do Vereador Tiago
Piotto da Silva – requer informações sobre a falta d’água nos bairros São Judas e Parque São Jorge. Discussão:
Richard Porto de Rosa, Thiago Piotto da Silva. Votação: Aprovado. MOÇÕES: MOC nº 293/2019 do Vereador
José Aparecido da Rocha – Moção de Aplauso pela comemoração do Dia Internacional do Jovem Aprendiz.
Discussão: Não houve manifestação dos vereadores. Votação: Aprovada. MOC nº 294/2019 do Vereador Marco
Antônio da Fonseca – Moção de Apoio ao projeto social Capoeira Bom de Ginga. Discussão: Marco Antônio
da Fonseca. Votação: Aprovada. MOC nº 295/2019 do Vereador Marco Antônio da Fonseca – Moção de Apelo
e Repúdio para não retirar as portas giratórias das agências bancárias do Santander. Discussão: Marco Antônio
da Fonseca. Votação: Aprovada. MOC nº 297/2019 do Vereador José Aparecido da Rocha – Moção de
Congratulações ao 3º Sargento Reformado da Polícia Militar de Ibitinga, pela conquista de sua aposentadoria e
pelos seus 29 anos de dedicação e atuação na Polícia Militar. Discussão: Não houve manifestação dos vereadores.
Votação: Aprovada. MOC nº 298/2019 do Vereador Marco Antônio da Fonseca – Moção de Agradecimento ao
senhor Aristeu R. Motta Júnior pelos seus 32 nos de administração do Auto Posto Ibitinga, o Posto do Motta.
Discussão: Matheus Valentim de Carvalho. Votação: Aprovada. MOC nº 300/2019 do Vereador Marco Antônio
da Fonseca – Moção de Congratulação e Louvor ao ibitinguense José Augusto Stucchi pela comercialização do
aparelho portátil que realiza o exame de retinografia por meio de conexão com smartphone, no qual também
participou na sua criação. Discussão: Marco Antônio da Fonseca. Votação: Aprovada. MOC nº 301/2019 do
Vereador Leopoldo Gabriel Benetácio de Oliveira – Moção de Aplauso aos proprietários da Drogaria Santa
Catarina, na Vila Izolina, pela reinauguração da farmácia, pelo bom empreendedorismo, dedicação e excelente
atendimento a toda população ibitinguense. Discussão: Não houve manifestação dos vereadores. Votação:
Aprovada. MOC nº 302/2019 da Vereadora Alliny Fernanda Sartori Padalino Rogério – Moção de Aplauso a
ETEC Ibitinga pela realização da Semana Paulo Freire. Discussão: Não houve manifestação dos vereadores.
Votação: Aprovada. MOC nº 303/2019 do Vereador Marlos Ribas Mancini – Moção de Aplauso aos
proprietários do Autoposto Cidacom pela inauguração da loja conveniência. Discussão: Não houve manifestação
dos vereadores. Votação: Aprovada. MOC nº 304/2019 do Vereador Leopoldo Gabriel Benetácio de Oliveira –
Moção de Aplauso aos senhores Roberto Pavan e Pastor Ronaldo de Moraes pela realização do culto ao ar livre
no bairro Santo Expedito para anunciação da inauguração da nova igreja no bairro. Discussão: Não houve
manifestação dos vereadores. Votação: Aprovada. MOC nº 305/2019 do Vereador Marco Antônio da Fonseca
– Moção de Congratulações e Louvor ao Professor Dr. Luiz Felipe Cabral Mauro, Reitor da Uniara pela
excelência no ensino e pela formação de tantos ibitinguenses. Discussão: Não houve manifestação dos
vereadores. Votação: Aprovada. MOC nº 306/2019 do Vereador Marco Antônio da Fonseca – Moção de
Conhecimento sobre a retirada das portas giratórias das agências bancárias em virtude das alterações das leis
pertinentes ao porte de arma. Discussão: Marco Antônio da Fonseca. Votação: Aprovada. MOC nº 307/2019 da
Vereadora Alliny Fernanda Sartori Padalino Rogério, Carlos Alberto Dias Marques e José Aparecido da Rocha
– Moção de Aplauso a funcionários da Santa Casa de Caridade e Maternidade de Ibitinga, pela homenagem
recebida em sessão solene da Câmara Municipal de Itápolis; MOC nº 309/2019 da Vereadora Alliny Fernanda
Sartori Padalino Rogério, Carlos Alberto Dias Marques e José Aparecido da Rocha – Moção de Aplauso a
funcionários da Santa Casa de Misericórdia e Maternidade Dona Julieta Lyra, pela homenagem recebida em
sessão solene da Câmara Municipal de Itápolis; MOC nº 310/2019 da Vereadora Alliny Fernanda Sartori
Padalino Rogério, Carlos Alberto Dias Marques e José Aparecido da Rocha – Moção de Aplauso a senhora Neide
Luiz Oliveira Lima, funcionária da Irmandade São José de Novo Horizonte, pela homenagem recebida em sessão
solene da Câmara Municipal de Itápolis; MOC nº 311/2019 da Vereadora Alliny Fernanda Sartori Padalino
Rogério, Carlos Alberto Dias Marques e José Aparecido da Rocha – Moção de Aplauso a funcionárias da
Secretaria Municipal de Saúde de Itápolis pela homenagem recebida em sessão solene da Câmara Municipal de
Itápolis; MOC nº 312/2019 da Vereadora Alliny Fernanda Sartori Padalino Rogério, Carlos Alberto Dias
Marques e José Aparecido da Rocha – Moção de Aplauso a senhora Jacqueline Martins Mazutti, funcionária do
Hospital São Sebastião de Borborema, pela homenagem recebida em sessão solene da Câmara Municipal de
Itápolis; MOC nº 313/2019 da Vereadora Alliny Fernanda Sartori Padalino Rogério, Carlos Alberto Dias
Marques e José Aparecido da Rocha – Moção de Aplauso a funcionários da Santa Casa de Misericórdia São
Miguel de Tabatinga, pela homenagem recebida em sessão solene da Câmara Municipal de Itápolis. Discussão
das Moções 307/2019, 310/2019, 311/2019, 312/2019 e 313/2019: Não houve manifestação dos vereadores.
Votação das Moções 307/2019, 310/2019, 311/2019, 312/2019 e 313/2019: Aprovadas. MOC nº 308/2019 do
Vereador José Aparecido da Rocha – Moção de Congratulações à Diretoria do CONSEG – Conselho Municipal
de Segurança. Discussão: Não houve manifestação dos vereadores. Votação: Aprovada.
TRIBUNA LIVRE DOS VEREADORES – Oradores: Leopoldo Gabriel Benetácio de Oliveira, Alliny
Fernanda Sartori Padalino Rogério, Antonio Esmael Alves de Mira e José Aparecido da Rocha.
INTERVALO: O intervalo foi dispensado a pedido do Vereador Leopoldo Gabriel Benetácio de Oliveira,
aprovado pelo Plenário.
ORDEM DO DIA: A chamada foi realizada e a presença de todos os vereadores constatada.
PLC nº 04/2019, de autoria do Vereador Antonio Esmael Alves de Mira, que “Autoriza o desdobro,
desmembramento e divisão amigável de lotes para fins de regularização junto ao cartório de registro de imóveis
da comarca de Ibitinga – SP, e dá outras providências”. Discussão: Antonio Esmael Alves de Mira, Leopoldo
Gabriel Benetácio de Oliveira. A tramitação do projeto foi prejudicada pela apresentação e aprovação do
Requerimento nº 410/2019, de autoria do Vereador Leopoldo Gabriel Benetácio de Oliveira, que requer vistas
por duas sessões do PLC nº 04/2019.
PDL nº 06/2019, de autoria da Mesa Diretora, que “Aprecia Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de
São Paulo sobre as contas da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Ibitinga, referente ao exercício de dois
mil e dezesseis (2016). Discussão: Não houve manifestação dos vereadores. Votação: Aprovado.
PSU nº 05/2019, de autoria da Vereadora Alliny Fernanda Sartori Padalino Rogério e Vereadores Carlos Alberto
Dias Marques, José Aparecido da Rocha, Leopoldo Gabriel Benetácio de Oliveira e Marco Antônio da Fonseca,
que “Altera a Lei Orgânica do município, para determinar o comparecimento de secretários e gestores em sessão
para prestarem informações sobre suas propostas de atuação”. Discussão: Não houve manifestação dos
vereadores. 1ª Votação: Aprovado.
EXPLICAÇÃO PESSOAL – Oradores: Leopoldo Gabriel Benetácio de Oliveira, Tiago Piotto da Silva e José
Aparecido da Rocha.
Nada mais a tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos e convocou os Edis para a Sessão Legislativa
Ordinária, em 21 de maio de 2019, às 19h. Esta Ata, resumo da Ata Eletrônica em áudio, disponibilizada no site
oficial da Câmara Municipal da Estância Turística de Ibitinga, foi lavrada por mim, Antonio Esmael Alves de
Mira, 1º Secretário, às 21h57min, que assino junto com os demais membros da Mesa Diretora, ficando arquivado
o áudio, papéis e documentos. Sala das Sessões, 14 (quatorze) de maio de 2019 (dois mil e
dezenove).///////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////
Presidente:__________________________________1ºSecretário:_________________________________
Vice Presidente:__________________________2ºSecretário:_____________________________________
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ATA APROVADA POR UNANIMIDADE DOS VOTOS DOS PRESENTES E SEM ADENDO
Item Identificação da Matéria
1
 Veto nº 2/2019 - Prefeitura de Ibitinga - OFÍCIO DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 707/2019 - APRESENTA VETO INTEGRAL AO PLO Nº 39/2019 (RESOLUÇÃO Nº 5244/2019), DE AUTORIA DO VEREADOR MATHEUS VALENTIM DE CARVALHO, QUE DISPÕE SOBRE ACONDICIONAMENTO CORRETO DE CACOS DE VIDROS OU OUTROS MATERIAIS PERFURANTES DO LIXO DOMICILIAR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IBITINGA.
2
 Projeto de Lei Ordinária nº 140/2019 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 65/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.767, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018, DESTINADO A SUPRIR DOTAÇÃO QUE SE ENCONTRA COM SALDO INSUFICIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3
 Projeto de Lei Ordinária nº 141/2019 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 66/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.767, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018, DESTINADOS A SUPRIR DOTAÇÕES QUE SE ENCONTRAM COM SALDOS INSUFICIENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4
 Projeto de Lei Ordinária nº 142/2019 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 67/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.767, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018, DESTINADO À MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
5
 Projeto de Lei Ordinária nº 143/2019 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 68/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR REVISÃO GERAL ANUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
6
 Projeto de Lei Ordinária nº 144/2019 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 69/2019 - ESTABELECE DENOMINAÇÃO DA RUA 8 DO BAIRRO RESIDENCIAL RIVIERA IBITINGUENSE.
7
 Projeto de Lei Complementar nº 13/2019 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 07/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR A REVISÃO GERAL ANUAL PARA OS SERVIDORES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL.
8
 Projeto de Lei Complementar nº 14/2019 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 08/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR A REVISÃO GERAL ANUAL PARA OS SERVIDORES DO QUADRO DE COMISSIONADOS DA PREFEITURA MUNICIPAL, AUTARQUIAS E FUNDAÇÃO.
9
 Matéria Recebida nº 367/2019 - Prefeitura de Ibitinga - OFÍCIO Nº 689/2019 , DO EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIANDO O DOCUMENTO PARA ANEXAR AO PROJETO DE LEI Nº 116/2019.
10
 Matéria Recebida nº 368/2019 - Prefeitura de Ibitinga - OFÍCIO Nº 688/2019 DO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL O PROJETO DE LEI Nº 128/2019.
11
 Matéria Recebida nº 373/2019 - Prefeitura de Ibitinga - OFÍCIO Nº 684/2019 DO EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIANDO OS BALANCETES DA RECEITA E DESPESA CONSOLIDADOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2019
12
 Matéria Recebida nº 377/2019 - Prefeitura de Ibitinga - OFÍCIO Nº 701/2019 DO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO URGÊNCIA ESPECIAL DO PROJETO DE LEI Nº 128/2019.
13
 Projeto de Lei Ordinária nº 133/2019 - MATHEUS CARREIRO - DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIDADE DE ATENDIMENTO PSICOLÓGICO AO RESPONSÁVEL, ATENDENTE PESSOAS E FAMILIAR DE PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
14
 Projeto de Lei Ordinária nº 134/2019 - MATHEUS CARREIRO - FICA PERMITIDO O PAGAMENTO DE MULTAS DE TRÂNSITO ATRAVÉS DOS CARTÕES DE DÉBITO OU CRÉDITO.
15
 Projeto de Lei Ordinária nº 135/2019 - MATHEUS CARREIRO - PROÍBE NAS ESFERAS DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL, A ADMISSÃO EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DE CONFIANÇA NA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA - DE CÔNJUGE E PARENTES DE 1º E 2º GRAUS, DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIO E VEREADORES, A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2020.
16
 Projeto de Lei Ordinária nº 136/2019 - MATHEUS CARREIRO - DISPÕE SOBRE A REVISÃO TEMPORÁRIA DO TRANSPORTE COLETIVO PÚBLICO MUNICIPAL E ANEXO DE SELO EM SEU INTERIOR COM INFORMAÇÕES INERENTES À INSPEÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
17
 Projeto de Lei Ordinária nº 137/2019 - MATHEUS CARREIRO - INSTITUI O BANCO DE ARMAÇÃO DE ÓCULOS PARA FORNECIMENTO GRATUITO NO MUNICÍPIO DE IBITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
18
 Projeto de Lei Ordinária nº 138/2019 - MATHEUS CARREIRO - DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE OS REEDUCANDOS PRESTAREM OS SERVIÇOS CONTRATADOS PELA PREFEITURA, NAS IMEDIAÇÕES DAS ESCOLAS DE ENSINO BÁSICO, FUNDAMENTAL, MÉDIO E SUPERIOR NO MUNICÍPIO DE IBITINGA.
19
 Projeto de Lei Ordinária nº 139/2019 - MATHEUS CARREIRO - DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE AVISOS SONOROS OU VIBRATÓRIOS PARA ATENDIMENTO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL, E DE AVISOS VIBRATÓRIOS PARA ATENDIMENTO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA AUDITIVA.
20
 Projeto de Lei Ordinária nº 145/2019 - ALLINY SARTORI - TORNA OBRIGATÓRIA A REALIZAÇÃO DE SORTEIO PÚBLICO PARA DESTINAÇÃO DE CASAS POPULARES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IBITINGA.
21
 Emenda nº 45/2019 - MIRA - EMENDA DE LEI ORDINÁRIA Nº 110/2019.
22
 Emenda nº 46/2019 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - EMENDA AO PLO Nº 130/2019.
23
 Emenda nº 47/2019 - MATHEUS CARREIRO - EMENDA AO PLO Nº 121/2019.
24
 Parecer nº 144/2019 - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade - PARECER AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DE Nº 55/19 E DA EMENDA DE Nº 42/19.
25
 Parecer nº 145/2019 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - PARECER AO PDL Nº 08/2019.
26
 Parecer nº 146/2019 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - PARECER AO PLO Nº 86/2019.
27
 Parecer nº 147/2019 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - PARECER AO PLO Nº 108/2019 E EMENDA 39/2019.
28
 Parecer nº 148/2019 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - PARECER AO PLO Nº 109/2019.
29
 Parecer nº 149/2019 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - PARECER AO PLO Nº 120/2019.
30
 Requerimento nº 415/2019 - ALLINY SARTORI - REQUER A RETIRADA DO PLO Nº 36/2019.
31
 Requerimento nº 416/2019 - ALLINY SARTORI - REQUER A RETIRADA DO PLO Nº 43/2019
32
 Requerimento nº 417/2019 - ALLINY SARTORI - REQUER A RETIRADA DO PLO Nº 50/2019
33
 Requerimento nº 418/2019 - ALLINY SARTORI - REQUER A RETIRADA DO PLO Nº 59/2019.
34
 Requerimento nº 419/2019 - ALLINY SARTORI - REQUER RETIRADA DO PLO Nº 60/2019
35
 Requerimento nº 420/2019 - MATHEUS CARREIRO - REQUER A RETIRADA DO PLO Nº 113/2019.
36
 Requerimento nº 421/2019 - MATHEUS CARREIRO - REQUER A RETIRADA DO PLO Nº 105/2019.
37
 Indicação nº 482/2019 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - SUGERE A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL QUE TENHA UMA SINTONIA ENTRE O CENTRO DE SAÚDE CENTRAL E PRONTO SOCORRO DA VILA MARIA, EM ESPECIAL NA QUESTÃO DE LIMPEZA LAVAGEM DE OUVIDO, HAJA VISTA, SMJ, A FALTA DE APARELHOS NA VILA MARIA QUE TEM FEITO UM PINGUE-PONGUE COM OS USUÁRIOS.
38
 Indicação nº 483/2019 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - SUGERE A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL QUE MANTENHA LIMPAS AS ÁREAS PÚBLICAS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO.
39
 Indicação nº 484/2019 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - SUGERE A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL A LIMPEZA COMPLETA E MANUTENÇÃO NA PRAÇA DA MATRIZ NO BAIRRO VILA MARIA, HAJA VISTA O COMPLETO ABANDONO POR PARTE DO PODER EXECUTIVO.
40
 Indicação nº 485/2019 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - SUGERE A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL A LIMPEZA NAS RUAS DO IPÊ I E IV, HAJA VISTA A COMPLETA FALTA DE ATENÇÃO POR PARTE DO PODER EXECUTIVO.
41
 Indicação nº 486/2019 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - SUGERE A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL A LIMPEZA E RECOLHIMENTO DE GALHOS NAS RUAS DOS BAIRROS ÂNGELO DE ROSA, FLAMBOYANT E FILADÉLFIA, HAJA VISTA A COMPLETA FALTA DE ATENÇÃO POR PARTE DO PODER EXECUTIVO NAQUELA REGIÃO.
42
 Indicação nº 487/2019 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - SUGERE A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL O RECOLHIMENTO DE GALHOS E RESTOS DE ROÇAGEM DAS RUAS DO JARDIM TROPICAL E TERRA BRANCA.
43
 Indicação nº 488/2019 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - SUGERE A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL A MANUTENÇÃO TAPA BURACOS, ILUMINAÇÃO, ROÇAGEM E MANUTENÇÃO NA ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE NO DONA ALMIRA, BEM COMO MANUTENÇÃO NA PRAÇA DO TERRA BRANCA, VILA IZOLINA E PAULO DE BIAZI
44
 Indicação nº 489/2019 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - SUGERE A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL A MANUTENÇÃO TAPA BURACOS, ILUMINAÇÃO, ROÇAGEM E MANUTENÇÃO DE BANCOS E EQUIPAMENTOS URBANOS NAS 3 PRAÇAS DO JARDIM AMÉRICA E DO ELDORADO I.
45
 Indicação nº 490/2019 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - REITERA A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL A URGENTE LIMPEZA NA ÁREA PÚBLICA MUNICIPAL DA VILA IZOLINA, ATRÁS DA ESCOLA ESTADUAL IRACEMA DE OLIVEIRA CARLOS.
46
 Indicação nº 491/2019 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - SUGERE A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL A URGENTE LIMPEZA E MANUTENÇÃO DAS RUAS DA VILA DOS BANCÁRIOS, POIS SE ENCONTRA ABANDONADA PELA ATUAL ADMINISTRAÇÃO, COM MUITOS BURACOS, SUJEIRA E COM PARTE DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA QUEIMADA.
47
 Indicação nº 492/2019 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - SUGERE A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL A COLETA DE GALHOS NAS RUAS DO JARDIM DA PAINEIRAS I, II E JARDIM PACOLA.
48
 Indicação nº 493/2019 - ALLINY SARTORI - SUGERE A CRIAÇÃO DE PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A MANIPULAÇÃO, ARMAZENAMENTO, COMERCIALIZAÇÃO E UTILIZAÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP) EM BOTIJÕES PARA USO DOMÉSTICO E COMERCIAL.
49
 Indicação nº 494/2019 - ALLINY SARTORI - SUGERE A CRIAÇÃO DE PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A CERTIFICAÇÃO ZELADOR DO BAIRRO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IBITINGA.
50
 Indicação nº 495/2019 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRES, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, NA AVENIDA PERIMETRAL, SENTIDO VILA MARIA À LOJA DE R$ 1,00.
51
 Indicação nº 496/2019 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - SOLICITA LIMPEZA E PROVIDÊNCIAS QUANTO AOS POMBOS QUE SE ENCONTRAM NO FORRO DO ALBERGUE MUNICIPAL, EM CARÁTER DE URGÊNCIA.
52
 Indicação nº 497/2019 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - SUGERE QUE SEJA REALIZADO EM NOSSO MUNICÍPIO, ASSIM COMO SERÁ REALIZADO NA CIDADE DE ASSIS, FÓRUM DE DEBATES CONTRA MAUS-TRATOS DE ANIMAIS DOMÉSTICOS.
53
 Indicação nº 498/2019 - MATHEUS CARREIRO - SUGERE A CRIAÇÃO DE PROJETO DE LEI QUE REGULAMENTA O USO E A DISPONIBILIDADE DE PATINETES ELÉTRICOS NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
54
 Indicação nº 499/2019 - MATHEUS CARREIRO - SOLICITA QUE PELO MENOS QUATRO SESSÕES AO ANO SEJA REALIZADAS FORA DA CÂMARA MUNICIPAL, CONFORME ESPECIFICA A EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 28, DE 19 DE SETEMBRO DE 2017, ANEXA A ESTE.
55
 Indicação nº 500/2019 - MATHEUS CARREIRO - SOLICITA A RETIRADA DE ENTULHOS NA RUA DIONÍSIO ALVES DE MORAES, DEFRONTE AO NÚMERO 299, NO BAIRRO JARDIM VERONA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA.
56
 Indicação nº 501/2019 - JOSÉ ROCHA - SUGERE A EXECUTIVA MUNICIPAL QUE SOLICITE DO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE ROÇAGEM DO MATO NAS MARGENS DA ESTRADA MUNICIPAL QUE DÁ ACESSO AO BAIRRO CORREGUINHO, ASSIM COMO MELHORIAS EM SUA SINALIZAÇÃO E TAMBÉM AUMENTO DA LOMBADA DEFRONTE À IGREJA DO BAIRRO.
57
 Indicação nº 502/2019 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - SOLICITA ROÇAGEM E LIMPEZA URGENTE DA QUADRA DE ESPORTES DO BAIRRO MARIA LUIZA II.
58
 Indicação nº 503/2019 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - SOLICITA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL, JUNTO AO SETOR COMPETENTE, INTERCEDA JUNTO À CPFL PARA REALIZAR TROCA DAS LÂMPADAS QUEIMADAS DOS LOCAIS QUE ABAIXO ESPECIFICA.
59
 Indicação nº 504/2019 - CARLINHOS - INDICA AO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL QUE REALIZE OS SERVIÇOS DE LIMPEZA NA PRAÇA DO JARDIM SANTA CLARA, RETIRANDO OS ENTULHOS E ROÇANDO O MATO DO LOCAL.
60
 Indicação nº 505/2019 - CARLINHOS - INDICA A SECRETARIA RESPONSÁVEL DA PREFEITURA MUNICIPAL OS SERVIÇOS DE LIMPEZA E ROÇAGEM NA ÁREA AO LADO DO RESIDENCIAL IBITINGA III, REALIZANDO FAXINA, RETIRANDO OS ENTULHOS E ROÇANDO O MATO DO LOCAL.
61
 Indicação nº 506/2019 - CARLINHOS - INDICA A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE QUE PROVIDENCIE OS SERVIÇOS DE LIMPEZA E ROÇAGEM DA PRAÇA DO JARDIM RAFAELA, REALIZANDO ROÇAGEM E LIMPEZA DO LOCAL.
62
 Indicação nº 507/2019 - CARLINHOS - INDICA A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE A IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE ENTRE O PONTO DE TÁXI DO TERMINAL RODOVIÁRIO ATÉ O TERRENO VAZIO AO LADO.
63
 Indicação nº 508/2019 - CARLINHOS - SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DÊ MAIOR ÊNFASE, O MAIS BREVE POSSÍVEL, A DIVULGAÇÃO DA FESTA DE CORPUS CHRISTI DO NOSSO MUNICÍPIO, UTILIZANDO AS MÍDIAS SOCIAIS E DEMAIS MEIOS DE COMUNICAÇÃO, TENDO EM VISTA QUE A DATA COMEMORATIVA ESTÁ PRÓXIMA.
64
 Indicação nº 509/2019 - CARLINHOS - INDICA AO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL QUE REALIZE OS DEVIDOS REPAROS NO CALÇAMENTO DO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA ENGENHEIRO IVANIL FRANCESCHINI, DEFRONTE AO NÚMERO 8.1046, BAIRRO RANCHO ALEGRE.
65
 Indicação nº 510/2019 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - SOLICITA ROÇAGEM E LIMPEZA URGENTE DE TERRENOS LOCALIZADOS NA RUA SEBASTIÃO FLÁVIO PINHEIRO, NO BAIRRO MARIA LUIZA II.
66
 Indicação nº 511/2019 - LEOPOLDO - SOLICITA A INSTALAÇÃO DE PLACA DE CARGA E DESCARGA NA RUA PRUDENTE DE MORAES, Nº 648.
67
 Moção nº 316/2019 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE JOÃO DIAS DA SILVA FILHO.
68
 Ofício nº 58/2019 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - SOLICITA PROVIDÊNCIAS DA SENHORA PREFEITA QUANTO AOS FURTOS QUE ESTÃO OCORRENDO NO CEMITÉRIO MUNICIPAL DE IBITINGA.
69
 Ofício nº 59/2019 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - SOLICITA PROVIDÊNCIAS DA SENHORA PREFEITA QUANTO À FALTA DE BOLSAS DE COLOSTOMIA NO SAMS.
70
 Ofício nº 60/2019 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - SOLICITA PROVIDÊNCIAS DA SENHORA PREFEITA QUANTO À FALTA D'ÁGUA NO MUNICÍPIO E EXORBITANTES CONTAS RECEBIDAS PELOS CIDADÃOS, SEM O DEVIDO RETORNO DE SEUS DIREITOS.
71
 Ofício nº 61/2019 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - SOLICITA QUE A SENHORA PREFEITA TOME CONHECIMENTO E AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS QUANTO AO MAU CHEIRO POR CONTA DA FALTA DE LIMPEZA DOS ESGOTOS DE NOSSO MUNICÍPIO.
72
 Ofício nº 62/2019 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - SOLICITA QUE A SENHORA PREFEITA TOME CONHECIMENTO E AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS QUANTO A PROBLEMAS DE ATENDIMENTO, COMO TAMBÉM DA FALTA D'ÁGUA NO BAIRRO PAULO DE BIAZI.
73
 Matéria Recebida nº 365/2019 - Prefeitura de Ibitinga - OFICIO ESPECIAL - CONVITE DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CONVIDA PARA O 5º ENCONTRO BOLSA FAMÍLIA.
74
 Matéria Recebida nº 366/2019 - Fátima Aparecida Johanse - OFÍCIO Nº 009/2019, DO SETOR FINANCEIRO ENCAMINHANDO O BALANCETE DA RECEITA E DESPESA DO MÊS DE ABRIL DE 2019.
75
 Matéria Recebida nº 369/2019 - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE - OFÍCIO DO SAAE Nº 62/2019 - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 236/2019.
76
 Matéria Recebida nº 370/2019 - Outros - OFÍCIO DO SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA, ENVIANDO RESPOSTA A MOÇÃO Nº 96/2019.
77
 Matéria Recebida nº 371/2019 - Outros - OFÍCIO Nº 93/2019 DO GABINETE DO DEPUTADO CAUÊ MACRIS, ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO, ENVIANDO RESPOSTA A MOÇÃO Nº 198/2019
78
 Matéria Recebida nº 372/2019 - JOSÉ ROCHA - OFÍCIO Nº 804/2019 DO PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS ENVIANDO RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 387/2019
79
 Matéria Recebida nº 376/2019 - Outros - OFÍCIO Nº 111/2019 DA PREFEITURA DE ITÁPOLIS ENVIANDO A RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 599/2019.
80
 Matéria Recebida nº 378/2019 - Outros - OFÍCIO ESPECIAL DA FAIBI - CONVITE PARA PARTICIPAR DA FEIRA ACADÊMICA DA FAIBI.
81
 Matéria Recebida nº 379/2019 - Outros - DOCUMENTO DA SECRETARIA -GERAL DA MESA DO SENADO FEDERAL - ACUSA O RECEBIMENTO DA MOÇÃO Nº 210/2019.
82
 Moção nº 326/2019 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA PELO FALECIMENTO DE IRMÃ ÂNGELA SILVA DE OLIVEIRA
83
 Moção nº 327/2019 - RICHARD PORTO DE ROSA - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR FUAD FERREIRA.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Requerimento nº 411/2019 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE VARRIÇÃO TERCEIRIZADA DA CIDADE. Aprovado
2
 Requerimento nº 412/2019 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE COLETA DE LIXO. Aprovado
3
 Requerimento nº 413/2019 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE EMPRESA DE COLETA DE LIXO QUE OPERA NO TRANSBORDO DE LIXO DA CIDADE. Aprovado
4
 Requerimento nº 414/2019 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O POSTO DE ATENDIMENTO DA RECEITA FEDERAL DE IBITINGA. Aprovado
5
 Requerimento nº 422/2019 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE PROBLEMAS QUE ESTÃO SENDO CAUSADOS PELOS PRESSURIZADORES DE REDE DE ÁGUA EM NOSSO MUNICÍPIO. Aprovado
6
 Requerimento nº 423/2019 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE OS BENS MÓVEIS EXISTENTES DENTRO DO PRÉDIO ONDE SERÁ CONSTRUÍDA A NOVA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL. Aprovado
7
 Requerimento nº 424/2019 - CARLINHOS - REQUER INFORMAÇÃO SOBRE OS SERVIÇOS DO CORREIO NO BAIRRO MIRANTE. Aprovado
8
 Requerimento nº 425/2019 - RICHARD PORTO DE ROSA, MARCO ANTÔNIO DA FONSECA, MATHEUS CARREIRO - SOLICITA INFORMAÇÕES AO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL SOBRE GASTOS COM VIAGENS REALIZADAS COM O VEÍCULO E MOTORISTAS OFICIAIS DESTA CASA DE LEIS DESDE 2017 ATÉ O PRESENTE MOMENTO. Aprovado
9
 Requerimento nº 426/2019 - RICHARD PORTO DE ROSA - REQUER QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL VERIFIQUE SE EXISTE PLANEJAMENTO PARA A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS NO PONTO DE ÔNIBUS COLETIVO LOCALIZADO NA RUA ANTÔNIO MENEGUÊS, NO JARDIM MORUMBI, COM A VIA DE ACESSO MANOEL ALVES LOPES. Aprovado
10
 Requerimento nº 427/2019 - ALLINY SARTORI - REITERA OS REQUERIMENTOS DE INFORMAÇÃO 262/2018, 436/2018, 463/2018 E 487/2018. Aprovado
11
 Moção nº 314/2019 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR AO EMPRESÁRIO IBITINGUENSE TADEU JUDAS SABIONE, PELA BRILHANTE, HONROSA E HONESTA TRAJETÓRIA DE VIDA FAMILIAR E EMPRESARIAL. Aprovado
12
 Moção nº 315/2019 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - MOÇÃO DE APLAUSO A TODOS OS GARIS DE IBITINGA PELO DIA DO GARI. Aprovado
13
 Moção nº 317/2019 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - MOÇÃO DE APLAUSO A EE VICTOR MAIDA PELA COMEMORAÇÃO DE 66 ANOS DA INSTITUIÇÃO. Aprovado
14
 Moção nº 318/2019 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - MOÇÃO DE AGRADECIMENTO AO JORNAL NOTICIANTES PELA MATÉRIA PREFEITURA DE IBITINGA COMETE IRREGULARIDADE NA CONTRATAÇÃO DO SAAE, PUBLICADA EM 17 DE MAIO DE 2019. Aprovado
15
 Moção nº 319/2019 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR AOS LÍDERES RELIGIOSOS PELA COMEMORAÇÃO DO DIA ESTADUAL DA LIBERDADE RELIGIOSA. Aprovado
16
 Moção nº 320/2019 - MIRA - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO CREA-SP PELA CELEBRAÇÃO DOS 85 ANOS DE SUA INSTALAÇÃO, DESENVOLVENDO CAMPANHA PUBLICITARIA, SENDO UM MARCO NA SUA HISTÓRIA, ENALTECENDO OS PROFISSIONAIS INTEGRADOS. Aprovado
17
 Moção nº 321/2019 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR VALDECIR NOVELLI THEODORO, PROPRIETÁRIO DA EMPRESA CONTNET SERVIÇOS CONTÁVEIS E PERÍCIAS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM TODO O BRASIL NO IMPORTANTE RAMO EM QUE ATUA. Aprovado
18
 Moção nº 322/2019 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR JOÃO CARREIRA FILHO, PELO IMPORTANTE TRABALHO DE JARDINAGEM REALIZADO EM NOSSA CIDADE, EMBELEZANDO AS CASAS E OS JARDINS DOS IBITINGUENSES. Aprovado
19
 Moção nº 323/2019 - LEOPOLDO - MOÇÃO DE APLAUSO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, SENHOR LUÍS ANTÔNIO GUEDES, PELA RELEVÂNCIA E EXCELÊNCIA COM QUE DESENVOLVE SEU TRABALHO À FRENTE DA SECRETARIA. Aprovado
20
 Moção nº 324/2019 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - MOÇÃO DE APLAUSO A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SAÚDE E UBS'S DO SAMS, SENHORA QUEILA TERUEL PAVANI, PELA ATENÇÃO E DEDICAÇÃO COM QUE DESEMPENHA SEU TRABALHO. Aprovado
21
 Moção nº 325/2019 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - MOÇÃO DE APLAUSO A DIRETORA EXECUTIVA DA SANTA CASA DE CARIDADE E MATERNIDADE DE IBITINGA, SENHORA VANESSA APARECIDA PULTRINI DE OLIVEIRA, PELA ATENÇÃO E DEDICAÇÃO COM QUE DESEMPENHA SEU TRABALHO. Aprovado
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 ALLINY SARTORI / MDB
Não disponível

Vereadores Presentes [10]: ALLINY SARTORI / MDB, MIRA / MDB, CARLINHOS / PSL, JOSÉ ROCHA / PSL, LEOPOLDO / PSL, MARCO ANTÔNIO DA FONSECA / PP, MARLOS MANCINI / DEM, MATHEUS CARREIRO / PSDB, RICHARD PORTO DE ROSA / PSDB, TIAGO PIOTTO / MDB

Faltas [1]: VEREADORES /

Item Matéria Resultado
1
 Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 273/2018 - JOSÉ ROCHA - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.439, DE 10 DE JULHO DE 2017, DISPÕE SOBRE A LIMPEZA DE FEZES DE ANIMAIS EM PRAÇAS, PARQUE E LOGRADOUROS. Prejudicado
REQUERIMENTO DE VISTAS APROVADO
Parecer COSP nº None/2019 ao PLO 273/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MATHEUS CARREIRO Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCLJR nº None/2019 ao PLO 273/2018 - Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MARLOS MANCINI Matéria não sujeita a votação.
2
 Turno Único do Projeto de Lei Complementar nº 5/2019 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 03/2019 - DISPÕE SOBRE O PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE IBITINGA. Rejeitado
Parecer COSP nº None/2019 ao PLC 5/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MATHEUS CARREIRO Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCLJR nº None/2019 ao PLC 5/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MARLOS MANCINI Matéria não sujeita a votação.
3
 Turno Único do Requerimento nº 428/2019 - TIAGO PIOTTO - REQUERENDO VISTAS POR DUAS SESSÕES DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 273/18. Aprovado
4
 Turno Único do Requerimento nº 429/2019 - VEREADORES - REQUER URGÊNCIA ESPECIAL E INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 13/2019. Aprovado
5
 Turno Único do Requerimento nº 430/2019 - VEREADORES - REQUER URGÊNCIA ESPECIAL E INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 14/2019. Aprovado
6
 Turno Único do Requerimento nº 431/2019 - VEREADORES - REQUER URGÊNCIA ESPECIAL E INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 128/2019. Aprovado
7
 Turno Único do Requerimento nº 432/2019 - VEREADORES - REQUER URGÊNCIA ESPECIAL E INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 141/2019. Aprovado
8
 Turno Único do Requerimento nº 433/2019 - VEREADORES - REQUER URGÊNCIA ESPECIAL E INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 142/2019. Aprovado
9
 Turno Único do Requerimento nº 434/2019 - VEREADORES - REQUER URGÊNCIA ESPECIAL E INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 143/2019. Aprovado
10
 Turno Único do Requerimento nº 435/2019 - VEREADORES - REQUER URGÊNCIA ESPECIAL E INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 146/2019. Aprovado
11
 Turno Único do Parecer nº 150/2019 - LEOPOLDO - PARECER DO RELATOR ESPECIAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 13/2019. Lido
12
 Turno Único do Parecer nº 151/2019 - TIAGO PIOTTO - PARECER DO RELATOR ESPECIAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 14/2019. Lido
13
 Turno Único do Parecer nº 152/2019 - ALLINY SARTORI - PARECER DO RELATOR ESPECIAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 128/2019. Lido
14
 Turno Único do Parecer nº 153/2019 - MARLOS MANCINI - PARECER DO RELATOR ESPECIAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 141/2019. Lido
15
 Turno Único do Parecer nº 154/2019 - MATHEUS CARREIRO - PARECER DO RELATOR ESPECIAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 142/2019. Lido
16
 Turno Único do Parecer nº 155/2019 - CARLINHOS - PARECER DO RELATOR ESPECIAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 143/2019. Lido
17
 Turno Único do Parecer nº 156/2019 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - PARECER DO RELATOR ESPECIAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 146/2019. Lido
18
 Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 128/2019 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI Nº 064/19 AUTORIZA P PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAIS ESPECIAIS AO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.767, DE DEZEMBRO DE 2018, DESTINADOS Á MANUTENÇÃO DE DIVERSAS SECRETARIAS, E DÁ OUTROS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Emenda Modificativa nº 1 - ALLINY SARTORI - EMENDA NO PARECER DO RELATOR ESPECIAL 152/2019 Aprovado
19
 Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 141/2019 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 66/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.767, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018, DESTINADOS A SUPRIR DOTAÇÕES QUE SE ENCONTRAM COM SALDOS INSUFICIENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
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 Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 142/2019 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 67/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.767, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018, DESTINADO À MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
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 Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 143/2019 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 68/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR REVISÃO GERAL ANUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
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 Turno Único do Projeto de Lei Complementar nº 13/2019 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 07/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR A REVISÃO GERAL ANUAL PARA OS SERVIDORES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL. Aprovado
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 Turno Único do Projeto de Lei Complementar nº 14/2019 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 08/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR A REVISÃO GERAL ANUAL PARA OS SERVIDORES DO QUADRO DE COMISSIONADOS DA PREFEITURA MUNICIPAL, AUTARQUIAS E FUNDAÇÃO. Aprovado
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 Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 146/2019 - Mesa Diretora - AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO DE IBITINGA A EFETUAR REVISÃO SALARIAL ANUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
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 Redação Final do Ofício nº 63/2019 - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade - ENCAMINHA REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 128/2019. Aprovado
Encerramento: às 21:09 hs