Sessão Plenária

20ª Sessão Ordinária

3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

25 de junho de 2019 (terça-feira), às 19h00

Ata da Sessão

Presidente: JOSÉ ROCHA / PSL

Vice-Presidente: MARLOS MANCINI / DEM

1º Secretário: MIRA / MDB

2º Secretário: CARLINHOS / PSL

Vereadores Presentes [10]: ALLINY SARTORI / MDB, MIRA / MDB, CARLINHOS / PSL, JOSÉ ROCHA / PSL, LEOPOLDO / PSL, MARCO ANTÔNIO DA FONSECA / PP, MARLOS MANCINI / DEM, MATHEUS CARREIRO / PSDB, RICHARD PORTO DE ROSA / PSDB, TIAGO PIOTTO / MDB

Faltas [1]: VEREADORES /

Leitura de Matérias recebidas de Diversos
Leitura de Matérias recebidas do Executivo
Nada consta
Leitura de Matérias recebidas dos Vereadores
Nada consta
leitura, discussão e votação de proposições
Tribuna Livre
TRIBUNA LIVRE

POR SOLICITAÇÃO (MTR 437/2019 e 438/2019)

Secretário de Turismo e Comunicação – Dr. André Racy

Assunto: prestar esclarecimento sobre os Requerimentos: Req. 473/2019 e Req.474/2019, ambos sobre a Feira do Bordado; E, Req. 492/2019, sobre concessão de aumento nos subsídios da Prefeita, Vice-Prefeito e Secretários, nos anos de 2018 e 2019, sem autorização por Lei específica.

NA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO DIA 25/06/2019
Votação da Ata da Sessão anterior
CENTÉSIMA OITAVA ATA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA E NONAGÉSIMA NONA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA. Aos 18 (dezoito) dias do mês de junho de 2019 (dois mil e dezenove) às 19h (dezenove) horas, no Plenário da Câmara Municipal da Estância Turística de Ibitinga, situado à Avenida Doutor Victor Maida nº 563 – Centro de Ibitinga-SP, foi iniciada a Nonagésima Nona Sessão Legislativa Ordinária desta Legislatura, sob a presidência do Vereador José Aparecido da Rocha, Presidente desta Casa de Leis. Estavam presentes à Sessão todos os vereadores. A Sessão foi iniciada com a discussão e VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR. A ata foi aprovada por unanimidade dos votos dos presentes. TRIBUNA LIVRE: ocupada pelo Juiz Eleitoral Dr. Glariston Resende para explanar sobre a importância da biometria. RECEBIDOS DA SENHORA PREFEITA – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: PLC nº 15/2019 – Altera quadro de cargos e empregos do Serviço Autônomo Municipal de Saúde – SAMS, criado pela Lei Municipal nº 1673, de 1º de fevereiro de 1990, e dá outras providências. PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA: PLO nº 162/2019 - Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais especiais ao orçamento vigente, aprovados pela Lei Municipal nº 4.767, de 12 de dezembro de 2018, destinado à manutenção de diversas secretarias e dá outras providências. PLO nº 163/2019 – Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar ao orçamento vigente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, aprovado pela Lei Municipal nº 4.767, de 12 de dezembro de 2018, destinado a suprir dotação que se encontra com saldo insuficiente, e dá outras providências. PLO nº 165/2019 - Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza – ETEC Ibitinga, pela administração direta e indireta. PLO nº 166/2019 – Estabelece denominação para quadra poliesportiva da EMEF Professora Francisca Simões, localizada na Vila Simões. PLO nº 167/2019 - Autoriza a celebração de convênio para a implementação do programa Vila Dignidade, entre o município e Estado de São Paulo, por meio das Secretarias Estaduais da Habitação e de Desenvolvimento Social, e em parceria com a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo – CDHU. PLO nº 168/2019 – Autoriza a celebração de aditivo ao termo de fomento nº 01/2019, firmado com a Associação Protetora dos Animais de Rua – APAR e ao termo de tomento nº 02/2019, firmado com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE, para majoração do valor do repasse de recursos financeiros de origem municipal – recursos próprios. MATÉRIAS RECEBIDAS: MTR nº 437/2019 – do Secretário de Turismo, Comércio e Indústria – solicita uso da Tribuna Livre para emitir essencial pronunciamento a respeito de informações sobre a Feira do Bordado de Ibitinga e responder verbalmente aos Requerimentos 473 e 474 do ilustre Vereador Matheus Valentim de Carvalho. MTR nº 438/2019 – do Secretário de Turismo, Comércio e Indústria e Secretária de Assuntos Jurídicos – solicita uso da Tribuna Livre para emitir essencial pronunciamento a respeito de informações sobre a Feira do Bordado de Ibitinga e responder verbalmente ao Requerimento nº 492 do Vereador Marco Antônio da Fonseca. MTR nº 446/2019 – encaminha resposta ao Requerimento nº 465/2019. MTR nº 446/2019 – encaminha resposta ao Requerimento nº 465/2019. MTR nº 447/2019 – encaminha resposta ao Requerimento nº 437/2019. MTR nº 448/2019 – encaminha resposta ao Requerimento nº 185/2019. MTR nº 449/2019 – encaminha resposta ao Requerimento nº 457/2019. MTR nº 450/2019 – encaminha resposta ao Ofício nº 59/2019. MTR nº 451/2019 – encaminha resposta ao Requerimento nº 459/2019. MTR nº 453/2019 – encaminha resposta ao Requerimento nº 399/2019. MTR nº 454/2019 – encaminha resposta ao Requerimento nº 355/2019. MTR nº 455/2019 – encaminha resposta ao Requerimento nº 390/2019. MTR nº 456/2019 – encaminha resposta ao Requerimento 232/2019. MTR nº 457/2019 – encaminha resposta ao Requerimento nº 411/2019. MTR nº 458/2019 – encaminha resposta ao Ofício nº 54/2019. RECEBIDOS DOS SENHORES VEREADORES – PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA: PLO nº 160/2019 da Vereadora Alliny Fernanda Sartori Padalino Rogério – Institui no calendário do município de Ibitinga o Dia 15 de Junho, como o Dia de Conscientização da Violência Contra a Pessoa Idosa. PLO nº 161/2019 do Vereador Marco Antônio da Fonseca – Dispõe sobre atendimento prioritário no município da Estância Turística de Ibitinga. PLO nº 164/2019 do Vereador Marco Antônio da Fonseca – Garante ao consumidor a troca gratuita de produto ou serviço, com prazo de validade vencido, no âmbito do município de Ibitinga, na forma que indica e dá outras providências. PLO nº 169/2019 do Vereador Tiago Piotto da Silva e Vereadores - Institui o Programa de Incentivo e Desconto, denominado "IPTU Verde", no Município de Ibitinga e dá outras providências. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: PDL nº 09/2019 do Vereador Matheus Valentim de Carvalho – Consigna Título de Cidadão Benemérito ao Doutor André Luiz Quarteiro. PROJETO DE RESOLUÇÃO: PRE nº 05/2019 do Vereador José Aparecido da Rocha – Altera a Resolução nº 3.334, de 23 de dezembro de 2008, que regulamentou o Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância Turística de Ibitinga, quanto ao uso da Tribuna Livre. EMENDAS: EM nº 61/2019 dos Vereadores Marco Antônio da Fonseca e Tiago Piotto da Silva – emenda ao PSU nº 04/2019. EM nº 62/2019 dos Vereadores Marco Antônio da Fonseca e Tiago Piotto da Silva – emenda ao PLO nº 117/2019. PARECERES: PAR nº 181/2019 da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação – parecer ao PSU nº 07/2019 e Emenda nº 57/2019. PAR nº 182/2019 da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação – parecer contrário ao VETO nº 04/2019. PAR nº 183/2019 da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação – parecer ao PLO nº 270/2018 e Emenda nº 53/2019. PAR nº 184/2019 da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação – parecer ao PLO nº 77/2019 e Emenda nº 29/2019. PAR nº 185/2019 da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação – parecer ao PLO nº 150/2019 e Emenda nº 54/2019. PAR nº 186/2019 da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação – parecer ao PLO nº 151/2019 e Emenda nº 55/2019. INDICAÇÕES: IND nº 581/2019 do Vereador Marco Antônio da Fonseca – sugere operação tapa buracos na Avenida Engenheiro Ivanil Francischini, defronte ao número 8933, no Jardim Pacola. IND nº 582/2019 da Vereadora Alliny Fernanda Sartori Padalino Rogério – solicita reparo da canaleta existente no cruzamento da Avenida do Parque com a Rua Luís Spósito. IND nº 583/2019 do Vereador Marlos Ribas Mancini – solicita que sejam recolhidos os pequenos montes provenientes da capinagem que estão espalhados por todo o canteiro central do passeiódromo. IND nº 584/2019 do Vereador Marco Antônio da Fonseca – solicita manutenção dos postes de iluminação e conserto dos bancos da praça do bairro Jardim Felicidade. IND nº 585/2019 do Vereador Marco Antônio da Fonseca – solicita que seja realizada a reforma da pista de skate Arlindo Lenharo, localizada no bairro Vila Maria em caráter de urgência. IND nº 586/2019 do Vereador Marco Antônio da Fonseca – solicita retirada de galhos da Rua Antenor Simões Maia, defronte ao número 510, no bairro Vila Simões. IND nº 587/2019 do Vereador Marco Antônio da Fonseca – solicita a retirada de galhos provenientes de poda de árvores da Rua Tiradentes, defronte ao número 855. IND nº 588/2019 do Vereador Marco Antônio da Fonseca – solicita a retirada dos montes de galhos que encontram-se na Rua Tiradentes, defronte ao número nº 657. IND nº 589/2019 do Vereador Marco Antônio da Fonseca – solicita a retirada de galhos da Rua Maria Brigne Pacola, defronte ao número 10, no bairro Jardim Pacola. IND nº 590/2019 do Vereador Marco Antônio da Fonseca – sugere a Executiva Municipal que indique a retirada de galhos que se encontram na Rua Daniel de Freitas, defronte ao número 449, centro. IND nº 592/2019 do Vereador Leopoldo Gabriel Benetácio de Oliveira – sugere construção de canaleta de concreto na Rua Antônio Viviani com a Avenida Marilda Alves Lopes, Jardim Tropical. IND nº 592/2019 do Vereador Matheus Valentim de Carvalho – indica a troca dos móveis, lençóis, travesseiros e demais materiais que não estejam em condições adequadas para uso em todos os postos de atendimento à saúde do município, principalmente da Vila Maria e UPA. IND nº 593/2019 do Vereador Matheus Valentim de Carvalho – sugere a Executiva Municipal que solicite à CPFL a retirada de um poste que fica bem defronte a entrada da garagem da empresa Bia Enxovais Ltda, na Via de Acesso Prefeito Alberto Alves Casemiro, 1531 – Jardim Ternura. IND nº 594/2019 do Vereador Matheus Valentim de Carvalho – sugere que seja estudada a possiblidade de implantação de estacionamento em um único lado da Avenida Capitão Felício Salomão Racy, no trecho compreendido entre a Rua Marechal Deodoro e a Avenida Carolina Geretto Dall’Acqua, próximo ao bairro Terra Branca. IND nº 595/2019 do Vereador Matheus Valentim de Carvalho – solicita retirada dos galhos referentes à poda de árvore que está na Rua Daniel de Freitas, ao lado do estabelecimento Viva Natural, na região central do município. IND nº 596/2019 do Vereador Matheus Valentim de Carvalho – solicita retirada do monte de galhos que se encontra na Avenida Perimetral, defronte ao número 2301. IND nº 597/2019 do Vereador Matheus Valentim de Carvalho – solicita retirada dos amontoados de capinagem que estão na Rua Maria Lúcia Geretto Caldas, abaixo do número 32, no bairro Jardim Morumbi, em caráter de urgência. IND nº 598/2019 do Vereador José Aparecido da Rocha – indica retirada dos galhos que estão amontoados no leito carroçável da Rua Eugênio Bocca, defronte ao nº 340 – Vila Romana. IND nº 599/2019 do Vereador Carlos Alberto Dias Marques – indica instalação de placa constando a velocidade permitida defronte a EE Maria Aparecida dos Santos Oliveira, na Avenida Albino de Batista, Vila Maria a fim de proporcionar maior segurança no tráfego do local. IND nº 600/2019 do Vereador Marco Antônio da Fonseca – solicita retirada de galhos da Rua Idúlia da Costa Vilela, defronte ao nº 560, no bairro Jardim Pacola. IND nº 601/2019 do Vereador Marco Antônio da Fonseca – indica manutenção da praça do Jardim América, com a máxima urgência. IND nº 602/2019 do Vereador Marco Antônio da Fonseca – indica serviços de tapa buraco, com a máxima urgência, na Rua Salvador Rufino Neto com a Avenida João Farah, Jardim Natália. IND nº 603/2019 do Vereador Marco Antônio da Fonseca – indica recolhimento do amontoado de galhos na Avenida Engenheiro Ivanil Francischini, ao lado do Mancine Vidros. IND nº 604/2019 do Vereador Leopoldo Gabriel Benetácio de Oliveira – sugere construção de canaleta de concreto para passagem da água no cruzamento da Rua Manoel da Fonseca com a Avenida Japão, bem como a redução do tamanho da valeta do local. IND nº 605/2019 do Vereador José Aparecido da Rocha – indica serviços de limpeza, reparo das torneiras e manutenção da iluminação pública da praça localizada defronte a Igreja Imaculada Conceição, Vila Maria, e se possível efetuar projeto de revitalização da mesma. MOÇÕES DE PESAR: MOC nº 387/2019 do Vereador Marco Antônio da Fonseca– Moção de Pesar pelo falecimento de Demétrio Antonio da Silva. MOC nº 394/2019 do Vereador Carlos Alberto Dias Marques – Moção de Pesar pelo falecimento de Aracy Rabelo da Silva. MOC nº 399/2019 dos Vereadores Richard Porto de Rosa e Marco Antônio da Fonseca – Moção de Pesar pelo falecimento de Jurandir Rezende Barbosa. MOC nº 400/2019 dos Vereadores da Câmara de Ibitinga – Moção de Pesar pelo falecimento de Valdir de Oliveira Silva. MOC nº 403/2019 do Vereador Marco Antônio da Fonseca– Moção de Pesar pelo falecimento de Lourdes Carpigiani Santana. MOC nº 404/2019 do Vereador José Aparecido da Rocha – Moção de Pesar pelo falecimento de Eunice Genaro Pongelupe. MOC nº 405/2019 dos Vereadores da Câmara Municipal de Ibitinga – Moção de Pesar pelo falecimento de Waler Raucci Júnior. RECEBIDOS DE DIVERSOS: MTR nº 442/2019 do Setor Financeiro da Câmara e Ibitinga – encaminha balancete da receita e despesa do mês de maio de 2019. MTR nº 443/2019 do Presidente da Câmara Municipal de Ibitinga – encaminha resposta ao Requerimento nº 387/2019. MTR nº 452/2019 do Presidente da Câmara Municipal de Ibitinga – encaminha resposta ao Requerimento nº 483/2019. MTR nº 460/2019 do Presidente da Câmara Municipal de Ibitinga – encaminha resposta ao Requerimento nº 425/2019. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA MATÉRIA – REQUERIMENTOS: REQ nº 495/2019 do Vereador Marco Antônio da Fonseca – reitera o Requerimento de Informação nº 414/2019, referente ao Posto de Atendimento da Receita Federal de Ibitinga. Discussão: Não houve manifestação dos vereadores. Votação: Aprovado. REQ nº 496/2019 do Vereador Marco Antônio da Fonseca – solicita informações referentes ao cumprimento da Lei Municipal nº 1918/1993. Discussão: Não houve manifestação dos vereadores. Votação: Aprovado. REQ nº 497/2019 do Vereador Marco Antônio da Fonseca – requer cópia completa do processo referente à Resolução 4731/2017. Discussão: Não houve manifestação dos vereadores. Votação: Aprovado. REQ nº 498/2019 do Vereador Marco Antônio da Fonseca – requer informação sobre a tramitação do PLC nº 20/2018. Discussão: Não houve manifestação dos vereadores. Votação: Aprovado. REQ nº 499/2019 do Vereador Marco Antônio da Fonseca – requer informação sobre a possibilidade de utilização dos veículos apreendidos em operações policiais, a fim de reforçar a frota da Secretaria de Segurança Pública e também da Saúde do município. Discussão: Não houve manifestação dos vereadores. Votação: Aprovado. REQ nº 500/2019 do Vereador Marco Antônio da Fonseca – requer informações da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo – CETESB, quanto a validade da licença de operação e fiscalização ambiental da área de transbordo municipal, bem como o valor das nove multas lavradas em desfavor da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Ibitinga. Discussão: Não houve manifestação dos vereadores. Votação: Aprovado. REQ nº 501/2019 do Vereador Marco Antônio da Fonseca – Requer informação sobre as famílias no município de Ibitinga que se utilizam do benefício de desconto na conta de energia elétrica, por meio do programa tarifa social de energia elétrica. Discussão: Não houve manifestação dos vereadores. Votação: Aprovado. MOÇÕES: MOC nº 388/2019 do Vereador Marlos Ribas Mancini – Moção de Aplauso ao Dr. Eduardo Jacob, por ter sido eleito presidente do distrito múltiplo do Lions Clube, no qual assumira o cargo no dia 1º de julho de 2020 em solenidade que acontecerá em Singapura. Discussão: Não houve manifestação dos vereadores. Votação: Aprovada. MOC nº 389/2019 do Vereador Marlos Ribas Mancini – Moção de Aplauso ao Dr. Wiliiam Teixeira Haddad, Dr. Victor Dias Takakura, Dra. Marines Cantarelli Lino e Dra. Adriana da Silva, pela primeira ciruriga realizada em Ibitinga para implantação de marca-passo cardíaco. Discussão: Não houve manifestação dos vereadores. Votação: Aprovada. MOC nº 390/2019 do Vereador Carlos Alberto Dias Marques – Moção de Aplauso ao Osvaldo Morais pela cessão do salão de festas Juma para a realização do evento com as crianças do fundo social de solidariedade. Discussão: Carlos Alberto Dias Marques. Votação: Aprovada. MOC nº 391/2019 do Vereador Leopoldo Gabriel Benetácio de Oliveira – Moção de Aplausos ao senhor Luiz Donizete da Silva pelos seus 39 anos de plena dedicação à profissão de serralheiro em nosso município. Discussão: Não houve manifestação dos vereadores. Votação: Aprovada. MOC nº 392/2019 do Vereador Leopoldo Gabriel Benetácio de Oliveira – Moção de Aplausos à Confeitaria Rebeca Vidal, na pessoa de seus proprietários Rebeca Cavalcante Vida e Lorrã Kaique Carneiro, pela inauguração da confeitaria. Discussão: Não houve manifestação dos vereadores. Votação: Aprovada. MOC nº 393/2019 do Vereador José Aparecido da Rocha – Moção de Congratulação ao Pastor Antenor Lourenço pela comemoração dos 90 anos de vida e aos 70 anos de união conjugal com a digníssima esposa a senhora Maria c. de Arruda Lourenço, celebrando bodas de platina. Discussão: José Aparecido da Rocha, Leopoldo Gabriel Benetácio de Oliveira. Votação: Aprovada. MOC nº 395/2019 do Vereador Marco Antônio da Fonseca – Moção de Aplauso ao Jornal Bancários de Catanduva pela matéria que menciona o apoio deste vereador, quanto à segurança de bancários e clientes das agências do banco Santander. Discussão: Não houve manifestação dos vereadores. Votação: Aprovada. MOC nº 396/2019 do Vereador Marco Antônio da Fonseca – Moção de Aplauso ao Hospital Amaral Carvalho, de Jaú/SP, pela parceria com a Associação de Câncer de Boca e Garganta, para a distribuição de equipamentos através do Projeto Uma Voz Possível, aos pacientes SUS. Discussão: Não houve manifestação dos vereadores. Votação: Aprovada. MOC nº 397/2019 do Vereador Marco Antônio da Fonseca – Moção de Aplauso aos proprietários do estabelecimento comercial Tend Quase Tudo, pela comemoração de 25 anos de muito sucesso em nosso município. Discussão: Não houve manifestação dos vereadores. Votação: Aprovada. MOC nº 398/2019 do Vereador Marco Antônio da Fonseca – Moção de Aplauso ao empresário Paulo Salina, proprietário do Salina Supermercados, pela implantação de mais de duzentos metros lineares de tubulação e abertura de oito bocas de lobo nas proximidades das instalações de sua futura loja, no bairro Vila Maria. Discussão: Não houve manifestação dos vereadores. Votação: Aprovada. MOC nº 401/2019 do Vereador Carlos Alberto Dias Marques – Moção de Apelo ao Grupo de Rosa Comunicação para que solicite aos ouvintes a intensificação do repasse de notícias sobre o Corpus Christi e Feira do Bordado, divulgando esses dois eventos de grande dimensão em nosso município, utilizando as redes sociais, Facebook, Whatsapp e Instagram. Discussão: Carlos Alberto Dias Marques, Leopoldo Gabriel Benetácio de Oliveira. Votação: Aprovada. SOLICITAÇÃO DE USO DO PLENÁRIO: MTR nº 444/2019 da Uninter – solicita uso do plenário da Câmara Municipal de Ibitinga. Discussão: Não houve manifestação dos vereadores. Votação: Aprovado. TRIBUNA LIVRE DOS VEREADORES – Orador(es): Matheus Valentim de Carvalho, Richard Porto de Rosa, Marco Antônio da Fonseca, Leopoldo Gabriel Benetácio de Oliveira, Alliny Fernanda Sartori Padalino Rogério e Tiago Piotto da Silva. INTERVALO: O intervalo foi dispensado a pedido do Vereador Leopoldo Gabriel Benetácio de Oliveira, aprovado pelo Plenário. ORDEM DO DIA: A chamada foi realizada e a presença de todos os vereadores constatada. REQUERIMENTO nº 502/2019, de autoria dos Vereadores da Câmara Municipal de Ibitinga, que solicita urgência especial e inclusão na Ordem do Dia do PLC nº 15/2019, de autoria da Prefeitura de Ibitinga, que “Altera quadro de cargos e empregos do Serviço Autônomo Municipal de Saúde – SAMS, criado pela Lei Municipal nº 1673, de 1º de fevereiro de 1990, e dá outras providências”. Votação: Aprovado. A Vereadora Alliny Fernanda Sartori Padalino Rogério foi nomeada relatora especial do projeto. PARECER nº 187/2019, de autoria da Relatora Especial Vereadora Alliny Fernanda Sartori Padalino Rogério, favorável ao projeto, sem emenda. Discussão: Não houve manifestação dos vereadores. Votação: Aprovado. REQUERIMENTO nº 503/2019, de autoria dos Vereadores da Câmara Municipal de Ibitinga, que solicita urgência especial e inclusão na Ordem do Dia do PLO nº 163/2019, de autoria da Prefeitura de Ibitinga, que “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar ao orçamento vigente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, aprovado pela Lei Municipal nº 4.767, de 12 de dezembro de 2018, destinado a suprir dotação que se encontra com saldo insuficiente, e dá outras providências”. Votação: Aprovado. O Vereador Marco Antônio da Fonseca foi nomeado relator especial do projeto. PARECER nº 188/2019, de autoria do Relator Especial Vereador Marco Antônio da Fonseca, favorável ao projeto, sem emenda. Discussão: Não houve manifestação dos vereadores. Votação: Aprovado. REQUERIMENTO nº 504/2019, de autoria dos Vereadores da Câmara Municipal de Ibitinga, que solicita urgência especial e inclusão na Ordem do Dia do PLO nº 165/2019, de autoria da Prefeitura de Ibitinga, que “Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza – ETEC Ibitinga, pela administração direta e indireta”. Votação: Aprovado. O Vereador Matheus Valentim de Carvalho foi nomeado relator especial do projeto. PARECER nº 189/2019, de autoria do Relator Especial Vereador Matheus Valentim de Carvalho, favorável ao projeto, sem emenda. Discussão: Não houve manifestação dos vereadores. Votação: Aprovado. REQUERIMENTO nº 505/2019, de autoria dos Vereadores da Câmara Municipal de Ibitinga, que solicita urgência especial e inclusão na Ordem do Dia do PLO nº 167/2019, de autoria da Prefeitura de Ibitinga, que “Autoriza a celebração de convênio para a implementação do programa Vila Dignidade, entre o município e Estado de São Paulo, por meio das Secretarias Estaduais da Habitação e de Desenvolvimento Social, e em parceria com a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo – CDHU”. Votação: Aprovado. O Vereador Tiago Piotto da Silva foi nomeado relator especial do projeto. PARECER nº 190/2019, de autoria do Relator Especial Vereador Tiago Piotto da Silva, favorável ao projeto, sem emenda. Discussão: Antonio Esmael Alves de Mira. Votação: Aprovado. REQUERIMENTO nº 506/2019, de autoria dos Vereadores da Câmara Municipal de Ibitinga, que solicita urgência especial e inclusão na Ordem do Dia do PLO nº 168/2019, de autoria da Prefeitura de Ibitinga, que “Autoriza a celebração de aditivo ao termo de fomento nº 01/2019, firmado com a Associação Protetora dos Animais de Rua – APAR e ao termo de fomento nº 05/2019, firmado com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE, para majoração do valor do repasse de recursos financeiros de origem municipal – recursos próprios”. Votação: Aprovado. O Vereador Richard Porto de Rosa foi nomeado relator especial do projeto. PARECER nº 191/2019, de autoria do Relator Especial Vereador Richard Porto de Rosa, favorável ao projeto, sem emenda. Discussão: Não houve manifestação dos vereadores. Votação: Aprovado. VETO nº 04/2019, de autoria da Prefeitura de Ibitinga, à Resolução nº 5.256/2019 (PLO nº56/2019, de autoria do Vereador Matheus Valentim de Carvalho), que “Institui o repasse das informações do banco de dados municipal para armazenamento de registros de vacinação na Carteirinha SUS Sistema Único de Saúde, no município de Ibitinga”. Em atendimento ao pedido do Vereador Marco Antônio da Fonseca, o 1º Secretário realizou a leitura do Parecer nº 182/2019 da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação contrário ao VETO nº 04/2019. Discussão: Marco Antônio da Fonseca, Matheus Valentim de Carvalho, Leopoldo Gabriel Benetácio de Oliveira, Tiago Piotto da Silva. Votação: Rejeitado. OFÍCIO nº 71/2019, da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, que apresenta a redação final do PLO nº 130/2019, de autoria do Vereador Marco Antônio da Fonseca, que “Altera a Lei Municipal nº 4.842, de 24 de abril de 2019, que altera os artigos 1º e 3º da Lei Municipal nº 3.664, de 03 de abril de 2013, que dispõe sobre a verba honorária proveniente da sucumbência, conforme determina a Lei Federal nº 8906, de 04/07/1994 (Estatuto da OAB). Discussão: Não houve manifestação dos vereadores. Votação: Aprovada. PLO nº 42/2019, de autoria da Vereadora Alliny Fernanda Sartori Padalino Rogério, que “Determina o atendimento no piso térreo em agências bancárias para pessoas com direito a atendimento prioritário” e Emenda nº 34/2019. Discussão da Emenda nº 34/2019: Não houve manifestação dos vereadores. Votação da Emenda nº 34/2019: Aprovada. Discussão do projeto com emenda: Não houve manifestação dos vereadores. Votação do projeto com emenda: Aprovado. O projeto será encaminhado à comissão competente para elaboração de redação final. PLO nº 64/2019, de autoria do Vereador Marco Antônio da Fonseca, que “Altera a Lei Municipal nº 4.709, de 28 de agosto de 2018, dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos privados, agências bancárias e órgãos públicos a dar preferência no atendimento, não retendo em filas, pessoas portadoras do Transtorno do Espectro Autista (TEA)” e Emenda nº 41/2019. Discussão da Emenda nº 41/2019: Não houve manifestação dos vereadores. Votação da Emenda nº 41/2019: Aprovada. Discussão do projeto com emenda: Marco Antônio da Fonseca. Votação do projeto com emenda: Aprovado. O projeto será encaminhado à comissão competente para elaboração de redação final. PLO nº 116/2019, de autoria da Prefeitura Municipal de Ibitinga, que “Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro do ano de 2020, e dá outras providências” e Emendas 58/2019 e 59/2019. 2ª Discussão da Emenda nº 59/2019: Não houve manifestação dos vereadores. 2ª Votação da Emenda nº 59/2019: Aprovada. 2ª Discussão da Emenda nº 58/2019: Não houve manifestação dos vereadores. 2ª Votação da Emenda nº 58/2019 :Aprovada. 2ª Discussão do projeto com emendas: Não houve manifestação dos vereadores. 2ª Votação do projeto com emendas: Aprovado. O projeto será encaminhado à comissão competente para elaboração de redação final. EXPLICAÇÃO PESSOAL – Orador(es): Alliny Fernanda Sartori Padalino Rogério, Marco Antônio da Fonseca, Antonio Esmael Alves de Mira e José Aparecido da Rocha. Nada mais a tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos e convocou os Edis para a Sessão Legislativa Ordinária, em 25 de junho de 2019, às 19h. Esta Ata, resumo da Ata Eletrônica em áudio, disponibilizada no site oficial da Câmara Municipal da Estância Turística de Ibitinga, foi lavrada por mim, Antonio Esmael Alves de Mira, 1º Secretário, às 21h56min, que assino junto com os demais membros da Mesa Diretora, ficando arquivado o áudio, papéis e documentos. Sala das Sessões, 18 (dezoito) de junho de 2019 (dois mil e dezenove).//////////////////////////////////////////////////////////////////////
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ATA APROVADA POR UNANIMIDADE DOS VOTOS DOS PRESENTES E SEM ADENDO
Item Identificação da Matéria
1
 Projeto de Lei Ordinária nº 170/2019 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 84/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4767, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018, DESTINADOS À CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO JARDIM DOS BORDADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2
 Projeto de Lei Ordinária nº 171/2019 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI Nº 086/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS AO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADOS PELA LEI MUNICIPAL º 4.767, DE DEZEMBRO DE 2018, DESTINADOS Á MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3
 Projeto de Lei Ordinária nº 172/2019 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI Nº 79/2019 - O PODER EXECUTIVO AUTORIZA A EMPRESA PAULO JOSÉ SALINA E CIA LTDA A REALIZAR INTERVENÇÕES URBANÍSTICAS NA AVENIDA ENGENHEIRO IVANIL FRANCISCHINI PARA CONSTRUÇÃO DE ROTATÓRIA, ESTACIONAMENTO E LOMBOFAIXA.
4
 Matéria Recebida nº 463/2019 - Prefeitura de Ibitinga - OFÍCIO DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 929/2019 - ENCAMINHA BALANCETES DA RECEITA E DESPESA CONSOLIDADOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2019.
5
 Matéria Recebida nº 464/2019 - Prefeitura de Ibitinga - OFÍCIO DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 940/2019 - SOLICITA REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PLO Nº 162/2019.
6
 Parecer nº 192/2019 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - PARECER AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 04/2019.
7
 Parecer nº 193/2019 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - PARECER AO PROJETO SUBSTITUTIVO N° 04/2019 E EMENDA Nº 61/2019., AO PROJETO DE LEI Nº 71/19.
8
 Parecer nº 194/2019 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 117/2019. E DA EMENDA DE Nº 62/19.
9
 Parecer nº 195/2019 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - PARECER AO VETO INTEGRAL DE Nº 03/2019, AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIO Nº 269/18.
10
 Parecer nº 196/2019 - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade - PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 155/2019.
11
 Requerimento nº 507/2019 - MATHEUS CARREIRO - REQUER A RETIRADA DO PLO Nº 133/2019.
12
 Requerimento nº 508/2019 - MATHEUS CARREIRO - REQUER A RETIRADA DO PLO Nº 136/2019.
13
 Indicação nº 606/2019 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - SUGERE QUE A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL ALTERE OS VENCIMENTOS DOS CARNÊS DE IPTU - IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO, PARA QUE NÃO CAIAM TODOS NO MESMO DIA, OU SEJA, TODO DIA 10 DE MÊS, E REPROGRAME ESTES VENCIMENTOS PARA AO PRÓXIMO ANO.
14
 Indicação nº 607/2019 - MATHEUS CARREIRO - SUGERE A CRIAÇÃO DE PROJETO DE LEI QUE FICA DISPONIBILIZADO ATENDIMENTO PSICOLÓGICO AO RESPONSÁVEL, AO ATENDENTE PESSOAL E FAMILIARES DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
15
 Indicação nº 608/2019 - MATHEUS CARREIRO - SUGERE A CRIAÇÃO DE PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A REVISÃO TEMPORÁRIA DO TRANSPORTE COLETIVO PÚBLICO MUNICIPAL E ANEXO DE SELO EM SEU INTERIOR COM INFORMAÇÕES INERENTES À INSPEÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
16
 Indicação nº 609/2019 - LEOPOLDO - SUGERE A EXECUTIVA MUNICIPAL QUE SOLICITE AO SETOR COMPETENTE A ILUMINAÇÃO DA PRAÇA DO JARDIM PAULO DE BIASI, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS DOUTOR CÍCERO HADDAD E SERAFIM ZAPATA.
17
 Indicação nº 610/2019 - MATHEUS CARREIRO - SOLICITA QUE O PODER EXECUTIVO REALIZE LEVANTAMENTO DAS LEIS MUNICIPAIS EM VIGOR E AS COLOQUEM EM PRÁTICA, EM RESPEITO A TODOS OS CIDADÃOS.
18
 Indicação nº 611/2019 - MATHEUS CARREIRO - INDICA REFORÇO NO ESTOQUE DE REMÉDIOS NOS POSTOS DE SAÚDE DE IBITINGA, DEVIDO AO AUMENTO DE GRIPES NESTA ÉPOCA DO ANO.
19
 Indicação nº 612/2019 - MATHEUS CARREIRO - SOLICITA QUE O PODER EXECUTIVO COLOQUE EM PRÁTICA E CUMPRA A LEI COMPLEMENTAR Nº 180, DE 07 DE JANEIRO DE 2019, QUANTO AO SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL POR TÁXI EM NOSSO MUNICÍPIO.
20
 Indicação nº 613/2019 - MATHEUS CARREIRO - SOLICITA MELHORIAS NOS CARDÁPIOS DAS MERENDAS ESCOLARES DE TODAS AS ESCOLAS MUNICIPAIS.
21
 Indicação nº 614/2019 - MATHEUS CARREIRO - SUGERE QUE SEJAM COLOCADOS EM TODOS OS VEÍCULOS OFICIAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL, ADESIVOS VISITE IBITINGA A CAPITAL NACIONAL DO BORDADO, A FIM DE ATRAIR MAIS TURISTAS AO NOSSO MUNICÍPIO.
22
 Indicação nº 615/2019 - MATHEUS CARREIRO - SOLICITA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DISPONIBILIZE MAIS SEGURANÇAS E AUMENTE O POLICIAMENTO AOS SÁBADOS NO CENTRO DE IBITINGA.
23
 Indicação nº 616/2019 - MATHEUS CARREIRO - SUGERE QUE HAJA MAIS INVESTIMENTO EM PROPAGANDA REGIONAL DA FEIRINHA DO ARTESANATO, QUE ACONTECE TODOS OS SÁBADOS EM NOSSO MUNICÍPIO.
24
 Indicação nº 617/2019 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - SOLICITA A RETIRADA DE MONTES DE FOLHAS E GALHOS, PROVENIENTES DE PODAS DE ÁRVORES DA RUA XV DE NOVEMBRO, NÚMERO 512, NO CENTRO DE IBITINGA.
25
 Indicação nº 618/2019 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - SOLICITA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL INTERCEDA JUNTO Á CPFL - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ, PARA REALIZAR A TROCA DA LÂMPADA QUEIMADA DO POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA LOCALIZADO N AVENIDA FERROVIÁRIA, ATRÁS DO CORPO DE BOMBEIROS.
26
 Indicação nº 619/2019 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - SOLICITA A RETIRADA DE GALHOS DA RUA AFONSO MARINS PEIXOTO, NÚMERO 455, NO BAIRRO SANTO EXPEDITO.
27
 Indicação nº 620/2019 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - SOLICITA A RETIRADA DE GALHOS DA RUA JOAQUIM MAZETO, DEFRONTE AO NÚMERO 652, NO BAIRRO SÃO BENEDITO.
28
 Indicação nº 621/2019 - CARLINHOS - INDICO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE QUE PROVIDENCIE OS SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM NA ESTRADA QUE LIGA O BAIRRO JARDIM MIRANTE AO BAIRRO JARDIM SANTO EXPEDITO II.
29
 Indicação nº 622/2019 - CARLINHOS - SUGERE A EXECUTIVA MUNICIPAL QUE REALIZE EM CONFORMIDADE COM SETOR COMPETENTE, SINALIZAÇÃO COM PLACA, REDUTOR DE VELOCIDADE E SINALIZADOR NA CURVA QUE VAI PRA VILA MARIA.
30
 Indicação nº 623/2019 - JOSÉ ROCHA - INDICA A SECRETARIA RESPONSÁVEL DA PREFEITURA MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR NO CENTRO DA CIDADE O W--FI LIVRE, CONEXÃO GRATUITA Á INTERNET, EM PROL DO COMÉRCIO LOCAL.
31
 Indicação nº 624/2019 - TIAGO PIOTTO - INDICA A EXECUTIVA MUNICIPAL QUE REQUEIRA MUNTO AO SETOR COMPETENTE A MANUTENÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO E REDUÇÃO DE VELOCIDADE NA RUA ANTÔNIO FRANCISCO DOS SANTOS.
32
 Indicação nº 625/2019 - TIAGO PIOTTO - INDICA A EXECUTIVA MUNICIPAL QUE REQUEIRA JUNTO AO SETOR COMPETENTE A CONSTRUÇÃO DE CANALETA DE CONCRETO NO CRUZAMENTO DA RUA LUIZA HIPÓLITO JACOMINI COM A RUA ELVIRA DE SOUZA SANTOS, NO JARDIM ELDORADO,
33
 Moção nº 413/2019 - CARLINHOS - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA VALDIRTA DOS SANTOS, EXTERNANDO CONDOLÊNCIA Á FAMÍLIA.
33
 Moção nº 416/2019 - CARLINHOS, JOSÉ ROCHA, MIRA - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ADÃO DOS SANTOS SOARES, EXTERNADO CONDOLÊNCIAS Á FAMÍLIA.
34
 Moção nº 418/2019 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR APOLIO DANTAS DOS SANTOS E DA SENHORA MARIA NEUZA LOIOLA DOS SANTOS, MANIFESTANDO CONDOLÊNCIAS Á FAMÍLIA.
35
 Ofício nº 78/2019 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - SOLICITA PROVIDÊNCIAS DA SENHORA PREFEITA QUANTO A FALTA DE CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 4.839, DE ABRIL DE 2019.
36
 Ofício nº 79/2019 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA, MARLOS MANCINI - SOLICITA VERBA PARLAMENTAR PARA A SANTA CASA DE CARIDADE E MATERNIDADE DE IBITINGA.
37
 Ofício nº 80/2019 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA, MARLOS MANCINI - SOLICITA VERBA PARLAMENTAR PARA A SANTA CASA DE CARIDADE E MATERNIDADE DE IBITINGA.
38
 Ofício nº 81/2019 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA, MARLOS MANCINI - SOLICITA VERBA PARLAMENTAR PARA A SANTA CASA DE CARIDADE E MATERNIDADE DE IBITINGA.
39
 Ofício nº 82/2019 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA, MARLOS MANCINI - SOLICITA VERBA PARLAMENTAR PARA A SANTA CASA DE CARIDADE E MATERNIDADE DE IBITINGA.
40
 Ofício nº 83/2019 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA, MARLOS MANCINI - SOLICITA VERBA PARLAMENTAR PARA A SANTA CASA DE CARIDADE E MATERNIDADE DE IBITINGA.
41
 Ofício nº 84/2019 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA, MARLOS MANCINI - SOLICITA VERBA PARLAMENTAR PARA A SANTA CASA DE CARIDADE E MATERNIDADE DE IBITINGA.
42
 Ofício nº 85/2019 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA, MARLOS MANCINI - SOLICITA VERBA PARLAMENTAR PARA A SANTA CASA DE CARIDADE E MATERNIDADE DE IBITINGA.
43
 Ofício nº 86/2019 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA, MARLOS MANCINI - SOLICITA VERBA PARLAMENTAR PARA A SANTA CASA DE CARIDADE E MATERNIDADE DE IBITINGA.
44
 Ofício nº 87/2019 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA, MARLOS MANCINI - SOLICITA VERBA PARLAMENTAR PARA A SANTA CASA DE CARIDADE E MATERNIDADE DE IBITINGA.
45
 Ofício nº 88/2019 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA, MARLOS MANCINI - SOLICITA VERBA PARLAMENTAR PARA A SANTA CASA DE CARIDADE E MATERNIDADE DE IBITINGA.
46
 Ofício nº 89/2019 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA, MARLOS MANCINI - SOLICITA VERBA PARLAMENTAR PARA A SANTA CASA DE CARIDADE E MATERNIDADE DE IBITINGA.
47
 Ofício nº 90/2019 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - SOLICITA VERBA PARLAMENTAR PARA A SANTA CASA DE CARIDADE E MATERNIDADE DE IBITINGA.
48
 Ofício nº 91/2019 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA, MARLOS MANCINI - SOLICITA VERBA PARLAMENTAR PARA A SANTA CASA DE CARIDADE E MATERNIDADE DE IBITINGA.
49
 Ofício nº 92/2019 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA, MARLOS MANCINI - SOLICITA VERBA PARLAMENTAR PARA A SANTA CASA DE CARIDADE E MATERNIDADE DE IBITINGA.
50
 Ofício nº 93/2019 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA, MARLOS MANCINI - SOLICITA VERBA PARLAMENTAR PARA A SANTA CASA DE CARIDADE E MATERNIDADE DE IBITINGA.
51
 Ofício nº 94/2019 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA, MARLOS MANCINI - SOLICITA VERBA PARLAMENTAR PARA A SANTA CASA DE CARIDADE E MATERNIDADE DE IBITINGA.
52
 Ofício nº 95/2019 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA, MARLOS MANCINI - SOLICITA VERBA PARLAMENTAR PARA A SANTA CASA DE CARIDADE E MATERNIDADE DE IBITINGA.
53
 Ofício nº 96/2019 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA, MARLOS MANCINI - SOLICITA VERBA PARLAMENTAR PARA A SANTA CASA DE CARIDADE E MATERNIDADE DE IBITINGA.
54
 Ofício nº 97/2019 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA, MARLOS MANCINI - SOLICITA VERBA PARLAMENTAR PARA A SANTA CASA DE CARIDADE E MATERNIDADE DE IBITINGA.
55
 Ofício nº 98/2019 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA, MARLOS MANCINI - SOLICITA VERBA PARLAMENTAR PARA A SANTA CASA DE CARIDADE E MATERNIDADE DE IBITINGA.
56
 Ofício nº 99/2019 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA, MARLOS MANCINI - SOLICITA VERBA PARLAMENTAR PARA A SANTA CASA DE CARIDADE E MATERNIDADE DE IBITINGA.
57
 Ofício nº 100/2019 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA, MARLOS MANCINI - SOLICITA VERBA PARLAMENTAR PARA A SANTA CASA DE CARIDADE E MATERNIDADE DE IBITINGA.
58
 Ofício nº 101/2019 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA, MARLOS MANCINI - SOLICITA VERBA PARLAMENTAR PARA A SANTA CASA DE CARIDADE E MATERNIDADE DE IBITINGA.
59
 Ofício nº 102/2019 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA, MARLOS MANCINI - SOLICITA VERBA PARLAMENTAR PARA A SANTA CASA DE CARIDADE E MATERNIDADE DE IBITINGA.
60
 Ofício nº 103/2019 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA, MARLOS MANCINI - SOLICITA VERBA PARLAMENTAR PARA A SANTA CASA DE CARIDADE E MATERNIDADE DE IBITINGA.
61
 Ofício nº 104/2019 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA, MARLOS MANCINI - SOLICITA VERBA PARLAMENTAR PARA A SANTA CASA DE CARIDADE E MATERNIDADE DE IBITINGA.
62
 Ofício nº 105/2019 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA, MARLOS MANCINI - SOLICITA VERBA PARLAMENTAR PARA A SANTA CASA DE CARIDADE E MATERNIDADE DE IBITINGA.
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 Ofício nº 106/2019 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA, MARLOS MANCINI - SOLICITA VERBA PARLAMENTAR PARA A SANTA CASA DE CARIDADE E MATERNIDADE DE IBITINGA.
64
 Ofício nº 107/2019 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA, MARLOS MANCINI - SOLICITA VERBA PARLAMENTAR PARA A SANTA CASA DE CARIDADE E MATERNIDADE DE IBITINGA.
65
 Ofício nº 108/2019 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA, MARLOS MANCINI - SOLICITA VERBA PARLAMENTAR PARA A SANTA CASA DE CARIDADE E MATERNIDADE DE IBITINGA.
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 Ofício nº 109/2019 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA, MARLOS MANCINI - SOLICITA VERBA PARLAMENTAR PARA A SANTA CASA DE CARIDADE E MATERNIDADE DE IBITINGA.
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 Ofício nº 110/2019 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA, MARLOS MANCINI - SOLICITA VERBA PARLAMENTAR PARA A SANTA CASA DE CARIDADE E MATERNIDADE DE IBITINGA.
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 Ofício nº 111/2019 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA, MARLOS MANCINI - SOLICITA VERBA PARLAMENTAR PARA A SANTA CASA DE CARIDADE E MATERNIDADE DE IBITINGA.
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 Ofício nº 112/2019 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA, MARLOS MANCINI - SOLICITA VERBA PARLAMENTAR PARA A SANTA CASA DE CARIDADE E MATERNIDADE DE IBITINGA.
70
 Ofício nº 113/2019 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA, MARLOS MANCINI - SOLICITA VERBA PARLAMENTAR PARA A SANTA CASA DE CARIDADE E MATERNIDADE DE IBITINGA.
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 Ofício nº 114/2019 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - SOLICITA VERBA PARLAMENTAR PARA A SANTA CASA DE CARIDADE E MATERNIDADE DE IBITINGA.
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 Ofício nº 115/2019 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA, MARLOS MANCINI - SOLICITA VERBA PARLAMENTAR PARA A SANTA CASA DE CARIDADE E MATERNIDADE DE IBITINGA.
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 Ofício nº 116/2019 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA, MARLOS MANCINI - SOLICITA VERBA PARLAMENTAR PARA A SANTA CASA DE CARIDADE E MATERNIDADE DE IBITINGA.
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 Ofício nº 119/2019 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA, MARLOS MANCINI - SOLICITA VERBA PARLAMENTAR PARA A SANTA CASA DE CARIDADE E MATERNIDADE DE IBITINGA.
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 Ofício nº 120/2019 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - SOLICITA VERBA PARLAMENTAR PARA A SANTA CASA DE CARIDADE E MATERNIDADE DE IBITINGA.
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 Ofício nº 122/2019 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - SOLICITA VERBA PARLAMENTAR PARA A SANTA CASA DE CARIDADE E MATERNIDADE DE IBITINGA.
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 Ofício nº 133/2019 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA, MARLOS MANCINI - SOLICITA VERBA PARLAMENTAR PARA A SANTA CASA DE CARIDADE E MATERNIDADE DE IBITINGA.
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 Ofício nº 134/2019 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - SOLICITA VERBA PARLAMENTAR PARA A SANTA CASA DE CARIDADE E MATERNIDADE DE IBITINGA.
92
 Ofício nº 135/2019 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA, MARLOS MANCINI - SOLICITA VERBA PARLAMENTAR PARA A SANTA CASA DE CARIDADE E MATERNIDADE DE IBITINGA.
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 Ofício nº 136/2019 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA, MARLOS MANCINI - SOLICITA VERBA PARLAMENTAR PARA A SANTA CASA DE CARIDADE E MATERNIDADE DE IBITINGA.
94
 Ofício nº 137/2019 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA, MARLOS MANCINI - SOLICITA VERBA PARLAMENTAR PARA A SANTA CASA DE CARIDADE E MATERNIDADE DE IBITINGA.
95
 Ofício nº 138/2019 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA, MARLOS MANCINI - SOLICITA VERBA PARLAMENTAR PARA A SANTA CASA DE CARIDADE E MATERNIDADE DE IBITINGA.
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 Ofício nº 139/2019 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA, MARLOS MANCINI - SOLICITA VERBA PARLAMENTAR PARA A SANTA CASA DE CARIDADE E MATERNIDADE DE IBITINGA.
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 Ofício nº 140/2019 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA, MARLOS MANCINI - SOLICITA VERBA PARLAMENTAR PARA A SANTA CASA DE CARIDADE E MATERNIDADE DE IBITINGA.
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 Ofício nº 145/2019 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA, MARLOS MANCINI - SOLICITA VERBA PARLAMENTAR PARA A SANTA CASA DE CARIDADE E MATERNIDADE DE IBITINGA.
103
 Ofício nº 146/2019 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA, MARLOS MANCINI - SOLICITA VERBA PARLAMENTAR PARA A SANTA CASA DE CARIDADE E MATERNIDADE DE IBITINGA.
104
 Ofício nº 147/2019 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA, MARLOS MANCINI - SOLICITA VERBA PARLAMENTAR PARA A SANTA CASA DE CARIDADE E MATERNIDADE DE IBITINGA.
105
 Ofício nº 148/2019 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA, MARLOS MANCINI - SOLICITA VERBA PARLAMENTAR PARA A SANTA CASA DE CARIDADE E MATERNIDADE DE IBITINGA.
106
 Ofício nº 149/2019 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA, MARLOS MANCINI - SOLICITA VERBA PARLAMENTAR PARA A SANTA CASA DE CARIDADE E MATERNIDADE DE IBITINGA.
107
 Ofício nº 150/2019 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA, MARLOS MANCINI - SOLICITA VERBA PARLAMENTAR PARA A SANTA CASA DE CARIDADE E MATERNIDADE DE IBITINGA.
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 Ofício nº 151/2019 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA, MARLOS MANCINI - SOLICITA VERBA PARLAMENTAR PARA A SANTA CASA DE CARIDADE E MATERNIDADE DE IBITINGA.
109
 Ofício nº 152/2019 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA, MARLOS MANCINI - SOLICITA VERBA PARLAMENTAR PARA A SANTA CASA DE CARIDADE E MATERNIDADE DE IBITINGA.
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 Ofício nº 153/2019 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA, MARLOS MANCINI - SOLICITA VERBA PARLAMENTAR PARA A SANTA CASA DE CARIDADE E MATERNIDADE DE IBITINGA.
111
 Ofício nº 154/2019 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA, MARLOS MANCINI - SOLICITA VERBA PARLAMENTAR PARA A SANTA CASA DE CARIDADE E MATERNIDADE DE IBITINGA.
112
 Ofício nº 155/2019 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA, MARLOS MANCINI - SOLICITA VERBA PARLAMENTAR PARA A SANTA CASA DE CARIDADE E MATERNIDADE DE IBITINGA.
113
 Ofício nº 156/2019 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA, MARLOS MANCINI - SOLICITA VERBA PARLAMENTAR PARA A SANTA CASA DE CARIDADE E MATERNIDADE DE IBITINGA.
114
 Ofício nº 157/2019 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA, MARLOS MANCINI - SOLICITA VERBA PARLAMENTAR PARA A SANTA CASA DE CARIDADE E MATERNIDADE DE IBITINGA.
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 Ofício nº 158/2019 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA, MARLOS MANCINI - SOLICITA VERBA PARLAMENTAR PARA A SANTA CASA DE CARIDADE E MATERNIDADE DE IBITINGA.
116
 Ofício nº 159/2019 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA, MARLOS MANCINI - SOLICITA VERBA PARLAMENTAR PARA A SANTA CASA DE CARIDADE E MATERNIDADE DE IBITINGA.
117
 Ofício nº 160/2019 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA, MARLOS MANCINI - SOLICITA VERBA PARLAMENTAR PARA A SANTA CASA DE CARIDADE E MATERNIDADE DE IBITINGA.
118
 Ofício nº 161/2019 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA, MARLOS MANCINI - SOLICITA VERBA PARLAMENTAR PARA A SANTA CASA DE CARIDADE E MATERNIDADE DE IBITINGA.
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 Ofício nº 162/2019 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA, MARLOS MANCINI - SOLICITA VERBA PARLAMENTAR PARA A SANTA CASA DE CARIDADE E MATERNIDADE DE IBITINGA.
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 Ofício nº 163/2019 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA, MARLOS MANCINI - SOLICITA VERBA PARLAMENTAR PARA A SANTA CASA DE CARIDADE E MATERNIDADE DE IBITINGA.
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 Ofício nº 164/2019 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA, MARLOS MANCINI - SOLICITA VERBA PARLAMENTAR PARA A SANTA CASA DE CARIDADE E MATERNIDADE DE IBITINGA.
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 Ofício nº 165/2019 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA, MARLOS MANCINI - SOLICITA VERBA PARLAMENTAR PARA A SANTA CASA DE CARIDADE E MATERNIDADE DE IBITINGA.
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 Ofício nº 166/2019 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA, MARLOS MANCINI - SOLICITA VERBA PARLAMENTAR PARA A SANTA CASA DE CARIDADE E MATERNIDADE DE IBITINGA.
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 Ofício nº 167/2019 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA, MARLOS MANCINI - SOLICITA VERBA PARLAMENTAR PARA A SANTA CASA DE CARIDADE E MATERNIDADE DE IBITINGA.
125
 Ofício nº 168/2019 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA, MARLOS MANCINI - SOLICITA VERBA PARLAMENTAR PARA A SANTA CASA DE CARIDADE E MATERNIDADE DE IBITINGA.
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 Ofício nº 169/2019 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA, MARLOS MANCINI - SOLICITA VERBA PARLAMENTAR PARA A SANTA CASA DE CARIDADE E MATERNIDADE DE IBITINGA.
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 Ofício nº 170/2019 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA, MARLOS MANCINI - SOLICITA VERBA PARLAMENTAR PARA A SANTA CASA DE CARIDADE E MATERNIDADE DE IBITINGA.
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 Ofício nº 171/2019 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA, MARLOS MANCINI - SOLICITA VERBA PARLAMENTAR PARA A SANTA CASA DE CARIDADE E MATERNIDADE DE IBITINGA.
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 Ofício nº 172/2019 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA, MARLOS MANCINI - SOLICITA VERBA PARLAMENTAR PARA A SANTA CASA DE CARIDADE E MATERNIDADE DE IBITINGA.
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 Ofício nº 173/2019 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA, MARLOS MANCINI - SOLICITA VERBA PARLAMENTAR PARA A SANTA CASA DE CARIDADE E MATERNIDADE DE IBITINGA.
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 Ofício nº 174/2019 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA, MARLOS MANCINI - SOLICITA VERBA PARLAMENTAR PARA A SANTA CASA DE CARIDADE E MATERNIDADE DE IBITINGA.
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 Ofício nº 175/2019 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA, MARLOS MANCINI - SOLICITA VERBA PARLAMENTAR PARA A SANTA CASA DE CARIDADE E MATERNIDADE DE IBITINGA.
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 Ofício nº 176/2019 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA, MARLOS MANCINI - SOLICITA VERBA PARLAMENTAR PARA A SANTA CASA DE CARIDADE E MATERNIDADE DE IBITINGA.
134
 Ofício nº 177/2019 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA, MARLOS MANCINI - SOLICITA VERBA PARLAMENTAR PARA A SANTA CASA DE CARIDADE E MATERNIDADE DE IBITINGA.
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 Ofício nº 178/2019 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA, MARLOS MANCINI - SOLICITA VERBA PARLAMENTAR PARA A SANTA CASA DE CARIDADE E MATERNIDADE DE IBITINGA.
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 Ofício nº 179/2019 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA, MARLOS MANCINI - SOLICITA VERBA PARLAMENTAR PARA A SANTA CASA DE CARIDADE E MATERNIDADE DE IBITINGA.
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 Ofício nº 180/2019 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA, MARLOS MANCINI - SOLICITA VERBA PARLAMENTAR PARA A SANTA CASA DE CARIDADE E MATERNIDADE DE IBITINGA.
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 Ofício nº 181/2019 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA, MARLOS MANCINI - SOLICITA VERBA PARLAMENTAR PARA A SANTA CASA DE CARIDADE E MATERNIDADE DE IBITINGA.
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 Ofício nº 182/2019 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA, MARLOS MANCINI - SOLICITA VERBA PARLAMENTAR PARA A SANTA CASA DE CARIDADE E MATERNIDADE DE IBITINGA.
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 Ofício nº 183/2019 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA, MARLOS MANCINI - SOLICITA VERBA PARLAMENTAR PARA A SANTA CASA DE CARIDADE E MATERNIDADE DE IBITINGA.
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 Ofício nº 184/2019 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA, MARLOS MANCINI - SOLICITA VERBA PARLAMENTAR PARA A SANTA CASA DE CARIDADE E MATERNIDADE DE IBITINGA.
142
 Ofício nº 185/2019 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA, MARLOS MANCINI - SOLICITA VERBA PARLAMENTAR PARA A SANTA CASA DE CARIDADE E MATERNIDADE DE IBITINGA.
143
 Ofício nº 186/2019 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA, MARLOS MANCINI - SOLICITA VERBA PARLAMENTAR PARA A SANTA CASA DE CARIDADE E MATERNIDADE DE IBITINGA.
144
 Ofício nº 187/2019 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA, MARLOS MANCINI - SOLICITA VERBA PARLAMENTAR PARA A SANTA CASA DE CARIDADE E MATERNIDADE DE IBITINGA.
145
 Ofício nº 188/2019 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA, MARLOS MANCINI - SOLICITA VERBA PARLAMENTAR PARA A SANTA CASA DE CARIDADE E MATERNIDADE DE IBITINGA.
146
 Ofício nº 189/2019 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA, MARLOS MANCINI - SOLICITA VERBA PARLAMENTAR PARA A SANTA CASA DE CARIDADE E MATERNIDADE DE IBITINGA.
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 Ofício nº 190/2019 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA, MARLOS MANCINI - SOLICITAM VERBA PARLAMENTAR PARA A SANTA CASA DE CARIDADE E MATERNIDADE DE IBITINGA.
148
 Ofício nº 191/2019 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA, MARLOS MANCINI - SOLICITA VERBA PARLAMENTAR PARA A SANTA CASA DE CARIDADE E MATERNIDADE DE IBITINGA.
149
 Ofício nº 192/2019 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA, MARLOS MANCINI - SOLICITAM VERBA PARLAMENTAR PARA A SANTA CASA DE CARIDADE E MATERNIDADE DE IBITINGA.
150
 Ofício nº 193/2019 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA, MARLOS MANCINI - SOLICITA VERBA PARLAMENTAR PARA A SANTA CASA DE CARIDADE E MATERNIDADE DE IBITINGA.
151
 Ofício nº 194/2019 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA, MARLOS MANCINI - SOLICITAM VERBA PARLAMENTAR PARA A SANTA CASA DE CARIDADE E MATERNIDADE DE IBITINGA.
152
 Ofício nº 195/2019 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA, MARLOS MANCINI - SOLICITA VERBA PARLAMENTAR PARA A SANTA CASA DE CARIDADE E MATERNIDADE DE IBITINGA.
153
 Ofício nº 196/2019 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA, MARLOS MANCINI - SOLICITAM VERBA PARLAMENTAR PARA A SANTA CASA DE CARIDADE E MATERNIDADE DE IBITINGA.
154
 Ofício nº 197/2019 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA, MARLOS MANCINI - SOLICITA VERBA PARLAMENTAR PARA A SANTA CASA DE CARIDADE E MATERNIDADE DE IBITINGA.
155
 Ofício nº 198/2019 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA, MARLOS MANCINI - SOLICITA VERBA PARLAMENTAR PARA A SANTA CASA DE CARIDADE E MATERNIDADE DE IBITINGA.
156
 Ofício nº 199/2019 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA, MARLOS MANCINI - SOLICITAM VERBA PARLAMENTAR PARA A SANTA CASA DE CARIDADE E MATERNIDADE DE IBITINGA.
157
 Ofício nº 200/2019 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA, MARLOS MANCINI - SOLICITA VERBA PARLAMENTAR PARA A SANTA CASA DE CARIDADE E MATERNIDADE DE IBITINGA.
158
 Ofício nº 201/2019 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA, MARLOS MANCINI - SOLICITAM VERBA PARLAMENTAR PARA A SANTA CASA DE CARIDADE E MATERNIDADE DE IBITINGA.
159
 Ofício nº 202/2019 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA, MARLOS MANCINI - SOLICITA VERBA PARLAMENTAR PARA A SANTA CASA DE CARIDADE E MATERNIDADE DE IBITINGA.
160
 Ofício nº 203/2019 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA, MARLOS MANCINI - SOLICITAM VERBA PARLAMENTAR PARA A SANTA CASA DE CARIDADE E MATERNIDADE DE IBITINGA.
161
 Ofício nº 204/2019 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA, MARLOS MANCINI - SOLICITAM VERBA PARLAMENTAR PARA A SANTA CASA DE CARIDADE E MATERNIDADE DE IBITINGA.
162
 Ofício nº 205/2019 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA, MARLOS MANCINI - SOLICITA VERBA PARLAMENTAR PARA A SANTA CASA DE CARIDADE E MATERNIDADE DE IBITINGA.
163
 Ofício nº 206/2019 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA, MARLOS MANCINI - SOLICITA VERBA PARLAMENTAR PARA A SANTA CASA DE CARIDADE E MATERNIDADE DE IBITINGA.
164
 Ofício nº 207/2019 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA, MARLOS MANCINI - SOLICITA VERBA PARLAMENTAR PARA A SANTA CASA DE CARIDADE E MATERNIDADE DE IBITINGA.
165
 Ofício nº 208/2019 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA, MARLOS MANCINI - SOLICITA VERBA PARLAMENTAR PARA A SANTA CASA DE CARIDADE E MATERNIDADE DE IBITINGA.
166
 Ofício nº 209/2019 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA, MARLOS MANCINI - SOLICITAM VERBA PARLAMENTAR PARA A SANTA CASA DE CARIDADE E MATERNIDADE DE IBITINGA.
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 Ofício nº 210/2019 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA, MARLOS MANCINI - SOLICITA VERBA PARLAMENTAR PARA A SANTA CASA DE CARIDADE E MATERNIDADE DE IBITINGA.
168
 Ofício nº 211/2019 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA, MARLOS MANCINI - SOLICITAM VERBA PARLAMENTAR PARA A SANTA CASA DE CARIDADE E MATERNIDADE DE IBITINGA.
169
 Ofício nº 212/2019 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA, MARLOS MANCINI - SOLICITA VERBA PARLAMENTAR PARA A SANTA CASA DE CARIDADE E MATERNIDADE DE IBITINGA.
170
 Ofício nº 213/2019 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA, MARLOS MANCINI - SOLICITAM VERBA PARLAMENTAR PARA A SANTA CASA DE CARIDADE E MATERNIDADE DE IBITINGA.
171
 Ofício nº 214/2019 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA, MARLOS MANCINI - SOLICITA VERBA PARLAMENTAR PARA A SANTA CASA DE CARIDADE E MATERNIDADE DE IBITINGA.
172
 Ofício nº 215/2019 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA, MARLOS MANCINI - SOLICITAM VERBA PARLAMENTAR PARA A SANTA CASA DE CARIDADE E MATERNIDADE DE IBITINGA.
173
 Ofício nº 216/2019 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA, MARLOS MANCINI - SOLICITA VERBA PARLAMENTAR PARA A SANTA CASA DE CARIDADE E MATERNIDADE DE IBITINGA.
174
 Ofício nº 217/2019 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA, MARLOS MANCINI - SOLICITAM VERBA PARLAMENTAR PARA A SANTA CASA DE CARIDADE E MATERNIDADE DE IBITINGA.
175
 Ofício nº 218/2019 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA, MARLOS MANCINI - SOLICITA VERBA PARLAMENTAR PARA A SANTA CASA DE CARIDADE E MATERNIDADE DE IBITINGA.
176
 Ofício nº 219/2019 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA, MARLOS MANCINI - SOLICITAM VERBA PARLAMENTAR PARA A SANTA CASA DE CARIDADE E MATERNIDADE DE IBITINGA.
177
 Ofício nº 220/2019 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA, MARLOS MANCINI - SOLICITA VERBA PARLAMENTAR PARA A SANTA CASA DE CARIDADE E MATERNIDADE DE IBITINGA.
178
 Ofício nº 221/2019 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA, MARLOS MANCINI - SOLICITAM VERBA PARLAMENTAR PARA A SANTA CASA DE CARIDADE E MATERNIDADE DE IBITINGA.
179
 Ofício nº 222/2019 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA, MARLOS MANCINI - SOLICITA VERBA PARLAMENTAR PARA A SANTA CASA DE CARIDADE E MATERNIDADE DE IBITINGA.
180
 Ofício nº 223/2019 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA, MARLOS MANCINI - SOLICITAM VERBA PARLAMENTAR PARA A SANTA CASA DE CARIDADE E MATERNIDADE DE IBITINGA.
181
 Ofício nº 224/2019 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA, MARLOS MANCINI - SOLICITAM VERBA PARLAMENTAR PARA A SANTA CASA DE CARIDADE E MATERNIDADE DE IBITINGA.
182
 Ofício nº 225/2019 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA, MARLOS MANCINI - SOLICITA VERBA PARLAMENTAR PARA A SANTA CASA DE CARIDADE E MATERNIDADE DE IBITINGA.
183
 Ofício nº 226/2019 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA, MARLOS MANCINI - SOLICITAM VERBA PARLAMENTAR PARA A SANTA CASA DE CARIDADE E MATERNIDADE DE IBITINGA.
184
 Ofício nº 227/2019 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA, MARLOS MANCINI - SOLICITA VERBA PARLAMENTAR PARA A SANTA CASA DE CARIDADE E MATERNIDADE DE IBITINGA.
185
 Ofício nº 228/2019 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA, MARLOS MANCINI - SOLICITAM VERBA PARLAMENTAR PARA A SANTA CASA DE CARIDADE E MATERNIDADE DE IBITINGA.
186
 Ofício nº 229/2019 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA, MARLOS MANCINI - SOLICITA VERBA PARLAMENTAR PARA A SANTA CASA DE CARIDADE E MATERNIDADE DE IBITINGA.
187
 Ofício nº 230/2019 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA, MARLOS MANCINI - SOLICITAM VERBA PARLAMENTAR PARA A SANTA CASA DE CARIDADE E MATERNIDADE DE IBITINGA.
188
 Ofício nº 231/2019 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA, MARLOS MANCINI - SOLICITA VERBA PARLAMENTAR PARA A SANTA CASA DE CARIDADE E MATERNIDADE DE IBITINGA.
189
 Ofício nº 232/2019 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA, MARLOS MANCINI - SOLICITA VERBA PARLAMENTAR PARA A SANTA CASA DE CARIDADE E MATERNIDADE DE IBITINGA.
190
 Ofício nº 233/2019 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA, MARLOS MANCINI - SOLICITA VERBA PARLAMENTAR PARA A SANTA CASA DE CARIDADE E MATERNIDADE DE IBITINGA.
191
 Ofício nº 234/2019 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA, MARLOS MANCINI - SOLICITAM VERBA PARLAMENTAR PARA A SANTA CASA DE CARIDADE E MATERNIDADE DE IBITINGA.
192
 Ofício nº 235/2019 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA, MARLOS MANCINI - SOLICITA VERBA PARLAMENTAR PARA A SANTA CASA DE CARIDADE E MATERNIDADE DE IBITINGA.
193
 Ofício nº 236/2019 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA, MARLOS MANCINI - SOLICITAM VERBA PARLAMENTAR PARA A SANTA CASA DE CARIDADE E MATERNIDADE DE IBITINGA.
194
 Ofício nº 237/2019 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA, MARLOS MANCINI - SOLICITA VERBA PARLAMENTAR PARA A SANTA CASA DE CARIDADE E MATERNIDADE DE IBITINGA.
195
 Matéria Recebida nº 461/2019 - Outros - OFÍCIO Nº 118/2019 DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BORBOREMA, ENVIANDO RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 232/2019.
196
 Matéria Recebida nº 462/2019 - Outros - OFÍCIO Nº 297/2019 DA CETESB ENCAMINHADO RESPOSTA DO OFÍCIO Nº 53/2019.
197
 Matéria Recebida nº 465/2019 - JOSÉ ROCHA - OFÍCIO nº 1140/2019 DO PRESIDENTE, ENVIA RESPOSTA AO REQUERIMENTO 497/2019
198
 Matéria Recebida nº 466/2019 - Outros - OFÍCIO Nº 285/2019 DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE IBITINGA 3ª PROMOTORIA ENVIANDO RESPOSTA AO REQUERIMENTOS Nº 479/2019 E Nº 478/2019.
199
 Moção nº 420/2019 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA PELO FALECIMENTO DE IRENE DIAS CORREA
200
 Moção nº 421/2019 - ALLINY SARTORI - MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA PELO FALECIMENTO DE ZILDA APARECIDA RAMOS
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1
 Requerimento nº 509/2019 - MATHEUS CARREIRO - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A DIVULGAÇÃO QUE FOI REALIZADA PARA O EVENTO DE CORPUS CHRISTI 2019. Aprovado
2
 Requerimento nº 510/2019 - MATHEUS CARREIRO - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE OS CASOS DE DOENÇA DE CHAGAS REGISTRADO EM NOSSO MUNICÍPIO. Aprovado
3
 Requerimento nº 511/2019 - LEOPOLDO - REQUER CÓPIA DO PROCESSO LICITATÓRIO REALIZADO NO DIA 13 DE JUNHO DE 2019, PARA CONTRATAÇÃO DA EMPRESA QUE VAI PRESTAR SERVIÇO DE SEGURANÇA NA FEIRA DO BORDADO DE IBITINGA NESTE ANO. Aprovado
4
 Requerimento nº 512/2019 - MATHEUS CARREIRO - SOLICITA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, INFORMAÇÕES REFERENTES A CASOS DE SARAMPO EM IBITINGA. Aprovado
5
 Requerimento nº 513/2019 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA, MATHEUS CARREIRO - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE OS NOVOS SEMÁFOROS QUE ESTÃO SENDO INSTALADOS NO MUNICÍPIO. Aprovado
6
 Requerimento nº 514/2019 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE EQUIPAMENTOS EM FALTA DO SAMS. Aprovado
7
 Requerimento nº 515/2019 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O CONSERTO DA CANALETA DO CRUZAMENTO DA AVENIDA JAPÃO COM A RUA MANOEL DA FONSECA. Aprovado
8
 Requerimento nº 516/2019 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - REQUER INFORMAÇÃO SOBRE A INSTALAÇÃO DO CRUZEIRO MISSIONÁRIO, JUNTO A IGREJA MATRIZ DO SENHOR BOM JESUS. Aprovado
9
 Requerimento nº 517/2019 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - REQUER INFORMAÇÕES CÓPIAS DE NOTAS FISCAIS E DEMAIS DOCUMENTOS DOS SERVIÇOS DE VARRIÇÃO, REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL N° 19/2018 Aprovado
10
 Requerimento nº 518/2019 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - REQUER INFORMAÇÕES CÓPIAS DO PROCESSO LICITATÓRIO, CONTRATO, DE NOTAS FISCAIS E DEMAIS DOCUMENTOS DOS SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE ROÇAGEM. Aprovado
11
 Requerimento nº 519/2019 - MIRA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE AS ÁREAS PÚBLICAS OCUPADAS POR TERCEIROS NO MUNICÍPIO DE IBITINGA. Aprovado
12
 Moção nº 402/2019 - ALLINY SARTORI - MOÇÃO DE APLAUSO PELA REALIZAÇÃO DO PETI - PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL, QUE ACONTECEU DIAS 12 E 13 DE JUNHO DE 2019 EM NOSSO MUNICÍPIO. Aprovado
13
 Moção nº 406/2019 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR - A EQUIPE DE VÔLEI FEMININO DA E.E.MARIA APARECIDA DOS SANTOS OLIVEIRAS, PELA GARRA, FORÇA, DESEMPENHO E DESTAQUE EM SUAS COMPETIÇÕES, LEVANDO O NOME DE NOSSO MUNICÍPIO PELAS IMPORTANTES CONQUISTAS EM CAMPEONATOS. Aprovado
14
 Moção nº 407/2019 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - MOÇÃO DE APLAUSO A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE IBITINGA, PELO DIA MUNDIAL DO ORGULHO AUTISTA, COMEMORANDO NO DIA 18 DE JUNHO. Aprovado
15
 Moção nº 408/2019 - LEOPOLDO - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO VICE-PREFEITO E TAMBÉM SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE DE IBITINGA, SENHOR FRAUZO RUIZ SANCHES, PELA AÇÃO DE PLANTIO DE ÁRVORES REALIZADA NO MUNICÍPIO DE IBITINGA, E EM ESPECIAL PELA PROGRAMAÇÃO QUE INCLUIU OS VEREADORES MIRINS NA AÇÃO DESSE PLANTIO, INCENTIVANDO OS JOVENS SOBRE A IMPORTÂNCIA DO PLANTIO DE ÁRVORES PARA O MEIO AMBIENTE. Aprovado
16
 Moção nº 409/2019 - MIRA - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E LOUVOR A COMUNIDADE DO DISTRITO DE CAMBARATIBA E AO PADRE ANDERSON LUIZ CARDOSO PELA REALIZAÇÃO DO CORPUS CHRISTI NESTE DISTRITO, RESGATANDO IMPORTANTE EVENTO RELIGIOSO. Aprovado
17
 Moção nº 410/2019 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - MOÇÃO DE APLAUSO A ESCOLA ESTADUAL PROF. DR. ARIOVALDO DA FONSECA, PELA CRIAÇÃO DO GRUPO MUSICAL EM LIBRAS, QUE TRADUZ TODAS AS LETRAS DE MÚSICAS PARA A LINGUAGEM DE SINAIS PARA PORTADORES DE DEFICIÊNCIAS AUDITIVA. Aprovado
18
 Moção nº 411/2019 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - MOÇÃO DE APLAUSO AO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO QUE REALIZOU POR MEIO DA SECRETARIA DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA, MUSEUS DA CASA BRASILEIRA E ACÁCIA CULTURA O LANÇAMENTO DO LIVRO BISELLI KATCHABORIAN ARQUITETOS. Aprovado
19
 Moção nº 412/2019 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - MOÇÃO DE APLAUSO Á UNIVERSIDADE DO CEARÁ (UFC) PELA REALIZAÇÃO DE TESTES DA CHAMADA PÍLULA DO CÂNCER EM SERES HUMANO. Aprovado
20
 Moção nº 414/2019 - CARLINHOS - MOÇÃO DE APLAUSOS PELA REALIZAÇÃO DA 1º CAVALGADA ZÉ PRETINHO DO PROGRAMA RODEIO MÁXIMA DE IBITINGA. Aprovado
21
 Moção nº 415/2019 - JOSÉ ROCHA, CARLINHOS, LEOPOLDO - Á ASSOCIAÇÃO DO SENHOR BOM JESUS E Á PREFEITURA MUNICIPAL PELA REALIZAÇÃO DO CORPUS CHRISTI EM NOSSO MUNICÍPIO, PERFAZENDO EVENTO EMOCIONANTE, ATRAÍDO CENTENAS DE PESSOAS, ALCANÇANDO TOTAL SUCESSO. Aprovado
22
 Moção nº 417/2019 - TIAGO PIOTTO, JOSÉ ROCHA - MOÇÃO DE APLAUSO AS PARÓQUIAS DOS SENHOR BOM JESUS, IMACULADA CONCEIÇÃO , SANTA TEREZA E SÃO PEDRO E SÃO CRISTÓVÃO PELA REALIZAÇÃO DAS MISSÕES REDENTORISTAS EM NOSSO MUNICÍPIO, PRO PROPORCIONANDO DIAS DE MUITA ORAÇÃO E COMUNHÃO NAS COMUNIDADES. Aprovado
23
 Moção nº 419/2019 - MARLOS MANCINI - MOÇÃO DE APLAUSO A MELISSA GEROTTO PELO E DEDICAÇÃO PARA QUE A REFORMA DA MATERNIDADE DA SANTA DE CARIDADE E MATERNIDADE DE IBITINGA, INAUGURADA NO ÚLTIMO DIA 17 DE JUNHO DE 2019 PUDESSE ACONTECER. Aprovado
24
 Requerimento nº 521/2019 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - REQUER INCLUSÃO NO EXPEDIENTE DA SESSÃO DE 25/06/2019, O REQUERIMENTO PROTOCOLADO COMO REQ 520/2019 Aprovado
25
 Requerimento nº 520/2019 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - SOBRE PUBLICAÇÃO DIVULGADA EM REDE SOCIAL DENEGRINDO IMAGENS DE VEREADORES. Aprovado

Vereadores Presentes [10]: ALLINY SARTORI / MDB, MIRA / MDB, CARLINHOS / PSL, JOSÉ ROCHA / PSL, LEOPOLDO / PSL, MARCO ANTÔNIO DA FONSECA / PP, MARLOS MANCINI / DEM, MATHEUS CARREIRO / PSDB, RICHARD PORTO DE ROSA / PSDB, TIAGO PIOTTO / MDB

Faltas [1]: VEREADORES /

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1
 Redação Final do Projeto de Lei Ordinária nº 42/2019 - ALLINY SARTORI - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - DETERMINA O ATENDIMENTO NO PISO TERRENO EM AGÊNCIAS BANCÁRIAS PARA PESSOAS COM DIRETO A ATENDIMENTO PRIORITÁRIO. Aprovado
Parecer COSP nº None/2019 ao PLO 42/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MATHEUS CARREIRO Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCLJR nº None/2019 ao PLO 42/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MARCO ANTÔNIO DA FONSECA Matéria não sujeita a votação.
Emenda Modificativa nº 1 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - EMENDA 34/2019 Aprovado
2
 Redação Final do Projeto de Lei Ordinária nº 64/2019 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - PROJETO DE LEI - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.709, DE 28 DE AGOSTO DE 2018, DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS PRIVADOS, AGÊNCIAS BANCÁRIAS E ÓRGÃOS PÚBLICOS A DAR PREFERÊNCIAS NO ATENDIMENTO, NÃO RETENDO EM FILAS, PESSOAS PORTADORAS DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA). Aprovado
Parecer COSP nº None/2019 ao PLO 64/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: CARLINHOS Matéria não sujeita a votação.
Parecer COSP nº None/2019 ao PLO 64/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: CARLINHOS Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCLJR nº None/2019 ao PLO 64/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MARLOS MANCINI Matéria não sujeita a votação.
Emenda Modificativa nº 1 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - EMENDA 41/2019 Aprovado
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 Redação Final do Projeto de Lei Ordinária nº 116/2019 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI Nº 055/2019 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIOS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Parecer COFC nº None/2019 ao PLO 116/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LEOPOLDO Matéria não sujeita a votação.
Emenda Modificativa nº 2 - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade - EMENDA 59/2019 Aprovado
Emenda Modificativa nº 1 - JOSÉ ROCHA - EMENDA 58/2019 Aprovado
4
 Turno Único do Veto nº 3/2019 - Prefeitura de Ibitinga - OFÍCIO 697/2019 - REFERÊNCIA VETO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 269/2018 Aprovado
Parecer CCLJR nº None/2019 ao VET 3/2019 Contrário à aprovação da matéria. Relatoria: TIAGO PIOTTO Matéria não sujeita a votação.
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 Turno Único do Projeto de Lei Complementar nº 40/2018 - MIRA - CONCEDE PRAZO PARA REGULARIZAÇÃO DE PRÉDIOS, ACRÉSCIMOS E REFORMAS, CONCLUÍDAS OU NÃO, COM PROJETOS OU NÃO, SEM LICENÇA OU EM DESACORDO COM PROJETO APROVADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Parecer COSP nº None/2019 ao PLC 40/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: RICHARD PORTO DE ROSA Matéria não sujeita a votação.
Emenda Modificativa nº 1 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - EMENDA 26/2019 Aprovado
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 Turno Único do Projeto de Resolução nº 4/2019 - Mesa Diretora - DISPÕE SOBRE O USO DE UNIFORMES PELOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA DE IBITINGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Parecer CCLJR nº None/2019 ao PRE 4/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MARCO ANTÔNIO DA FONSECA Matéria não sujeita a votação.
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 Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 155/2019 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 72/2019 - ALTERA O PLANO PLURIANUAL - PPA, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4537, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2017, PARA O QUADRIÊNIO DE 2018-2021, REFERENTE AO EXERCÍCIO PROGRAMA 2020. Aprovado
Parecer COFC nº None/2019 ao PLO 155/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ALLINY SARTORI Matéria não sujeita a votação.
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 Turno Único do Requerimento nº 522/2019 - VEREADORES - REQUER URGÊNCIA ESPECIAL E INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA DA SESSÃO DO DIA 25/06/2019, O PLO 162/2019 Aprovado
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 Turno Único do Requerimento nº 523/2019 - VEREADORES - REQUER URGÊNCIA ESPECIAL E INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA DA SESSÃO DO DIA 25/06/2019, O PLO 170/2019 Aprovado
10
 Turno Único do Requerimento nº 524/2019 - VEREADORES - REQUER URGÊNCIA ESPECIAL E INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA DA SESSÃO DO DIA 25/06/2019, O PLO 171/2019 Aprovado
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 Turno Único do Requerimento nº 525/2019 - VEREADORES - REQUER URGÊNCIA ESPECIAL E INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA DA SESSÃO DO DIA 25/06/2019, O PLO 172/2019 Matéria não votada
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 Turno Único do Parecer nº 197/2019 - MARLOS MANCINI - PARECER DO RELATOR ESPECIAL, FAVORÁVEL AO PLO 162/2019, COM EMENDA Lido
13
 Turno Único do Parecer nº 198/2019 - MIRA - PARECER DO RELATOR ESPECIAL AO PLO 170/2019 Lido
14
 Turno Único do Parecer nº 199/2019 - ALLINY SARTORI - PARECER DO RELATOR ESPECIAL, AO PLO 171/2019 Lido
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 Turno Único do Parecer nº 200/2019 - LEOPOLDO - PARECER DO RELATOR ESPECIAL AO PLO 172/2019 Lido
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 Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 162/2019 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI Nº 080/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS AO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.767, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018, DESTINADO Á MANUTENÇÃO DE DIVERSAS SECRETARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Emenda Aditiva nº 1 - MARLOS MANCINI - EMENDA NO PARECER 197/2019 Aprovado
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 Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 170/2019 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 84/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4767, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018, DESTINADOS À CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO JARDIM DOS BORDADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
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 Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 171/2019 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI Nº 086/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS AO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADOS PELA LEI MUNICIPAL º 4.767, DE DEZEMBRO DE 2018, DESTINADOS Á MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
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 Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 172/2019 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI Nº 79/2019 - O PODER EXECUTIVO AUTORIZA A EMPRESA PAULO JOSÉ SALINA E CIA LTDA A REALIZAR INTERVENÇÕES URBANÍSTICAS NA AVENIDA ENGENHEIRO IVANIL FRANCISCHINI PARA CONSTRUÇÃO DE ROTATÓRIA, ESTACIONAMENTO E LOMBOFAIXA. Aprovado
Parecer CCLJR nº None/2019 ao PLO 172/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MARCO ANTÔNIO DA FONSECA Matéria não sujeita a votação.
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 Redação Final do Ofício nº 238/2019 - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade - OFÍCIO APRESENTANDO REDAÇÃO FINAL AO PLO 162/2019 Aprovado
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 TIAGO PIOTTO / MDB
2 ALLINY SARTORI / MDB
Encerramento: às 22:48 hs