Sessão Plenária

23ª Sessão Ordinária

3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

20 de agosto de 2019 (terça-feira), às 19h00

Ata da Sessão

Presidente: JOSÉ ROCHA / PSL

Vice-Presidente: MARLOS MANCINI / DEM

1º Secretário: MIRA / MDB

2º Secretário: CARLINHOS / PSL

Vereadores Presentes [10]: ALLINY SARTORI / MDB, MIRA / MDB, CARLINHOS / PSL, JOSÉ ROCHA / PSL, LEOPOLDO / PSL, MARCO ANTÔNIO DA FONSECA / PP, MARLOS MANCINI / DEM, MATHEUS CARREIRO / PSDB, RICHARD PORTO DE ROSA / PSDB, TIAGO PIOTTO / MDB

Faltas [1]: VEREADORES /

Leitura de Matérias recebidas de Diversos
Leitura de Matérias recebidas do Executivo
Nada consta
Leitura de Matérias recebidas dos Vereadores
Nada consta
leitura, discussão e votação de proposições
Tribuna Livre
Nada consta
Votação da Ata da Sessão anterior
CENTÉSIMA DÉCIMA SEGUNDA ATA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA E CENTÉSIMA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA. Aos 13 (treze) dias do mês de agosto de 2019 (dois mil e dezenove) às 19h (dezenove) horas, no Plenário da Câmara Municipal da Estância Turística de Ibitinga, situado à Avenida Doutor Victor Maida nº 563 – Centro de Ibitinga-SP, foi iniciada a Centésima Segunda Sessão Legislativa Ordinária desta Legislatura, sob a presidência do Vereador José Aparecido da Rocha, Presidente desta Casa de Leis. Estavam presentes à Sessão todos os vereadores. A Sessão foi iniciada com a discussão e VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR. A ata foi aprovada por unanimidade dos votos dos presentes. RECEBIDOS DA SENHORA PREFEITA – PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA: PLO nº 192/2019 – Estabelece denominação de avenida do município e dá outras providências. MATÉRIA RECEBIDA: MTR nº 547/2019 – encaminha balancete da receita e da despesa referente ao mês de junho de 2019. RECEBIDOS DOS SENHORES VEREADORES – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: PLO nº 190/2019 do Vereador Antonio Esmael Alves de Mira – Denomina a Rua 04 do residencial Jardim Alzira de Rua Osvaldo Sales Rodrigues. PLO nº 191/2019 da Vereadora Alliny Fernanda Sartori Padalino Rogério – Altera a Lei Municipal nº 3.377, de 12 de abril de 2010, que institui o Dia Municipal da Conscientização e Combate aos Maus Tratos à Pessoa Idosa. PLO nº 193/2019 do Vereador José Aparecido da Rocha – Inclui no calendário oficial de eventos do município de Ibitinga a Festa Primaverão, realizada anualmente no mês de setembro, pela Paróquia de São Paulo Apóstolo. PLO nº 194/2019 do Vereador Marco Antônio da Fonseca – A obra da estação de tratamento de esgoto de Ibitinga passa a denominar-se Prefeito e Desembargador Wanderley Racy. PARECER: PAR nº 212/2019 do Vereador Antonio Esmael Alves de Mira – apresenta relatoria especial à Emenda nº 44/2019 ao PLO nº 06/2019. REQUERIMENTOS: REQ nº 571/2019 da Vereadora Alliny Fernanda Sartori Padalino Rogério – requer a retirada do PLO nº 92/2019. REQ nº 574/2019 da Vereadora Alliny Fernanda Sartori Padalino Rogério – requer a retirada do PLO nº 160/2019. REQ nº 575/2019 da Vereadora Alliny Fernanda Sartori Padalino Rogério – requer leitura na íntegra de documento em sessão legislativa ordinária. REQ nº 600/2019 do Vereador Carlos Alberto Dias Marques – requer a leitura em Sessão Legislativa Ordinária do documento anexo – referente à solicitação de emenda impositiva para a saúde pública do nosso município e o encaminhamento do mesmo ao Deputado Estadual Itamar Borges. INDICAÇÕES: IND nº 686/2019 do Vereador Matheus Valentim de Carvalho – sugere que seja estudada a possibilidade de dar continuidade à Rua Antônio Meneguês, do trecho que vai da Rua Maria Lúcia Geretto Caldas, até a Avenida Engenheiro Ivanil Francischini. IND nº 687/2019 da Vereadora Alliny Fernanda Sartori Padalino Rogério – indica que seja estudada a possibilidade de implantar na cidade de Ibitinga o Museu do Bordado, Artesanato e Acervo de Máquinas. IND nº 688/2019 da Vereadora Alliny Fernanda Sartori Padalino Rogério – sugere a criação de projeto de lei que dispõe sobre as diretrizes que poderão ser observadas pelo Poder Executivo na elaboração das políticas públicas da primeira infância. IND nº 689/2019 dos Vereadores José Aparecido da Rocha e Antonio Esmael Alves de Mira – sugere que seja estudada a possibilidade de implantar estacionamento somente para vans aos sábados, na Rua José Custódio, lateral da Praça Rui Barbosa, no centro da cidade. IND nº 690/2019 do Vereador José Aparecido da Rocha – sugere que seja estudada a possibilidade de criar um bolsão para estacionamento de ônibus no comércio de central de Ibitinga, nas proximidades da feirinha. IND nº 691/2019 do Vereador José Aparecido da Rocha – solicita que seja realizada vistoria nos terrenos do bairro Jardim Verona, em especial os terrenos localizados na Rua Judith de Souza Pinheiro de Freitas, em caráter de urgência. IND nº 692/2019 do Vereador José Aparecido da Rocha – solicita que sejam tomadas providências necessárias quanto aos veículos que encontram-se abandonados nas ruas do bairro Jardim Verona. IND nº 693/2019 da Vereadora Alliny Fernanda Sartori Padalino Rogério – solicita troca da lâmpada queimada do poste de iluminação pública localizado na Rua Izolina Martins da Costa, 322. IND nº 694/2019 do Vereador Matheus Valentim de Carvalho – sugere que se tomem as devidas providências em relação ao lixo que a população joga no terreno que fica de esquina com I Distrito Industrial. IND nº 695/2019 do Vereador Matheus Valentim de Carvalho – sugere que se estude a possiblidade de trazer novas empresas para nossa cidade, visando aumento de emprego. IND nº 696/2019 do Vereador Matheus Valentim de Carvalho – sugere a retirada dos entulhos e galhos da Avenida Maria Siriani Maida. IND nº 697/2019 do Vereador Matheus Valentim de Carvalho – sugere estudo sobre a possiblidade de implantação de uma nova área industrial no município de Ibitinga. IND nº 698/2019 do Vereador Matheus Valentim de Carvalho – indica que seja estudada a possibilidade de se aumentar o número de cestas básicas doadas às pessoas carentes, para atender a demanda de pessoas desempregadas. IND nº 699/2019 dos Vereadores Carlos Alberto Dias Marques e Alliny Fernanda Sartori Padalino Rogério – sugere ao Executivo Municipal a realização do projeto Cidade Limpa, neste mês, ou antes de iniciar as chuvas de setembro, provocando importante limpeza em nossas vias, a fim de evitar a proliferação de animais e insetos prejudiciais à saúde da nossa população. IND nº 700/2019 do Vereador Carlos Alberto Dias Marques – indica ao Executivo Municipal, por meio do setor responsável, realize os serviços de limpeza, faxina geral, na praça do Jardim dos Bordados. IND nº 701/2019 do Vereador Carlos Alberto Dias Marques – indica ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, a retirada dos matos indesejáveis que estão se alastrando na Avenida Perimetral, desde o cemitério municipal até a Vila Maria. IND nº 702/2019 do Vereador Carlos Alberto Dias Marques – indica ao Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, verifique a possibilidade de instalar lombada em frente ao prédio que abriga o Projeto Crescer, na Avenida do Parque, com o intuito de garantir a segurança dos seus usuários. IND nº 703/2019 do Vereador Matheus Valentim de Carvalho – indica que sejam repostos e aumentados os estoques de remédios que estão em falta na rede municipal de saúde. IND nº 704/2019 do Vereador Matheus Valentim de Carvalho – indica para que haja uma comunicação eficaz entre município e prefeitura através da ouvidoria e assim sejam resolvidos os problemas quando solicitado via telefone. IND nº 705/2019 do Vereador Matheus Valentim de Carvalho – indica que sejam contratados para o posto de saúde de Ibitinga, médicos otorrinos, bem como médicos de outras áreas que estão carentes, com muita necessidade. IND nº 706/2019 do Vereador Matheus Valentim de Carvalho – indica que sejam retirados os entulhos e galhos do Jardim Eldorado I, II e III. IND nº 707/2019 do Vereador Matheus Valentim de Carvalho – indica que seja estudada a possibilidade de construção de um ponto de chapa próximo ao Marco Auto Posto, com abrigo para proteção dos trabalhadores. IND nº 708/2019 do Vereador Matheus Valentim de Carvalho – indica que seja estudada a possiblidade de se criar um projeto de lei instituindo o programa bolsa aluguel em nosso município. IND nº 709/2019 do Vereador Tiago Piotto da Silva – solicita providências quanto às podas das árvores, limpeza e troca das lâmpadas queimadas na praça localizada próximo à Igreja São Sebastião no Jardim dos Bordados. IND nº 710/2019 do Vereador Richard Porto de Rosa – sugere que se passe a máquina no trecho da estrada que liga a Vila Maria, Jardim Aurora e Jardim Primavera. IND nº 711/2019 da Vereadora Alliny Fernanda Sartori Padalino Rogério – indica reativação da vaca mecânica de nosso município. IND nº 712/2019 da Vereadora Alliny Fernanda Sartori Padalino Rogério – indica que os mesmos estabelecimentos que aceitavam o antigo ticket dos funcionários públicos, sejam mantidos e passem a integrar ao novo cartão. IND nº 713/2019 dos Vereadores Alliny Fernanda Sartori Padalino Rogério, José Aparecido da Rocha e Tiago Piotto da Silva – indica ao setor responsável da Prefeitura Municipal, que estude a possibilidade de instalar equipamentos para exercícios físicos, tipo academia ao ar livre, na quadra de esportes do bairro Ângelo de Rosa. IND nº 714/2019 do Vereador José Aparecido da Rocha – indica à Prefeitura Municipal para que seja instalada rede de proteção na quadra poliesportiva do Jardim Paineiras I. IND nº 715/2019 dos Vereadores José Aparecido da Rocha e Richard Porto de Rosa – reitera indicação ao setor responsável da Prefeitura Municipal, quanto a implantação de melhorias na pintura da sinalização de trânsito, horizontal e vertical, bem como a implantação de lombadas, nos bairros Ângelo de Rosa, Adriana e Filadélfia, principalmente na sinalização da entrada do bairro Ângelo de Rosa. MOÇÕES DE PESAR: MOC nº 500/2019 do Vereador Carlos Alberto Dias Marques – Moção de Pesar pelo falecimento de Heronildes B. de Oliveira. OFÍCIOS: OFC 255/2019 da Vereadora Alliny Fernanda Sartori Padalino Rogério – envia anexo ofício que solicita verba parlamentar para ser destinada ao município de Ibitinga. OFC 256/2019 da Vereadora Alliny Fernanda Sartori Padalino Rogério – envia anexo para que a senhora Prefeita Municipal tome conhecimento de ofício entregue a Deputada Estadual do Partido dos Trabalhadores, senhora Elisabeth Sahão. OFC 258/2019 dos Vereadores Marco Antônio da Fonseca e Marlos Ribas Mancini – envia ofício endereçados à Deputada Estadual Janaína Paschoal, para conhecimento e solicita envio de documentos. RECEBIDOS DE DIVERSOS: MTR nº 550/2019 do SAAE – encaminha resposta ao Requerimento de Informação nº 486/2019. MTR nº 551/2019 da Prefeitura de Ibitinga – apresenta relatório preliminar de receitas e despesa da 46ª FEBI. MTR nº 552/2019 da Dep. Valéria Bolsonaro – convite para Frente Parlamentar de Apoio de Combate ao Câncer. MTR nº 557/2019 do CONSEG – convite para reunião do conselho. MTR nº 558/2019 do Ministério do Desenvolvimento Regional – dispõe sobre a liberação de recursos financeiros. MTR nº 559/2019 da FAIBI – envia resposta ao Requerimento nº 548/2019. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA MATÉRIA – REQUERIMENTOS: REQ nº 573/2019 do Vereador Marco Antônio da Fonseca – requer informações sobre a cobertura realizada na lateral do Serviço Autônomo Municipal de Saúde - SAMS. Discussão: Marco Antônio da Fonseca. Votação: Aprovado. REQ nº 576/2019 do Vereador Marco Antônio da Fonseca – requer informações sobre a veiculação dos ônibus da Empresa Viação da Fé no município de Ibitinga. Discussão: Marco Antônio da Fonseca, Matheus Valentim de Carvalho. Votação: Aprovado. REQ nº 577/2019 do Vereador Marco Antônio da Fonseca – reitera Requerimento de Informação nº 403/2019, haja vista a não resposta do mesmo dentro do prazo regimental. Discussão: Não houve manifestação dos vereadores. Votação: Aprovado. REQ nº 578/2019 do Vereador Marco Antônio da Fonseca – reitera Requerimento de Informação nº 404/2019, haja vista a não resposta do mesmo dentro do prazo regimental. Discussão: Marco Antônio da Fonseca. Votação: Aprovado. REQ nº 579/2019 do Vereador Marco Antônio da Fonseca – requer informações sobre as placas denominativas das ruas do bairro Jardim Mirante. Discussão: Não houve manifestação dos vereadores. Votação: Aprovado. REQ nº 580/2019 do Vereador Marco Antônio da Fonseca – reitera Requerimento de Informação nº 309/2019, haja vista a não resposta do mesmo dentro do prazo regimental. Discussão: Não houve manifestação dos vereadores. Votação: Aprovado. REQ nº 581/2019 do Vereador Marco Antônio da Fonseca – reitera Requerimento de Informação nº 310/2019, haja vista a não resposta do mesmo dentro do prazo regimental. Discussão: Não houve manifestação dos vereadores. Votação: Aprovado. REQ nº 582/2019 do Vereador Marco Antônio da Fonseca – reitera Requerimento de Informação nº 275/2019, haja vista a não resposta do mesmo dentro do prazo regimental. Discussão: Não houve manifestação dos vereadores. Votação: Aprovado. REQ nº 583/2019 do Vereador Marco Antônio da Fonseca – requer informações sobre a contratação dos aprovados para auxiliar de dentista do SAMS. Discussão: Não houve manifestação dos vereadores. Votação: Aprovado. REQ nº 584/2019 do Vereador Marco Antônio da Fonseca – reitera Requerimento de Informação nº 267/2019, haja vista a não resposta do mesmo dentro do prazo regimental. Discussão: Não houve manifestação dos vereadores. Votação: Aprovado. REQ nº 585/2019 do Vereador Marco Antônio da Fonseca – reitera Requerimento de Informação nº 272/2019, haja vista a não resposta do mesmo dentro do prazo regimental. Discussão: Não houve manifestação dos vereadores. Votação: Aprovado. REQ nº 586/2019 do Vereador Marco Antônio da Fonseca – reitera Requerimento de Informação nº 164/2019, haja vista a não resposta do mesmo dentro do prazo regimental. Discussão: Não houve manifestação dos vereadores. Votação: Aprovado. REQ nº 587/2019 do Vereador Marco Antônio da Fonseca – reitera Requerimento de Informação nº 472/2019, haja vista a não resposta do mesmo dentro do prazo regimental. Discussão: Não houve manifestação dos vereadores. Votação: Aprovado. REQ nº 588/2019 do Vereador Marco Antônio da Fonseca – reitera Requerimento de Informação nº 180/2019, haja vista a não resposta do mesmo dentro do prazo regimental. Discussão: Não houve manifestação dos vereadores. Votação: Aprovado. REQ nº 589/2019 do Vereador Marco Antônio da Fonseca – reitera Requerimento de Informação nº 09/2019, haja vista a não resposta do mesmo dentro do prazo regimental. Discussão: Não houve manifestação dos vereadores. Votação: Aprovado. REQ nº 590/2019 do Vereador Marco Antônio da Fonseca – reitera Requerimento de Informação nº 07/2019, haja vista a não resposta do mesmo dentro do prazo regimental. Discussão: Não houve manifestação dos vereadores. Votação: Aprovado. REQ nº 591/2019 do Vereador Marco Antônio da Fonseca – reitera Requerimento de Informação nº 475/2019, haja vista a não resposta do mesmo dentro do prazo regimental. Discussão: Não houve manifestação dos vereadores. Votação: Aprovado. REQ nº 592/2019 do Vereador Marco Antônio da Fonseca – reitera Requerimento de Informação nº 439/2019, haja vista a não resposta do mesmo dentro do prazo regimental. Discussão: Não houve manifestação dos vereadores. Votação: Aprovado. REQ nº 593/2019 do Vereador Marco Antônio da Fonseca – reitera Requerimento de Informação nº 451/2019, haja vista a não resposta do mesmo dentro do prazo regimental. Discussão: Não houve manifestação dos vereadores. Votação: Aprovado. REQ nº 594/2019 do Vereador Marco Antônio da Fonseca – reitera Requerimento de Informação nº 456/2019, haja vista a não resposta do mesmo dentro do prazo regimental. Discussão: Não houve manifestação dos vereadores. Votação: Aprovado. REQ nº 595/2019 do Vereador Marco Antônio da Fonseca – reitera Requerimento de Informação nº 454/2019, haja vista a não resposta do mesmo dentro do prazo regimental. Discussão: Não houve manifestação dos vereadores. Votação: Aprovado. REQ nº 596/2019 do Vereador Marco Antônio da Fonseca – reitera Requerimento de Informação nº 412/2019, haja vista a não resposta do mesmo dentro do prazo regimental. Discussão: Não houve manifestação dos vereadores. Votação: Aprovado. REQ nº 597/2019 do Vereador Marco Antônio da Fonseca – reitera Requerimento de Informação nº 414/2019, haja vista a não resposta do mesmo dentro do prazo regimental. Discussão: Não houve manifestação dos vereadores. Votação: Aprovado. REQ nº 598/2019 do Vereador Marco Antônio da Fonseca – reitera Requerimento de Informação nº 401/2019, haja vista a não resposta do mesmo dentro do prazo regimental. Discussão: Não houve manifestação dos vereadores. Votação: Aprovado. REQ nº 599/2019 do Vereador Marco Antônio da Fonseca – requer informações sobre o cartão FamilyCard, adquirido através do pregão presencial nº 50/2019. Discussão: Marco Antônio da Fonseca, Tiago Piotto da Silva, Carlos Alberto Dias Marques, Antonio Esmael Alves de Mira, José Aparecido da Rocha. Votação: Aprovado. REQ nº 601/2019 do Vereador Antonio Esmael Alves de Mira – requer informação sobre a existência de levantamentos na Prefeitura Municipal que indicam dados sobre o déficit habitacional em nosso município. Discussão: Antonio Esmael Alves de Mira. Votação: Aprovado. REQ nº 602/2019 do Vereador Antonio Esmael Alves de Mira – sugere ao Executivo Municipal, por meio do departamento competente, o levantamento de áreas ocupadas por terceiros, em nosso município. Discussão: Antonio Esmael Alves de Mira, Marco Antônio da Fonseca. Votação: Aprovado. REQ nº 603/2019 da Vereadora Alliny Fernanda Sartori Padalino Rogério – requer envio do cronograma do plano diretor de nosso município. Discussão: Alliny Fernanda Sartori Padalino Rogério, Antonio Esmael Alves de Mira. Votação: Aprovado. SOLICITAÇÃO DE CESSÃO DO PLENÁRIO: OFC 259/2019 da Vereadora Alliny Fernanda Sartori Padalino Rogério – solicita autorização para utilização do plenário da Câmara Municipal para a realização de evento cultural e pedagógico no dia 05 de setembro de 2019. Votação: Aprovado. MOÇÕES: MOC nº 488/2019 do Vereador Marco Antônio da Fonseca – Moção de Aplauso à senhora Jacqueline Bueno Flóis, proprietária da Dondocca Modas Ibitinga, pelo oitavo aniversário da loja, comemorado no dia 09 de agosto de 2019. Discussão: Não houve manifestação dos vereadores. Votação: Aprovada. MOC nº 489/2019 do Vereador Marco Antônio da Fonseca – Moção de Aplauso à Doutora Mariana Cunha Barbosa Saheb, nefrologista da Clínica Davita de Araraquara, pelo atendimento humanizado que trata os ibitinguenses em tratamento renal. Discussão: Não houve manifestação dos vereadores. Votação: Aprovada. MOC nº 490/2019 da Vereadora Alliny Fernanda Sartori Padalino Rogério – Moção de Aplauso aos responsáveis pela realização da palestra sobre a importância das abelhas, que aconteceu no dia 27 de junho de 2019, na Casa da Agricultura de Ibitinga. Discussão: Não houve manifestação dos vereadores. Votação: Aprovada. MOC nº 491/2019 dos Vereadores Alliny Fernanda Sartori Padalino Rogério e José Aparecido da Rocha – Moção de Aplauso à Prefeitura Municipal de Ibitinga pela realização do Cinema na Praça de Cambaratiba, exibindo o Canto do Sabiá – O Filme, no útlimo dia 07 de junho de 2019. Discussão: Não houve manifestação dos vereadores. Votação: Aprovada. MOC nº 492/2019 da Vereadora Alliny Fernanda Sartori Padalino Rogério – Moção de Aplauso à Família Ione Enxovais pela realização do Arraiá do Ione Enxovais em prol da Santa Casa de Caridade e Maternidade de Ibitinga, que aconteceu no dia 13 de maio de 2019, no espaço Ione Fest. Discussão: Não houve manifestação dos vereadores. Votação: Aprovada. MOC nº 493/2019 do Vereador Carlos Alberto Dias Marques – Moção de Aplauso ao Aeroclube de Ibitinga e a Prefeitura Municipal pela realização do Festival de Pipas, ocorrido no aeroclube no Dia dos Pais. Discussão: Não houve manifestação dos vereadores. Votação: Aprovada. MOC nº 494/2019 da Vereadora Alliny Fernanda Sartori Padalino Rogério – Moção de Aplauso a ibitinguense Leila Dias pela participação no Programa Portal do Sucesso, gravado no dia 24 de julho de 2019, na cidade de São Paulo. Discussão: Não houve manifestação dos vereadores. Votação: Aprovada. MOC nº 495/2019 da Vereadora Alliny Fernanda Sartori Padalino Rogério – Moção de Aplauso ao Curso Técnico Desenvolvimento de Sistemas da ETEC de Ibitinga, pela realização do evento Hackathon, que ocorreu nos dias 07, 08 e 09 de agosto de 2019. Discussão: Não houve manifestação dos vereadores. Votação: Aprovada. MOC nº 496/2019 dos Vereadores José Aparecido da Rocha, Alliny Fernanda Sartori Padalino Rogério e Tiago Piotto da Silva – Moção de Aplauso à ONG Esporte do Bem de Ibitinga, pela realização da 1ª Olimpíada realizada no dia 10 de agosto do corrente ano. Discussão: José Aparecido da Rocha. Votação: Aprovada. MOC nº 497/2019 dos Vereadores José Aparecido da Rocha e Tiago Piotto da Silva – Moção de Aplauso ao professor de lutas marciais, Márcio da TC Warriors pela realização da Primeira Copa Interior de Boxe de Areia, que aconteceu no dia 11 de agosto de 2019, no Nicolão. Discussão: José Aparecido da Rocha. Votação: Aprovada. MOC nº 498/2019 do Vereador José Aparecido da Rocha – Moção de Aplauso à Segunda Copa Nordestina de Futebol, organizada por moradores da Vila Simões e adjacências. Discussão: José Aparecido da Rocha. Votação: Aprovada. MOC nº 499/2019 do Vereador José Aparecido da Rocha – Moção de Aplausos às escolas municipais pela realização de eventos ao Dia dos Pais. Discussão: José Aparecido da Rocha. Votação: Aprovada. SOLICITAÇÕES DE CESSÃO DO PLENÁRIO: MTR nº 553/2019 do Clube dos Desbravadores Mensageiros do Advento – solicita cessão do plenário no dia 19 de agosto de 2019. Discussão: Não houve manifestação dos vereadores. Votação: Aprovado. MTR nº 555/2019 da Organização Frente Democrática de Ibitinga – solicita cessão do plenário para realização e palestra sobre o tema “Equiparação da homofobia ao racismo”. Discussão: Não houve manifestação dos vereadores. Votação: Aprovado. TRIBUNA LIVRE DOS VEREADORES – Orador(es): Leopoldo Gabriel Benetácio de Oliveira, Matheus Valentim de Carvalho, Alliny Fernanda Sartori Padalino Rogério, José Aparecido da Rocha e Tiago Piotto da Silva. INTERVALO: O intervalo foi dispensado a pedido do Vereador Leopoldo Gabriel Benetácio de Oliveira, aprovado pelo Plenário. ORDEM DO DIA: A chamada foi realizada e a presença de todos os vereadores constatada. OFÍCIO nº 257/2019, de autoria da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, que apresenta a redação final do PLO nº 12/2019, de autoria do Vereador Marco Antônio da Fonseca, que “Denomina o Condomínio Ibitinga III para Condomínio Residencial Reviver”. Discussão: Marco Antônio da Fonseca, José Aparecido da Rocha, Antonio Esmael Alves de Mira. Votação: Aprovada. EXPLICAÇÃO PESSOAL – Orador(es): Não houve inscrito. Nada mais a tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos e convocou os Edis para a Sessão Legislativa Ordinária, em 20 de agosto de 2019, às 19h. Esta Ata, resumo da Ata Eletrônica em áudio, disponibilizada no site oficial da Câmara Municipal da Estância Turística de Ibitinga, foi lavrada por mim, Antonio Esmael Alves de Mira, 1º Secretário, às 23h07min, que assino junto com os demais membros da Mesa Diretora, ficando arquivado o áudio, papéis e documentos. Sala das Sessões, 13 (treze) de agosto de 2019 (dois mil e dezenove).///////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////
DISCUTIDA, VOTADA, APROVADA POR UNANIMIDADE DOS VOTOS E SEM ADENDO
Item Identificação da Matéria
1
 Projeto de Lei Ordinária nº 196/2019 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 99/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4767, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018, DESTINADO A SUPRIR DOTAÇÃO QUE SE ENCONTRA COM SALDO INSUFICIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2
 Projeto de Lei Ordinária nº 197/2019 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 100/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.767, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018, DESTINADO À AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3
 Projeto de Lei Ordinária nº 198/2019 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 101/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS AO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.767, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DE DIVERSAS SECRETARIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4
 Projeto de Lei Ordinária nº 199/2019 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 102/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 4767, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018, DESTINADOS A SUPRIR DOTAÇÕES QUE SE ENCONTRAM COM SALDOS INSUFICIENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
5
 Projeto de Lei Ordinária nº 200/2019 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 103/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL MUNICIPAL DE IBITINGA - FEMIB, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4767, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018, DESTINADO À CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
6
 Projeto de Lei Ordinária nº 201/2019 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 104/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITINGA E A UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO - USP, VISANDO À ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE PROJETOS E AÇÕES INSERIDOS NO PROGRAMA USP MUNICÍPIOS.
7
 Parecer nº 213/2019 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - IMITIR PARECER Á EMENDA DE Nº 67/2019, AO PLO Nº 270/18.
8
 Parecer nº 214/2019 - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo - PARECER AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 61/2019.
9
 Parecer nº 215/2019 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - PARECER CONTRÁRIO AO VETO INTEGRAL Nº 05/2019.
10
 Parecer nº 216/2019 - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo - PARECER AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 86/2019. - PLO
11
 Requerimento nº 605/2019 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - REQUER A RETIRADA DO PLO Nº 103/2019 - CONCEDE AO SERVIDOR PÚBLICO.
12
 Requerimento nº 610/2019 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - REQUER A RETIRADA DO PLO Nº 178/2019.
13
 Indicação nº 716/2019 - ALLINY SARTORI - INDICA PARA QUE O SETOR RESPONSÁVEL DA PREFEITURA MUNICIPAL ESTUDE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR LOMBADAS NA RUA IIHÉUS, NO BAIRRO JARDIM MIRANTE, EM CARÁTER DE URGÊNCIA.
14
 Indicação nº 717/2019 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - SOLICITA QUE SEJA REALIZADA A PINTURA DE PARE EM TODOS OS CRUZAMENTOS EXISTENTES NA RUA ROSALBINO TUCCI, A PARTIR DA AVENIDA DOM PEDRO II, BEM COMO AS DEMARCAÇÃO DE ESTACIONAMENTO DO REFERIDO TRECHO.
15
 Indicação nº 718/2019 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - SUGERE A CRIAÇÃO DE PROJETO QUE INSTITUI E CONCEDE AO SERVIDOR PÚBLICO DO PODER LEGISLATIVO A FOLGA ANIVERSÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
16
 Indicação nº 719/2019 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - SOLICITA QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE AMPLIAR O NÚMERO DE SALAS DE AULAS DO PROJETO CRESCER.
17
 Indicação nº 720/2019 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - SOLICITA RETIRADA DE GALHOS E ENTULHOS DA RUA DURVAL MARQUE SALES, DEFRONTE AO NÚMERO 95, NO BAIRRO JARDIM PAINEIRAS.
18
 Indicação nº 721/2019 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - SOLICITA A RETIRADA DE GALHOS DA RUA LUIZ ZANETTI, Nº 236, NO BAIRRO VILA MARIA.
19
 Indicação nº 722/2019 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - SOLICITA A INSTALAÇÃO DA PLACA PROIBIDO CAMINHÕES NO SENTIDA MANOEL ALVES LOPES A AVENIDA SETE DE SETEMBRO, LOGO ANTES DO SEMÁFORO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA.
20
 Indicação nº 723/2019 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - SOLICITA TROCA DA LÂMPADAS QUEIMADAS E MELHORIA DA ILUMINAÇÃO DA PRAÇA DO BAIRRO JARDIM PAINEIRAS,
21
 Indicação nº 724/2019 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - SUGERE A CRIAÇÃO DE PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO ELIMINADOR DE AR NA TUBULAÇÃO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO MUNICÍPIO DE IBITINGA.
22
 Indicação nº 725/2019 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - SOLICITA RETIRADA DE GALHOS DA RUA DOUTOR TEIXEIRA, Nº1240, NO CENTRO DE IBITINGA.
23
 Indicação nº 726/2019 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - SOLICITA RETIRADA DO MONTE DE GALHOS PROVENIENTES DE PODA DE ÁRVORE DA RUA MARIA GERALDINA DA MOTTA, Nº 66, NO BAIRRO SÃO JOSÉ.
24
 Indicação nº 727/2019 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - SOLICITA A RETIRADA DE GALHOS DA RUA BOM JESUS, Nº 1001, NO CENTRO DE IBITINGA.
25
 Indicação nº 728/2019 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - SOLICITA RETIRADA DE MONTE DE GALHOS DA RUA JOSÉ ADOLFO MUSA, Nº 310, NA VILA GUARANI.
26
 Indicação nº 729/2019 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - SOLICITA RETIRADA DE GALHOS SECOS LOCALIZADOS NA RUA SILVIO DE SOUZA HORN, DEFRONTE AO NÚMERO 610.
27
 Indicação nº 730/2019 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - INDICA QUE O SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL INTERCEDA JUNTO À CPFL PARA TROCA DA LÂMPADA QUEIMADA NA RUA CÍCERO HADDAD, DEFRONTE AO NÚMERO 277, NO BAIRRO PAULO DE BIAZI.
28
 Indicação nº 731/2019 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - INDICA A CONSERVAÇÃO DA ÁREA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM NATÁLIA.
29
 Indicação nº 732/2019 - MATHEUS CARREIRO - INDICA LIMPEZA E TROCA DE TODAS AS LÂMPADAS QUEIMADAS DA PRAÇA DO BAIRRO JARDIM AMÉRICA, COM URGÊNCIA.
30
 Indicação nº 733/2019 - MATHEUS CARREIRO - INDICA LIMPEZA E TROCA DAS LÂMPADAS QUEIMADAS E QUEBRADAS NA PRAÇA DO BAIRRO PAULO DE BIAZI, E CARÁTER DE URGÊNCIA.
31
 Indicação nº 734/2019 - MATHEUS CARREIRO - SOLICITA QUE O SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INSTALAR UMA LOMBADA NA RUA ANTÔNIO MENEGUÊS, NO BAIRRO NAÇÕES UNIDAS, PRÓXIMO Á BORRACHARIA DO MÁRCIO.
32
 Indicação nº 735/2019 - MATHEUS CARREIRO - SOLICITA QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR UMA LOMBADA NA RUA MARIA SIRIANI MAIDA, PRÓXIMO AO BAR DO NHONHO NO BAIRRO MORUMBI.
33
 Indicação nº 736/2019 - MATHEUS CARREIRO - SUGERE A QUE A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DETERMINE DO SETOR COMPETENTE, A PINTURA DAS LOMBADAS DE IBITINGA, ASSIM COMO DAS FAIXAS DE PEDESTRES QUE SE ENCONTRAM APAGADAS EM TODO O MUNICÍPIO.
34
 Indicação nº 737/2019 - MATHEUS CARREIRO - SUGERE QUE A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DETERMINE A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS NOS IMÓVEIS PÚBLICOS SITUADOS NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO.
35
 Indicação nº 738/2019 - MATHEUS CARREIRO - INDICA QUE O SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL REALIZE INVESTIMENTO NA DIVULGAÇÃO DA FEIRINHA AOS SÁBADOS DO CENTRO DA CIDADE, FEIRA DOS AMBULANTES, EXPONDO OS HORÁRIOS, TRABALHO EPRODUTOS QUE SÃO APRESENTADOS.
36
 Indicação nº 739/2019 - MATHEUS CARREIRO - INDICA A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL QUE REQUEIRA DOS ÓRGÃOS COMPETENTES DESTA MUNICIPALIDADE, MEDIDAS NECESSÁRIAS URGENTES PARA MELHORAR A SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO, HAJA VISTA QUE O NÚMERO DE PESSOAS ESTRANHAS PERAMBULANDO POR IBITINGA ESTÁ CADA VEZ MAIOR E A POPULAÇÃO ESTÁ SE SENTINDO CADA MAIS ACUADA E COM MEDO DA TRANSITAR PELA RUAS,
37
 Indicação nº 740/2019 - MATHEUS CARREIRO - INDICA A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL QUE REALIZE JUNTAMENTE COM O SETOR COMPETENTE A TOTAL LIMPEZA DAS RUAS DA VILA DOS BANCÁRIOS, DOS BUEIROS, DAS PRAÇAS E CALÇADAS, RETIRANDO TODOS OS ENTULHOS ALASTRADOS POR ESTE BAIRRO.
38
 Indicação nº 741/2019 - MATHEUS CARREIRO - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CRIAR EM IBITINGA, PROGRAMA DESTINADO A FOMENTAR O ADIMPLEMENTO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS MUNICIPAIS COMO IPTU, ISSQN, NO INTUITO DOS MUNÍCIPES REGULARIZEM SUAS SITUAÇÕES JUNTO À FAZENDA MUNICIPAL.
39
 Indicação nº 742/2019 - RICHARD PORTO DE ROSA - INDICA QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE LOMBADA NA AVENIDA JOÃO FARAH, PRÓXIMO À ESCOLA CIEI, EM CARÁTER DE URGÊNCIA.
40
 Indicação nº 743/2019 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - SOLICITA QUE O SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL INTERCEDA JUNTO Á CPFL PARA REALIZAR TROCA DAS LÂMPADAS DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA QUE ENCONTRA-SE QUEIMADAS NO BAIRRO NATÁLIA.
41
 Indicação nº 744/2019 - RICHARD PORTO DE ROSA - SUGERE A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA SÃO LUIZ, NAS PROXIMIDADES DO NÚMERO 637, NO BAIRRO JARDIM MIRANTE.
42
 Indicação nº 745/2019 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - SOLICITA A PINTURA DAS LOMBADAS EXISTENTES NA AVENIDA WILSON PINHEIRO, NO BAIRRO VILA MARIA EM CARÁTER DE URGÊNCIA.
43
 Indicação nº 746/2019 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - SOLICITA ROÇAGEM E LIMPEZA URGENTE DO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA PERIMETRAL DO SENTIDO POSTO PAINEIRAS AO JARDIM PACOLA.
44
 Indicação nº 747/2019 - LEOPOLDO - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO SETOR RESPONSÁVEL, REFAÇA A PINTURA DE SINALIZAÇÃO DE SOLO PARE - NO CRUZAMENTO DA AVENIDA CAROLINA GERETTO DALL'ACQUA, COM A RUA CECÍLIA CASEMIRO DE AMORIM.
45
 Indicação nº 748/2019 - CARLINHOS - INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO SETOR RESPONSÁVEL, REALIZE A MANUTENÇÃO DA PINTURA DE SINALIZAÇÃO DE SOLO DE TODAS AS RUAS DA VILA MARIA, COM A MÁXIMA URGÊNCIA.
46
 Indicação nº 749/2019 - CARLINHOS - INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL,A TRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR ESTACIONAMENTO EM UM ÚNICO LADO DA RUA ORESTE RUSSI, NO JARDIM PLANALTO.
47
 Indicação nº 750/2019 - CARLINHOS - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA PASTA COMPETENTE, PROVIDENCIE A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DOS POSTE NAS PROXIMIDADES DA AGÊNCIA DO CORREIO, NA RUA PRUDENTE DE MORAES.
48
 Indicação nº 751/2019 - CARLINHOS - INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE EXECUTAR OS SERVIÇOS DE EXECUTAR OS SERVIÇOS DE NIVELAMENTO DA ESTRADA MUNICIPAL ONDE ESTÁ LOCALIZADA A TV CIDADE, DESDE SUAS IMEDIAÇÃO ATÉ A ENTRADA DA PROPRIEDADE PALANCA.
49
 Indicação nº 752/2019 - ALLINY SARTORI - SOLICITA REFORMA E MANUTENÇÃO DOS BANHEIROS EMBAIXO DA ARQUIBANCADA DO GINÁSIO NICOLÃO.
50
 Indicação nº 753/2019 - ALLINY SARTORI - SOLICITA QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE AMPLIAR A EMEI PROF TERESA RODRIGUES FREIRE, NO BAIRRO JARDIM DOS BORDADOS, ONDE ANTES FUNCIONAVA A EMEI PROF SAHID PEREIRA HADDAD.
51
 Moção nº 502/2019 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA MARTINS TREVISAN, MANIFESTANDO CONDOLÊNCIAS Á FAMÍLIA.
52
 Moção nº 508/2019 - JOSÉ ROCHA, CARLINHOS, MARCO ANTÔNIO DA FONSECA, TIAGO PIOTTO - MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA GARBUIO POR OCASIÃO DO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ GARBUIO.
53
 Moção nº 510/2019 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA, CARLINHOS, JOSÉ ROCHA - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SARGENTO JOÃO COQUEIRO PIRES.
54
 Ofício nº 260/2019 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - ENVIA QUESTIONAMENTO DE CIDADÃO SOBRE INSCRIÇÕES PARA A AQUISIÇÃO DAS 172 CASA DA CDHU QUE ESTÃO EM CONSTRUÇÃO.
55
 Ofício nº 261/2019 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - SOLICITA QUE A SENHORA PREFEITA TOME CONHECIMENTO E AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS QUANTO À INFORMAÇÃO DE CIDADÃO QUANTO ÀS CASINHAS REFERENTES A PROGRAMAS MUNICIPAIS.
56
 Matéria Recebida nº 560/2019 - Fátima Aparecida Johanse - OFÍCIO DO SETOR FINANCEIRO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBITINGA Nº 12/2019 - ENCAMINHA BALANCETES DA RECEITA E DESPESA DO MÊS DE JUNHO DE 2019.
57
 Matéria Recebida nº 563/2019 - Outros - OFÍCIO DO PROCON IBITINGA - APRESENTA RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 546/2019.
58
 Matéria Recebida nº 565/2019 - Outros - OFÍCIO Nº 13BPMI 505/2019 DO COMANDANTE DA 5ª COMPANHIA DE POLÍCIA MILITAR DE IBITINGA ENVIANDO RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 568/19.
59
 Matéria Recebida nº 566/2019 - JOSÉ ROCHA - OFÍCIO DO PRESIDENTE ENVIANDO RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 587/2019
60
 Moção nº 514/2019 - CARLINHOS - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIEMNTO DE ANTONIO FRANCISCO DE SOUZA.
61
 Moção nº 515/2019 - CARLINHOS - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE DIRCE PEREIRA DO CARMO.
62
 Moção nº 516/2019 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA, TIAGO PIOTTO - MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA PELO FALECIMENTO DE EUNICE MONTANARI ESTANZANI
63
 Moção nº 517/2019 - RICHARD PORTO DE ROSA, MARCO ANTÔNIO DA FONSECA, MARLOS MANCINI, TIAGO PIOTTO - MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA PELO FALECIMENTO DE OSMAR PAGNI GELLI
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Requerimento nº 606/2019 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA AS ESCOLAS INFANTIS DO MUNICÍPIO, BEM COMO SOBRE A INSTALAÇÃO DO PARQUINHO INFANTIL DO CIEI - CENTRO INTEGRADO EDUCACIONAL DE IBITINGA. Aprovado
2
 Requerimento nº 607/2019 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O FORNECIMENTO DE LÁPIS E BORRACHAS PARA AS ESCOLAS MUNICIPAIS. Aprovado
3
 Requerimento nº 608/2019 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE PROPAGANDAS DE EMPRESAS PARTICULARES EM ESPAÇOS PÚBLICOS. Aprovado
4
 Requerimento nº 609/2019 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE OS ENTULHOS QUE SE ENCONTRAM NA AVENIDA FERROVIÁRIA, NO CENTRO DE NOSSA CIDADE. Aprovado
5
 Requerimento nº 611/2019 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A LAVAGEM E LIMPEZA DOS ÔNIBUS DA EMPRESA VIAÇÃO DA FÉ, QUE REALIZAM TRANSPORTES EM NOSSO MUNICÍPIO. Aprovado
6
 Requerimento nº 612/2019 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE MULTAS REFERENTES Á USINA DE TRANSBORDO E USINA DE RECICLAGEM DE IBITINGA. Aprovado
7
 Requerimento nº 613/2019 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE PROTOCOLOS DO DER - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE ARARAQUARA. Aprovado
8
 Requerimento nº 614/2019 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - REQUER JUNTADA DE DOCUMENTOS AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 194/2019. Aprovado
9
 Requerimento nº 615/2019 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE CARNEIRAS DA AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL. Aprovado
10
 Requerimento nº 616/2019 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A APARELHAGEM DE SOM DO MUNICÍPIO. Aprovado
11
 Requerimento nº 617/2019 - RICHARD PORTO DE ROSA - SOLICITA INFORMAÇÕES REFERENTES À EXPOSIÇÃO DE MERCADORIAS NAS CALÇADAS DE NOSSA CIDADE, IMPOSSIBILITANDO O TRÁFEGO DE PEDESTRES. Aprovado
12
 Requerimento nº 618/2019 - RICHARD PORTO DE ROSA - SOLICITA INFORMAÇÕES REFERENTES À FISCALIZAÇÃO DE USO DE LINHA DE CEROL E LINHA CHILENA EM IBITINGA. Aprovado
13
 Requerimento nº 619/2019 - RICHARD PORTO DE ROSA - SOLICITA INFORMAÇÕES REFERENTES A ESTUDOS DE MELHORIAS NO TRÂNSITO NA ÁREA CENTRAL DE IBITINGA. Aprovado
14
 Requerimento nº 620/2019 - LEOPOLDO - SOLICITA INFORMAÇÕES REFERENTES À IMPLANTAÇÃO DE UM NOVO DISTRITO INDUSTRIAL EM IBITINGA, LOGÍSTICA DE IBITINGA, ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO DE IBITINGA E MERCADO FINANCEIRO. Aprovado
15
 Requerimento nº 621/2019 - CARLINHOS - REQUER INFORMAÇÃO SOBRE O PROGRAMA IBITINGA DIGITAL. Aprovado
16
 Requerimento nº 622/2019 - CARLINHOS - REQUER INFORMAÇÃO SOBRE A REFORMA DA PRAÇA DO JARDIM DOS BORDADOS. Aprovado
17
 Moção nº 501/2019 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - MOÇÃO DE APLAUSO AOS MÉDICOS CARDIOLOGISTAS RENOMADOS EM NOSSO MUNICÍPIO, PELO DIA DO CARDIOLOGISTA, COMEMORADO EM 14 DE AGOSTO. Aprovado
18
 Moção nº 503/2019 - MATHEUS CARREIRO - MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR MANOEL ALVES LOPES PELO IMPORTANTE EMPREENDIMENTO CHAMADO RESIDENCIAL CAMBUI, NA VIA DE ACESSO ALBERTO ALVES LOPES, QUE EM BREVE ESTARÁ COM SUAS OBRAS CONCLUÍDAS. Aprovado
19
 Moção nº 504/2019 - MATHEUS CARREIRO - MOÇÃO DE APLAUSO AO EXCELENTÍSSIMO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, JAIR MESSIAS BOLSONARO, PELA ASSINATURA DO DECRETO QUE CRIA REGRAS DE BEM-ESTAR PARA ANIMAIS UTILIZADOS EM COMPETIÇÕES, QUE ACONTECEU NO ÚLTIMO DIA 17 DE AGOSTO DE 2019, NA CERIMÔNIA DE ABERTURA DA 64ª FESTA DO PEÃO DE BOIADEIRO DE BARRETOS - SP. Aprovado
20
 Moção nº 505/2019 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - MOÇÃO DE APLAUSO AO DOUTOR THELMO DE CARVALHO TEIXEIRA BRANCO FILHO, PELO LANÇAMENTO DE SEU LIVRO O CASO DE EXPLORAÇÃO DO NIÓBIO EM CATALÃO QUE ACONTECERÁ NO DIA 30 DE AGOSTO DE 2019, NA LIVRARIA DA TRAVESSA EM RIBEIRÃO PRETO/SP. Aprovado
21
 Moção nº 506/2019 - JOSÉ ROCHA - MOÇÃO DE APLAUSOS PELA 1ª CORRIDA LOTEAMENTO PARQUE DAS ÁGUAS, QUE ACONTECEU NO DIA 18 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO. Aprovado
22
 Moção nº 507/2019 - JOSÉ ROCHA - MOÇÃO DE APLAUSO AO ILUSTRE BOMBEIRO MUNICIPAL PAULO ROGÉRIO ROSOLEN PELO ATO DE BRAVURA DESEMPENHADO POR MEIO DO ATENDIMENTO 193, SALVANDO A VIDA DE UMA CRIANÇA DE CINCO ANOS. Aprovado
23
 Moção nº 509/2019 - JOSÉ ROCHA - MOÇÃO DE APLAUSO PELA MISSA DE CERIMÔNIA DE ENCERRAMENTO DA SEMANA DA FAMÍLIA QUE OCORREU NO DIA 18 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO NO GINÁSIO DE ESPORTE DO CLUBE PLANALTO DESTA CIDADE. Aprovado
24
 Moção nº 511/2019 - CARLINHOS - MOÇÃO DE APLAUSO AO ATLETA DEBSON AMBRÓSIO - DEBINHO PELA CONQUISTA DO PÓDIO EM VIRTUDE DE SUA PARTICIPAÇÃO NA PRIMEIRA CORRIDA DO LOTEAMENTO DO PARQUE DAS ÁGUAS. Aprovado
25
 Moção nº 512/2019 - CARLINHOS - MOÇÃO DE APLAUSO A LUCIANO JOSÉ DA SILVA - TERRA SECA, PELA CONQUISTA DO PÓDIO EM VIRTUDE DE SUA PARTICIPAÇÃO NA PRIMEIRA CORRIDA DO LOTEAMENTO DO PARQUE DAS ÁGUAS. Aprovado
26
 Moção nº 513/2019 - RICHARD PORTO DE ROSA, ALLINY SARTORI, MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - MOÇÃO DE APLAUSO A SENHORA GABRIELLA VARESCHI DE ROSA, PROPRIETÁRIA DA AGÊNCIA DE VIAGENS BLUE WORLD, PELA REINAUGURAÇÃO DA EMPRESA QUE ACONTECEU NO DIA 19 DE AGOSTO DE 2019. Aprovado
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 RICHARD PORTO DE ROSA / PSDB
Não disponível
2 ALLINY SARTORI / MDB
Não disponível
3 JOSÉ ROCHA / PSL
Não disponível

Vereadores Presentes [10]: ALLINY SARTORI / MDB, MIRA / MDB, CARLINHOS / PSL, JOSÉ ROCHA / PSL, LEOPOLDO / PSL, MARCO ANTÔNIO DA FONSECA / PP, MARLOS MANCINI / DEM, MATHEUS CARREIRO / PSDB, RICHARD PORTO DE ROSA / PSDB, TIAGO PIOTTO / MDB

Faltas [1]: VEREADORES /

Item Matéria Resultado
1
 Turno Único do Veto nº 5/2019 - Prefeitura de Ibitinga - OFÍCIO Nº 798/2019 DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE VETEI INTEGRALMENTE O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 55/2019. Rejeitado
Parecer CCLJR nº None/2019 ao VET 5/2019 Contrário à aprovação da matéria. Relatoria: MARCO ANTÔNIO DA FONSECA Matéria não sujeita a votação.
2
 Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 61/2019 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - INSTITUI O DIA MUNICIPAL QUEBRANDO O SILÊNCIO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE IBITINGA, VISANDO A EDUCAÇÃO E A PREVENÇÃO CONTRA QUALQUER TIPO DE ABUSO E VIOLÊNCIA. Aprovado
Parecer COSP nº None/2019 ao PLO 61/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MATHEUS CARREIRO Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCLJR nº None/2019 ao PLO 61/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MARLOS MANCINI Matéria não sujeita a votação.
Emenda Supressiva nº 2 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - emenda 36/2019 Aprovado
Emenda Modificativa nº 1 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - EMENDA 32/2019 Aprovado
3
 Turno Único do Projeto de Lei Complementar nº 6/2019 - JOSÉ ROCHA - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 03, DE 221 DE AGOSTO DE 2009, DISCIPLINA O PARCELAMENTO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE IBITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Aprovado
Parecer COSP nº None/2019 ao PLC 6/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MATHEUS CARREIRO Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCLJR nº None/2019 ao PLC 6/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MARCO ANTÔNIO DA FONSECA Matéria não sujeita a votação.
Emenda Modificativa nº 2 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - EMENDA 44/2019 Aprovado
Emenda Modificativa nº 1 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - EMENDA 27/20019 Prejudicado
pela aprovação da EMENDA 44/2019
4
 Turno Único do Requerimento nº 623/2019 - VEREADORES - REQUER URGÊNCIA ESPECIAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 196/2019. Aprovado
5
 Turno Único do Requerimento nº 624/2019 - VEREADORES - REQUER URGÊNCIA ESPECIAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 200/2019. Aprovado
6
 Turno Único do Requerimento nº 625/2019 - VEREADORES - REQUER URGÊNCIA ESPECIAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 201/2019. Aprovado
7
 Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 196/2019 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 99/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4767, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018, DESTINADO A SUPRIR DOTAÇÃO QUE SE ENCONTRA COM SALDO INSUFICIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
8
 Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 200/2019 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 103/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL MUNICIPAL DE IBITINGA - FEMIB, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4767, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018, DESTINADO À CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Emenda Modificativa nº 1 - MIRA - EMENDA NO PARECER 222/2019 Aprovado
9
 Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 201/2019 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 104/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITINGA E A UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO - USP, VISANDO À ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE PROJETOS E AÇÕES INSERIDOS NO PROGRAMA USP MUNICÍPIOS. Aprovado
10
 Turno Único do Parecer nº 221/2019 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - PARECER DO RELATOR ESPECIAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 196/2019. Lido
11
 Turno Único do Parecer nº 222/2019 - MIRA - PARECER DO RELATOR ESPECIAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 200/2019. Lido
12
 Turno Único do Parecer nº 223/2019 - MARLOS MANCINI - PARECER DO RELATOR ESPECIAL, FAVORÁVEL AO PLO 201/2019 Lido
13
 Redação Final do Ofício nº 262/2019 - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade - ENCAMINHA REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 200/19. Aprovado
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 MIRA / MDB
Encerramento: às 22:56 hs