Sessão Plenária

31ª Sessão Ordinária

3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

15 de outubro de 2019 (terça-feira), às 19h00

Ata da Sessão

Presidente: JOSÉ ROCHA / PSL

Vice-Presidente: MARLOS MANCINI / DEM

1º Secretário: MIRA / MDB

2º Secretário: CARLINHOS / PSL

Vereadores Presentes [10]: ALLINY SARTORI / MDB, MIRA / MDB, CARLINHOS / PSL, JOSÉ ROCHA / PSL, LEOPOLDO / PSL, MARCO ANTÔNIO DA FONSECA / PP, MARLOS MANCINI / DEM, MATHEUS CARREIRO / PSDB, RICHARD PORTO DE ROSA / PSDB, TIAGO PIOTTO / MDB

Faltas [1]: VEREADORES /

Leitura de Matérias recebidas de Diversos
Leitura de Matérias recebidas do Executivo
Nada consta
Leitura de Matérias recebidas dos Vereadores
Nada consta
leitura, discussão e votação de proposições
Tribuna Livre
Nada consta
Votação da Ata da Sessão anterior
CENTÉSIMA VIGÉSIMA ATA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA E CENTÉSIMA DÉCIMA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA. Em 8 (oito) de outubro de 2019 (dois mil e dezenove) às 19h (dezenove) horas, no Plenário da Câmara Municipal da Estância Turística de Ibitinga, situado à Avenida Doutor Victor Maida nº 563 – Centro de Ibitinga-SP, foi iniciada a Centésima Décima Sessão Legislativa Ordinária desta Legislatura, sob a presidência do Vereador José Aparecido da Rocha, Presidente desta Casa de Leis. Estavam presentes à Sessão todos os vereadores. A Sessão foi iniciada com a discussão e VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR. A ata foi aprovada por unanimidade dos votos dos presentes. RECEBIDOS DA SENHORA PREFEITA – PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA: PLO nº 242/2019 – Dispõe sobre a criação, composição, competência e funcionamento do Conselho Municipal de Esporte e Lazer – COMEL e dá outras providências. MATÉRIAS: MTR nº 682/2019 – encaminha resposta ao Requerimento nº 665/2019. MTR nº 683/2019 – encaminha documentos do PLO nº 192/2019. MTR nº 686/2019 – solicita a devolução do PLO nº 172/2019. MTR nº 687/2019 – encaminha resposta ao Ofício nº 260/2019. MTR nº 688/2019 – encaminha resposta ao Requerimento nº 496/2019. MTR nº 689/2019 – encaminha resposta ao Requerimento nº 621/2019. MTR nº 690/2019 – encaminha resposta ao Requerimento nº 441/2019. MTR nº 691/2019 – encaminha resposta ao Requerimento nº 479/2019. MTR nº 692/2019 – encaminha resposta ao Requerimento nº 364/2019. MTR nº 693/2019 – encaminha resposta ao Requerimento nº 618/2019. MTR nº 694/2019 – encaminha resposta ao Requerimento nº 619/2019. MTR nº 695/2019 – encaminha resposta aos Requerimentos 310/2019 e 581/2019. MTR nº 696/2019 – encaminha resposta ao Requerimento nº 211/2019. MTR nº 697/2019 – encaminha resposta ao Requerimento nº 684/2019. MTR nº 698/2019 – encaminha resposta ao Requerimento nº 632/2019. MTR nº 699/2019 – encaminha resposta ao Requerimento nº 573/2019. RECEBIDOS DOS SENHORES VEREADORES – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: PLO nº 240/2019 do Vereador Richard Porto de Rosa – Dispõe sobre a obrigatoriedade da disponibilização de álcool em gel antisséptico nos estabelecimentos bancários e similares. PLO nº 241/2019 do Vereador Richard Porto de Rosa – Dispõe no âmbito do município de Ibitinga a obrigatoriedade de o estudante plantar uma árvores na conclusão do ensino médio, e dá outras providências. PLO nº 243/2019 da Vereadora Alliny Fernanda Sartori Padalino Rogério – Dispõe sobre a instituição do Dia Municipal das Abelhas no município de Ibitinga. EMENDA: EM nº 80/2019 da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação – emenda ao PLO nº 217/2019. EM nº 81/2019 da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação – emenda ao PDL nº 17/2019. EM nº 82/2019 da Comissão de Serviços Públicos, Ocupação do Solo, Saúde, Assistência Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo – emenda ao PLO nº 132/2019. EM nº 83/2019 do Vereador Tiago Piotto da Silva – emenda à PEL nº 04/2019. EM nº 84/2019 do Vereador Tiago Piotto da Silva – emenda ao PLO nº 169/2019. PARECERES: PAR nº 285/2019 da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação – parecer ao PDL 18/2019. PAR nº 286/2019 da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação – parecer ao PLO nº 232/2019. PAR nº 287/2019 da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação – parecer ao PLO nº 229/2019. PAR nº 288/2019 da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação – parecer ao PLO nº 120/2019. PAR nº 290/2019 da Comissão de Serviços Públicos, Ocupação do Solo, Saúde, Assistência Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo – parecer ao PDL nº 18/2019. PAR nº 291/2019 da Comissão de Serviços Públicos, Ocupação do Solo, Saúde, Assistência Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo – parecer ao PLO nº 207/2019. PAR nº 292/2019 da Comissão de Serviços Públicos, Ocupação do Solo, Saúde, Assistência Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo – parecer ao PLO nº 151/2019. PAR nº 293/2019 da Comissão de Serviços Públicos, Ocupação do Solo, Saúde, Assistência Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo – parecer ao PSU nº 04/2019. PAR nº 294/2019 da Comissão de Serviços Públicos, Ocupação do Solo, Saúde, Assistência Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo – parecer ao PLO nº 132/2019. PAR nº 295/2019 da Comissão de Serviços Públicos, Ocupação do Solo, Saúde, Assistência Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo – parecer ao PLO nº 77/2019. PAR nº 296/2019 da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação – parecer ao PDL nº 17/2019 e Emenda nº 81/2019. PAR nº 297/2019 da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação – parecer ao PLO nº 231/2019. PAR nº 298/2019 da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação – parecer ao PLO nº 217/2019 e Emenda nº 80/2019. PAR nº 299/2019 da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação – parecer ao PLO nº 110/2019 e Emendas 45/2019 e 78/2019. INDICAÇÕES: IND nº 964/2019 do Vereador Marco Antônio da Fonseca – indica limpeza, manutenção em geral e retorno da iluminação da Praça Fernando Antônio Maccari, em caráter de urgência. IND nº 965/2019 do Vereador Marco Antônio da Fonseca – indica a instalação de ventiladores no pátio da EMEFEM Prof. Benedito Teixeira de Macedo, em caráter de urgência. IND nº 966/2019 do Vereador Carlos Alberto Dias Marques – indica à secretaria competente do Executivo Municipal, que realize com a máxima urgência, a implantação de redutor de velocidade na Avenida Japão, nas proximidades da Loja Cor Doce e do prédio onde era a Jô Perfumaria. IND nº 967/2019 do Vereador Marlos Ribas Mancini – solicita a aquisição de uma estação repetidora de VHF para a Associação de Rádio Amadores de Ibitinga. IND nº 968/2019 do Vereador Matheus Valentim de Carvalho – solicita ao senhor Secretário Municipal de Serviços Públicos que proceda ações de limpeza pública em todo o bairro Jardim Mirante. IND nº 969/2019 do Vereador Leopoldo Gabriel Benetácio de Oliveira – sugiro ao chefe do Executivo Municipal que intensifique nas mídias sociais, locais e através de canais de divulgação da Prefeitura, campanhas contra queimadas. IND nº 970/2019 do Vereador Leopoldo Gabriel Benetácio de Oliveira – solicita a instalação e um hidrante na Rua Antônio Olenski, nas proximidades do número 79, no bairro Eldorado I, defronte a reserva ambiental. IND nº 971/2019 dos Vereadores Alliny Fernanda Sartori Padalino Rogério e Carlos Alberto Dias Marques – solicita a limpeza geral do futuro bairro Vila Maria II, em caráter de urgência. IND nº 972/2019 da Vereadora Alliny Fernanda Sartori Padalino Rogério – solicita a aquisição de mais cadeiras de rodas para serem disponibilizadas pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. IND nº 973/2019 da Vereadora Alliny Fernanda Sartori Padalino Rogério – solicita que seja estudada a possibilidade de aumentar o número de guardas municipais. IND nº 974/2019 da Vereadora Alliny Fernanda Sartori Padalino Rogério – solicita a manutenção do placar do ginásio de esportes Nicolão. IND nº 975/2019 do Vereador José Aparecido da Rocha – sugere ao chefe do Executivo Municipal que realize através da Secretaria de Segurança Pública, Trânsito e Tecnologia, operação tapa buracos na Rua Gabriel Vicenzo Delicato no Jardim Santo Expedito. IND nº 976/2019 do Vereador José Aparecido da Rocha – sugere ao chefe do Executivo Municipal que realize através da Secretaria de Segurança Pública, Trânsito e Tecnologia a viabilização de estudos para implantar redutores de velocidade tipo lombadas nas Ruas Ilhéus e Alagoas, ambas no Jardim Mirante. IND nº 977/2019 do Vereador José Aparecido da Rocha – sugere ao chefe do Executivo Municipal que realize através do órgão competente a retirada dos entulhos e materiais de construção que se encontram acumulados na Rua São Luis, defronte ao nº 836, no Jardim Mirante. MOÇÕES DE PESAR: MOC nº 629/2019 do Vereador Marco Antônio da Fonseca – Moção de Pesar pelo falecimento de Solange Simões Lacerda. MOC nº 634/2019 do Vereador Marco Antônio da Fonseca – Moção de Pesar pelo falecimento de Therezinha Camas Zapata Amarante. OFÍCIO: OFC nº 289/2019 dos Vereadores Marco Antônio da Fonseca e Marlos Ribas Mancini – encaminha cópia de resposta enviada pelo Deputado Estadual Zé Aprígio a respeito de emenda solicitada para a Santa Casa de Caridade e Maternidade de Ibitinga. OFC nº 290/2019 da Vereadora Alliny Fernanda Sartori Padalino Rogério – encaminha resposta ao Ofício nº 1897/2019. RECEBIDOS DE DIVERSOS: MTR nº 681/2019 da Caixa Econômica Federal – envia resposta ao Requerimento nº 645/2019. MTR nº 684/2019 do Conselho Curador da FEMIB – informa alteração na direção da FAIBI. MTR nº 685/2019 do CONSEG – convite para a reunião do conselho. MTR nº 700/2019 da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo – encaminha resposta ao Ofício nº 84/2019. MTR nº 703/2019 da Secretaria de Esporte e Lazer da Estância Turística de Ibitinga – convite para o Torneiro Interno da Escolinha de Futsal Ibitinga. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA MATÉRIA – REQUERIMENTOS: REQ nº 703/2019 do Vereador Marco Antônio da Fonseca – reitera o Requerimento de Informação nº 640/2019, haja vista a não resposta do mesmo dentro do prazo regimental. Discussão: Marco Antônio da Fonseca. Votação: Aprovado. REQ nº 704/2019 do Vereador Marco Antônio da Fonseca – reitera o Requerimento de Informação nº 644/2019, haja vista a não resposta do mesmo dentro do prazo regimental. Discussão: Marco Antônio da Fonseca. Votação: Aprovado. REQ nº 705/2019 do Vereador Marco Antônio da Fonseca – reitera o Requerimento de Informação nº 643/2019, haja vista a não resposta do mesmo dentro do prazo regimental. Discussão: Não houve manifestação dos vereadores. Votação: Aprovado. REQ nº 706/2019 do Vereador Marco Antônio da Fonseca – reitera o Requerimento de Informação nº 615/2019, haja vista a não resposta do mesmo dentro do prazo regimental. Discussão: Não houve manifestação dos vereadores. Votação: Aprovado. REQ nº 707/2019 do Vereador Marco Antônio da Fonseca – requer informações sobre os acréscimos referente ao uso do cartão Familly Card. Discussão: Marco Antônio da Fonseca. Votação: Aprovado. REQ nº 711/2019 do Vereador Marco Antônio da Fonseca – requer informações de como o Poder Executivo está procedendo as etapas de despesas orçamentárias. Discussão: Marco Antônio da Fonseca. Votação: Aprovado. REQ nº 712/2019 do Vereador Marco Antônio da Fonseca – requer informações sobre a limpeza e extermínio das baratas do cemitério municipal. Discussão: Marco Antônio da Fonseca. Votação: Aprovado. REQ nº 713/2019 do Vereador Marco Antônio da Fonseca – requer informações sobre a implantação da empresa Paschoalotto em nosso município. Discussão: Richard Porto de Rosa, Matheus Valentim de Carvalho. Votação: Aprovado. REQ nº 714/2019 do Vereador Matheus Valentim de Carvalho – requer informações sobre a implantação do Centro de Hemodiálise em nosso município. Discussão: Richard Porto de Rosa, Matheus Valentim de Carvalho, Tiago Piotto da Silva. Votação: Aprovado. REQ nº 715/2019 do Vereador Matheus Valentim de Carvalho – requer informações sobre a implantação do SESI – Serviço Social da Indústria em nosso município. Discussão: Não houve manifestação dos vereadores. Votação: Aprovado. REQ nº 716/2019 do Vereador Leopoldo Gabriel Benetácio de Oliveira – requer informações sobre ações de combate à proliferação do mosquito Aedes Aegypti e consequentemente, do Zika Vírus e do Chincungunha. Discussão: Não houve manifestação dos vereadores. Votação: Aprovado. MOÇÕES: MOC nº 630/2019 do Vereador José Aparecido da Rocha – Moção de Aplauso à Associação Comercial e Industrial de Ibitinga, pela passagem do 80º aniversário, comemorado em 04 de outubro de 2019. Discussão: Alliny Fernanda Sartori Padalino Rogério. Votação: Aprovada. MOC nº 631/2019 do Vereador Marco Antônio da Fonseca – Moção de Aplauso ao Dr. Florisvaldo Antônio Fiorentino pela nomeação de Diretor Técnico de Saúde III, no Departamento Regional de Saúde III Araraquara – Secretária da Saúde do Estado de São Paulo, desejando sucesso nesta nova jornada. Discussão: Marco Antônio da Fonseca. Votação: Aprovada. MOC nº 632/2019 do Vereador Marco Antônio da Fonseca – Moção de Congratulações e Louvor ao Procurador-Geral da República Augusto Aras, pela posse que realizou-se no dia 26 de setembro de 2019. Discussão: Não houve manifestação dos vereadores. Votação: Aprovada. MOC nº 633/2019 do Vereador Carlos Alberto Dias Marques – Moção de Congratulação ao Deputado Federal Baleia Rossi pela conquista da presidência do MDB, eleito em convenção do partido, na data de 06 de outubro de 2019. Discussão: Não houve manifestação dos vereadores. Votação: Aprovada. TRIBUNA LIVRE DOS VEREADORES – Orador(es): José Aparecido da Rocha. INTERVALO - O intervalo foi dispensado a pedido do Vereador Carlos Alberto Dias Marques, aprovado pelo Plenário. ORDEM DO DIA: A chamada foi realizada e a presença de todos os vereadores constatada. OFC nº 288/2019, de autoria da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, que apresenta a redação final do PLO nº 150/2019, de autoria do Vereador Leopoldo Gabriel Benetácio de Oliveira, que “Estabelece denominação pra a Rua 10 do Jardim do Ipê II”. Discussão: Não houve manifestação dos Vereadores. Votação: Aprovado. PLO nº 77/2019, de autoria da Vereadora Alliny Fernanda Sartori Padalino Rogério, que “Declara a Feira de Artesanato de Ibitinga Patrimônio Cultura Imaterial e dá outras providências” e Emenda nº 29/2019. Discussão da emenda: Não houve manifestação dos vereadores. Votação da emenda: Aprovada. Discussão do projeto com emenda: Não houve manifestação dos vereadores. Votação do projeto com emenda: Aprovado. O projeto será encaminhado à comissão competente para a elaboração de redação final. PSU nº 04/2019, de autoria do Vereador Matheus Valentim de Carvalho, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de implantação de postos de coleta de óleo de cozinha em posto para recolhimento de resíduo de óleo e gordura de origem vegetal e animal” e Emenda nº 61/2019. Discussão da emenda: Não houve manifestação dos vereadores. Votação da emenda: Aprovada. Discussão do projeto com emenda: Tiago Piotto da Silva, Matheus Valentim de Carvalho. Votação do projeto com emenda: Aprovado. O projeto será encaminhado à comissão competente para a elaboração de redação final. PLO nº 118/2019, de autoria do Vereador Matheus Valentim de Carvalho, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação, no site oficial da Prefeitura do Município de Ibitinga, de informações sobre as obras públicas municipais paralisadas, os motivos da paralisação, o período de interrupção e a nova data prevista para o término” e Emenda nº 52/2019. Discussão da emenda: Não houve manifestação dos vereadores. Votação da emenda: Aprovada. Discussão do projeto com emenda: Não houve manifestação dos vereadores. Votação do projeto com emenda: Aprovado. O projeto será encaminhado à comissão competente para a elaboração de redação final. PLO nº 151/2019, de autoria do Vereador Leopoldo Gabriel Benetácio de Oliveira, que “Estabelece denominação para a Rua D do Jardim Alvorada” e Emenda nº 55/2019. Discussão da emenda: Não houve manifestação dos vereadores. Votação da emenda: Aprovada. Discussão do projeto com emenda: Não houve manifestação dos vereadores. Votação do projeto com emenda: Aprovado. O projeto será encaminhado à comissão competente para a elaboração de redação final. PSU nº 07/2019, de autoria do Vereador Leopoldo Gabriel Benetácio de Oliveira, que “Autoriza o desdobro, desmembramento e divisão amigável de lotes urbanos para fins de regularização junto ao Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Ibitinga – SP, e dá outras providências” e Emenda nº 57/2019. A tramitação do projeto foi prejudicada em decorrência da apresentação da Emenda nº 86/2019 em 08 de outubro de 2019. PLO nº 207/2019, de autoria do Vereador Tiago Piotto da Silva, que “Inclui no calendário oficial de eventos do município de Ibitinga a Festa de Santa Teresa D’Ávila, realizada anualmente na primeira quinzena do mês de outubro, pela Paróquia de Santa Teresa D’Ávila”. Discussão: Tiago Piotto da Silva. Votação: Aprovado. PDL nº 18/2019, de autoria da Mesa Diretora, que dispõe sobre a “Outorga do Título de Guardião da Saúde a pessoas que exercem profissões na área da saúde do município da Estância Turística de Ibitinga”. Discussão: Não houve manifestação dos vereadores. Votação: Aprovado. EXPLICAÇÃO PESSOAL – Orador (es): Não houve inscrito. Nada mais a tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos e convocou os Edis para a Sessão Legislativa Ordinária, em 15 de outubro de 2019, às 19h. Esta Ata, resumo da Ata Eletrônica em áudio, disponibilizada no site oficial da Câmara Municipal da Estância Turística de Ibitinga, foi lavrada por mim, Antonio Esmael Alves de Mira, 1º Secretário, às 23h00min, que assino junto com os demais membros da Mesa Diretora, ficando arquivado o áudio, papéis e documentos. Sala das Sessões, 8 (oito) de outubro de 2019 (dois mil e dezenove)./////////////////////////////////////////////////////////////////////////
ATA APROVADA POR UNANIMIDADE DOS VOTOS E SEM ADENDO
Item Identificação da Matéria
1
 Projeto de Lei Complementar nº 19/2019 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 15/2019 - ALTERA QUADRO DE CARGOS E EMPREGOS DO SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE SAÚDE - SAMS, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1673, DE 1 DE FEVEREIRO DE 1990, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2
 Projeto de Lei Ordinária nº 246/2019 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 128/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4767, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018, DESTINADO À IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE MONITORAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3
 Projeto de Lei Ordinária nº 247/2019 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 129/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS AO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 4767, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4
 Projeto de Lei Ordinária nº 248/2019 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 131/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4767, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018, DESTINADO A SUPRIR DOTAÇÃO QUE SE ENCONTRA COM SALDO INSUFICIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
5
 Projeto de Lei Ordinária nº 249/2019 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 132/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4767, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018, DESTINADO A EXECUÇÃO DE OBRAS E INSTALAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
6
 Matéria Recebida nº 709/2019 - Prefeitura de Ibitinga - OFÍCIO DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 1189/2019 - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 603/2019.
7
 Matéria Recebida nº 710/2019 - Prefeitura de Ibitinga - OFÍCIO DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 1190/2019 - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 272/2019 E REQUERIMENTO Nº 585/2019.
8
 Matéria Recebida nº 711/2019 - Prefeitura de Ibitinga - OFÍCIO DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 1191/2019 - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 622/2019.
9
 Matéria Recebida nº 712/2019 - Prefeitura de Ibitinga - OFÍCIO DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 1192/2019 - ENCAMINHA RESPOSTA AO INDICAÇÃO Nº 955/2019.
10
 Matéria Recebida nº 713/2019 - Prefeitura de Ibitinga - OFÍCIO DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 1193/2019 - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 611/2019.
11
 Matéria Recebida nº 714/2019 - Prefeitura de Ibitinga - OFÍCIO DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 1195/2019 - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 649/2019.
12
 Matéria Recebida nº 715/2019 - Prefeitura de Ibitinga - OFÍCIO DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 1194/2019 - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 576/2019.
13
 Projeto de Lei Ordinária nº 244/2019 - ALLINY SARTORI - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA MUNICIPAL DO TRABALHO DECENTE EM IBITINGA.
14
 Projeto de Lei Ordinária nº 245/2019 - ALLINY SARTORI - ASSEGURA AOS PACIENTES COM DOENÇA RENAL CRÔNICA COM TRATAMENTO EM HEMODIÁLISE E DIÁLISE, E AOS PACIENTES COM NEOPLASIA MALIGNA COM TRATAMENTO EM QUIMIOTERAPIA E RADIOTERAPIA, OS MESMOS DIREITOS LEGAIS GARANTIDOS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, QUANTO ÀS VAGAS ESPECIAIS EM ESTACIONAMENTOS E ATENDIMENTO PRIORITÁRIO, DEFININDO INCLUSIVE O PORTE DE IDENTIFICAÇÃO.
15
 Projeto de Lei Ordinária nº 250/2019 - MIRA - DENOMINA A IBG 432 DE IBG PROFESSORA MANSUETA ZAPATA BARIZAN.
16
 Projeto de Lei Ordinária nº 251/2019 - ALLINY SARTORI - DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE FORNECIMENTO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE IBITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
17
 Projeto de Decreto Legislativo nº 20/2019 - ALLINY SARTORI - CONSIGNA TÍTULO DE CIDADÃ IBITINGUENSE ANA CRISTINA MATOS CARDOSO DOS SANTOS ARANAS.
18
 Emenda nº 85/2019 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - EMENDA AO PLO Nº 238/2019.
19
 Emenda nº 86/2019 - MIRA - EMENDA AO PSU Nº 07/2019 - AUTORIZA O DESDOBRO E DESMEMBRAMENTO.
20
 Emenda nº 87/2019 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - EMENDA AO PDL Nº 19/2019.
21
 Emenda nº 88/2019 - TIAGO PIOTTO - EMENDA AO PLO Nº 169/2019.
22
 Emenda nº 89/2019 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - EMENDA AO PLO Nº 233/2019.
23
 Emenda nº 90/2019 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - EMENDA AO PLO Nº 234/2019.
24
 Emenda nº 91/2019 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - EMENDA AO PLO Nº 235/2019.
25
 Emenda nº 92/2019 - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo - EMENDA DO PLO Nº 83/2019.
26
 Emenda nº 93/2019 - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo - EMENDA O PLO Nº 183/2019.
27
 Parecer nº 300/2019 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - PARECER AO PROJETO DE LEI 239/2019 DENOMINA A RUA RESIDENCIAL RIVIERA.
28
 Parecer nº 301/2019 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 132/2019, E NAS EMENDAS DE Nº 48/19 E Nº 82/19.
29
 Parecer nº 302/2019 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - PARECER AO PDL Nº 19/2019 E EMENDA Nº 87/2019.
30
 Parecer nº 303/2019 - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo - PARECER AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIO Nº 83/2019
31
 Parecer nº 304/2019 - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo - PARECER AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIO Nº 84/2019
32
 Parecer nº 305/2019 - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo - PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 184/2019
33
 Parecer nº 306/2019 - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo - PARECER PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 11/2019
34
 Parecer nº 307/2019 - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo - PARECER AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 117/2019
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 Parecer nº 308/2019 - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo - PARECER AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIO Nº 166/2019
36
 Parecer nº 309/2019 - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo - PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 120/2019
37
 Parecer nº 310/2019 - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo - PARECER AO PLO Nº 183/2019.
38
 Indicação nº 978/2019 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - SOLICITA RETIRADA DE GALHOS DA RUA TREZE DE MAIO, DEFRONTE AO NÚMERO 1165, NO CENTRO DE IBITINGA.
39
 Indicação nº 979/2019 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - SOLICITA A RETIRADA DE GALHOS NA RUA BOM JESUS, DEFRONTE AO NÚMERO 1055, NO CENTRO DE NOSSO MUNICÍPIO.
40
 Indicação nº 980/2019 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - SOLICITA QUE O SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL COMUNIQUE O DER -DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, PARA REALIZAR PODA DAS ÁRVORES EXISTENTE NA AVENIDA DAS BORDADEIRAS, DEFRONTE AO NÚMERO 597, EM CARÁTER DE URGÊNCIA.
41
 Indicação nº 981/2019 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - SOLICITA RETIRADA DOS GALHOS QUE ENCONTRAM-SE NA RUA JOANA SALIA SALVA, DEFRONTE AO NÚMERO 219, NO BAIRRO VILA MARIA.
42
 Indicação nº 982/2019 - MARLOS MANCINI - SOLICITA A RETIRADA DE ENTULHOS DA RUA RANCHO, AO LADO DO NÚMERO 160, ATRÁS DO POSTO DE SEMENTE, EM CARÁTER DE URGÊNCIA.
43
 Indicação nº 983/2019 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - SOLICITA RETIRADA DOS ENTULHOS QUE SE ENCONTRAM NA ÁREA VERDE DO BAIRRO ELDORADO 3, PRÓXIMO À BICA D'ÁGUA EXISTENTE NO LOCAL.
44
 Indicação nº 984/2019 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - SOLICITA A RETIRADA DE GALHOS PROVENIENTES DE PODA DE ÁRVORE, DA RUA ÂNGELO PACOLA, DEFRONTE AO NÚMERO 355, EM CARÁTER DE URGÊNCIA.
45
 Indicação nº 985/2019 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - SOLICITA QUE O SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL ANALISE A NECESSIDADE DE IMPLANTAR A RAMPA DE ACESSIBILIDADE PARA DEFICIENTES NO CANTEIRO CENTRO DA AVENIDA ENGENHEIRO IVANIL FRANCISCINI, PRÓXIMO AO SUPERMERCADO SALINA.
46
 Indicação nº 986/2019 - LEOPOLDO - SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE NOTIFIQUE A SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DOS CORREIOS PARA QUE INSTALE RAMPA DE ACESSIBILIDADE E CORRIMÃO NA AGÊNCIA DOS CORREIOS DE IBITINGA, LOCALIZADA NA RUA ADAIL DE OLIVEIRA, NÚMERO 745.
47
 Indicação nº 987/2019 - MATHEUS CARREIRO - INDICA A SENHORA PREFEITA QUE COLABORE MAIS COM AS COMUNIDADES QUE REALIZAM FESTAS E EVENTOS EM PROL DAS CRIANÇAS DE NOSSO MUNICÍPIO.
48
 Indicação nº 988/2019 - MATHEUS CARREIRO - SOLICITA REFORMA DE TODO O COMPLEXO DE ESPORTES DO GINÁSIO NICOLÃO.
49
 Indicação nº 989/2019 - LEOPOLDO - INDICA AO SETOR COMPETENTE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE COLOQUE FAIXA DE SINALIZAÇÃO DE ESTACIONAMENTO PARA DEFICIENTE EM FRENTE À IGREJA COMUNIDADE CRISTÃ DA VITÓRIA, AO LADO DO EDIFÍCIO CIDADE DE IBITINGA, NA RUA BOM JESUS.
50
 Indicação nº 990/2019 - MATHEUS CARREIRO - SOLICITA QUE O SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL REALIZE RETIRADA DE GALHOS E ENTULHOS DAS RUAS DO BAIRRO JARDIM MIRANTE, EM CARÁTER DE URGÊNCIA.
51
 Indicação nº 991/2019 - LEOPOLDO - SOLICITA QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE INSTALAR LOMBADAS NA IBG 352, LOTEAMENTO PLANALTO PARAÍSO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA.
52
 Indicação nº 992/2019 - ALLINY SARTORI - SOLICITA REALIZAÇÃO DE REPARO E MANUTENÇÃO NA RUA RANCHO ALEGRE
53
 Moção nº 643/2019 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE VERA LÚCIA POVINELLI.
54
 Moção nº 645/2019 - CARLINHOS, MIRA - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE VICENTE MANOEL.
55
 Moção nº 655/2019 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE LINDSAY SALLETE CUSTODIO FACCINE, MANIFESTANDO CONDOLÊNCIAS Á FAMÍLIA.
56
 Matéria Recebida nº 701/2019 - Prefeitura de Ibitinga - OFÍCIO Nº 215/2019 DO CREAS - CENTRO DE REFERENCIA ASSISTÊNCIA SOCIAL ENVIANDO A ATA E DA REUNIÃO.
57
 Matéria Recebida nº 702/2019 - Outros - OFÍCIO DO SENHOR MANUEL GOMES TOMÁS NETO, AGRADECENDO OS EDIS PELA APROVAÇÃO DE PROJETO DE LEI Nº 144/2019 DA PREFEITURA E DO PROJETO DE LEI Nº 69/2019 - ONDE ESTABELECE A DENOMINAÇÃO DA RUA 8 DO BAIRRO RESIDENCIAL RIVIERA.
58
 Matéria Recebida nº 704/2019 - Outros - CONVITE ESPECIAL DA PARÓQUIA DE SÃO PEDRO E SÃO CRISTÓVÃO, CONVIDA PARA A SOLENIDADE INAUGURAL DO CENTRO PASTORAL SÃO JOÃO PAULO II.
59
 Matéria Recebida nº 705/2019 - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE - OFÍCIO DO SAAE IBITINGA Nº 119/2019 - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 701/2019.
60
 Matéria Recebida nº 707/2019 - Fátima Aparecida Johanse - OFÍCIO DO SETOR FINANCEIRO DA CÂMARA DE IBITINGA Nº 16/2019 - ENCAMINHA BALANCETE DA RECEITA E DESPESA DO MÊS DE SETEMBRO DE 2019.
61
 Matéria Recebida nº 708/2019 - Outros - CONVITE DA EE PROFESSORA LUCY SALINA FERNANDES GAION PARA A FESTA DA PRIMAVERA.
62
 Matéria Recebida nº 716/2019 - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE - OFÍCIO DO SAAE S/Nº - ENCAMINHA RESPOSTA À INDICAÇÃO Nº 970/2019.
63
 Matéria Recebida nº 717/2019 - Prefeitura de Ibitinga - CONVITE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITINGA PARA O ATO SOLENE DE JURAMENTO À BANDEIRA.
64
 Moção nº 658/2019 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - EXTERNA PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA THEREZINHA FRANÇOSO DE FREITAS
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Requerimento nº 717/2019 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - REITERA REQUERIMENTOS DE INFORMAÇÃO, HAJA VISTA A NÃO RESPOSTA DOS MESMOS DENTRO DO PRAZO REGIMENTAL. Prejudicado
retirado pelo autor através de REQ 725/2019
2
 Requerimento nº 718/2019 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE AS RAMPAS DE ACESSIBILIDADE PARA DEFICIENTES DA AVENIDA ENGENHEIRO IVANIL FANCISCHINI. Aprovado
3
 Requerimento nº 719/2019 - LEOPOLDO - REQUER INFORMAÇÃO SOBRE PROCESSO DE LEILÃO DA SANTA CASA DE CARIDADE E MATERNIDADE DE IBITINGA. Aprovado
4
 Requerimento nº 720/2019 - MATHEUS CARREIRO - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O APOIO DA PREFEITURA MUNICIPAL PARA A REALIZAÇÃO DO SHOW DA DUPLA HUMBERTO E RONALDO QUE ACONTECEU NO DIA 11 DE OUTUBRO DE 2019, NO JUMA EVENTOS. Aprovado
5
 Requerimento nº 721/2019 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - REQUER O ENCAMINHAMENTO DO PRESENTE Á PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE IBITINGA Á PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO E AO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO PARA QUE TOME PROVIDÊNCIAS QUANTO ÁS IRREGULARIDADES COMETIDAS NO PROCESSO LICITATÓRIO ENVOLVENDO A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA FAMILY CARD ALÉM DA FALTA DE TRANSPARÊNCIA E DE NEGATIVA DE ENTREGA DE CÓPIAS PELO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, ANTÔNIO CARLOS FEITOSA, AO PODER. Aprovado
complementado pelo REQ 724/2019
6
 Moção nº 635/2019 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - MOÇÃO DE APLAUSO A TODOS OS PROFESSORES DE NOSSA CIDADE, PELA PASSAGEM DO DIA DO PROFESSOR, COMEMORADO NO DIA 15 DE OUTUBRO, POR INTERMÉDIO DO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, SENHOR FRANCISCO JOSÉ LOPES TALARICO E AO CPP - CENTRO DO PROFESSORADO PAULISTA. Aprovado
7
 Moção nº 636/2019 - LEOPOLDO - MOÇÃO DE APLAUSO A IGREJA TEMPO DE CURA DE IBITINGA, PELA REALIZAÇÃO DA FESTA DAS CRIANÇAS QUE ACONTECEU NA CONCHA ACÚSTICA, NO DIA 12 DE OUTUBRO DE 2019. Aprovado
8
 Moção nº 637/2019 - CARLINHOS - MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR ANTÔNIO MARTINS DE OLIVEIRA, EX-TÉCNICO DA DRS III, QUE DURANTE 11 ANOS DESEMPENHOU COM MAESTRIA AS FUNÇÕES PERTINENTES. Aprovado
9
 Moção nº 638/2019 - CARLINHOS - MOÇÃO DE APLAUSO AOS FUNCIONÁRIOS DO SETOR DE TRANSPORTE DE PACIENTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PELA DEDICAÇÃO NO DESEMPENHO DE SUAS FUNÇÕES. Aprovado
10
 Moção nº 639/2019 - MATHEUS CARREIRO - MOÇÃO DE APLAUSO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER, OSMAR MARGADONA JUNIOR, PELO APOIO NA REALIZAÇÃO DO TORNEIO INTERNO DA ESCOLINHA MUNICIPAL DE FUTSAL, QUE ACONTECEU NO GINÁSIO NICOLÃO NO ÚLTIMO DIA 12 DE OUTUBRO DE 2019. Aprovado
11
 Moção nº 640/2019 - MATHEUS CARREIRO - MOÇÃO DE APLAUSO A UNIMED PELO APOIO NA REALIZAÇÃO DO TORNEIO INTERNO DA ESCOLINHA MUNICIPAL DE FUTSAL, QUE ACONTECEU NO GINÁSIO NICOLÃO NO ÚLTIMO DIA 12 DE OUTUBRO DE 2019. Aprovado
12
 Moção nº 641/2019 - MATHEUS CARREIRO - MOÇÃO DE APLAUSO A DNA MÁQUINAS DE IBITINGA PELO APOIO NA REALIZAÇÃO DO TORNEIO INTERNO DA ESCOLINHA MUNICIPAL DE FUTSAL, QUE ACONTECEU NO GINÁSIO NICOLÃO NO ÚLTIMO DIA 12 DE OUTUBRO DE 2019. Aprovado
13
 Moção nº 642/2019 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - MOÇÃO DE CONHECIMENTO SOBRE POSSÍVEIS IRREGULARIDADES EM CONTRATOS FEITOS POR EMPRESA QUE OFERECE CURSO PARA REVALIDAR DIPLOMA DE MÉDICO DE QUEM SE FORMOU FORA DO BRASIL. Aprovado
14
 Moção nº 644/2019 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - MOÇÃO DE APLAUSO AOS ORGANIZADORES DO 9º ENCONTRO DE CARROS ANTIGOS QUE ACONTECEU NO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2019, NO JARDIM CANAÃ - ESPAÇO HABITE. Aprovado
15
 Moção nº 646/2019 - JOSÉ ROCHA - MOÇÃO DE APLAUSOS À ÓTICA CARMEM DE IBITINGA, PELA PASSAGEM DE SEUS 20 ANOS DE HISTÓRIA DE RESPEITO EM IBITINGA. Aprovado
16
 Moção nº 647/2019 - JOSÉ ROCHA - MOÇÃO DE EXTERNA MOÇÃO DE APLAUSO Á SENHORA ANDRÉA FERNANDES PELA REALIZAÇÃO DA FESTA REALIZADA NO DIA DAS CRIANÇAS NO JARDIM MARIA LUIZA I, PARA CRIANÇAS DO BAIRRO E ADJACÊNCIAS. Aprovado
17
 Moção nº 648/2019 - JOSÉ ROCHA - MOÇÃO DE APLAUSO A A PAE PELAS COMEMORAÇÕES DO DIA DAS CRIANÇAS JUNTO AOS SEUS ALUNOS, REALIZANDO MOMENTOS DE MUITA ALEGRIA. Aprovado
18
 Moção nº 649/2019 - JOSÉ ROCHA - MOÇÃO DE ATIVIDADES DESENVOLVIDAS EM NOSSO MUNICÍPIO EM COMEMORAÇÃO AO DIA DAS CRIANÇAS REALIZADAS PELA PREFEITURA MUNICIPAL, POR MEIO DE SECRETÁRIAS, ESCOLAS E CRECHES MUNICIPAIS. Aprovado
19
 Moção nº 650/2019 - JOSÉ ROCHA - MOÇÃO DE EXTERNA MOÇÃO DE APLAUSOS, A PARÓQUIA DE SANTA TEREZAD´ÁVILA PELA REALIZAÇÃO DA FESTA DE SUA PADROEIRA, REALIZADA NO MÊS DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO. Aprovado
20
 Moção nº 651/2019 - JOSÉ ROCHA - MOÇÃO DE APLAUSO AO PROJETO CRESCE PELAS FESTIVIDADES A SEMANA DA CRIANÇA. Aprovado
21
 Moção nº 652/2019 - JOSÉ ROCHA - MOÇÃO DE APLAUSO Á SECRETARIA DE ESPORTES MUNICIPAIS E AO SENHOR JOSÉ CHAGAS ALMEIDA PELA REALIZAÇÃO DO TORNEIO INTERNO DIA DA CRIANÇA OCORRIDO NO GINÁSIO DE ESPORTES NICOLÃO. Aprovado
22
 Moção nº 653/2019 - JOSÉ ROCHA - MOÇÃO Á PARÓQUIA DA IMACULADA CONCEIÇÃO E A PARÓQUIA DE SÃO PAULO APÓSTOLO PELO COMEMORAÇÃO DO DIA DE NOSSA SENHORA APARECIDA. Aprovado
23
 Moção nº 654/2019 - JOSÉ ROCHA - Á PARÓQUIA DE SÃO PEDRO E SÃO CRISTÓVÃO PELAS FESTIVIDADES DO DIA DA PADROEIRA DO BRASIL, JUNTO Á COMUNIDADE DA IGREJA DE NOSSA SENHORA APARECIDA EM NOSSA CIDADE. Aprovado
24
 Requerimento nº 722/2019 - MATHEUS CARREIRO - REQUER INCLUSÃO NO EXPEDIENTE DA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO DIA 15 DE OUTUBRO DE 2019, A MOÇÃO DE APELO Nº 656/2019, PROTOCOLADA NESTA DATA. Aprovado
25
 Moção nº 656/2019 - MATHEUS CARREIRO - MOÇÃO DE APELO AO DEPUTADO FEDERAL LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA, RELATOR DO PROJETO DE LEI Nº 1.448/2019, DE AUTORIA DO DEPUTADO FEDERAL GENINHO ZULIANI, QUE CONCEDE AO MUNICÍPIO DE IBITINGA, NO ESTADO DE SÃO PAULO, O TÍTULO DE CAPITAL NACIONAL DOS BORDADOS E DOS ENXOVAIS, QUE SE ENCONTRA NA COMISSÃO DE CULTURA, PARA EXARAR PARECER FAVORÁVEL Á REFERIDA PROPOSTA. Aprovado
26
 Requerimento nº 723/2019 - MATHEUS CARREIRO - REQUER INCLUSÃO NO EXPEDIENTE DA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO DIA 15 DE OUTUBRO DE 2019, A MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR Nº 657/2019, PROTOCOLADA NESTA DATA. Aprovado
27
 Moção nº 657/2019 - MATHEUS CARREIRO - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR AO DEPUTADO FEDERAL GENINHO ZULIANI PELA APRESENTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1.448/2019, QUE CONCEDE AO MUNICÍPIO DE IBITINGA, NO ESTADO SÃO PAULO, O TÍTULO CAPITAL NACIONAL DOS BORDADOS E DOS ENXOVAIS. Aprovado
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 CARLINHOS / PSL
Não disponível
2 ALLINY SARTORI / MDB
Não disponível
3 MARCO ANTÔNIO DA FONSECA / PP
Não disponível
4 JOSÉ ROCHA / PSL
Não disponível

Vereadores Presentes [10]: ALLINY SARTORI / MDB, MIRA / MDB, CARLINHOS / PSL, JOSÉ ROCHA / PSL, LEOPOLDO / PSL, MARCO ANTÔNIO DA FONSECA / PP, MARLOS MANCINI / DEM, MATHEUS CARREIRO / PSDB, RICHARD PORTO DE ROSA / PSDB, TIAGO PIOTTO / MDB

Faltas [1]: VEREADORES /

Item Matéria Resultado
1
 Redação Final do Projeto de Lei Ordinária nº 77/2019 - ALLINY SARTORI - PROJETO DE LEI - DECLARA A FEIRA DE ARTESANATO DE IBITINGA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Aprovado
Parecer COSP nº None/2019 ao PLO 77/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: RICHARD PORTO DE ROSA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCLJR nº None/2019 ao PLO 77/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: TIAGO PIOTTO Matéria não sujeita a votação.
Emenda Supressiva nº 1 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - EMENDA 29/2019 Aprovado
2
 Redação Final do Substitutivo nº 4/2019 - MATHEUS CARREIRO - PROJETO DE SUBSTITUTIVO - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IMPLANTAÇÃO DE POSTOS DE COLETA DE ÓLEO DE COZINHA EM POSTO PARA RECOLHIMENTO DE RESÍDUO DE ÓLEO E GORDURA DE ORIGEM VEGETAL E ANIMAL. Aprovado
Parecer COSP nº None/2019 ao PSU 4/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: CARLINHOS Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCLJR nº None/2019 ao PSU 4/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MARCO ANTÔNIO DA FONSECA Matéria não sujeita a votação.
Emenda Supressiva nº 1 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - EMENDA 61/2019 Aprovado
3
 Redação Final do Projeto de Lei Ordinária nº 118/2019 - MATHEUS CARREIRO - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO, NO SITE OFICIAL DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE IBITINGA, DE INFORMAÇÕES SOBRE AS OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS PARALISADAS, OS MOTIVOS DA PARALISAÇÃO, O PERÍODO DE INTERRUPÇÃO E A NOVA DATA PREVISTA PARA O TÉRMINO. Aprovado
Parecer COSP nº None/2019 ao PLO 118/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: RICHARD PORTO DE ROSA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCLJR nº None/2019 ao PLO 118/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MARCO ANTÔNIO DA FONSECA Matéria não sujeita a votação.
Emenda Modificativa nº 1 - MATHEUS CARREIRO - EMENDA 52/2019 Aprovado
4
 Redação Final do Projeto de Lei Ordinária nº 151/2019 - LEOPOLDO - ESTABELECE DENOMINAÇÃO PARA A RUA D DO JARDIM ALVORADA. Aprovado
Parecer COSP nº None/2019 ao PLO 151/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: RICHARD PORTO DE ROSA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCLJR nº None/2019 ao PLO 151/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MARCO ANTÔNIO DA FONSECA Matéria não sujeita a votação.
Emenda Modificativa nº 1 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - EMENDA 55/2019 Aprovado
5
 Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 132/2019 - RICHARD PORTO DE ROSA - DENOMINA O MUSEU MUNICIPAL DE IBITINGA DE MUSEU HISTÓRICO MUNICIPAL DUILIO GALLI. Aprovado
Parecer COSP nº None/2019 ao PLO 132/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MATHEUS CARREIRO Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCLJR nº None/2019 ao PLO 132/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MARLOS MANCINI Matéria não sujeita a votação.
Emenda Aditiva nº 2 - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo - emenda 82/2019 Aprovado
Emenda Modificativa nº 1 - RICHARD PORTO DE ROSA - EMENDA 48/2019 Prejudicado
6
 Turno Único do Requerimento nº 726/2019 - VEREADORES - REQUER URGÊNCIA ESPECIAL E INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 19/2019. Aprovado
7
 Turno Único do Requerimento nº 727/2019 - VEREADORES - REQUER URGÊNCIA ESPECIAL E INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 246/2019. Aprovado
8
 Turno Único do Requerimento nº 728/2019 - VEREADORES - REQUER URGÊNCIA ESPECIAL E INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 247/2019. Aprovado
9
 Turno Único do Requerimento nº 729/2019 - VEREADORES - REQUER URGÊNCIA ESPECIAL E INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 248/2019. Aprovado
10
 Turno Único do Requerimento nº 730/2019 - VEREADORES - REQUER URGÊNCIA ESPECIAL E INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 249/2019. Aprovado
11
 Turno Único do Parecer nº 311/2019 - ALLINY SARTORI - PARECER DO RELATOR ESPECIAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 19/2019. Lido
12
 Turno Único do Parecer nº 312/2019 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - PARECER DO RELATOR ESPECIAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 246/2019. Lido
13
 Turno Único do Parecer nº 313/2019 - TIAGO PIOTTO - PARECER DO RELATOR ESPECIAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 247/2019. Lido
14
 Turno Único do Parecer nº 314/2019 - MATHEUS CARREIRO - PARECER DO RELATOR ESPECIAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 248/2019. Lido
15
 Turno Único do Parecer nº 315/2019 - RICHARD PORTO DE ROSA - PARECER DO RELATOR ESPECIAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 249/2019. Lido
16
 Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 246/2019 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 128/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4767, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018, DESTINADO À IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE MONITORAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Emenda Modificativa nº 1 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - EMENDA NO PARECER 312/2019 Aprovado
17
 Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 247/2019 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 130/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS AO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 4767, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Emenda Modificativa nº 1 - TIAGO PIOTTO - EMENDA NO PARECER 313/2019 Aprovado
18
 Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 248/2019 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 131/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4767, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018, DESTINADO A SUPRIR DOTAÇÃO QUE SE ENCONTRA COM SALDO INSUFICIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
19
 Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 249/2019 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 132/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4767, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018, DESTINADO A EXECUÇÃO DE OBRAS E INSTALAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
20
 Turno Único do Projeto de Lei Complementar nº 19/2019 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 15/2019 - ALTERA QUADRO DE CARGOS E EMPREGOS DO SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE SAÚDE - SAMS, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1673, DE 1 DE FEVEREIRO DE 1990, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 MARCO ANTÔNIO DA FONSECA / PP
Encerramento: às 22:06 hs