Sessão Plenária

32ª Sessão Ordinária

3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

22 de outubro de 2019 (terça-feira), às 19h00

Ata da Sessão

Presidente: JOSÉ ROCHA / PSL

Vice-Presidente: MARLOS MANCINI / DEM

1º Secretário: MIRA / MDB

2º Secretário: CARLINHOS / PSL

Vereadores Presentes [10]: ALLINY SARTORI / MDB, MIRA / MDB, CARLINHOS / PSL, JOSÉ ROCHA / PSL, LEOPOLDO / PSL, MARCO ANTÔNIO DA FONSECA / PP, MARLOS MANCINI / DEM, MATHEUS CARREIRO / PSDB, RICHARD PORTO DE ROSA / PSDB, TIAGO PIOTTO / MDB

Faltas [1]: VEREADORES /

Leitura de Matérias recebidas de Diversos
Leitura de Matérias recebidas do Executivo
Nada consta
Leitura de Matérias recebidas dos Vereadores
Nada consta
leitura, discussão e votação de proposições
Tribuna Livre
Nada consta
Votação da Ata da Sessão anterior
CENTÉSIMA VIGÉSIMA PRIMEIRA ATA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA E CENTÉSIMA DÉCIMA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA. Em 15 (quinze) de outubro de 2019 (dois mil e dezenove) às 19h (dezenove) horas, no Plenário da Câmara Municipal da Estância Turística de Ibitinga, situado à Avenida Doutor Victor Maida nº 563 – Centro de Ibitinga-SP, foi iniciada a Centésima Décima Primeira Sessão Legislativa Ordinária desta Legislatura, sob a presidência do Vereador José Aparecido da Rocha, Presidente desta Casa de Leis. Estavam presentes à Sessão todos os vereadores. A Sessão foi iniciada com a discussão e VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR. A ata foi aprovada por unanimidade dos votos dos presentes. RECEBIDOS DA SENHORA PREFEITA – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: PLC nº 19/2019 – Altera quadro de cargos e empregos do Serviço Autônomo Municipal de Saúde – SAMS, criado pela Lei Municipal nº 1673, de 1 de fevereiro de 1990, e dá outras providências. PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA: PLO nº 246/2019 – Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial ao orçamento vigente, aprovado pela Lei Municipal nº 4767, de 12 de dezembro de 2018, destinado à implantação de sistema de monitoramento e dá outras providências. PLO nº 247/2019 – Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais especiais ao orçamento vigente, aprovados pela Lei Municipal nº 4767, de 12 de dezembro de 2018, destinados à manutenção da Secretaria de Meio Ambiente, e dá outras providências. PLO nº 248/2019 – Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar ao orçamento vigente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, aprovado pela Lei Municipal nº 4767, de 12 de dezembro de 2018, destinado a suprir dotação que se encontra com saldo insuficiente, e dá outras providências. PLO nº 249/2019 – Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial ao orçamento vigente, aprovado pela Lei Municipal nº 4767, de 12 de dezembro de 2018, destinado à execução de obras e instalações, e dá outras providências. MATÉRIAS: MTR nº 709/2019 – encaminha resposta ao Requerimento nº 603/2019. MTR nº 710/2019 – encaminha respostas aos Requerimentos 272/2019 e 585/2019. MTR nº 711/2019 – encaminha resposta ao Requerimento nº 622/2019. MTR nº 712/2019 – encaminha resposta à Indicação nº 955/2019. MTR nº 713/2019 – encaminha resposta ao Requerimento nº 611/2019. MTR nº 714/2019 – encaminha resposta ao Requerimento nº 649/2019. MTR nº 715/2019 – encaminha resposta ao Requerimento nº 576/2019. RECEBIDOS DOS SENHORES VEREADORES – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: PLO nº 244/2019 da Vereadora Alliny Fernanda Sartori Padalino Rogério - Dispõe sobre a instituição do Dia Municipal do Trabalho Decente em Ibitinga. PLO nº 245/2019 da Vereadora Alliny Fernanda Sartori Padalino Rogério – Assegura aos pacientes com doença renal crônica com tratamento em hemodiálise e diálise, e aos pacientes com neoplasia maligna com tratamento em quimioterapia e radioterapia, os mesmos direitos legais garantidos às pessoas com deficiência, quanto às vagas especiais em estacionamentos e atendimento prioritário, definindo inclusive o porte de identificação. PLO nº 250/2019 do Vereador Antonio Esmael Alves de Mira – Denomina a IBG 432 de IBG Professora Mansueta Zapata Barizan. PLO nº 251/2019 da Vereadora Alliny Fernanda Sartori Padalino Rogério – Dispões sobre o programa de fornecimento de absorventes higiênicos nas escolas públicas do município de Ibitinga e dá outras providências. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: PDL nº 20/2019 da Vereadora Alliny Fernanda Sartori Padalino Rogério – Consigna Título de Cidadã Ibitinguense Ana Cristina Matos Cardoso do Santos Aranas. EMENDAS: EM nº 85/2019 do Vereador Marco Antônio da Fonseca – emenda ao PLO nº 238/2019. EM nº 86/2019 do Vereador Antonio Esmael Alves de Mira – emenda ao PSU nº 07/2019. EM nº 87/2019 da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação – emenda ao PDL nº 19/2019. EM nº 88/2019 do Vereador Tiago Piotto da Silva – emenda ao PLO nº 169/2019. EM nº 89/2019 da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação – emenda ao PLO nº 233/2019. EM nº 90/2019 da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação – emenda ao PLO nº 234/2019. EM nº 91/2019 da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação – emenda ao PLO nº 235/2019. EM nº 92/2019 da Comissão de Serviços Públicos, Ocupação do Solo, Saúde, Assistência Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo – emenda ao PLO nº 83/2019. EM nº 93/2019 da Comissão de Serviços Públicos, Ocupação do Solo, Saúde, Assistência Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo – emenda ao PLO nº 183/2019. PARECERES: PAR nº 300/2019 da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação – parecer ao PLO 239/2019. PAR nº 301/2019 da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação – parecer ao PLO 132/2019 e Emendas 48/2019 e 82/2019. PAR nº 302/2019 da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação – parecer ao PDL 19/2019 e Emenda 87/2019. PAR nº 303/2019 da Comissão de Serviços Públicos, Ocupação do Solo, Saúde, Assistência Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo – parecer ao PLO nº 83/2019. PAR nº 304/2019 da Comissão de Serviços Públicos, Ocupação do Solo, Saúde, Assistência Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo – parecer ao PLO nº 84/2019. PAR nº 305/2019 da Comissão de Serviços Públicos, Ocupação do Solo, Saúde, Assistência Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo – parecer ao PLO nº 184/2019. PAR nº 306/2019 da Comissão de Serviços Públicos, Ocupação do Solo, Saúde, Assistência Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo – parecer ao PDL nº 11/2019. PAR nº 307/2019 da Comissão de Serviços Públicos, Ocupação do Solo, Saúde, Assistência Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo – parecer ao PLO nº 117/2019. PAR nº 308/2019 da Comissão de Serviços Públicos, Ocupação do Solo, Saúde, Assistência Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo – parecer ao PLO nº 166/2019. PAR nº 309/2019 da Comissão de Serviços Públicos, Ocupação do Solo, Saúde, Assistência Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo – parecer ao PLO nº 120/2019. PAR nº 310/2019 da Comissão de Serviços Públicos, Ocupação do Solo, Saúde, Assistência Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo – parecer ao PLO nº 183/2019. INDICAÇÕES: IND nº 978/2019 do Vereador Marco Antônio da Fonseca – solicita a retirada de galhos da Rua Treze de Maio, defronte ao número 1165, no centro de Ibitinga. IND nº 979/2019 do Vereador Marco Antônio da Fonseca – solicita a retirada de galhos na Rua Bom Jesus, defronte ao número 1055, no centro do município. IND nº 980/2019 do Vereador Marco Antônio da Fonseca – solicita que o setor competente da Prefeitura Municipal comunique o DER – Departamento de Estradas de Rodagem, para realizar poda das árvores existentes na Avenida das Bordadeiras, defronte ao número 597, em caráter de urgência. IND nº 981/2019 do Vereador Marco Antônio da Fonseca – solicita retirada dos galhos que encontram-se na Rua Joana Salina Salva, defronte ao número 219, no bairro Vila Maria. IND nº 982/2019 do Vereador Marlos Ribas Mancini – solicita a retirada de entulhos da Rua Rancho, ao lado do número 160, atrás do posto de semente, em caráter de urgência. IND nº 983/2019 do Vereador Marco Antônio da Fonseca – solicita retirada dos entulhos que se encontram na área verde do bairro Eldorado 3, próximo à bica d’água existente no local. IND nº 984/2019 do Vereador Marco Antônio da Fonseca – solicita a retirada de galhos provenientes de poda de árvore, da Rua Ângelo Pacola, defronte ao número 355, em caráter de urgência. IND nº 985/2019 do Vereador Marco Antônio da Fonseca – solicita que o setor competente da Prefeitura Municipal analise a necessidade de implantar a rampa de acessibilidade para deficientes no canteiro central da Avenida Engenheiro Ivanil Francischini, próximo ao Supermercado Salina. IND nº 986/2019 do Vereador Leopoldo Gabriel Benetácio de Oliveira – sugere ao Executivo Municipal que notifique a superintendência estadual dos Correios para que instale rampa de acessibilidade corrimão na agência dos Correios de Ibitinga, localizada na Rua Adail de Oliveira, número 746. IND nº 987/2019 do Vereador Matheus Valentim de Carvalho – indica a senhora Prefeita que colabore mais com as comunidades que realizam festas e eventos em prol das crianças de nosso município. IND nº 988/2019 do Vereador Matheus Valentim de Carvalho – solicita reforma de todo o complexo de esportes do Ginásio Nicolão. IND nº 989/2019 do Vereador Leopoldo Gabriel Benetácio de Oliveira – indica ao setor competente do Executivo Municipal que coloque faixa de sinalização de estacionamento para deficiente em frente à Igreja Comunidade Cristão da Vitória, ao lado do edifício Cidade de Ibitinga, na Rua Bom Jesus. IND nº 990/2019 do Vereador Matheus Valentim de Carvalho – solicita que o setor competente da Prefeitura Municipal realize retirada de galhos e entulhos das ruas do bairro Jardim Mirante, em caráter de urgência. IND nº 991/2019 do Vereador Leopoldo Gabriel Benetácio de Oliveira – solicita que seja estudada a possibilidade de instalar lombadas nas IBG 352, loteamento Planalto Paraíso, em caráter de urgência. IND nº 992/2019 da Vereadora Alliny Fernanda Sartori Padalino Rogério – solicita realização de reparo e manutenção na Rua Rancho Alegre. MOÇÕES DE PESAR: MOC nº 643/2019 do Vereador Marco Antônio da Fonseca – Moção de Pesar pelo falecimento de Vera Lúcia Povinelli. MOC nº 645/2019 dos Vereadores Carlos Alberto Dias Marques e Antonio Esmael Alves de Mira – Moção de Pesar pelo falecimento de Vicente Manoel. MOC nº 655/2019 do Vereador Marco Antônio da Fonseca – Moção de Pesar pelo falecimento de Lindsay Sallete Custodio Faccine. MOC nº 658/2019 do Vereador Marco Antônio da Fonseca – Moção de Pesar pelo falecimento de Therezinha Françoso de Freitas. RECEBIDOS DE DIVERSOS: MTR nº 701/2019 do Centro de Referência de Assistência Social (CREAS) – encaminha ata da reunião. MTR nº 702/2019 de Tomás Neto – agradecimento pelas aprovações dos Projetos de Lei 69/2019 e 144/2019. MTR nº 703/2019 da Secretaria de Esporte e Lazer – convite para o Torneio interno da Escolinha de Futsal de Ibitinga. MTR nº 705/2019 do SAAE – encaminha resposta ao Requerimento nº 701/2019. MTR nº 707/2019 do Setor Financeiro da Câmara Municipal de Ibitinga – encaminha balancete da receita e despesa do mês de setembro de 2019. MTR nº 708/2019 da EE Professora Lucy Salina Fernandes Gaion – convite para a Festa da Primavera. MTR nº 716/2019 do SAAE – encaminha resposta à Indicação 970/2019. MTR nº 717/2019 – convite para o ato solene de Juramento à Bandeira. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA MATÉRIA – REQUERIMENTOS: REQ nº 718/2019 do Vereador Marco Antônio da Fonseca – requer informações sobre as rampas de acessibilidade para deficientes da Avenida Engenheiro Ivanil Francischini. Discussão: Não houve manifestação dos vereadores. Votação: Aprovado. REQ nº 719/2019 do Vereador Leopoldo Gabriel Benetácio de Oliveira – requer informação sobre processo de leilão da Santa Casa de Caridade e Maternidade de Ibitinga. Discussão: Leopoldo Gabriel Benetácio de Oliveira, Marco Antônio da Fonseca, Antonio Esmael Alves de Mira. Votação: Aprovado. REQ nº 720/2019 do Vereador Matheus Valentim de Carvalho – requer informações sobre o apoio da Prefeitura Municipal para a realização do show da dupla Humberto e Ronaldo que aconteceu no dia 11 de outubro de 2019, no Juma Eventos. Discussão: Não houve manifestação dos vereadores. Votação: Aprovado. REQ nº 721/2019 do Vereador Marco Antônio da Fonseca – requer o encaminhamento do presente à Promotoria de Justiça de Ibitinga, à Procuradoria Geral de justiça do Estado de São Paulo, ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e ao Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo para que tome providencias quantos às irregularidades cometidas no processo licitatório envolvendo a contratação da empresa Family Card além da falta de transparência e de negativa de entrega de cópias pelo Secretário de Administração, Antônio Carlos Feitosa e REQ nº 724/2019 do Vereador Marco Antônio da Fonseca – requer complementação do Requerimento nº 721, para deixar expressamente consignado que deverá ser discutido e votado pelo Plenário em Sessão de 15 de outubro de 2019. Discussão: Marco Antônio da Fonseca, Carlos Alberto Dias Marques. Votação: Aprovados. MOÇÕES: MOC nº 635/2019 do Vereador Marco Antônio da Fonseca – Moção de Aplauso a todos os professores de nossa cidade, pela passagem do Dia do Professor, realizado no dia 15 de outubro, por intermédio do Secretário Municipal de Educação, senhor Francisco José Lopes Talarico e o CPP – Centro do Professorado Paulista. Discussão: Marco Antônio da Fonseca, Richard Porto de Rosa, Alliny Fernanda Sartori Padalino Rogério, Matheus Valentim de Carvalho, José Aparecido da Rocha. Votação: Aprovada. MOC nº 636/2019 do Vereador Leopoldo Gabriel Benetácio de Oliveira – Moção de Aplauso a Igreja Tempo de Cura de Ibitinga, pela realização da Festa da Crianças que aconteceu na Concha Acústica, no dia 12 de outubro de 2019. Discussão: Não houve manifestação dos vereadores. Votação: Aprovada. MOC nº 637/2019 do Vereador Carlos Alberto Dias Marques – Moção de Aplauso ao senhor Antônio Martins de Oliveira, ex-técnico da DRS III, que durante 11 anos desempenhou com maestria as funções pertinentes. Discussão: Carlos Alberto Dias Marques, Marco Antônio da Fonseca. Votação: Aprovada. MOC nº 638/2019 do Vereador Carlos Alberto Dias Marques – Moção de Aplauso aos funcionários do setor de transporte de pacientes da Secretaria Municipal de Saúde, pela dedicação no desempenho de suas funções. Discussão: Carlos Alberto Dias Marques, José Aparecido da Rocha. Votação: Aprovada. MOC nº 639/2019 do Vereador Matheus Valentim de Carvalho – Moção de Aplauso ao Secretário Municipal de Esportes e Lazer, Osmar Margadona Junior, pelo apoio na realização do Torneio Interno da Escolinha Municipal de Futsal, que aconteceu no Ginásio do Nicolão no último dia 12 de outubro de 2019, MOC nº 640/2019 do Vereador Matheus Valentim de Carvalho – Moção de Aplauso a UNIMED pelo apoio na realização do Torneio Interno da Escolinha Municipal de Futsal, que aconteceu no Ginásio Nicolão no último dia 12 de outubro de 2019, MOC nº 641/2019 do Vereador Matheus Valentim de Carvalho – Moção de Aplauso a DNA Máquinas de Ibitinga pelo apoio na realização do Torneio Interno da Escolinha Municipal de Futsal, que aconteceu no Ginásio Nicolão no último dia 12 de outubro de 2019. Discussão: Não houve manifestação dos vereadores. Votação: Aprovadas. MOC nº 642/2019 do Vereador Marco Antônio da Fonseca – Moção de Conhecimento sobre possíveis irregularidades em contratos feitos por empresa que oferece curso para revalidar diploma de médico de quem se formou fora do Brasil. Discussão: Marco Antônio da Fonseca. Votação: Aprovada. MOC nº 644/2019 do Vereador Marco Antônio da Fonseca – Moção de Aplauso aos organizadores do 9º Encontro de Carros Antigos que aconteceu no dia 13 de outubro de 2019, no Jardim Canaã – Espaço Habite. Discussão: Marco Antônio da Fonseca. Votação: Aprovada. MOC nº 646/2019 do Vereador José Aparecido da Rocha – Moção de Aplausos à Ótica Carmem de Ibitinga, pela passagem de seus 20 anos de história de respeito em Ibitinga. Discussão: José Aparecido da Rocha. Votação: Aprovada. MOC nº 647/2019 do Vereador José Aparecido da Rocha – Moção de Aplauso à senhora Andréa Fernandes pela realização da festa realizada no Dia das Crianças no Jardim Maria Luiza I, para crianças do bairro e adjacências, MOC nº 648/2019 do Vereador José Aparecido da Rocha – Moção de Aplauso a APAE pelas comemorações do Dia das Crianças junto aos seus alunos, realizando momentos de muita alegria, MOC nº 649/2019 do Vereador José Aparecido da Rocha – Moção de Aplauso às atividades desenvolvidas em nosso município em comemoração ao Dia das Crianças realizadas pela Prefeitura Municipal, por meio das secretárias, escolas e creches municipais, MOC nº 651/2019 do Vereador José Aparecido da Rocha – Moção de Aplauso ao Projeto Crescer pelas festividades da Semana da Criança e MOC nº 652/2019 do Vereador José Aparecido da Rocha – Moção de Aplauso à Secretaria de Esportes e ao senhor José Chagas de Almeida pela realização do torneio interno Dia da Criança ocorrido no Ginásio de Esportes Nicolão. Discussão: Não houve manifestação dos vereadores. Votação: Aprovadas. MOC nº 650/2019 do Vereador José Aparecido da Rocha – Moção de Aplausos à Paróquia Santa Tereza D’Ávila pela realização da festa de sua padroeira, realizada no mês de outubro do corrente. Discussão: Não houve manifestação dos vereadores. Votação: Aprovada. MOC nº 653/2019 do Vereador José Aparecido da Rocha – Moção de Aplauso à Paróquia da Imaculada Conceição e à Paróquia de São Paulo Apóstolo pela comemoração do Dia de Nossa Senhora Aparecida. Discussão: Não houve manifestação dos vereadores. Votação: Aprovada. MOC nº 654/2019 do Vereador José Aparecido da Rocha – Moção de Aplauso à Paróquia de São Pedro e São Cristóvão pelas festividades do Dia da Padroeira do Brasil, junto à comunidade da Igreja de Nossa Senhora Aparecida em nossa cidade. Discussão: José Aparecido da Rocha. Votação: Aprovada. REQUERIMENTOS DE INCLUSÃO: REQ nº 722/2019, de autoria do Vereador Matheus Valentim de Carvalho, que requer a inclusão da Moção nº 656/2019 no expediente da Sessão Legislativa de 15 de outubro de 2019. Discussão: Não houve manifestação dos vereadores. Votação: Aprovado. MOC nº 655/2019 do Vereação Matheus Valentim de Carvalho – Moção de Apelo ao Deputado Federal Luiz Paulo Teixeira Ferreira, relator do Projeto de Lei nº 1.448/2019, de autoria do Deputado Federal Geninho Zuliani, que concede ao município de Ibitinga, no Estado de São Paulo, o Título de Capital Nacional dos Bordados e dos Enxovais, que se encontra na Comissão de Cultura, para exarar parecer favorável à referida proposta. Discussão: Não houve manifestação dos vereadores. Votação: Aprovada. REQ nº 723/2019, de autoria do Vereador Matheus Valentim de Carvalho, que requer a inclusão da Moção nº 657/2019 no expediente da Sessão Legislativa de 15 de outubro de 2019. Discussão: Não houve manifestação dos vereadores. Votação: Aprovado. MOC nº 657/2019 do Vereação Matheus Valentim de Carvalho – Moção de Congratulações e Louvor ao Deputado Federal Geninho Zuliani pela apresentação do Projeto de Lei nº 1.448/2019, que concede ao município de Ibitinga, no Estado de São Paulo, o Título de Capital Nacional dos Bordados e dos Enxovais. Discussão: Matheus Valentim de Carvalho. Votação: Aprovada. TRIBUNA LIVRE DOS VEREADORES – Orador(es): Carlos Alberto Dias Marques, Alliny Fernanda Sartori Padalino Rogério, Marco Antônio da Fonseca, José Aparecido da Rocha. INTERVALO - O intervalo foi dispensado a pedido do Vereador Leopoldo Gabriel Benetácio de Oliveira, aprovado pelo Plenário. ORDEM DO DIA: A chamada foi realizada e a presença de todos os vereadores constatada. REQ nº 726/2019, de autoria dos Vereadores da Câmara Municipal de Ibitinga, que requer urgência especial e inclusão na Ordem do Dia do PLC nº 19/2019, de autoria da Prefeitura de Ibitinga, que “Altera quadro de cargos e empregos do Serviço Autônomo Municipal de Saúde — SAMS, criado pela Lei Municipal n° 1.673, de 1° de fevereiro de 1990, e dá outras providências”. Votação: Aprovado. A Vereadora Alliny Fernanda Sartori Padalino Rogério foi nomeada Relatora Especial. PAR nº 311/2019, de autoria da Relatora Especial Vereadora Alliny Fernanda Sartori Padalino Rogério, favorável a tramitação do projeto, sem emenda. Discussão: Antonio Esmael Alves de Mira. Votação: Aprovado. REQ nº 727/2019, de autoria dos Vereadores da Câmara Municipal de Ibitinga, que requer urgência especial e inclusão na Ordem do Dia do PLO nº 246/2019, de autoria da Prefeitura de Ibitinga, que “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial ao orçamento vigente, aprovado pela Lei Municipal n° 4.767, de 12 de dezembro de 2018, destinados à implantação de Sistema de Monitoramento dá outras providências”. Votação: Aprovado. O Vereador Marco Antônio da Fonseca foi nomeado Relator Especial. PAR nº 312/2019, de autoria do Relator Especial Vereador Marco Antônio da Fonseca, favorável a tramitação do projeto, com emenda. Discussão da emenda: Não houve manifestação dos vereadores. Votação da emenda: Aprovada. Discussão do projeto com emenda: Não houve manifestação dos vereadores. Votação do projeto com emenda: Aprovado. OFC nº 295/2019, da Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade, que apresenta a redação final do PLO nº 246/2019. Discussão: Não houve manifestação dos vereadores. Votação: Aprovada. REQ nº 728/2019, de autoria dos Vereadores da Câmara Municipal de Ibitinga, que requer urgência especial e inclusão na Ordem do Dia do PLO nº 247/2019, de autoria da Prefeitura de Ibitinga, que “Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais especiais ao orçamento vigente, aprovados pela Lei Municipal n° 4.767, de 12 de dezembro de 2018, destinados à manutenção da Secretaria de Meio Ambiente, e dá outras providências”. Votação: Aprovado. O Vereador Tiago Piotto da Silva foi nomeado Relator Especial. PAR nº 313/2019, de autoria do Relator Especial Vereador Tiago Piotto da Silva, favorável a tramitação do projeto, com emenda. Discussão da emenda: Não houve manifestação dos vereadores. Votação da emenda: Aprovada. Discussão do projeto com emenda: Antonio Esmael Alves de Mira. Votação do projeto com emenda: Aprovado. OFC nº 296/2019, da Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade, que apresenta a redação final do PLO nº 247/2019. Discussão: Não houve manifestação dos vereadores. Votação: Aprovada. REQ nº 729/2019, de autoria dos Vereadores da Câmara Municipal de Ibitinga, que requer urgência especial e inclusão na Ordem do Dia do PLO nº 248/2019, de autoria da Prefeitura de Ibitinga, que “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar ao orçamento vigente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, aprovado pela Lei Municipal n° 4.767, de 12 de dezembro de 2018, destinado a suprir dotação que se encontra com saldo insuficiente, e dá outras providências”. Votação: Aprovado. O Vereador Matheus Valentim de Carvalho foi nomeado Relator Especial. PAR nº 314/2019, de autoria do Relator Especial Vereador Matheus Valentim de Carvalho, favorável a tramitação do projeto, sem emenda. Discussão: Não houve manifestação dos vereadores. Votação: Aprovado. REQ nº 730/2019, de autoria dos Vereadores da Câmara Municipal de Ibitinga, que requer urgência especial e inclusão na Ordem do Dia do PLO nº 249/2019, de autoria da Prefeitura de Ibitinga, que “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial ao orçamento vigente, aprovado pela Lei Municipal n° 4.767, de 12 de dezembro de 2018, destinado a execução de obras e instalações, e dá outras providências”. Votação: Aprovado. O Vereador Richard Porto de Rosa foi nomeado Relator Especial. PAR nº 315/2019, de autoria do Relator Especial Vereador Richard Porto de Rosa, favorável a tramitação do projeto, sem emenda. Discussão: Não houve manifestação dos vereadores. Votação: Aprovado. OFC nº 291/2019, de autoria da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, que apresenta a redação final do PLO nº 77/2019, de autoria da Vereadora Alliny Fernanda Sartori Padalino Rogério, que “Declara a Feira de Artesanato de Ibitinga Patrimônio Cultura Imaterial e dá outras providências”. Discussão: Não houve manifestação dos vereadores. Votação: Aprovado. OFC nº 294/2019, de autoria da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, que apresenta a redação final do PSU nº 04/2019, de autoria do Vereador Matheus Valentim de Carvalho, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de implantação de postos de coleta de óleo de cozinha em posto para recolhimento de resíduo de óleo e gordura de origem vegetal e animal”. Discussão: Não houve manifestação dos vereadores. Votação: Aprovado. OFC nº 292/2019, de autoria da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, que apresenta a redação final do PLO nº 118/2019, de autoria do Vereador Matheus Valentim de Carvalho, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação, no site oficial da Prefeitura do Município de Ibitinga, de informações sobre as obras públicas municipais paralisadas, os motivos da paralisação, o período de interrupção e a nova data prevista para o término”. Discussão: Não houve manifestação dos vereadores. Votação: Aprovado. OFC nº 293/2019, de autoria da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, que apresenta a redação final do PLO nº 151/2019, de autoria do Vereador Leopoldo Gabriel Benetácio de Oliveira, que “Estabelece denominação para a Rua D do Jardim Alvorada”. Discussão: Não houve manifestação dos vereadores. Votação: Aprovado. PLO nº 132/2019, de autoria do Vereador Richard Porto de Rosa, que “Denomina o Museu Municipal de Ibitinga de Museu Histórico Municipal Duilio Galli” e Emendas 48/2019 e 82/2019. Discussão da Emenda nº 82/2019: Não houve manifestação dos vereadores. Votação da Emenda nº 82/2019: Aprovada. O trâmite da Emenda nº 48/2019 foi prejudicado em decorrência da aprovação da Emenda nº 82/2019. Discussão do projeto com emenda: Não houve manifestação dos vereadores. Votação do projeto com emenda: Aprovado. O projeto será encaminhado à comissão competente para a elaboração de redação final. EXPLICAÇÃO PESSOAL – Orador (es): Marco Antônio da Fonseca. Nada mais a tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos e convocou os Edis para a Sessão Legislativa Ordinária, em 22 de outubro de 2019, às 19h. Esta Ata, resumo da Ata Eletrônica em áudio, disponibilizada no site oficial da Câmara Municipal da Estância Turística de Ibitinga, foi lavrada por mim, Antonio Esmael Alves de Mira, 1º Secretário, às 22h06min, que assino junto com os demais membros da Mesa Diretora, ficando arquivado o áudio, papéis e documentos. Sala das Sessões, 15 (quinze) de outubro de 2019 (dois mil e dezenove).///////////////////////////////////////////////
ATA APROVADA POR UNANIMIDADE DOS VOTOS E SEM ADENDO
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Projeto de Lei Ordinária nº 252/2019 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI Nº 133/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.767, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018, DESTINADO A SUPRIR DOTAÇÕES QUE SE ENCONTRAM COM SALDOS INSUFICIENTES, E DÁ OUTROS PROVIDÊNCIAS.
2
Matéria Recebida nº 718/2019 - Prefeitura de Ibitinga - OFÍCIO DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 1240/2019 - ENCAMINHA RESPOSTA AOS REQUERIMENTOS 640/019 E 703/2019.
3
Matéria Recebida nº 719/2019 - Prefeitura de Ibitinga - OFÍCIO Nº 1239/2019 DA PREFEITURA MUNICIPAL ENVIANDO RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 665/2019 E COPIA DE CD.
4
Matéria Recebida nº 720/2019 - Prefeitura de Ibitinga - OFÍCIO DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 1241/2019 - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 664/2019.
5
Matéria Recebida nº 721/2019 - Prefeitura de Ibitinga - OFÍCIO DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 1242/2019 - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 685/2019.
6
Matéria Recebida nº 722/2019 - Prefeitura de Ibitinga - OFÍCIO DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 1243/2019 - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 687/2019.
7
Matéria Recebida nº 723/2019 - Prefeitura de Ibitinga - OFÍCIO DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 1232/2019 - ENCAMINHA BALANCETES DA RECEITA E DESPESA CONSOLIDADOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA REFERENTE AOS MESES DE JULHO E AGOSTO DE 2019.
8
Matéria Recebida nº 725/2019 - Prefeitura de Ibitinga - OFÍCIO DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 1244/2019 - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 689/2019.
9
Matéria Recebida nº 726/2019 - Prefeitura de Ibitinga - OFÍCIO DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 1245/2019 - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 683/2019.
10
Matéria Recebida nº 728/2019 - Prefeitura de Ibitinga - OFÍCIO DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 1246/2019 - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 651/2019.
11
Matéria Recebida nº 729/2019 - Prefeitura de Ibitinga - OFÍCIO DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 1247/2019 - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 674/2019.
12
Emenda nº 94/2019 - RICHARD PORTO DE ROSA - EMENDA DO PDL Nº 19/19 - OUTORGA MEDALHA DO MÉRITO PROFISSIONAL.
13
Emenda nº 95/2019 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - EMENDA AO PLO Nº 243/2019.
14
Emenda nº 96/2019 - MIRA - EMENDA DO PDL Nº 19/2019 - OUTORGA MEDALHA DO MÉRITO PROFISSIONAL A PROFISSIONAIS DO MUNICÍPIO DE IBITINGA.
15
Emenda nº 97/2019 - MIRA - EMENDA PDL Nº 19/19 - OUTORGA DE MEDALHA DO MÉRITO
16
Parecer nº 316/2019 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 169/201, E DA EMENDAS Nº 84/19 E 88/19.
17
Parecer nº 317/2019 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - PARECER Á PROPOSTA DE EMENDA Á LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE Nº 04/19 E EMENDA DE Nº 83/19.
18
Parecer nº 318/2019 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - PARECER AO PLO Nº 183/2019 E EMENDA Nº 93/2019.
19
Parecer nº 319/2019 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - PARECER AO PROJETO DE LEI 192/2019.
20
Parecer nº 320/2019 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - PARECER AO PLO Nº 233/2019 E EMENDA Nº 89/2019.
21
Parecer nº 321/2019 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - PARECER AO PLO Nº 234/2019 E EMENDA Nº 90/2019.
22
Parecer nº 322/2019 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - PARECER PLO Nº 235/2019 E EMENDA Nº 91/2019.
23
Parecer nº 323/2019 - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo - PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 205/19
24
Parecer nº 324/2019 - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo - PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 194/19
25
Indicação nº 993/2019 - MARLOS MANCINI - SOLICITA OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA ESQUINA DA RUA SÃO CARLOS COM A RUA MIGUEL HADDAD, EM CARÁTER DE URGÊNCIA.
26
Indicação nº 994/2019 - JOSÉ ROCHA - INDICA A EXECUTIVA QUE REQUEIRA JUNTO AO SETOR COMPETENTE, QUE REALIZE O AUMENTO DE UMA LOMBADA EXISTENTE NA RUA DO LÍRIOS, DEFRONTE AOS 881 E 882, NO JARDIM DOS BORDADOS.
27
Indicação nº 995/2019 - RICHARD PORTO DE ROSA - SOLICITA RETOQUE DA PINTURA DE SOLO DA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO DE TODAS AS RUAS DO BAIRRO JARDIM SANTA TEREZA.
28
Indicação nº 996/2019 - CARLINHOS - INDICA AO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL OS SERVIÇOS DE TAPA BURACO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA ANTÔNIO SANTESSO, NO JARDIM TAQUARAL, COM A MÁXIMA URGÊNCIA.
29
Indicação nº 997/2019 - CARLINHOS - INDICA AO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL OS SERVIÇOS DE TAPA BURACO NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A AVENIDA PREFEITO ALBERTO ALVES CASEMIRO E O BORDADO JUMA.
30
Indicação nº 998/2019 - CARLINHOS - INDICA A SECRETARIA RESPONSÁVEL QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE INSTALAR AR CONDICIONADO NA SALA DE ESPERA DA UBS DO JARDIM ÂNGELO DE ROSA E VENTILADORES NA SALA DE PRÉ CONSULTA E MEDICAÇÃO.
31
Indicação nº 999/2019 - CARLINHOS - INDICA À SECRETÁRIA COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL A MANUTENÇÃO DA SINALIZAÇÃO DE SOLO PARE NO CRUZAMENTO DA RUA CAPITÃO FELÍCIO RACY, COM A AVENIDA CAROLINA GERETO DAL'ACQUA.
32
Indicação nº 1000/2019 - CARLINHOS - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, NOTIFIQUE O PROPRIETÁRIO DO TERRENO LOCALIZADO NA RUA JOÃO NUNES PINHEIRO, ENTRE O NUMERAL 844 E 828, NO JARDIM MARIA LUIZA II, A FIM DE EFETUAR LIMPEZA, COM A MÁXIMA URGÊNCIA.
33
Indicação nº 1001/2019 - CARLINHOS - INDICA AO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE QUE REALIZE OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA FOSSA DE ESGOTO DO DISTRITO DE CAMBARATIBA E A ROÇAGEM NO ENTORNO DELA.
34
Indicação nº 1002/2019 - MATHEUS CARREIRO - INDICA AO SETOR RESPONSÁVEL DA PREFEITURA DE MUNICIPAL PARA QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE LETREIRO COM OS DIZERES: EU AMO IBITINGA, PARA QUE TURISTAS E MUNÍCIPES POSSAM TIRAR FOTOS E TER RECORDAÇÃO DE NOSSA CIDADE.
35
Indicação nº 1003/2019 - MATHEUS CARREIRO - SOLICITA QUE O SETOR RESPONSÁVEL DA PREFEITURA TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA CONCEDER A ISENÇÃO TOTAL DO IPTU - IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO, A APOSENTADOS E PENSIONISTAS QUE POSSUEM UM ÚNICO IMÓVEL COM ÁREA DE ATÉ 50 METROS, DESDE QUE ESTE SEJA SUA MORADIA.
36
Indicação nº 1004/2019 - MATHEUS CARREIRO - SOLICITA QUE O SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE SEJA INSTALADO UM POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA PERIMETRAL, DEFRONTE A GRA VEÍCULOS, BEM COMO REALIZE UMA VISTORIA DOS LOCAIS EM QUE ESTES ESTEJAM FALTANDO POR TODA ESTA AVENIDA.
37
Indicação nº 1005/2019 - MATHEUS CARREIRO - SOLICITA Á EMPRESA VIVO S.A. PARA QUE MELHORE A QUALIDADE DA TELEFONIA CELULAR NO BAIRRO JARDIM TROPICAL E DEMAIS BAIRROS DE IBITINGA ONDE O SINAL É PÉSSIMO E IMPOSSÍVEL DE UTILIZAR OS SERVIÇOS.
38
Indicação nº 1006/2019 - MATHEUS CARREIRO - SOLICITA QUE O SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA REALIZAR LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA VIA DE ACESSO PREFEITURA ALBERTO ALVES CASEMIRO, POR TODA SUA EXTENSÃO.
39
Indicação nº 1007/2019 - MATHEUS CARREIRO - INDICA QUE O PODER EXECUTIVO INVISTA MAIS EM MELHORIAS NA ÁREA DA SAÚDE DE NOSSO MUNICÍPIO.
40
Indicação nº 1008/2019 - MATHEUS CARREIRO - SOLICITA QUE O SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA REALIZAR E MANUTENÇÃO DA VIA DE ACESSO MANOEL ALVES LOPES, POR TODA SUA EXTENSÃO
41
Indicação nº 1009/2019 - MATHEUS CARREIRO - SOLICITA QUE O SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA TOME AS PROVIDÊNCIAS QUANTO AOS DONOS QUE DEIXAM SEUS ANIMAIS DE PEQUENO PORTE SOLTOS NAS VIAS, BEM COMO TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS QUANTO AOS QUE ENCONTRAM-SE ABANDONADOS, ACOLHENDO E LEVANDO-OS PARA OS ABRIGOS DE ANIMAIS DO MUNICÍPIO.
42
Indicação nº 1010/2019 - MATHEUS CARREIRO - INDICA QUE SEJA IMPLANTADO NO MUNICÍPIO UM SISTEMA DE MONITORAMENTO POR CÂMERAS.
43
Indicação nº 1011/2019 - MATHEUS CARREIRO - SOLICITA QUE O SETOR RESPONSÁVEL DA PREFEITURA MUNICIPAL REALIZE UM LEVANTAMENTO EM TODOS OS BAIRROS E CENTRO DO MUNICÍPIO QUE NECESSITAM DE INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO E REALIZE OS SERVIÇOS QUE FOREM NECESSÁRIOS BEM COMO PINTURAS DE SOLO E PLACAS.
44
Indicação nº 1012/2019 - MATHEUS CARREIRO - SOLICITA LIMPEZA E TROCA DE TODAS AS LÂMPADAS QUEIMADAS DA PRAÇA DO BAIRRO JARDIM AMÉRICA, COM URGÊNCIAS.
45
Indicação nº 1013/2019 - MATHEUS CARREIRO - SOLICITA LIMPEZA E TROCA DAS LÂMPADAS QUEIMADAS E QUEBRADAS NA PRAÇA DO BAIRRO PAULO DE BIAZI EM CARÁTER DE URGÊNCIA
46
Indicação nº 1014/2019 - MATHEUS CARREIRO - INDICA A IMPLANTAÇÃO DE LOMBADA NA AVENIDA MARIA ANTÔNIA SIRIANE MAIDA, PRÓXIMA AO BAR DO VILSON, EM CARÁTER DE URGÊNCIA.
47
Indicação nº 1015/2019 - MATHEUS CARREIRO - SOLICITA QUE O SETOR COMPETENTE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REFORMAR O TERMINAL RODOVIÁRIO DE IBITINGA.
48
Indicação nº 1016/2019 - MATHEUS CARREIRO - SOLICITA INSTALAÇÃO DE UMA LOMBADA NA RUA ANTÔNIO MENEGUÊS, NO BAIRRO NAÇÕES UNIDAS, PRÓXIMO À BORRACHARIA DO MÁRCIO.
49
Moção nº 663/2019 - CARLINHOS, JOSÉ ROCHA, MARCO ANTÔNIO DA FONSECA, TIAGO PIOTTO - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE ANTONIO CARLOS DE PAULA PEREZ.
50
Ofício nº 298/2019 - ALLINY SARTORI - OFÍCIO, ENVIA ANEXO PARA QUE A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL TOME CONHECIMENTO SOBRE A LEI Nº 13.425, DE 13.425, DE 30 DE MARÇO DE 2017, DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIO E A DESASTRES EM ESTABELECIMENTOS, EDIFICAÇÕES E ÁREAS DE REUNIÃO DE PÚBLICO.
51
Matéria Recebida nº 724/2019 - Prefeitura de Ibitinga - CONVITE DA PREFEITURA MUNICIPAL PARA A REUNIÃO DE RETOMADA DO PLANO DE MANEJO DA APA.
52
Matéria Recebida nº 727/2019 - OUTROS - OFÍCIO DA ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DE IBITINGA - AGRADECIMENTO PELA PRESENÇA DOS VEREADORES JOSÉ APARECIDO DA ROCHA E ALLINY FERNANDA SARTORI PADALINO ROGÉRIO NA COMEMORAÇÃO DE 80 ANOS DE FUNDAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Requerimento nº 731/2019 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O USO DOS VEÍCULOS DA CÂMARA MUNICIPAL. Aprovado
2
Requerimento nº 732/2019 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - REQUER INFORMAÇÃO SOBRE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇO. Aprovado
3
Requerimento nº 733/2019 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE OS UNIFORMES DO SAMS - SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE SAÚDE. Aprovado
4
Requerimento nº 734/2019 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE ENTULHOS E GALHOS QUE ESTÃO SENDO ENTERRADOS NAS OBRAS DO BAIRRO VILA MARIA II. Aprovado
5
Requerimento nº 735/2019 - RICHARD PORTO DE ROSA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O ACÚMULO DE ENTULHOS E LIXOS NA VICINAL PORTO LARANJA AZEDA. Aprovado
6
Requerimento nº 736/2019 - MATHEUS CARREIRO - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE REALIZAÇÃO DE CONCURSO PARA MOTORISTAS DO SAMS - SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE SAÚDE. Aprovado
7
Moção nº 659/2019 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - MOÇÃO DE CONHECIMENTO A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL SOBRE A LIMINAR DE SUSPENSÃO DO LEILÃO DO LEILÃO DA SENATA DE CARIDADE E MATERNIDADE DE IBITINGA. Aprovado
8
Moção nº 660/2019 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - MOÇÃO DE APLAUSO A TODOS OS MÉDICOS DE IBITINGA PELO DIA DO MÉDICO, COMEMORANDO NO DIA 18 DE OUTUBRO Aprovado
9
Moção nº 661/2019 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - MOÇÃO DE CONHECIMENTO AO VEREADOR CARLOS ALBERTO DIAS MARQUES SOBRE RESPOSTAS E PRORROGAÇÕES DE REQUERIMENTOS DE INFORMAÇÃO DE GESTÕES MUNICIPAIS ANTERIORES. Aprovado
10
Moção nº 662/2019 - CARLINHOS - MOÇÃO DE APLAUSO AOS JOVENS CAPÍTULO DEMOLAY DA LOJA MAÇÔNICA ESTRELA DE IBITINGA PELA 16ª EDIÇÃO DO ARRASTÃO DA SOLIDARIEDADE, OCORRIDO NESTE ÚLTIMO DOMINGO, EM PROL DAS ENTIDADES DO MUNICÍPIO. Aprovado
11
Moção nº 664/2019 - MATHEUS CARREIRO - MOÇÃO DE APLAUSO AO PREFEITO DE ITÁPOLIS, SENHOR EDMIR ANTONIO GONÇALVES, PELA REALIZAÇÃO DO SHOW DO CANTOR MICHEL TELÓ, QUE ACONTECEU NO CENTRO DA CIDADE, NO DIA 19 DE OUTUBRO DE 2019, VÉSPERA DO ANIVERSÁRIO DE ITÁPOLIS, EM COMEMORAÇÃO AOS 157 ANOS DO MUNICÍPIO. Aprovado
12
Moção nº 665/2019 - JOSÉ ROCHA, ALLINY SARTORI, TIAGO PIOTTO - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E LOUVOR À PARÓQUIA SÃO PEDRO E SÃO CRISTÓVÃO PELA INAUGURAÇÃO DO CENTRO PASTORAL SÃO JOÃO PAULO II, NA DATA DE 17 DE OUTUBRO DE 2019, PERFAZENDO OBRA ESSENCIAL PARA A EVANGELIZAÇÃO DAS CRIANÇAS E FAMÍLIAS DA COMUNIDADE. Aprovado
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 CARLINHOS / PSL
Não disponível
2 MATHEUS CARREIRO / PSDB
Não disponível
3 MARCO ANTÔNIO DA FONSECA / PP
Não disponível

Vereadores Presentes [10]: ALLINY SARTORI / MDB, MIRA / MDB, CARLINHOS / PSL, JOSÉ ROCHA / PSL, LEOPOLDO / PSL, MARCO ANTÔNIO DA FONSECA / PP, MARLOS MANCINI / DEM, MATHEUS CARREIRO / PSDB, RICHARD PORTO DE ROSA / PSDB, TIAGO PIOTTO / MDB

Faltas [1]: VEREADORES /

Item Matéria Resultado
1
Redação Final do Projeto de Lei Ordinária nº 132/2019 - RICHARD PORTO DE ROSA - DENOMINA O MUSEU MUNICIPAL DE IBITINGA DE MUSEU HISTÓRICO MUNICIPAL DUILIO GALLI. Aprovado
Parecer COSP nº None/2019 ao PLO 132/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MATHEUS CARREIRO Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCLJR nº None/2019 ao PLO 132/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MARLOS MANCINI Matéria não sujeita a votação.
Emenda Aditiva nº 2 - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo - emenda 82/2019 Aprovado
Emenda Modificativa nº 1 - RICHARD PORTO DE ROSA - EMENDA 48/2019 Prejudicado
2
Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 84/2019 - ALLINY SARTORI - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE APRESENTAÇÃO DA CADERNETA DE VACINAÇÃO INFANTIL NOS ATOS DE MATRÍCULA E REMATRÍCULA EM CRECHES E ESCOLAS DAS REDES DE ENSINO PÚBLICO E PRIVADO. Aprovado
Parecer COSP nº None/2019 ao PLO 84/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: RICHARD PORTO DE ROSA Matéria não sujeita a votação.
3
Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 117/2019 - MATHEUS CARREIRO - DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DE AQUISIÇÃO DE COPOS E RECIPIENTES DESCARTÁVEIS PRODUZIDOS A PARTIR DE DERIVADOS DE PETRÓLEO DESTINADOS AO CONSUMO DE BEBIDAS E ALIMENTOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. Aprovado
Parecer COSP nº None/2019 ao PLO 117/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: CARLINHOS Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCLJR nº None/2019 ao PLO 117/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: TIAGO PIOTTO Matéria não sujeita a votação.
Emenda Modificativa nº 1 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - EMENDA 62/2019 Aprovado
4
Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 120/2019 - MATHEUS CARREIRO - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.245, DE 17 DE JULHO DE 2009, QUE INSTITUI A ENTOAÇÃO DO HINO NACIONAL BRASILEIRO EM TODAS AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Parecer COSP nº None/2019 ao PLO 120/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: RICHARD PORTO DE ROSA Matéria não sujeita a votação.
Parecer COSP nº None/2019 ao PLO 120/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: RICHARD PORTO DE ROSA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCLJR nº None/2019 ao PLO 120/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MARCO ANTÔNIO DA FONSECA Matéria não sujeita a votação.
Emenda Modificativa nº 2 - TIAGO PIOTTO - EMENDA 77/2019 Aprovado
Emenda Aditiva nº 1 - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo - EMENDA 75/2019 Prejudicado
prejudicada pela aprovação da Emenda 77/2019
5
Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 166/2019 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 81/2019 - ESTABELECE DENOMINAÇÃO PARA QUADRA POLIESPORTIVA DA EMEF PROFESSORA FRANCISCA SIMÕES, LOCALIZADA NA VILA SIMÕES. Aprovado
Parecer CCLJR nº None/2019 ao PLO 166/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MARCO ANTÔNIO DA FONSECA Matéria não sujeita a votação.
Parecer COSP nº None/2019 ao PLO 166/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MATHEUS CARREIRO Matéria não sujeita a votação.
Emenda Modificativa nº 1 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - EMENDA 63/2019 Aprovado
6
Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 184/2019 - JOSÉ ROCHA - INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE IBITINGA A TAÇA BETH SHALOM DE FUTSAL, A SER REALIZADA ANUALMENTE NOS MESES DE AGOSTO E SETEMBRO. Aprovado
Parecer COSP nº None/2019 ao PLO 184/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: CARLINHOS Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCLJR nº None/2019 ao PLO 184/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MARCO ANTÔNIO DA FONSECA Matéria não sujeita a votação.
7
Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 11/2019 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - CONSIGNA TÍTULO DE CIDADÃO IBITINGUENSE AO CABO DA POLÍCIA MILITAR DE IBITINGA - SENHOR DIEGO ZANIN MACCARI. Aprovado
Parecer COSP nº None/2019 ao PDL 11/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MATHEUS CARREIRO Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCLJR nº None/2019 ao PDL 11/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MARLOS MANCINI Matéria não sujeita a votação.
8
1ª Discussão do Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 4/2019 - ALLINY SARTORI, JOSÉ ROCHA, LEOPOLDO, MARCO ANTÔNIO DA FONSECA, TIAGO PIOTTO - PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE IBITINGA - ALTERA A SEÇÃO IV QUE DISCIPLINA O ORÇAMENTO, ART. 129 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE IBITINGA PARA ADOTAR NO PROCESSO LEGISLATIVO ORÇAMENTÁRIO MUNICIPAL AS EMENDAS IMPOSITIVAS PREVISTAS NA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 86, DE 17 DE MARÇO DE 2015, E EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 100, DE 26 DE JUNHO DE 2019. Aprovado
Parecer CCLJR nº None/2019 ao PEL 4/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: TIAGO PIOTTO Matéria não sujeita a votação.
Emenda Supressiva nº 1 - TIAGO PIOTTO - emenda 83/2019 Aprovado
9
Turno Único do Requerimento nº 737/2019 - VEREADORES - REQUER URGÊNCIA ESPECIAL E INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA DA SESSÃO DO DIA 22/10/2019, O PDL 19/2019 Aprovado
10
Turno Único do Requerimento nº 738/2019 - VEREADORES - REQUER URGÊNCIA ESPECIAL E INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA DA SESSÃO DE 22/10/2019, O PLO 252/2019 Aprovado
11
Turno Único do Parecer nº 327/2019 - MIRA - PARECER DO RELATOR ESPECIAL, FAVORÁVEL AO PDL 19/2019 COM SUAS EMENDAS 87/2019, 94/2019, 96/2019 E 97/2019 Lido
12
Turno Único do Parecer nº 328/2019 - CARLINHOS - PARECER DO RELATOR ESPECIAL, FAVORÁVEL AO PLO 252/2019 Lido
13
Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 19/2019 - Mesa Diretora - OUTORGA MEDALHA DO MÉRITO PROFISSIONAIS DO MUNICÍPIO DE IBITINGA. Aprovado
Parecer CCLJR nº None/2019 ao PDL 19/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: TIAGO PIOTTO Matéria não sujeita a votação.
Emenda Aditiva nº 4 - MIRA - EMENDA 97/2019 Aprovado
Emenda Aditiva nº 3 - MIRA - EMENDA 96/2019 Aprovado
Emenda Aditiva nº 2 - RICHARD PORTO DE ROSA - EMENDA 94/2019 Aprovado
Emenda Aditiva nº 1 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - EMENDA 87/2019 Aprovado
14
Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 252/2019 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI Nº 133/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.767, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018, DESTINADO A SUPRIR DOTAÇÕES QUE SE ENCONTRAM COM SALDOS INSUFICIENTES, E DÁ OUTROS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
15
Redação Final do Ofício nº 299/2019 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - OFÍCIO DA COMISSÃO, APRESENTANDO REDAÇÃO FINAL AO PDL 19/2019 Aprovado
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 JOSÉ ROCHA / PSL
Encerramento: às 21:06 hs