Sessão Plenária

38ª Sessão Ordinária

3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

10 de dezembro de 2019 (terça-feira), às 19h00

Ata da Sessão

Presidente: JOSÉ ROCHA / PSL

Vice-Presidente: MARLOS MANCINI / DEM

1º Secretário: MIRA / MDB

2º Secretário: CARLINHOS / PSL

Vereadores Presentes [10]: ALLINY SARTORI / MDB, MIRA / MDB, CARLINHOS / PSL, JOSÉ ROCHA / PSL, LEOPOLDO / PSL, MARCO ANTÔNIO DA FONSECA / PP, MARLOS MANCINI / DEM, MATHEUS CARREIRO / PSDB, RICHARD PORTO DE ROSA / PSDB, TIAGO PIOTTO / MDB

Faltas [1]: VEREADORES /

Leitura de Matérias recebidas de Diversos
Leitura de Matérias recebidas do Executivo
Nada consta
Leitura de Matérias recebidas dos Vereadores
Nada consta
leitura, discussão e votação de proposições
Tribuna Livre
Nada consta
Votação da Ata da Sessão anterior
CENTÉSIMA VIGÉSIMA SÉTIMA ATA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA E CENTÉSIMA DÉCIMA SÉTIMA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA. Em 03 (três) de dezembro de 2019 (dois mil e dezenove) às 19h (dezenove) horas, no Plenário da Câmara Municipal da Estância Turística de Ibitinga, situado à Avenida Doutor Victor Maida nº 563 – Centro de Ibitinga-SP, foi iniciada a Centésima Décima Sétima Sessão Legislativa Ordinária desta Legislatura, sob a presidência do Vereador José Aparecido da Rocha, Presidente desta Casa de Leis. Estavam presentes à Sessão todos os vereadores. A Sessão foi iniciada com a discussão e VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR. A ata foi aprovada por unanimidade dos votos dos presentes. RECEBIDOS DA SENHORA PREFEITA – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: PLO nº 273/2019 – Dispõe sobre a criação o Fundo Municipal do Meio Ambiente da Estância Turística de Ibitinga. MATÉRIAS: MTR nº 773/2019 – encaminha resposta ao Requerimento nº 771/2019. MTR nº 774/2019 – encaminha resposta ao Requerimento nº 756/2019. MTR nº 775/2019 – encaminha resposta ao Requerimento nº 757/2019. MTR nº 776/2019 – encaminha resposta ao Requerimento nº 747/2019. MTR nº 777/2019 – encaminha resposta ao Requerimento nº 749/2019. MTR nº 785/2019 – encaminha informações referentes ao PLO nº 238/2019. RECEBIDOS DOS SENHORES VEREADORES – EMENDAS: EM nº 116/2019 do Vereador Tiago Piotto da Silva – emenda da PLC nº 20/2019. EM nº 117/2019 do Vereador Marco Antônio da Fonseca – emenda da PLO nº 209/2019. EM nº 118/2019 do Vereador Marco Antônio da Fonseca – emenda da PLO nº 242/2019. EM nº 119/2019 do Vereador Marco Antônio da Fonseca– emenda da PSU nº 07/2019. PARECERES: PAR nº 380/2019 da Comissão de Serviços Públicos, Ocupação do Solo, Saúde, Assistência Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo – parecer ao PLO nº 209/2019. PAR nº 381/2019 da Comissão de Serviços Públicos, Ocupação do Solo, Saúde, Assistência Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo – parecer ao PSU nº 07/2019. REQUERIMENTOS: REQ nº 811/2019 do Vereador Matheus Valentim de Carvalho – requer a leitura de documentos nesta Sessão Legislativa Ordinária. INDICAÇÕES: IND nº 1123/2019 do Vereador Marco Antônio da Fonseca – solicita limpeza dos poços de monitoramento de esgoto e das galerias de águas pluviais de toda a cidade, em caráter de urgência. IND nº 1124/2019 do Vereador Marco Antônio da Fonseca – solicita a retirada de galhos da Rua Doutor Osvaldo E. Tonini, defronte ao número 966. IND nº 1125/2019 do Vereador Marco Antônio da Fonseca – solicita a retirada de galhos da Rua Doutor Osvaldo E. Tonini, acima do numeral nº 918. IND nº 1126/2019 do Vereador Marco Antônio da Fonseca – solicita manutenção das lixeira do calçadão da Igreja Senhor Bom Jesus. IND nº 1127/2019 do Vereador Marco Antônio da Fonseca – solicita melhorias na entrada da cidade do trecho entre o Cristo Redentor à Avenida Sete de Setembro, realizando a retirada de lixo, roçagem do mato, pintura das guias e plantio de flores. IND nº 1128/2019 do Vereador Marco Antônio da Fonseca – solicita providências quanto ao fornecimento de uniformes adequados, equipamentos de proteção individual e protetores solares aos servidores públicos municipais, em caráter de urgência. IND nº 1129/2019 do Vereador Marco Antônio da Fonseca – solicita podas as árvores e limpeza da calçada da área verde, localizada na Rua José de Paula Souza, no Jardim Eldorado, em caráter de urgência. IND nº 1130/2019 da Vereadora Alliny Fernanda Sartori Padalino Rogério – sugere estudos, em caráter de urgência, sobre a implantação de galerias de águas pluviais nas Ruas Bom Jesus e Doutor Teixeira. IND nº 1131/2019 do Vereador Carlos Alberto Dias Marques – indica ao Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, verifique a possibilidade de instalar faixa de pedestre defronte ao estabelecimento Comercial Aguiar, na Rua Cecília Casemiro de Amorim, no Jardim América. IND nº 1132/2019 do Vereador Carlos Alberto Dias Marques – indica ao setor responsável do Executivo Municipal que providencie a instalação de placas denominativas dos bairros da cidade. IND nº 1133/2019 do Vereador Carlos Alberto Dias Marques – sugere ao setor responsável a instalação de um computador no núcleo de atendimento a saúde para a celeridade dos trabalhos. IND nº 1134/2019 do Vereador Carlos Alberto Dias Marques – indica ao Executivo Municipal que providencie a instalação de placa denominativa da Avenida Romão Fernando, o mais rápido possível. IND nº 1135/2019 do Vereador Carlos Alberto Dias Marques – indica à secretaria competente da Prefeitura Municipal os serviços de roçagem do canteiro central da Avenida Antônio Pinto da Costa, Jardim Idalina. IND nº 1136/2019 do Vereador Carlos Alberto Dias Marques – indica ao Executivo Municipal os serviços de roçagem e limpeza da área verde localizada entre o Jardim Morumbi e Jardim Nações Unidas. IND nº 1137/2019 do Vereador Carlos Alberto Dias Marques – indica à secretaria competente da Prefeitura Municipal os serviços de limpeza no entorno da quadra Society do bairro Santo Expedito. IND nº 1138/2019 do Vereador Matheus Valentim de Carvalho – indica que em 2020 sejam distribuídos uniformes aos funcionários públicos municipais. IND nº 1139/2019 do Vereador Carlos Alberto Dias Marques – sugere ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de implantar lombada no bairro Santo Expedito, na Rua Afonso Marins, entre o numeral 628 e 648. IND nº 1140/2019 do Vereador Matheus Valentim de Carvalho – indica que seja construído novo terminal rodoviário próximo ao trevo da cidade. IND nº 1141/2019 do Vereador Matheus Valentim de Carvalho – solicita que o município invista mais em fisioterapia para melhor atender os pacientes da rede pública de saúde. IND nº 1142/2019 do Vereador Matheus Valentim de Carvalho – indica limpeza das canaletas das estradas rurais para escoamento das águas fluviais. IND nº 1143/2019 do Vereador Matheus Valentim de Carvalho – indica limpeza dos bueiros da cidade. IND nº 1144/2019 do Vereador Matheus Valentim de Carvalho – sugere para que em 2020 haja mais investimento em propaganda regional da feirinha do artesanato, que acontece todos os sábados em nosso município. IND nº 1145/2019 do Vereador Matheus Valentim de Carvalho – sugere que sejam realizadas campanhas para conscientizar as pessoas como diagnosticar a depressão, os problemas que ela causa e como prevenir. IND nº 1146/2019 do Vereador Matheus Valentim de Carvalho – indica que em 2020 sejam contratadas mais médicos nas especialidades que estão em carência no município. IND nº 1147/2019 do Vereador Matheus Valentim de Carvalho – indica que sejam distribuídas cestas de natal para as famílias carentes do nosso município. IND nº 1148/2019 do Vereador Matheus Valentim de Carvalho – sugere que sejam realizadas campanhas contra a obesidade em nosso município. IND nº 1149/2019 do Vereador Matheus Valentim de Carvalho – indica que em 2020 seja reforçada a compra de medicamentos para distribuição na rede pública de saúde. IND nº 1150/2019 do Vereador Matheus Valentim de Carvalho – sugere que sejam realizados mais campeonatos municipais de variados esportes no ano de 2020. IND nº 1151/2019 do Vereador Matheus Valentim de Carvalho – indica que em 2020 seja verificada a possibilidade de servir um lanche a pacientes que fazem tratamentos de saúde em outras cidades, encaminhados pela rede pública municipal e que são deslocados pelo transporte público municipal. IND nº 1152/2019 do Vereador Matheus Valentim de Carvalho – indica que seja intensificada a limpeza da cidade tanto no final de ano quanto no ano de 2020. IND nº 1153/2019 do Vereador José Aparecido da Rocha – indica que seja estudada a possibilidade de providenciar uma ambulância especifica para prestar atendimento na UPA, Santa Casa e Pronto Socorro da Vila Maria. IND nº 1154/2019 do Vereador José Aparecido da Rocha – indica que seja tapado o buraco localizado na Rua Cecília Casemiro de Amorim, na Praça Pastor Samuel Arruda, no Jardim Felicidade. MOÇÕES DE PESAR: MOC nº 734/2019 do Vereador Marco Antônio da Fonseca – Moção de Pesar pelo falecimento de Fernando Liperi de Sá Barreto. MOC nº 735/2019 do Vereador Marco Antônio da Fonseca – Moção de Pesar pelo falecimento de Heloísa Francischini. MOC nº 745/2019 do Vereador José Aparecido da Rocha – Moção de Pesar pelo falecimento de Adão Talarico. MOC nº 746/2019 do Vereador Leopoldo Gabriel Benetácio de Oliveira – Moção de Pesar pelo falecimento de Carlos Roberto Garcia. MOC nº 747/2019 dos Vereadores Antonio Esmael Alves de Mira, José Aparecido da Rocha, Leopoldo Gabriel Benetácio de Oliveira, Marco Antônio da Fonseca, Marlos Ribas Mancini e Tiago Piotto da Silva – Moção de Pesar pelo falecimento de Vicente Avelino. MOC nº 748/2019 do Vereador Carlos Alberto Dias Marques – Moção de Pesar pelo falecimento de Ricardo Adriano Pereira. MOC nº 749/2019 do Vereador Carlos Alberto Dias Marques – Moção de Pesar pelo falecimento de Laurinda Salvado Bravin. MOC nº 750/2019 dos Vereadores Marco Antônio da Fonseca, Carlos Alberto Dias Marques, José Aparecido da Rocha, Marlos Ribas Mancini e Richard Porto de Rosa – Moção de Pesar pelo falecimento de Valdomiro Firmino. MOC nº 751/2019 dos Vereadores José Aparecido da Rocha, Marco Antônio da Fonseca e Antonio Esmael Alves de Mira – Moção de Pesar pelo falecimento de Jobson Luiz Titato. OFÍCIO: OFC nº 323/2019 do Vereador Marco Antônio da Fonseca - informações sobre apresentação de emendas ao Projeto de Lei nº 238/2019. RECEBIDOS DE DIVERSOS: MTR nº 771/2019 da Câmara Municipal de Novo Horizonte – convite para solenidade destinada à concessão de Título de Cidadão Benemérito ao senhor Marco Vinholi. MTR nº 778/2019 do Ministério Público – encaminha resposta ao Requerimento nº 298/2019. MTR nº 779/2019 do SAMS – encaminha resposta ao Requerimento nº 775/2019. MTR nº 780/2019 do SAMS – encaminha resposta ao Requerimento nº 758/2019. MTR nº 781/2019 do SAMS – encaminha resposta ao Requerimento nº 776/2019. MTR nº 782/2019 do SAMS – encaminha resposta ao Requerimento nº 774/2019. MTR nº 783/2019 da EMEFEM Prof Benedito Teixeira de Macedo – convite para solenidade de Colação de Grau. MTR nº 784/2019 da Caixa Econômica Federal – comunica crédito de recursos de repasse nº 8568006/2017. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA MATÉRIA – REQUERIMENTOS: REQ nº 804/2019 do Vereador Marco Antônio da Fonseca – requer cópia de documentos. Discussão: Não houve manifestação dos vereadores. Votação: Aprovado. REQ nº 810/2019 do Vereador Marco Antônio da Fonseca – requer informações sobre o cumprimento da Lei Federal nº 13.708, de 14 de agosto de 2018. Discussão: Não houve manifestação dos vereadores. Votação: Aprovado. REQ nº 812/2019 do Vereador Marco Antônio da Fonseca – requer cópia do alvará de construção da unidade habitacionais firmadas com a Caixa Econômica Federal e a CDHU – Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo. Discussão: Não houve manifestação dos vereadores. Votação: Aprovado. REQ nº 813/2019 do Vereador Marco Antônio da Fonseca – requer informações sobre a distribuição do leite de soja pela municipalidade. Discussão: Não houve manifestação dos vereadores. Votação: Aprovado. REQ nº 814/2019 do Vereador Marco Antônio da Fonseca – requer juntada de documento ao PLO nº 233/2019. Discussão: Não houve manifestação dos vereadores. Votação: Aprovado. REQ nº 815/2019 do Vereador Marco Antônio da Fonseca – requer informações sobre os bloqueadores de ar/redutor de conta d’água. Discussão: Não houve manifestação dos vereadores. Votação: Aprovado. REQ nº 816/2019 do Vereador Leopoldo Gabriel Benetácio de Oliveira – requer informações sobre a construção de canaletas de concreto no Jardim Morumbi, após os serviços de recapeamento asfáltico que está sendo realizado. Discussão: Leopoldo Gabriel Benetácio de Oliveira. Votação: Aprovado. REQ nº 817/2019 do Vereador Richard Porto de Rosa – requer informação sobre melhorias dos assentos do velório municipal. Discussão: Richard Porto de Rosa. Votação: Aprovado. REQ nº 818/2019 do Vereador Richard Porto de Rosa – requer informações sobre construção de canaleta na Avenida Cecília Casemiro de Amorim, próximo ao Mercado Beleza. Discussão: Richard Porto de Rosa. Votação: Aprovado. REQ nº 819/2019 do Vereador Richard Porto de Rosa – requer prorrogação de prazo de duração da comissão especial de inquérito para conclusão de seus trabalhos. Discussão: Não houve manifestação dos vereadores. Votação: Aprovado. MOÇÕES: MOC nº 736/2019 do Vereador Tiago Piotto da Silva – Moção de Aplauso à Escola de Artes -ASSARI, pela apresentação do musical Cartas para Noel que aconteceu no Teatro Maria José Marioti. Discussão: Não houve manifestação dos vereadores. Votação: Aprovada. MOC nº 737/2019 do Vereador Leopoldo Gabriel Benetácio de Oliveira – Moção de Aplauso à proprietária da Loja Calendarium – senhora Marli Andreoli pela reinauguração do estabelecimento. Discussão: Não houve manifestação dos vereadores. Votação: Aprovada. MOC nº 738/2019 do Vereador Marco Antônio da Fonseca – Moção de Aplauso à Casa Ronald Mcdonald Jahu, pela comemoração dos sete anos de fundação. Discussão: Não houve manifestação dos vereadores. Votação: Aprovada. MOC nº 739/2019 do Vereador Marco Antônio da Fonseca – Moção de Aplauso a todos os integrantes da 5ª Cia de Polícia Militar de Ibitinga pelo árduo e valoroso trabalho em prol da comunidade ibitinguense. Discussão: Não houve manifestação dos vereadores. Votação: Aprovada. MOC nº 740/2019 do Vereador Marco Antônio da Fonseca – Moção de Aplauso a todos os integrantes do Corpo de Bombeiros do município de Ibitinga pelo árduo e valoroso trabalho em prol da comunidade ibitinguense. Discussão: Não houve manifestação dos vereadores. Votação: Aprovada. MOC nº 741/2019 do Vereador Marco Antônio da Fonseca – Moção de Aplauso a todos os integrantes da Polícia Militar do município de Ibitinga pelo árduo e valoroso trabalho em prol da comunidade ibitinguense. Discussão: Não houve manifestação dos vereadores. Votação: Aprovada. MOC nº 742/2019 do Vereador Marco Antônio da Fonseca – Moção de Aplauso a todos os integrantes da Polícia Civil do município de Ibitinga pelo árduo e valoroso trabalho em prol da comunidade Ibitinguense. Discussão: Não houve manifestação dos vereadores. Votação: Aprovada. MOC nº 743/2019 do Vereador Marco Antônio da Fonseca – Moção de Congratulações e Louvor a Doutora Telma Konishi, araraquarense, que recebeu o título de Melhor Dentista do Mundo, no evento Sorriso do Bem. Discussão: Não houve manifestação dos vereadores. Votação: Aprovada. MOC nº 744/2019 do Vereador José Aparecido da Rocha – Moção de Aplauso à Professora Francine André, Diretora do Núcleo Pedagógico da Secretaria Municipal de Educação de Ibitinga, pela brilhante e atuante participação no Instituto Ayrton Senna. Discussão: Não houve manifestação dos vereadores. Votação: Aprovada. TRIBUNA LIVRE DOS VEREADORES – Orador(es): Não houve vereador inscrito. INTERVALO - O intervalo foi dispensado a pedido do Vereador Leopoldo Gabriel Benetácio de Oliveira, aprovado pelo Plenário. ORDEM DO DIA: A chamada foi realizada e a presença de todos os vereadores constatada. OFÍCIO nº 322/2019, da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, que apresenta a redação final do PLO nº 233/2019, de autoria do Vereador Richard Porto de Rosa, que “Dispõe sobre a aplicação de sanções à pessoa que jogar bitucas de cigarros, ou de produtos fumígenos derivados do tabaco em vias ou logradouros públicos, no município de Ibitinga e dá outras providências”. Discussão: Não houve manifestação dos vereadores. Votação: Aprovada. PSU nº 07/2019, de autoria do Vereador Leopoldo Gabriel Benetácio de Oliveira, que “Autoriza o desdobro, desmembramento e divisão amigável de lotes urbanos para fins de regularização junto ao cartório de registo de imóveis da comarca de Ibitinga – SP, e dá outras providências” e Emendas 57/2019, 86/2019 e 119/2019. A tramitação do PSU nº 07/2019 foi prejudicada em decorrência do protocolo da Emenda nº 119/2019, em 02 de dezembro de 2019, e pela apresentação e aprovação do Requerimento nº 820/2019, de autoria do Vereador Antonio Esmael Alves de Mira, que requer vista do PSU nº 07/2019. PLO nº 209/2019, de autoria da Vereadora Alliny Fernanda Sartori Padalino Rogério, que “Institui a Campanha Agosto Laranja sobre a Conscientização da Esclerose Múltipla no município de Ibitinga” e Emendas 73/2019, 105/2019, 107/2019 e 117/2019. A tramitação do PLO nº 209/2019 foi prejudicada em decorrência do protocolo da Emenda nº 117/2019 em 02 de dezembro de 2019. PLO nº 242/2019, de autoria da Prefeitura Municipal de Ibitinga, que “Dispõe sobre a criação, composição, competência e funcionamento do Conselho Municipal de Esporte e Lazer – COMEL e dá outras providências” e Emenda nº 118/2019. A tramitação do PLO nº 242/2019 foi prejudicada em decorrência do protocolo da Emenda nº 118/2019 em 02 de dezembro de 2019. PLO nº 238/2019, de autoria da Prefeitura de Ibitinga, que “Estima a receita e fixa a despesa do município da Estância Turística de Ibitinga para o exercício de 2020”, Emendas 85/2019 e 113/2019 e Mensagem Aditiva – MTR 735/2019. 2º Discussão da Emenda nº 113/2019: Não houve manifestação os vereadores. 2º Votação da Emenda nº 113/2019: Aprovada. 2º Discussão da Mensagem Aditiva - MTR nº 735/2019: Não houve manifestação os vereadores. 2º Votação da Mensagem Aditiva - MTR nº 735/2019: Aprovada. 2º Discussão da Emenda nº 85/2019: Não houve manifestação os vereadores. 2º Votação da Emenda nº 85/2019: Aprovada. 2º Discussão do projeto com emendas e mensagem aditiva: Não houve manifestação os vereadores. 2º Votação do projeto com emendas e mensagem aditiva: Aprovado. O projeto será encaminhado à comissão competente para a elaboração da redação final. EXPLICAÇÃO PESSOAL – Orador (es):José Aparecido da Rocha, Alliny Fernanda Sartori Padalino Rogério. Nada mais a tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos e convocou os Edis para a Sessão Legislativa Ordinária, em 10 de dezembro de 2019, às 19h. Esta Ata, resumo da Ata Eletrônica em áudio, disponibilizada no site oficial da Câmara Municipal da Estância Turística de Ibitinga, foi lavrada por mim, Antonio Esmael Alves de Mira, 1º Secretário, às 20h20min, que assino junto com os demais membros da Mesa Diretora, ficando arquivado o áudio, papéis e documentos. Sala das Sessões, 03 (três) de dezembro de 2019 (dois mil e dezenove).///////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////
ATA APROVADA POR UNANIMIDADE DOS VOTOS DOS PRESENTES E SEM ADENDO
Item Identificação da Matéria
1
 Projeto de Lei Ordinária nº 277/2019 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 153/2019 - AUTORIZA PAGAMENTO DE COMPLEMENTO DE DIFERENÇA AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS.
2
 Projeto de Lei Ordinária nº 278/2019 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI N° 156/209 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR IMÓVEL POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
3
 Projeto de Lei Ordinária nº 279/2019 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 154/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR IMÓVEL POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4
 Projeto de Lei Ordinária nº 280/2019 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 155/2019 - ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI 2.474, DE 11 DE JULHO DE 2001.
5
 Projeto de Lei Ordinária nº 281/2019 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI Nº 158/2019 - ALTERA O PLANO PLURIANUAL - PPA CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.537, DE 22 DE NOVEMBRO, PARA O QUADRIÊNIO DE 2018-22021 E ALTERA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO CRIADA PELA LEI Nº 4.875 DE 26 DE JUNHO DE 2019,, REFERENTE AO EXERCÍCIO PROGRAM 2019.
6
 Projeto de Lei Ordinária nº 282/2019 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI Nº 159/2019 - AUTORIZA EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE - SAMS, APROVADOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.767, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018, DESTINADOS A SUPRIR DOTAÇÕES QUE SE ENCONTRAM COM SALDOS INSUFICIENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
7
 Matéria Recebida nº 790/2019 - Prefeitura de Ibitinga - OFÍCIO Nº 1454/2019 DO EXECUTIVO MUNICIPAL CONVIDANDO PARA PARTICIPAR DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DE APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA DE MINUTA DE LEI.
8
 Projeto de Decreto Legislativo nº 22/2019 - ALLINY SARTORI - CONSIGNA TÍTULO DE CIDADÃO IBITINGUENSE AO DOUTOR DÉCIO CUNHA VIANA FILHO.
9
 Parecer nº 382/2019 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 262/201 E NA EMENDA DE Nº 115/19.
10
 Parecer nº 383/2019 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 271/2019
11
 Parecer nº 384/2019 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 268/2019
12
 Parecer nº 385/2019 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 250/2019
13
 Parecer nº 386/2019 - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo - PARECER AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 264/2019
14
 Parecer nº 387/2019 - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo - PARECER AO PROEJE DE LEI ORDINÁRIA Nº 236/2019
15
 Parecer nº 388/2019 - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo - PARECER AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 244/2019
16
 Parecer nº 389/2019 - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo - PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 240/2019
17
 Requerimento nº 821/2019 - VEREADORES - REQUER A ANTECIPAÇÃO DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO DIA 24/12/2019 PARA O DIA 19/12/2019, ÀS 17 HORAS.
18
 Requerimento nº 826/2019 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - REQUER A LEITURA E JUNTADA DA AÇÃO CIVIL PÚBLICA ANEXA A MTR N° 148/2012 E AO REQUERIMENTO Nº 117/2012, REFERENTES Á DENÚNCIA FORMULADA PELO SENHOR NAIM ABRÃO ALÉM NETO.
19
 Indicação nº 1155/2019 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - SOLICITA QUE OS SETORES COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL PROVIDENCIEM A RETIRADA DOS GALHOS E ENTULHOS, BEM COMO PINTURA DE SOLO PINTURA DE SOLO REFERENTE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO DAS RUAS DO BAIRRO SANTO EXPEDITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA.
20
 Indicação nº 1156/2019 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - SOLICITA RETIRADA DE ENTULHOS E GALHOS DAS RUAS DOS BAIRROS JARDIM TAQUARAL, MARIA LUIZA I, ÂNGELO DE ROSA, VILA MARIA E SÃO BENEDITO.
21
 Indicação nº 1157/2019 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - SOLICITA PINTURA DE SOLO REFERENTE À SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO JARDIM DOS IPÊS.
22
 Indicação nº 1158/2019 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - SOLICITA OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NAS RUAS DOS BAIRROS JARDIM FELICIDADE E NOVA IBITINGA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA.
23
 Indicação nº 1159/2019 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - SOLICITA RETIRADA DE GALHOS E ENTULHOS DA RUA DOMINGOS ROBERT, DEFRONTE AO NÚMERO 1227, NO CENTRO DE IBITINGA.
24
 Indicação nº 1160/2019 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - SOLICITA A RETIRADA DE RESTOAS DE PODAS DE ÁRVORES SE ENCONTRAM DEFRONTE A ESCOLA ASSARI, EM CARÁTER DE URGÊNCIA.
25
 Indicação nº 1161/2019 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - INDICA AO PODER EXECUTIVO PARA QUE FIQUE ALERTA QUANTO AO PARA ADEQUAÇÃO ÁS REGRAS DA REFORMA DA PREVIDÊNCIA
26
 Indicação nº 1162/2019 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - SOLICITA RETIRADA DE GALHOS DA RUA DANIEL DE FREITAS DEFRONTE AO NÚMERO 1051, NO CENTRO DE IBITINGA.
27
 Indicação nº 1163/2019 - CARLINHOS - INDICA REPAROS NA CANALETA DE CONCRETO LOCALIZADA NA AVENIDA CAROLINA GERETO DAL'ACQUA, ESQUINA COM A RUA CAPITÃO FELÍCIO RACY, PRÓXIMO AO ALMOXARIFADO DO SAAE.
28
 Indicação nº 1164/2019 - CARLINHOS - INDICA AO SETOR RESPONSÁVEL DA PREFEITURA MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE CANALETA DE CONCRETO NA AVENIDA CAROLINA GERETO DAL'ACQUA, ESQUINA COM A RUA NUNES PINHEIRO.
29
 Indicação nº 1165/2019 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - INDICA A SENHORA PREFEITA PARA QUE COMECE A EXECUTAR INVESTIMENTOS REPARANDO DETALHES IMPORTANTES COMO INSTALAÇÃO DOS ENFEITES DE NATAL NOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, SEM AO MENOS RETOQUE NA PINTURA, CONFORME MOSTRAM FOTOS ANEXAS.
30
 Indicação nº 1166/2019 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - INDICA A SENHORA PREFEITA PARA QUE PARE DE EMPURRAR OS PROBLEMAS DA CIDADE E TENHA COMANDO DE ORDENAR E RESOLVÊ-LOS.
31
 Indicação nº 1167/2019 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - INDICA A SENHORA PREFEITA PARA QUE COMECE A EXECUTAR INVESTIMENTOS REPARANDO DETALHES IMPORTANTES COMO INSTALAÇÃO DA ÁRVORE NA PRAÇA RUI BARBOSA E ÁRVORE ORNAMENTAL DE QUASE 30 ANOS FOI CORTADA.
32
 Indicação nº 1168/2019 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - INDICA A SENHORA PREFEITA PARA QUE COMECE A EXECUTAR INVESTIMENTOS REPARANDO DETALHES IMPORTANTES COMO INSTALAÇÃO DE ENFEITES LUMINOSOS DE NATAL NOS POSTES DO CANTEIRO CENTRAL, SEM AO MENOS REALIZAR TROCA DAS LÂMPADAS QUEIMADAS.
33
 Indicação nº 1169/2019 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - INDICA A RETIRADA DOS GALHOS QUE SE ENCONTRAM AMONTOADOS NA RUA GAMA CERQUEIRA DEFRONTE AO NÚMERO 897, NO JARDIM SÃO JOSÉ.
34
 Indicação nº 1170/2019 - MATHEUS CARREIRO - INDICA QUE SEJA FEITO UMA CAMPANHA DE INCENTIVO À POPULAÇÃO PARA NÃO JOGAR LIXO NAS RUAS E TERRENOS DE NOSSO MUNICÍPIO.
35
 Indicação nº 1171/2019 - MATHEUS CARREIRO - INDICA QUE PARA O ANO DE 2020, SEJA AUMENTADO O VALOR DOS CARTÕES VALE ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
36
 Indicação nº 1172/2019 - MATHEUS CARREIRO - SOLICITA AO SETOR COMPETENTE QUE REALIZE UM LEVANTAMENTO DOS TERRENOS PERTENCENTES À PREFEITURA MUNICIPAL, PARA QUE SEJAM REALIZADAS A ROÇAGEM E LIMPEZA DOS MESMOS.
37
 Indicação nº 1173/2019 - MATHEUS CARREIRO - INDICA A SENHORA PREFEITA, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA QUE, APÓS O PERÍODO DAS CHUVAS, SEJA REALIZADA REPARAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS RURAIS DE NOSSO MUNICÍPIO.
38
 Indicação nº 1174/2019 - MATHEUS CARREIRO - SOLICITA AO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL QUE REALIZE UM LEVANTAMENTO, PARA QUE LOGO APÓS CESSAREM AS CHUVAS, DAS RUAS QUE NECESSITAM URGENTE DA OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM NOSSO MUNICÍPIO.
39
 Indicação nº 1175/2019 - MATHEUS CARREIRO - SOLICITA A CONTRATAÇÃO DE MAIS MÉDICOS PARA ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO NO ANO DE 2020.
40
 Indicação nº 1176/2019 - MATHEUS CARREIRO - SOLICITA QUE O SETOR COMPETENTE REALIZE LIMPEZA DOS BUEIROS DE TODO O MUNICÍPIO.
41
 Indicação nº 1177/2019 - ALLINY SARTORI - SOLICITA A INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO PARA PEDESTRES EM TODAS AS ESQUINAS DO CRUZAMENTO DA AVENIDA VICTOR MAIDA COM A AVENIDA DOM PEDRO II
42
 Indicação nº 1178/2019 - ALLINY SARTORI - SOLICITA AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE VENTILADORES NO POTINHO DE SAÚDE DO BAIRRO ÂNGELO DE ROSA.
43
 Indicação nº 1179/2019 - ALLINY SARTORI - SUGERE A IMPLANTAÇÃO DE UM PONTO DE ENCONTRO OFICIAL NO CENTRO DO MUNICÍPIO PARA QUE OS TURISTAS TENHAM UM LOCALIZAÇÃO ÚNICA.
44
 Indicação nº 1180/2019 - ALLINY SARTORI - INDICA QUE A EXECUTIVA MUNICIPAL REALIZE O CONSERTO DA GRANDE EROSÃO COM DESGASTE E SEDIMENTAÇÃO DO SOLO NA AVENIDA ANTÔNIO PINTO DA COSTA, PRÓXIMO Á ÁREA VERDE NO LONDON PARK.
45
 Indicação nº 1181/2019 - ALLINY SARTORI - INDICA QUE A EXECUTIVA MUNICIPAL REALIZE MUTIRÃO DE ATENDIMENTO DE OFTALMOLOGISTA NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL
46
 Indicação nº 1182/2019 - ALLINY SARTORI - INDICA QUE A EXECUTIVA MUNICIPAL REALIZE A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS NA PRAÇA CENTRAL DE NOSSA CIDADE.
47
 Indicação nº 1183/2019 - ALLINY SARTORI - INDICA QUE A EXECUTIVA MUNICIPAL REALIZE O PLANTIO DE ÁRVORES E COQUEIROS EM PARTES DA PERIMETRAL QUE ESTÃO SEM ARBORIZAÇÃO.
48
 Indicação nº 1184/2019 - MATHEUS CARREIRO - SOLICITA QUE O SENHOR PRESIDENTE PROVIDENCIE ROÇAGEM E LIMPEZA DO TERRENO ONDE SERÁ CONSTRUÍDO O PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL
49
 Indicação nº 1185/2019 - MATHEUS CARREIRO - SOLICITA QUE A SENHORA PREFEITA, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL, REALIZE UM LEVANTAMENTO DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA QUE ESTÃO COM AS LÂMPADAS QUEIMADAS E PROVIDENCIE A TROCA DAS MESMAS.
50
 Moção nº 754/2019 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - EXTERNA PESAR Á FAMÍLIA FAQUETE, PELO FALECIMENTO DO SENHOR MÁRIO SÉRGIO FAQUETE.
51
 Moção nº 778/2019 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - EXTERNA PESAR Á FAMÍLIA CASSIANO, POR OCASIÃO DO FALECIMENTO DO SENHOR SANTO CASSIANO
52
 Matéria Recebida nº 787/2019 - Outros - OFÍCIO DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA OAB, ENVIANDO RESPOSTA MOÇÃO DE APOIO Nº 715/19
53
 Matéria Recebida nº 788/2019 - JOSÉ ROCHA - OFÍCIO Nº 2298/2019 DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, ENVIANDO RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 787/2019.
54
 Matéria Recebida nº 789/2019 - Outros - OFÍCIO DO SERVIÇO DE OBRAS SOCIAIS DE IBITINGA - ENCAMINHA AGRADECIMENTO POR MOÇÃO DE APLAUSO.
55
 Matéria Recebida nº 791/2019 - Outros - CONSELHO DE MINISTROS EVANGÉLICOS DE IBITINGA - CONVITE PARA SOLENIDADE DO DIA DA BÍBLIA.
56
 Matéria Recebida nº 792/2019 - MARLOS MANCINI, CARLINHOS, JOSÉ ROCHA, MIRA - OFÍCIO DOS VEREADORES, JOSE ROCHA, CARLOS ALBERTO, MARLOS E MIRA, ENVIANDO RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 731/2019.
57
 Moção nº 779/2019 - CARLINHOS - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE JURANDIR PIRES.
58
 Moção nº 780/2019 - CARLINHOS - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE MARIA DELAZIL MARQUES.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Requerimento nº 822/2019 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - REQUER CÓPIA DE DOCUMENTOS CONFORME ABAIXO DESCRITO E OFICIADO AOS DESTINATÁRIOS Aprovado
2
 Requerimento nº 823/2019 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O APOIO QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITINGA DARÁ EM EVENTO QUE SERÁ REALIZADO, Aprovado
3
 Requerimento nº 824/2019 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - REQUER INFORMAÇÕES A FALTA DE SEGURANÇA NO TERMINAL RODOVIÁRIO DO MUNICÍPIO DE IBITINGA. Aprovado
4
 Requerimento nº 825/2019 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - REQUER INFORMAÇÃO SOBRE A PROIBIÇÃO DOS PROFESSORES DE SE ALIMENTAREM COM A MERENDA ESCOLAR DAS ESCOLAS PÚBLICAS ESTADUAIS. Aprovado
5
 Moção nº 752/2019 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - MOÇÃO DE APLAUSO AO CEL PM MARCELO MIRANDA DE SANTANA, COMANDANTE DA ESCOLA SUPERIOR DE SOLDADOS CEL PM EDUARDO ASSUMPÇÃO, PELA REALIZAÇÃO DA SOLENIDADE DE FORMATURA DO CURSO SUPERIOR DE TÉCNICO DE POLÍCIA OSTENSIVA E PRESERVAÇÃO DA ORDEM PÚBLICA, QUE ACONTECEU NO DIA 03 DE DEZEMBRO DE 2019. Aprovado
6
 Moção nº 753/2019 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR AI SICREDI AGÊNCIA IBITINGA, QUE SERÁ INAUGURADA NO DIA 19 DE DEZEMBRO DE 2019 EM NOSSO MUNICÍPIO. Aprovado
7
 Moção nº 755/2019 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - MOÇÃO DE REPÚDIO. AO ATUAL PROJETO DE PREVIDÊNCIA DE SÃO PAULO - POLÍCIA CIVIL. Aprovado
8
 Moção nº 756/2019 - CARLINHOS - MOÇÃO DE APLAUSO À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL PELO EMPENHO E DEDICAÇÃO COM O SERVIÇO PÚBLICO CUMPRINDO COM SEUS DEVERES E OBRIGAÇÕES, JUNTO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. Aprovado
9
 Moção nº 757/2019 - CARLINHOS - MOÇÃO DE APLAUSO AO 1º PAINEL DE GESTÃO PÚBLICA, APRESENTADO OS PRINCIPAIS RESULTADOS E INOVAÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO, REALIZANDO TRABALHO EXÍMIO E TRANSPARENTE. Aprovado
10
 Moção nº 758/2019 - CARLINHOS - MOÇÃO DE APLAUSO À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL PELA COLOCAÇÃO DOS ENFEITES NATALINOS, SÍMBOLOS DA VIDA, NASCIMENTO, CRESCIMENTO E UNIÃO, ABRILHANTANDO NOSSA CIDADE. Aprovado
11
 Moção nº 759/2019 - MARLOS MANCINI - MOÇÃO DE APLAUSO AO PROFESSOR ARI DE CAMPOS JUNIOR, DA ESCOLA PROF. ÂNGELO MARTINO, PELA HOMENAGEM NA OLIMPÍADA BRASILEIRA DE MATEMÁTICA DA ESCOLAS PÚBLICAS 2019, QUE FOI REALIZADO NO ANO DE 2018. Aprovado
12
 Moção nº 760/2019 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA, JOSÉ ROCHA - AO TIME SÃO VICENTE, DOS VICENTINOS DE IBITINGA, PELA CONQUISTA DO BICAMPEONATO DE FUTSAL AMADOR, NA FINAL QUE ACONTECEU NO ÚLTIMO DIA 06 DE DEZEMBRO DE 2019. Aprovado
13
 Moção nº 761/2019 - RICHARD PORTO DE ROSA - MOÇÃO DE APLAUSO PELA REALIZAÇÃO O 2º TORNEIO DE FUTEVÔLEI DE IBITINGA QUE ACONTECEU NO DIA 07 DE DEZEMBRO NA QUADRA DE AREIA DO GINÁSIO NICOLÃO Aprovado
14
 Moção nº 762/2019 - JOSÉ ROCHA - AO TIME SANTA CRUZ PELA CONQUISTA COMO VICE-CAMPEÃO NA FINAL DO CAMPEONATO DE FUTSAL OCORRIDO NO DIA 06 DE DEZEMBRO DE 2019. Aprovado
15
 Moção nº 763/2019 - JOSÉ ROCHA - Á ACADEMIA ATHETICLUB ELDORADO PELO INCENTIVO E APOIO AOS ALUNOS QUE PARTICIPAM DAS CORRIDAS DE RUA, REALIZANDO IMPORTANTE TRABALHO JUNTO A ESSES ATLETAS. Aprovado
16
 Moção nº 764/2019 - JOSÉ ROCHA - Á ACADEMIA BOX EVOLUTION CROSS TRAINING PELO INCENTIVO E APOIO AOS ALUNOS QUE PARTICIPAM DAS CORRIDAS DE RUA, REALIZANDO IMPORTANTE TRABALHO JUNTO A ESSES ATLETAS. Aprovado
17
 Moção nº 765/2019 - JOSÉ ROCHA - Á ACADEMIA IRON BOX, PELO INCENTIVO E APOIO AOS ALUNOS QUE PARTICIPAM DAS CORRIDAS DE RUA, REALIZANDO IMPORTANTE TRABALHO EM PROL SAÚDE ATLETAS. Aprovado
18
 Moção nº 766/2019 - JOSÉ ROCHA - Á ACADEMIA IMPULSE BT PELO INCENTIVO E APOIO AOS ALUNOS QUE PARTICIPAM DAS CORRIDAS DE RUA, REALIZANDO IMPORTANTE TRABALHO EM PROL DA SAÚDE. Aprovado
19
 Moção nº 767/2019 - JOSÉ ROCHA - Á ACADEMIA LONDON FIT PELO INCENTIVO E APOIO AOS ALUNOS QUE PARTICIPAM DAS CORRIDAS DE RUA, REALIZANDO IMPORTANTE TRABALHO EM PROL DA SAÚDE. Aprovado
20
 Moção nº 768/2019 - JOSÉ ROCHA - Á ACADEMIA BODY SCULPT, PELO INCENTIVO E APOIO AOS ALUNOS QUE PARTICIPAM DAS CORRIDAS DE RUA, REALIZANDO IMPORTANTE TRABALHO EM PROL DE UM ESTILO DE VIDA MAIS SAUDAVÉL. Aprovado
21
 Moção nº 769/2019 - JOSÉ ROCHA - AO GRUPO AMOR PELA CORRIDA POR INCENTIVAR E APOIAR OS MUNÍCIPES QUE TÊM O DESEJO DE INGRESSAR NAS CORRIDAS DE RUA E PRATICAR ESTE ESPORTE QUE REVIGORA A SAÚDE DE MUITOS. Aprovado
22
 Moção nº 770/2019 - ALLINY SARTORI - MOÇÃO DE APLAUSO Á ASSEMBLEIA DE DEUS CAMPO DE IBITINGA PELA FESTIVIDADE GRATIDÃO 10 ANOS QUE ACONTECEU NOS DIAS 29 E 30 DE NOVEMBRO DE 2019 Aprovado
23
 Moção nº 771/2019 - MATHEUS CARREIRO - MOÇÃO DE APLAUSO AO DEPUTADO FEDERAL ALEXANDRE FRONTA PELO BRILHANTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO EM PROL TODA POPULAÇÃO BRASILEIRA Aprovado
24
 Moção nº 772/2019 - MATHEUS CARREIRO - MOÇÃO DE AGRADECIMENTO AO DEPUTADO FEDERAL ALEXANDRE FROTA, PELA LIBERAÇÃO DA EMENDA PARLAMENTAR DESTINANDO VERBA PAR AA SANTA CASA DE CARIDADE E MATERNIDADE DE IBITINGA. Aprovado
25
 Moção nº 773/2019 - MATHEUS CARREIRO - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO DOUTOR ANTÔNIO FIORENTINO PELO CARGO DE DIRETOR TÉCNICO DE SAÚDE III, NO DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE III ARARAQUARA. Aprovado
26
 Moção nº 774/2019 - MATHEUS CARREIRO - MOÇÃO DE APULSO AO SALOMÃO FELIX PROPRIETÁRIO DO KAIZEN RESTAURANTE JAPONÊS PELA EXCELÊNCIA NOS SERVIÇO PRESTADOS, DEDICAÇÃO E BOM ATENDIMENTO A TODA POPULAÇÃO IBITINGUENSE, Aprovado
27
 Moção nº 775/2019 - JOSÉ ROCHA - AO ATLETA MARIO ABREU PELAS PARTICIPAÇÕES NAS CORRIDAS DE RUA, LEVANDO O NOME DO NOSSO MUNICÍPIO E ENALTECENDO-O COM VÁRIAS CONQUISTAS. Aprovado
28
 Moção nº 776/2019 - JOSÉ ROCHA - AO ATLETA ANDRÉ MOURA - SABIÁ PELAS PARTICIPAÇÕES NAS CORRIDAS DE RUA, LEVANDO O NOME DO NOSSO MUNICÍPIO E ENALTECENDO-O COM VÁRIAS CONQUISTA, Aprovado
29
 Moção nº 777/2019 - JOSÉ ROCHA - AO ATLETA ALISSON SILVA ARISTÃO PELAS PARTICIPAÇÕES NAS CORRIDAS DE RUA, LEVANDO O NOME DO NOSSO MUNICÍPIO E ENALTECENDO-O COM VÁRIAS CONQUISTAS. Aprovado
30
 Requerimento nº 827/2019 - MATHEUS CARREIRO - REQUER INCLUSÃO NO EXPEDIENTE DA SESSÃO QUE SE REALIZA NESTA DATA DA MOÇÃO DE APLAUSO Nº 781/2019, AO SENHOR ANTONIO CARLOS SARMIENTO PELA INAUGURAÇÃO DO RESIDENCIAL SARBONY. Aprovado
31
 Moção nº 781/2019 - MATHEUS CARREIRO - MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR ANTÔNIO CARLOS SARMIENTO PELA INAUGURAÇÃO DO RESIDENCIAL SARBONY QUE ACONTECEU NO DIA 07 DE DEZEMBRO DE 2019 EM NOSSO MUNICÍPIO. Aprovado
32
 Requerimento nº 828/2019 - MATHEUS CARREIRO - REQUER INCLUSÃO NO EXPEDIENTE DA SESSÃO QUE SE REALIZA NESTA DATA DA MOÇÃO DE APLAUSO Nº 782/2019, A EMPRESA YANG LOTEAMENTOS PELA INAUGURAÇÃO DO RESIDENCIAL SARBONY. Aprovado
33
 Moção nº 782/2019 - MATHEUS CARREIRO - MOÇÃO DE APLAUSO Á EMPRESA YANG LOTEAMENTOS, PELA INAUGURAÇÃO DO RESIDENCIAL SARBOY QUE ACONTECEU NO DIA 07 DE DEZEMBRO EM NOSSO MUNICÍPIO. Aprovado

Vereadores Presentes [10]: ALLINY SARTORI / MDB, MIRA / MDB, CARLINHOS / PSL, JOSÉ ROCHA / PSL, LEOPOLDO / PSL, MARCO ANTÔNIO DA FONSECA / PP, MARLOS MANCINI / DEM, MATHEUS CARREIRO / PSDB, RICHARD PORTO DE ROSA / PSDB, TIAGO PIOTTO / MDB

Faltas [1]: VEREADORES /

Item Matéria Resultado
1
 Redação Final do Projeto de Lei Ordinária nº 238/2019 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 127/2019 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA PARA O EXERCÍCIO DE 2020. Aprovado
Parecer COFC nº None/2019 ao PLO 238/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LEOPOLDO Matéria não sujeita a votação.
Emenda Modificativa nº 10 - VEREADORES - EMENDA 113/2019 Aprovado
APROVADA EM SEGUNDA VOTAÇÃO
Emenda Modificativa nº 9 - VEREADORES - SUBEMENDA 112/2019 Rejeitado
Emenda Modificativa nº 8 - VEREADORES - EMENDA 111/2019 Prejudicado
NÃO ACATADA PELA COMISSÃO
Emenda Modificativa nº 7 - VEREADORES - EMENDA 110/2019 Prejudicado
NÃO ACATADA PELA COMISSÃO
Emenda Modificativa nº 6 - MIRA - EMENDA 109/2019 retirado
EMENDA RETIRADA PELO AUTOR ATRAVÉS DO REQ 794/2019
Emenda Modificativa nº 5 - JOSÉ ROCHA - EMENDA 104/2019 Prejudicado
NÃO ACATADA PELA COMISSÃO
Emenda Substitutiva nº 4 - JOSÉ ROCHA - EMENDA 103/2019 Prejudicado
NÃO ACATADA PELA COMISSÃO
Emenda Modificativa nº 3 - JOSÉ ROCHA - EMENDA 102/2019 Prejudicado
NÃO ACATADA PELA COMISSÃO
Emenda Mensagem Aditiva nº 2 - Prefeitura de Ibitinga - MTR 735/2019 Aprovado
APROVADA EM SEGUNDA VOTAÇÃO
Emenda Modificativa nº 1 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - emenda 85/2019 Aprovado
APROVADA EM SEGUNDA VOTAÇÃO
2
 Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 236/2019 - RICHARD PORTO DE ROSA - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA UTILIZAÇÃO DE REDE DE SEGURANÇA E OU TELA DE PROTEÇÃO NO LOCAL ONDE É REALIZADO O TRABALHO DE ROÇADA NO MUNICÍPIO DE IBITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Parecer COSP nº None/2019 ao PLO 236/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: CARLINHOS Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCLJR nº None/2019 ao PLO 236/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MARLOS MANCINI Matéria não sujeita a votação.
Emenda Modificativa nº 1 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - EMENDA 101/2019 Aprovado
3
 Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 240/2019 - RICHARD PORTO DE ROSA - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DISPONIBILIZAÇÃO DE ÁLCOOL EM GEL ANTISSÉPTICO NOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS E SIMILARES. Aprovado
Parecer COSP nº None/2019 ao PLO 240/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MATHEUS CARREIRO Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCLJR nº None/2019 ao PLO 240/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MARLOS MANCINI Matéria não sujeita a votação.
4
 Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 244/2019 - ALLINY SARTORI - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA MUNICIPAL DO TRABALHO DECENTE EM IBITINGA. Aprovado
Parecer COSP nº None/2019 ao PLO 244/2019 Relatoria: CARLINHOS Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCLJR nº None/2019 ao PLO 244/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MARLOS MANCINI Matéria não sujeita a votação.
Emenda Modificativa nº 1 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - EMENDA 99/2019 Aprovado
5
 Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 264/2019 - ALLINY SARTORI - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA MUNICIPAL DO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE EM IBITINGA. Aprovado
Parecer COSP nº None/2019 ao PLO 264/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: CARLINHOS Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCLJR nº None/2019 ao PLO 264/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: TIAGO PIOTTO Matéria não sujeita a votação.
6
 Turno Único do Requerimento nº 829/2019 - VEREADORES - REQUER URGÊNCIA ESPECIAL E INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA DA SESSÃO DE 10/12/2019, O PLO 282/2019 Aprovado
7
 Turno Único do Requerimento nº 830/2019 - VEREADORES - REQUER URGÊNCIA ESPECIAL E INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA DA SESSÃO DE 10/12/2019, O PSU 8/2019 Aprovado
8
 Turno Único do Parecer nº 393/2019 - MIRA - PARECER DO RELATOR ESPECIAL, FAVORÁVEL AO PLO 282/2019 Lido
9
 Turno Único do Parecer nº 394/2019 - RICHARD PORTO DE ROSA - PARECER DO RELATOR ESPECIAL, FAVORÁVEL AO PSU 8/2019 Lido
10
 Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 282/2019 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI Nº 159/2019 - AUTORIZA EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE - SAMS, APROVADOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.767, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018, DESTINADOS A SUPRIR DOTAÇÕES QUE SE ENCONTRAM COM SALDOS INSUFICIENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
11
 Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 277/2019 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 153/2019 - AUTORIZA PAGAMENTO DE COMPLEMENTO DE DIFERENÇA AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS. Prejudicado
votação prejudicada pela aprovação do substitutivo, projeto arquivado.
Substitutivo nº 1 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - psu 8/2019 Aprovado
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 MARCO ANTÔNIO DA FONSECA / PP
2 JOSÉ ROCHA / PSL
Encerramento: às 21:07 hs