Sessão Plenária

1ª Sessão Ordinária

4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

04 de fevereiro de 2020 (terça-feira), às 19h00

Ata da Sessão

Presidente: JOSÉ ROCHA / PSL

Vice-Presidente: MARLOS MANCINI / DEM

1º Secretário: MIRA / MDB

2º Secretário: CARLINHOS / PSL

Vereadores Presentes [10]: ALLINY SARTORI / MDB, MIRA / MDB, CARLINHOS / PSL, JOSÉ ROCHA / PSL, LEOPOLDO / PSL, MARCO ANTÔNIO DA FONSECA / PP, MARLOS MANCINI / DEM, MATHEUS CARREIRO / PSDB, RICHARD PORTO DE ROSA / PSDB, TIAGO PIOTTO / MDB

Leitura de Matérias recebidas de Diversos
Leitura de Matérias recebidas do Executivo
Nada consta
Leitura de Matérias recebidas dos Vereadores
Nada consta
leitura, discussão e votação de proposições
Tribuna Livre
Nada consta
Votação da Ata da Sessão anterior
CENTÉSIMA TRIGÉSIMA PRIMEIRA ATA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA E DÉCIMA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA. Aos 29 (vinte e nove) dias do mês de janeiro de 2020 (dois mil e vinte) às 19h00min (dezenove horas), no Plenário da Câmara Municipal da Estância Turística de Ibitinga, situado à Avenida Doutor Victor Maida nº 563 – Centro de IbitingaSP, foi iniciada a Décima Primeira Sessão Legislativa Extraordinária desta Legislatura, sob a presidência do Vereador José Aparecido da Rocha, Presidente desta Casa de Leis. Estavam presentes à Sessão todos os vereadores, com exceção dos Vereadores Matheus Valentim de Carvalho e Richard Porto de Rosa. A Sessão foi iniciada com a discussão e VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR. A ata foi aprovada por unanimidade dos votos dos presentes. MATÉRIA RECEBIDA: MTR nº 48/20 – solicita realização de sessão extraordinária para a deliberação dos Projetos de Lei Ordinária 242/2019, 269/2019, 273/2019 278/2019, 279/2019, 293/2019, 04/2020, 05/2020, 06/2020, 07/2020, 08/2020, 09/2020, 10/2020, 11/2020, 12/2020 e Projetos de Lei Complementar 20/2019 e 02/2020. ORDEM DO DIA: A chamada foi realizada e a presença de todos os vereadores constatada, com exceção dos Vereadores Matheus Valentim de Carvalho e Richard Porto de Rosa. PLO nº 242/2019, de autoria da Prefeitura de Ibitinga, que “Dispõe sobre a criação, composição, competência e funcionamento do Conselho Municipal de Esporte e Lazer – COMEL e dá outras providências”. Discussão: Não houve manifestação dos vereadores. Votação: Aprovado. PLO nº 269/2019, de autoria da Prefeitura de Ibitinga, que “Dispõe sobre a regulamentação de cemitérios públicos e particulares do município da Estância Turística de Ibitinga, cria regras gerais para sepultamento e dá outras providências” e Emenda nº 121/2019. Discussão da Emenda nº 121/2019: Marco Antônio da Fonseca. Votação da Emenda nº 121/2019: Aprovada. Discussão do projeto com emenda: Marco Antônio da Fonseca, Tiago Piotto da Silva. O Vereador Leopoldo Gabriel Benetácio de Oliveira solicitou a suspensão temporária da sessão para a análise e discussão do PLO nº 269/2019. A referida solicitação foi atendida e a sessão foi suspensa temporariamente pelo Presidente da Câmara Municipal de Ibitinga, Vereador José Aparecido da Rocha. Ao ser retomada a apreciação do PLO nº 269/2019, o 1º Secretário realizou a leitura da Emenda nº 06/2020 apresentada pelos Vereadores Leopoldo Gabriel Benetácio de Oliveira, Tiago Piotto da Silva, Carlos Alberto Dias Marques, Antonio Esmael Alves de Mira e José Aparecido da Rocha. Discussão da Emenda nº 121/2019: não houve manifestação dos vereadores. Votação da Emenda nº 121/2019: Aprovada. Discussão da Emenda nº 06/2020: Não houve manifestação dos vereadores. Votação da Emenda nº 06/2020: Aprovada. Discussão do projeto com emendas: Marco Antônio da Fonseca, Tiago Piotto da Silva, Carlos Alberto Dias Marques. Votação do projeto com emendas: Aprovado. OFC nº 06/2020, de autoria da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, que apresenta a redação final do PLO nº 269/2019. Discussão: Não houve manifestação dos vereadores. Votação: Aprovado. Após a suspensão temporária, solicitada pelo Vereador Leopoldo Gabriel Benetácio durante a apreciação do PLO nº 269/2019, a sessão foi retomada com a leitura, discussão e votação do PLO nº 273/2019. (1:21:03). PLO nº 273/2019, de autoria da Prefeitura de Ibitinga, que “Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal do Meio Ambiente da Estância Turística de Ibitinga” e Emenda nº 124/2019. Discussão da Emenda nº 124/2019: Alliny Fernanda Sartori Padalino Rogério. Votação da Emenda nº 124/2019: Aprovada. Discussão do projeto com emenda: Não houve manifestação dos Vereadores. Votação do projeto com emenda: Aprovado. OFC nº 07/2020, de autoria da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, que apresenta a redação final do PLO nº 273/2019. Discussão: Não houve manifestação dos vereadores. Votação: Aprovado. PLC nº 20/2019, de autoria da Prefeitura de Ibitinga, que “Altera a Lei Complementar nº 145, de 02 de agosto de 2017, que dispõe sobre a organização administrativa do quadro de comissionados da Prefeitura, Autarquias e Fundação, e dá outras providências” e Emendas 116/2019, 120/2019 e 123/2019. Discussão da Emenda nº 123/2019: Não houve manifestação dos vereadores. Votação da Emenda nº 123/2019: Aprovada. Discussão da Emenda nº 120/2019: Não houve manifestação dos vereadores. Votação da Emenda nº 120/2019: Aprovada. Discussão da Emenda nº 116/2019: Não houve manifestação dos vereadores. Votação da Emenda nº 116/2019: Aprovada. Discussão do projeto com emendas: o Vereador Marco Antônio da Fonseca requereu a votação em destaque do projeto com as emendas. A solicitação foi atendida pelo Presidente da Câmara Municipal de Ibitinga, Vereador José Aparecido da Rocha. Discussão do art. 1º: Marco Antônio da Fonseca. Votação do art. 1º: Aprovado. Discussão do art. 2º: Antonio Esmael Alves de Mira, Marco Antônio da Fonseca, José Aparecido da Rocha. Votação do art. 2º: Aprovado. Votação do projeto com as emendas: Aprovado.OFC nº 05/2020, de autoria da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, que apresenta a redação final do PLC nº 20/2019. Discussão: Não houve manifestação dos vereadores. Votação: Aprovado. PLO nº 278/2019, de autoria da Prefeitura de Ibitinga, que “Autoriza o Poder Executivo a adquirir imóvel por meio de desapropriação amigável ou judicial e dá outras providências”. Discussão: Marco Antônio da Fonseca. Votação: Aprovado. PLO nº 279/2019, de autoria da Prefeitura de Ibitinga, que “Autoriza o Poder Executivo a adquirir imóvel por meio de desapropriação amigável ou judicial e dá outras providências”. Discussão: Marco Antônio da Fonseca, Antonio Esmael Alves de Mira. Votação: Aprovado. PLO nº 293/2019, de autoria da Prefeitura de Ibitinga, que “Estabelece denominação das ruas do Jardim Eldorado III”. MTR nº 48/2020, de autoria da Prefeitura de Ibitinga, que solicita a retirada do PLO nº 293/2019 da Ordem do Dia desta Sessão Legislativa Extraordinária. Votação da solicitação contida na MTR nº 48/2020: Aprovada. PLO nº 04/2020, de autoria da Prefeitura de Ibitinga, que “Autoriza o Poder Executivo a celebrar parceria com entidades assistenciais, para repasse de recursos financeiros de origem estadual, através da Secretaria Estadual de Assistência e Desenvolvimento Social” e Emenda nº 01/2020. Discussão da Emenda nº 01/2020: Marco Antonio da Fonseca. Votação da Emenda nº 01/2020: Aprovada. Discussão do projeto com emenda: Não houve manifestação dos vereadores. Votação do projeto com emenda: Aprovado. OFC nº 09/2020, de autoria da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, que apresenta a redação final do PLO nº 04/2020. Discussão: Não houve manifestação dos vereadores. Votação: Aprovado. PLO nº 05/2020, de autoria da Prefeitura de Ibitinga, que “Autoriza o Poder Executivo a celebrar parceira com entidades assistenciais, para repasse de recursos financeiros de origem Federal, através do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário e Emenda nº 02/2020”. Discussão da Emenda nº 02/2020: Marco Antônio da Fonseca. Votação da Emenda nº 02/2020: Aprovada. Discussão do projeto com emenda: Não houve manifestação dos vereadores. Votação do projeto com emenda: Aprovado. OFC nº 10/2020, de autoria da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, que apresenta a redação final do PLO nº 05/2020. Discussão: Não houve manifestação dos vereadores. Votação: Aprovado. PLO nº 06/2020, de autoria da Prefeitura de Ibitinga, que “Autoriza o Poder Executivo a celebrar parceria com entidades assistenciais, para repasse de recursos financeiros de origem municipal, recursos próprios e Emenda nº 03/2020. Discussão da Emenda nº 03/2020: Marco Antônio da Fonseca. Votação da Emenda nº 03/2020: Aprovada. Discussão do projeto com emenda: Não houve manifestação dos vereadores. Votação do projeto com emenda: Aprovado. OFC nº 11/2020, de autoria da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, que apresenta a redação final do PLO nº 06/2020. Discussão: Não houve manifestação dos vereadores. Votação: Aprovado. PLO nº 07/2020, de autoria da Prefeitura de Ibitinga, que “Autoriza o Serviço Autônomo Municipal de Saúde – SAMS, a celebrar contrato de gestão com a Santa Casa de Caridade e Maternidade de Ibitinga”. Discussão: Marco Antônio da Fonseca. Votação: Aprovado. PLO nº 08/2020, de autoria da Prefeitura de Ibitinga, que “Autoriza o Serviço Autônomo Municipal de Saúde – SAMS a celebrar convênio com a Santa Casa de Caridade e Maternidade de Ibitinga”. Discussão: Marco Antônio da Fonseca. Votação: Aprovado. PLO nº 09/2020, de autoria da Prefeitura de Ibitinga, que “Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais suplementares ao orçamento vigente da Câmara Municipal, aprovados pela Lei Municipal 4976, de 11 de dezembro de 2019, destinados a suprir dotações que se encontram com saldos insuficientes, e dá outras providências”. Discussão: Não houve manifestação dos vereadores. Votação: Aprovado. PLO nº 10/2020, de autoria da Prefeitura de Ibitinga, que “Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais especiais no orçamento vigente, aprovados pela Lei Municipal 4976, de 11 de dezembro de 2019, destinados a realizar benfeitorias em propriedades de terceiros, e dá outras providências” e Emenda nº 05/2020. Discussão da Emenda nº 05/2020: Não houve manifestação dos vereadores. Votação da Emenda nº 05/2020: Aprovada. Discussão do projeto com emenda: Antonio Esmael Alves de Mira. Votação do projeto com emenda: Aprovado. OFC nº 12/2020, de autoria da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, que apresenta a redação final do PLO 10/2020. Discussão: Não houve manifestação dos vereadores. Votação: Aprovado. PLO nº 11/2020, de autoria da Prefeitura de Ibitinga, que “Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais especiais no orçamento vigente, aprovados pela Lei Municipal 4976, de 11 de dezembro de 2019, destinados a realização de recapeamento asfáltico, e dá outras providências”. Discussão: Carlos Alberto Dias Marques. Votação: Aprovado. PLO nº 12/2020, de autoria da Prefeitura de Ibitinga, que “Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais especiais no orçamento vigente, aprovados pela Lei Municipal 4976, de 11 de dezembro de 2019, destinados a suprir dotações orçamentárias de diversas secretarias, e dá outras providências”. Discussão: Alliny Fernanda Sartori Padalino Rogério, José Aparecido da Rocha. Votação: Aprovado. PLC nº 02/2020, de autoria da Prefeitura de Ibitinga, que “Altera quadro de cargos e empregos do Serviço Autônomo Municipal de Saúde – SAMS, criado pela Lei Municipal 1673, de 01 de fevereiro de 1990, e dá outras providências” e Emenda nº 04/2020. O Vereador Marco Antônio da Fonseca solicitou a suspensão da sessão para análise do PLC nº 02/2020. Após o retorno, o Presidente José Aparecido da Rocha explicou que a suspensão temporária da sessão foi necessária para a adequação do projeto. Os Vereadores da Câmara Municipal de Ibitinga apresentaram a Subemenda nº 07/2020 à Emenda nº 04/2020, lida pelo 1º Secretário Antonio Esmael Alves de Mira. Discussão da Subemenda nº 07/2020: Não houve manifestação dos vereadores. Votação da Subemenda nº 07/2020: Aprovada. A Emenda nº 04/2020 foi prejudicada pela aprovação da Subemenda nº 07/2020. Discussão do projeto com subemenda: Não houve manifestação dos vereadores. Votação do projeto com subemenda: Aprovado. OFC nº 08/2020, de autoria da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, que apresenta a redação final do PLC nº 02/2020. Discussão: Não houve manifestação dos vereadores. Votação: Aprovado. Nada mais a tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos e convocou os Edis para a Sessão Legislativa Ordinária, em 04 de fevereiro de 2020, às 19h. Esta Ata, resumo da Ata Eletrônica em áudio, disponibilizada no site oficial da Câmara Municipal da Estância Turística de Ibitinga, foi lavrada por mim, Antonio Esmael Alves de Mira, 1º Secretário, às 23h08min, que assino junto com os demais membros da Mesa Diretora, ficando arquivado o áudio, papéis e documentos. Sala das Sessões, 29 (vinte e nove) de janeiro de 2020 (dois mil e vinte)./////////////////
ATA APROVADA POR UNANIMIDADE DOS VOTOS E SEM ADENDO
Item Identificação da Matéria
1
 Projeto de Lei Ordinária nº 293/2019 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 160/2019 - ESTABELECE DENOMINAÇÃO DAS RUAS DO JARDIM ELDORADO III.
2
 Projeto de Lei Ordinária nº 48/2020 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 11/2020 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO VIGENTE DO SERVIÇOS AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE, APROVADOS PELA LEI MUNICIPAL 4976, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019, DESTINADOS AO FUNDO DE INFRAESTRUTURA E INVESTIMENTO DO SAAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
3
 Projeto de Lei Ordinária nº 49/2020 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 12/2020 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADOS PELA LEI MUNICIPAL 4976, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019, DESTINADOS A SUPRIR DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DE DIVERSAS SECRETARIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4
 Matéria Recebida nº 7/2020 - Prefeitura de Ibitinga - OFÍCIO DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 668/2019 - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 225/2019.
5
 Matéria Recebida nº 8/2020 - Prefeitura de Ibitinga - OFÍCIO DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 1160/2019 - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 283/2019.
6
 Matéria Recebida nº 9/2020 - Prefeitura de Ibitinga - OFÍCIO DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 1161/2019 - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 180/2019.
7
 Matéria Recebida nº 10/2020 - Prefeitura de Ibitinga - OFÍCIO DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 02/2020 - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 812/2019.
8
 Matéria Recebida nº 14/2020 - Prefeitura de Ibitinga - OFÍCIO DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 1321/2019 - ENCAMINHA RESPOSTAS AOS OFÍCIOS 60/2019, 61/2019 E 62/2019.
9
 Matéria Recebida nº 15/2020 - Prefeitura de Ibitinga - OFÍCIO DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 1322/2019 - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO 734/2019.
10
 Matéria Recebida nº 16/2020 - Prefeitura de Ibitinga - OFÍCIO DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 1323/2019 - ENCAMINHA RESPOSTA 716/2019.
11
 Matéria Recebida nº 17/2020 - Prefeitura de Ibitinga - OFÍCIO DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 001/2020 - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO 785/2019.
12
 Matéria Recebida nº 22/2020 - Prefeitura de Ibitinga - OFÍCIO DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 05/2020 - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 831/2019.
13
 Matéria Recebida nº 23/2020 - Prefeitura de Ibitinga - OFÍCIO DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 06/2020 - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 817/2019.
14
 Matéria Recebida nº 24/2020 - Prefeitura de Ibitinga - OFÍCIO DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 07/2020 - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 836/2019.
15
 Matéria Recebida nº 25/2020 - Prefeitura de Ibitinga - OFÍCIO DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 08/2020 - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 835/2019.
16
 Matéria Recebida nº 26/2020 - Prefeitura de Ibitinga - OFÍCIO DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 9/2020 - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 616/2019.
17
 Matéria Recebida nº 27/2020 - Prefeitura de Ibitinga - OFÍCIO DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 11/2020 - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 659/2019.
18
 Matéria Recebida nº 28/2020 - Prefeitura de Ibitinga - OFÍCIO DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 12/2020 - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 695/2019.
19
 Matéria Recebida nº 29/2020 - Prefeitura de Ibitinga - OFÍCIO DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 13/2020 - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 661/2019.
20
 Matéria Recebida nº 30/2020 - Prefeitura de Ibitinga - OFÍCIO DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 14/2020 - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 699/2019.
21
 Matéria Recebida nº 31/2020 - Prefeitura de Ibitinga - OFÍCIO DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 15/2020 - ENCAMINHA RESPOSTAS AOS REQUERIMENTOS 309/2019 E 508/2019.
22
 Matéria Recebida nº 32/2020 - Prefeitura de Ibitinga - OFÍCIO DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 16/2020 - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 834/2019.
23
 Matéria Recebida nº 33/2020 - Prefeitura de Ibitinga - OFÍCIO DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 17/2020 - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 832/2019.
24
 Matéria Recebida nº 34/2020 - Prefeitura de Ibitinga - OFÍCIO DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 18/2020 - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 668/2019.
25
 Matéria Recebida nº 35/2020 - Prefeitura de Ibitinga - OFÍCIO DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 19/2020 - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 735/2019.
26
 Matéria Recebida nº 37/2020 - Prefeitura de Ibitinga - OFÍCIO DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 68/20 - ENCAMINHA ANEXO DO PROJETO DE LEI Nº 152/2019 (PLO Nº 283/2019).
27
 Matéria Recebida nº 39/2020 - Prefeitura de Ibitinga - OFÍCIO DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 20/2020 - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 833/2019.
28
 Matéria Recebida nº 40/2020 - Prefeitura de Ibitinga - OFÍCIO DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 21/2020 - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 783/2019.
29
 Matéria Recebida nº 41/2020 - Prefeitura de Ibitinga - OFÍCIO DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 22/2020 - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 803/2019.
30
 Matéria Recebida nº 42/2020 - Prefeitura de Ibitinga - OFÍCIO DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 91/20 - ENCAMINHA BALANCETES DA RECEITA E DESPESA CONSOLIDADOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA REFERENTES AOS MESES DE SETEMBRO E OUTUBRO DE 2019.
31
 Matéria Recebida nº 50/2020 - Prefeitura de Ibitinga - OFÍCIO DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 23/2020 - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 691/2019.
32
 Matéria Recebida nº 51/2020 - Prefeitura de Ibitinga - OFÍCIO DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 24/2020 - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 753/2019.
33
 Matéria Recebida nº 52/2020 - Prefeitura de Ibitinga - OFÍCIO DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº /2020 - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 361/2019 QUE REITEROU O REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 773/2018.
34
 Matéria Recebida nº 53/2020 - Prefeitura de Ibitinga - OFÍCIO DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 26/2020 - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 42/2019.
35
 Matéria Recebida nº 54/2020 - Prefeitura de Ibitinga - OFÍCIO DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 27/2020 - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 795/2019.
36
 Matéria Recebida nº 55/2020 - Prefeitura de Ibitinga - OFÍCIO DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 28/2020 - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 784/2019.
37
 Matéria Recebida nº 56/2020 - Prefeitura de Ibitinga - OFÍCIO DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 29/2020 - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 454/2019.
38
 Matéria Recebida nº 57/2020 - Prefeitura de Ibitinga - OFÍCIO DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 30/2020 - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 742/2019.
39
 Projeto de Lei Complementar nº 1/2020 - MIRA - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 02, DE 21 DE AGOSTO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA, REGULAMENTA O USO DO SOLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
40
 Projeto de Lei Ordinária nº 291/2019 - MIRA - DENOMINA A RUA 04 DO RESIDENCIAL TERRAS DO IMPÉRIO DE RUA PROFESSOR RAUL SAMPAIO GARCIA.
41
 Projeto de Lei Ordinária nº 292/2019 - MIRA - DENOMINA A RUA 03 DO RESIDENCIAL TERRAS DO IMPÉRIO DE RUA ANTONIO PARRA.
42
 Projeto de Lei Ordinária nº 1/2020 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - AUTORIZA AS ENTIDADES RELIGIOSAS A UTILIZAR AS PRAÇAS ESPORTIVAS DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITINGA.
43
 Projeto de Lei Ordinária nº 2/2020 - TIAGO PIOTTO - DISPÕE SOBRE A COMPENSAÇÃO AMBIENTAL EM CASOS DE CORTE OU ERRADICAÇÃO DE ÁRVORES.
44
 Projeto de Lei Ordinária nº 3/2020 - MATHEUS CARREIRO - DENOMINA A RUA 1 DO BAIRRO RESIDENCIAL SARBONY DE RUA ROSA BUENO DA SILVA.
45
 Projeto de Lei Ordinária nº 13/2020 - ALLINY SARTORI - DISPONIBILIZA LEITO HOSPITALAR PRIVATIVO PRA MÃES DE NATIMORTO E MÃES COM ÓBITO FETAL, NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE.
46
 Projeto de Lei Ordinária nº 14/2020 - Mesa Diretora - REGULAMENTA O DISPOSTO NO ARTIGO 22 E PARÁGRAFO DA LEI MUNICIPAL Nº 971, DE 02 DE FEVEREIRO DE 1971, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
47
 Projeto de Lei Ordinária nº 15/2020 - ALLINY SARTORI - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3401, DE 09 DE JUNHO DE 2010, QUE REGULAMENTA O DISPOSTO NO ARTIGO 22 E PARÁGRAFO DA LEI MUNICIPAL Nº 971, DE 02 DE FEVEREIRO DE 1971, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
48
 Projeto de Lei Ordinária nº 16/2020 - ALLINY SARTORI - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A CAMPANHA PERMANENTE DE INCENTIVO À ARBORIZAÇÃO DE RUAS, PRAÇAS E JARDINS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
49
 Projeto de Lei Ordinária nº 17/2020 - ALLINY SARTORI - INSTITUI O PROGRAMA WI-FI LIVRE, NAS FEIRAS, PRAÇAS, PARQUES E PONTOS TURÍSTICOS NO MUNICÍPIO DE IBITINGA, POR INTERMÉDIO DE CONVÊNIOS E PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADA.
50
 Projeto de Lei Ordinária nº 18/2020 - ALLINY SARTORI - INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A DOAÇÃO DE ÓRGÃOS E TECIDOS NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE IBITINGA.
51
 Projeto de Lei Ordinária nº 19/2020 - ALLINY SARTORI - FICA INSTITUÍDA A SEMANA CULTURA DA HISTÓRIA EM QUADRINHOS ENQUANTO VALOR PEDAGÓGICO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE IBITINGA.
52
 Projeto de Lei Ordinária nº 20/2020 - ALLINY SARTORI - TORNA INFORMAÇÃO DE INTERESSE COLETIVO OU GERAL, A LISTA DE ESPERA PARA SORTEIO E AQUISIÇÃO DE CASAS POPULARES DO PROJETO MINHA CASA MINHA VIDA DO GOVERNO FEDERAL E/OU DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO (CDHU) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IBITINGA.
53
 Projeto de Lei Ordinária nº 21/2020 - ALLINY SARTORI - INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO A SEMANA DE HOMENAGEM À PROMULGAÇÃO DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
54
 Projeto de Lei Ordinária nº 22/2020 - ALLINY SARTORI - INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO O MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A IMPORTÂNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, A SER REALIZADO ANUALMENTE NO MÊS DE JANEIRO.
55
 Projeto de Lei Ordinária nº 23/2020 - ALLINY SARTORI - DESTINA 5% (CINCO POR CENTO) DAS DESPESAS COM PUBLICIDADE PARA CAMPANHAS DE COMBATE À EVASÃO ESCOLAR E À GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA.
56
 Projeto de Lei Ordinária nº 24/2020 - ALLINY SARTORI - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA MUNICIPAL DO CORETO COMO PATRIMÔNIO AFETIVO DE IBITINGA.
57
 Projeto de Lei Ordinária nº 25/2020 - ALLINY SARTORI - ESTABELECE A AGÊNCIA MUNICIPAL DE EMPREGOS PARA JOVENS EM IDADE DE APRENDIZ NO MUNICÍPIO DE IBITINGA.
58
 Projeto de Lei Ordinária nº 26/2020 - ALLINY SARTORI - INSTITUI O SELO EMPRESA INCLUSIVA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA DE RECONHECIMENTO ÀS INICIATIVAS DE INSTITUIÇÕES PÚBLICA E PRIVADAS QUE FAVOREÇAM A INTEGRAÇÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA.
59
 Projeto de Lei Ordinária nº 27/2020 - ALLINY SARTORI - DISPÕE SOBRE TEXTO EXPLICATIVO NOS CARNÊS DO IPTU A RESPEITO DO DIREITO À ISENÇÃO TOTAL OU PARCIAL DO IMPOSTO E NOS CASOS PREVISTOS EM LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
60
 Projeto de Lei Ordinária nº 28/2020 - ALLINY SARTORI - INSTITUI O BANCO MUNICIPAL DE EMPRÉSTIMO DE MATERIAIS ORTOPÉDICOS DO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IBITINGA.
61
 Projeto de Lei Ordinária nº 29/2020 - ALLINY SARTORI - AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITINGA A DISPONIBILIZAR ÁREAS PARA PLANTIO DE MUDAS DE ÁRVORES POR PARTE DOS MUNÍCIPES.
62
 Projeto de Lei Ordinária nº 30/2020 - ALLINY SARTORI - INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE IBITINGA O CASAMENTO COMUNITÁRIO E COLETIVO.
63
 Projeto de Lei Ordinária nº 31/2020 - ALLINY SARTORI - AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE CESTAS NUTRICIONAIS PARA LACTANTES DE BAIXA RENDA ATÉ O SEXTO MÊS DE AMAMENTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE IBITINGA.
64
 Projeto de Lei Ordinária nº 32/2020 - ALLINY SARTORI - INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL ADOTE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE EM IBITINGA.
65
 Projeto de Lei Ordinária nº 33/2020 - ALLINY SARTORI - INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO O CIRCUITO IBITINGUENSE DE VÔLEI DE AREIA.
66
 Projeto de Lei Ordinária nº 34/2020 - ALLINY SARTORI - ESTABELECE O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE IBITINGA.
67
 Projeto de Lei Ordinária nº 35/2020 - ALLINY SARTORI - DISPÕE SOBRE A SEMANA DO JOVEM APRENDIZ NO MUNICÍPIO DE IBITINGA.
68
 Projeto de Lei Ordinária nº 36/2020 - ALLINY SARTORI - INSTITUI O PROGRAMA CRECHE PARA TODOS NA EDUCAÇÃO INFANTIL NO MUNICÍPIO DE IBITINGA E DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL.
69
 Projeto de Lei Ordinária nº 37/2020 - ALLINY SARTORI - INSTITUI O BANCO DE ARMAÇÃO DE ÓCULOS PARA O FORNECIMENTO GRATUITO NO MUNICÍPIO DE IBITINGA.
70
 Projeto de Lei Ordinária nº 38/2020 - ALLINY SARTORI - DIA MUNICIPAL DE COMBATE À EVASÃO ESCOLAR.
71
 Projeto de Lei Ordinária nº 39/2020 - ALLINY SARTORI - INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO NO MUNICÍPIO DE IBITINGA.
72
 Projeto de Lei Ordinária nº 40/2020 - ALLINY SARTORI - TORNA PÚBLICA AS LISTAS DOS INSCRITOS NO PROGRAMA HABITACIONAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IBITINGA.
73
 Projeto de Lei Ordinária nº 41/2020 - ALLINY SARTORI - DISPÕE SOBRE A CONSCIENTIZAÇÃO DA PRÁTICA TROTES CONTRA O SAMU - SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DE URGÊNCIA - LIGAÇÃO 192.
74
 Projeto de Lei Ordinária nº 42/2020 - ALLINY SARTORI - DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE DE CONTRATOS DE ALUGUEIS DE IMÓVEIS PARTICULARES CELEBRADOS PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL.
75
 Projeto de Lei Ordinária nº 43/2020 - ALLINY SARTORI - ASSEGURA AO ALUNO COM DEFICIÊNCIA A MATRÍCULA NA ESCOLA DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO MAIS PRÓXIMA DE SUA RESIDÊNCIA, BEM COMO ACESSIBILIDADE E ENSINO ADEQUADO.
76
 Projeto de Lei Ordinária nº 44/2020 - ALLINY SARTORI - INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO DIGITAL PARA TERCEIRA IDADE EM IBITINGA.
77
 Projeto de Lei Ordinária nº 45/2020 - ALLINY SARTORI - INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE GRATUIDADE DE PROTETOR SOLAR ÀS PESSOAS PORTADORAS DE ALBINISMO.
78
 Projeto de Lei Ordinária nº 46/2020 - ALLINY SARTORI - DISPÕE SOBRE O ENDEREÇO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE IBITINGA.
79
 Projeto de Lei Ordinária nº 47/2020 - ALLINY SARTORI - INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO TURISMÓLOGO IBITINGUENSE A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 27 DE SETEMBRO.
80
 Projeto de Decreto Legislativo nº 1/2020 - Mesa Diretora - ALTERA O DECRETO LEGISLATIVO Nº 174, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE CRIOU NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA, O CONCURSO ÁGUA, UMA GOTA VALE UMA VIDA.
81
 Projeto de Decreto Legislativo nº 2/2020 - Mesa Diretora - ALTERA O DECRETO LEGISLATIVO Nº 87, DE 26 DE OUTUBRO DE 2010, QUE INSTITUIU O TÍTULO GUARDIÃO DA ORDEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
82
 Projeto de Decreto Legislativo nº 3/2020 - Mesa Diretora - INSTITUI NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL COMEMORAÇÕES QUE PROMOVAM E DIVULGAM OS BENEFÍCIOS ORIUNDOS DA ARRECADAÇÃO PROVENIENTES DO IMPOSTO DE RENDA DE PESSOAS FÍSICOS E JURÍDICAS AO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, DESTINADOS PARA USO DAS INSTITUIÇÕES E ENTIDADES ASSISTENCIAIS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
83
 Projeto de Decreto Legislativo nº 4/2020 - Mesa Diretora - ALTERA O DECRETO LEGISLATIVO Nº 124, DE 08 DE ABRIL DE 2014, QUE INSTITUI O TÍTULO GUARDIÃO DA SAÚDE EM COMEMORAÇÃO AO DIA NACIONAL DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
84
 Projeto de Decreto Legislativo nº 5/2020 - Mesa Diretora - ALTERA O DECRETO LEGISLATIVO Nº 207, DE 17 DE SETEMBRO DE 2019, QUE INSTITUI NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBITINGA AS COMEMORAÇÕES ALUSIVAS AO DIA DO PROFISSIONAL DA EDUCAÇÃO FÍSICA, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA PRIMEIRO DE SETEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
85
 Projeto de Decreto Legislativo nº 6/2020 - Mesa Diretora - INSTITUI CERTIFICADO DE HONRA AO MÉRITO ÀS PESSOAS, ORGANIZAÇÕES, EMPRESAS, ENTIDADES E INSTITUIÇÕES DE ENSINO DO MUNICÍPIO QUE CONTRIBUÍRAM PARA A RECUPERAÇÃO E PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE ATRAVÉS DO DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS E/ OU AÇÕES.
86
 Projeto de Decreto Legislativo nº 7/2020 - Mesa Diretora - ALTERA O DECRETO LEGISLATIVO Nº 189, DE 04 DE SETEMBRO DE 2018, QUE INSTITUI NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBITINGA AS COMEMORAÇÕES ALUSIVAS AO DIA DO AUTISTA A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO MÊS DE ABRIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
87
 Projeto de Decreto Legislativo nº 8/2020 - Mesa Diretora - INSTITUI DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO A MULHER DESTAQUE.
88
 Projeto de Decreto Legislativo nº 9/2020 - Mesa Diretora - INSTITUI DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO CARTEIRO DESTAQUE.
89
 Projeto de Decreto Legislativo nº 10/2020 - Mesa Diretora - ALTERA O DECRETO LEGISLATIVO Nº 135, DE 03 DE MARÇO DE 2015, QUE INSTITUIU NA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA A OUTORGA DO CERTIFICADO DE HONRA AO MÉRITO AO PASTOR QUE MAIS SE DESTACAR NO EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES.
90
 Projeto de Decreto Legislativo nº 11/2020 - Mesa Diretora - INSTITUI A MEDALHA DO MÉRITO PROFISSIONAL A PROFISSIONAIS QUE EXERCEM OU EXERCERAM SUAS PROFISSÕES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IBITINGA.
91
 Projeto de Decreto Legislativo nº 12/2020 - Mesa Diretora - ALTERA O DECRETO LEGISLATIVO Nº 125, DE 12 DE AGOSTO DE 2014, QUE INSTITUI O TÍTULO DE GUARDIÃO DA EDUCAÇÃO A MEMBROS DAS INSTITUIÇÕES DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA, QUE SE DESTACARAM POR SERVIÇOS PRESTADOS À ÁREA EDUCACIONAL.
92
 Projeto de Decreto Legislativo nº 13/2020 - Mesa Diretora - ALTERA O DECRETO LEGISLATIVO Nº 147, DE 10 DE MAIO DE 2016, QUE INSTITUI NA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA A CONCESSÃO DE HONRA AO MÉRITO ÀS PESSOAS QUE SE DESTACARAM EM PROJETOS CULTURAIS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE IBITINGA.
93
 Projeto de Decreto Legislativo nº 14/2020 - ALLINY SARTORI - INSTITUI A MEDALHA PAULO FREIRE NO COMBATE EVASÃO ESCOLAR - 100% DE PRESENÇA NA ESCOLA DE IBITINGA, A SER OUTORGADA PELA CÂMARA MUNICIPAL DE IBITINGA.
94
 Projeto de Decreto Legislativo nº 15/2020 - ALLINY SARTORI - ALTERA O DECRETO LEGISLATIVO Nº 32, DE 08 DE AGOSTO DE 2006, QUE INSTITUI A MEDALHA DO MÉRITO PROFISSIONAL, A SER OUTORGADA PELA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
95
 Projeto de Resolução nº 1/2020 - Mesa Diretora - REVOGA A RESOLUÇÃO Nº 3.134, DE 04 DE SETEMBRO DE 2007, QUE AUTORIZA A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL A PROMOVER, EM PARCERIA COM O CMDCA, CAMPANHA PARA DOAÇÃO AO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
96
 Projeto de Resolução nº 2/2020 - Mesa Diretora - ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 140 DA RESOLUÇÃO Nº 3334, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2008 - QUE TRATA DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA.
97
 Projeto de Resolução nº 3/2020 - Mesa Diretora - ESTABELECE NOVO HORÁRIO DE EXPEDIENTE DAS REPARTIÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA, PARA ATENDIMENTO AO PÚBLICO.
98
 Projeto de Resolução nº 4/2020 - TIAGO PIOTTO - ALTERA A RESOLUÇÃO 4320, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DO PARLAMENTO JOVEM DE IBITINGA
99
 Emenda nº 125/2019 - MIRA - SUBEMENDA Á EMENDA Nº 57/2019 AO PROJETO SUBSTITUTIVO Nº 07/2019 AO PLC Nº 04/2019
100
 Emenda nº 8/2020 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - EMENDA AO PLO Nº 287/2019.
101
 Parecer nº 1/2020 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - PARECER À EMENDA Nº 125/2019 AO PROJETO SUBSTITUTIVO Nº 07/2019.
102
 Requerimento nº 14/2020 - RICHARD PORTO DE ROSA - REQUER A RETIRADA DO PLO Nº 241/2019.
103
 Requerimento nº 23/2020 - ALLINY SARTORI - REQUER A RETIRADA DO PLO Nº 251/2019.
104
 Indicação nº 1224/2019 - TIAGO PIOTTO - INDICA A READEQUAÇÃO DA ILUMINAÇÃO DAS PRAÇAS RUI BARBOSA E JORGE TIBIRIÇÁ.
105
 Indicação nº 1/2020 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - SOLICITA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL INTERCEDA JUNTO À CPFL PARA AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS QUANTO À LÂMPADA DO POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA AVENIDA DOM PEDRO II, DEFORNTE AO Nº 194, QUE FICA ASCENDENDO E APAGANDO A MAIOR PARTE DO TEMPO.
106
 Indicação nº 2/2020 - CARLINHOS - SOLICITA RETOQUE NA PINTURA DE SOLO DAS FAIXAS DE PEDESTRE E DA SINALIZAÇÃO PARE DO TREVO DA VILA DOS BANCÁRIOS.
107
 Indicação nº 3/2020 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - SOLICITA QUE O SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL REALIZE LEVANTAMENTO EM TODOS OS BAIRROS E CENTRO DA CIDADE PARA PROVIDENCIAR COM URGÊNCIA A PINTURA DE SOLO DA SINALIZAÇÃO PARE DESTE LOCAIS.
108
 Indicação nº 4/2020 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - SOLICITA RETOQUE NA PINTURA DAS FAIXAS DE PEDESTRES QUE SE ENCONTRAM NAS PROXIMIDADES DE TODAS AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL, ESTADUAL E PARTICULAR DE NOSSO MUNICÍPIO.
109
 Indicação nº 5/2020 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - REITERA INDICAÇÃO Nº 939/2019, PROTOCOLADA EM 16/09/2019, QUE SUGERE AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DE MAIS UM CENTRO DO IDOSO, SENDO UM PARA A REGIÃO DO BAIRRO PAULO DE BIAZI E OUTROS PARA A REGIÃO DA VILA IZOLINA.
110
 Indicação nº 6/2020 - MATHEUS CARREIRO - SOLICITA PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA TAMPAR OS CANOS DE ÁGUA QUE SE ENCONTRAM APARENTES NA ESTRADA MUNICIPAL IBG 455, NO TRECHO QUE LIGA O MARCO AUTOPOSTO AO RESTAURANTE UNIÃO GAÚCHA.
111
 Indicação nº 7/2020 - MATHEUS CARREIRO - SOLICITA REPAROS E MANUTENÇÃO DE TODAS AS ESTRADAS RURAIS DE IBITINGA.
112
 Indicação nº 8/2020 - MATHEUS CARREIRO - SOLICITA LIMPEZA DO BUEIRO QUE SE ENCONTRA NAS PROXIMIDADES DO NÚMERO 19 DA RUA VIGÍNIA GERETTO CALDAS.
113
 Indicação nº 9/2020 - MATHEUS CARREIRO - SOLICITA CONSTRUÇÃO DE ACOSTAMENTO NA AVENIDA PREFEITO ALBERTO ALVES CASEMIRO, BEM COMO NA AVENIDA MANOEL ALVES LOPES.
114
 Indicação nº 10/2020 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - SOLICITA OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA AVENIDA ROMÃO FERNANDO, NO BAIRRO ÂNGELO DE ROSA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA.
115
 Indicação nº 11/2020 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - SOLICITA QUE SEJAM REALIZADOS COM URGÊNCIA OS SERVIÇOS DE LIMPEZA DE RUA, ROÇAGEM DO MATO, RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E MANUTENÇÃO DAS LUZES DEFRONTE O NUMERAL 20 DA RUA JOSÉ CUSTÓDIO.
116
 Indicação nº 12/2020 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - SOLICITA MANUTENÇÃO DA ESTRADA DE TERRA QUE DÁ ACESSO AO PESQUE E PAGUE PALANCA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA.
117
 Indicação nº 13/2020 - TIAGO PIOTTO - SOLICITA PINTURA DAS FAIXAS DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NA AVENIDA ENGENHEIRO IVANIL FRANCISCHINI.
118
 Indicação nº 14/2020 - TIAGO PIOTTO - INDICA REPAROS NA IBG 040, EM CARÁTER DE URGÊNCIA.
119
 Indicação nº 15/2020 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - SOLICITA LIMPEZA E RETIRADA DO MATO ENTRE AS PEDRAS PORTUGUESAS DO CALÇADÃO DA IGREJA MATRIZ DO SENHOR BOM JESUS, EM AMBOS OS LADOS, OU SEJA, NAS RUAS JOSÉ CUSTÓDIO E PRUDENTE DE MORAES.
120
 Indicação nº 16/2020 - TIAGO PIOTTO - SOLICITA QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE INSTALAR UMA LOMBADA NA RUA 13 DE MAIO, PRÓXIMO AO CRUZAMENTO COM A AVENIDA DOM PEDRO II, EM CARÁTER DE URGÊNCIA.
121
 Indicação nº 17/2020 - TIAGO PIOTTO - SOLICITA QUE SEJA REALIZADO ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA DE LOMBADA NO PRIMEIRO QUARTEIRÃO RESIDENCIAL DA RUA JOSÉ NANDES COSTA, NA VILA MARIA.
122
 Indicação nº 18/2020 - MATHEUS CARREIRO - SUGERE CRIAÇÃO DE PROJETO PARA CONSTRUÇÃO DE GALERIAS PLUVIAIS E IMPLANTAÇÃO DE BOCAS DE LOBO NA ÁREA CENTRAL DE NOSSO MUNICÍPIO.
123
 Indicação nº 19/2020 - MATHEUS CARREIRO - SOLICITA A MANUTENÇÃO GERAL DA QUADRA ESPORTIVA DO BAIRRO DA VILA IZOLINA.
124
 Indicação nº 20/2020 - MATHEUS CARREIRO - INDICA QUE SEJA REALIZADA LIMPEZA, MANUTENÇÃO E REPAROS EM GERAL EM TODAS AS PRAÇAS DO MUNICÍPIO.
125
 Indicação nº 21/2020 - MATHEUS CARREIRO - SOLICITA ESTUDO SOBRE A POSSIBILIDADE DE CRIAR MAIS VAGAS DE ESTACIONAMENTO OU ESTACIONAMENTO ROTATIVO DEFRONTE ÀS REPARTIÇÕES PÚBLICAS.
126
 Indicação nº 22/2020 - LEOPOLDO - SOLICITA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA FRANCISCO JOSÉ ZUCCO, NO BAIRRO PAULO DE BIAZI.
127
 Indicação nº 23/2020 - LEOPOLDO - SOLICITA OPERAÇÃO TAPA BURACOS POR TODA A EXTENSÃO DA RUA BENEDITO SPINELLI, NO BAIRRO PAULO DE BIAZI.
128
 Indicação nº 24/2020 - LEOPOLDO - SOLICITA QUE A SENHORA PREFEITA, JUNTO AO SETOR COMPETENTE, ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA ANTÔNIO G.B. DE PAULA, NO CENTRO DE IBITINGA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA.
129
 Indicação nº 25/2020 - JOSÉ ROCHA - INDICA ESTUDO SOBRE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR MELHORIAS NA EMEF PROFESSORA FRANCISCA SIMÕES, NA VILA SIMÕES.
130
 Indicação nº 26/2020 - JOSÉ ROCHA - INDICA ESTUDO SOBRE A POSSIBILIDADE DE COMPRA DE TV E DVD PARA A EMEI ARMANDO TRAMONTINA, NO JARDIM NOVA IBITINGA.
131
 Indicação nº 27/2020 - JOSÉ ROCHA - INDICA NOTIFICAÇÃO DE PROPRIETÁRIO DE TERRENO NA RUA JOSÉ BONELI DEFRONTE AO NÚMERO 350, JARDIM FLAMBOYANT, PARA QUE O MESMO REALIZE A LIMPEZA DO REFERIDO E, SE POSSÍVEL,, QUE SEJA MUDADO O PONTO DE ÔNIBUS QUE SE ENCONTRA INSTALADO NESTE TERRENO, O QUAL DEVERÁ TER MAIS ESTRUTURA E ACESSIBILIDADE.
132
 Indicação nº 28/2020 - JOSÉ ROCHA - INDICA PINTURA DO POSTINHO DO JARDIM ÂNGELO DE ROSA.
133
 Indicação nº 29/2020 - JOSÉ ROCHA - INDICA ESTUDO SOBRE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR MELHORIAS NA ENTRADA DO JARDIM ÂNGELO DE ROSA, BEM COMO NA ENTRADA DA IBG 30, QUE SE INICIA NA AVENIDA HABIB MACHALANI ATÉ O JARDIM ADRIANA.
134
 Indicação nº 30/2020 - JOSÉ ROCHA - INDICA MANTER LIMPA A ÁREA VERDE E A QUADRA DO JARDIM ÂNGELO DE ROSA E SE POSSÍVEL SEJA IMPLANTADA ILUMINAÇÃO ONDE NÃO POSSUI.
135
 Indicação nº 31/2020 - JOSÉ ROCHA - INDICA REALIZAÇÃO DE LIMPEZA GERAL DO TERRENO ONDE ESTÁ INSTALADA A CAIXA D'ÁGUA DO JARDIM FILADÉLFIA.
136
 Indicação nº 32/2020 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - SOLICITA NOTIFICAÇÃO AOS PROPRIETÁRIOS DOS TERRENOS LOCALIZADOS NA AVENIDA WILSON PINHEIRO, PRÓXIMOS À FÁBRICA LAVIVE ENXOVAIS, BEM COMO DOS TERRENOS DO BAIRRO JARDIM AURORA, PARA QUE REALIZEM ROÇAGEM E LIMPEZA URGENTE DE SEUS LOTES.
137
 Indicação nº 33/2020 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - SOLICITA NOTIFICAÇÃO A PROPRIETÁRIO DE TERRENOS LOCALIZADOS NA RUA ANTÔNIA GARCIA DA SILVA, PROXIMIDADES DO NÚMERO 443, NO BAIRRO SANTO EXPEDITO PARA QUE REALIZE ROÇAGEM E LIMPEZA URGENTE DO LOCAL.
138
 Indicação nº 34/2020 - JOSÉ ROCHA - INDICA ESTUDO SOBRE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR CÂMERA DE MONITORAMENTO NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE IBITINGA.
139
 Indicação nº 35/2020 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - SOLICITA PROVIDÊNCIAS QUANTO AOS POMBOS QUE FICAM NA RUA PRESIDENTE VARGAS, CRUZAMENTO COM A RUA DANIEL DE FREITAS E DOMINGOS ROBERT, EM CARÁTER DE URGÊNCIA.
140
 Indicação nº 36/2020 - MATHEUS CARREIRO - SOLICITA A RETIRADA DO MONTE DE GALHOS E ENTULHOS QUE SE ENCONTRA NA RUA HERMELINDO CONSTANTINO, DEFRONTE AO NÚMERO 410, NO BAIRRO JARDIM SANTA CLARA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA.
141
 Indicação nº 37/2020 - LEOPOLDO - SOLICITA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO OU OPERAÇÃO TAPA-BURACOS, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, NA RUA JOSÉ AUGUSTO DOS SANTOS, BAIRRO JARDIM ELDORADO I.
142
 Indicação nº 38/2020 - MATHEUS CARREIRO - SOLICITA QUE O SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL REALIZE VISTORIA PELA CIDADE PARA CORRIGIR OS BURACOS QUE SE ABREM POSTERIOR ÀS CHUVAS.
143
 Indicação nº 39/2020 - MATHEUS CARREIRO - SOLICITA QUE O SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL FISCALIZE SE TODAS AS LOMBADAS EXISTENTES EM NOSSO MUNICÍPIO POSSUEM PLACAS IDENTIFICATIVAS, E AS PROVIDENCIE COM URGÊNCIA.
144
 Indicação nº 40/2020 - MATHEUS CARREIRO - SOLICITA QUE O SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL REVISE EM CARÁTER DE URGÊNCIA A PINTURA DAS LOMBADAS EM NOSSO MUNICÍPIO.
145
 Indicação nº 41/2020 - MATHEUS CARREIRO - SOLICITA QUE A SENHORA PREFEITA, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, ANALISE TODOS OS BAIRROS DE NOSSO MUNICÍPIO QUE NECESSITAM DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E OPERAÇÃO TAPA-BURACOS, E EXECUTE OS SERVIÇOS O MAIS URGENTE POSSÍVEL.
146
 Indicação nº 42/2020 - MATHEUS CARREIRO - INDICA QUE O SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL REALIZE LEVANTAMENTO DAS ÁREAS VERDES DO MUNICÍPIO SE ESTAS POSSUEM OU NÃO PLACA COM OS DIZERES
147
 Indicação nº 43/2020 - MATHEUS CARREIRO - SUGERE A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL QUE VIABILIZE JUNTO AO SETOR COMPETENTE, UMA FORMA DE CONSCIENTIZAR OS CIDADÃOS SOBRE SEUS DEVERES EM RELAÇÃO À LIMPEZA URANA DENTRO DE NOSSO MUNICÍPIO.
148
 Indicação nº 44/2020 - MATHEUS CARREIRO - SOLICITA QUE O PODER EXECUTIVO COBRE DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS DE NOSSO MUNICÍPIO O CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 4475, DE 04/09/2017, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE SERVIÇOS E INSTALAÇÃO AOS USUÁRIOS DE EQUIPAMENTOS PELAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS SITUADAS NO MUNICÍPIO DE IBITINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
149
 Indicação nº 45/2020 - MATHEUS CARREIRO - SOLICITA QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR SINAL GRATUITO DE INTERNET WI-FI (ZONA LIVRE) DE ALTA VELOCIDADE EM ESCOLAS, PRAÇAS, CONJUNTOS E QUADRAS POLIESPORTIVAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO.
150
 Indicação nº 46/2020 - MATHEUS CARREIRO - SOLICITA QUE SEJA REALIZADA A REFORMA DA PRAÇA 4 DE JULHO, DO BAIRRO NAÇÕES UNIDAS, BEM COMO DOS BRINQUEDOS DO PARQUINHO INSTALADOS NO LOCAL.
151
 Indicação nº 47/2020 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - SOLICITA LIMPEZA DE TODA A ÁREA DO CEMITÉRIO MUNICIPAL, EM CARÁTER DE URGÊNCIA.
152
 Indicação nº 48/2020 - MATHEUS CARREIRO - SOLICITA QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UMA PISTA DE CORRIDA E CICLISMO EM NOSSO MUNICÍPIO.
153
 Indicação nº 49/2020 - MATHEUS CARREIRO - SOLICITA PROVIDÊNCIAS QUANTO ÀS PODAS DAS ÁRVORES, TROCA DAS LÂMPADAS QUEIMADAS E MANUTENÇÃO DE TODOS OS POSTINHOS DA PRAÇA DO JARDIM PACOLA.
154
 Indicação nº 50/2020 - MATHEUS CARREIRO - INDICA QUE SEJA PROVIDENCIADA A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DAS RUAS ENTORNO DA SANTA CASA DE CARIDADE E MATERNIDADE DE IBITINGA.
155
 Indicação nº 51/2020 - MATHEUS CARREIRO - SOLICITA QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DA DIVULGAÇÃO MENSAL DOS BORDADOS DE IBITINGA EM REDE NACIONAL DE TV, PARA ATRAIR MAIS TURISTAS PARA O NOSSO MUNICÍPIO.
156
 Indicação nº 52/2020 - MATHEUS CARREIRO - SOLICITA PROVIDÊNCIAS QUANTO ÀS COBERTURAS DE TODOS OS PONTOS DE ÔNIBUS DO MUNICÍPIO.
157
 Indicação nº 53/2020 - JOSÉ ROCHA - INDICA LIMPEZA GERAL DOS TERRENOS BALDIOS DOS LADOS DIREITO E ESQUERDO QUE ESTÃO LOCALIZADOS ENTRE A AVENIDA WILSON PINHEIRO E RUA ADOLFO TAGLIATELA.
158
 Indicação nº 54/2020 - JOSÉ ROCHA - INDICA CONSTRUÇÃO DE UMA CANALETA DE CONCRETO NO INÍCIO DA RUA ADOLFO TAGLIATELA ESQUINA COM A AVENIDA WILSON PINHEIRO.
159
 Indicação nº 55/2020 - JOSÉ ROCHA - INDICA CONSTRUÇÃO DE CANALETA DE CONCRETO NO CRUZAMENTO DAS RUAS NICOLA DERÍCIO E LUIS GALI, NO RESIDENCIAL DONA BRANCA.
160
 Indicação nº 56/2020 - JOSÉ ROCHA, CARLINHOS - INDICA LIMPEZA GERAL DO INÍCIO DA IBG 30 ATÉ O FINAL DA RUA HABIB MACHALANI, NO JARDIM ÂNGELO DE ROSA.
161
 Indicação nº 57/2020 - CARLINHOS, JOSÉ ROCHA - INDICA MELHORIAS NA ESTRADA MUNICIPAL RIBEIRÃO DOS PORCOS EM CAMBARATIBA, ENDO QUE TAL MELHORIA CONSISTE EM PASSAR MÁQUINA NIVELADORA E LIMPEZA GERAL, ASSIM COMO SEJA FEITA A NOTIFICAÇÃO AO PROPRIETÁRIO DA FAZENDA TERRAL, PARA QUE O MESMO REALIZE A PODA DA CERCA VIVA EM SUA PROPRIEDADE, NA ESTRADA EM MENÇÃO.
162
 Indicação nº 58/2020 - JOSÉ ROCHA - SOLICITA QUE SEJA REALIZADO LEVANTAMENTO DAS RUAS DO BAIRRO JARDIM SANTA CLARA, QUE NECESSITAM DA EXECUÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA BURACOS, EM CARÁTER DE URGÊNCIA.
163
 Indicação nº 59/2020 - JOSÉ ROCHA - SOLICITA QUE SEJA REALIZADA ROÇAGEM E LIMPEZA DA ÁREA VERDE LOCALIZADA ENTRE OS BAIRROS JARDIM FELICIDADE E NOVA IBITINGA.
164
 Indicação nº 60/2020 - JOSÉ ROCHA - SOLICITA ROÇAGEM DA ÁREA INTERNA E EXTERNA DA QUADRA DO BAIRRO JARDIM FELICIDADE.
165
 Indicação nº 61/2020 - JOSÉ ROCHA - NOTIFICAR PROPRIETÁRIO DE GRANDE TERRENO LOCALIZADO ENTRE OS BAIRROS JARDIM VERONA E IPÊ, PARA REALIZAR ROÇAGEM, LIMPEZA E MANUTENÇÃO DO LOCAL, EM CARÁTER DE URGÊNCIA.
166
 Indicação nº 62/2020 - JOSÉ ROCHA - INDICA OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA FRANCISCO ARRUDA, DEFRONTE AO NÚMERO 305, NO BAIRRO JARDIM SANTA CLARA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA.
167
 Indicação nº 63/2020 - JOSÉ ROCHA - INDICA NOTIFICAÇÃO DE PROPRIETÁRIO DO TERRENO LOCALIZADO NA AVENIDA EUCLIDES COLEONE ESQUINA COM A AVENIDA IVANIL FRANCISCHINI, NO JARDIM MARIA LUIZA I, PARA QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS QUANTO A LIMPEZA DO MESMO.
168
 Indicação nº 64/2020 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - SOLICITA QUE O SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL PROVIDENCIE A OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA PRAÇA DO BAIRRO JARDIM AMÉRICA, REFERENTE AOS POSTES DE ILUMINAÇÃO QUE FORAM RETIRADOS.
169
 Indicação nº 65/2020 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - SOLICITA RETIRADA DO AMONTOADO DE GALHOS DA RUA NAÇÕES UNIDAS, DEFRONTE AO NUMERAL 309, BAIRRO RANCHO ALEGRE.
170
 Indicação nº 66/2020 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - SOLICITA A RETIRADA DO AMONTOADO DE GALHOS DEFRONTE AO NÚMERO 551, DA RUA JOAQUIM MAZZETO, NO BAIRRO SÃO BENEDITO.
171
 Indicação nº 67/2020 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - SOLICITA A RETIRADA DE AMONTOADO DE GALHOS SECOS PROVENIENTES DE PODA DE ÁRVORE, DA RUA MARIA GERALDINA DA MOTTA, AO LADO DO NÚMERO 505, NO BAIRRO SÃO JOSÉ.
172
 Indicação nº 68/2020 - ALLINY SARTORI - REITERA INDICAÇÃO Nº 716/2019, PROTOCOLADA EM 14/08/2019, QUE INDICA PARA QUE O SETOR RESPONSÁVEL DA PREFEITURA MUNICIPAL ESTUDE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR LOMBADAS NA RUA ILHÉUS, NO BAIRRO JARDIM MIRANTE, EM CARÁTER DE URGÊNCIA.
173
 Indicação nº 69/2020 - JOSÉ ROCHA - INDICA REALIZAÇÃO DE LIMPEZA GERAL DA PRAÇA HERMELINDO CONSTANTINO, NO JARDIM SANTA CLARA.
174
 Indicação nº 70/2020 - MATHEUS CARREIRO - SOLICITA MELHORAIS NO PONTO DE ÔNIBUS LOCALIZADO NA AVENIDA ENGENHEIRO IVANIL FRANCISCHINI, NO BAIRRO PAINEIRAS 2.
175
 Indicação nº 71/2020 - ALLINY SARTORI - SUGERE A INCLUSÃO DO LIVRE A CONSTITUIÇÃO EM MIÚDOS NO CONTEÚDO PROGRAMÁTICO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS.
176
 Indicação nº 72/2020 - ALLINY SARTORI - SUGERE A CRIAÇÃO DE PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE FORNECIMENTO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE IBITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
177
 Indicação nº 73/2020 - MATHEUS CARREIRO - SOLICITA REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO E REPAROS NA ESTRADA MUNICIPAL IBG 455, QUE LIGA O MARCO AUTOPOSTO AO RESTAURANTE UNIÃO GAÚCHA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA.
178
 Indicação nº 74/2020 - MATHEUS CARREIRO - SOLICITA REPAROS DE PEQUENO TRECHO DA AVENIDA PREFEITO ALBERTO ALVES CASMIRO, DEFRONTE À CHÁCARA PARIGI, DEVIDO À GRANDE QUANTIDADE DE ÁGUA QUE FICA EMPOÇADA NO LOCAL.
179
 Indicação nº 75/2020 - MATHEUS CARREIRO - SOLICITA OPERAÇÃO TAPA BURACOS E/ OU RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA PAULO DE BIAZI, NAS PROXIMIDADES DO NÚMERO 160.
180
 Indicação nº 76/2020 - CARLINHOS - INDICA MELHORIAS NO TRECHO DA ESTRADA QUE FICA ENTRE A EMPRESA PLÁSTICO ASSÊNCIO ATÉ O RESIDENCIAL ALVORADA, REALIZANDO PODA DE CERCA VIVA E TAMBÉM MELHORIAS GERAIS NA ESTRADA EM QUESTÃO.
181
 Indicação nº 77/2020 - CARLINHOS - INDICA QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE ABRIR ECOPONTOS NA CIDADE ONDE A POPULAÇÃO POSSA JOGAR LIXO.
182
 Indicação nº 78/2020 - ALLINY SARTORI - REITERA INDICAÇÃO Nº 139/2019, PROTOCOLADA EM 11/02/2019, QUE SOLICITA COM URGÊNCIA A OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA AVENIDA WALTER PIFFER, POR TODA A SUA EXTENSÃO.
183
 Indicação nº 79/2020 - ALLINY SARTORI - REITERA A INDICAÇÃO Nº 586/2018, PROTOCOLADA EM 03/09/2018, QUE ENCAMINHA ABAIXO-ASSINADO CONSTANDO ASSINATURAS DE MUNÍCIPES REQUERENDO DO EXECUTIVO MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO PROLONGAMENTO DA AVENIDA WALTER PIFFER EM ATENÇÃO À SEGURANÇA DE TODOS QUE RESIDEM NESTA, BEM COMO DOS DEMAIS MUNÍCIPES QUE NECESSITAM TRANSITAR PELA VIA, TENDO EM VISTA A EXISTÊNCIA DE VÁRIAS EMPRESAS E BAIRROS POR TODA A SUA EXTENSÃO.
184
 Indicação nº 80/2020 - ALLINY SARTORI - REITERA A INDICAÇÃO Nº 495/2018, PROTOCOLADA EM 02/08/2018, QUE INDICA PROVIDÊNCIAS QUANTO À PAVIMENTAÇÃO DO PROLONGAMENTO DA AVENIDA WALTER PIFFER.
185
 Indicação nº 81/2020 - ALLINY SARTORI - REITERA INDICAÇÃO Nº 517/2018, PROTOCOLADA EM 13/08/2018, QUE SOLICITA PROVIDÊNCIAS QUANTO À PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA WALTER PIFFER, DO TRECHO ENTRE A RUA ELIAS SAAD, NVA VILA MARIA, ATÉ O BAIRRO JARDIM ALVORADA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA.
186
 Indicação nº 82/2020 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - SOLICITA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL INTERCEDA JUNTO À CPFL PARA REALIZAR TROCA DAS LÂMPADAS QUEIMADAS DOS POSTES DA RUA SEBASTIÃO FLÁVIO PINHEIRO, NAS PROXIMIDADES DO NÚMERO 593, EM CARÁTER DE URGÊNCIA.
187
 Indicação nº 83/2020 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - SOLICITA A LIMPEZA DO BUEIRO QUE FICA NAS PROXIMIDADES DO VAREJÃO IRMÃOS DO VALE, LOCALIZADO NA AVENIDA ENGENHEIRO IVANIL FRANCISCHINI, 8608, PAINEIRAS 2, EM CARÁTER DE URGÊNCIA.
188
 Indicação nº 84/2020 - JOSÉ ROCHA - INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE A LIMPEZA GERAL NAS MARGENS DO CÓRREGO LOCALIZADO NA AVENIDA MARIA ALVES PONCHIO.
189
 Indicação nº 85/2020 - JOSÉ ROCHA - INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE A LIMPEZA DE UMA ÁREA LOCALIZADA NA RUA IDÚLIA DA COSTA VILELA, JARDIM PACOLA, LADO DE CIMA DA CRECHE, OU QUE SEJA NOTIFICADO O PROPRIETÁRIO DA ÁREA PARA EFETUAR O SERVIÇO.
190
 Indicação nº 86/2020 - CARLINHOS - INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR MEDIANTE SERVIÇOS DE PODA, O LEVANTAMENTO DA COPA DAS ÁRVORES QUE SE ENCONTRAM ATRÁS DA ESCOLA DELFINA GOMES DA FONSECA
191
 Moção nº 816/2019 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA NILDA PEREIRA FONSECA, MANIFESTANDO CONDOLÊNCIAS Á FAMÍLIA.
192
 Moção nº 817/2019 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ANTÔNIO RODRIGUES, MANIFESTANDO CONDOLÊNCIAS Á FAMÍLIA.
193
 Moção nº 819/2019 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO DOUTOR MOACIR MANOEL PEREIRA, MANIFESTANDO CONDOLÊNCIAS Á FAMÍLIA.
194
 Moção nº 823/2019 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE JOSÉ MARCOS ARGINTON.
195
 Moção nº 2/2020 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE ANTÔNIO ADEGAS MARTINELI.
196
 Moção nº 3/2020 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE ADRIEL ALBRECHETE SANCHES RUIZ.
197
 Moção nº 4/2020 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE JOSÉ PEDRO FERREIRA DA SILVA.
198
 Moção nº 5/2020 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE ANA TAMBORLIN.
199
 Moção nº 6/2020 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE MARIA HERMENEGILDA SALVA NEVES.
200
 Moção nº 7/2020 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE JÚLIO BATISTELA.
201
 Moção nº 8/2020 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE NORMA DE LOURDES SAMPAIO.
202
 Moção nº 10/2020 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE ELIAS RODRIGUES DO PRADO FILHO.
203
 Moção nº 12/2020 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE LUCILEIA TIMÓTEO DA SILVA.
204
 Moção nº 13/2020 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE REINALDO PEREIRA DE MESQUITA.
205
 Moção nº 14/2020 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE IVONNE SOAR.
206
 Moção nº 16/2020 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE ANDERSON JACINTO DA SILVA.
207
 Moção nº 17/2020 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE CREMILDO FLORIANO.
208
 Moção nº 18/2020 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA, CARLINHOS - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE LAÉRCIO TOBIAS IGNÁCIO.
209
 Moção nº 19/2020 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA, CARLINHOS - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE GERALDO FRANCISCO DO PRADO.
210
 Moção nº 20/2020 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE IZADORA CARDOSO DE OLIVEIRA.
211
 Moção nº 23/2020 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA PELO FALECIMENTO DE ONÉSIO VITOR ALVES
212
 Moção nº 25/2020 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE JOÃO LUÍS DA SILVA.
213
 Moção nº 26/2020 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE ERIVAN GOMES DA SILVA.
214
 Moção nº 27/2020 - CARLINHOS - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE OLÍVIO FRANCO.
215
 Moção nº 29/2020 - JOSÉ ROCHA, CARLINHOS, MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE LISAURA DE CAMPOS BATISTA.
216
 Moção nº 30/2020 - CARLINHOS, JOSÉ ROCHA, MARCO ANTÔNIO DA FONSECA, MARLOS MANCINI - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO ALBINO MIORALLI.
217
 Moção nº 31/2020 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA, CARLINHOS - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE ZULMIRO PEREIRA DOS SANTOS.
218
 Moção nº 34/2020 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA PELO FALECIMENTO DE JORGE CHINELATO
219
 Ofício nº 1/2020 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - ENVIA CÓPIA DE RESPOSTA ENVIADA PELO DEPUTADO ESTADUAL EDMIR CHEDID A RESPEITO DE EMENDA SOLICITADA PARA A SANTA CASA DE CARIDADE E MATERNIDADE DE IBITINGA.
220
 Ofício nº 2/2020 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - ENVIAM DOCUMENTOS REFERENTES À SOLICITAÇÃO FEITA PELA PREFEITURA MUNICIPAL PARA ALTERAÇÃO DE DESTINATÁRIO PARA RECEBIMENTO DE EMENDA PARLAMENTAR E RESPOSTA DO EXCELENTÍSSIMO DEPUTADO SOBRE O ASSUNTO.
221
 Matéria Recebida nº 816/2019 - Outros - OFÍCIO CIRCULAR Nº 018/2019 DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ RIO PRETO ENVIANDO CÓPIA DA MOÇÃO N° 211/2019 DO VEREADOR MARCO RILLO
222
 Matéria Recebida nº 1/2020 - Outros - OFÍCIO CONJUNTO FAIBI/ FEMIB Nº 01/2020 - ENCAMINHA RESPOSTAS AOS REQUERIMENTOS 851/2019.
223
 Matéria Recebida nº 2/2020 - Fátima Aparecida Johanse - OFÍCIO DO SETOR FINANCEIRO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBITINGA Nº 01/2020 - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 850/2019.
224
 Matéria Recebida nº 3/2020 - Fátima Aparecida Johanse - OFÍCIO DO SETOR FINANCEIRO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBITINGA Nº 02/2020 - ENCAMINHA BALANCETE DA RECEITA E DESPESA DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2019.
225
 Matéria Recebida nº 5/2020 - Outros - CONVITE DA PARÓQUIA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA PARA A POSSE CANÔNICA DO PADRE ANDERSON CARDOSO.
226
 Matéria Recebida nº 6/2020 - Outros - OFÍCIO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE IBITINGA Nº 04/2020 - REFERENTE AO OFÍCIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBITINGA Nº 2433/2019.
227
 Matéria Recebida nº 18/2020 - Outros - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - COMUNICA CRÉDITOS DE RECURSOS OGU CONTRATO REPASSE Nº 850737/2017/ME/CAIXA PROCESSO Nº 1044185-99.
228
 Matéria Recebida nº 19/2020 - Outros - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - COMUNICA CRÉDITOS DE RECURSOS OGU CONTRATO REPASSE Nº 862599/2018/ME/CAIXA PROCESSO Nº 1045482-92.
229
 Matéria Recebida nº 20/2020 - Outros - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - DISPÕE SOBRE CONTRATO DE REPASSE CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO E A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.
230
 Matéria Recebida nº 21/2020 - Outros - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - COMUNICA CRÉDITOS DE RECURSOS OGU CONTRATO REPASSE Nº 862599/2018/ME/CAIXA PROCESSO Nº 1045482-92.
231
 Matéria Recebida nº 36/2020 - Outros - OFÍCIO DA DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE IBITINGA Nº 01/20 - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 824/2019.
232
 Matéria Recebida nº 43/2020 - Serv. Autônomo Municipal de Saúde - SAMS - OFÍCIO DO SAMS S/Nº - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 694/2019.
233
 Matéria Recebida nº 44/2020 - Serv. Autônomo Municipal de Saúde - SAMS - OFÍCIO DO SAMS S/Nº - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 631/2019
234
 Matéria Recebida nº 45/2020 - Serv. Autônomo Municipal de Saúde - SAMS - OFÍCIO DO SAMS S/Nº - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 583/2019.
235
 Matéria Recebida nº 46/2020 - Serv. Autônomo Municipal de Saúde - SAMS - OFÍCIO DO SAMS S/Nº - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 799/2019
236
 Matéria Recebida nº 47/2020 - Serv. Autônomo Municipal de Saúde - SAMS - OFÍCIO DO SAMS S/Nº - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 810/2019.
237
 Moção nº 36/2020 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE WILSON DOS SANTOS LUCÍNIO
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Parecer nº 416/2019 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - PARECER CONTRARIO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 203/2019. Aprovado
2
 Requerimento nº 854/2019 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A PRAÇA DO JARDIM AMÉRICA. Aprovado
3
 Requerimento nº 1/2020 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE AS PROVIDÊNCIAS QUE SERÃO TOMADAS QUANTO À INFESTAÇÃO DE POMBOS EM TODO O GINÁSIO NICOLÃO. Aprovado
4
 Requerimento nº 2/2020 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - REQUER CÓPIA DE DOCUMENTO. Aprovado
5
 Requerimento nº 3/2020 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - REITERA O REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 813/2019, HAJA VISTA A NÃO RESPOSTA DO MESMO DENTRO DO PRAZO REGIMENTAL. Aprovado
6
 Requerimento nº 4/2020 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - REITERA O REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 812/2019, HAJA VISTA A NÃO RESPOSTA DO MESMO DENTRO DO PRAZO REGIMENTAL. retirado
retirado de tramitação por solicitação do autor
7
 Requerimento nº 5/2020 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - REITERA O REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 810/2019, HAJA VISTA A NÃO RESPOSTA DO MESMO DENTRO DO PRAZO REGIMENTAL. Aprovado
8
 Requerimento nº 6/2020 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - REITERA O REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 804/2019, HAJA VISTA A NÃO RESPOSTA DO MESMO DENTRO DO PRAZO REGIMENTAL. Aprovado
9
 Requerimento nº 7/2020 - TIAGO PIOTTO - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE MELHORIAS NA QUADRA DO BOSQUE. Aprovado
10
 Requerimento nº 8/2020 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O PAGAMENTO DOS FUNCIONÁRIOS DO SAAE. Aprovado
11
 Requerimento nº 9/2020 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O LEILÃO REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2019. Aprovado
12
 Requerimento nº 10/2020 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - REITERA O REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 590/2019, HAJA VISTA E NÃO RESPOSTA DO MESMO DENTRO DO PRAZO REGIMENTAL. Aprovado
13
 Requerimento nº 11/2020 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O ENVIO DO PLANO DE TRABALHO À PREFEITURA MUNICIPAL. Aprovado
14
 Requerimento nº 12/2020 - TIAGO PIOTTO - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE ANESTESIAS UTILIZADAS NOS SERVIÇOS DE SAÚDE PÚBLICO E PRIVADO. Aprovado
15
 Requerimento nº 13/2020 - TIAGO PIOTTO - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A ILUMINAÇÃO E CALÇAMENTO DO PRIMEIRO QUARTEIRÃO DA RUA JOSÉ NANDES COSTA, NA VILA MARIA. Aprovado
16
 Requerimento nº 15/2020 - LEOPOLDO - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR UMA TOMADA DE PREÇOS PARA TERCEIRIZAR O TRABALHO EXECUTADO COM MÁQUINAS MOTONIVELADORAS (PATROL). retirado
retirado de tramitação por solicitação do autor
17
 Requerimento nº 16/2020 - LEOPOLDO - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A PROPOSTA FEITA PELOS VEREADORES DESTA CASA DE LEIS, EM REUNIÃO REALIZADA EM 2019, SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DE ATENDIMENTO NO MUNICÍPIO DE IBITINGA. Aprovado
18
 Requerimento nº 17/2020 - LEOPOLDO - REQUE INFORMAÇÕES SOBRE A RETIRADA DOS ENTULHOS DE ÁREA ONDE SERÃO CONSTRUÍDAS AS 172 CASA DA CDHU - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO. Aprovado
19
 Requerimento nº 18/2020 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA, MATHEUS CARREIRO - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES SOBRE AS PROVIDÊNCIAS QUE SERÃO TOMADAS QUANTO À POLUIÇÃO DO RIO JACARÉ-GUAÇU. Aprovado
20
 Requerimento nº 19/2020 - MATHEUS CARREIRO - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL. Aprovado
21
 Requerimento nº 20/2020 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE AS OBRAS QUE ESTÃO SENDO REALIZADAS NO CEMITÉRIO MUNICIPAL. Aprovado
22
 Requerimento nº 21/2020 - TIAGO PIOTTO - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A INFRAESTRUTURA DO LOCAL ONDE É REALIZADO O EXAME PRÁTICO DA CNH - CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO. Aprovado
23
 Requerimento nº 22/2020 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO NO CRUZAMENTO DAS RUAS OSWALDO ESTINA TONINI E PAULO A. SAMPAIO. Aprovado
24
 Requerimento nº 24/2020 - LEOPOLDO - CONVITE AO TENENTE PATRICK RICARDO CÂNDIDO GONÇALVES BARBOSA, COMANDANTE DA POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL DE IBITINGA,PARA FAZER USO DA TRIBUNA LIVRE DO PODER LEGISLATIVO DE IBITINGA, EXPLANANDO SOBRE OS TRABALHOS QUE SÃO REALIZADOS PELA BASE OPERACIONAL DA POLÍCIA MILITAR DE IBITINGA. Aprovado
25
 Requerimento nº 25/2020 - LEOPOLDO - REQUER ENVIO DE CÓPIA DO ÚLTIMO TERMO DE VISTORIA E/ OU BOLETIM DE OCORRÊNCIA REALIZADO EM RELAÇÃO À FISCALIZAÇÃO DOS RIOS DE IBITINGA. Aprovado
26
 Requerimento nº 26/2020 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE AS AULAS DE HIDROGINÁSTICA DA TERCEIRA IDADE QUE SÃO REALIZADAS NA ACADEMIA TRIBO. Aprovado
27
 Requerimento nº 27/2020 - MIRA - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A PREVISÃO DE TRATAMENTO DA REDE DE ESGOTO E TAMBÉM SOBRE A ÁREA ONDE ESTÁ INSTALADA A LAGOA DE ESGOTO DO DISTRITO DE CAMBARATIBA Aprovado
28
 Moção nº 815/2019 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - MOÇÃO DE APLAUSO AO HOSPITAL AMARAL CARVALHO, DE JAÚ/SP, PELA REALIZAÇÃO DO PRIMEIRO PROCEDIMENTOS DE RADIOFREQUÊNCIA PARA ABLAÇÃO DE NÓDULOS DE TIREOIDE, QUE ACONTECEU NO DIA 18 DE DEZEMBRO DE 2019. Aprovado
29
 Moção nº 818/2019 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - MOÇÃO DE APLAUSO AO HOSPITAL AMARAL CARVALHO DE JAÚ - SP, PELA COMEMORAÇÃO DOS 104 ANOS, QUE OCORREU NO DIA 25 DE DEZEMBRO DE 2019. Aprovado
30
 Moção nº 820/2019 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - MOÇÃO DE APLAUSO AO DOUTOR CARLOS ALBERTO OCON DE OLIVEIRA PELA APROVAÇÃO NO CONCURSO PARA PROFESSOR DE CRIMINOLOGIA. Aprovado
31
 Moção nº 821/2019 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA, LEOPOLDO, MARLOS MANCINI - MOÇÃO DE AGRADECIMENTO AO DEPUTADO ESTADUAL CAMPOS MACHADO PELO CUSTEIO DE R$ 100.000,00, DESTINADO Á SANTA CASA DE CARIDADE E MATERNIDADE DE IBITINGA. Aprovado
32
 Moção nº 822/2019 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA, MARLOS MANCINI, MATHEUS CARREIRO, RICHARD PORTO DE ROSA - MOÇÃO DE AGRADECIMENTO AO DEPUTADO ESTADUAL CAUÊ MACRIS PELO CUSTEIO DE R$ 130.000,00, DESTINADO Á SANTA CASA DE CARIDADE E MATERNIDADE DE IBITINGA. Aprovado
33
 Moção nº 1/2020 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - MOÇÃO DE APLAUSO À ATLETA MÁRCIA ALCÂNTARA PELA PARTICIPAÇÃO NA 95ª CORRIDA INTERNACIONAL DE SÃO SILVESTRE. Aprovado
34
 Moção nº 9/2020 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - MOÇÃO DE APLAUSO AO PRESIDENTE DO BRASIL, JAIR MESSIAS BOLSONARO, POR TER SANCIONADO A LEI Nº 13.977, QUE CRIA A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (CIPTEA). Aprovado
35
 Moção nº 11/2020 - CARLINHOS - MOÇÃO DE AGRADECIMENTO AO DIGNÍSSIMO DEPUTADO FEDERAL BALEIA ROSSI, PELA DOAÇÃO DE QUATRO MICROÔNIBUS PARA O MUNICÍPIO. Aprovado
36
 Moção nº 15/2020 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - MOÇÃO DE APLAUSO AO DR. HERCÍLIO PEREIRA DE OLIVEIRA PELA PESQUISA EM QUE COMPRAVA QUE O USO DA MACONHA PIORA VÍCIO EM COCAÍNA E CRACK. Aprovado
37
 Moção nº 21/2020 - CARLINHOS - MOÇÃO DE APLAUSO AO MÁRCIO MAGLIOCCHI, COORDENADOR DA DENGUE DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE IBITINGA E TODA A SUA EQUIPE, PELO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO EM NOSSO MUNICÍPIO EM COMBATE AO MOSQUITO TRANSMISSOR DA DENGUE. Aprovado
38
 Moção nº 22/2020 - CARLINHOS - MOÇÃO DE APLAUSO A SENHORA PREFEITA CRISTINA MARIA KALIL ARANTES PRO IBITINGA, ENTRE UM TOTAL DE 24 MUNICÍPIOS, TER SIDO UMA DAS CIDADES QUE TEVE O MENOR NÚMERO DE CASOS DE DENGUE REGISTRADOS, DENTRE TODAS AS QUE SÃO ATENDIDAS PELO DRS III - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE ARARAQUARA. Aprovado
39
 Moção nº 24/2020 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - MOÇÃO DE APLAUSO AO HOSPITAL AMARAL CARVALHO DE JAÚ/SP, PELA CONQUISTA DO CERTIFICADO DE QUALIDADE DA ONA - ORGANIZAÇÃO NACIONAL DE ACREDITAÇÃO - NÍVEL I Aprovado
40
 Moção nº 28/2020 - CARLINHOS - MOÇÃO DE APLAUSO A SENHORA PREFEITA CRISTINA MARIA KALIL ARANTES, PELA REALIZAÇÃO DO MUTIRÃO DA LIMPEZA 2020 QUE TEVE INÍCIO NO DIA 27 DE JANEIRO E ENCERRARÁ EM 06 DE MARÇO. Aprovado
41
 Moção nº 32/2020 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - MOÇÃO DE APLAUSO AO ANDERSON CONSTANTINO PELA ENTREVISTA CONCEDIDA AO REPÓRTER FAUSTO MACEDO, DO ESTADÃO BLOG, SOBRE OS COMITÊS DE AUDITORIA. Aprovado
42
 Moção nº 33/2020 - ALLINY SARTORI - MOÇÃO DE APLAUSO AOS JOVENS KAYAN, LEONARDO, MARCO E PATRÍCIA PELO BELÍSSIMO WEBDOCUMENTÁRIO MEMÓRIAS DE CORETOS - HISTÓRIAS QUE DEVEM SER LEMBRADAS. Aprovado
43
 Moção nº 35/2020 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO HOSPITAL AMARAL CARVALHO DE JAÚ/SP, PELO DIA MUNDIAL DO CÂNCER E PELA REALIZAÇÃO DA QUARTA EDIÇÃO DA CAMPANHA VÁ DE LENÇO Aprovado
44
 Requerimento nº 28/2020 - JOSÉ ROCHA - REQUER A INCLUSÃO NO EXPEDIENTE DA SESSÃO DO DIA 4/2/2020, A MOÇÃO MOC 37/2020 Aprovado
45
 Moção nº 37/2020 - JOSÉ ROCHA - MOÇÃO DE APLAUSOS AOS ORGANIZADORES E COLABORADORES DA DÉCIMA SEGUNDA PROCISSÃO DE NOSSA SENHORA DOS NAVEGANTES DE IBITINGA Aprovado
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 MARCO ANTÔNIO DA FONSECA / PP
Não disponível
2 ALLINY SARTORI / MDB
Não disponível
3 JOSÉ ROCHA / PSL
Não disponível
4 CARLINHOS / PSL
Não disponível
5 MIRA / MDB
Não disponível

Vereadores Presentes [10]: ALLINY SARTORI / MDB, MIRA / MDB, CARLINHOS / PSL, JOSÉ ROCHA / PSL, LEOPOLDO / PSL, MARCO ANTÔNIO DA FONSECA / PP, MARLOS MANCINI / DEM, MATHEUS CARREIRO / PSDB, RICHARD PORTO DE ROSA / PSDB, TIAGO PIOTTO / MDB

Item Matéria Resultado
1
 Redação Final do Projeto de Lei Ordinária nº 209/2019 - ALLINY SARTORI - INSTITUI A CAMPANHA AGOSTO LARANJA SOBRE A CONSCIENTIZAÇÃO DA ESCLEROSE MÚLTIPLA NO MUNICÍPIO DE IBITINGA. Aprovado
Parecer COSP nº None/2019 ao PLO 209/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: CARLINHOS Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCLJR nº None/2019 ao PLO 209/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MARLOS MANCINI Matéria não sujeita a votação.
Emenda Modificativa nº 4 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - EMENDA 117/2019 Aprovado
Emenda Modificativa nº 3 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - EMENDA 107/2019 Aprovado
ítem 2 prejudicado pela aprovação da Emenda 117/2019
Emenda Modificativa nº 2 - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo - EMENDA 105/2019 Prejudicado
prejudicada pela aprovação da Emenda 117/2019
Emenda Supressiva nº 1 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - EMENDA 73/2019 Aprovado
2
 Redação Final do Projeto de Lei Ordinária nº 250/2019 - MIRA - DENOMINA A IBG 432 DE IBG PROFESSORA MANSUETA ZAPATA BARIZAN. Aprovado
Parecer COSP nº None/2019 ao PLO 250/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: CARLINHOS Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCLJR nº None/2019 ao PLO 250/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MARCO ANTÔNIO DA FONSECA Matéria não sujeita a votação.
Emenda Modificativa nº 1 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - EMENDA 100/2019 Aprovado
3
 Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 271/2019 - ALLINY SARTORI - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA MUNICIPAL DO COMBATE AO RACISMO EM IBITINGA. Aprovado
Parecer COSP nº None/2019 ao PLO 271/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: CARLINHOS Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCLJR nº None/2019 ao PLO 271/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: TIAGO PIOTTO Matéria não sujeita a votação.
4
 Turno Único do Requerimento nº 29/2020 - TIAGO PIOTTO, ALLINY SARTORI, CARLINHOS, LEOPOLDO, MARCO ANTÔNIO DA FONSECA, MARLOS MANCINI, MATHEUS CARREIRO, RICHARD PORTO DE ROSA - REQUER URGÊNCIA ESPECIAL E INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA DA SESSÃO DO DIA 4/2/2020, O PLO 49/2020 Aprovado
5
 Turno Único do Requerimento nº 30/2020 - TIAGO PIOTTO, ALLINY SARTORI, CARLINHOS, JOSÉ ROCHA, LEOPOLDO, MARCO ANTÔNIO DA FONSECA, MARLOS MANCINI, MATHEUS CARREIRO, RICHARD PORTO DE ROSA - REQUER URGÊNCIA ESPECIAL E INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA DA SESSÃO DO DIA 4/2/2020, O PLO 50/2020 Aprovado
6
 Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 49/2020 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 12/2020 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADOS PELA LEI MUNICIPAL 4976, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019, DESTINADOS A SUPRIR DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DE DIVERSAS SECRETARIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
7
 Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 50/2020 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI Nº 010/2020 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A AACD - ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA À CRIANÇA DEFICIENTE, POR INTERMÉDIO DA ARCD - ASSOCIAÇÃO DE REABILITAÇÃO DA CRIANÇA DEFICIENTE. Aprovado
8
 Turno Único do Parecer nº 2/2020 - CARLINHOS - PARECER DO RELATOR ESPECIAL, FAVORÁVEL AO PLO 49/2020 Lido
9
 Turno Único do Parecer nº 3/2020 - MARLOS MANCINI - PARECER DO RELATOR ESPECIAL, FAVORÁVEL AO PLO 502020 Lido
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 LEOPOLDO / PSL
2 CARLINHOS / PSL
3 JOSÉ ROCHA / PSL
4 MARCO ANTÔNIO DA FONSECA / PP
Encerramento: às 23:00 hs