CENTÉSIMA TRIGÉSIMA SEGUNDA ATA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA E CENTÉSIMA VIGÉSIMA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA. Em 04 (quatro) de fevereiro de 2020 (dois mil e vinte) às 19h (dezenove) horas, no Plenário da Câmara Municipal da Estância Turística de Ibitinga, situado à Avenida Doutor Victor Maida nº 563 – Centro de Ibitinga-SP, foi iniciada a Centésima Vigésima Primeira Sessão Legislativa Ordinária desta Legislatura, sob a presidência do Vereador José Aparecido da Rocha, Presidente desta Casa de Leis. Estavam presentes à Sessão todos os vereadores. A Sessão foi iniciada com a VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR. A ata foi aprovada sem adendo, por unanimidade dos votos dos presentes. RECEBIDOS DA SENHORA PREFEITA – PROJETO: PLO nº 293/2019 - Prefeita Municipal - PROJETO DE LEI DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 160/2019 - ESTABELECE DENOMINAÇÃO DAS RUAS DO JARDIM ELDORADO III; PLO nº 48/2020 - Prefeita Municipal - PROJETO DE LEI DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 11/2020 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO VIGENTE DO SERVIÇOS AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE, APROVADOS PELA LEI MUNICIPAL 4976, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019, DESTINADOS AO FUNDO DE INFRAESTRUTURA E INVESTIMENTO DO SAAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; PLO nº 49/2020 - Prefeita Municipal - PROJETO DE LEI DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 12/2020 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADOS PELA LEI MUNICIPAL 4976, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019, DESTINADOS A SUPRIR DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DE DIVERSAS SECRETARIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MATÉRIA: MTR nº 7/2020 - Prefeita Municipal - OFÍCIO DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 668/2019 - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 225/2019.MTR nº 8/2020 - Prefeita Municipal - OFÍCIO DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 1160/2019 - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 283/2019.MTR nº 9/2020 - Prefeita Municipal - OFÍCIO DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 1161/2019 - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 180/2019.MTR nº 10/2020 - Prefeita Municipal - OFÍCIO DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 02/2020 - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 812/2019.MTR nº 14/2020 - Prefeita Municipal - OFÍCIO DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 1321/2019 - ENCAMINHA RESPOSTAS AOS OFÍCIOS 60/2019, 61/2019 E 62/2019. MTR nº 15/2020 - Prefeita Municipal - OFÍCIO DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 1322/2019 - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO 734/2019.MTR nº 16/2020 - Prefeita Municipal - OFÍCIO DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 1323/2019 - ENCAMINHA RESPOSTA 716/2019.MTR nº 17/2020 - Prefeita Municipal - OFÍCIO DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 001/2020 - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO 785/2019.MTR nº 22/2020 - Prefeita Municipal - OFÍCIO DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 05/2020 - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 831/2019.MTR nº 23/2020 - Prefeita Municipal - OFÍCIO DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 06/2020 - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 817/2019.MTR nº 24/2020 - Prefeita Municipal - OFÍCIO DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 07/2020 - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 836/2019.MTR nº 25/2020 - Prefeita Municipal - OFÍCIO DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 08/2020 - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 835/2019.MTR nº 26/2020 - Prefeita Municipal - OFÍCIO DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 9/2020 - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 616/2019.MTR nº 27/2020 - Prefeita Municipal - OFÍCIO DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 11/2020 - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 659/2019.MTR nº 28/2020 - Prefeita Municipal - OFÍCIO DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 12/2020 - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 695/2019.MTR nº 29/2020 - Prefeita Municipal - OFÍCIO DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 13/2020 - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 661/2019.MTR nº 30/2020 - Prefeita Municipal - OFÍCIO DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 14/2020 - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 699/2019.MTR nº 31/2020 - Prefeita Municipal - OFÍCIO DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 15/2020 - ENCAMINHA RESPOSTAS AOS REQUERIMENTOS 309/2019 E 508/2019.MTR nº 32/2020 - Prefeita Municipal - OFÍCIO DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 16/2020 - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 834/2019.MTR nº 33/2020 - Prefeita Municipal - OFÍCIO DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 17/2020 - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 832/2019.MTR nº 34/2020 - Prefeita Municipal - OFÍCIO DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 18/2020 - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 668/2019.MTR nº 35/2020 - Prefeita Municipal - OFÍCIO DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 19/2020 - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 735/2019.MTR nº 37/2020 - Prefeita Municipal - OFÍCIO DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 68/20 - ENCAMINHA ANEXO DO PROJETO DE LEI Nº 152/2019 (PLO Nº 283/2019).MTR nº 39/2020 - Prefeita Municipal - OFÍCIO DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 20/2020 - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 833/2019.MTR nº 40/2020 - Prefeita Municipal - OFÍCIO DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 21/2020 - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 783/2019.MTR nº 41/2020 - Prefeita Municipal - OFÍCIO DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 22/2020 - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 803/2019.MTR nº 42/2020 - Prefeita Municipal - OFÍCIO DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 91/20 - ENCAMINHA BALANCETES DA RECEITA E DESPESA CONSOLIDADOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA REFERENTES AOS MESES DE SETEMBRO E OUTUBRO DE 2019.MTR nº 50/2020 - Prefeita Municipal - OFÍCIO DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 23/2020 - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 691/2019.MTR nº 51/2020 - Prefeita Municipal - OFÍCIO DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 24/2020 - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 753/2019.MTR nº 52/2020 - Prefeita Municipal - OFÍCIO DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº /2020 - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 361/2019 QUE REITEROU O REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 773/2018.MTR nº 53/2020 - Prefeita Municipal - OFÍCIO DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 26/2020 - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 42/2019.MTR nº 54/2020 - Prefeita Municipal - OFÍCIO DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 27/2020 - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 795/2019.MTR nº 55/2020 - Prefeita Municipal - OFÍCIO DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 28/2020 - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 784/2019.MTR nº 56/2020 - Prefeita Municipal - OFÍCIO DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 29/2020 - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 454/2019.MTR nº 57/2020 - Prefeita Municipal - OFÍCIO DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 30/2020 - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 742/2019. RECEBIDOS DOS SENHORES VEREADORES – PROJETO: PLC nº 1/2020 - MIRA - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 02, DE 21 DE AGOSTO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA, REGULAMENTA O USO DO SOLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PLO nº 291/2019 - MIRA - DENOMINA A RUA 04 DO RESIDENCIAL TERRAS DO IMPÉRIO DE RUA PROFESSOR RAUL SAMPAIO GARCIA. PLO nº 292/2019 - MIRA - DENOMINA A RUA 03 DO RESIDENCIAL TERRAS DO IMPÉRIO DE RUA ANTONIO PARRA.PLO nº 1/2020 - MARCO FONSECA - AUTORIZA AS ENTIDADES RELIGIOSAS A UTILIZAR AS PRAÇAS ESPORTIVAS DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITINGA.PLO nº 2/2020 - TIAGO PIOTTO - DISPÕE SOBRE A COMPENSAÇÃO AMBIENTAL EM CASOS DE CORTE OU ERRADICAÇÃO DE ÁRVORES.PLO nº 3/2020 - MATHEUS CARREIRO - DENOMINA A RUA 1 DO BAIRRO RESIDENCIAL SARBONY DE RUA ROSA BUENO DA SILVA.PLO nº 13/2020 - ALLINY SARTORI - DISPONIBILIZA LEITO HOSPITALAR PRIVATIVO PRA MÃES DE NATIMORTO E MÃES COM ÓBITO FETAL, NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE.PLO nº 14/2020 - Mesa Diretora - REGULAMENTA O DISPOSTO NO ARTIGO 22 E PARÁGRAFO DA LEI MUNICIPAL Nº 971, DE 02 DE FEVEREIRO DE 1971, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PLO nº 15/2020 - ALLINY SARTORI - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3401, DE 09 DE JUNHO DE 2010, QUE REGULAMENTA O DISPOSTO NO ARTIGO 22 E PARÁGRAFO DA LEI MUNICIPAL Nº 971, DE 02 DE FEVEREIRO DE 1971, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PLO nº 16/2020 - ALLINY SARTORI - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A CAMPANHA PERMANENTE DE INCENTIVO À ARBORIZAÇÃO DE RUAS, PRAÇAS E JARDINS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PLO nº 17/2020 - ALLINY SARTORI - INSTITUI O PROGRAMA WI-FI LIVRE, NAS FEIRAS, PRAÇAS, PARQUES E PONTOS TURÍSTICOS NO MUNICÍPIO DE IBITINGA, POR INTERMÉDIO DE CONVÊNIOS E PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADA. PLO nº 18/2020 - ALLINY SARTORI - INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A DOAÇÃO DE ÓRGÃOS E TECIDOS NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE IBITINGA.PLO nº 19/2020 - ALLINY SARTORI - FICA INSTITUÍDA A SEMANA CULTURA DA HISTÓRIA EM QUADRINHOS ENQUANTO VALOR PEDAGÓGICO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE IBITINGA. PLO nº 20/2020 - ALLINY SARTORI - TORNA INFORMAÇÃO DE INTERESSE COLETIVO OU GERAL, A LISTA DE ESPERA PARA SORTEIO E AQUISIÇÃO DE CASAS POPULARES DO PROJETO MINHA CASA MINHA VIDA DO GOVERNO FEDERAL E/OU DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO (CDHU) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IBITINGA.PLO nº 21/2020 - ALLINY SARTORI - INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO A SEMANA DE HOMENAGEM À PROMULGAÇÃO DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.PLO nº 22/2020 - ALLINY SARTORI - INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO O MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A IMPORTÂNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, A SER REALIZADO ANUALMENTE NO MÊS DE JANEIRO. PLO nº 23/2020 - ALLINY SARTORI - DESTINA 5% (CINCO POR CENTO) DAS DESPESAS COM PUBLICIDADE PARA CAMPANHAS DE COMBATE À EVASÃO ESCOLAR E À GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA. PLO nº 24/2020 - ALLINY SARTORI - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA MUNICIPAL DO CORETO COMO PATRIMÔNIO AFETIVO DE IBITINGA.PLO nº 25/2020 - ALLINY SARTORI - ESTABELECE A AGÊNCIA MUNICIPAL DE EMPREGOS PARA JOVENS EM IDADE DE APRENDIZ NO MUNICÍPIO DE IBITINGA.PLO nº 26/2020 - ALLINY SARTORI - INSTITUI O SELO EMPRESA INCLUSIVA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA DE RECONHECIMENTO ÀS INICIATIVAS DE INSTITUIÇÕES PÚBLICA E PRIVADAS QUE FAVOREÇAM A INTEGRAÇÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA. PLO nº 27/2020 - ALLINY SARTORI - DISPÕE SOBRE TEXTO EXPLICATIVO NOS CARNÊS DO IPTU A RESPEITO DO DIREITO À ISENÇÃO TOTAL OU PARCIAL DO IMPOSTO E NOS CASOS PREVISTOS EM LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PLO nº 28/2020 - ALLINY SARTORI - INSTITUI O BANCO MUNICIPAL DE EMPRÉSTIMO DE MATERIAIS ORTOPÉDICOS DO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IBITINGA.PLO nº 29/2020 - ALLINY SARTORI - AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITINGA A DISPONIBILIZAR ÁREAS PARA PLANTIO DE MUDAS DE ÁRVORES POR PARTE DOS MUNÍCIPES. PLO nº 30/2020 - ALLINY SARTORI - INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE IBITINGA O CASAMENTO COMUNITÁRIO E COLETIVO. PLO nº 31/2020 - ALLINY SARTORI - AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE CESTAS NUTRICIONAIS PARA LACTANTES DE BAIXA RENDA ATÉ O SEXTO MÊS DE AMAMENTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE IBITINGA.PLO nº 32/2020 - ALLINY SARTORI - INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL ADOTE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE EM IBITINGA.PLO nº 33/2020 - ALLINY SARTORI - INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO O CIRCUITO IBITINGUENSE DE VÔLEI DE AREIA. PLO nº 34/2020 - ALLINY SARTORI - ESTABELECE O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE IBITINGA.PLO nº 35/2020 - ALLINY SARTORI - DISPÕE SOBRE A SEMANA DO JOVEM APRENDIZ NO MUNICÍPIO DE IBITINGA.PLO nº 36/2020 - ALLINY SARTORI - INSTITUI O PROGRAMA CRECHE PARA TODOS NA EDUCAÇÃO INFANTIL NO MUNICÍPIO DE IBITINGA E DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL. PLO nº 37/2020 - ALLINY SARTORI - INSTITUI O BANCO DE ARMAÇÃO DE ÓCULOS PARA O FORNECIMENTO GRATUITO NO MUNICÍPIO DE IBITINGA.PLO nº 38/2020 - ALLINY SARTORI - DIA MUNICIPAL DE COMBATE À EVASÃO ESCOLAR.PLO nº 39/2020 - ALLINY SARTORI - INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO NO MUNICÍPIO DE IBITINGA.PLO nº 40/2020 - ALLINY SARTORI - TORNA PÚBLICA AS LISTAS DOS INSCRITOS NO PROGRAMA HABITACIONAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IBITINGA. PLO nº 41/2020 - ALLINY SARTORI - DISPÕE SOBRE A CONSCIENTIZAÇÃO DA PRÁTICA TROTES CONTRA O SAMU - SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DE URGÊNCIA - LIGAÇÃO 192.PLO nº 42/2020 - ALLINY SARTORI - DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE DE CONTRATOS DE ALUGUEIS DE IMÓVEIS PARTICULARES CELEBRADOS PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL. PLO nº 43/2020 - ALLINY SARTORI - ASSEGURA AO ALUNO COM DEFICIÊNCIA A MATRÍCULA NA ESCOLA DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO MAIS PRÓXIMA DE SUA RESIDÊNCIA, BEM COMO ACESSIBILIDADE E ENSINO ADEQUADO. PLO nº 44/2020 - ALLINY SARTORI - INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO DIGITAL PARA TERCEIRA IDADE EM IBITINGA. PLO nº 45/2020 - ALLINY SARTORI - INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE GRATUIDADE DE PROTETOR SOLAR ÀS PESSOAS PORTADORAS DE ALBINISMO.PLO nº 46/2020 - ALLINY SARTORI - DISPÕE SOBRE O ENDEREÇO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE IBITINGA.PLO nº 47/2020 - ALLINY SARTORI - INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO TURISMÓLOGO IBITINGUENSE A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 27 DE SETEMBRO. PDL nº 1/2020 - Mesa Diretora - ALTERA O DECRETO LEGISLATIVO Nº 174, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE CRIOU NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA, O CONCURSO ÁGUA, UMA GOTA VALE UMA VIDA.PDL nº 2/2020 - Mesa Diretora - ALTERA O DECRETO LEGISLATIVO Nº 87, DE 26 DE OUTUBRO DE 2010, QUE INSTITUIU O TÍTULO GUARDIÃO DA ORDEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDL nº 3/2020 - Mesa Diretora - INSTITUI NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL COMEMORAÇÕES QUE PROMOVAM E DIVULGAM OS BENEFÍCIOS ORIUNDOS DA ARRECADAÇÃO PROVENIENTES DO IMPOSTO DE RENDA DE PESSOAS FÍSICOS E JURÍDICAS AO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, DESTINADOS PARA USO DAS INSTITUIÇÕES E ENTIDADES ASSISTENCIAIS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PDL nº 4/2020 - Mesa Diretora - ALTERA O DECRETO LEGISLATIVO Nº 124, DE 08 DE ABRIL DE 2014, QUE INSTITUI O TÍTULO GUARDIÃO DA SAÚDE EM COMEMORAÇÃO AO DIA NACIONAL DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PDL nº 5/2020 - Mesa Diretora - ALTERA O DECRETO LEGISLATIVO Nº 207, DE 17 DE SETEMBRO DE 2019, QUE INSTITUI NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBITINGA AS COMEMORAÇÕES ALUSIVAS AO DIA DO PROFISSIONAL DA EDUCAÇÃO FÍSICA, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA PRIMEIRO DE SETEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDL nº 6/2020 - Mesa Diretora - INSTITUI CERTIFICADO DE HONRA AO MÉRITO ÀS PESSOAS, ORGANIZAÇÕES, EMPRESAS, ENTIDADES E INSTITUIÇÕES DE ENSINO DO MUNICÍPIO QUE CONTRIBUÍRAM PARA A RECUPERAÇÃO E PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE ATRAVÉS DO DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS E/ OU AÇÕES. PDL nº 7/2020 - Mesa Diretora - ALTERA O DECRETO LEGISLATIVO Nº 189, DE 04 DE SETEMBRO DE 2018, QUE INSTITUI NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBITINGA AS COMEMORAÇÕES ALUSIVAS AO DIA DO AUTISTA A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO MÊS DE ABRIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PDL nº 8/2020 - Mesa Diretora - INSTITUI DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO A MULHER DESTAQUE.PDL nº 9/2020 - Mesa Diretora - INSTITUI DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO CARTEIRO DESTAQUE.PDL nº 10/2020 - Mesa Diretora - ALTERA O DECRETO LEGISLATIVO Nº 135, DE 03 DE MARÇO DE 2015, QUE INSTITUIU NA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA A OUTORGA DO CERTIFICADO DE HONRA AO MÉRITO AO PASTOR QUE MAIS SE DESTACAR NO EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES. PDL nº 11/2020 - Mesa Diretora - INSTITUI A MEDALHA DO MÉRITO PROFISSIONAL A PROFISSIONAIS QUE EXERCEM OU EXERCERAM SUAS PROFISSÕES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IBITINGA. PDL nº 12/2020 - Mesa Diretora - ALTERA O DECRETO LEGISLATIVO Nº 125, DE 12 DE AGOSTO DE 2014, QUE INSTITUI O TÍTULO DE GUARDIÃO DA EDUCAÇÃO A MEMBROS DAS INSTITUIÇÕES DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA, QUE SE DESTACARAM POR SERVIÇOS PRESTADOS À ÁREA EDUCACIONAL.PDL nº 13/2020 - Mesa Diretora - ALTERA O DECRETO LEGISLATIVO Nº 147, DE 10 DE MAIO DE 2016, QUE INSTITUI NA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA A CONCESSÃO DE HONRA AO MÉRITO ÀS PESSOAS QUE SE DESTACARAM EM PROJETOS CULTURAIS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE IBITINGA. PDL nº 14/2020 - ALLINY SARTORI - INSTITUI A MEDALHA PAULO FREIRE NO COMBATE EVASÃO ESCOLAR - 100% DE PRESENÇA NA ESCOLA DE IBITINGA, A SER OUTORGADA PELA CÂMARA MUNICIPAL DE IBITINGA. PDL nº 15/2020 - ALLINY SARTORI - ALTERA O DECRETO LEGISLATIVO Nº 32, DE 08 DE AGOSTO DE 2006, QUE INSTITUI A MEDALHA DO MÉRITO PROFISSIONAL, A SER OUTORGADA PELA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PRE nº 1/2020 - Mesa Diretora - REVOGA A RESOLUÇÃO Nº 3.134, DE 04 DE SETEMBRO DE 2007, QUE AUTORIZA A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL A PROMOVER, EM PARCERIA COM O CMDCA, CAMPANHA PARA DOAÇÃO AO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. PRE nº 2/2020 - Mesa Diretora - ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 140 DA RESOLUÇÃO Nº 3334, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2008 - QUE TRATA DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA. PRE nº 3/2020 - Mesa Diretora - ESTABELECE NOVO HORÁRIO DE EXPEDIENTE DAS REPARTIÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA, PARA ATENDIMENTO AO PÚBLICO. PRE nº 4/2020 - TIAGO PIOTTO - ALTERA A RESOLUÇÃO 4320, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DO PARLAMENTO JOVEM DE IBITINGA.EMENDA: EM nº 125/2019 - MIRA - SUBEMENDA Á EMENDA Nº 57/2019 AO PROJETO SUBSTITUTIVO Nº 07/2019 AO PLC Nº 04/2019.EM nº 8/2020 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - EMENDA AO PLO Nº 287/2019.PARECER: PAR nº 1/2020 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - PARECER À EMENDA Nº 125/2019 AO PROJETO SUBSTITUTIVO Nº 07/2019.REQUERIMENTO: REQ nº 14/2020 - RICHARD DE ROSA - REQUER A RETIRADA DO PLO Nº 241/2019.REQ nº 23/2020 - ALLINY SARTORI - REQUER A RETIRADA DO PLO Nº 251/2019.INDICAÇÃO: IND nº 1224/2019 - TIAGO PIOTTO - INDICA A READEQUAÇÃO DA ILUMINAÇÃO DAS PRAÇAS RUI BARBOSA E JORGE TIBIRIÇÁ.IND nº 1/2020 - MARCO FONSECA - SOLICITA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL INTERCEDA JUNTO À CPFL PARA AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS QUANTO À LÂMPADA DO POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA AVENIDA DOM PEDRO II, DEFORNTE AO Nº 194, QUE FICA ASCENDENDO E APAGANDO A MAIOR PARTE DO TEMPO.IND nº 2/2020 - CARLINHOS - SOLICITA RETOQUE NA PINTURA DE SOLO DAS FAIXAS DE PEDESTRE E DA SINALIZAÇÃO PARE DO TREVO DA VILA DOS BANCÁRIOS.IND nº 3/2020 - MARCO FONSECA - SOLICITA QUE O SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL REALIZE LEVANTAMENTO EM TODOS OS BAIRROS E CENTRO DA CIDADE PARA PROVIDENCIAR COM URGÊNCIA A PINTURA DE SOLO DA SINALIZAÇÃO PARE DESTE LOCAIS.IND nº 4/2020 - MARCO FONSECA - SOLICITA RETOQUE NA PINTURA DAS FAIXAS DE PEDESTRES QUE SE ENCONTRAM NAS PROXIMIDADES DE TODAS AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL, ESTADUAL E PARTICULAR DE NOSSO MUNICÍPIO.IND O nº 5/2020 - MARCO FONSECA - REITERA INDICAÇÃO Nº 939/2019, PROTOCOLADA EM 16/09/2019, QUE SUGERE AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DE MAIS UM CENTRO DO IDOSO, SENDO UM PARA A REGIÃO DO BAIRRO PAULO DE BIAZI E OUTROS PARA A REGIÃO DA VILA IZOLINA. IND nº 6/2020 - MATHEUS CARREIRO - SOLICITA PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA TAMPAR OS CANOS DE ÁGUA QUE SE ENCONTRAM APARENTES NA ESTRADA MUNICIPAL IBG 455, NO TRECHO QUE LIGA O MARCO AUTOPOSTO AO RESTAURANTE UNIÃO GAÚCHA.IND nº 7/2020 - MATHEUS CARREIRO - SOLICITA REPAROS E MANUTENÇÃO DE TODAS AS ESTRADAS RURAIS DE IBITINGA.IND nº 8/2020 - MATHEUS CARREIRO - SOLICITA LIMPEZA DO BUEIRO QUE SE ENCONTRA NAS PROXIMIDADES DO NÚMERO 19 DA RUA VIGÍNIA GERETTO CALDAS. IND nº 9/2020 - MATHEUS CARREIRO - SOLICITA CONSTRUÇÃO DE ACOSTAMENTO NA AVENIDA PREFEITO ALBERTO ALVES CASEMIRO, BEM COMO NA AVENIDA MANOEL ALVES LOPES. IND nº 10/2020 - MARCO FONSECA - SOLICITA OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA AVENIDA ROMÃO FERNANDO, NO BAIRRO ÂNGELO DE ROSA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA. IND nº 11/2020 - MARCO FONSECA - SOLICITA QUE SEJAM REALIZADOS COM URGÊNCIA OS SERVIÇOS DE LIMPEZA DE RUA, ROÇAGEM DO MATO, RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E MANUTENÇÃO DAS LUZES DEFRONTE O NUMERAL 20 DA RUA JOSÉ CUSTÓDIO.IND nº 12/2020 - MARCO FONSECA - SOLICITA MANUTENÇÃO DA ESTRADA DE TERRA QUE DÁ ACESSO AO PESQUE E PAGUE PALANCA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA.IND nº 13/2020 - TIAGO PIOTTO - SOLICITA PINTURA DAS FAIXAS DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NA AVENIDA ENGENHEIRO IVANIL FRANCISCHINI.IND nº 14/2020 - TIAGO PIOTTO - INDICA REPAROS NA IBG 040, EM CARÁTER DE URGÊNCIA. IND nº 15/2020 - MARCO FONSECA - SOLICITA LIMPEZA E RETIRADA DO MATO ENTRE AS PEDRAS PORTUGUESAS DO CALÇADÃO DA IGREJA MATRIZ DO SENHOR BOM JESUS, EM AMBOS OS LADOS, OU SEJA, NAS RUAS JOSÉ CUSTÓDIO E PRUDENTE DE MORAES. IND nº 16/2020 - TIAGO PIOTTO - SOLICITA QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE INSTALAR UMA LOMBADA NA RUA 13 DE MAIO, PRÓXIMO AO CRUZAMENTO COM A AVENIDA DOM PEDRO II, EM CARÁTER DE URGÊNCIA.IND nº 17/2020 - TIAGO PIOTTO - SOLICITA QUE SEJA REALIZADO ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA DE LOMBADA NO PRIMEIRO QUARTEIRÃO RESIDENCIAL DA RUA JOSÉ NANDES COSTA, NA VILA MARIA. IND nº 18/2020 - MATHEUS CARREIRO - SUGERE CRIAÇÃO DE PROJETO PARA CONSTRUÇÃO DE GALERIAS PLUVIAIS E IMPLANTAÇÃO DE BOCAS DE LOBO NA ÁREA CENTRAL DE NOSSO MUNICÍPIO.IND nº 19/2020 - MATHEUS CARREIRO - SOLICITA A MANUTENÇÃO GERAL DA QUADRA ESPORTIVA DO BAIRRO DA VILA IZOLINA. IND nº 20/2020 - MATHEUS CARREIRO - INDICA QUE SEJA REALIZADA LIMPEZA, MANUTENÇÃO E REPAROS EM GERAL EM TODAS AS PRAÇAS DO MUNICÍPIO.IND nº 21/2020 - MATHEUS CARREIRO - SOLICITA ESTUDO SOBRE A POSSIBILIDADE DE CRIAR MAIS VAGAS DE ESTACIONAMENTO OU ESTACIONAMENTO ROTATIVO DEFRONTE ÀS REPARTIÇÕES PÚBLICAS.IND nº 22/2020 - LEOPOLDO - SOLICITA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA FRANCISCO JOSÉ ZUCCO, NO BAIRRO PAULO DE BIAZI.IND nº 23/2020 - LEOPOLDO - SOLICITA OPERAÇÃO TAPA BURACOS POR TODA A EXTENSÃO DA RUA BENEDITO SPINELLI, NO BAIRRO PAULO DE BIAZI. IND nº 24/2020 - LEOPOLDO - SOLICITA QUE A SENHORA PREFEITA, JUNTO AO SETOR COMPETENTE, ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA ANTÔNIO G.B. DE PAULA, NO CENTRO DE IBITINGA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA.IND nº 25/2020 - JOSÉ ROCHA - INDICA ESTUDO SOBRE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR MELHORIAS NA EMEF PROFESSORA FRANCISCA SIMÕES, NA VILA SIMÕES.IND nº 26/2020 - JOSÉ ROCHA - INDICA ESTUDO SOBRE A POSSIBILIDADE DE COMPRA DE TV E DVD PARA A EMEI ARMANDO TRAMONTINA, NO JARDIM NOVA IBITINGA. IND nº 27/2020 - JOSÉ ROCHA - INDICA NOTIFICAÇÃO DE PROPRIETÁRIO DE TERRENO NA RUA JOSÉ BONELI DEFRONTE AO NÚMERO 350, JARDIM FLAMBOYANT, PARA QUE O MESMO REALIZE A LIMPEZA DO REFERIDO E, SE POSSÍVEL,, QUE SEJA MUDADO O PONTO DE ÔNIBUS QUE SE ENCONTRA INSTALADO NESTE TERRENO, O QUAL DEVERÁ TER MAIS ESTRUTURA E ACESSIBILIDADE. IND nº 28/2020 - JOSÉ ROCHA - INDICA PINTURA DO POSTINHO DO JARDIM ÂNGELO DE ROSA. IND nº 29/2020 - JOSÉ ROCHA - INDICA ESTUDO SOBRE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR MELHORIAS NA ENTRADA DO JARDIM ÂNGELO DE ROSA, BEM COMO NA ENTRADA DA IBG 30, QUE SE INICIA NA AVENIDA HABIB MACHALANI ATÉ O JARDIM ADRIANA. IND nº 30/2020 - JOSÉ ROCHA - INDICA MANTER LIMPA A ÁREA VERDE E A QUADRA DO JARDIM ÂNGELO DE ROSA E SE POSSÍVEL SEJA IMPLANTADA ILUMINAÇÃO ONDE NÃO POSSUI.IND nº 31/2020 - JOSÉ ROCHA - INDICA REALIZAÇÃO DE LIMPEZA GERAL DO TERRENO ONDE ESTÁ INSTALADA A CAIXA D'ÁGUA DO JARDIM FILADÉLFIA. IND nº 32/2020 - MARCO FONSECA - SOLICITA NOTIFICAÇÃO AOS PROPRIETÁRIOS DOS TERRENOS LOCALIZADOS NA AVENIDA WILSON PINHEIRO, PRÓXIMOS À FÁBRICA LAVIVE ENXOVAIS, BEM COMO DOS TERRENOS DO BAIRRO JARDIM AURORA, PARA QUE REALIZEM ROÇAGEM E LIMPEZA URGENTE DE SEUS LOTES.IND nº 33/2020 - MARCO FONSECA - SOLICITA NOTIFICAÇÃO A PROPRIETÁRIO DE TERRENOS LOCALIZADOS NA RUA ANTÔNIA GARCIA DA SILVA, PROXIMIDADES DO NÚMERO 443, NO BAIRRO SANTO EXPEDITO PARA QUE REALIZE ROÇAGEM E LIMPEZA URGENTE DO LOCAL. IND nº 34/2020 - JOSÉ ROCHA - INDICA ESTUDO SOBRE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR CÂMERA DE MONITORAMENTO NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE IBITINGA.IND nº 35/2020 - MARCO FONSECA - SOLICITA PROVIDÊNCIAS QUANTO AOS POMBOS QUE FICAM NA RUA PRESIDENTE VARGAS, CRUZAMENTO COM A RUA DANIEL DE FREITAS E DOMINGOS ROBERT, EM CARÁTER DE URGÊNCIA.IND nº 36/2020 - MATHEUS CARREIRO - SOLICITA A RETIRADA DO MONTE DE GALHOS E ENTULHOS QUE SE ENCONTRA NA RUA HERMELINDO CONSTANTINO, DEFRONTE AO NÚMERO 410, NO BAIRRO JARDIM SANTA CLARA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA.IND nº 37/2020 - LEOPOLDO - SOLICITA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO OU OPERAÇÃO TAPA-BURACOS, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, NA RUA JOSÉ AUGUSTO DOS SANTOS, BAIRRO JARDIM ELDORADO I. IND nº 38/2020 - MATHEUS CARREIRO - SOLICITA QUE O SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL REALIZE VISTORIA PELA CIDADE PARA CORRIGIR OS BURACOS QUE SE ABREM POSTERIOR ÀS CHUVAS.IND nº 39/2020 - MATHEUS CARREIRO - SOLICITA QUE O SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL FISCALIZE SE TODAS AS LOMBADAS EXISTENTES EM NOSSO MUNICÍPIO POSSUEM PLACAS IDENTIFICATIVAS, E AS PROVIDENCIE COM URGÊNCIA.IND nº 40/2020 - MATHEUS CARREIRO - SOLICITA QUE O SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL REVISE EM CARÁTER DE URGÊNCIA A PINTURA DAS LOMBADAS EM NOSSO MUNICÍPIO.IND nº 41/2020 - MATHEUS CARREIRO - SOLICITA QUE A SENHORA PREFEITA, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, ANALISE TODOS OS BAIRROS DE NOSSO MUNICÍPIO QUE NECESSITAM DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E OPERAÇÃO TAPA-BURACOS, E EXECUTE OS SERVIÇOS O MAIS URGENTE POSSÍVEL.IND nº 42/2020 - MATHEUS CARREIRO - INDICA QUE O SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL REALIZE LEVANTAMENTO DAS ÁREAS VERDES DO MUNICÍPIO SE ESTAS POSSUEM OU NÃO PLACA COM OS DIZERES IND nº 43/2020 - MATHEUS CARREIRO - SUGERE A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL QUE VIABILIZE JUNTO AO SETOR COMPETENTE, UMA FORMA DE CONSCIENTIZAR OS CIDADÃOS SOBRE SEUS DEVERES EM RELAÇÃO À LIMPEZA URANA DENTRO DE NOSSO MUNICÍPIO. IND nº 44/2020 - MATHEUS CARREIRO - SOLICITA QUE O PODER EXECUTIVO COBRE DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS DE NOSSO MUNICÍPIO O CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 4475, DE 04/09/2017, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE SERVIÇOS E INSTALAÇÃO AOS USUÁRIOS DE EQUIPAMENTOS PELAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS SITUADAS NO MUNICÍPIO DE IBITINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.IND nº 45/2020 - MATHEUS CARREIRO - SOLICITA QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR SINAL GRATUITO DE INTERNET WI-FI (ZONA LIVRE) DE ALTA VELOCIDADE EM ESCOLAS, PRAÇAS, CONJUNTOS E QUADRAS POLIESPORTIVAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO. IND nº 46/2020 - MATHEUS CARREIRO - SOLICITA QUE SEJA REALIZADA A REFORMA DA PRAÇA 4 DE JULHO, DO BAIRRO NAÇÕES UNIDAS, BEM COMO DOS BRINQUEDOS DO PARQUINHO INSTALADOS NO LOCAL. IND nº 47/2020 - MARCO FONSECA - SOLICITA LIMPEZA DE TODA A ÁREA DO CEMITÉRIO MUNICIPAL, EM CARÁTER DE URGÊNCIA. IND nº 48/2020 - MATHEUS CARREIRO - SOLICITA QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UMA PISTA DE CORRIDA E CICLISMO EM NOSSO MUNICÍPIO.IND nº 49/2020 - MATHEUS CARREIRO - SOLICITA PROVIDÊNCIAS QUANTO ÀS PODAS DAS ÁRVORES, TROCA DAS LÂMPADAS QUEIMADAS E MANUTENÇÃO DE TODOS OS POSTINHOS DA PRAÇA DO JARDIM PACOLA. IND nº 50/2020 - MATHEUS CARREIRO - INDICA QUE SEJA PROVIDENCIADA A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DAS RUAS ENTORNO DA SANTA CASA DE CARIDADE E MATERNIDADE DE IBITINGA. IND nº 51/2020 - MATHEUS CARREIRO - SOLICITA QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DA DIVULGAÇÃO MENSAL DOS BORDADOS DE IBITINGA EM REDE NACIONAL DE TV, PARA ATRAIR MAIS TURISTAS PARA O NOSSO MUNICÍPIO.IND nº 52/2020 - MATHEUS CARREIRO - SOLICITA PROVIDÊNCIAS QUANTO ÀS COBERTURAS DE TODOS OS PONTOS DE ÔNIBUS DO MUNICÍPIO. IND nº 53/2020 - JOSÉ ROCHA - INDICA LIMPEZA GERAL DOS TERRENOS BALDIOS DOS LADOS DIREITO E ESQUERDO QUE ESTÃO LOCALIZADOS ENTRE A AVENIDA WILSON PINHEIRO E RUA ADOLFO TAGLIATELA. IND nº 54/2020 - JOSÉ ROCHA - INDICA CONSTRUÇÃO DE UMA CANALETA DE CONCRETO NO INÍCIO DA RUA ADOLFO TAGLIATELA ESQUINA COM A AVENIDA WILSON PINHEIRO.IND nº 55/2020 - JOSÉ ROCHA - INDICA CONSTRUÇÃO DE CANALETA DE CONCRETO NO CRUZAMENTO DAS RUAS NICOLA DERÍCIO E LUIS GALI, NO RESIDENCIAL DONA BRANCA.IND nº 56/2020 - JOSÉ ROCHA, CARLINHOS - INDICA LIMPEZA GERAL DO INÍCIO DA IBG 30 ATÉ O FINAL DA RUA HABIB MACHALANI, NO JARDIM ÂNGELO DE ROSA.IND nº 57/2020 - CARLINHOS, JOSÉ ROCHA - INDICA MELHORIAS NA ESTRADA MUNICIPAL RIBEIRÃO DOS PORCOS EM CAMBARATIBA, ENDO QUE TAL MELHORIA CONSISTE EM PASSAR MÁQUINA NIVELADORA E LIMPEZA GERAL, ASSIM COMO SEJA FEITA A NOTIFICAÇÃO AO PROPRIETÁRIO DA FAZENDA TERRAL, PARA QUE O MESMO REALIZE A PODA DA CERCA VIVA EM SUA PROPRIEDADE, NA ESTRADA EM MENÇÃO.IND nº 58/2020 - JOSÉ ROCHA - SOLICITA QUE SEJA REALIZADO LEVANTAMENTO DAS RUAS DO BAIRRO JARDIM SANTA CLARA, QUE NECESSITAM DA EXECUÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA BURACOS, EM CARÁTER DE URGÊNCIA.IND nº 59/2020 - JOSÉ ROCHA - SOLICITA QUE SEJA REALIZADA ROÇAGEM E LIMPEZA DA ÁREA VERDE LOCALIZADA ENTRE OS BAIRROS JARDIM FELICIDADE E NOVA IBITINGA.IND nº 60/2020 - JOSÉ ROCHA - SOLICITA ROÇAGEM DA ÁREA INTERNA E EXTERNA DA QUADRA DO BAIRRO JARDIM FELICIDADE.IND nº 61/2020 - JOSÉ ROCHA - NOTIFICAR PROPRIETÁRIO DE GRANDE TERRENO LOCALIZADO ENTRE OS BAIRROS JARDIM VERONA E IPÊ, PARA REALIZAR ROÇAGEM, LIMPEZA E MANUTENÇÃO DO LOCAL, EM CARÁTER DE URGÊNCIA. IND nº 62/2020 - JOSÉ ROCHA - INDICA OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA FRANCISCO ARRUDA, DEFRONTE AO NÚMERO 305, NO BAIRRO JARDIM SANTA CLARA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA.IND nº 63/2020 - JOSÉ ROCHA - INDICA NOTIFICAÇÃO DE PROPRIETÁRIO DO TERRENO LOCALIZADO NA AVENIDA EUCLIDES COLEONE ESQUINA COM A AVENIDA IVANIL FRANCISCHINI, NO JARDIM MARIA LUIZA I, PARA QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS QUANTO A LIMPEZA DO MESMO. IND nº 64/2020 - MARCO FONSECA - SOLICITA QUE O SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL PROVIDENCIE A OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA PRAÇA DO BAIRRO JARDIM AMÉRICA, REFERENTE AOS POSTES DE ILUMINAÇÃO QUE FORAM RETIRADOS.IND nº 65/2020 - MARCO FONSECA - SOLICITA RETIRADA DO AMONTOADO DE GALHOS DA RUA NAÇÕES UNIDAS, DEFRONTE AO NUMERAL 309, BAIRRO RANCHO ALEGRE.IND nº 66/2020 - MARCO FONSECA - SOLICITA A RETIRADA DO AMONTOADO DE GALHOS DEFRONTE AO NÚMERO 551, DA RUA JOAQUIM MAZZETO, NO BAIRRO SÃO BENEDITO.IND nº 67/2020 - MARCO FONSECA - SOLICITA A RETIRADA DE AMONTOADO DE GALHOS SECOS PROVENIENTES DE PODA DE ÁRVORE, DA RUA MARIA GERALDINA DA MOTTA, AO LADO DO NÚMERO 505, NO BAIRRO SÃO JOSÉ.IND nº 68/2020 - ALLINY SARTORI - REITERA INDICAÇÃO Nº 716/2019, PROTOCOLADA EM 14/08/2019, QUE INDICA PARA QUE O SETOR RESPONSÁVEL DA PREFEITURA MUNICIPAL ESTUDE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR LOMBADAS NA RUA ILHÉUS, NO BAIRRO JARDIM MIRANTE, EM CARÁTER DE URGÊNCIA. IND nº 69/2020 - JOSÉ ROCHA - INDICA REALIZAÇÃO DE LIMPEZA GERAL DA PRAÇA HERMELINDO CONSTANTINO, NO JARDIM SANTA CLARA.IND nº 70/2020 - MATHEUS CARREIRO - SOLICITA MELHORAIS NO PONTO DE ÔNIBUS LOCALIZADO NA AVENIDA ENGENHEIRO IVANIL FRANCISCHINI, NO BAIRRO PAINEIRAS 2.IND nº 71/2020 - ALLINY SARTORI - SUGERE A INCLUSÃO DO LIVRE A CONSTITUIÇÃO EM MIÚDOS NO CONTEÚDO PROGRAMÁTICO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS. IND nº 72/2020 - ALLINY SARTORI - SUGERE A CRIAÇÃO DE PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE FORNECIMENTO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE IBITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. IND nº 73/2020 - MATHEUS CARREIRO - SOLICITA REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO E REPAROS NA ESTRADA MUNICIPAL IBG 455, QUE LIGA O MARCO AUTOPOSTO AO RESTAURANTE UNIÃO GAÚCHA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA. IND nº 74/2020 - MATHEUS CARREIRO - SOLICITA REPAROS DE PEQUENO TRECHO DA AVENIDA PREFEITO ALBERTO ALVES CASMIRO, DEFRONTE À CHÁCARA PARIGI, DEVIDO À GRANDE QUANTIDADE DE ÁGUA QUE FICA EMPOÇADA NO LOCAL. IND nº 75/2020 - MATHEUS CARREIRO - SOLICITA OPERAÇÃO TAPA BURACOS E/ OU RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA PAULO DE BIAZI, NAS PROXIMIDADES DO NÚMERO 160.IND nº 76/2020 - CARLINHOS - INDICA MELHORIAS NO TRECHO DA ESTRADA QUE FICA ENTRE A EMPRESA PLÁSTICO ASSÊNCIO ATÉ O RESIDENCIAL ALVORADA, REALIZANDO PODA DE CERCA VIVA E TAMBÉM MELHORIAS GERAIS NA ESTRADA EM QUESTÃO. IND nº 77/2020 - CARLINHOS - INDICA QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE ABRIR ECOPONTOS NA CIDADE ONDE A POPULAÇÃO POSSA JOGAR LIXO. IND nº 78/2020 - ALLINY SARTORI - REITERA INDICAÇÃO Nº 139/2019, PROTOCOLADA EM 11/02/2019, QUE SOLICITA COM URGÊNCIA A OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA AVENIDA WALTER PIFFER, POR TODA A SUA EXTENSÃO. IND nº 79/2020 - ALLINY SARTORI - REITERA A INDICAÇÃO Nº 586/2018, PROTOCOLADA EM 03/09/2018, QUE ENCAMINHA ABAIXO-ASSINADO CONSTANDO ASSINATURAS DE MUNÍCIPES REQUERENDO DO EXECUTIVO MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO PROLONGAMENTO DA AVENIDA WALTER PIFFER EM ATENÇÃO À SEGURANÇA DE TODOS QUE RESIDEM NESTA, BEM COMO DOS DEMAIS MUNÍCIPES QUE NECESSITAM TRANSITAR PELA VIA, TENDO EM VISTA A EXISTÊNCIA DE VÁRIAS EMPRESAS E BAIRROS POR TODA A SUA EXTENSÃO. IND nº 80/2020 - ALLINY SARTORI - REITERA A INDICAÇÃO Nº 495/2018, PROTOCOLADA EM 02/08/2018, QUE INDICA PROVIDÊNCIAS QUANTO À PAVIMENTAÇÃO DO PROLONGAMENTO DA AVENIDA WALTER PIFFER. IND nº 81/2020 - ALLINY SARTORI - REITERA INDICAÇÃO Nº 517/2018, PROTOCOLADA EM 13/08/2018, QUE SOLICITA PROVIDÊNCIAS QUANTO À PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA WALTER PIFFER, DO TRECHO ENTRE A RUA ELIAS SAAD, NVA VILA MARIA, ATÉ O BAIRRO JARDIM ALVORADA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA. IND nº 82/2020 - MARCO FONSECA - SOLICITA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL INTERCEDA JUNTO À CPFL PARA REALIZAR TROCA DAS LÂMPADAS QUEIMADAS DOS POSTES DA RUA SEBASTIÃO FLÁVIO PINHEIRO, NAS PROXIMIDADES DO NÚMERO 593, EM CARÁTER DE URGÊNCIA. IND nº 83/2020 - MARCO FONSECA - SOLICITA A LIMPEZA DO BUEIRO QUE FICA NAS PROXIMIDADES DO VAREJÃO IRMÃOS DO VALE, LOCALIZADO NA AVENIDA ENGENHEIRO IVANIL FRANCISCHINI, 8608, PAINEIRAS 2, EM CARÁTER DE URGÊNCIA. IND nº 84/2020 - JOSÉ ROCHA - INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE A LIMPEZA GERAL NAS MARGENS DO CÓRREGO LOCALIZADO NA AVENIDA MARIA ALVES PONCHIO.IND nº 85/2020 - JOSÉ ROCHA - INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE A LIMPEZA DE UMA ÁREA LOCALIZADA NA RUA IDÚLIA DA COSTA VILELA, JARDIM PACOLA, LADO DE CIMA DA CRECHE, OU QUE SEJA NOTIFICADO O PROPRIETÁRIO DA ÁREA PARA EFETUAR O SERVIÇO.IND nº 86/2020 - CARLINHOS - INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR MEDIANTE SERVIÇOS DE PODA, O LEVANTAMENTO DA COPA DAS ÁRVORES QUE SE ENCONTRAM ATRÁS DA ESCOLA DELFINA GOMES DA FONSECA. MOÇÃO: MOC nº 816/2019 - MARCO FONSECA - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA NILDA PEREIRA FONSECA, MANIFESTANDO CONDOLÊNCIAS Á FAMÍLIA. MOC nº 817/2019 - MARCO FONSECA - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ANTÔNIO RODRIGUES, MANIFESTANDO CONDOLÊNCIAS Á FAMÍLIA. MOC nº 819/2019 - MARCO FONSECA - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO DOUTOR MOACIR MANOEL PEREIRA, MANIFESTANDO CONDOLÊNCIAS Á FAMÍLIA.MOC nº 823/2019 - MARCO FONSECA - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE JOSÉ MARCOS ARGINTON. MOC nº 2/2020 - MARCO FONSECA - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE ANTÔNIO ADEGAS MARTINELI.MOC nº 3/2020 - MARCO FONSECA - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE ADRIEL ALBRECHETE SANCHES RUIZ.MOC nº 4/2020 - MARCO FONSECA - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE JOSÉ PEDRO FERREIRA DA SILVA.MOC nº 5/2020 - MARCO FONSECA - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE ANA TAMBORLIN.MOC nº 6/2020 - MARCO FONSECA - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE MARIA HERMENEGILDA SALVA NEVES. MOC nº 7/2020 - MARCO FONSECA - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE JÚLIO BATISTELA.MOC nº 8/2020 - MARCO FONSECA - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE NORMA DE LOURDES SAMPAIO. MOC nº 10/2020 - MARCO FONSECA - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE ELIAS RODRIGUES DO PRADO FILHO.MOC nº 12/2020 - MARCO FONSECA - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE LUCILEIA TIMÓTEO DA SILVA.MOC nº 13/2020 - MARCO FONSECA - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE REINALDO PEREIRA DE MESQUITA. MOC nº 14/2020 - MARCO FONSECA - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE IVONNE SOAR. MOC nº 16/2020 - MARCO FONSECA - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE ANDERSON JACINTO DA SILVA. MOC nº 17/2020 - MARCO FONSECA - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE CREMILDO FLORIANO.MOC nº 18/2020 - MARCO FONSECA, CARLINHOS - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE LAÉRCIO TOBIAS IGNÁCIO.MOC nº 19/2020 - MARCO FONSECA, CARLINHOS - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE GERALDO FRANCISCO DO PRADO.MOC nº 20/2020 - MARCO FONSECA - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE IZADORA CARDOSO DE OLIVEIRA.MOC nº 23/2020 - MARCO FONSECA - MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA PELO FALECIMENTO DE ONÉSIO VITOR ALVES.MOC nº 25/2020 - MARCO FONSECA - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE JOÃO LUÍS DA SILVA.MOC nº 26/2020 - MARCO FONSECA - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE ERIVAN GOMES DA SILVA.MOC nº 27/2020 - CARLINHOS - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE OLÍVIO FRANCO.MOC nº 29/2020 - JOSÉ ROCHA, CARLINHOS, MARCO FONSECA - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE LISAURA DE CAMPOS BATISTA.MOC nº 30/2020 - CARLINHOS, JOSÉ ROCHA, MARCO FONSECA, MARLOS MANCINI - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO ALBINO MIORALLI.MOC nº 31/2020 - MARCO FONSECA, CARLINHOS - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE ZULMIRO PEREIRA DOS SANTOS.MOC nº 34/2020 - MARCO FONSECA - MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA PELO FALECIMENTO DE JORGE CHINELATO.MOC nº 36/2020 - MARCO FONSECA - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE WILSON DOS SANTOS LUCÍNIO.OFÍCIO OFC nº 1/2020 - MARCO FONSECA - ENVIA CÓPIA DE RESPOSTA ENVIADA PELO DEPUTADO ESTADUAL EDMIR CHEDID A RESPEITO DE EMENDA SOLICITADA PARA A SANTA CASA DE CARIDADE E MATERNIDADE DE IBITINGA.OFC nº 2/2020 - MARCO FONSECA - ENVIAM DOCUMENTOS REFERENTES À SOLICITAÇÃO FEITA PELA PREFEITURA MUNICIPAL PARA ALTERAÇÃO DE DESTINATÁRIO PARA RECEBIMENTO DE EMENDA PARLAMENTAR E RESPOSTA DO EXCELENTÍSSIMO DEPUTADO SOBRE O ASSUNTO. RECEBIDOS DE DIVERSOS: MATÉRIAS: MTR nº 816/2019 - Outros - OFÍCIO CIRCULAR Nº 018/2019 DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ RIO PRETO ENVIANDO CÓPIA DA MOÇÃO N° 211/2019 DO VEREADOR MARCO RILLO. MTR nº 1/2020 - Outros - OFÍCIO CONJUNTO FAIBI/ FEMIB Nº 01/2020 - ENCAMINHA RESPOSTAS AOS REQUERIMENTOS 851/2019.MTR nº 2/2020 - Setor Financeiro da Câmara de Ibitinga - OFÍCIO DO SETOR FINANCEIRO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBITINGA Nº 01/2020 - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 850/2019.MTR nº 3/2020 - Setor Financeiro da Câmara de Ibitinga - OFÍCIO DO SETOR FINANCEIRO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBITINGA Nº 02/2020 - ENCAMINHA BALANCETE DA RECEITA E DESPESA DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2019.MTR nº 5/2020 - Outros - CONVITE DA PARÓQUIA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA PARA A POSSE CANÔNICA DO PADRE ANDERSON CARDOSO.MTR nº 6/2020 - Outros - OFÍCIO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE IBITINGA Nº 04/2020 - REFERENTE AO OFÍCIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBITINGA Nº 2433/2019.MTR nº 18/2020 - Outros - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - COMUNICA CRÉDITOS DE RECURSOS OGU CONTRATO REPASSE Nº 850737/2017/ME/CAIXA PROCESSO Nº 1044185-99.MTR nº 19/2020 - Outros - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - COMUNICA CRÉDITOS DE RECURSOS OGU CONTRATO REPASSE Nº 862599/2018/ME/CAIXA PROCESSO Nº 1045482-92.MTR nº 20/2020 - Outros - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - DISPÕE SOBRE CONTRATO DE REPASSE CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO E A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. MTR nº 21/2020 - Outros - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - COMUNICA CRÉDITOS DE RECURSOS OGU CONTRATO REPASSE Nº 862599/2018/ME/CAIXA PROCESSO Nº 1045482-92.MTR nº 36/2020 - Outros - OFÍCIO DA DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE IBITINGA Nº 01/20 - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 824/2019.MTR nº 43/2020 - Serv. Autônomo Municipal de Saúde - SAMS - OFÍCIO DO SAMS S/Nº - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 694/2019.MTR nº 44/2020 - Serv. Autônomo Municipal de Saúde - SAMS - OFÍCIO DO SAMS S/Nº - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 631/2019.MTR nº 45/2020 - Serv. Autônomo Municipal de Saúde - SAMS - OFÍCIO DO SAMS S/Nº - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 583/2019.MTR nº 46/2020 - Serv. Autônomo Municipal de Saúde - SAMS - OFÍCIO DO SAMS S/Nº - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 799/2019.MTR nº 47/2020 - Serv. Autônomo Municipal de Saúde - SAMS - OFÍCIO DO SAMS S/Nº - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 810/2019. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA MATÉRIA – PARECER nº 416/2019 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - PARECER CONTRARIO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 203/2019. Discussão: Tiago Piotto, Alliny Sartori, Leopoldo, Mira. Votação: Aprovado; REQUERIMENTO nº 854/2019 - MARCO FONSECA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A PRAÇA DO JARDIM AMÉRICA. Discussão: não houve manifestação. Votação: Aprovado; REQUERIMENTO nº 1/2020 - MARCO FONSECA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE AS PROVIDÊNCIAS QUE SERÃO TOMADAS QUANTO À INFESTAÇÃO DE POMBOS EM TODO O GINÁSIO NICOLÃO. Discussão: Marco Fonseca. Votação: Aprovado; REQUERIMENTO nº 2/2020 - MARCO FONSECA - REQUER CÓPIA DE DOCUMENTO. Discussão: não houve manifestação. Votação: Aprovado; REQUERIMENTO nº 3/2020 - MARCO FONSECA - REITERA O REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 813/2019, HAJA VISTA A NÃO RESPOSTA DO MESMO DENTRO DO PRAZO REGIMENTAL. Discussão: Marco Fonseca. Votação: Aprovado; REQUERIMENTO nº 4/2020 - MARCO FONSECA - REITERA O REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 812/2019, HAJA VISTA A NÃO RESPOSTA DO MESMO DENTRO DO PRAZO REGIMENTAL. Discussão: Marco Fonseca, autor, solicitou a retirada de tramitação do Requerimento. Votação da retirada: retirado; REQUERIMENTO nº 5/2020 - MARCO FONSECA - REITERA O REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 810/2019, HAJA VISTA A NÃO RESPOSTA DO MESMO DENTRO DO PRAZO REGIMENTAL. Discussão: Marco Fonseca. Votação: Aprovado; REQUERIMENTO nº 6/2020 - MARCO FONSECA - REITERA O REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 804/2019, HAJA VISTA A NÃO RESPOSTA DO MESMO DENTRO DO PRAZO REGIMENTAL. Discussão: Marco Fonseca. Votação: Aprovado; REQUERIMENTO nº 7/2020 - TIAGO PIOTTO - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE MELHORIAS NA QUADRA DO BOSQUE. Discussão: Não houve manifestação. Votação: Aprovado; REQUERIMENTO nº 8/2020 - MARCO FONSECA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O PAGAMENTO DOS FUNCIONÁRIOS DO SAAE. Discussão: Marco Fonseca. Votação: Aprovado; REQUERIMENTO nº 9/2020 - MARCO FONSECA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O LEILÃO REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2019. Discussão: Marco Fonseca. Votação: Aprovado; REQUERIMENTO nº 10/2020 - MARCO FONSECA - REITERA O REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 590/2019, HAJA VISTA E NÃO RESPOSTA DO MESMO DENTRO DO PRAZO REGIMENTAL. Discussão: Marco Fonseca. Votação: Aprovado; REQUERIMENTO nº 11/2020 - MARCO FONSECA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O ENVIO DO PLANO DE TRABALHO À PREFEITURA MUNICIPAL. Discussão: Marco Fonseca. Votação: Aprovado; REQUERIMENTO nº 12/2020 - TIAGO PIOTTO - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE ANESTESIAS UTILIZADAS NOS SERVIÇOS DE SAÚDE PÚBLICO E PRIVADO. Discussão: não houve manifestação. Votação: Aprovado; REQUERIMENTO nº 13/2020 - TIAGO PIOTTO - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A ILUMINAÇÃO E CALÇAMENTO DO PRIMEIRO QUARTEIRÃO DA RUA JOSÉ NANDES COSTA, NA VILA MARIA. Discussão: não houve manifestação. Votação: Aprovado; REQUERIMENTO nº 15/2020 - LEOPOLDO - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR UMA TOMADA DE PREÇOS PARA TERCEIRIZAR O TRABALHO EXECUTADO COM MÁQUINAS MOTONIVELADORAS (PATROL). Discussão: Leopoldo, autor, solicitou a retirada de tramitação do requerimento. Votação da retirada: retirado; REQUERIMENTO nº 16/2020 - LEOPOLDO - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A PROPOSTA FEITA PELOS VEREADORES DESTA CASA DE LEIS, EM REUNIÃO REALIZADA EM 2019, SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DE ATENDIMENTO NO MUNICÍPIO DE IBITINGA. Discussão: Leopoldo, Alliny Sartori. Votação: Aprovado; REQUERIMENTO nº 17/2020 - LEOPOLDO - REQUE INFORMAÇÕES SOBRE A RETIRADA DOS ENTULHOS DE ÁREA ONDE SERÃO CONSTRUÍDAS AS 172 CASA DA CDHU - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO. Discussão: Leopoldo. Votação: Aprovado; REQUERIMENTO nº 18/2020 - MARCO FONSECA, MATHEUS CARREIRO - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES SOBRE AS PROVIDÊNCIAS QUE SERÃO TOMADAS QUANTO À POLUIÇÃO DO RIO JACARÉ-GUAÇU. Discussão: Marco Fonseca. Votação: Aprovado; REQUERIMENTO nº 19/2020 - MATHEUS CARREIRO - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL. Discussão: não houve manifestação. Votação: Aprovado; REQUERIMENTO nº 20/2020 - MARCO FONSECA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE AS OBRAS QUE ESTÃO SENDO REALIZADAS NO CEMITÉRIO MUNICIPAL. Discussão: Marco Fonseca. Votação: Aprovado; REQUERIMENTO nº 21/2020 - TIAGO PIOTTO - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A INFRAESTRUTURA DO LOCAL ONDE É REALIZADO O EXAME PRÁTICO DA CNH - CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO. Discussão: não houve manifestação. Votação: Aprovado; REQUERIMENTO nº 22/2020 - MARCO FONSECA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO NO CRUZAMENTO DAS RUAS OSWALDO ESTINA TONINI E PAULO A. SAMPAIO. Discussão: Marco Fonseca. Votação: Aprovado; REQUERIMENTO nº 24/2020 - LEOPOLDO - CONVITE AO TENENTE PATRICK RICARDO CÂNDIDO GONÇALVES BARBOSA, COMANDANTE DA POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL DE IBITINGA, PARA FAZER USO DA TRIBUNA LIVRE DO PODER LEGISLATIVO DE IBITINGA, EXPLANANDO SOBRE OS TRABALHOS QUE SÃO REALIZADOS PELA BASE OPERACIONAL DA POLÍCIA MILITAR DE IBITINGA. Discussão: Leopoldo. Votação: Aprovado; REQUERIMENTO nº 25/2020 - LEOPOLDO - REQUER ENVIO DE CÓPIA DO ÚLTIMO TERMO DE VISTORIA E/ OU BOLETIM DE OCORRÊNCIA REALIZADO EM RELAÇÃO À FISCALIZAÇÃO DOS RIOS DE IBITINGA. Discussão: Leopoldo. Votação: Aprovado; REQUERIMENTO nº 26/2020 - MARCO FONSECA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE AS AULAS DE HIDROGINÁSTICA DA TERCEIRA IDADE QUE SÃO REALIZADAS NA ACADEMIA TRIBO. Discussão: Marco Fonseca. Votação: Aprovado; REQUERIMENTO nº 27/2020 - MIRA - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A PREVISÃO DE TRATAMENTO DA REDE DE ESGOTO E TAMBÉM SOBRE A ÁREA ONDE ESTÁ INSTALADA A LAGOA DE ESGOTO DO DISTRITO DE CAMBARATIBA Discussão: Mira. Votação: Aprovado; REQUERIMENTO nº 28/2020 - JOSÉ ROCHA - REQUER A INCLUSÃO NO EXPEDIENTE DA SESSÃO DO DIA 4/2/2020, A MOÇÃO MOC 37/2020 Discussão: não houve manifestação. Votação: Aprovado; MOÇÃO nº 815/2019 - MARCO FONSECA - MOÇÃO DE APLAUSO AO HOSPITAL AMARAL CARVALHO, DE JAÚ/SP, PELA REALIZAÇÃO DO PRIMEIRO PROCEDIMENTOS DE RADIOFREQUÊNCIA PARA ABLAÇÃO DE NÓDULOS DE TIREOIDE, QUE ACONTECEU NO DIA 18 DE DEZEMBRO DE 2019. Discussão: não houve manifestação. Votação: Aprovado; MOÇÃO nº 818/2019 - MARCO FONSECA - MOÇÃO DE APLAUSO AO HOSPITAL AMARAL CARVALHO DE JAÚ - SP, PELA COMEMORAÇÃO DOS 104 ANOS, QUE OCORREU NO DIA 25 DE DEZEMBRO DE 2019. Discussão: não houve manifestação. Votação: Aprovado; MOÇÃO nº 820/2019 - MARCO FONSECA - MOÇÃO DE APLAUSO AO DOUTOR CARLOS ALBERTO OCON DE OLIVEIRA PELA APROVAÇÃO NO CONCURSO PARA PROFESSOR DE CRIMINOLOGIA. Discussão: não houve manifestação. Votação: Aprovado; MOÇÃO nº 821/2019 - MARCO FONSECA, LEOPOLDO, MARLOS MANCINI - MOÇÃO DE AGRADECIMENTO AO DEPUTADO ESTADUAL CAMPOS MACHADO PELO CUSTEIO DE R$ 100.000,00, DESTINADO Á SANTA CASA DE CARIDADE E MATERNIDADE DE IBITINGA. Discussão: não houve manifestação. Votação: Aprovado; MOÇÃO nº 822/2019 - MARCO FONSECA, MARLOS MANCINI, MATHEUS CARREIRO, RICHARD DE ROSA - MOÇÃO DE AGRADECIMENTO AO DEPUTADO ESTADUAL CAUÊ MACRIS PELO CUSTEIO DE R$ 130.000,00, DESTINADO Á SANTA CASA DE CARIDADE E MATERNIDADE DE IBITINGA. Discussão: não houve manifestação. Votação: Aprovado; MOÇÃO nº 1/2020 - MARCO FONSECA - MOÇÃO DE APLAUSO À ATLETA MÁRCIA ALCÂNTARA PELA PARTICIPAÇÃO NA 95ª CORRIDA INTERNACIONAL DE SÃO SILVESTRE. Discussão: não houve manifestação. Votação: Aprovado; MOÇÃO nº 9/2020 - MARCO FONSECA - MOÇÃO DE APLAUSO AO PRESIDENTE DO BRASIL, JAIR MESSIAS BOLSONARO, POR TER SANCIONADO A LEI Nº 13.977, QUE CRIA A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (CIPTEA). Discussão: não houve manifestação. Votação: Aprovado; MOÇÃO nº 11/2020 - CARLINHOS - MOÇÃO DE AGRADECIMENTO AO DIGNÍSSIMO DEPUTADO FEDERAL BALEIA ROSSI, PELA DOAÇÃO DE QUATRO MICROÔNIBUS PARA O MUNICÍPIO. Discussão: Carlinhos. Votação: Aprovado; MOÇÃO nº 15/2020 - MARCO FONSECA - MOÇÃO DE APLAUSO AO DR. HERCÍLIO PEREIRA DE OLIVEIRA PELA PESQUISA EM QUE COMPRAVA QUE O USO DA MACONHA PIORA VÍCIO EM COCAÍNA E CRACK. Discussão: não houve manifestação. Votação: Aprovado. MOÇÃO nº 21/2020 - CARLINHOS - MOÇÃO DE APLAUSO AO MÁRCIO MAGLIOCCHI, COORDENADOR DA DENGUE DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE IBITINGA E TODA A SUA EQUIPE, PELO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO EM NOSSO MUNICÍPIO EM COMBATE AO MOSQUITO TRANSMISSOR DA DENGUE. Discussão: Carlinhos, Leopoldo, Marco Fonseca. Votação: Aprovado. MOÇÃO nº 22/2020 - CARLINHOS - MOÇÃO DE APLAUSO A SENHORA PREFEITA CRISTINA MARIA KALIL ARANTES PRO IBITINGA, ENTRE UM TOTAL DE 24 MUNICÍPIOS, TER SIDO UMA DAS CIDADES QUE TEVE O MENOR NÚMERO DE CASOS DE DENGUE REGISTRADOS, DENTRE TODAS AS QUE SÃO ATENDIDAS PELO DRS III - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE ARARAQUARA. Discussão: não houve manifestação. Votação: Aprovado. MOÇÃO nº 24/2020 - MARCO FONSECA - MOÇÃO DE APLAUSO AO HOSPITAL AMARAL CARVALHO DE JAÚ/SP, PELA CONQUISTA DO CERTIFICADO DE QUALIDADE DA ONA - ORGANIZAÇÃO NACIONAL DE ACREDITAÇÃO - NÍVEL I Discussão: não houve manifestação. Votação: Aprovado. MOÇÃO nº 28/2020 - CARLINHOS - MOÇÃO DE APLAUSO A SENHORA PREFEITA CRISTINA MARIA KALIL ARANTES, PELA REALIZAÇÃO DO MUTIRÃO DA LIMPEZA 2020 QUE TEVE INÍCIO NO DIA 27 DE JANEIRO E ENCERRARÁ EM 06 DE MARÇO. Discussão: não houve manifestação. Votação: Aprovado. MOÇÃO nº 32/2020 - MARCO FONSECA - MOÇÃO DE APLAUSO AO ANDERSON CONSTANTINO PELA ENTREVISTA CONCEDIDA AO REPÓRTER FAUSTO MACEDO, DO ESTADÃO BLOG, SOBRE OS COMITÊS DE AUDITORIA. Discussão: não houve manifestação. Votação: Aprovado. MOÇÃO nº 33/2020 - ALLINY SARTORI - MOÇÃO DE APLAUSO AOS JOVENS KAYAN, LEONARDO, MARCO E PATRÍCIA PELO BELÍSSIMO WEBDOCUMENTÁRIO MEMÓRIAS DE CORETOS - HISTÓRIAS QUE DEVEM SER LEMBRADAS. Discussão: não houve manifestação. Votação: Aprovado. MOÇÃO nº 35/2020 - MARCO FONSECA - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO HOSPITAL AMARAL CARVALHO DE JAÚ/SP, PELO DIA MUNDIAL DO CÂNCER E PELA REALIZAÇÃO DA QUARTA EDIÇÃO DA CAMPANHA VÁ DE LENÇO Discussão: não houve manifestação. Votação: Aprovado. MOÇÃO nº 37/2020 - JOSÉ ROCHA - MOÇÃO DE APLAUSOS AOS ORGANIZADORES E COLABORADORES DA DÉCIMA SEGUNDA PROCISSÃO DE NOSSA SENHORA DOS NAVEGANTES DE IBITINGA Discussão: não houve manifestação. Votação: Aprovado. TRIBUNA LIVRE DOS VEREADORES – Orador(es): Marco Antônio da Fonseca; Alliny Fernanda Sartori Padalino Rogério; José Aparecido da Rocha; Carlos Alberto Dias Marques; Antônio Esmael Alves de Mira. INTERVALO - O intervalo foi dispensado a pedido do Vereador Marco Antônio da Fonseca, aprovado pelo Plenário. ORDEM DO DIA: A chamada foi realizada e a presença de todos os vereadores constatada. REQUERIMENTO No. 29/2020 - TIAGO PIOTTO, ALLINY SARTORI, CARLINHOS, LEOPOLDO, MARCO FONSECA, MARLOS MANCINI, MATHEUS CARREIRO, RICHARD DE ROSA - REQUER URGÊNCIA ESPECIAL E INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA DA SESSÃO DO DIA 4/2/2020, O PLO No. 49/2020. Votação: Aprovado. O Vereador Carlos Alberto Dias Marques foi nomeado Relator Especial. PARECER No. 2/2020 - CARLINHOS - Parecer do Relator Especial, favorável ao PLO 49/2020. Lido. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA PLO No. 49/2020 - Prefeita Municipal - PROJETO DE LEI DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 12/2020 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADOS PELA LEI MUNICIPAL 4976, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019, DESTINADOS A SUPRIR DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DE DIVERSAS SECRETARIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.: Discussão: não houve manifestação. Votação: Aprovado. REQUERIMENTO No. 30/2020 - TIAGO PIOTTO, ALLINY SARTORI, CARLINHOS, JOSÉ ROCHA, LEOPOLDO, MARCO FONSECA, MARLOS MANCINI, MATHEUS CARREIRO, RICHARD DE ROSA - REQUER URGÊNCIA ESPECIAL E INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA DA SESSÃO DO DIA 4/2/2020, O PLO No. 50/2020. Votação: Aprovado. O Vereador Marlos Ribas Mancini foi nomeado Relator Especial. PARECER No. 3/2020 - MARLOS MANCINI - PARECER DO RELATOR ESPECIAL, FAVORÁVEL AO PLO 502020. Lido. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA PLO No. 50/2020 - Prefeita Municipal - PROJETO DE LEI Nº 010/2020 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A AACD - ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA À CRIANÇA DEFICIENTE, POR INTERMÉDIO DA ARCD - ASSOCIAÇÃO DE REABILITAÇÃO DA CRIANÇA DEFICIENTE. Discussão: não houve manifestação. Votação: Aprovado. OFÍCIO Nº 3/2020 REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA No. 209/2019 - ALLINY SARTORI - INSTITUI A CAMPANHA AGOSTO LARANJA SOBRE A CONSCIENTIZAÇÃO DA ESCLEROSE MÚLTIPLA NO MUNICÍPIO DE IBITINGA. Discussão: não houve manifestação. Votação: Aprovado. OFÍCIO Nº 4/2020 REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA No. 250/2019 - MIRA - DENOMINA A IBG 432 DE IBG PROFESSORA MANSUETA ZAPATA BARIZAN. Discussão: não houve manifestação. Votação: Aprovado. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA No. 271/2019 - ALLINY SARTORI - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA MUNICIPAL DO COMBATE AO RACISMO EM IBITINGA. Discussão: não houve manifestação. Votação: Aprovado. EXPLICAÇÃO PESSOAL – Orador (es): Leopoldo Gabriel Benetácio de Oliveira; Carlos Alberto Dias Marques; José Aparecido da Rocha; Marco Antônio da Fonseca. Nada mais a tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos e convocou os Edis para a Sessão Legislativa Ordinária, em 11 de fevereiro de 2020, às 19h. Esta Ata, resumo da Ata Eletrônica em áudio, disponibilizada no site oficial da Câmara Municipal da Estância Turística de Ibitinga, foi lavrada por mim, Antonio Esmael Alves de Mira, 1º Secretário, às 23h, que assino junto com os demais membros da Mesa Diretora, ficando arquivado o áudio, papéis e documentos. Sala das Sessões, 04 (quatro) de fevereiro de 2020 (dois mil e vinte).//////////////////////////////
Presidente:___________________________
José Aparecido da Rocha 1º Secretário:___________________________
Antonio Esmael Alves de Mira
Vice-Presidente:_______________________
Marlos Ribas Mancini 2º Secretário:___________________________
Carlos Alberto Dias Marques
=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/ATA APROVADA POR UNANIMIDADE DOS VOTOS E SEM ADENDO
|