Sessão Plenária

4ª Sessão Ordinária

4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

26 de fevereiro de 2020 (quarta-feira), às 19h00

Ata da Sessão

Presidente: JOSÉ ROCHA / PSL

Vice-Presidente: MARLOS MANCINI / DEM

1º Secretário: MIRA / MDB

2º Secretário: CARLINHOS / PSL

Vereadores Presentes [10]: ALLINY SARTORI / MDB, MIRA / MDB, CARLINHOS / PSL, JOSÉ ROCHA / PSL, LEOPOLDO / PSL, MARCO ANTÔNIO DA FONSECA / PP, MARLOS MANCINI / DEM, MATHEUS CARREIRO / PSDB, RICHARD PORTO DE ROSA / PSDB, TIAGO PIOTTO / MDB

Leitura de Matérias recebidas de Diversos
Leitura de Matérias recebidas do Executivo
Nada consta
Leitura de Matérias recebidas dos Vereadores
Nada consta
leitura, discussão e votação de proposições
Tribuna Livre
Nada consta
Votação da Ata da Sessão anterior
CENTÉSIMA TRIGÉSIMA TERCEIRA ATA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA E CENTÉSIMA VIGÉSIMA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA. Em 18 (dezoito) de fevereiro de 2020 (dois mil e vinte) às 19h (dezenove) horas, no Plenário da Câmara Municipal da Estância Turística de Ibitinga, situado à Avenida Doutor Victor Maida nº 563 – Centro de Ibitinga-SP, foi iniciada a Centésima Vigésima Segunda Sessão Legislativa Ordinária desta Legislatura, sob a presidência do Vereador José Aparecido da Rocha, Presidente desta Casa de Leis. Estavam presentes à Sessão todos os vereadores. A Sessão foi iniciada com a VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR. A ata foi aprovada sem adendo, por unanimidade dos votos dos presentes. RECEBIDOS DA SENHORA PREFEITA – PROJETOS: PLC nº 4/2020 - Prefeita Municipal - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2020 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR A REVISÃO GERAL ANUAL PARA OS SERVIDORES DO QUADRO DE COMISSIONADOS DA PREFEITURA MUNICIPAL, AUTARQUIAS E FUNDAÇÃO; PLC nº 5/2020 - Prefeita Municipal - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2020 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A REVISÃO GERAL ANUAL PARA OS SERVIDORES DO QUADRO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL; PLO nº 55/2020 - Prefeita Municipal - PROJETO DE LEI Nº 017/2020 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUMENTO NO VALOR VALE ALIMENTAÇÃO; PLO nº 56/2020 - Prefeita Municipal - PROJETO DE LEI Nº 016/2020 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REVISÃO GERAL ANUAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS; - MATÉRIAS: MTR nº 78/2020 - Prefeita Municipal - OFÍCIO 096/2020 - RESPOSTA AOS REQUERIMENTOS 570/2019 E 854/2019; MTR nº 79/2020 - Prefeita Municipal - OFÍCIO 097/2020 - RESPOSTA AOS REQUERIMENTOS 401/2019 E 598/2019. RECEBIDOS DOS SENHORES VEREADORES – PROJETOS: PLO nº 57/2020 - MIRA - INSTITUI O PROGRAMA HORTA COMUNITÁRIO URBANA NO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA; EMENDAS: EM nº 1/2020 ao PLO 52/2020- TIAGO PIOTTO – EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA – PLO 52/2020, QUE ESTABELECE DENOMINAÇÃO DAS RUAS DO JARDIM ELDORADO III; INDICAÇÕES: IND nº 113/2020 - MARCO FONSECA - INDICA AO SETOR COMPETENTE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE VISTORIA E LIMPEZA NO IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA PRESIDENTE VARGAS, NÚMERO 247, NO JARDIM SÃO JOSÉ, A FIM DE EXTERMINAR CARAMUJOS E ESCORPIÕES DO LOCAL. IND nº 114/2020 - LEOPOLDO - INDICO A SECRETARIA COMPETENTE QUE REALIZE ROÇAGEM COM A MÁXIMA URGÊNCIA DA ÁREA DA PREFEITURA MUNICIPAL, LOCALIZADA NO FINAL DO JARDIM DOS BORDADOS, ATRÁS DA ÚLTIMA RUA DO BAIRRO JARDIM ELDORADO III. IND nº 115/2020 - LEOPOLDO - INDICO A SECRETARIA MUNICIPAL QUE REALIZE COM A MÁXIMA URGÊNCIA A MANUTENÇÃO DA ESTRADA DE TERRA, LOCALIZADA NO FINAL DO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, DIVISA COM O BAIRRO ELDORADO III. IND nº 116/2020 - JOSÉ ROCHA - INDICO A PREFEITURA MUNICIPAL A INCLUSÃO NO CRONOGRAMA DE PROJETO, CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO BAIRRO SANTO EXPEDITO. IND nº 117/2020 - JOSÉ ROCHA - INDICA AO SETOR RESPONSÁVEL DA PREFEITURA MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE NO PONTO DE ÔNIBUS COM COBERTURA NO BAIRRO SANTO EXPEDITO. IND nº 118/2020 - CARLINHOS - SUGERE AO SETOR RESPONSÁVEL DA PREFEITURA MUNICIPAL OS SERVIÇOS DE TAPA BURACO NO CRUZAMENTO DA RUA JOÃO FARAH, COM A RUA SALVADOR RUFINO NETO, NO JARDIM NATÁLIA. IND nº 119/2020 - CARLINHOS - INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ENGENDRE MEIOS PARA TRAZER AO MUNICÍPIO A CARRETA DA SAÚDE PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES ÁS MULHERES IBITINGUENSES. IND nº 120/2020 - CARLINHOS - INDICO A SECRETARIA RESPONSÁVEL DA PREFEITURA A MANUTENÇÃO DO PASSEIO PUBLICO NA RUA JOSÉ CUSTÓDIO, EM FRENTE AO ANTIGO PRÉDIO DA TELESP. IND nº 121/2020 - MARCO FONSECA - INDICO A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INSTALAR VENTILADORES DE TETO OU AR CONDICIONADOS NO POST DA UNIDADE DE SAÚDE DO JARDIM ÂNGELO DE ROSA. MOÇÕES: MOC nº 49/2020 - MARCO FONSECA - MOÇÃO DE PESAR Á FAMÍLIA DO ILUSTRE ADVOGADO DR. DAMÁSIO EVANGELISTA DE JESUS, EM VIRTUDE DO SEU FALECIMENTO. MOC nº 53/2020 - MARCO FONSECA, JOSÉ ROCHA, TIAGO PIOTTO - MOÇÃO DE PESAR EXTERNANDO CONDOLÊNCIA Á FAMÍLIA SCARPIM EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DO SENHOR GILBERTO SCARPIM. MOC nº 59/2020 - MARCO FONSECA - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA APARECIDA COSTA FERRAZ. MOC nº 60/2020 - MARCO FONSECA - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR MÁRIO GALDINO DE ARAÚJO. RECEBIDOS DE DIVERSOS: MATÉRIAS: MTR nº 81/2020 - Serv. Autônomo Municipal de Saúde - SAMS - OFÍCIO- NOTA TÉCNICA DO SAMS - ENVIANDO RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 005/20. MTR nº 83/2020 - Setor Financeiro da Câmara de Ibitinga - OFÍCIO DO SETOR DE FINANCEIRO Nº 003/2020 ENCAMINHANDO BALANCETE DA RECEITA E DESPESA. MTR nº 84/2020 - Outros - CONVITE DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - OAB DE IBITINGA CONVIDANDO PARA INAUGURAÇÃO DA NOVA CASA DA ADVOGACIA E CIDADANIA DE IBITINGA QUE SERÁ NO DIA 28/02/20. MTR nº 85/2020 - OUTROS - CONVITE DA EMEIEF DELFINA GOMES DA FONSECA CONVIDANDO PARA REINAUGURAÇÃO. MTR nº 86/2020 - Outros - CONVITE DA CASA DO CIDADÃO JOFRE KALIL ISSA, CONVIDANDO PARA A INAUGURAÇÃO DA CASA DO CIDADÃO. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA MATÉRIA – REQUERIMENTOS: REQ nº 37/2020 - MARCO FONSECA - AO SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA DE IBITINGA, SOLICITANDO QUE INFORME ESTE EDIL SUBSCREVENTE SOBRE O QUE SEGUE. Discussão: não houve manifestação. Votação: Aprovado. REQ nº 38/2020 - MARCO FONSECA - AO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A HISTÓRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBITINGA TER RECONHECIMENTO O PROCEDIMENTO ERRADO NA MUDANÇA DA AVENIDA JAPÃO PARA AVENIDA ROQUE DE ROSA, CONFORME FOI MENCIONADO NA REDE SOCIAL FACEBOOK EM 14 DE FEVEREIRO DE 2020. Discussão: Vereador Marco Fonseca. Votação: Aprovado. REQ nº 39/2020 - MARLOS MANCINI - REQUER INFORMAÇÃO A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL SOBRE QUAIS FORAM AS OBRAS INICIADAS QUE ESTÃO TERMINADAS OU SERÃO TERMINADAS NESTE MANDATO. Discussão: Vereador Marlos Mancini. Votação: Aprovado. REQ nº 40/2020 - LEOPOLDO - REQUER INFORMAÇÃO SOBRE O USO DA RESERVA AMBIENTAL LOCALIZADA NO JARDIM NATÁLIA. Discussão: Vereadores Leopoldo e José Rocha. Votação: Aprovado. REQ nº 41/2020 - CARLINHOS - REQUER INFORMAÇÃO SOBRE O AUMENTO NAS TARIFAS DE ÁGUAS DE NOSSA CIDADE. Discussão: não houve manifestação. Votação: Aprovado. REQ nº 42/2020 - CARLINHOS - REQUER INCONFORMAÇÃO SOBRE A EXISTÊNCIA DE FILIAÇÃO PARTIDÁRIA OU CANDIDATURAS A QUALQUER CARGO EM ELEIÇÃO. Discussão: não houve manifestação. Votação: Aprovado. MOÇÕES: MOC nº 48/2020 - MARCO FONSECA - MOÇÃO DE APLAUSOS AOS PROPRIETÁRIOS DA LOJA MOSAICO MAGAZINE INAUGURADA NO DIA 09 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO. Discussão: não houve manifestação. Votação: Aprovado. MOC nº 50/2020 - MARCO FONSECA - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO DIGNÍSSIMO ADVOGADO IBITINGUENSE DOUTOR DIRCEU FIORENTINO PELO LANÇAMENTO DE SEU NOVO LIVRO DIREITO DA FAMÍLIA. Discussão: não houve manifestação. Votação: Aprovado. MOC nº 51/2020 - TIAGO PIOTTO - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO Á SUPLENTE DE DEPUTADO ESTADUAL ALESSANDRA MONTEIRO PELA POSSE NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO, EM 06 DE FEVEREIRO DE 2020, DESEJANDO SUCESSO NESTA JORNADA. Discussão: não houve manifestação. Votação: Aprovado. MOC nº 52/2020 - TIAGO PIOTTO - MOÇÃO DE APLAUSO AO LUTADOR IBITINGUENSE DE JIU JITSU - LEANDRO MARCILI PELA CONQUISTA DO PRIMEIRO LUGAR EM SUA CATEGORIA, NO EVENTO DA UAU JIU-JITSU FEDERALTION E ABU DHABI JIU JITSU PRO-BR, REALIZADO EM CURITIBA EM 09 DE FEVEREIRO DE 2020. Discussão: não houve manifestação. Votação: Aprovado. MOC nº 54/2020 - JOSÉ ROCHA, TIAGO PIOTTO - MOÇÃO DE APLAUSO AO TRADICIONAL DOS FOLIÕES DA SAUDADE, OCORRIDO EM 14 DE FEVEREIRO DE 2020, REALIZADO PELO ROTARACT CLUB, EM PARCERIA COM A PREFEITURA MUNICIPAL E SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA. Discussão: não houve manifestação. Votação: Aprovado. MOC nº 55/2020 - JOSÉ ROCHA - MOÇÃO DE APLAUSO Á SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, Á PROFESSORA MARIA TEREZA BAZANELLI E A DIRETORA ANA CRISTINA ARANAS PELA DEDICAÇÃO ASO ALUNOS DO PROJETO CRESCER, OS QUAIS RECEBERÃO AULAS DE INGLÊS. Discussão: não houve manifestação. Votação: Aprovado. MOC nº 56/2020 - TIAGO PIOTTO - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AOS SEMINARISTAS CAIO RENATO RODRIGUES E JÚLIO CESAR OLIVEIRA, PELA ORDENAÇÃO DIACONAL. Discussão: Vereador José Rocha. Votação: Aprovado. MOC nº 57/2020 - CARLINHOS - Á SENHORA PREFEITA MUNICIPAL EM VIRTUDE DAS CONTAS APROVADAS PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO SENDO O SEGUNDO ANO CONSECUTIVO. Discussão: não houve manifestação. Votação: Aprovado. MOC nº 58/2020 - MARCO FONSECA - MOÇÃO DE APLAUSO AO PREFEITO MUNICIPAL DE TABATINGA, PELA BRILHANTE IDEIA DA CRIAÇÃO DO PRIMEIRO ZOOLÓGICO DE BICHOS DE PELÚCIA DO MUNDO. Discussão: não houve manifestação. Votação: Aprovado. TRIBUNA LIVRE DOS VEREADORES – Orador(es): Leopoldo Gabriel Benetácio de Oliveira; Marco Antônio da Fonseca; Alliny Fernanda Sartori Padalino Rogério; José Aparecido da Rocha. INTERVALO - O intervalo foi dispensado a pedido do Vereador Leopoldo, aprovado pelo Plenário. ORDEM DO DIA: A chamada foi realizada e a presença de todos os vereadores constatada. REQUERIMENTO No. 43/2020 - MARLOS MANCINI, ALLINY SARTORI, CARLINHOS, JOSÉ ROCHA, LEOPOLDO, MARCO FONSECA, MATHEUS CARREIRO, MIRA, RICHARD DE ROSA, TIAGO PIOTTO - REQUER URGÊNCIA ESPECIAL E INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 04/2020. Votação: Aprovado. O Vereador Matheus Carreiro foi nomeado Relator Especial. PARECER No. 8/2020 - MATHEUS CARREIRO - PARECER DO RELATOR ESPECIAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 04/2020. Lido. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR No. 4/2020 - Prefeita Municipal - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2020 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR A REVISÃO GERAL ANUAL PARA OS SERVIDORES DO QUADRO DE COMISSIONADOS DA PREFEITURA MUNICIPAL, AUTARQUIAS E FUNDAÇÃO. Discussão: não houve manifestação. Votação: Aprovado. REQUERIMENTO No. 44/2020 - MARLOS MANCINI, ALLINY SARTORI, CARLINHOS, JOSÉ ROCHA, LEOPOLDO, MARCO FONSECA, MATHEUS CARREIRO, MIRA, RICHARD DE ROSA, TIAGO PIOTTO - REQUER URGÊNCIA ESPECIAL E INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 05/2020. Votação: Aprovado. O Vereador Richard de Rosa foi nomeado Relator Especial. PARECER No. 9/2020 - RICHARD DE ROSA - PARECER DO RELATOR ESPECIAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 05/2020. Lido. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR No. 5/2020 - Prefeita Municipal - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2020 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A REVISÃO GERAL ANUAL PARA OS SERVIDORES DO QUADRO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL. Discussão: não houve manifestação. Votação: Aprovado. REQUERIMENTO No. 45/2020 - LEOPOLDO, ALLINY SARTORI, MARCO FONSECA, MARLOS MANCINI, MATHEUS CARREIRO, MIRA, RICHARD DE ROSA, TIAGO PIOTTO - REQUER URGÊNCIA ESPECIAL E INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 55/2020. Votação: Aprovado. O Vereador Carlinhos foi nomeado Relator Especial. PARECER No. 10/2020 - CARLINHOS - PARECER DO RELATOR ESPECIAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 55/2020. Lido. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA No. 55/2020 - Prefeita Municipal - PROJETO DE LEI Nº 017/2020 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUMENTO NO VALOR VALE ALIMENTAÇÃO. Discussão: não houve manifestação. Votação: Aprovado. REQUERIMENTO No. 46/2020 - LEOPOLDO, ALLINY SARTORI, CARLINHOS, JOSÉ ROCHA, MARCO FONSECA, MARLOS MANCINI, MATHEUS CARREIRO, MIRA, RICHARD DE ROSA - REQUER URGÊNCIA ESPECIAL E INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 56/2020. Votação: Aprovado. O Vereador Mira foi nomeado Relator Especial. PARECER No. 11/2020 - MIRA - PARECER DO RELATOR ESPECIAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 56/2020. Lido. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA No. 56/2020 - Prefeita Municipal - PROJETO DE LEI Nº 016/2020 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REVISÃO GERAL ANUAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Discussão: Vereador Mira. Votação: Aprovado. REQUERIMENTO No. 47/2020 - LEOPOLDO, ALLINY SARTORI, CARLINHOS, JOSÉ ROCHA, MARLOS MANCINI, MATHEUS CARREIRO, MIRA, RICHARD DE ROSA, TIAGO PIOTTO - REQUER URGÊNCIA ESPECIAL E INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 58/2020. Votação: Aprovado. O Vereador Marlos Mancini foi nomeado Relator Especial. PARECER No. 12/2020 - MARLOS MANCINI - PARECER DO RELATOR ESPECIAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 58/2020. Lido. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA No. 58/2020 - Mesa Diretora - AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO DE IBITINGA A EFETUAR REVISÃO ANUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Discussão: não houve manifestação. Votação: Aprovado. REQUERIMENTO No. 48/2020 - LEOPOLDO, ALLINY SARTORI, CARLINHOS, MARCO FONSECA, MARLOS MANCINI, MATHEUS CARREIRO, MIRA, RICHARD DE ROSA, TIAGO PIOTTO - REQUER URGÊNCIA ESPECIAL E INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 05/2020. Votação: Aprovado. O Vereador Leopoldo foi nomeado Relator Especial. PARECER No. 13/2020 - LEOPOLDO - PARECER DO RELATOR ESPECIAL AO PROJETO DE LEI RESOLUÇÃO Nº 05/2020. Lido. PROJETO DE RESOLUÇÃO No. 5/2020 - Mesa Diretora - AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A CONCEDER AUMENTO NO VALOR DO VALE ALIMENTAÇÃO. Discussão: não houve manifestação. Votação: Aprovado. OFÍCIO Nº 14/2020 - APRESENTA REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA No. 268/2019 - ALLINY SARTORI - INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE IBITINGA A SEMANA MUNICIPAL OUTUBRO ROSA PARA MULHERES COM DEFICIÊNCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Discussão: não houve manifestação. Votação: Aprovada. EXPLICAÇÃO PESSOAL – Orador (es): Carlos Alberto Dias Marques; Alliny Fernanda Sartori Padalino Rogério; José Aparecido da Rocha. Nada mais a tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos e convocou os Edis para a Sessão Legislativa Ordinária, em 26 de fevereiro de 2020, às 19h. Esta Ata, resumo da Ata Eletrônica em áudio, disponibilizada no site oficial da Câmara Municipal da Estância Turística de Ibitinga, foi lavrada por mim, Antonio Esmael Alves de Mira, 1º Secretário, às 20h39, que assino junto com os demais membros da Mesa Diretora, ficando arquivado o áudio, papéis e documentos. Sala das Sessões, 18 (dezoito) de fevereiro de 2020 (dois mil e vinte).///////////////
Presidente:___________________________
José Aparecido da Rocha 1º Secretário:___________________________
Antonio Esmael Alves de Mira
Vice-Presidente:_______________________
Marlos Ribas Mancini 2º Secretário:___________________________
Carlos Alberto Dias Marques
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ATA APROVADA POR UNANIMIDADE DOS VOTOS E SEM ADENDO
Item Identificação da Matéria
1
 Matéria Recebida nº 89/2020 - Prefeitura de Ibitinga - OFÍCIO Nº 234/2020 DO EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIANDO OS BALANCETES DA RECEITA E DESPESA CONSOLIDADOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA REFERENTE AOS MESES DE NOVEMBRO E DEZEMBRO DE 2019.
2
 Matéria Recebida nº 91/2020 - Prefeitura de Ibitinga - OFÍCIO DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 316/2020 - ENCAMINHA AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS, REFERENTE AO 3º QUADRIMESTRE DE 2019.
3
 Projeto de Lei Ordinária nº 59/2020 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - DENOMINA A Z DO RESIDENCIAL BAIRRO TERRAS DO TIETÊ DE RUA APARECIDO MENDES DOS SANTOS.
4
 Projeto de Lei Ordinária nº 60/2020 - Mesa Diretora - REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 3.401, DE 09 DE JUNHO DE 2010, QUE REGULAMENTO O DISPOSTO NO ARTIGO 22 E PARÁGRAFO DA LEI MUNICIPAL Nº 971, DE 02 DE FEVEREIRO DE 1971, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
5
 Projeto de Lei Ordinária nº 61/2020 - MARLOS MANCINI - ESTABELECE DENOMINAÇÃO PARA A RUA C DO RESIDENCIAL DO LAGO.
6
 Projeto de Lei Ordinária nº 62/2020 - CARLINHOS - ESTABELECE DENOMINAÇÃO PARA A RUA 4 DO RESIDÊNCIA SANTA ISABEL.
7
 Projeto de Lei Ordinária nº 63/2020 - ALLINY SARTORI - DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIAS NAS AÇÕES DO GOVERNO MUNICIPAL NO TOCANTE ÁS SECRETARIAS, OBRIGANDO CRIAÇÃO DE PAGINAS ELETRÔNICA PARA EXPOSIÇÃO E ESCLARECIMENTO DOS PROJETOS EM ANDAMENTO
8
 Projeto de Lei Ordinária nº 64/2020 - ALLINY SARTORI - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.974, DE 25 DE JULHO DE 2007, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIXAR DATA PARA REVISÃO GERAL ANUAL DE SALÁRIOS DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
9
 Projeto de Decreto Legislativo nº 16/2020 - Mesa Diretora - REGULAMENTO O DISPOSTO NO ARTIGO 22 E PARÁGRAFO DA LEI MUNICIPAL Nº 971, DE 02 DE FEVEREIRO DE 1971, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
10
 Projeto de Decreto Legislativo nº 17/2020 - ALLINY SARTORI - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3401, DE 09 DE JUNHO DE 2010, QUE REGULAMENTA O DISPOSTO NO ARTIGO 22 E PARÁGRAFO DA LEI MUNICIPAL 971, DE 02 DE FEVEREIRO DE 1971, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
11
 Emenda Supressiva nº 1 ao PLO 24/2020 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - emenda supressiva e emendas modificativas ao PLO Nº 24/2020
12
 Emenda Supressiva nº 1 ao PDL 11/2020 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - EMENDA DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - PDL 11/2020
13
 Emenda Supressiva nº 1 ao PDL 9/2020 - MARLOS MANCINI - EMENDA AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO PDL 9/2020
14
 Emenda Supressiva nº 1 ao PDL 6/2020 - MARLOS MANCINI - EMENDA AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - PDL 6/2020
15
 Emenda Supressiva nº 1 ao PDL 8/2020 - MARLOS MANCINI - EMENDA AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - PDL 8/2020
16
 Parecer nº 14/2020 - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo - PARECER AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 255/2019
17
 Parecer nº 15/2020 - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo - PARECER DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 21/2019.
18
 Parecer nº 16/2020 - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo - PARECER AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 272/2019
19
 Parecer nº 17/2020 - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo - PARECER AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 22/2019
20
 Parecer nº 18/2020 - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo - PARECER AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 265/2019
21
 Parecer nº 19/2020 - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo - PARECER AO PROJETO SUBSTITUTIVO Nº 7/2019
22
 Parecer nº 20/2020 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - PARECER AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE Nº 06/20 E COM EMENDA 06/20.
23
 Parecer nº 21/2020 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - PARECER AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE Nº 09/20 E COM EMENDA 09/20.
24
 Parecer nº 22/2020 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - PARECER AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE Nº 11/20 E COM EMENDA 01/20.
25
 Parecer nº 23/2020 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - PARECER AO PLO Nº 24/2020 DE Nº 06/20 E COM EMENDA 01/20.
26
 Parecer nº 24/2020 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - PARECER AO PLO DE Nº 52/20 E COM EMENDA 01/20.
27
 Requerimento nº 49/2020 - ALLINY SARTORI - REQUER A RETIRADA DO PLO Nº 15/2020
28
 Requerimento nº 50/2020 - Mesa Diretora - REQUER A RETIRADA DO PLO Nº 14/2020
29
 Requerimento nº 51/2020 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - REQUER A LEITURA NA INTEGRA EM SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO OFÍCIO ENCAMINHADO Á DIREÇÃO DA EMEIEF DELFINA GOMES DA FONSECA.
30
 Indicação nº 122/2020 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - REITERA INDICAÇÃO Nº 666/2017, PROTOCOLADA EM 17/04/2017, QUE SUGERE A SENHORA PREFEITA A DISTRIBUIÇÃO DE LEITE ÁS PESSOAS CARENTES DE NOSSA CIDADE.
31
 Indicação nº 123/2020 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - REITERA INDICAÇÃO Nº 589/2018, PROTOCOLADA EM 05/09/2018, QUE INDICA QUE SEJAM DETERMINADAS AÇÕES PARA NÃO HAVER A FALTA DE MEDICAMENTOS NO SAMS - SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE SAÚDE E NAS DEMAIS UNIDADE DE SAÚDE.
32
 Indicação nº 124/2020 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - SOLICITA PROVIDÊNCIA QUANTO AO BARRANCO LOCALIZADO NA RUA JOSÉ P. DE FREITAS, NAS PROXIMIDADES DO NÚMEROS 240, NO BAIRRO JARDIM RAFAELA 2, EM CARÁTER DE URGÊNCIA.
33
 Indicação nº 125/2020 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - NOTIFICAR OS PROPRIETÁRIOS DOS TERRENOS LOCALIZADOS NAS PROXIMIDADES DO NÚMERO 230 DA RUA JOÃO CARLOS LONGHINI, NO JARDIM AURORA, PARA QUE REALIZAM ROÇAGEM E LIMPEZA DO LOCAL, EM CARÁTER DE URGÊNCIA.
34
 Indicação nº 126/2020 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE JUNTO AO SETOR COMPETENTE, REALIZE AS MELHORIAS NECESSÁRIAS NO POSTA DE SAÚDE DO BAIRRO MARIA LUIZA 2 COMO CONTRATAÇÃO DE MÉDICOS, ENFERMEIROS, DEMAIS FUNCIONÁRIOS E EM TODA A INFRAESTRUTURA DO PRÉDIO.
35
 Indicação nº 127/2020 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - SOLICITA QUE O SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS EM RELAÇÃO A MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO DAS RUAS DO BAIRRO MARIA LUIZA 2, BEM COMO DE TODO O BAIRRO COMO ROÇAGENS DOS TERRENOS, OPERAÇÃO TAPA-BURACOS E LIMPEZA DAS VIAS, EM CARÁTER DE URGÊNCIAS.
36
 Indicação nº 128/2020 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - INDICO A SENHORA PREFEITURA MUNICIPAL, PARA QUE REQUEIRA JUNTO Á CPFL - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ, QUE REALIZE A TROCA DA Lâmpada QUEIMADA NA RUA PASCOAL LEPERA, DEFRONTE AO Nº 125, NO JARDIM IDALINA.
37
 Indicação nº 129/2020 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - SOLICITA RETIRADA DOS AMONTOADOS DE GALHOS REFERENTES ÁS PODAS DE ÁRVORES DA RUA 10, DO BAIRRO VILA MARIA.
38
 Indicação nº 130/2020 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - REITERA INDICAÇÕES N 647/2018, 849/2018, 15/2019 E 535/2019, REFERENTES Á INSTALAÇÃO DE UM PRONTO SOCORRO NO BAIRRO PAULO DE BIAZI, PARA ATENDER OS BAIRROS JARDIM DO BOSQUE, AMÉRICA BORDADOS, NOVA IBITINGA, SANTO ANTONIO, MARIA LUIZA II SANTA CLARA, IPÊS JARDIM SÃO PAULO E DEMAIS BAIRROS ADJACENTES.
39
 Indicação nº 131/2020 - MATHEUS CARREIRO - INDICA PARA QUE SEJA ORGANIZADA ANTECIPADAMENTE A CAMPANHA DO AGASALHO EM NOSSO MUNICÍPIO
40
 Indicação nº 132/2020 - MATHEUS CARREIRO - INDICA QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE BANHEIROS NAS PRAÇAS DE NOSSO MUNCÍPIO, COMO TAMBÉM MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO DE TODAS ELAS
41
 Indicação nº 133/2020 - MATHEUS CARREIRO - SOLICITA REFORMA E MODERNIZAÇÃO DE TODO O COMPLEXO DE ESPORTES DO GINÁSIO
42
 Indicação nº 134/2020 - MATHEUS CARREIRO - INDICA PARA QUE SEJA ESTUDADA A VIABILIDADE DE IMPLANTAR EM IBITINGA O PROJETO
43
 Indicação nº 135/2020 - MATHEUS CARREIRO - INDICA A INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DA AVENIDA ENGENHEIRO IVANIL FRANCISCHINI COM A RUA CECÍLIA CASEMIRO DE AMORIM, ENTRE OS BAIRROS BOSQUE E JARDIM AMÉRICA
44
 Indicação nº 136/2020 - MATHEUS CARREIRO - SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE ACOSTAMENTO NA AVENIDA PREFEITO ALBERTO ALVES CASEMIRO E MANOEL ALVES LOPES
45
 Indicação nº 137/2020 - ALLINY SARTORI - INDICA A SECRETARIA COMPETENTE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE CANALETA DE CONCRETO E A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TAPA BURACO NA RUA SIRIACO SALERNO NO JARDIM TAQUARAL
46
 Indicação nº 138/2020 - MATHEUS CARREIRO - SOLICITA PROVIDÊNCIAS URGENTES QUANTO A ROÇAGEM E LIMPEZA DOS TERRENOS DO BAIRRO MORUMBI
47
 Indicação nº 139/2020 - ALLINY SARTORI - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ENGENDRE MEIOS PARA SUBSTITUIR OS BRINQUEDOS DO PARQUINHO INFANTIL DA PRAÇA DO JARDIM TERRA BRANCA.
48
 Indicação nº 140/2020 - MATHEUS CARREIRO - SOLICITA QUE SEJAM REALIZADOS COM FREQUÊNCIA AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO, EXAMES ODONTOLÓGICOS E OFTALMOLÓGICOS
49
 Indicação nº 141/2020 - ALLINY SARTORI - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE INSTALAR PARQUINHO INFANTIL NA PRAÇA DO JARDIM PAINEIRAS
50
 Matéria Recebida nº 87/2020 - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE - OFÍCIO Nº 017/2020 DO SAAE, ENVIANDO RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 08/2020
51
 Matéria Recebida nº 88/2020 - Outros - OFÍCIO Nº 540/2020 DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, ENVIANDO O RECEBIMENTO DA MOÇÃO DE APLAUSO Nº 09/2020.
52
 Matéria Recebida nº 92/2020 - Outros - OFÍCIO Nº 90/2020 - DA SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA ENVIANDO REPOSTA AO QUERIMENTO Nº 844/2019
53
 Matéria Recebida nº 94/2020 - Outros - OFÍCIO Nº 00620 DD JUSTIÇA ELEITORAL DO ESTADO DE SÃO PAULO JUÍZO DA 49ª ZONA ELEITORAL, ENVIANDO RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 42/2020
54
 Moção nº 65/2020 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR SEBASTIÃO RONCADA, MANIFESTANDO CONDOLÊNCIA Á FAMÍLIA.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Requerimento nº 52/2020 - MARLOS MANCINI - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE ASFALTAMENTO DA RUA FLORIPE ANGELUCI QUINELATO, NO BAIRRO JARDIM TERNURA. Aprovado
2
 Requerimento nº 53/2020 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - REQUER INFORMAÇÃO SOBRE A CONTRAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS PELA SANTA CASA DE CARIDADE E MATERNIDADE DE IBITINGA. Aprovado
3
 Requerimento nº 54/2020 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - REQUER INFORMAÇÕES COMPLEMENTAIS AO REQUERIMENTO 42/2020 E RESPOSTA DO CARTÓRIO ELEITORAL, ATRAVÉS DA MTR Nº 94/2020, SOBRE FILIAÇÕES E CANDIDATURAS. Aprovado
4
 Requerimento nº 55/2020 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - REQUER CÓPIA DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS DOS CONVÊNIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL COM OS GOVERNOS FEDERAL E ESTADUAL DOS ÚLTIMOS 3 ANOS. Aprovado
5
 Requerimento nº 56/2020 - RICHARD PORTO DE ROSA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O CUMPRIMENTO DAS LEIS DE AUTORIAS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBITINGA Aprovado
6
 Requerimento nº 57/2020 - RICHARD PORTO DE ROSA - REQUER INFORMAÇÃO REFERENTES AO TRANSPORTE ESCOLAR DE IBITINGA Aprovado
7
 Requerimento nº 58/2020 - ALLINY SARTORI - REQUER INFORMAÇÃO SOBRE A POSSIBILIDADE DA PREFEITA MUNICIPAL CONCEDER, TEMPORARIAMENTE, UM VEÍCULO PARA A APAR - ASSOCIAÇÃO DE PROJETO AOS ANIMAIS DE RUA DE IBITINGA. Aprovado
8
 Requerimento nº 59/2020 - ALLINY SARTORI - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE OS PONTOS DE TÁXIS DE NOSSO MUNICÍPIO. Aprovado
9
 Moção nº 61/2020 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - MOÇÃO DE APLAUSO AOS ORGANIZADORES DO GRANDE ALMOÇO DE MÃOS DADAS CONTRA O CÂNCER, QUE ACONTECERÁ NO DIA 15 DE MARÇO DE 2020, NO JUMA FEST, EM IBITINGA. Aprovado
10
 Moção nº 62/2020 - LEOPOLDO - MOÇÃO DE APLAUSO A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL PELA REFORMA REALIZADA NA EMEIEF DELFINA GOMES DE FONSECA, QUE REINAUGURADA NO DIA 20 DE FEVEREIRO DE 2020. Aprovado
11
 Moção nº 63/2020 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - MOÇÃO DE APLAUSO A IMOBILIÁRIA WESLEY IMÓVEIS, PELA COMEMORAÇÃO DE SEU 3º ANIVERSARIO, QUE ACONTECEU NO DIA 20 DE FEVEREIRO DE 2020. Aprovado
12
 Moção nº 64/2020 - JOSÉ ROCHA - MOÇÃO DE APLAUSO SENHORA MUNICIPAL PELA INAUGURAÇÃO DA CASA DO CIDADÃO JOFRE KALIL ISSA, QUE ACONTECEU NO DIA 21 DE FEVEREIRO EM NOSSO MUNICÍPIO. Aprovado

Vereadores Presentes [10]: ALLINY SARTORI / MDB, MIRA / MDB, CARLINHOS / PSL, JOSÉ ROCHA / PSL, LEOPOLDO / PSL, MARCO ANTÔNIO DA FONSECA / PP, MARLOS MANCINI / DEM, MATHEUS CARREIRO / PSDB, RICHARD PORTO DE ROSA / PSDB, TIAGO PIOTTO / MDB

Item Matéria Resultado
1
 Turno Único do Substitutivo nº 7/2019 - LEOPOLDO - AUTORIZA O DESDOBRO, DESMEMBRAMENTO E DIVISÃO AMIGÁVEL DE LOTES URBANOS PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO JUNTO AO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE IBITINGA - SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Prejudicado
VOTAÇÃO PREJUDICADA PELA APRESENTAÇÃO DA EMENDA PG 550/2020
Parecer CCLJR nº None/2020 ao PSU 7/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: TIAGO PIOTTO Matéria não sujeita a votação.
Parecer COSP nº None/2019 ao PSU 7/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MATHEUS CARREIRO Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCLJR nº None/2019 ao PSU 7/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: TIAGO PIOTTO Matéria não sujeita a votação.
Parecer COSP nº None/2019 ao PSU 7/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MATHEUS CARREIRO Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCLJR nº None/2019 ao PSU 7/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: TIAGO PIOTTO Matéria não sujeita a votação.
Parecer COSP nº None/2020 ao PSU 7/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: CARLINHOS Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCLJR nº None/2020 ao PSU 7/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MARCO ANTÔNIO DA FONSECA Matéria não sujeita a votação.
Parecer COSP nº None/2019 ao PSU 7/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MATHEUS CARREIRO Matéria não sujeita a votação.
Parecer COSP nº None/2020 ao PSU 7/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: CARLINHOS Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCLJR nº None/2020 ao PSU 7/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: TIAGO PIOTTO Matéria não sujeita a votação.
Parecer COSP nº None/2020 ao PSU 7/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MATHEUS CARREIRO Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCLJR nº None/2020 ao PSU 7/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: TIAGO PIOTTO Matéria não sujeita a votação.
Parecer COSP nº None/2020 ao PSU 7/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MATHEUS CARREIRO Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCLJR nº None/2019 ao PSU 7/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: TIAGO PIOTTO Matéria não sujeita a votação.
Emenda Modificativa nº 7 - MIRA - Emenda 2 ao PSU 7/2019 ao PLC 4/2019 Matéria não votada
Emenda Modificativa nº 6 - MIRA - EMENDA 3 AO PSU 7/2019 DO PLC 4/2019 Matéria não votada
Emenda Subemenda nº 5 - MIRA - EMENDA 2 AO PSU 7/2019 DO PLC 4/2019 Adiado
Emenda Modificativa nº 4 - MIRA - EMENDA 125/2019 AO PSU 7/2019 DO PLC 4/2019 Adiado
Emenda Modificativa nº 3 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - EMENDA 119/2019 AO PSU 7/2019 DO PLC 4/2019 Adiado
Emenda Modificativa nº 2 - MIRA - EMENDA 86/2019 AO PSU 7/2019 DO PLC 4/2019 Adiado
Emenda Modificativa nº 1 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - EMENDA 57/2019 AO PSU 7/2020 DO PLC 4/2020 Adiado
2
 Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 255/2019 - ALLINY SARTORI - INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE IBITINGA O FESTIVAL DE BALONISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Parecer COSP nº None/2020 ao PLO 255/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: CARLINHOS Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCLJR nº None/2019 ao PLO 255/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MARLOS MANCINI Matéria não sujeita a votação.
3
 Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 265/2019 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - PROÍBE A RETENÇÃO DE MACAS DAS AMBULÂNCIAS DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU, E DE OUTROS UNIDADES MÓVEIS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA NA REDE HOSPITALAR MUNICIPAL, BEM COMO A CRIAÇÃO DE RESERVA TÉCNICA DE MACAS NESSAS UNIDADES DA REDE HOSPITALAR, E DÁ OUTROS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Parecer COSP nº None/2020 ao PLO 265/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: RICHARD PORTO DE ROSA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCLJR nº None/2019 ao PLO 265/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MARLOS MANCINI Matéria não sujeita a votação.
4
 Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 21/2019 - MIRA - CONSIGNA TÍTULO DE CIDADÃO IBITINGUENSE AO DOUTOR ANTONIO JOSÉ COSTA FERREIRA - PONGAÍ. Aprovado
Parecer COSP nº None/2020 ao PDL 21/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: RICHARD PORTO DE ROSA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCLJR nº None/2019 ao PDL 21/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MARCO ANTÔNIO DA FONSECA Matéria não sujeita a votação.
5
 Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 272/2019 - TIAGO PIOTTO - DENOMINA A RUA 11 DO BAIRRO JARDIM IPÊ II DE RUA DIAMANTINO DE CARVALHO. Aprovado
Parecer COSP nº None/2020 ao PLO 272/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: CARLINHOS Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCLJR nº None/2019 ao PLO 272/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MARLOS MANCINI Matéria não sujeita a votação.
6
 Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 22/2019 - ALLINY SARTORI - CONSIGNA TÍTULO DE CIDADÃO IBITINGUENSE AO DOUTOR DÉCIO CUNHA VIANA FILHO. Aprovado
Parecer COSP nº None/2020 ao PDL 22/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MATHEUS CARREIRO Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCLJR nº None/2019 ao PDL 22/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MARCO ANTÔNIO DA FONSECA Matéria não sujeita a votação.
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 ALLINY SARTORI / MDB
2 JOSÉ ROCHA / PSL
Encerramento: às 20:31 hs