Sessão Plenária

5ª Sessão Ordinária

4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

03 de março de 2020 (terça-feira), às 19h00

Ata da Sessão

Presidente: JOSÉ ROCHA / PSL

Vice-Presidente: MARLOS MANCINI / DEM

1º Secretário: MIRA / MDB

2º Secretário: CARLINHOS / PSL

Vereadores Presentes [10]: ALLINY SARTORI / MDB, MIRA / MDB, CARLINHOS / PSL, JOSÉ ROCHA / PSL, LEOPOLDO / PSL, MARCO ANTÔNIO DA FONSECA / PP, MARLOS MANCINI / DEM, MATHEUS CARREIRO / PSDB, RICHARD PORTO DE ROSA / PSDB, TIAGO PIOTTO / MDB

Leitura de Matérias recebidas de Diversos
Leitura de Matérias recebidas do Executivo
Nada consta
Leitura de Matérias recebidas dos Vereadores
Nada consta
leitura, discussão e votação de proposições
Tribuna Livre
Nada consta
Votação da Ata da Sessão anterior
CENTÉSIMA TRIGÉSIMA QUINTA ATA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DA
ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA E CENTÉSIMA VIGÉSIMA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA. Aos 26
(vinte e seis) dias do mês de fevereiro de 2020 (dois mil e vinte) às 19h00min (dezenove horas), no Plenário da
Câmara Municipal da Estância Turística de Ibitinga, situado à Avenida Doutor Victor Maida nº 563 – Centro de
Ibitinga-SP, foi iniciada a Centésima Vigésima Quarta Sessão Legislativa Ordinária desta Legislatura, sob a
presidência do Vereador José Aparecido da Rocha, Presidente desta Casa de Leis. Estavam presentes à Sessão
todos os vereadores. A Sessão foi iniciada com a discussão e VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR. A ata
foi aprovada por unanimidade dos votos dos presentes. RECEBIDOS DA SENHORA PREFEITA - MATÉRIA
RECEBIDA: MTR nº 89/20 – encaminha balancetes da receita e despesa consolidados da administração direta e
indireta referente aos meses de novembro de dezembro de 2019. MTR nº 91/20 – encaminha avaliação o
cumprimento das metas fiscais referente ao 3º quadrimestre de 2019. RECEBIDOS DOS VEREADORES –
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: PLO nº 59/20 do Vereador Marco Antônio da Fonseca – Denomina a Rua Z do
Residencial bairro Terras do Tietê de Rua Aparecido Mendes dos Santos. PLO nº 60/20 da Mesa Diretora –
Revoga a Lei Municipal nº 3.401, de 09 de junho de 2010, que regulamenta o disposto no artigo 22 de parágrafo
da Lei Municipal nº 971, de 02 de fevereiro de 1971, e dá outras providências. PLO nº 61/20 do Vereador Marlos
Ribas Mancini – Estabelece denominação para a Rua C do Residencial do Lago. PLO nº 62/20 do Vereador Carlos
Alberto Dias Marques - Estabelece denominação para a Rua 4 do Residencial Santa Isabel. PLO nº 63/20 da
Vereadora Alliny Fernanda Sartori Padalino Rogério - Dispõe sobre a transferência nas ações do governo
municipal no tocante às secretarias, obrigando criação de página eletrônica para exposição e esclarecimento
dos projetos em andamento. PLO nº 64/20 da Vereadora Alliny Fernanda Sartori Padalino Rogério – Altera a Lei
Municipal nº 2.974, de 25 de julho de 2007, que autoriza o Poder Executivo a fixar data para revisão geral anual
de salários e dá outras providências. PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO: PDL nº 16/20 da Mesa Diretora –
Regulamenta o disposto no artigo 22 e parágrafo da Lei Municipal nº 971, de 02 de fevereiro de 1971, e dá
outras providências. PDL nº 17/20 da Vereadora Alliny Fernanda Sartori Padalino Rogério – Altera a Lei
Municipal nº 3401, de 09 de junho de 2010, que regulamenta o disposto no artigo 22 e parágrafo da Lei
Municipal nº 971, de 02 de fevereiro de 1971, e dá outras providências. EMENDAS: EM nº 01/20 do Vereador
Marco Antônio da Fonseca – emenda supressiva ao PLO nº 24/2020. EM nº 01/20 do Vereador Marco Antônio
da Fonseca – emenda supressiva ao PDL nº 11/2020. EM nº 01/20 do Vereador Marlos Ribas Mancini – emenda
supressiva ao PDL nº 09/2020. EM nº 01/20 do Vereador Marlos Ribas Mancini – emenda supressiva ao PDL nº
06/2020. EM nº 01/20 do Vereador Marlos Ribas Mancini – emenda supressiva ao PDL nº 08/2020. PARECERES:
PAR nº 14/20 da Comissão de Serviços Públicos, Ocupação do Solo, Saúde, Assistência Social, Educação,
Esporte, Cultura e Turismo – parecer ao PLO nº 255/2019. PAR nº 15/20 da Comissão de Serviços Públicos,
Ocupação do Solo, Saúde, Assistência Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo – parecer ao PDL nº 21/2019.
PAR nº 16/20 da Comissão de Serviços Públicos, Ocupação do Solo, Saúde, Assistência Social, Educação,
Esporte, Cultura e Turismo – parecer ao PLO nº 272/2019. PAR nº 17/20 da Comissão de Serviços Públicos,
Ocupação do Solo, Saúde, Assistência Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo – parecer ao PDL nº 22/2019.
PAR nº 18/20 da Comissão de Serviços Públicos, Ocupação do Solo, Saúde, Assistência Social, Educação,
Esporte, Cultura e Turismo – parecer ao PLO nº 265/2019. PAR nº 19/20 da Comissão de Serviços Públicos,
Ocupação do Solo, Saúde, Assistência Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo – parecer ao PSU nº 07/2019.
PAR nº 20/20 da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação – parecer ao PDL nº 06/20 com a
Emenda nº 06/20. PAR nº 21/20 da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação – parecer ao PDL
nº 09/20 com a Emenda nº 09/20. PAR nº 22/20 da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação –
parecer ao PDL nº 11/20 e Emenda nº 01/20. PAR nº 23/20 da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e
Redação – parecer ao PLO nº 06/20 e Emenda nº 01/20. PAR nº 24/20 da Comissão de Constituição, Legislação,
Justiça e Redação – parecer ao PLO nº 52/20 com a Emenda nº 01/20. REQUERIMENTO: REQ nº 49/20 da
Vereadora Alliny Fernanda Sartori Padalino Rogério – requer a retirada do PLO nº 15/20. REQ nº 50/20 da Mesa
Diretora – requer a retirada do PLO nº 14/20. REQ nº 51/20 do Vereador Marco Antônio da Fonseca – requer a
leitura integral de ofício encaminhado à direção da EMEIEF Delfina Gomes da Fonseca. INDICAÇÕES: IND nº
122/20 do Vereador Marco Antônio da Fonseca – reitera a Indicação nº 666/2017. IND nº 123/20 do Vereador
Marco Antônio da Fonseca – reitera a Indicação nº 589/2018. IND nº 124/20 do Vereador Marco Antônio da
Fonseca – solicita providência quanto ao barranco localizado na Rua José P. de Freitas, nas proximidades do
número 240, no bairro Jardim Rafaela II, em caráter de urgência. IND nº 125/20 do Vereador Marco Antônio
da Fonseca – indica notificação dos proprietários dos terrenos localizados nas proximidades do número 230 da
Rua João Carlos Longhini, no Jardim Aurora, para que realizem roçagem e limpeza do local, em caráter de
urgência. IND nº 126/20 do Vereador Marco Antônio da Fonseca – solicita ao Executivo Municipal, que junto
ao setor competente, realize as melhorias necessária no posto de saúde do bairro Maria Luiza II como
contratação de médicos, enfermeiros, demais funcionários e em toda a infraestrutura do prédio. IND nº 127/20
do Vereador Marco Antônio da Fonseca – solicita que o setor competente da Prefeitura Municipal tome as
providências necessárias em relação a melhorias na iluminação das ruas do bairro Maria Luiza II, bem como de
todo o bairro como roçagens dos terrenos, operação tapa-buracos e limpeza das vias, em caráter de urgência.
IND nº 128/20 do Vereador Marco Antônio da Fonseca – indica à Senhora Prefeita Municipal para que requeira
junto à CPFL que realize a troca da lâmpada queimada na Rua Pachoal Lepera, defronte ao nº 125, no Jardim
Idalina. IND nº 129/20 do Vereador Marco Antônio da Fonseca – solicita retirada dos amontoados de galhos
referentes às podas de árvores da Rua 10, do bairro Vila Maria. IND nº 130/20 do Vereador Marco Antônio da
Fonseca – reitera as Indicações 647/2018, 849/2018, 15/2019 e 535/2019. IND nº 131/20 do Vereador Matheus
Valentim de Carvalho – indica para que seja organizada antecipadamente a campanha do agasalho em nosso
município. IND nº 132/20 do Vereador Matheus Valentim de Carvalho – indica estudo sobre a possibilidade de
instalação de banheiros nas praças de nosso município, como também melhorias na iluminação de todas elas.
IND nº 133/20 do Vereador Matheus Valentim de Carvalho – solicita reforma e modernização de todo o
complexo de esportes do ginásio Nicolão. IND nº 134/20 do Vereador Matheus Valentim de Carvalho – indica
para que seja estudada a viabilidade de implantar em Ibitinga o Projeto Banco de Materiais de Construção. IND
nº 135/20 do Vereador Matheus Valentim de Carvalho – indica a instalação de semáforo no cruzamento da
Avenida Engenheiro Ivanil Francischini com a Rua Cecília Casemiro de Amorim, entre os bairros Bosque e Jardim
América. IND nº 136/20 do Vereador Matheus Valentim de Carvalho – solicita a construção de acostamento na
Avenida Prefeito Alberto Alves Casemiro e Manoel Alves Lopes. IND nº 137/20 da Vereadora Alliny Fernanda
Sartori Padalino Rogério – indica à secretaria competente do Executivo Municipal a construção de canaleta de
concreto e a execução dos serviços de tapa-buraco na Rua Siriaco Salerno, Jardim Taquaral. IND nº 138/20 do
Vereador Matheus Valentim de Carvalho – solicita providências urgentes quanto a roçagem e limpeza dos
terrenos do bairro Morumbi. IND nº 139/20 da Vereadora Alliny Fernanda Sartori Padalino Rogério – indica ao
Executivo Municipal que engendre meios para substituir os brinquedos o parquinho infantil da praça do Jardim
Terra Branca. IND nº 140/20 do Vereador Matheus Valentim de Carvalho – solicita realização periódica de
exames odontológicos e oftalmológicos nos alunos da rede pública de ensino. IND nº 141/20 da Vereadora
Alliny Fernanda Sartori Padalino Rogério – indica ao Executivo Municipal que verifique a possibilidade de instalar
parquinho infantil na praça do Jardim Paineiras. MOÇÃO DE PESAR: MOC nº 65/2020 do Vereador Marco
Antônio da Fonseca – Moção de Pesar pelo falecimento de Sebastião Roncada. MATÉRIAS RECEBIDAS: MTR nº
87/20 do SAAE – encaminha resposta ao Requerimento de Informação nº 08/2020. MTR nº 88/20 da
Presidência da República – informa recebimento da Moção de Aplauso nº 09/2020. MTR nº 92/20 da Secretaria
de Segurança Pública/ Polícia Civil do Estado de São Paulo – encaminha resposta ao Requerimento de
Informação nº 844/2019. MTR nº 94/20 da Justiça Eleitoral do Estado de São Paulo da 49ª Zona Eleitoral –
encaminha resposta ao Requerimento de Informação nº 42/2020. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA MATÉRIA –
REQUERIMENTO: REQ nº 52/20 do Vereador Marlos Ribas Mancini – requer informações sobre asfaltamento
da Rua Floripe Angeluci Quinelato, no bairro Jardim Ternura. Discussão: Marlos Ribas Mancini. Votação:
Aprovado. REQ nº 53/20 do Vereador Marco Antônio da Fonseca - requer informação sobre a contratação de
empréstimos pela Santa Casa de Caridade e Maternidade de Ibitinga. Discussão: Não houve manifestação dos
vereadores. Votação: Aprovado. REQ nº 54/20 do Vereador Marco Antônio da Fonseca – requer informações
complementares ao Requerimento nº 42/2020 e resposta do Cartório Eleitoral, através da MTR nº 94/2020,
sobre filiações e candidaturas. Discussão: Não houve manifestação dos vereadores. Votação: Aprovado. REQ
nº 55/20 do Vereador Marco Antônio da Fonseca – requer cópia das prestações de contas dos convênios da
Prefeitura Municipal com os governos Federal e Estadual dos últimos três anos. Discussão: Marco Antônio da
Fonseca. Votação: Aprovado. REQ nº 56/20 do Vereador Richard Porto de Rosa – requer informações sobre o
cumprimento das leis de autoria dos vereadores da Câmara Municipal de Ibitinga. Discussão: Richard Porto de
Rosa. Votação: Aprovado. REQ nº 57/20 do Vereador Richard Porto de Rosa – requer informação referente ao
transporte escolar de Ibitinga. Discussão: Richard Porto de Rosa. Votação: Aprovado. REQ nº 58/20 da
Vereadora Alliny Fernanda Sartori Padalino Rogério – requer informação sobre a possibilidade da Prefeita
Municipal conceder, temporariamente, um veículo para a APAR – Associação de Proteção aos Animais de Rua
de Ibitinga. Discussão: Alliny Fernanda Sartori Padalino Rogério, José Aparecido da Rocha. Votação: Aprovado.
REQ nº 59/20 da Vereadora Alliny Fernanda Sartori Padalino Rogério – requer informações sobre os pontos de
táxis de nosso município. Discussão: Alliny Fernanda Sartori Padalino Rogério, Marlos Ribas Mancini, Matheus
Valentim de Carvalho Votação: Aprovado. MOÇÕES: MOC nº 61/20 do Vereador Marco Antônio da Fonseca –
Moção de Aplauso aos Organizadores do grande Almoço de Mãos Dadas Contra o Câncer. Discussão: Não houve
manifestação dos vereadores. Votação: Aprovado. MOC nº 62/20 do Vereador Leopoldo Gabriel Benetácio de
Oliveira – Moção de Aplauso a Senhora Prefeita Municipal pela reforma realizada na EMEIEF Delfina Gomes da
Fonseca. Discussão: Leopoldo Gabriel Benetácio de Oliveira. Votação: Aprovado. MOC nº 63/20 do Vereador
Marco Antônio da Fonseca – Moção de Aplauso à Imobiliária Wesley Imóveis pela comemoração de seu 3º
aniversário. Discussão: Não houve manifestação dos vereadores. Votação: Aprovado. MOC nº 64/20 do
Vereador José Aparecido da Rocha – Moção de Aplauso à Senhora Prefeita Municipal pela inauguração da Casa
do Cidadão Jofre Kalil Issa. Discussão: Alliny Fernanda Sartori Padalino Rogério e José Aparecido da Rocha.
Votação: Aprovado. TRIBUNA LIVRE DOS VEREADORES – Orador(es): Não houve vereador inscrito. INTERVALO
- O intervalo foi dispensado a pedido do Vereador Leopoldo Gabriel Benetácio de Oliveira, aprovado pelo
Plenário. ORDEM DO DIA: A chamada foi realizada e a presença de todos os vereadores constatada.
PSU nº 07/2019, de autoria do Vereador Leopoldo Gabriel Benetácio de Oliveira, que “Autoriza o desdobro,
desmembramento e divisão amigável de lotes urbanos para fins de regularização junto ao cartório de registro
de imóveis da comarca de Ibitinga – SP, e dá outras providências”. A tramitação do PSU nº 07/2019 foi
prejudicado em decorrência da Subemenda nº 125/2019 à Emenda nº 57/2019.
PLO nº 255/2019, de autoria da Vereadora Alliny Fernanda Sartori Padalino Rogério, que “Institui e inclui no
calendário oficial de eventos do município de Ibitinga o Festival de Balonismo, e dá outras providências”.
Discussão: Alliny Fernanda Sartori Padalino Rogério, José Aparecido da Rocha. Votação: Aprovado.
PLO nº 265/2019, de autoria do Vereador Marco Antônio da Fonseca, que “Proíbe a retenção e macas das
ambulâncias do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU, e de outras unidades moveis de urgência
e emergência na rede hospitalar municipal, bem como a criação de reserva técnica de macas nessas unidades
da rede hospitalar, e dá outras providências”. Discussão: Marco Antônio da Fonseca, José Aparecido da Rocha
Votação: Aprovado.
PDL nº 21/2019, de autoria Antonio Esmael Alves de Mira, que “Consigna Título de Cidadão Ibitinguense ao
Doutor Antonio José Costa Ferreira – Pongaí”. Discussão: Não houve manifestação dos vereadores. Votação:
Aprovado.
PLO nº 272/2019, de autoria do Vereador Tiago Piotto da Silva, que “Denomina a Rua 11 do bairro Jardim Ipê II
de Rua Diamantino de Carvalho”. Discussão: Não houve manifestação os vereadores. Votação: Aprovado.
PDL nº 22/2019, de autoria da Vereadora Alliny Fernanda Sartori Padalino Rogério, que “Consigna Título de
Cidadão Ibitinguense ao Doutor Décio Cunha Viana Filho”. Discussão: Não houve manifestação dos vereadores.
Votação: Aprovado.
EXPLICAÇÃO PESSOAL: Alliny Fernanda Sartori Padalino Rogério e José Aparecido da Rocha. Nada mais a tratar,
o Presidente agradeceu a presença de todos e convocou os Edis para a Sessão Legislativa Ordinária, em 03 de
março de 2020, às 19h. Esta Ata, resumo da Ata Eletrônica em áudio, disponibilizada no site oficial da Câmara
Municipal da Estância Turística de Ibitinga, foi lavrada por mim, Antonio Esmael Alves de Mira, 1º Secretário, às
20h31min, que assino junto com os demais membros da Mesa Diretora, ficando arquivado o áudio, papéis e
documentos. Sala das Sessões, 26 (vinte e seis) de fevereiro de 2020 (dois mil e vinte).//////////////////////////
ATA VOTADA E APROVADA POR UNANIMIDADE DOS VOTOS E SEM ADENDO
Item Identificação da Matéria
1
 Projeto de Lei Complementar nº 6/2020 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 04/2020 - ALTERA O QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1706, DE 25 DE JULHO DE 1990, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2
 Projeto de Lei Ordinária nº 67/2020 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 19/20 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS AO ORÇAMENTO VIGENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE SAÚDE - SAMS, APROVADOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.976, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DA AUTARQUIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3
 Projeto de Lei Ordinária nº 68/2020 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 20/2020 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE SAÚDE - SAMS, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.976, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019, DESTINADO A SUPRIR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE SE ENCONTRA COM SALDO INSUFICIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4
 Projeto de Lei Ordinária nº 69/2020 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 21/2020 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.976, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019, DESTINADO AO FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
5
 Projeto de Lei Ordinária nº 70/2020 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 22/2020 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO VIGENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, APROVADOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.976, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019, DESTINADOS A SUPRIR DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS QUE SE ENCONTRAM COM SALDOS INSUFICIENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
6
 Matéria Recebida nº 96/2020 - Prefeitura de Ibitinga - OFÍCIO DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 98/2020 - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 842/2019.
7
 Matéria Recebida nº 97/2020 - Prefeitura de Ibitinga - OFÍCIO DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 99/2020 - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 816/2019
8
 Matéria Recebida nº 99/2020 - Prefeitura de Ibitinga - OFÍCIO DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 100/2020 - ENCAMINHA RESPOSTA AOS REQUERIMENTOS 644/2019 E 704/2019.
9
 Matéria Recebida nº 100/2020 - Prefeitura de Ibitinga - OFÍCIO DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 101/2020 - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 790/2019.
10
 Matéria Recebida nº 102/2020 - Prefeitura de Ibitinga - OFÍCIO DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 102/2020 - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 609/2019.
11
 Matéria Recebida nº 103/2020 - Prefeitura de Ibitinga - OFÍCIO DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 103/2020 - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 324/2019.
12
 Projeto de Lei Ordinária nº 65/2020 - ALLINY SARTORI - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA BIBLIOTECA PARA ATENDIMENTO POPULAÇÃO DE BAIRROS.
13
 Projeto de Lei Ordinária nº 66/2020 - ALLINY SARTORI - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE MAPA DA DENGUE NO MUNICÍPIO DE IBITINGA.
14
 Projeto de Lei Ordinária nº 71/2020 - JOSÉ ROCHA - DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO DE SEGURANÇA NAS CRECHES E ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE IBITINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
15
 Emenda Modificativa nº 2 ao PDL 11/2020 - ALLINY SARTORI - EMENDA MODIFICATIVA PDL Nº 11/2020.
16
 - SUBEMENDA A EMENDA DO Nº 86/2019. REFERENTE AO PSU Nº 07/2019
17
 Emenda Supressiva nº 1 ao PLO 18/2020 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - EMENDA AO PLO Nº 18/20
18
 Emenda Modificativa nº 1 ao PLO 51/2020 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - EMENDA AO PLO Nº 51/2020
19
 Emenda Supressiva nº 1 ao PLO 47/2020 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - EMENDA AO PLO Nº 47/20
20
 Emenda Supressiva nº 1 ao PLO 33/2020 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - EMENDA AO PLO Nº 33/20
21
 Emenda Supressiva nº 1 ao PLO 35/2020 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - EMENDA AO PLO Nº 35/20
22
 Emenda Supressiva nº 1 ao PLO 38/2020 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - EMENDA AO PLO Nº 38/20
23
 Emenda Supressiva nº 1 ao PLO 290/2019 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - EMENDA AO PLO Nº 290/19
24
 Emenda Modificativa nº 1 ao PLO 27/2020 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - EMENDA AO PLO Nº 27/20
25
 Emenda Modificativa nº 1 ao PLO 22/2020 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - EMENDA AO PLO Nº 22/20
26
 Emenda Supressiva nº 1 ao PLO 19/2020 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - EMENDA AO PLO Nº 19/20
27
 Parecer nº 25/2020 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - PARECER AO PDL Nº 01/2020
28
 Parecer nº 26/2020 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - PARECER AO PDL Nº 02/2020
29
 Parecer nº 27/2020 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - PARECER AO PDL Nº 03/2020
30
 Parecer nº 28/2020 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - PARECER AO PDL Nº 04/2020
31
 Parecer nº 29/2020 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - PARECER AO PDL Nº 05/2020
32
 Parecer nº 30/2020 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - PARECER AO PDL Nº 07/2020
33
 Parecer nº 31/2020 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - PARECER AO PDL Nº 08/2020
34
 Parecer nº 32/2020 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - PARECER AO PDL Nº 10/2020
35
 Parecer nº 33/2020 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - PARECER AO PDL Nº 12/2020
36
 Parecer nº 34/2020 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - PARECER AO PDL Nº 13/2020
37
 Parecer nº 35/2020 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - PARECER AO PRE Nº 01/2020
38
 Parecer nº 36/2020 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - PARECER AO PRE 4/2020
39
 Parecer nº 37/2020 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - PARECER AO PLO Nº 21/2020
40
 Parecer nº 38/2020 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - PARECER AO PLO Nº 30/2020
41
 Parecer nº 39/2020 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - PARECER AO PLO Nº 42/2020
42
 Parecer nº 40/2020 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - PARECER AO PLO Nº 15/2020
43
 Requerimento nº 69/2020 - ALLINY SARTORI - REQUER A RETIRADA DO PDL Nº 15/2020
44
 Indicação nº 142/2020 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - SOLICITA MANUTENÇÃO DOS TALUDES E DESASSOREAMENTO DOS CÓRREGOS DE NOSSO MUNICÍPIO.
45
 Indicação nº 143/2020 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - SOLICITA RETIRADA DE AMONTOADO DE GALHOS DA RUA PRUDENTE DE MORAES, DEFRONTE AO NÚMERO 1.242, NO CENTRO DE IBITINGA.
46
 Indicação nº 144/2020 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - SOLICITA MANUTENÇÃO E LIMPEZA DOS BAIRROS JARDIM DAS PAINEIRAS, PAULO DE BIAZI, NAÇÕES UNIDAS, TERRA BRANCA E SANTA CLARA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA.
47
 Indicação nº 145/2020 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - SOLICITA RETIRADA DE ENTULHOS E GALHOS DAS RUAS DOS BAIRROS SANTO EXPEDITO, SÃO BENEDITO E JARDIM MARIA LUIZA 1.
48
 Indicação nº 146/2020 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - SOLICITA MANUTENÇÃO DAS BOCAS DE LOBO DOS BAIRROS VILA MARIA E JARDIM DAS PAINEIRAS 1 E 2, EM CARÁTER DE URGÊNCIAS.
49
 Indicação nº 147/2020 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - SOLICITA MANUTENÇÃO E REPAROS EM GERAL DAS RUAS DO BAIRRO VILA MARIA COMO RECOLHIMENTO DE GALHOS E OPERAÇÃO TAPA BURACOS.
50
 Indicação nº 148/2020 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - SOLICITA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NAS RUAS DOS BAIRROS JARDIM NATÁLIA, JARDIM ELDORADO E PAULO DE BIAZI.
51
 Indicação nº 149/2020 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - SOLICITA A RETIRADA DE GALHOS DA RUA DANIEL DE FREITAS. 1.568 - SÃO JOSE.
52
 Indicação nº 150/2020 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - SOLICITA A RETIRADA DE GALHOS DA RUA OSCAR DE CARVALHO, DEFRONTE AO NÚMERO 159.
53
 Indicação nº 151/2020 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - SOLICITA A RETIRA DE RESTOS DE PODAS DE ÁRVORES QUE SE ENCONTRAM DEFRONTE AO NUMERAL 1.412, DA RUA OSCAR DE CARVALHO, NO BAIRRO SÃO JOSE.
54
 Indicação nº 152/2020 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - SOLICITA A RETIRADA DE GALHOS DA RUA TIRADENTES, 1172, CENTRO
55
 Indicação nº 153/2020 - JOSÉ ROCHA - SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA CANALETA NA RUA CLÓVIS CICOTTI, Nº 343, NO BAIRRO JARDIM IDALINA, PRÓXIMO À IGREJA SÃO FRANCISCO.
56
 Indicação nº 154/2020 - JOSÉ ROCHA - INDICA AO SETOR RESPONSÁVEL DA PREFEITURA MUNICIPAL A CONCLUSÃO DAS OBRAS NO ENTORNO DA CAIXA D'ÁGUA DO JARDIM PAINEIRAS I.
57
 Indicação nº 155/2020 - LEOPOLDO - INDICA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE TAPA BURACO NO CRUZAMENTO DAS RUAS JOSÉ DE PAULA SOUZA, COM A JOSÉ AUGUSTO DOS SANTOS, NO JARDIM ELDORADO.
58
 Indicação nº 156/2020 - ALLINY SARTORI - SOLICITA ROÇAGEM E LIMPEZA URGENTE DOS FUNDOS DO PRÉDIO ONDE FUNCIONA O CENTRO DE FISIOTERAPIA DE IBITINGA.
59
 Indicação nº 157/2020 - ALLINY SARTORI - INDICA A SENHORA PREFEITA PARA QUE ILUMINE DE AZUL O PORTAL DE ENTRA DO MUNICÍPIO E O CRISTO REDENTOR DURANTE TODO O MÊS DE ABRIL, EM ALUSÃO AO DIA DO AUTISMO, COMEMORANDO EM 02 DE ABRIL.
60
 Indicação nº 158/2020 - JOSÉ ROCHA - INDICA A INSTALAÇÃO DE TELA DE PROTEÇÃO NA QUADRA DO JARDIM PAINEIRAS, OU A COLOCAÇÃO DE MALHA FINA, A FIM DE EVITAR A ENTRADA DOS POMBOS E A MANUTENÇÃO DA PINTURA DA QUADRA.
61
 Indicação nº 159/2020 - JOSÉ ROCHA - INDICA A COLOCAÇÃO DE TELA DE PROTEÇÃO NA COBERTURA DA QUADRA DA EMEIEF PROF FRANCISCA SIMÕES E EMEF PROF SANDRA SIVIERO, A FIM DE EVITAR A ENTRADA DOS POMBOS E O CONSERTO DA ENERGIA ELÉTRICA DO LOCAL.
62
 Moção nº 68/2020 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA IZILDINHA MONTEIRO CARBONARO, MANIFESTANDO CONDOLÊNCIA Á FAMÍLIA.
63
 Ofício nº 15/2020 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - SOLICITA PROVIDÊNCIA DA SENHORA PREFEITA QUANTO Á RECLAMAÇÃO DE MUNÍCIPE A RESPEITO DA FALTA DE RESPONSABILIDADE DO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL EM REALIZAR OS SERVIÇOS QUE LHE COMPETE.
64
 Matéria Recebida nº 95/2020 - JOSÉ ROCHA - OFÍCIO Nº 156/2020, ENVIA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 38/2020
65
 Matéria Recebida nº 98/2020 - Outros - OFÍCIO ESPECIAL DO CREAS - DISPÕE SOBRE REUNIÃO DA COMISSÃO INTERSETORIAL DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA PARA DISPOR SOBRE AS METAS E OBJETIVOS PARA O ANO DE 2020.
66
 Matéria Recebida nº 101/2020 - Outros - OFICIO DE Nº 34/2020 DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPÃ INFORMANDO A UNÂNIME DE APROVAÇÃO DA INDICAÇÃO DE Nº 04/2020.
67
 Matéria Recebida nº 105/2020 - Outros - DOCUMENTO APRESENTADO PELO SENHOR ÁUREO RODRIGUES DE SOUZA EM QUE SOLICITA PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE TURISMO PARA DIVULGAÇÃO DO MUNICÍPIO.
68
 Matéria Recebida nº 106/2020 - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE - OFÍCIO DO SAAE Nº 26/2020 - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 37/2020.
69
 Matéria Recebida nº 107/2020 - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE - OFÍCIO DO SAAE Nº 27/2020 - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 41/2020.
70
 Matéria Recebida nº 108/2020 - Outros - OFÍCIO Nº 1/2020, ENVIA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 12/2020
71
 Matéria Recebida nº 109/2020 - Outros - CONVITE DA PARÓQUIA SÃO PEDRO E SÃO CRISTÓVÃO, CONVIDANDO PARA CELEBRAÇÃO EUCARÍSTICA DA POSSE CANÔNICA DO PÁROCO O REVMO, PADRE JOÃO PAULO.
72
 Moção nº 73/2020 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA ODISSEA CHRISTIANO CAMPOS
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Requerimento nº 60/2020 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - REQUER INFORMAÇÕES REFERENTES AO TRANSPORTE ESCOLAR URBANO E RURAL Aprovado
2
 Requerimento nº 61/2020 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - REITERA REQUERIMENTO DA INFORMAÇÃO N° 825/2019, QUE REQUER INFORMAÇÃO SOBRE A PROIBIÇÃO DOS PROFESSORES DE SE ALIMENTAREM A MERENDA ESCOLAR DAS ESCOLAS PÚBLICAS ESTADUAIS, HAJA A NÃO RESPOSTA DO MESMO. M Aprovado
3
 Requerimento nº 62/2020 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE OS UNIFORMES DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA. Aprovado
4
 Requerimento nº 63/2020 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O PAGAMENTO DOS FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL. Aprovado
5
 Requerimento nº 64/2020 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O PAGAMENTO DA EMPRESA CIDADE DA FÉ. Aprovado
6
 Requerimento nº 65/2020 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - REQUER INFORMAÇÃO SOBRE O JEPOE - JOVENS NO EXERCÍCIO DO PROGRAMA DE ORIENTAÇÃO ESTADUAL REALIZADO EM IBITINGA. Aprovado
7
 Requerimento nº 66/2020 - JOSÉ ROCHA - REQUER INFORMAÇÃO SOBRE A POSSIBILIDADE DO EXECUTIVO ADQUIRIR APARELHOS DE ELETROCARDIOGRAMAS PARA COLOCAR NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E NOS POSTOS DE SAÚDE DAS FAMÍLIAS. Aprovado
8
 Requerimento nº 67/2020 - LEOPOLDO - REQUER INFORMAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE AS ÁREAS DISPONÍVEIS NO MUNICÍPIO PARA DOAÇÃO. Aprovado
9
 Requerimento nº 68/2020 - JOSÉ ROCHA - REQUER INFORMAÇÃO SOBRE A POSSIBILIDADE DE ADQUIRIR DE OS APARELHOS NECESSÁRIO PARA A REALIZAÇÃO DO TESTE DO PEZINHO E DO CORAÇÃOZINHO PELA REDE PÚBLICA DE SAÚDE MUNICIPAL. Aprovado
10
 Moção nº 66/2020 - ALLINY SARTORI - MOÇÃO DE APLAUSO AOS MEMBROS DA BANDA DO 13º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR DE ARARAQUARA QUE PARTICIPOU DA SESSÃO SOLENE DE ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO DEPUTADO ESTADUAL ALEXANDRE PEREIRA. Aprovado
11
 Moção nº 67/2020 - TIAGO PIOTTO - MOÇÃO DE APLAUSOS Á ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL OAB SUBSEÇÃO DE IBITINGA PELA INAUGURAÇÃO DA NOVA CASA DE ADVOCACIA E CIDADANIA DE IBITINGA. Aprovado
12
 Moção nº 69/2020 - TIAGO PIOTTO, JOSÉ ROCHA - MOÇÃO DE APLAUSO AO DOUTOR VIDA HADDAD JR. PELO TÍTULO DE DOUTOR HONORIS CAUSA. Aprovado
13
 Moção nº 70/2020 - JOSÉ ROCHA - MOÇÃO DE APLAUSOS AO IBITINGUENSE THIAGO RIBEIRO DA SILVA PELA CONQUISTA DA MEDALHA DE BRONZE NO 2º CONCURSO ABERTO DE CERVEJA CASEIRA REALIZADO PELA CONSERVAP. Aprovado
14
 Moção nº 71/2020 - LEOPOLDO - MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR LUÍS ADOLFO SIERVI, GESTOR AMBIENTAL E QUÍMICO RESPONSÁVEL DO SAAE, PELO COMPETENTE TRABALHO QUE REALIZA COM PRESTEZA, COMPROMETIMENTO E DEDICAÇÃO. Aprovado
15
 Moção nº 72/2020 - LEOPOLDO - MOÇÃO DE APLAUSO A SENHORA QUEILA TERUEL PAVANI, DIRETORA DE GESTÃO DE SAÚDE E UBS DO SAMS, PELO CARINHO E DEDICAÇÃO COM QUE DESEMPENHA SEU TRABALHO. Aprovado
16
 Matéria Recebida nº 104/2020 - Outros - SOLICITA USO DO PLENÁRIO PARA A REALIZAÇÃO DE DEBATE SOBRE A CONDIÇÃO FEMININA NA SOCIEDADE E NA POLÍTICA, COM A PRESENÇA DA DEPUTADA ESTADUAL BETH SAHÃO. Aprovado
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 ALLINY SARTORI / MDB
Não disponível
2 JOSÉ ROCHA / PSL
Não disponível

Vereadores Presentes [10]: ALLINY SARTORI / MDB, MIRA / MDB, CARLINHOS / PSL, JOSÉ ROCHA / PSL, LEOPOLDO / PSL, MARCO ANTÔNIO DA FONSECA / PP, MARLOS MANCINI / DEM, MATHEUS CARREIRO / PSDB, RICHARD PORTO DE ROSA / PSDB, TIAGO PIOTTO / MDB

Item Matéria Resultado
1
 Turno Único do Requerimento nº 70/2020 - JOSÉ ROCHA, ALLINY SARTORI, CARLINHOS, LEOPOLDO, MARCO ANTÔNIO DA FONSECA, TIAGO PIOTTO - REQUER URGÊNCIA ESPECIAL E INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA DA SESSÃO DE 3/3/2020, O PLO 67/2020 Aprovado
2
 Turno Único do Requerimento nº 71/2020 - JOSÉ ROCHA, ALLINY SARTORI, CARLINHOS, LEOPOLDO, MARCO ANTÔNIO DA FONSECA, MIRA, RICHARD PORTO DE ROSA, TIAGO PIOTTO - REQUER URGÊNCIA ESPECIAL E INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA DA SESSÃO DE 3/3/2020, O PLO 68/2020 Aprovado
3
 Turno Único do Requerimento nº 72/2020 - JOSÉ ROCHA, ALLINY SARTORI, CARLINHOS, LEOPOLDO, MARCO ANTÔNIO DA FONSECA, MATHEUS CARREIRO, RICHARD PORTO DE ROSA, TIAGO PIOTTO - REQUER URGÊNCIA ESPECIAL E INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA DA SESSÃO DE 3/3/2020, O PLO 69/2020 Aprovado
4
 Turno Único do Requerimento nº 73/2020 - JOSÉ ROCHA, ALLINY SARTORI, CARLINHOS, LEOPOLDO, MARCO ANTÔNIO DA FONSECA, MATHEUS CARREIRO, MIRA, TIAGO PIOTTO - REQUER URGÊNCIA ESPECIAL E INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA DA SESSÃO DE 3/3/2020, O PLO 70/2020 Aprovado
5
 Turno Único do Requerimento nº 74/2020 - JOSÉ ROCHA, ALLINY SARTORI, CARLINHOS, LEOPOLDO, MARCO ANTÔNIO DA FONSECA, TIAGO PIOTTO - REQUER URGÊNCIA ESPECIAL E INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA DA SESSÃO DE 3/3/2020, O PLO 72/2020 Aprovado
6
 Turno Único do Parecer nº 41/2020 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - PARECER DO RELATOR ESPECIAL NOMEADO, FAVORÁVEL AO PLO 67/2020 Lido
7
 Turno Único do Parecer nº 42/2020 - TIAGO PIOTTO - PARECER DO RELATOR ESPECIAL NOMEADO, FAVORÁVEL AO PLO 68/2020 Lido
8
 Turno Único do Parecer nº 43/2020 - MATHEUS CARREIRO - PARECER DO RELATOR ESPECIAL NOMEADO, FAVORÁVEL AO PLO 69/2020 Lido
9
 Turno Único do Parecer nº 44/2020 - RICHARD PORTO DE ROSA - PARECER DO RELATOR ESPECIAL NOMEADO, FAVORÁVEL AO PLO 70/2020 COM A EMENDA Lido
10
 Turno Único do Parecer nº 45/2020 - CARLINHOS - PARECER DO RELATOR ESPECIAL NOMEADO, FAVORÁVEL AO PLO 72/2020 Lido
11
 Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 67/2020 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 19/20 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS AO ORÇAMENTO VIGENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE SAÚDE - SAMS, APROVADOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.976, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DA AUTARQUIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
12
 Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 68/2020 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 20/2020 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE SAÚDE - SAMS, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.976, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019, DESTINADO A SUPRIR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE SE ENCONTRA COM SALDO INSUFICIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
13
 Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 69/2020 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 21/2020 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.976, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019, DESTINADO AO FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
14
 Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 70/2020 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 22/2020 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO VIGENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, APROVADOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.976, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019, DESTINADOS A SUPRIR DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS QUE SE ENCONTRAM COM SALDOS INSUFICIENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Emenda Aditiva nº 1 - RICHARD PORTO DE ROSA - EMENDA ADITIVA DO RELATOR ESPECIAL NOMEADO, AO PLO 70/2020 Aprovado
15
 Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 72/2020 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 23/2020 - ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 4.992, DE 30 DE JANEIRO DE 2020. Aprovado
16
 Redação Final do Ofício nº 16/2020 - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade - APRESENTANDO A REDAÇÃO FINAL DO PLO 70/2020 Aprovado
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 JOSÉ ROCHA / PSL
Encerramento: às 20:40 hs