Sessão Plenária

15ª Sessão Ordinária

4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

19 de maio de 2020 (terça-feira), às 10h00

Ata da Sessão

Presidente: JOSÉ ROCHA / PSL

Vice-Presidente: MARLOS MANCINI / DEM

1º Secretário: MIRA / MDB

2º Secretário: CARLINHOS / PSL

Vereadores Presentes [10]: ALLINY SARTORI / MDB, MIRA / MDB, CARLINHOS / PSL, JOSÉ ROCHA / PSL, LEOPOLDO / PSL, MARCO ANTÔNIO DA FONSECA / PP, MARLOS MANCINI / DEM, MATHEUS CARREIRO / PSDB, RICHARD PORTO DE ROSA / PSDB, TIAGO PIOTTO / MDB

Leitura de Matérias recebidas de Diversos
Leitura de Matérias recebidas do Executivo
Nada consta
Leitura de Matérias recebidas dos Vereadores
Nada consta
leitura, discussão e votação de proposições
Tribuna Livre
Nada consta
Votação da Ata da Sessão anterior
CENTÉSIMA QUADRAGÉSIMA SEXTA ATA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DA
ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA E CENTÉSIMA TRIGÉSIMA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA. Aos
12 (doze) dias do mês de maio de 2020 (dois mil e vinte) às 10h00min (dez horas), no Plenário da Câmara
Municipal da Estância Turística de Ibitinga, situado à Avenida Doutor Victor Maida nº 563 – Centro de IbitingaSP, foi iniciada a Centésima Trigésima Quarta Sessão Legislativa Ordinária desta Legislatura, sob a presidência
do Vereador José Aparecido da Rocha, Presidente desta Casa de Leis. Estavam presentes à Sessão todos os
vereadores. A Sessão foi iniciada com a discussão e VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR. A ata foi
aprovada por unanimidade dos votos dos presentes. RECEBIDOS DA SENHORA PREFEITA – PROJETOS DE LEI
ORDINÁRIA: PLO nº 108/2020 – Autoriza o Serviço Autônomo Municipal de Saúde – SAMS a celebrar termo
aditivo ao convênio nº 01/2020, firmado com a Santa Casa de Caridade e Maternidade de Ibitinga. MATÉRIAS:
MTR nº 138/2020 – encaminha resposta ao Requerimento de Informação nº 60/2020. MTR nº 139/2020 –
encaminha resposta ao Requerimento de Informação nº 76/2020. MTR nº 140/2020 – encaminha resposta ao
Requerimento de Informação nº 64/2020. MTR nº 141/2020 – encaminha resposta ao Requerimento de
Informação nº 57/2020. MTR nº 142/2020 – encaminha resposta ao Requerimento de Informação nº
22/2020. MTR nº 143/2020 – encaminha resposta ao Requerimento de Informação nº 63/2020.RECEBIDOS
DOS VEREADORES – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: PLO nº 109/20 da Vereadora Alliny Fernanda Sartori
Padalino Rogério – Determina que todas as notificações de isolamento social feitas pelo Serviço Autônomo
Municipal de Saúde de Ibitinga sejam enviadas imediatamente, ao Ministério Público, para aplicação das
sanções dispostas em lei, caso haja eventual descumprimento das obrigações dos infectados pela COVID-19.
INDICAÇÕES: IND nº 298/20 do Vereador Leopoldo Gabriel Benetácio de Oliveira – sugere a pasta responsável
do Executivo Municipal que verifique a possibilidade de incluir no canal de informações da Prefeitura
Municipal esclarecimentos sobre as notícias FAKE News, expondo quais notícias são falsas que sugerem na
mídia virtual. IND nº 299/20 do Vereador Carlos Alberto Dias Marques – indica ao setor responsável do
Executivo Municipal que notifique os proprietários do de loteamentos para que sejam instaladas as devidas
placas denominativas de cada via pública com o respectivo nome, conforme legislação vigente. IND nº 300/20
do Vereador Marco Antônio da Fonseca – solicita providências urgentes quanto aos brinquedos do parquinho
da Vila Maria, ao lado da pista de skate, que estão dando choque. IND nº 301/20 do Vereador Matheus
Valentim de Carvalho – sugere a implantação e oferecimento de atendimento de medicina alternativa na rede
pública municipal de saúde. IND nº 302/20 do Vereador Matheus Valentim de Carvalho – reitera a indicação
nº 283/2017, protocolada em 23/02/2017, que sugere a implantação de sistema informático nos postos de
saúde, UBS, UPA e Farmácia Popular, para controle de distribuição de medicamentos, exames e consultas por
paciente. IND nº 303/20 do Vereador Matheus Valentim de Carvalho – reitera a indicação nº 112/2017,
protocolada em 01/02/2017, que solicita ao SAMS, estudos sobre a possibilidade de atendimento de
fisioterapia domiciliar, como também em aumentar a quantidade de fraldas descartáveis e geriátricas por
pacientes, portadores de deficiência física, mental ou neurológica, mobilidade reduzida e idosos acamados.
IND nº 304/20 do Vereador Matheus Valentim de Carvalho – reitera indicação nº 642/2017, protocolada em
10/04/2017, que indica a instalação de farmácia na unidade básica de saúde – UBS, Jardim dos Ipês. IND nº
305/20 do Vereador José Aparecido da Rocha – indica ao Poder Executivo que busque uma forma de melhor
acolher os moradores de rua durante esse momento de pandemia do COVID-19 e do inverno que se aproxima.
IND nº 306/20 do Vereador José Aparecido da Rocha – indica ao Poder Executivo que realize limpeza geral do
local onde está a construção da creche do Jardim São Benedito e Creche do Jardim Flamboyant. IND nº
307/20 do Vereador Matheus Valentim de Carvalho – sugere a senhora Prefeita para que estude a
possibilidade de orientar os médicos que atendem pelo SUS, a prescreverem preferencialmente
medicamentos fornecidos pela rede pública de saúde. IND nº 308/20 do Vereador Matheus Valentim de
Carvalho – solicita a realização e campanha publicitária de conscientização contra o depósito de lixo
doméstico, descartes de móveis inservíveis nos terrenos baldios dos bairros da cidade e recolhimento de
lâmpadas fluorescentes queimadas, com destinação final das mesmas em conformidade com as disposições
legais de proteção ao meio ambiente e de saúde pública. IND nº 309/20 do Vereador Matheus Valentim de
Carvalho – indica para que seja estudada a possibilidade de aumentar o número de atendimento aos pedidos
de exames, além de providenciar uma maior quantidade de consultas pré-agendadas. IND nº 310/20 do
Vereador Matheus Valentim de Carvalho – sugere que sejam implementados em nosso município os serviços
oferecidos na área de saúde mental, não apenas na área ambulatorial, mas também no Sistema de Centro de
Atenção Psicossocial – CAPS. MOÇÕES DE PESAR: MOC nº 182/2020 dos Vereadores Marco Antônio da
Fonseca e Carlos Alberto Dias Marques – Moção de Pesar pelo falecimento de Mary Gonçalves de Amorim.
MOC nº 183/2020 do Vereador Marco Antônio da Fonseca – Moção de Pesar pelo falecimento de Carlos de
Pauli. MOC nº 184/2020 do Vereador Tiago Piotto da Silva – Moção de Pesar pelo falecimento de Kátia Gomes
Zasso. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA MATÉRIA: REQUERIMENTOS – REQ nº 174/20 do Vereador Leopoldo
Gabriel Benetácio de Oliveira – requer informações referentes ao índice de isolamento social em Ibitinga.
Discussão: Leopoldo Gabriel Benetácio de Oliveira e José Aparecido da Rocha. Votação: Aprovado. REQ nº
175/20 do Vereador Carlos Alberto Dias Marques – requer informação sobre as emendas parlamentares
destinadas à Santa Casa de Caridade e Maternidade de Ibitinga. Discussão: Não houve manifestação dos
vereadores. Votação: Aprovado. REQ nº 176/20 da Vereadora Alliny Fernanda Sartori Padalino Rogériorequer informações sobre a distribuição dos testes rápidos do COVID-19 em Ibitinga. Discussão: Alliny
Fernanda Sartori Padalino Rogério, Tiago Piotto da Silva, Leopoldo Gabriel Benetácio de Oliveira, José
Aparecido da Rocha. Votação: Aprovado. REQ nº 177/20 do Vereador Richard Porto de Rosa – requer
informações sobre o cumprimento da Lei Municipal 4988, que dispõe sobre a obrigatoriedade da
disponibilização de álcool em gel antisséptico nos estabelecimentos bancários e similares. Discussão: Richard
Porto de Rosa, Alliny Fernanda Sartori Padalino Rogério, Leopoldo Gabriel Benetácio de Oliveira. Votação:
Aprovado. REQ nº 178/20 do Vereador José Aparecido da Rocha – requer informações sobre a obra de
construção de creche municipal do bairro São Benedito de Ibitinga, que se encontra paralisada. Discussão:
José Aparecido da Rocha. Votação: Aprovado. REQ nº 179/20 do Vereador José Aparecido da Rocha – requer
informações se o Governo Federal destinou algum recurso ao Desenvolvimento Social em prol do auxílio de
moradores de ruas, além dos alimentos que já estão sendo distribuídos, quais medias estão sendo tomadas.
Discussão: José Aparecido da Rocha. Votação: Aprovado. REQ nº 180/20 do Vereador Marco Antônio da
Fonseca – requer informações sobre a qualidade da água que vem sendo distribuída em nosso município.
Discussão: José Aparecido da Rocha. Votação: Aprovado. REQ nº 181/20 do Vereador Marco Antônio da
Fonseca – requer informações sobre possíveis providências quanto às pessoas que aguardam em enormes
filas defronte à agência da Caixa Econômica Federal para saque do auxílio emergencial. Discussão: Não houve
manifestação dos vereadores. Votação: Aprovado. MOÇÕES: MOC nº 178/20 do Vereador José Aparecido da
Rocha – Moção de Aplauso às paróquias de Ibitinga pelas ações beneficentes realizadas às famílias carentes
durante a pandemia do COVID-19. Discussão: José Aparecido da Rocha. Votação: Aprovada. MOC nº 179/20
do Vereador José Aparecido da Rocha – Moção de Aplauso ao Sindicato Rural pela doação de quatro mil
mascaras destinadas ao Sistema Autônomo Municipal de Saúde, sendo ato de alta relevância para a saúde da
nossa população. Discussão: José Aparecido da Rocha. Votação: Aprovada. MOC nº 180/20 do Vereador José
Aparecido da Rocha – Moção de Aplauso ao funcionário Vanderlei do Prado, escriturário da Secretaria
Municipal de Esportes e Lazer, pela excelência no trabalho há 34 anos prestados na referida secretaria.
Discussão: José Aparecido da Rocha. Votação: Aprovada. MOC nº 181/20 do Vereador Marco Antônio da
Fonseca – Moção de Aplauso ao Centro Universitário Internacional UNINTER, pela realização de evento
gratuito sobre o gerenciamento de crise e o COVID-19. Discussão: Não houve manifestação dos vereadores.
Votação: Aprovada. TRIBUNA LIVRE DOS VEREADORES – Orador(es): Marco Antônio da Fonseca e José
Aparecido da Rocha. INTERVALO - O intervalo foi dispensado a pedido do Vereador Leopoldo Gabriel
Benetácio de Oliveira, aprovado pelo Plenário. ORDEM DO DIA: A chamada foi realizada e a presença de todos
os vereadores constatada. Nada consta na Ordem do Dia. EXPLICAÇÃO PESSOAL – Orador (es): Marlos Ribas
Mancini, Carlos Alberto Dias Marques, Alliny Fernanda Sartori Padalino Rogério. Nada mais a tratar, o
Presidente agradeceu a presença de todos e convocou os Edis para a Sessão Legislativa Ordinária, em 19 de
maio de 2020, às 10h00min. Esta Ata, resumo da Ata Eletrônica em áudio, disponibilizada no site oficial da
Câmara Municipal da Estância Turística de Ibitinga, foi lavrada por mim, Antonio Esmael Alves de Mira, 1º
Secretário, às 11h26min, que assino junto com os demais membros da Mesa Diretora, ficando arquivado o
áudio, papéis e documentos. Sala das Sessões, 12 (doze) de maio de 2020 (dois mil e vinte). 
ATA APROVADA POR UNANIMIDADE DOS VOTOS DOS PRESENTES E SEM ADENDO
Item Identificação da Matéria
1
 Projeto de Lei Ordinária nº 111/2020 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI Nº 042/2020 - PROJETO DE LEI AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE SAÚDE - SAMS, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.976, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019, DESTINADO A COMPRA AQUISIÇÃO DE ESQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA A AUTARQUIAS SAMS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2
 Projeto de Lei Ordinária nº 112/2020 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI Nº 041/2020 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAIS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO VIGENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE SAÚDE - SAMS, APROVADOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.976, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019, DESTINADOS A SUPRIR DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS QUE SE ENCONTRAM COM SALDOS INSUFICIENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3
 Projeto de Lei Ordinária nº 113/2020 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI Nº 043/2020 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAIS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTARES AO ORÇAMENTO VIGENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE, APROVADOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.976, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019, DESTINADOS A SUPRIR DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS QUE SE ENCONTRAM COM SALDOS INSUFICIENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4
 Matéria Recebida nº 150/2020 - Prefeitura de Ibitinga - OFÍCIO Nº 413/2020 DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE INCLUI O CUSTEIRO DE AÇÕES DESTINADA AO COMBATE DO COVID-19 NO PROJETO DE ELI Nº 108/20
5
 Matéria Recebida nº 151/2020 - Prefeitura de Ibitinga - OFÍCIO Nº 420/2020 - DO EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIANDO RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 164/2020
6
 Matéria Recebida nº 152/2020 - Prefeitura de Ibitinga - OFÍCIO Nº 416/2020 - DO EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIANDO RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 96/2020
7
 Matéria Recebida nº 153/2020 - Prefeitura de Ibitinga - OFÍCIO Nº 417/2020 - DO EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIANDO RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 109/2020
8
 Matéria Recebida nº 154/2020 - Prefeitura de Ibitinga - OFÍCIO Nº 419/2020 - DO EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIANDO RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 97/2020
9
 Matéria Recebida nº 155/2020 - Prefeitura de Ibitinga - OFÍCIO Nº 415/2020 - DO EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIANDO RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 161/2020
10
 Matéria Recebida nº 156/2020 - Prefeitura de Ibitinga - OFÍCIO Nº 418/2020 - DO EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIANDO RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 66/2020
11
 Projeto de Lei Ordinária nº 110/2020 - TIAGO PIOTTO - DISPÕE SOBRE EDUCAÇÃO DOMICILIAR (HOMESCHOOLING) NO MUNICÍPIO DE IBITINGA.
12
 Emenda Supressiva nº 1 ao PLO 90/2020 - TIAGO PIOTTO - EMENDAS AO PLO Nº 90/2020.
13
 Parecer nº 81/2020 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - PARECER AO PLO Nº 100/2020.
14
 Parecer nº 82/2020 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - PARECER AO PSU Nº 01/2020 (PLO nº 286/2019)
15
 Requerimento nº 190/2020 - ALLINY SARTORI - REQUER RETIRADAS DOS PROJETOS PLO 20/20, PLO Nº 23/20, PLO Nº 81/20 , PLO Nº 89/20, PLO Nº 91/20, , PLO Nº 97/20 E PLO Nº 98/20
16
 Indicação nº 311/2020 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - SOLICITA QUE HAJA MAIS ATENÇÃO E MELHOR ATENDIMENTO AOS FUNCIONÁRIOS DO ALMOXARIFADO MUNICIPAL.
17
 Indicação nº 312/2020 - LEOPOLDO - SOLICITA RETOQUE NA PINTURA DE TODAS AS FAIXAS DE PEDESTRES E LOMBADAS EXISTENTES NA AVENIDA PERIMETRAL, EM CARÁTER URGÊNCIAS.
18
 Indicação nº 313/2020 - JOSÉ ROCHA - INDICA AO SETOR RESPONSÁVEL DA PREFEITURA MUNICIPAL A RETIRADA DE ENTULHO NA ENTRADA DO JARDIM ADRIANA, AO LADO NA AVENIDA ROMÃO FERNANDO.
19
 Indicação nº 314/2020 - JOSÉ ROCHA - INDICO A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA PASCOAL LEPERA, NO JARDIM IDALINA.
20
 Indicação nº 315/2020 - CARLINHOS - SOLICITA ROÇAGEM DO MATO E LIMPEZA DA ÁREA VERDE NO BAIRRO SÃO BENEDITO, AO LADO DA ATIGA ESTRADA QUE LEVA AO REFERIDO BAIRRO.
21
 Indicação nº 316/2020 - CARLINHOS - SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRES, NAS PROXIMIDADES DO TERMINAL RODOVIÁRIO E HOTEL SÃO FRANCISCO EM CARÁTER DE URGÊNCIA.
22
 Indicação nº 317/2020 - ALLINY SARTORI - INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL POR SETOR RESPONSÁVEL REALIZE OS SERVIÇOS DE TAPA BURACO NA RUA CAPITÃO MIGUEL HADDD, NAS PROXIMIDADES DO SUPERADO RICY.
23
 Indicação nº 318/2020 - ALLINY SARTORI - SUGERE A CRIAÇÃO DE PROJETO DE LEI QUE TORNA INFORMAÇÃO DE INTERESSE COLETIVO OU GERAL, A LISTA DE ESPERA PARA SORTEIO E AQUISIÇÃO DE CASAS POPULARES DO PROJETO MINHA CAS MINHA VIDA DO GOVERNO FEDERAL E OU COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO CDHU NI ÂMBITO DO MUNICÍPIO.
24
 Indicação nº 319/2020 - ALLINY SARTORI - SUGERE A CRIAÇÃO DE PROJETO DE LEI QUE DESTINA 5% DAS DESPESAS COM PUBLICIDADE PARA CAMPANHAS DE COMBATE Á EVASÃO ESCOLAR E Á GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA.
25
 Indicação nº 320/2020 - ALLINY SARTORI - SUGERE A CRIAÇÃO DE PROJETO DE LEI DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA JOVENS EMPREENDEDORES - PRIMEIROS PASSOS SEBRAE SP NO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE IBITINGA.
26
 Indicação nº 321/2020 - ALLINY SARTORI - SUGERE A CRIAÇÃO DE PROJETO DE LEI QUE INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANITIZAÇÃO A FIM DE EVITAR A TRANSMISSÃO DE DOENÇA INFECTOCONTAGIOSAS,
27
 Indicação nº 322/2020 - ALLINY SARTORI - SUGERE A CRIAÇÃO DE PROJETO DE LEI DISPÕE SOBRE REQUISIÇÃO PARA ADMINISTRAÇÃO DOS LEITOS COMUNS E DE UTI EM HOSPITAIS PÚBLICOS.
28
 Indicação nº 323/2020 - ALLINY SARTORI - SUGERE A CRIAÇÃO DE PROJETO DE LEI QUE REFORÇA MEDIDA DE CONTROLE E DISCIPLINA ENTRADA DE NÃO RESIDENTE NO MUNICÍPIO DE IBITINGA PARA EVITAR A PROLIFERAÇÃO DA COVID-19
29
 Indicação nº 324/2020 - ALLINY SARTORI - SUGERE A CRIAÇÃO DE PROJETO DE LEI RECOMENDA A ENTRADA DE ATÉ CINCO PESSOAS POR CAIXA ABERTO NOS SUPERMERCADOS, PARA PREVENÇÃO DE TRANSMISSÃO DA COVID-19
30
 Ofício nº 27/2020 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - OFÍCIO, OFICIA QUANTO Á INFORMAÇÕES SOBRE POSSÍVEL FALTA DE DINHEIRO NOS PRÓXIMOS MESES PARA PAGAMENTO DE FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS, ALÉM DA DIMINUIÇÃO EM SEUS VENCIMENTOS.
31
 Matéria Recebida nº 145/2020 - OUTROS - OFÍCIO DO COMANDANTE DA BASE DE BOMBEIROS DE IBITINGA Nº 9º GB - 022/320/20 - ENCAMINHA AGRADECIMENTO PELA MOÇÃO DE APLAUSO Nº 165/2020.
32
 Matéria Recebida nº 146/2020 - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE - OFÍCIO Nº 042/2020, DO SAAE ENVIANDO RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 99/2020
33
 Matéria Recebida nº 147/2020 - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE - OFÍCIO Nº 040/2020, DO SAAE ENVIANDO RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 92/2020
34
 Matéria Recebida nº 148/2020 - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE - OFÍCIO Nº 041/2020, DO SAAE ENVIANDO RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 160/2020
35
 Matéria Recebida nº 149/2020 - OUTROS - Ofício nº 57/2020 da Polícia Civil do Estado de São Paulo. Envia resposta ao Ofício nº 446/2020
36
 Matéria Recebida nº 157/2020 - OUTROS - OFÍCIO Nº 13-199/ DO COMANDANTE 5ª COMPANHIA DE POLICIA MILITAR DE IBITINGA ENVIANDO RESPOSTA DO OFÍCIO Nº 24/20
37
 Moção nº 191/2020 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO DEPUTADO FEDERAL LUIZ LAURO FERREIRA FILHO.
38
 Moção nº 192/2020 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE ALEJANDRO JOSÉ BIUDES.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Requerimento nº 182/2020 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O ATENDIMENTO NA CASA DO CIDADÃO ESPAÇO JOFRE KALIL ISSA. Aprovado
2
 Requerimento nº 183/2020 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A PERMANÊNCIA DE USUÁRIOS DE DROGAS E MENDIGOS NO TERRENO DO BAIRRO JARDIM AMÉRICA, AO LADO DO SUPERMERCADO SALINA E A RETIRADA DE ÁRVORE CENTENÁRIA DO LOCAL. Aprovado
3
 Requerimento nº 184/2020 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - REQUER INFORMAÇÕES PORMENORIZADAS A RESPEITO DOS RECURSOS RECEBIDOS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL E GOVERNO ESTADUAL A SEREM UTILIZADOS NO ENFRENTAMENTO DA SITUAÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DO COVID-19 NO MUNICÍPIO, E OUTRAS INFORMAÇÕES. Aprovado
4
 Requerimento nº 185/2020 - TIAGO PIOTTO - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O ESTACIONAMENTO NO RECUO DAS CALÇADAS DO NOVOS EMPREENDIMENTOS CONSTRUÍDOS NO CENTRO DA CIDADE. Aprovado
5
 Requerimento nº 186/2020 - MIRA - REQUER INFORMAÇÃO SOBRE QUADRO DE FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS QUE ATUAM NA FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE DEPOSIÇÃO DE ENTULHOS, DE TERRENOS BALDIOS E CONSTRUÇÃO DE MUROS E CALÇADAS Aprovado
6
 Requerimento nº 189/2020 - JOSÉ ROCHA, CARLINHOS - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE AS CASAS POPULARES QUE FORAM ABERTAS PARA INSCRIÇÕES PELA PREFEITURA DE IBITINGA ATRAVÉS DO CDHU. Aprovado
7
 Moção nº 185/2020 - TIAGO PIOTTO - MOÇÃO DE APELO A CÂMARA DOS DEPUTADOS FEDERAIS PARA CELERIDADE NA APRECIAÇÃO EM PLENÁRIO DOS PROJETOS DE LEU QUE VERSAM SOBRE A POSSIBILIDADE DE EDUCAÇÃO DOMICILIAR NO BRASIL. Aprovado
8
 Moção nº 186/2020 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - MOÇÃO DE APLAUSO A TODOS OS GARIS DE IBITINGA PELO DO GARI, COMEMORADO EM 16 DE MAIO. Aprovado
9
 Moção nº 187/2020 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - MOÇÃO DE APLAUSO AOS ASSISTENTES SOCIAIS DE IBITINGA, PELO SEU DIA COMEMORADO EM 15 DE MAIO. Aprovado
10
 Moção nº 188/2020 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA, MARLOS MANCINI - MOÇÃO DE APLAUSO AOS ENFERMEIROS QUE ATUAM EM IBITINGA, PELO DIA INTERNACIONAL DA ENFERMAGEM COMEMORANDO EM 12 DE MAIO. Aprovado
11
 Moção nº 189/2020 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA, MARLOS MANCINI - MOÇÃO DE APLAUSO ÁS POLICIAIS FEMININO DE IBITINGA PELO SEU DIA, COMEMORADA NO DIA 12 DE MAIO. Aprovado
12
 Moção nº 190/2020 - CARLINHOS - MOÇÃO DE APLAUSO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA DE IBITINGA PARABENIZANDO-O PELO BRILAHNTE REALIZAÇÃO FRENTE AO CARDO POR OCUPAÇÃO. Aprovado
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 JOSÉ ROCHA / PSL
Não disponível

Vereadores Presentes [10]: ALLINY SARTORI / MDB, MIRA / MDB, CARLINHOS / PSL, JOSÉ ROCHA / PSL, LEOPOLDO / PSL, MARCO ANTÔNIO DA FONSECA / PP, MARLOS MANCINI / DEM, MATHEUS CARREIRO / PSDB, RICHARD PORTO DE ROSA / PSDB, TIAGO PIOTTO / MDB

Item Matéria Resultado
1
 Turno Único do Requerimento nº 192/2020 - LEOPOLDO, ALLINY SARTORI, CARLINHOS, JOSÉ ROCHA, MARCO ANTÔNIO DA FONSECA, MATHEUS CARREIRO, MIRA, RICHARD PORTO DE ROSA, TIAGO PIOTTO - REQUER URGÊNCIA ESPECIAL E INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA DO PLO Nº 108/2020. Aprovado
2
 Turno Único do Requerimento nº 193/2020 - JOSÉ ROCHA, ALLINY SARTORI, CARLINHOS, LEOPOLDO, MARCO ANTÔNIO DA FONSECA, MATHEUS CARREIRO, MIRA, RICHARD PORTO DE ROSA, TIAGO PIOTTO - REQUER URGÊNCIA ESPECIAL E INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA DO PLO Nº 111/2020. Aprovado
3
 Turno Único do Requerimento nº 194/2020 - LEOPOLDO, ALLINY SARTORI, CARLINHOS, JOSÉ ROCHA, MARCO ANTÔNIO DA FONSECA, MATHEUS CARREIRO, MIRA, TIAGO PIOTTO - REQUER URGÊNCIA ESPECIAL E INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA DO PLO Nº 112/2020. Aprovado
4
 Turno Único do Requerimento nº 195/2020 - JOSÉ ROCHA, ALLINY SARTORI, CARLINHOS, LEOPOLDO, MARCO ANTÔNIO DA FONSECA, MATHEUS CARREIRO, MIRA, TIAGO PIOTTO - REQUER URGÊNCIA ESPECIAL E INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA DO PLO Nº 113/2020 Aprovado
5
 Turno Único do Parecer nº 83/2020 - MATHEUS CARREIRO - PARECER DE RELATOR ESPECIAL AO PLO Nº 108/2020 Lido
6
 Turno Único do Parecer nº 84/2020 - RICHARD PORTO DE ROSA - PARECER DE RELATOR ESPECIAL AO PLO Nº 111/2020. Lido
7
 Turno Único do Parecer nº 85/2020 - CARLINHOS - PARECER DE RELATOR ESPECIAL AO PLO Nº 112/2020 Lido
8
 Turno Único do Parecer nº 86/2020 - MIRA - PARECER DE RELATOR ESPECIAL AO PLO Nº 113/2020. Lido
9
 Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 108/2020 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 40/2020 - AUTORIZA O SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE SAÚDE - SAMS A CELEBRAR TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 01/2020, FIRMADO COM A SANTA CASA DE CARIDADE E MATERNIDADE DE IBITINGA. Aprovado
10
 Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 111/2020 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI Nº 042/2020 - PROJETO DE LEI AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE SAÚDE - SAMS, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.976, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019, DESTINADO A COMPRA AQUISIÇÃO DE ESQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA A AUTARQUIAS SAMS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
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 Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 112/2020 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI Nº 041/2020 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAIS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO VIGENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE SAÚDE - SAMS, APROVADOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.976, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019, DESTINADOS A SUPRIR DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS QUE SE ENCONTRAM COM SALDOS INSUFICIENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Emenda Modificativa nº 1 - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade - EMENDA AO PLO Nº 112/2020. Aprovado
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 Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 113/2020 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI Nº 043/2020 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAIS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTARES AO ORÇAMENTO VIGENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE, APROVADOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.976, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019, DESTINADOS A SUPRIR DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS QUE SE ENCONTRAM COM SALDOS INSUFICIENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
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 Redação Final do Ofício nº 28/2020 - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade - REDAÇÃO FINAL AO PLO Nº 112/2020. Aprovado
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 CARLINHOS / PSL
2 ALLINY SARTORI / MDB
3 JOSÉ ROCHA / PSL
Encerramento: às 11:52 hs