Sessão Plenária

24ª Sessão Ordinária

4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

25 de agosto de 2020 (terça-feira), às 10h00

Ata da Sessão

Presidente: JOSÉ ROCHA / PSL

Vice-Presidente: MARLOS MANCINI / DEM

1º Secretário: MIRA / MDB

2º Secretário: CARLINHOS / PSL

Vereadores Presentes [10]: ALLINY SARTORI / MDB, MIRA / MDB, CARLINHOS / PSL, JOSÉ ROCHA / PSL, LEOPOLDO / PSL, MARCO ANTÔNIO DA FONSECA / PP, MARLOS MANCINI / DEM, MATHEUS CARREIRO / PSDB, RICHARD PORTO DE ROSA / PSDB, TIAGO PIOTTO / MDB

Leitura de Matérias recebidas de Diversos
Leitura de Matérias recebidas do Executivo
Nada consta
Leitura de Matérias recebidas dos Vereadores
Nada consta
leitura, discussão e votação de proposições
Tribuna Livre
Nada consta
Votação da Ata da Sessão anterior
CENTÉSIMA QUINQUAGÉSIMA SEXTA ATA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DA
ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA E CENTÉSIMA QUADRAGÉSIMA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA
ORDINÁRIA. Aos 18 (dezoito) dias do mês de agosto de 2020 (dois mil e vinte) às 10h00min (dez horas), no
Plenário da Câmara Municipal da Estância Turística de Ibitinga, situado à Avenida Doutor Victor Maida nº 563
– Centro de Ibitinga- SP, foi iniciada a Centésima Quadragésima Terceira Sessão Legislativa Ordinária desta
Legislatura, sob a presidência do Vereador José Aparecido da Rocha, Presidente desta Casa de Leis. Estavam
presentes à Sessão todos os vereadores (Videoconferência: Matheus Valentim de Carvalho, Richard Porto de
Rosa, Marlos Ribas Mancini e Tiago Piotto da Silva). A Sessão foi iniciada com a discussão e VOTAÇÃO DA ATA
DA SESSÃO ANTERIOR. A ata foi aprovada por unanimidade dos votos dos presentes. RECEBIDOS DA
SENHORA PREFEITA – NADA CONSTA. RECEBIDOS DOS VEREADORES – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: PLO nº
142/2020 do Vereador José Aparecido da Rocha – Estabelece denominação para a Rua 7 do Jardim dos Ipês I
de Rua João Carlos Roncada. PLO nº 143/2020 do Vereador Marco Antônio da Fonseca – Estabelece
denominação para a Rua 8 do Residencial Planalto Paraíso I de Manoel Matais de Almeida. PLO nº 144/2020
do Vereador Marco Antônio da Fonseca – Estabelece denominação para a Rua 5 do Residencial Planalto
Paraíso I de Miguel Marcello Zucchi. PLO nº 145/2020 do Vereador Richard Porto de Rosa – Denomina a Rua
11 do Residencial Planalto I de Rua Valter Henrique Rosa. PLO nº 146/2020 do Vereador Leopoldo Gabriel
Benetácio de Oliveira – Estabelece denominação para a Rua 9 do Planalto Paraíso I de Aristides Lopes. PLO nº
147/2020 do Vereador Leopoldo Gabriel Benetácio de Oliveira – Estabelece denominação para a Rua 10 do
Residencial Planalto Paraíso I de Rua Gilberto Tomaz. PLO nº 148/2020 do Vereador Carlos Alberto Dias
Marques – Denomina a Rua 6 de Residencial Planalto Paraíso de Rua Josefa Gonçalves de Almeida. PLO nº
149/2020 do Vereador Richard Porto de Rosa – Dispõe sobre a apresentação de artistas locais na abertura de
shows musicais nacionais e internacionais realizados pela Prefeitura Municipal da Estância Turística de Ibitinga
e dá outras providências. PARECERES: PAR nº 128/2020 da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e
Redação – parecer ao PRE nº 06/20. PAR nº 129/2020 da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e
Redação – parecer ao PLC nº 11/20. REQUERIMENTOS: REQ nº 273/20 do Vereador Richard Porto de Rosa –
requer a leitura em sessão ordinária do legislativo do documento anexo, referente à solicitação de recurso
parlamentar por meio de emenda no orçamento para 2021. INDICAÇÕES: IND nº 453/2020 do Vereador
Leopoldo Gabriel Benetácio de Oliveira – indica capina e limpeza na Rua Taufic José Kalil em frente ao nº 232,
próximo à quadra do Jardim Verona. IND nº 454/2020 do Vereador Leopoldo Gabriel Benetácio de Oliveira –
indica à Santa Casa de Caridade e Maternidade de Ibitinga a atualização do portal da transparência de dados
referentes aos recursos que chegaram ao município para combate do COVID-19. IND nº 455/2020 do
Vereador Richard Porto de Rosa – solicita manutenção e melhorias da sinalização de trânsito da Avenida
Carolina Geretto Dall’Acqua, por toda sua extensão. MOÇÕES DE PESAR: MOC nº 299/2020 do Vereador
Tiago Piotto da Silva – Moção de Pesar pelo falecimento de Beatriz Maria da Silva. MOC nº 301/2020 do
Vereador Marco Antônio da Fonseca – Moção de Pesar pelo falecimento de Luzia Salva Simini. MOC nº
302/2020 dos Vereadores Marco Antônio da Fonseca – Moção de Pesar pelo falecimento de Alzira Cristina
Meira Ramos. MOC nº 305/2020 do Vereador Marco Antônio da Fonseca – Moção de Pesar pelo falecimento
de João Aparecido Duarte. MOC nº 307/2020 dos Vereadores Marco Antônio da Fonseca, Carlos Alberto Dias
Marques e José Aparecido da Rocha – Moção de Pesar pelo falecimento de Guaraci Zavan. MOC nº 308/2020
dos Vereadores Marco Antônnio da Fonseca, Alliny Fernanda Sartori e Tiago Piotto da Silva – Moção de Pesar
pelo falecimento de Patrícia Soares da Costa Boarti. MOC nº 309/2020 dos Vereadores da Câmara Municipal
de Ibitinga – Moção de Pesar pelo falecimento de Maria de Lourdes Pedrosa. MOC nº 310/2020 dos
Vereadores Richard Porto de Rosa e Alliny Fernanda Sartori Padalino Rogério – Moção de Pesar pelo
falecimento de Lúcia Aparecida Ferraz Mira. MOC nº 311/2020 dos Vereadores Marco Antônio da Fonseca,
Alliny Fernanda Sartori Padalino Rogério, José Aparecido da Rocha, Leopoldo Gabriel Benetácio de Oliveira e
Tiago Piotto da Silva – Moção de Pesar pelo falecimento de Paulo Roberto Casotti Junior. MOC nº 312/2020
dos Vereadores Marco Antônio da Fonseca, Alliny Fernanda Sartori Padalino Rogério, José Aparecido da
Rocha, Leopoldo Gabriel Benetácio de Olivera e Tiago Piotto da Silva – Moção de Pesar pelo falecimento de
Sandoval Salles Boni. MOC nº 313/2020 dos Vereadores Marco Antônio da Fonseca, Alliny Fernanda Sartori
Padalino Rogério e Tiago Piotto da Silva – Moção de Pesar pelo falecimento de Maria Lúcia Ribeiro da Silva.
MOC nº 314/2020 dos Vereadores Marco Antônio da Fonseca e Richard Porto de Rosa – Moção de Pesar pelo
falecimento de Lázaro Alves Corrêa. OFÍCIO: OFC nº 46/2020 do Vereador Marco Antônio da Fonseca –
solicita que documento seja anexado ao Requerimento nº 79/2020.MATÉRIAS RECEBIDAS: MTR nº 221/20 do
senhor Áureo Rodrigues de Souza – solicita informações sobre o processo do prédio do teatro municipal. MTR
nº 222/20 da Caixa Econômica Federal – envia contrato de repasse crédito de recurso. DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO DA MATÉRIA: REQUERIMENTOS – REQ nº 267/20 do Vereador Marco Antônio da Fonseca – requer
informações sobre abertura de licitação do SAMS de Ibitinga sobre locação de doze computadores de mesa
por um ano – Pregão Presencial nº 007/2020 – contratação de empresa especializada na prestação de serviços
de locação de doze microcomputadores desktop para unidades de saúde, pelo período de doze meses
conforme itens descrito no anexo I, data do pregão 25/08/2020. Discussão: Não houve manifestação dos
vereadores. Votação: Aprovado. REQ nº 268/20 do Vereador Marco Antônio da Fonseca – requer informações
sobre providências quanto a quantidade de entulhos no córrego da Avenida Ferroviária. Discussão: Não houve
manifestação dos vereadores. Votação: Aprovado. REQ nº 269/20 do Vereador Marco Antônio da Fonseca –
requer informações sobre a possibilidade e o interesse em fazer uso dos notebooks e computadores não
utilizados pela câmara municipal par aserem encaminhados ao SAMS, evitando locação de doze
computadores para uso e atendimento à pandemia do COVID-19. Discussão: Marco Antônio da Fonseca,
Matheus Valentim de Carvalho, Richard Porto de Rosa, Marlos Ribas Mancini, Leopoldo Gabriel Benetácio de
Oliveira, José Aparecido da Rocha, Alliny Fernanda Sartori Padalino Rogério, Tiago Piotto da Silva, Antonio
Esmael Alves de Mira. Votação: Aprovado. REQ nº 270/20 do Vereador Leopoldo Gabriel Benetácio de
Oliveira – requer informações sobre a possibilidade de realizar estudos para a aquisição de novas áreas para a
construção de mais casas populares em Ibitinga em parceria com a CDHU. Discussão: Leopoldo Gabriel
Benetácio de Oliveira. Votação: Aprovado. REQ nº 271/20 do Vereador Richard Porto de Rosa – requer
informações sobre a entrega em funcionamento da fonte luminosa da Praça João Abrão. Discussão: Não
houve manifestação dos vereadores. Votação: Aprovado. REQ nº 272/20 do Vereador Richard Porto de Rosa –
requer informações sobre a distribuição de material sanitário e de higienização para os servidores das escolas
da rede municipal de ensino de Ibitinga. Discussão: Richard Porto de Rosa. Votação: Aprovado. MOÇÕES:
MOC nº 300/20 do Vereador Tiago Piotto da Silva – Moção de Aplauso ao Colégio Flávio Pinheiro pelos
prêmios Leão de Ouro recebidos como reconhecimento do Sistema Anglo pelo projeto de sustentabilidade
através da agroflorestal da unidade Canaã e pelo engajamento dos alunos do ensino médio nas avaliações
externas. Discussão: Alliny Fernanda Sartori Padalino Rogério. Votação: Aprovada. MOC nº 303/20 do
Vereador Carlos Alberto Dias Marques – Moção de Aplauso ao Fernando Ferreira pelo empenho e dedicação
na criação de área de recreação no bairro São Benedito em prol das crianças proporcionado lazer e carinho a
todos. Discussão: Carlos Alberto Dias Marques. Votação: Aprovada. MOC nº 304/20 dos Vereadores José
Aparecido da Rocha e Antonio Esmael Alves de Mira – Moção de Aplauso à Associação dos Rancheiros São
José pela comemoração de dois anos de existência, realizando trabalho incomensurável junto aos seus
associados. Discussão: José Aparecido da Rocha. Votação: Aprovada. TRIBUNA LIVRE DOS VEREADORES –
Orador(es): Não houve inscrito. INTERVALO - O intervalo foi dispensado a pedido do Vereador Leopoldo
Gabriel Benetácio de Oliveira, aprovado pelo Plenário. ORDEM DO DIA: A chamada foi realizada e a presença
de todos os vereadores constatada (Videoconferência: Matheus Valentim de Carvalho, Richard Porto de Rosa,
Marlos Ribas Mancini e Tiago Piotto da Silva).
OFC nº 45/2020 da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação que apresenta a redação final do
PDL nº 16/2020, de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Ibitinga, que “Regulamenta o disposto
no artigo 22 e parágrafo da Lei Municipal nº 971, de 02 de fevereiro de 1971, e dá outras providências”.
Discussão: Não houve manifestação dos vereadores. Votação: Aprovada.
PRE nº 06/2020, de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Ibitinga, que “Prorroga, de forma
excepcional e em razão da pandemia do novo Coronavírus (COVID-19), a XI Legislatura do Parlamento Jovem
de Ibitinga, e dá outras providências”. Discussão: Não houve manifestação dos vereadores. Votação:
Aprovada.
EXPLICAÇÃO PESSOAL – Orador (es): Leopoldo Gabriel Benetácio de Oliveira, Carlos Alberto Dias Marques.
O Presidente José Aparecido da Rocha solicitou um minuto de silêncio em respeito às vítimas do COVID-19.
Nada mais a tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos e convocou os Edis para a Sessão Legislativa
Ordinária, em 25 de agosto de 2020, às 10h00min. Esta Ata, resumo da Ata Eletrônica em áudio,
disponibilizada no site oficial da Câmara Municipal da Estância Turística de Ibitinga, foi lavrada por mim,
Antonio Esmael Alves de Mira, 1º Secretário, às 11h11min, que assino junto com os demais membros da Mesa
Diretora, ficando arquivado o áudio, papéis e documentos. Sala das Sessões, 18 (dezoito) de agosto de 2020
(dois mil e vinte). ///////////////////////////////
ATA APROVADA POR UNANIMIDADE DOS VOTOS DOS PRESENTES E SEM ADENDO
Item Identificação da Matéria
1
 Projeto de Lei Ordinária nº 151/2020 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - PROJETO DO EXECUTIVO MUNICIPAL 59/2020,QUE ESTABELECE DENOMINAÇÃO PARA O SISTEMA DE LAZER I, LOCALIZADO NO JARDIM TAQUARAL
2
 Projeto de Lei Ordinária nº 153/2020 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 60/2020 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS AO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.976, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019, DESTINADOS À AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA A CRECHE DO JARDIM FLAMBOYANT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3
 Projeto de Lei Ordinária nº 154/2020 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 61/2020 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS AO ORÇAMENTO VIGENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE, APROVADOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.976, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DE DIVERSAS SECRETARIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4
 Matéria Recebida nº 225/2020 - Prefeitura de Ibitinga - OFÍCIO DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 517/2020 - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 838/2019.
5
 Matéria Recebida nº 226/2020 - Prefeitura de Ibitinga - OFÍCIO DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 518/2020 - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 403/2019.
6
 Matéria Recebida nº 227/2020 - Prefeitura de Ibitinga - OFÍCIO DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 519/2020 - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 38/2020.
7
 Matéria Recebida nº 228/2020 - Prefeitura de Ibitinga - OFÍCIO DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 520/2020 - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 19/2020.
8
 Matéria Recebida nº 229/2020 - Prefeitura de Ibitinga - OFÍCIO DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 521/2020 - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 718/2019
9
 Matéria Recebida nº 230/2020 - Prefeitura de Ibitinga - OFÍCIO DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 522/2020 - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 741/2019
10
 Matéria Recebida nº 231/2020 - Prefeitura de Ibitinga - OFÍCIO DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 523/2020 - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 58/2020.
11
 Matéria Recebida nº 232/2020 - Prefeitura de Ibitinga - OFÍCIO DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 525/2020 - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 697/2019.
12
 Matéria Recebida nº 233/2020 - Prefeitura de Ibitinga - OFÍCIO DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 526/2020 - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 163/2020
13
 Matéria Recebida nº 234/2020 - Prefeitura de Ibitinga - OFÍCIO DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 528/2020 - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 40/2020.
14
 Matéria Recebida nº 235/2020 - Prefeitura de Ibitinga - OFÍCIO DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 530/2020 - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 202/2020.
15
 Matéria Recebida nº 236/2020 - Prefeitura de Ibitinga - OFÍCIO DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 531/2020 - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 229/2020.
16
 Matéria Recebida nº 237/2020 - Prefeitura de Ibitinga - OFÍCIO DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 532/2020 - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 210/2020.
17
 Matéria Recebida nº 238/2020 - Prefeitura de Ibitinga - OFÍCIO DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 553/2020 - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 207/2020.
18
 Matéria Recebida nº 239/2020 - Prefeitura de Ibitinga - OFÍCIO DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 536/2020 - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 204/2020.
19
 Matéria Recebida nº 240/2020 - Prefeitura de Ibitinga - OFÍCIO DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 537/2020 - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 215/2020
20
 Matéria Recebida nº 241/2020 - Prefeitura de Ibitinga - OFÍCIO DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 538/2020 - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 115/2020.
21
 Matéria Recebida nº 242/2020 - Prefeitura de Ibitinga - OFÍCIO DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 539/2020 - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 214/2020.
22
 Matéria Recebida nº 243/2020 - Prefeitura de Ibitinga - OFÍCIO DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 540/2020 - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 233/2020.
23
 Matéria Recebida nº 244/2020 - Prefeitura de Ibitinga - OFÍCIO DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 541/2020 - ENCAMINHA RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 15/2020.
24
 Matéria Recebida nº 245/2020 - Prefeitura de Ibitinga - OFÍCIO DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 527/2020 - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 94/2020.
25
 Projeto de Lei Ordinária nº 150/2020 - MATHEUS CARREIRO - DENOMINA A RUA 3 DO RESIDENCIAL PLANALTO PARAÍSO I DE RUA TEREZINHA DE OLIVEIRA CARVALHO.
26
 Projeto de Lei Ordinária nº 152/2020 - JOSÉ ROCHA - DENOMINA A RUA 07 DO RESIDENCIAL PLANALTO PARAÍSO DE RUA CARLOS ULISSES TEIXEIRAS
27
 Projeto de Lei Ordinária nº 155/2020 - RICHARD PORTO DE ROSA - DENOMINA A RUA 11 DO JARDIM DOS IPÊS I DE RUA CLAUDOVINO ANTÔNIO MACHADO.
28
 Projeto de Lei Ordinária nº 156/2020 - RICHARD PORTO DE ROSA - DENOMINA A RUA 04 DO JARDIM DOS IPÊS IV DE RUA JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA.
29
 Projeto de Lei Ordinária nº 157/2020 - RICHARD PORTO DE ROSA - DENOMINA A RUA 08 DO JARDIM DOS IPÊS II DE RUA JOÃO BATISTA QUINELATO.
30
 Projeto de Decreto Legislativo nº 21/2020 - ALLINY SARTORI, LEOPOLDO, MIRA - APRECIA PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO SOBRE AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE DOIS MIL E DEZOITO MIL (2018).
31
 Emenda Modificativa nº 1 ao PLO 133/2020 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - EMENDA DO PLO Nº 133/2020
32
 Emenda Modificativa nº 1 ao PLO 126/2020 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - EMENDA DO PLO Nº 126/20
33
 Emenda Modificativa nº 1 ao PLC 13/2020 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - EMENDA PLC Nº 13/2020
34
 Parecer nº 130/2020 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - PARECER AO PLO Nº 132/20
35
 Parecer nº 131/2020 - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo - PARECER AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1/2020
36
 Parecer nº 132/2020 - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo - PARECER AO PROJETO DE DECRETO Nº 19/20
37
 Parecer nº 133/2020 - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo - PARECER AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 18/20
38
 Parecer nº 134/2020 - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo - PARECER AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 4/2020
39
 Indicação nº 456/2020 - MIRA - INDICO A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE EXECUTE OBRAS DE CALÇAMENTO E ILUMINAÇÃO NA LIGAÇÃO ENTRE OS BAIRROS JARDIM ELDORADOS II E JARDIM DOS BORDADOS AO LADO DA SEDE DA POLÍCIA AMBIENTAL.
40
 Indicação nº 457/2020 - MATHEUS CARREIRO - SOLICITA REPAROS NA SINALIZAÇÃO E NAS RAMPAS DE ACESSIBILIDADE PARA CADEIRANTES E DEFICIENTES VISUAIS EM TODO O NOSSO MUNICÍPIO, BEM COMO SEJA REALIZADA A FISCALIZAÇÃO PARA QUE VEÍCULOS NÃO OBSTRUAM A PASSAGEM E VERIFIQUE A NECESSIDADE DE IMPLANTAR NOVAS RAMPAS.
41
 Indicação nº 458/2020 - MATHEUS CARREIRO - SOLICITA RETOQUE DA PINTURA DA LOMBADA EXISTENTE NA RUA ANTÔNIO FRANCISCO DOS SANTOS, PRÓXIMA À CAPELA DA SANTÍSSIMA TRINDADE, EM CARÁTER DE URGÊNCIA.
42
 Indicação nº 459/2020 - MATHEUS CARREIRO - INDICA AMPLIAÇÃO DO ESTOQUE DE REMÉDIOS NA FARMÁCIA DO SAMS, PARA QUE NÃO FALTEM MEDICAMENTOS PARA A POPULAÇÃO.
43
 Indicação nº 460/2020 - MATHEUS CARREIRO - SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE ACOSTAMENTO NA AVENIDA PREFEITO ALBERTO ALVES CASEMIRO E MANOEL ALVES LOPES.
44
 Indicação nº 461/2020 - MATHEUS CARREIRO - SOLICITA QUE O PODER EXECUTIVO COLOQUE EM PRÁTICA E CUMPRA A LEI MUNICIPAL Nº 4518, DE 25 DE OUTUBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DE TERRENOS PARTICULARES NO MUNICÍPIO DE IBITINGA E PROÍBE A REALIZAÇÃO DE QUEIMADAS NA ZONA URBANA OU DE EXPANSÃO URBANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
45
 Indicação nº 462/2020 - MATHEUS CARREIRO - INDICA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR CAMPANHA DE INVERNO PARA AS PESSOAS DESABRIGADA EM NOSSO MUNICÍPIO.
46
 Indicação nº 463/2020 - MATHEUS CARREIRO - SOLICITA REALIZAÇÃO DE CAMPANHA PARA CONSCIENTIZAR OS MOTORISTAS SOBRE O USO CORRETO DA SETA NO TRÂNSITO.
47
 Indicação nº 464/2020 - MATHEUS CARREIRO - SOLICITA PARA QUE SEJAM INCLUÍDAS NO CRONOGRAMA DE PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO, MELHORIAS EM TODO O BAIRRO VILA DOS BANCÁRIOS.
48
 Moção nº 315/2020 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE EDEVAL APARECIDO DA SILVA.
49
 Moção nº 316/2020 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE ISAÍAS ALVES DIAS.
50
 Moção nº 317/2020 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE SANTA BACCARIN.
51
 Moção nº 318/2020 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE HÉLCIA DE MEIRA RAMOS NOVELI.
52
 Moção nº 319/2020 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE ANA FERREIRA DE GODOY.
53
 Moção nº 321/2020 - TIAGO PIOTTO, JOSÉ ROCHA, MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA ANTONIO APARECIDA GUIZANI NAZZI.
54
 Moção nº 322/2020 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO RODRIGO RIZOLA.
55
 Ofício nº 47/2020 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - SOLICITA SUSPENSÃO DOS PAGAMENTOS /OU DIMINUIÇÃO DOS VALORES QUE SÃO PAGOS AO GRUPO DE ROSA DE COMUNICAÇÃO, MEDIANTE DIMINUIÇÃO DAS PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS, CONFORME RECOMENDAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO E O PERÍODO ELEITORAL.
56
 Matéria Recebida nº 223/2020 - Outros - OFÍCIO Nº 1423/2020 DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL - SOLICITANDO A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS.
57
 Matéria Recebida nº 224/2020 - Outros - OFÍCIO DA BETH SHALOM CASA DE PAZ - CONVITE PARA A SEMANA DE PREVENÇÃO E COMBATE ÀS DROGAS E AO ALCOOLISMO.
58
 Matéria Recebida nº 246/2020 - OUTROS - OFÍCIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO CGCRRM Nº - 558/2020 - ENCAMINHA DOCUMENTO CONTENDO RECOMENDAÇÕES.
59
 Matéria Recebida nº 247/2020 - JOSÉ ROCHA - OFÍCIO Nº 874/20 - ENVIANDO RESPOSTA AO PROTOCOLO REQUERIMENTO Nº 269/2020
60
 Matéria Recebida nº 248/2020 - JOSÉ ROCHA - OFÍCIO Nº 873/2020 - ENVIANDO RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 275/20
61
 Moção nº 324/2020 - TIAGO PIOTTO, MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ADAIL PEREIRA DE MIRANDA.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Requerimento nº 274/2020 - JOSÉ ROCHA - REQUER INFORMAÇÃO SOBRE A POSSIBILIDADE DO EXECUTIVO MUNICIPAL IMPLANTAR COBERTURA NO PONTO DE ÔNIBUS NA VILA DOS BANCÁRIOS. Aprovado
2
 Requerimento nº 275/2020 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - REQUER INFORMAÇÕES REFERENTE A PROCEDIMENTO DO COVID-19 NO PODER LEGISLATIVO Aprovado
3
 Requerimento nº 276/2020 - RICHARD PORTO DE ROSA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE OFERECER CONSULTAS MÉDICAS ATRAVÉS DE TELEFONE OU CONSULTA VIRTUAL POR VIDEOCHAMADA. Aprovado
4
 Requerimento nº 277/2020 - RICHARD PORTO DE ROSA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE CRIAR UM MEMORIAL EM HOMENAGEM ÀS VÍTIMAS DA COVID-19 DE NOSSO MUNICÍPIO. Aprovado
5
 Moção nº 306/2020 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - MOÇÃO DE APLAUSO AOS MÉDICOS CARDIOLOGISTAS RENOMADOS EM NOSSO MUNICÍPIO, PELO DIA DO CARDIOLOGISTA, COMEMORADO EM 14 AGOSTO. Aprovado
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 Moção nº 323/2020 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - MOÇÃO DE APOIO AO MANIFESTO CONTRA A EXTINÇÃO DO INSTITUTO FLORESTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO, ÓRGÃO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE DO ESTADO DE SÃO PAULO (SIMA), PROPOSTA PELO PROJETO DE LEI DO GOVERNO ESTADUAL Nº 529/2020. Aprovado
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 Moção nº 320/2020 - MARLOS MANCINI, JOSÉ ROCHA - MOÇÃO DE APLAUSO Á SENHORA APARECIDA ZINEZI BORSETTO PELA COMEMORAÇÃO DE 100 ANOS DE VIDA A QUEM DESEJAMOS MUITAS ALEGRIAS E BÊNÇÃOS Aprovado

Vereadores Presentes [10]: ALLINY SARTORI / MDB, MIRA / MDB, CARLINHOS / PSL, JOSÉ ROCHA / PSL, LEOPOLDO / PSL, MARCO ANTÔNIO DA FONSECA / PP, MARLOS MANCINI / DEM, MATHEUS CARREIRO / PSDB, RICHARD PORTO DE ROSA / PSDB, TIAGO PIOTTO / MDB

Item Matéria Resultado
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 Turno Único do Projeto de Resolução nº 1/2020 - Mesa Diretora - REVOGA A RESOLUÇÃO Nº 3.134, DE 04 DE SETEMBRO DE 2007, QUE AUTORIZA A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL A PROMOVER, EM PARCERIA COM O CMDCA, CAMPANHA PARA DOAÇÃO AO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. Aprovado
Parecer COSP nº None/2020 ao PRE 1/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: CARLINHOS Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCLJR nº None/2020 ao PRE 1/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MARCO ANTÔNIO DA FONSECA Matéria não sujeita a votação.
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 Turno Único do Projeto de Resolução nº 4/2020 - TIAGO PIOTTO - ALTERA A RESOLUÇÃO 4320, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DO PARLAMENTO JOVEM DE IBITINGA Aprovado
Parecer COSP nº None/2020 ao PRE 4/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: RICHARD PORTO DE ROSA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCLJR nº None/2020 ao PRE 4/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MARLOS MANCINI Matéria não sujeita a votação.
3
 Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 18/2020 - MARLOS MANCINI - CONSIGNA TÍTULO DE CIDADÃ IBITINGUENSE A SENHORA CUSTÓDIA MARIA SAMPAIO RAMOS. Aprovado
Parecer COSP nº None/2020 ao PDL 18/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MATHEUS CARREIRO Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCLJR nº None/2020 ao PDL 18/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MARCO ANTÔNIO DA FONSECA Matéria não sujeita a votação.
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 Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 19/2020 - MARLOS MANCINI - CONSIGNA TÍTULO DE CIDADÃO IBITINGUENSE AO SENHOR ANTÔNIO DI RIENZO. Aprovado
Parecer COSP nº None/2020 ao PDL 19/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: RICHARD PORTO DE ROSA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCLJR nº None/2020 ao PDL 19/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MARCO ANTÔNIO DA FONSECA Matéria não sujeita a votação.
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 Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 21/2020 - ALLINY SARTORI, LEOPOLDO, MIRA - APRECIA PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO SOBRE AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE DOIS MIL E DEZOITO MIL (2018). Aprovado
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 Turno Único do Requerimento nº 278/2020 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA, CARLINHOS, LEOPOLDO, MIRA - REQUER URGÊNCIA ESPECIAL E INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA O PLO Nº 153/20. Aprovado
7
 Turno Único do Requerimento nº 279/2020 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA, CARLINHOS, LEOPOLDO, MIRA - REQUER URGÊNCIA ESPECIAL E INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA O PLO Nº 154/20 Aprovado
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 Turno Único do Parecer nº 135/2020 - CARLINHOS - PARECER AO PROJETO DE LEI PLO Nº 153/20 E EMENDA Nº 01/20 Lido
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 Turno Único do Parecer nº 136/2020 - MIRA - PARECER AO PROJETO DE LEI PLO Nº 154/20 E EMENDA Nº 01/20 Lido
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 Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 153/2020 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 60/2020 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS AO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.976, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019, DESTINADOS À AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA A CRECHE DO JARDIM FLAMBOYANT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Emenda Modificativa nº 1 - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade - EMENDA AO PROJETO DE LEI PLO Nº 153/20 Aprovado
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 Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 154/2020 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 61/2020 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS AO ORÇAMENTO VIGENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE, APROVADOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.976, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DE DIVERSAS SECRETARIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Emenda Modificativa nº 1 - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade - EMENDA DO PROJETO DE LEI PLO Nº 154/20 Aprovado
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 Redação Final do Ofício nº 49/2020 - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade - APRESENTA REDAÇÃO FINO AO PLO Nº 153/20 Aprovado
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 Redação Final do Ofício nº 50/2020 - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade - APRESENTA REDAÇÃO FINO AO PLO Nº 154/20 Aprovado
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 JOSÉ ROCHA / PSL
Encerramento: às 11:56 hs