CENTÉSIMA SEXAGÉSIMA SEGUNDA ATA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DA
ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA E CENTÉSIMA QUADRAGÉSIMA NONA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA.
Aos 06 (seis) dias do mês de outubro de 2020 (dois mil e vinte) às 10h00min (dez horas), no Plenário da
Câmara Municipal da Estância Turística de Ibitinga, situado à Avenida Doutor Victor Maida nº 563 – Centro de
Ibitinga- SP, foi iniciada a Centésima Quadragésima Nona Sessão Legislativa Ordinária desta Legislatura, sob a
presidência do Vereador José Aparecido da Rocha, Presidente desta Casa de Leis. Estavam presentes à Sessão
todos os vereadores (Videoconferência: Marco Antônio da Fonseca, Marlos Ribas Mancini, Matheus
Valentim de Carvalho, Richard Porto de Rosa e Tiago Piotto da Silva). A Sessão foi iniciada com a discussão e
VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR. A ata foi aprovada por unanimidade dos votos dos presentes.
RECEBIDOS DA SENHORA PREFEITA – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA – PLO nº 178/2020 – Estima a receita e
fixa a despesa do município da Estância Turística de Ibitinga para o exercício de 2021. PLO nº 180/2020 –
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial ao orçamento vigente, aprovados pela Lei
Municipal nº 4.976, de 11 de dezembro de 2019, destinado à realização de recapeamento asfáltico, e dá
outras providências. MATÉRIA: MTR nº 272/2020 – encaminha balancetes da receita e despesa referentes ao
mês de julho de 2020. RECEBIDOS DOS VEREADORES – PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA: PLO nº 177/2020 do
Vereador Matheus Valentim de Carvalho – Denomina a Rua 1 do Jardim dos Ipês I de Rua José Francisco
Castro. PLO nº 179/2020 do Vereador Richard Porto de Rosa – Cria o kit maternidade mamãe-bebê no
município de Ibitinga, e dá outras providências. PROJETOS DE RESOLUÇÃO: PRE nº 07/2020 da Mesa Diretora
- Revoga resoluções que tratam do Regimento Interno da Câmara Municipal de Ibitinga, que tiveram suas
sanções de forma tácita. PRE nº 08/2020 da Mesa Diretora - Revoga resoluções que tratam dos subsídios dos
vereadores da Câmara Municipal de Ibitinga, que tiveram suas sanções de forma tácita. EMENDA: EM nº
02/2020 do Vereador Antonio Esmael Alves de Mira – emenda ao PSU nº 07/2019. PARECER: PAR nº
184/2020 da Comissão de Serviços Públicos, Ocupação do Solo, Saúde, Assistência Social, Educação, Esporte,
Cultura e Turismo – parecer ao PLO nº 130/2020. PAR nº 185/2020 da Comissão de Serviços Públicos,
Ocupação do Solo, Saúde, Assistência Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo – parecer ao PLO nº
143/2020. PAR nº 186/2020 da Comissão de Serviços Públicos, Ocupação do Solo, Saúde, Assistência Social,
Educação, Esporte, Cultura e Turismo – parecer ao PLO nº 145/2020. PAR nº 187/2020 da Comissão de
Serviços Públicos, Ocupação do Solo, Saúde, Assistência Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo – parecer
ao PLO nº 146/2020. PAR nº 188/2020 da Comissão de Serviços Públicos, Ocupação do Solo, Saúde,
Assistência Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo – parecer ao PLO nº 148/2020. PAR nº 189/2020 da
Comissão de Serviços Públicos, Ocupação do Solo, Saúde, Assistência Social, Educação, Esporte, Cultura e
Turismo – parecer ao PLO nº 150/2020. PAR nº 190/2020 da Comissão de Serviços Públicos, Ocupação do
Solo, Saúde, Assistência Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo – parecer ao PLO nº 161/2020. PAR nº
191/2020 da Comissão de Serviços Públicos, Ocupação do Solo, Saúde, Assistência Social, Educação, Esporte,
Cultura e Turismo – parecer ao PSU nº 01/2020 ao PLO nº 286/2019. PAR nº 192/2020 da Comissão de
Serviços Públicos, Ocupação do Solo, Saúde, Assistência Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo – parecer
ao PLO nº 292/2019. PAR nº 193/2020 da Comissão de Serviços Públicos, Ocupação do Solo, Saúde,
Assistência Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo – parecer ao PDL nº 20/2020. PAR nº 194/2020 da
Comissão de Serviços Públicos, Ocupação do Solo, Saúde, Assistência Social, Educação, Esporte, Cultura e
Turismo – parecer ao PSU nº 07/2019 ao PLC nº 04/2019. PAR nº 195/2020 da Comissão de Serviços Públicos,
Ocupação do Solo, Saúde, Assistência Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo – parecer ao PLO nº
129/2020. PAR nº 196/2020 da Comissão de Serviços Públicos, Ocupação do Solo, Saúde, Assistência Social,
Educação, Esporte, Cultura e Turismo – parecer ao PLO nº 157/2020. PAR nº 197/2020 da Comissão de
Serviços Públicos, Ocupação do Solo, Saúde, Assistência Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo – parecer
ao PLO nº 219/2019. REQUERIMENTO: REQ nº 302/2020 do Vereador Marco Antônio da Fonseca – requer a
leitura na íntegra em sessão legislativa ordinária do documento anexo. REQ nº 306/2020 do Vereador José
Aparecido da Rocha – requer a retirada do PLO nº 120/2020. INDICAÇÕES: IND nº 499/2020 do Vereador
Marco Antônio da Fonseca – solicita implantação de área de carga e descarga na Rua Horizontino Negrão,
defronte ao nº 170, bem como vagas para motos nas proximidades. IND nº 500/2020 do Vereador Marco
Antônio da Fonseca – solicita operação tapa buracos na Rua João Soares da Costa, nas proximidades do
numeral 530, em caráter de urgência. IND nº 501/2020 do Vereador Carlos Alberto Dias Marques – indica
implantação de rotatória no cruzamento da Rua João Silvestre Custódio com a Avenida Walter Piffer. IND nº
502/2020 da Vereadora Alliny Fernanda Sartori Padalino Rogério – solicita instalação de placa denominativas
nas ruas do bairro Mirante que estão sem identificação. IND nº 503/2020 da Vereadora Alliny Fernanda
Sartori Padalino Rogério – solicita operação tapa buracão e melhorias no cruzamento das Ruas João Câncio de
Toledo Piza e Stéfano Biava. IND nº 504/2020 da Vereadora Alliny Fernanda Sartori Padalino Rogério – sugere
a implantação de um Centro Especial de Reabilitação no município. IND nº 505/2020 da Vereadora Alliny
Fernanda Sartori Padalino Rogério – indica a substituição de estimuladores neuromuscular transcutâneo e da
bicicleta ergométrica do centro de fisioterapia. IND nº 506/2020 do Vereador Antonio Esmael Alves de Mira -
indica melhorias e manutenção na sinalização de trânsito de solo e aérea no confronto das Avenidas Dom
Pedro II, com a Engenheiro Ivanil Francischini. IND nº 507/2020 do Vereador Antonio Esmael Alves de Mira –
indica a implantação de redutor de velocidade na Rua Antonio Francisco dos Santos, bairro Jardim Eldorado II.
IND nº 508/2020 do Vereador Antonio Esmael Alves de Mria – indica construção de canaleta de concreto na
esquina da Avenida João Farah, com a Rua Salvador Rufino Neto, no bairro Jardim Natália. IND nº 509/2020
do Vereador José Aparecido da Rocha – sugere a criação de projeto de lei que estabelece o projeto praças
digitais que visa permitir o uso de espaços públicos, mais precisamente praças públicas para exploração de
publicidade, às empresas que disponibilizarem o sistema de internet wi-fi gratuito. MOÇÕES DE PESAR: MOC
nº 375/2020 do Vereador Marco Antônio da Fonseca – Moção de Pesar pelo falecimento de João Jorge do
Nascimento. MOC nº 380/2020 do Vereador Marco Antônio da Fonseca – Moção de Pesar pelo falecimento
de Elizabete Joaquim. MOC nº 381/2020 do Vereador Marco Antônio da Fonseca – Moção de Pesar pelo
falecimento de Neuro Borin. MOC nº 384/2020 do Vereador Antonio Esmael Alves de Mira e José Aparecido
da Rocha – Moção de Pesar pelo falecimento de Maria José Cozin. MOC nº 385/2020 do Vereador Tiago
Piotto da Silva – Moção de Pesar pelo falecimento de Lucivaldo Alves Pinto. MOC nº 386/2020 do Vereador
Tiago Piotto da Silva – Moção de Pesar pelo falecimento de Zeferina Angélica de Jesus Ribeiro Umbelino. MOC
nº 387/2020 dos Vereadores Marco Antônio da Fonseca e Tiago Piotto da Silva – Moção de Pesar pelo
falecimento de Antônio Cardoso. MOC nº 388/2020 do Vereador Tiago Piotto da Silva – Moção de Pesar pelo
falecimento de Maria de Fátima Aparecido Pazian. MOC nº 390/2020 do Vereador Marco Antônio da Fonseca
– Moção de Pesar pelo falecimento de Rosângela Santesso Inácio. MOC nº 390/2020 do Vereador Marco
Antônio da Fonseca – Moção de Pesar pelo falecimento de Rosângela Santesso Inácio. MOC nº391 /2020 dos
Vereadores Tiago Piotto da Silva, Carlos Alberto Dias Marques e José Aparecido da Rocha – Moção de Pesar
pelo falecimento de Wanderley Urbano. MOC nº 392/2020 do Vereador Marco Antônio da Fonseca – Moção
de Pesar pelo falecimento de Adail Antonio Dutra. OFÍCIO: OFC nº 69/2020 do Vereador Marco Antônio da
Fonseca – requer envio de documento sobre a Lei nº 4.951/2019 ao Ministério Público. DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO DA MATÉRIA: REQUERIMENTOS: REQ nº 301/2020 do Vereador Marco Antônio da Fonseca –
requer juntada de documentos. Discussão: Não houve manifestação dos vereadores. Votação: Aprovado. REQ
nº 303/2020 do Vereador Richard Porto de Rosa – requer informações sobre previsão para liberar a realização
de eventos em nosso município. Discussão: Não houve manifestação dos vereadores. Votação: Aprovado.
REQ nº 304/2020 do Vereador Richard Porto de Rosa – requer informações sobre previsão para liberar a
abertura do cinema de nossa cidade. Discussão: Não houve manifestação dos vereadores. Votação:
Aprovado. REQ nº 305/2020 do Vereador Marco Antônio da Fonseca – requer prestação de contas de serviços
públicos realizados nos últimos 18 meses em Ibitinga. Discussão: Não houve manifestação dos vereadores.
Votação: Aprovado. MOÇÕES: MOC nº 374/2020 do Vereador Marco Antônio da Fonseca – Moção de Apoio à
Associação Comunitária Beneficente, Cultural e Social Ibitinguense para o êxito do processo de nº
53.000,032009/2012-98, que visa a outorga da radiodifusão comunitária em Ibitinga. Discussão: Não houve
manifestação dos vereadores. Votação: Aprovada. MOC nº 376/2020 do Vereador Marco Antônio da Fonseca
– Moção de Aplauso ao Atleta Ibitinguense Luciano Rodrigues Saqueto e ao itapolitano Professor Alexandre
Ricardo Mapeli, pela homenagem Mérito Esportivo 2020, prestada pela Federação Paulista de Jiu-Jitsu.
Discussão: Não houve manifestação dos vereadores. Votação: Aprovada. MOC nº 377/2020 do Vereador
Marco Antônio da Fonseca – Moção de Aplauso ao ex-prefeito de Ibitinga e ex-diretor da DRS Araraquara, Dr.
Florisvaldo Antônio Fiorentino, ao Hospital Carlos Fernando Malzoni de Matão e à Santa Casa de Ibitinga, pela
instalação de aparelho de hemodiálise na UTI da Santa Casa. Discussão: Carlos Alberto Dias Marques e Marlos
Ribas Mancini. Votação: Aprovada. MOC nº 378/2020 do Vereador Marco Antônio da Fonseca – Moção de
Aplauso a todos os Policiais Civis pelo seu dia, comemorado anualmente em 30 de setembro. Discussão: Não
houve manifestação dos vereadores. Votação: Aprovada. MOC nº 379/2020 do Vereador Marco Antônio da
Fonseca – Moção de Aplauso a todos os churrasqueiros profissionais de Ibitinga pelo dia do churrasqueiro,
comemorado em 30 de setembro. Discussão: Não houve manifestação dos vereadores. Votação: Aprovada.
MOC nº 382/2020 do Vereador Marco Antônio da Fonseca – Moção de Aplauso à Vivo pela instalação de um
moderno poste de sinal de celular no Jardim Tropical. Discussão: Marco Antônio da Fonseca. Votação:
Aprovada. MOC nº 383/2020 da Vereadora Alliny Fernanda Sartori Padalino Rogério – Moção de Aplauso à
ETEC de Ibitinga pela premiação das alunas que participam da competição USP de conhecimentos. Discussão:
Não houve manifestação dos vereadores. Votação: Aprovada. MOC nº 389/2020 do Vereador Richard Porto
de Rosa – Moção de Congratulações e Louvor ao atleta, professor e lutador ibitinguense Márcio Ricardo
Francisco, o Márcio Kick, pela participação no Shooto Brasil 101. Discussão: Não houve manifestação dos
vereadores. Votação: Aprovada. TRIBUNA LIVRE DOS VEREADORES – Orador(es): Não houve inscrição.
INTERVALO - O intervalo foi dispensado a pedido do Vereador Leopoldo Gabriel Benetácio de Oliveira,
aprovado pelo Plenário. ORDEM DO DIA: A chamada foi realizada e a presença de todos os vereadores
constatada (Videoconferência: Marco Antônio da Fonseca, Marlos Ribas Mancini, Matheus Valentim de
Carvalho, Richard Porto de Rosa e Tiago Piotto da Silva).
REQ nº 307/2020, de autoria dos Vereadores da Câmara Municipal de Ibitinga, que requer urgência especial e
inclusão na Ordem do dia do PLO nº 180/2020, de autoria da Prefeitura Municipal de Ibitinga, que “Autoriza
o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial ao orçamento vigente, aprovados pela Lei Municipal nº
4.976, de 11 de dezembro de 2019, destinado à realização de recapeamento asfáltico, e dá outras
providências”. Votação: aprovado. O Vereador Antonio Esmael Alves de Mira foi nomeado Relator Especial.
PAR nº 205/2020, de autoria do Relator Especial Vereador Antonio Esmael Alves de Mira, favorável à
tramitação do projeto. Discussão: Não houve manifestação dos vereadores. Votação: Aprovado.
OFÍCIO nº 68/2020 da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação que apresenta a redação final
do PLO nº 71/2020, de autoria do Vereador José Aparecido da Rocha, que “Dispõe sobre a instalação de
câmeras de monitoramento de segurança nas creches e escolas públicas da rede municipal de ensino de
Ibitinga, e dá outras providências”. Discussão: Não houve manifestação dos vereadores. Votação: Aprovado.
PLO nº 291/2019, de autoria do Vereador Antonio Esmael Alves de Mira, que “Denomina a Rua 04 do
Residencial Terras do Império de Rua Professor Raul Sampaio Garcia”. Discussão: Não houve manifestação
dos vereadores. Votação: aprovado.
PLO nº 292/2019, de autoria do Vereador Antonio Esmael Alves de Mira, que “Denomina a Rua 03 do
Residencial Terras do Império de Rua Antonio Parra”. Discussão: Não houve manifestação dos vereadores.
Votação: aprovado.
PLO nº 129/2020, de autoria do Vereador José Aparecido da Rocha, que “Denomina a Rua 07 do bairro Jardim
Eldorado III de Rua Luiz Carlos Arthus”. Discussão: Não houve manifestação dos vereadores. Votação:
aprovado.
PLO nº 130/2020, de autoria da Vereadora Alliny Fernanda Sartori Padalino Rogério, que “Denomina a Rua 06
do bairro Jardim Eldorado II de Rua Letícia Corniani Ferraz”. Discussão: Não houve manifestação dos
vereadores. Votação: aprovado.
PDL nº 20/2020, de autoria do Vereador Richard Porto de Rosa, que “Consigna Título de Cidadã Ibitinguense à
Professora Célia Aparecida Miranda Passos Funchal”. Discussão: Não houve manifestação dos vereadores.
Votação: aprovado.
PLO nº 143/2020, de autoria do Vereador Marco Antônio da Fonseca, que “Estabelece denominação para a
Rua 08 do Residencial Planalto Paraíso I de Manoel Matias de Almeida”. Discussão: Não houve manifestação
dos vereadores. Votação: aprovado.
PLO nº 145/2020, de autoria do Vereador Richard Porto de Rosa, que “Denomina a Rua 11 do Residencial
Planalto I de Rua Valter Henrique Rosa”. Discussão: Não houve manifestação dos vereadores. Votação:
aprovado.
PLO nº 146/2020, de autoria do Vereador Leopoldo Gabriel Benetácio de Oliveira , que “Estabelece
denominação para a Rua 09 do Planalto Paraíso I de Aristides Lopes”. Discussão: Não houve manifestação dos
vereadores. Votação: aprovado.
PLO nº 148/2020, de autoria do Vereador Carlos Alberto Dias Marques, que “Denomina a Rua 06 de
Residencial Planalto Paraíso de Rua Josefa Gonçalves de Almeida ”. Discussão: Não houve manifestação dos
vereadores. Votação: aprovado.
PLO nº 150/2020, de autoria do Vereador Matheus Valentim de Carvalho, que “Denomina a Rua 03 do
Residencial Planalto Paraíso I de Rua Terezinha de Oliveira Carvalho ”. Discussão: Não houve manifestação dos
vereadores. Votação: aprovado.
PLO nº 157/2020, de autoria do Vereador Richard Porto de Rosa, que “Denomina a Rua 08 do Jardim dos Ipês
II de Rua João Batista Quinelato”. Discussão: Não houve manifestação dos vereadores. Votação: aprovado.
PLO nº 161/2020, de autoria do Vereador Matheus Valentim de Carvalho, que “Denomina a Rua 03 do Jardim
dos Ipês IV de Rua Antonio Augusto de Oliveira”. Discussão: Não houve manifestação dos vereadores.
Votação: aprovado.
EXPLICAÇÃO PESSOAL – Orador (es): Leopoldo Gabriel Benetácio de Oliveira, Marco Antônio da Fonseca,
Carlos Alberto Dias Marques. O Presidente José Aparecido da Rocha solicitou um minuto de silêncio em
respeito às vítimas do COVID-19 e às famílias que perderam seus entes queridos. Nada mais a tratar, o
Presidente agradeceu a presença de todos e convocou os Edis para a Sessão Legislativa Ordinária, em 13 de
outubro de 2020, às 10h00min. Esta Ata, resumo da Ata Eletrônica em áudio, disponibilizada no site oficial da
Câmara Municipal da Estância Turística de Ibitinga, foi lavrada por mim, Antonio Esmael Alves de Mira, 1º
Secretário, às 11h17min, que assino junto com os demais membros da Mesa Diretora, ficando arquivado o
áudio, papéis e documentos. Sala das Sessões, 06 (seis) de outubro de 2020 (dois mil e vinte). /////////////////
Presidente:___________________________José Aparecido da Rocha
1º Secretário:___________________________Antonio Esmael Alves de Mira
Vice-Presidente:_______________________Marlos Ribas Mancini
2º Secretário:___________________________Carlos Alberto Dias Marques
=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=ATA APROVADA POR UNANIMIDADE DOS VOTOS DOS PRESENTES E SEM ADENDO.
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