Sessão Plenária

1ª Sessão Ordinária

2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

01 de fevereiro de 2022 (terça-feira), às 19h00

Ata da Sessão

Presidente: DANIELA C. S. BRANCO DE ROSA / UNIÃO

Vice-Presidente: DR. FERNANDO INÁCIO / PODE

1º Secretário: CÉLIO ARISTÃO / PRTB

2º Secretário: RICARDO PRADO / PRTB

Vereadores Presentes [10]: RICARDO PRADO / PRTB, ALLINY SARTORI / MDB, CÉLIO ARISTÃO / PRTB, DANIELA C. S. BRANCO DE ROSA / UNIÃO, DR. FERNANDO INÁCIO / PODE, JANAINA BASTOS / PL, JOSÉ NILSON VIANA / MDB, MARCO ANTÔNIO DA FONSECA / PP, MURILO BUENO / PODE, RICHARD PORTO DE ROSA / PSDB

Leitura de Matérias recebidas de Diversos
Nada consta
Leitura de Matérias recebidas do Executivo
Nada consta
Leitura de Matérias recebidas dos Vereadores
Nada consta
leitura, discussão e votação de proposições
Nada consta
Tribuna Livre
Nada consta
Votação da Ata da Sessão anterior

QUADRAGÉSIMA TERCEIRA ATA DA DÉCIMA NONA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA
TURÍSTICA DE IBITINGA E TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA. Em 25 (vinte e cinco) de janeiro de
2022 (dois mil e vinte e dois) às 19h00min (dezenove) horas, no Plenário da Câmara Municipal da Estância
Turística de Ibitinga, situado à Avenida Doutor Victor Maida nº 563 – Centro de Ibitinga-SP, foi iniciada a Terceira
Sessão Legislativa Extraordinária desta Legislatura, sob a Presidência da Vereadora Daniela Cristina Souza Branco
de Rosa, Presidente desta Casa de Leis. A chamada regimental foi realizada pelo 1º Secretário Célio Roberto
Aristão. Estavam presentes à Sessão todos os Vereadores, com exceção do Vereador Marco Antônio da Fonseca.
Após a constatação de número regimental para o início dos trabalhos, a Presidente declarou aberta a sessão. A
ata da Sessão anterior foi aprovada por unanimidade dos votos dos presentes. A Presidente Daniela C. S. Branco
de Rosa informou que o Vereador Marco Antônio da Fonseca não foi localizado para o recebimento da
convocação desta sessão legislativa extraordinária. Ato contínuo, a Senhora Presidente determinou a leitura das
matérias pelo 1º Secretário: RECEBIDOS DA SENHORA PREFEITA – MATÉRIA: MTR nº 33/2022 – solicita
convocação de sessão legislativa extraordinária para apreciação em regime de urgência do Projeto de Lei
Complementar nº 02/2022.
ORDEM DO DIA:
PLC 02/2021, de autoria dos Vereadores Janaina Bastos, Célio Aristão, Daniela C. S. Branco de Rosa, Dr. Fernando
Inácio, José Nilson Viana e Ricardo Prado, que “Dispõe sobre a Organização Administrativa do quadro de
Comissionados da Prefeitura Municipal e Autarquias, e dá outras providências”. Discussão: Dr. Fernando Inácio
e Janaina Bastos. Votação: Aprovado.
Nada mais havendo a tratar, a Presidente agradeceu a presença de todos e convocou os Edis para a próxima
Sessão Legislativa Ordinária que será realizada em 1º de fevereiro de 2022, às 19h00min. Esta Ata, resumo da
Ata Eletrônica em áudio, disponibilizada no site oficial da Câmara Municipal da Estância Turística de Ibitinga, foi
lavrada por mim, Célio Roberto Aristão, 1º Secretário, às 19h23min, que assino junto com os demais membros
da Mesa Diretora, ficando arquivado o áudio, papéis e documentos. Sala das Sessões, 25 (vinte e cinco) de janeiro
de 2022 (dois mil e vinte um). ////////////////////////////////////////////////////////////// ///////////////////////
Presidente - Daniela Cristina Souza Branco de Rosa
1º Secretário - Célio Roberto Aristão
Vice-Presidente - Edson Fernando Inácio
2º Secretário – Adão Ricardo Vieira do Prado

ATA APROVADA POR UNANIMIDADE DOS VOTOS DOS PRESENTES E SEM ADENDO
Item Identificação da Matéria
1
 Projeto de Lei Complementar nº 3/2022 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2022. Autoriza o Poder Executivo a efetuar a revisão geral anual para os servidores do Quadro do Magistério Público Municipal.
2
 Projeto de Lei Complementar nº 4/2022 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2022. Autoriza o Poder Executivo a efetuar a revisão geral anual para os servidores do quadro de Comissionados da Prefeitura Municipal, Autarquias e Fundação.
3
 Projeto de Lei Ordinária nº 247/2021 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI Nº 125/2021 Dispõe sobre a cobrança do preço público de água, esgoto e demais serviços prestados pelo Serviço Autônomo Municipal de Esgoto – SAAE dos prédios públicos municipais e dá outras providências.
4
 Projeto de Lei Ordinária nº 5/2022 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI Nº 004/2022 Altera a Lei Municipal nº 5.302, de 19 de janeiro de 2022, que “Autoriza celebração de parceria com entidades assistenciais, para repasse de recursos financeiros de origem municipal - recursos próprios, estadual e federal”.
5
 Projeto de Lei Ordinária nº 6/2022 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI Nº 006/2022 Autoriza o Poder Executivo a efetuar revisão geral anual e dá outras providências.
6
 Projeto de Lei Ordinária nº 7/2022 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI Nº 007/2022 Autoriza o Poder Executivo a conceder aumento no valor do Vale Alimentação.
7
 Projeto de Lei Ordinária nº 8/2022 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI Nº 005/2022 Autoriza o Poder Executivo a fixar data para a revisão geral anual de salários e dá outras providências.
8
 Projeto de Lei Ordinária nº 9/2022 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI Nº 010/2022 Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais especiais ao orçamento vigente, aprovados pela Lei Municipal nº 5.297, de 27 de dezembro de 2021, destinados à manutenção de diversas secretarias, e dá outras providências.
9
 Projeto de Lei Ordinária nº 10/2022 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI Nº 009/2022 Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais suplementares ao orçamento vigente do Serviço Autônomo Municipal de Saúde – SAMS, aprovados pela Lei Municipal nº 5.297, de 27 de dezembro de 2021, destinados a suprir dotações orçamentarias insuficientes, e dá outras providências.
10
 Projeto de Lei Ordinária nº 11/2022 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI Nº 002/2022 Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais especiais ao orçamento vigente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, aprovados pela Lei Municipal nº 5.297, de 27 de dezembro de 2021, destinados à manutenção da Autarquia SAAE, e dá outras providências.
11
 Projeto de Lei Ordinária nº 12/2022 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI Nº 008/2022 Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar ao orçamento vigente do Poder Legislativo, aprovado pela Lei Municipal nº 5.297, de 27 de dezembro de 2021, destinado a suprir dotação orçamentaria insuficiente, e dá outras providências.
12
 Matéria Recebida nº 616/2021 - Prefeitura de Ibitinga - OFÍCIO 1576/2021 ENCAMINHA BALANCETE DE RECEITAS DE DESPESAS CONSOLIDADOS DA ADM DIRETA E INDIRETA, REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2021
13
 Matéria Recebida nº 1/2022 - Prefeitura de Ibitinga - OFICIO EXECUTIVO 1590/2021 RESPONDE MOÇÃO 573/2021, DOS VEREADORES RICHARD DE ROSA, MARCO FONSECA, MURILO BUENO, JANAINA BASTOS, JOSÉ NILSON, RICARDO PRADO ASSUNTO: FUNDEB PROFESSORES
14
 Matéria Recebida nº 2/2022 - Prefeitura de Ibitinga - OFICIO EXECUTIVO 1589/2021 RESPONDE INDICAÇÃO 352/2021, DA VEREADORA ALINY SARTORI ASSUNTO: IMPLANTAÇÃO DE NORMAS E CRITERIOS DE ACESSIBILIDADE DAS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIENCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA, AO LABORATÓRIO DA SANTA CASA
15
 Matéria Recebida nº 3/2022 - Prefeitura de Ibitinga - OFICIO EXECUTIVO 1578/2021 RESPONDE INDICAÇÃO 463/2021, DOS VEREADORTES MARCO FONSECA, MURILO BUENO E RICHARD DE ROSA ASSUNTO: RETIRADA DE PODA DE GALHOS E INSERVIVEIS
16
 Matéria Recebida nº 4/2022 - Prefeitura de Ibitinga - OFÍCIO EXECUTIVO 1579/2021 RESPONDE INDICAÇÃO 464/2021, DOS VEREADORES MARCO FONSECA, RICHARD DE ROSA E MURILO BUENO ASSUNTO: LIMPEZA DE PRAÇAS E ÁREAS VERDES DO MUNICIPIO
17
 Matéria Recebida nº 5/2022 - Prefeitura de Ibitinga - OFICIO EXECUTIVO 1588/2021 RESPONDE REQUERIMENTO 49/2021, DO VEREADOR RICARDO PRADO ASSUNTO: ACESSIBILIDADE LABORATÓRIO DA SANTA CASA
18
 Matéria Recebida nº 6/2022 - Prefeitura de Ibitinga - OFICIO EXECUTIVO 1587/2021 RESPONDE REQUERIMENTO 146/2021, DOS VEREADORES RICARDO PRADO E MURILO BUENO ASSUNTO: INFORMAÇÕES SOBRE EVEBTUAL FALTA DE MEDICAMENTOS NA SANTA CASA
19
 Matéria Recebida nº 7/2022 - Prefeitura de Ibitinga - OFICIO EXECUTIVO 1586/2021 RESPONDE REQUERIMENTO 313/2021, DOS VEREADORES CELIO ARISTÃO E RICARDO PRADO ASSUNTO: INFORMAÇÕES SOBRE FUNCIONAMENTO DA UTI
20
 Matéria Recebida nº 8/2022 - Prefeitura de Ibitinga - OFÍCIO EXECUTIVO 1550/2021 RESPONDE REQUERIMENTO 574/2021, DO VEREADOR RICARDO PRADO ASSUNTO: INFORMAÇÕES SOBRE TERRENO LOCALIZADO NA VILA MARIA
21
 Matéria Recebida nº 9/2022 - Prefeitura de Ibitinga - OFICIO EXECUTIVO 1551/2021 RESPONDE REQUERIMENTO 610/2021, DOS VEREADORES RICARDO PRADO, JOSE NIKSON, CELIO ARISTÃO ASSUNTO: INFORMAÇÕES SOBRE AREA VERDE NO ANGELO DE ROSA
22
 Matéria Recebida nº 11/2022 - Prefeitura de Ibitinga - OFICIO EXECUTIVO 1553/2021 RESPONDE REQUERIMENTO 649/2021, DOS VEREADORES MURILO BUENO, MARCO FONSECA, RICHARD DE ROSA ASSUNTO: REQUER INFORMAÇÕES SOBRE PRCESSO FÍSICO 0001541-40.2003.8.26..0236, DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
23
 Matéria Recebida nº 12/2022 - Prefeitura de Ibitinga - OFÍCIO EXECUTIVO 1591/2021 RESPONDE REQUERIMENTO 688/2021 E 280/2021, DOS VEREADORES RICHARD DE ROSA, MURILO BUENO E MARCO FONSECA ASSUNTO: REITERA REQUERIMENTO 280/2021, ONDE REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O PRONTO SOCORRO DA VILA MARIA
24
 Matéria Recebida nº 13/2022 - Prefeitura de Ibitinga - OFICIO EXECUTIVO 1460/2021 RESPONDE REQUERIMENTO 713/2021, DA VEREADORA DANIELA BRANCO ASSUNTO: INFORMAÇÕES SOBRE IMPLANTAÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS
25
 Matéria Recebida nº 14/2022 - Prefeitura de Ibitinga - OFICIO EXECUTIVO 1585/2021 RESPONDE REQUERIMENTO 739/2021, DOS VEREADORES RICARDO PRADO E CELIO ARISTÃO ASSUNTO: INFORMAÇÕES SOBRE O CAMPO DE BOCHA DA VILA MARIA
26
 Matéria Recebida nº 15/2022 - Prefeitura de Ibitinga - OFICIO EXECUTIVO 1547/2021 RESPONDE REQUERIMENTO 743/2021, DA VEREADORA DANIELA BRANCO ASSUNTO: DISPONIBILIDADE DE COBERTURA VACINAL EM TODOS OS POSTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO
27
 Matéria Recebida nº 16/2022 - Prefeitura de Ibitinga - OFICIO EXECUTIVO 1552/2021 RESPONDE REQUERIMENTO 752/2021, DA VEREADORA DANIELA BASTOS ASSUNTO: LIMPEZA DO CORREGO SÃO JOAQUIM
28
 Matéria Recebida nº 23/2022 - Prefeitura de Ibitinga - OFICIO EXECUTIVO 1457/2021 RESPONDE REQUERIMENTO 700/2021, DA VEREADORA ALINNY SARTORI ASSUNTO: CONCLUSÃO DE OBRA DA CRECHE SÃO BENEDITO
29
 Matéria Recebida nº 24/2022 - Prefeitura de Ibitinga - OFÍCIO EXECUTIVO 1554/2021 RESPONDE REQUERIMENTO 755/2021, DOS VEREADORES RICARDO PRADO, MURILO BUENO E MARCO FONSECA ASSUNTO: INDORMAÇÕES SOBRE A MANUTENÇÃO DOS CANTEIROS DO JARDIM TROPICAL
30
 Matéria Recebida nº 25/2022 - Prefeitura de Ibitinga - OFICIO EXECUTIVO 1584/2021 RESPONDE REQUERIMENTO 776/2021, DOS VEREADORES MURILO BUENO, MARCO FONSECA E RICHARD DE ROSA ASSUNTO: INFORMAÇÕES DA PISTA DE SKATE DA VILA MARIA
31
 Matéria Recebida nº 36/2022 - Prefeitura de Ibitinga - Ofício 185/2022 Senhora Presidente, solicitamos a Vossa Excelência que os projetos de Lei nº 02/2022, 09/2022 e 10/2022, protocolados nessa Casa de Leis, sejam analisados pelos Senhores Vereadores em regime de Urgência Especial, nos termos da legislação sobre o assunto.
32
 Projeto de Lei Ordinária nº 250/2021 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - Denomina a Creche do Residencial São Benedito de EMEI Profª Andréa Ortiz de Camargo.
33
 Projeto de Lei Ordinária nº 251/2021 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - Estabelece denominação para a área verde localizada no Residencial Riviera Ibitinguense.
34
 Projeto de Lei Ordinária nº 252/2021 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - Denomina a Rua 07 do Residencial Riviera Ibitinguense de Rua José Benedito Ramos.
35
 Projeto de Lei Ordinária nº 253/2021 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - Denomina a Rua 09 do Residencial Riviera Ibitinguense de Rua Professora Maria Helena Zupolini Maccari.
36
 Projeto de Lei Ordinária nº 3/2022 - ALLINY SARTORI - "Institui o Orçamento Participativo, com objetivo de subsidiar os projetos de lei que disciplinam o plano plurianual, orçamento anual e as diretrizes orçamentárias”.
37
 Projeto de Lei Ordinária nº 4/2022 - RICARDO PRADO - Fica instituído no âmbito do Município da Estância Turística de Ibitinga o mês "Janeiro Roxo", com o objetivo de conscientizar a população sobre a Hanseníase e dá outras providências.
38
 Projeto de Lei Ordinária nº 13/2022 - RICARDO PRADO - Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos da Estância Turística de Ibitinga, o Dia Municipal de Combate ao Trabalho Escravo, e dá outras providências.
39
 Projeto de Decreto Legislativo nº 1/2022 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - Consigna Título de Cidadão Ibitinguense ao Senhor Gilson Augusto Pereira.
40
 Projeto de Resolução nº 10/2021 - DANIELA C. S. BRANCO DE ROSA, CÉLIO ARISTÃO, DR. FERNANDO INÁCIO, RICARDO PRADO - Altera Artigo 228 da Resolução nº 3.334, de 23 de dezembro de 2008, que Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância Turística de Ibitinga.
41
 Substitutivo nº 1 ao PLC 8/2021 - RICARDO PRADO - Institui no Município da Estância Turística de Ibitinga a Campanha Permanente de Educação e combate e a prevenção da pedofilia, violência e abuso sexual contra crianças e adolescentes.
42
 Emenda Supressiva nº 1 ao PLO 203/2021 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - EMENDA SUPRESSIVA E MODIFICATIVA AO PLO Nº 203/2021.
43
 Emenda Modificativa nº 1 ao PLO 199/2021 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - EMENDA MODIFICATIVA AO PLO Nº 199/2021.
44
 Emenda Supressiva nº 1 ao PLO 214/2021 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - EMENDA SUPRESSIVA E MODIFICATIVA AO PLO Nº 214/2021.
45
 Emenda Supressiva nº 1 ao PLO 192/2021 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - EMENDA SUPRESSIVA E MODIFICATIVA AO PLO Nº 192/2021.
46
 Emenda Modificativa nº 1 ao PLO 3/2022 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - EMENDA MODIFICATIVA AO PLO Nº 03/2022 - INSTITUI O ORÇAMENTO PARTICIPATIVO, COM OBJETIVO DE SUBSIDIAR OS PROJETOS DE LEI QUE DISCIPLINAM O PLANO PLURIANUAL, ORÇAMENTO ANUAL E AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS.
47
 Parecer CCLJR nº 1/2022 ao PLO 199/2021 - PARECER FAVORÁVEL | Relatoria: MURILO BUENO
48
 Parecer CCLJR nº 2/2022 ao PLO 203/2021 - PARECER FAVORÁVEL | Relatoria: MURILO BUENO
49
 Parecer CCLJR nº 3/2022 ao PLO 201/2021 - PARECER FAVORÁVEL | Relatoria: DR. FERNANDO INÁCIO
50
 Parecer CCLJR nº 4/2022 ao PLO 214/2021 - PARECER FAVORÁVEL | Relatoria: MURILO BUENO
51
 Requerimento nº 781/2021 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - REQUER RETIRADA DO PLO Nº 171/2021 - Denomina a Creche do Residencial São Benedito de EMEI Profª Andréa Ortiz de Camargo.
52
 Requerimento nº 782/2021 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - REQUER RETIRADA DO PLO Nº 186/2021 - Estabelece denominação para a área verde localizada no Residencial Riviera Ibitinguense.
53
 Requerimento nº 783/2021 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - REQUER RETIRADA DO PLO Nº 187/2021 - Denomina a Rua 07 do Residencial Riviera Ibitinguense de Rua José Benedito Ramos.
54
 Requerimento nº 784/2021 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - REQUER RETIRADA DO PLO Nº 188/2021 - Denomina a Rua 09 do Residencial Riviera Ibitinguense de Rua Professora Maria Helena Zupolini Macccari.
55
 Requerimento nº 2/2022 - RICARDO PRADO - REQUER RETIRADA DO PLO Nº 189/2021 - DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO ENSINO DE IDEOLOGIA DE GÊNERO E DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO COM CONTEÚDO IMPRÓPRIO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NAS ESCOLAS DE REDE PÚBLICA MUNICIPAL E PRIVADA DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA E IBITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
56
 Requerimento nº 3/2022 - RICARDO PRADO - REQUER RETIRADA DO PLO Nº 165/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR UM PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO NAS UNIDADES DE SAÚDE, UM PROTOCOLO DE ATENDIMENTO E UMA REDE INTEGRADA PARA FAZER O ACOLHIMENTO DE MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
57
 Requerimento nº 16/2022 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - REQUER RETIRADA DA EMENDA MODIFICATIVA Nº 01/2022 AO PLO Nº 03/2020, PROTOCOLADA EM 27/01/2022.
58
 Indicação nº 1/2022 - JANAINA BASTOS - SUGIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR LOMBADA NA RUA JOSÉ PIRES DE OLIVERIA, NA ALTURA DO NUMERAL 106 - NA VILA MARIA.
59
 Indicação nº 2/2022 - RICARDO PRADO - Sugere a criação de Projeto de Lei que Dispõe sobre a proibição do ensino de ideologia de gênero e distribuição de material didático com conteúdo impróprio para crianças e adolescentes nas escolas da rede pública municipal e privada, no âmbito do município da Estância Turística de Ibitinga e dá outras providências.
60
 Indicação nº 3/2022 - RICARDO PRADO - Sugere a criação de Projeto de Lei que Fica instituída a criação de um programa de capacitação nas unidades de saúde, um protocolo de atendimento e uma rede integrada para fazer o acolhimento de mulheres vítimas de violência e dá outras providências.
61
 Indicação nº 4/2022 - RICARDO PRADO - Sugerem criação de Projeto de Lei que Reconhece a prática de atividade física e do exercício físico como essenciais, ministrados por profissionais de Educação Física, escolas de dança e demais estabelecimentos prestadores de serviços de educação física e de práticas de atividades físicas, no âmbito do município da Estância Turística de Ibitinga.
62
 Indicação nº 5/2022 - JOSÉ NILSON VIANA - SOLICITA PROVIDÊNCIAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUANTO A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DOS POSTES QUE ESTÃO SEM AS REFERIDAS LÂMPADAS NA RUA LUÍS ZANETTI, NA VILA MARIA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA.
63
 Indicação nº 6/2022 - RICARDO PRADO - INDICA “Limpeza em terreno (notificação do proprietário) das casas existentes na Rua 3, nos numerais 109 e 117, no Jardim Alzira.
64
 Indicação nº 7/2022 - RICARDO PRADO - SUGERE NOTIFICAÇÃO DE PROPRIETARIO DE TERRENO LOCALIZADO NA RUA JOÃO MARRONE, AO LADO DO NUMERAL 269, NO JARDIM YPÊ 4.
65
 Indicação nº 8/2022 - RICARDO PRADO - SOLICITA LIMPEZA DA BOCA DE LOBO LOCALIZADA NA RUA BENEDITO VALENTIM DE MORAES, DEFRONTE AO NÚMERO 25, NO JARDIM SÃO DOMINGOS.
66
 Indicação nº 9/2022 - RICARDO PRADO - SUGERE CONSTRUÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO E ÂNGELO DE ROSA.
67
 Indicação nº 10/2022 - DANIELA C. S. BRANCO DE ROSA - Indica ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de criar em nosso município um Mercado Municipal ou um local para realização de feira, com área coberta para venda de produtos hortifrutigranjeiros, orgânicos, secos e molhados, entre outros.
68
 Indicação nº 11/2022 - RICARDO PRADO - Indica ao Executivo Municipal a realização de iniciativas que estimulem o uso das águas pluviais, por meio de palestras e oficinas de aprendizagem, incentivando o uso e aproveitamento das águas das chuvas.
69
 Indicação nº 12/2022 - RICARDO PRADO, CÉLIO ARISTÃO - SUGERE LIMPEZA DE BOCA DE LOBO OPERAÇÃO TAPA BURACO, NA AVENIDA ENGENHEIRO IVANIL FRANCISCHINI, DEFORNTE AO NUMERAL 11.170, NO JARDIM MAYSA.
70
 Indicação nº 13/2022 - JOSÉ NILSON VIANA - SOLICITA A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR UMA LOMBADA NA RUA IDÍLIO PEREIRA, PRÓXIMO AO NÚMERO 210, NO BAIRRO ÂNGELO DE ROSA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA.
71
 Moção nº 1/2022 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - Externa condolências à Família Marchesan em decorrência do passamento do Senhor Armando Marchesan.
72
 Moção nº 2/2022 - DANIELA C. S. BRANCO DE ROSA, CÉLIO ARISTÃO, DR. FERNANDO INÁCIO, MARCO ANTÔNIO DA FONSECA, RICHARD PORTO DE ROSA - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ARISTIDES CAMPASSI.
73
 Moção nº 3/2022 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA, CÉLIO ARISTÃO, DANIELA C. S. BRANCO DE ROSA, DR. FERNANDO INÁCIO, JANAINA BASTOS, MURILO BUENO, RICARDO PRADO, RICHARD PORTO DE ROSA - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA ALCINA ELITA POZATTO.
74
 Moção nº 4/2022 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA, CÉLIO ARISTÃO, DANIELA C. S. BRANCO DE ROSA, DR. FERNANDO INÁCIO, JANAINA BASTOS, MURILO BUENO, RICARDO PRADO, RICHARD PORTO DE ROSA - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ALVARO FERNANDES DE MELO.
75
 Moção nº 5/2022 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA, ALLINY SARTORI, DANIELA C. S. BRANCO DE ROSA, MURILO BUENO, RICARDO PRADO, RICHARD PORTO DE ROSA - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA LETÍCIA ZARELLI VINHOLI.
76
 Moção nº 6/2022 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA, ALLINY SARTORI, DANIELA C. S. BRANCO DE ROSA, DR. FERNANDO INÁCIO, JANAINA BASTOS, RICARDO PRADO - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA ILDA CORREA DOS SANTOS.
77
 Moção nº 7/2022 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA, ALLINY SARTORI, CÉLIO ARISTÃO, DR. FERNANDO INÁCIO, JANAINA BASTOS, MURILO BUENO, RICARDO PRADO - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE GILSON BENEDITO ROSSINI
78
 Moção nº 8/2022 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA, DR. FERNANDO INÁCIO, RICARDO PRADO - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ GUILHERME BERSANO.
79
 Moção nº 9/2022 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA, DR. FERNANDO INÁCIO, RICARDO PRADO - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA THEREZINHA GOMES BATISTA.
80
 Moção nº 10/2022 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA, ALLINY SARTORI, CÉLIO ARISTÃO, DANIELA C. S. BRANCO DE ROSA, DR. FERNANDO INÁCIO, JANAINA BASTOS, JOSÉ NILSON VIANA, MURILO BUENO, RICARDO PRADO - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO DR. ARTHUR AUGUSTO RIBEIRO FERREIRA, MANIFESTANDO CONDOLÊNCIAS À FAMÍLIA.
81
 Moção nº 11/2022 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA, DR. FERNANDO INÁCIO, RICARDO PRADO - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ALLAN TORRES DOS SANTOS.
82
 Moção nº 12/2022 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA, MURILO BUENO, RICHARD PORTO DE ROSA - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE TALITA SANTOS AGUIAR FREITAS.
83
 Moção nº 14/2022 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA, CÉLIO ARISTÃO, DANIELA C. S. BRANCO DE ROSA, MURILO BUENO, RICARDO PRADO, RICHARD PORTO DE ROSA - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA ROSA CASSIANO.
84
 Moção nº 15/2022 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA, CÉLIO ARISTÃO, MURILO BUENO, RICHARD PORTO DE ROSA - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA VANESSA APARECIDA DE SOUZA FERNANDES.
85
 Moção nº 16/2022 - CÉLIO ARISTÃO, ALLINY SARTORI, DANIELA C. S. BRANCO DE ROSA, DR. FERNANDO INÁCIO, JANAINA BASTOS, JOSÉ NILSON VIANA, MARCO ANTÔNIO DA FONSECA, MURILO BUENO, RICARDO PRADO, RICHARD PORTO DE ROSA - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ADALBERTO SEBASTIÃO CASOTTI.
86
 Moção nº 17/2022 - CÉLIO ARISTÃO, ALLINY SARTORI, DANIELA C. S. BRANCO DE ROSA, DR. FERNANDO INÁCIO, JANAINA BASTOS, JOSÉ NILSON VIANA, MARCO ANTÔNIO DA FONSECA, MURILO BUENO, RICARDO PRADO, RICHARD PORTO DE ROSA - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA DIRCE DA SILVA BALSEIRO.
87
 Ofício nº 1/2022 - ALLINY SARTORI - Inclusão nas prioridades do âmbito do município de Ibitinga, o Passaporte da Vacina para COVID-19.
88
 Matéria Recebida nº 615/2021 - Outros - Ofício s/nº da Assembleia Legislativa - Ricardo Madalena encaminha Plano Estadual de Imunização após nosso pedido do governo de SP, Ofício nº 523/2021. A saúde segue como prioridade absoluta. São 81 Hospitais Filantrópicos e mais Santa Casas.
89
 Matéria Recebida nº 617/2021 - Outros - Ofício nº 74/2021 da Secretaria da Educação Assistência Técnica Taquaritinga, encaminha resposta ao Requerimento de nº 687/21, onde REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A FALTA DE CLASSES DE AULA ABERTAS PARA O ENSINO MÉDIO NO PERÍODO NOTURNO NA REDE ESTADUAL DE IBITINGA. Autoria: RICARDO PRADO, CÉLIO ARISTÃO, JOSÉ NILSON VIANA.
90
 Matéria Recebida nº 619/2021 - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE - resposta a indicação 433
91
 Matéria Recebida nº 620/2021 - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE - resposta ao requerimento 671
92
 Matéria Recebida nº 621/2021 - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE - resposta ao requerimento 731
93
 Matéria Recebida nº 10/2022 - Outros - OFÍCIO DA POLÍCIA MILITAR DE IBITINGA 13BPMI-457/500/2021 - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 764/2021.
94
 Matéria Recebida nº 17/2022 - Serv. Autônomo Municipal de Saúde - SAMS - Resposta ao Requerimento nº 773/2021
95
 Matéria Recebida nº 18/2022 - Outros - OFÍCIO DA CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS ADVOGADOS DE SÃO PAULO (CAASP) Nº 04/2022 - AGRADECIMENTO PELA MOÇÃO Nº 570/2021.
96
 Matéria Recebida nº 19/2022 - Serv. Autônomo Municipal de Saúde - SAMS - Resposta ao Requerimento nº 754/2021
97
 Matéria Recebida nº 20/2022 - Serv. Autônomo Municipal de Saúde - SAMS - Resposta ao Requerimento nº 298/2021.
98
 Matéria Recebida nº 21/2022 - Outros - OFÍCIO DO GABINETE DA DEPUTADA FEDERAL MARIA ROSAS Nº 90/2021 - SOLICITA CRIAÇÃO DE PROCURADORIA DA MULHER NO MUNICÍPIO DE IBITINGA.
99
 Matéria Recebida nº 22/2022 - Outros - OFÍCIO DA AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL IBITINGA Nº 1/2022 - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 734/2021.
100
 Matéria Recebida nº 26/2022 - OUTROS - OFÍCIO DA POLÍCIA MILITAR DE IBITINGA 13BPMI 008/500/22 - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 772/2021
101
 Matéria Recebida nº 27/2022 - Serv. Autônomo Municipal de Saúde - SAMS - Resposta ao Requerimento nº 394/2021.
102
 Matéria Recebida nº 28/2022 - Fátima Aparecida Johanse - Oficio nº 001_2022 - encaminho para Sessão o Balancete Sintético da Receita e Despesa do mês de Dezembro_2021
103
 Matéria Recebida nº 32/2022 - Outros - OFÍCIO Nº 06/2022 DA SUBSEÇÃO IBITINGA DA OAB - AGRADECIMENTO PELA MOÇÃO DE APLAUSO Nº 568/2021.
104
 Matéria Recebida nº 34/2022 - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE - resposta ao requerimento 775/21 - Vereadora Janaina Bastos
105
 Matéria Recebida nº 35/2022 - Fundação Educacional Municipal de Ibitinga - Envia Portaria Especial nº 001/2022 da Presidência do Conselho de Curadores da FEMIB
106
 Moção nº 21/2022 - RICHARD PORTO DE ROSA - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR NORIVAL DO AMARAL.
107
 Moção nº 22/2022 - RICHARD PORTO DE ROSA - Moção de Pesar à Família Barbetta em decorrência do passamento do Senhor "LUIZ CARLOS BARBETTA", mas conhecido como "Jaú".
108
 Moção nº 23/2022 - JANAINA BASTOS, MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA AMÉLIA GRANELLA STANZANI.
109
 Moção nº 24/2022 - RICHARD PORTO DE ROSA, MARCO ANTÔNIO DA FONSECA, MURILO BUENO - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR WANDERLEI MOREIRA.
110
 Moção nº 25/2022 - JANAINA BASTOS, MARCO ANTÔNIO DA FONSECA, MURILO BUENO, RICHARD PORTO DE ROSA - EXTERNA PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR SALVADOR DO PRADO.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Parecer CCLJR nº 94/2021 ao PLO 176/2021 PARECER CONTRÁRIO | Relatoria: MURILO BUENO Aprovado
Usou a palavra: Vereadores Alliny e Murilo
2
 Parecer CCLJR nº 96/2021 ao PLO 177/2021 PARECER CONTRÁRIO | Relatoria: RICARDO PRADO Aprovado
Usou a palavra: Vereadores Alliny e Ricardo.
3
 Parecer CCLJR nº 95/2021 ao PLO 178/2021 PARECER CONTRÁRIO | Relatoria: RICARDO PRADO Aprovado
Usou a palavra: Vereadores Alliny e Ricardo.
4
 Requerimento nº 1/2022 - JANAINA BASTOS - REQUER INFORMAÇÕES A RESPEITO DO PROJETO DE LEI 086/2018 E SEU SUBSTITUTIVO Nº 03/2019. Aprovado
5
 Requerimento nº 4/2022 - DANIELA C. S. BRANCO DE ROSA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE SE CONSTRUIR UM MERCADO MUNICIPAL NA CIDADE DE IBITINGA. Aprovado
6
 Requerimento nº 5/2022 - DANIELA C. S. BRANCO DE ROSA - Requer informações sobre a possibilidade de instalação de semáforo na Avenida Engenheiro Ivanil Franceschini, na esquina do Posto América. Aprovado
7
 Requerimento nº 6/2022 - DANIELA C. S. BRANCO DE ROSA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE PASSAR A MÁQUINA NA IBG 354, NO BAIRRO SÃO JOAQUIM. Aprovado
8
 Requerimento nº 7/2022 - DANIELA C. S. BRANCO DE ROSA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE INSTALAR AR CONDICIONADO NAS DEPENDÊNCIAS DA SEDE DA GUARDA MUNICIPAL. Aprovado
9
 Requerimento nº 8/2022 - DANIELA C. S. BRANCO DE ROSA - REQUER INFORMAÇÕES A RESPEITO DE VEÍCULO QUE SE ENCONTRA PARADO NO ESTACIONAMENTO DA GUARDA CIVIL. Aprovado
10
 Requerimento nº 9/2022 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA, MURILO BUENO, RICHARD PORTO DE ROSA - REQUER INFORMAÇÕES A RESPEITO DE UM BAÚ DE CAMINHÃO QUE SE ENCONTRA INSTALADO NAS DEPENDÊNCIAS DA PRAÇA JOÃO ABRÃO, NO JARDIM CENTENÁRIO. Aprovado
11
 Requerimento nº 10/2022 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA, MURILO BUENO, RICHARD PORTO DE ROSA - REQUER INFORMAÇÕES A RESPEITO DO PRÉDIO ONDE ERA A ANTIGA CRECHE DO PADRE, QUE FOI ADQUIRIDO PELO MUNICÍPIO. Aprovado
12
 Requerimento nº 11/2022 - MURILO BUENO, MARCO ANTÔNIO DA FONSECA, RICHARD PORTO DE ROSA - REQUEREM INFORMAÇÕES SOBRE A REALIZAÇÃO DE RONDAS PREVENTIVAS NO BAIRRO CHÁCARA SANTA ISAURA, CAPIM FINO. Aprovado
Por se tratar de assunto similar ao REQ nº 12/2022 foram votados juntos.
13
 Requerimento nº 12/2022 - RICARDO PRADO - Requer informação ao Executivo Municipal, junto ao setor competente, sobre a Ronda Policial nos Bairros: Santa Izaura, Santa Isabel e Rua Pedro Iani. Aprovado
Por se tratar de assunto similar ao REQ nº 11/2022 foram votados juntos.
14
 Requerimento nº 13/2022 - DANIELA C. S. BRANCO DE ROSA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O ASFALTO DO PEQUENO TRECHO DA RUA JOSÉ DE PAULA SOUZA, PRÓXIMO AO NÚMERO 589, NO JARDIM ELDORADO 2. Aprovado
15
 Requerimento nº 14/2022 - RICARDO PRADO - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE APLICAR UMA LEI PARA TOMBAMENTO DA PRAÇA DO CRUZEIRO DO SÃO BENEDITO E DO MONUMENTO DA CRUZ DO CIGANO. Aprovado
16
 Requerimento nº 15/2022 - DANIELA C. S. BRANCO DE ROSA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE PROVIDÊNCIAS A SEREM TOMADAS EM UMA CASA ABANDONADA NA VILA MARIA. Aprovado
17
 Requerimento nº 17/2022 - RICARDO PRADO - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A ERRADICAÇÃO DA ÁRVORE EXISTENTE NA PRAÇA DO JARDIM PAINEIRAS 1, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS FRANCISCO SUPINO E JOSÉ JACYNTO DE AMORIM GONÇALVES. Aprovado
18
 Requerimento nº 18/2022 - MURILO BUENO, MARCO ANTÔNIO DA FONSECA, RICHARD PORTO DE ROSA - REQUEREM INFORMAÇÕES QUANDO À SISTEMÁTICA DE RECOLHIMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS PERIGOSOS EM NOSSO MUNICÍPIO, SOBRETUDO DE NATUREZA HOSPITALAR E CONGÊNERES. Aprovado
19
 Requerimento nº 19/2022 - RICARDO PRADO, CÉLIO ARISTÃO - Requer informação ao Executivo Municipal , por meio da Secretaria Municipal de Segurança Pública, Trânsito e Tecnologia, a possibilidade de colocar um Guarda Municipal no Posto de Saúde central, diariamente. Aprovado
20
 Requerimento nº 20/2022 - CÉLIO ARISTÃO, RICARDO PRADO - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE. Aprovado
21
 Requerimento nº 21/2022 - DANIELA C. S. BRANCO DE ROSA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE ROÇAGEM E LIMPEZA DO TERRENO LOCALIZADO NO CRUZAMENTO DA RUA ORLANDO FRACALOSSI COM A AVENIDA ANCHIETA, PRÓXIMO AO ALMOXARIFADO MUNICIPAL. Aprovado
22
 Moção nº 13/2022 - RICARDO PRADO - Moção de Aplauso aos casais: Amarildo Aparecido Tozzi e Lúcia Terezinha de Amorim Tozzi; e Fernando João Ferrari Júnior e Ivete Nicola Ferrari pela Ação Solidária " Flávio Ferrari e Rodolpho Tozzi" em ajuda aos desabrigados pelas chuvas na Bahia. Aprovado
23
 Moção nº 18/2022 - CÉLIO ARISTÃO, ALLINY SARTORI, DANIELA C. S. BRANCO DE ROSA, DR. FERNANDO INÁCIO, JANAINA BASTOS, JOSÉ NILSON VIANA, MARCO ANTÔNIO DA FONSECA, MURILO BUENO, RICARDO PRADO, RICHARD PORTO DE ROSA - MOÇÃO DE APLAUSO a senhora MARIA PATRÍCIA VANZOLINI FIGUEIREDO por ter sido eleita a primeira mulher que presidirá a Seccional Paulista da Ordem dos Advogados do Brasil. Aprovado
24
 Moção nº 19/2022 - ALLINY SARTORI, CÉLIO ARISTÃO, DANIELA C. S. BRANCO DE ROSA, DR. FERNANDO INÁCIO, JANAINA BASTOS, JOSÉ NILSON VIANA, MARCO ANTÔNIO DA FONSECA, MURILO BUENO, RICARDO PRADO, RICHARD PORTO DE ROSA - MOÇÃO DE APLAUSO AO CONSELHEIRO DIMAS RAMALHO, PELA POSSE COMO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, QUE ACONTECE EM 1º DE FEVEREIRO DE 2022. Aprovado
25
 Moção nº 20/2022 - CÉLIO ARISTÃO, RICARDO PRADO - Moção de Aplauso aos proprietários da Bia Enxovais pela inauguração da nova loja, na data de 31 de Janeiro de 2022, trazendo beleza e sofisticação ao comércio de Ibitinga. Aprovado
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 ALLINY SARTORI / MDB
Não disponível
2 MURILO BUENO / PODE
Não disponível
3 DANIELA C. S. BRANCO DE ROSA / UNIÃO
Não disponível

Vereadores Presentes [10]: RICARDO PRADO / PRTB, ALLINY SARTORI / MDB, CÉLIO ARISTÃO / PRTB, DANIELA C. S. BRANCO DE ROSA / UNIÃO, DR. FERNANDO INÁCIO / PODE, JANAINA BASTOS / PL, JOSÉ NILSON VIANA / MDB, MARCO ANTÔNIO DA FONSECA / PP, MURILO BUENO / PODE, RICHARD PORTO DE ROSA / PSDB

Item Matéria Resultado
1
 Redação Final do Projeto de Lei Ordinária nº 120/2021 - RICARDO PRADO, CÉLIO ARISTÃO - “Institui a ‘Semana de Combate e prevenção a Pedofilia’ no Município de Ibitinga-SP e dá outras providências”. Aprovado
Parecer COSP nº 50/2021 ao PLO 120/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: JANAINA BASTOS Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCLJR nº 66/2021 ao PLO 120/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: DR. FERNANDO INÁCIO Matéria não sujeita a votação.
2
 Redação Final do Projeto de Lei Ordinária nº 148/2021 - RICARDO PRADO, CÉLIO ARISTÃO - Dispõe sobre afixação de propagandas, pichação e/ou sujar com tinta, postes de iluminação pública, telefones públicos, praças e passarelas de pedestres. Aprovado
Parecer COSP nº 51/2021 ao PLO 148/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: RICHARD PORTO DE ROSA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCLJR nº 78/2021 ao PLO 148/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: DR. FERNANDO INÁCIO Matéria não sujeita a votação.
3
 Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 103/2021 - RICARDO PRADO - INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURISTICA DE IBITINGA, A SEMANA DE ORIENTAÇÃO E PREVENÇÃO DA GRAVIDEZ PRECOCE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Prejudicado
Aprovado o PSU nº 01
Parecer COSP nº 53/2021 ao PLO 103/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: JANAINA BASTOS Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCLJR nº 73/2021 ao PLO 103/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: DR. FERNANDO INÁCIO Matéria não sujeita a votação.
Substitutivo nº 1 - RICARDO PRADO - Institui no Município da Estância Turística de Ibitinga a Semana Municipal Adolescência Primeiro - Gravidez Depois, Tudo tem seu Tempo, e dá outras providências. Aprovado
Emenda Modificativa nº 1 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - EMENDA MODIFICATIVA AO PLO Nº 103/2021 Prejudicado
Aprovado PSU nº 01
4
 Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 150/2021 - RICARDO PRADO, CÉLIO ARISTÃO - Dispõe sobre o estímulo à contratação de mulheres vítimas de violência doméstica e com dependência econômica dos seus parceiros nos contratos públicos e dá outras providências. Prejudicado
Aprovado PSU nº 01.
Parecer COSP nº 57/2021 ao PLO 150/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: JANAINA BASTOS Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCLJR nº 87/2021 ao PLO 150/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MURILO BUENO Matéria não sujeita a votação.
Substitutivo nº 1 - RICARDO PRADO - Dispõe sobre a Política Municipal de Apoio à Geração de Emprego para Mulheres em situação de violência doméstica e familiar e dá outras providências. Aprovado
5
 Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 8/2021 - DANIELA C. S. BRANCO DE ROSA, DR. FERNANDO INÁCIO, JOSÉ NILSON VIANA, MARCO ANTÔNIO DA FONSECA, RICARDO PRADO, RICHARD PORTO DE ROSA - Consigna Título de Cidadão Benemérito a Ernesto Mascellani Neto. Aprovado
Parecer COSP nº 52/2021 ao PDL 8/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: JANAINA BASTOS Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCLJR nº 83/2021 ao PDL 8/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MURILO BUENO Matéria não sujeita a votação.
6
 Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 173/2021 - JANAINA BASTOS - Dispõe sobre a divulgação, no site oficial da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Ibitinga, dos dados básicos de todos os projetos de construção, reforma e demais obras públicas municipais. Aprovado
Parecer COSP nº 55/2021 ao PLO 173/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: RICHARD PORTO DE ROSA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCLJR nº 89/2021 ao PLO 173/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: DR. FERNANDO INÁCIO Matéria não sujeita a votação.
7
 Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 211/2021 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA, CÉLIO ARISTÃO, JANAINA BASTOS, MURILO BUENO, RICHARD PORTO DE ROSA - Institui a Campanha Municipal Maria da Penha no Município da Estância Turística de Ibitinga e dá outras providências. Aprovado
Parecer COSP nº 56/2021 ao PLO 211/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: CÉLIO ARISTÃO Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCLJR nº 90/2021 ao PLO 211/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: DR. FERNANDO INÁCIO Matéria não sujeita a votação.
8
 Turno Único do Parecer nº 1/2022 - JANAINA BASTOS - Parecer do Relator Especial ao PLO nº 05/2022 - Altera a Lei Municipal nº 5.302, de 19 de janeiro de 2022, que Autoriza celebração de parceria com entidades assistenciais, para repasse de recursos financeiros de origem municipal - recursos próprios, estadual e federal. Lido
9
 Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 5/2022 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI Nº 004/2022 Altera a Lei Municipal nº 5.302, de 19 de janeiro de 2022, que “Autoriza celebração de parceria com entidades assistenciais, para repasse de recursos financeiros de origem municipal - recursos próprios, estadual e federal”. Aprovado
10
 Turno Único do Parecer nº 2/2022 - JOSÉ NILSON VIANA - Parecer do Relator Especial ao PLC nº 03/2022 - Autoriza o Poder Executivo a efetuar a revisão geral anual para os servidores do Quadro do Magistério Público Municipal. Lido
11
 Turno Único do Projeto de Lei Complementar nº 3/2022 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2022. Autoriza o Poder Executivo a efetuar a revisão geral anual para os servidores do Quadro do Magistério Público Municipal. Aprovado
Emenda Aditiva nº 1 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - Emenda Aditiva ao Projeto de Lei Complementar nº 3/2022. Aprovado
12
 Turno Único do Parecer nº 3/2022 - RICARDO PRADO - Parecer do Relator Especial ao PLC nº 04/2022 - Autoriza o Poder Executivo a efetuar a revisão geral anual para os servidores do quadro de Comissionados da Prefeitura Municipal, Autarquias e Fundação. Lido
13
 Turno Único do Projeto de Lei Complementar nº 4/2022 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2022. Autoriza o Poder Executivo a efetuar a revisão geral anual para os servidores do quadro de Comissionados da Prefeitura Municipal, Autarquias e Fundação. Aprovado
Emenda Aditiva nº 1 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - Emenda Aditiva ao Projeto de Lei Complementar nº 4/2022. Aprovado
14
 Turno Único do Parecer nº 4/2022 - DR. FERNANDO INÁCIO - Parecer do Relator Especial ao PLO nº 06/2022 - Autoriza o Poder Executivo a efetuar revisão geral anual e dá outras providências. Lido
15
 Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 6/2022 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI Nº 006/2022 Autoriza o Poder Executivo a efetuar revisão geral anual e dá outras providências. Aprovado
Emenda Aditiva nº 1 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - Emenda Aditiva ao Projeto de Lei Ordinária nº 6/2022. Aprovado
16
 Turno Único do Parecer nº 5/2022 - CÉLIO ARISTÃO - Parecer do Relator Especial ao PlO nº 007/2022 Autoriza o Poder Executivo a conceder aumento no valor do Vale Alimentação. Lido
17
 Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 7/2022 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI Nº 007/2022 Autoriza o Poder Executivo a conceder aumento no valor do Vale Alimentação. Aprovado
18
 Turno Único do Parecer nº 6/2022 - RICHARD PORTO DE ROSA - Parecer do Relator Especial ao PLO nº 08/2022 - Autoriza o Poder Executivo a fixar data para a revisão geral anual de salários e dá outras providências. Lido
19
 Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 8/2022 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI Nº 005/2022 Autoriza o Poder Executivo a fixar data para a revisão geral anual de salários e dá outras providências. Aprovado
20
 Turno Único do Parecer nº 7/2022 - MURILO BUENO - Parecer do Relator Especial ao PLO nº 09/2022 - Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais especiais ao orçamento vigente, aprovados pela Lei Municipal nº 5.297, de 27 de dezembro de 2021, destinados à manutenção de diversas secretarias, e dá outras providências. Lido
21
 Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 9/2022 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI Nº 010/2022 Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais especiais ao orçamento vigente, aprovados pela Lei Municipal nº 5.297, de 27 de dezembro de 2021, destinados à manutenção de diversas secretarias, e dá outras providências. Aprovado
Emenda Modificativa nº 1 - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade - Emenda modificativa ao PLO nº 09/2022 - Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais especiais ao orçamento vigente, aprovados pela Lei Municipal nº 5.297, de 27 de dezembro de 2021, destinados à manutenção de diversas secretarias, e dá outras providências. Aprovado
22
 Turno Único do Parecer nº 8/2022 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - Parecer do Relator Especial ao PLO nº 10/2022 - Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais suplementares ao orçamento vigente do Serviço Autônomo Municipal de Saúde – SAMS, aprovados pela Lei Municipal nº 5.297, de 27 de dezembro de 2021, destinados a suprir dotações orçamentarias insuficientes, e dá outras providências. Lido
23
 Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 10/2022 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI Nº 009/2022 Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais suplementares ao orçamento vigente do Serviço Autônomo Municipal de Saúde – SAMS, aprovados pela Lei Municipal nº 5.297, de 27 de dezembro de 2021, destinados a suprir dotações orçamentarias insuficientes, e dá outras providências. Aprovado
24
 Turno Único do Parecer nº 9/2022 - ALLINY SARTORI - Parecer do Relator Especial ao PLO nº 11/2022 - Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais especiais ao orçamento vigente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, aprovados pela Lei Municipal nº 5.297, de 27 de dezembro de 2021, destinados à manutenção da Autarquia SAAE, e dá outras providências. Lido
25
 Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 11/2022 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI Nº 002/2022 Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais especiais ao orçamento vigente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, aprovados pela Lei Municipal nº 5.297, de 27 de dezembro de 2021, destinados à manutenção da Autarquia SAAE, e dá outras providências. Aprovado
Emenda Modificativa nº 1 - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade - Emenda modificativa ao PLO nº 11/2022 - Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais especiais ao orçamento vigente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, aprovados pela Lei Municipal nº 5.297, de 27 de dezembro de 2021, destinados à manutenção da Autarquia SAAE, e dá outras providências. Aprovado
26
 Turno Único do Parecer nº 10/2022 - RICARDO PRADO - Parecer do Relator Especial ao PLO nº 12/2022 - Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar ao orçamento vigente do Poder Legislativo, aprovado pela Lei Municipal nº 5.297, de 27 de dezembro de 2021, destinado a suprir dotação orçamentaria insuficiente, e dá outras providências. Lido
27
 Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 12/2022 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI Nº 008/2022 Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar ao orçamento vigente do Poder Legislativo, aprovado pela Lei Municipal nº 5.297, de 27 de dezembro de 2021, destinado a suprir dotação orçamentaria insuficiente, e dá outras providências. Aprovado
28
 Turno Único do Parecer nº 11/2022 - RICARDO PRADO - Parecer do Relator Especial ao PLO nº 14/2022 - Autoriza o Poder Legislativo de Ibitinga a fixar data para efetuar revisão geral anual dos salários e dá outras providências. Lido
29
 Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 14/2022 - Mesa Diretora - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - Autoriza o Poder Legislativo de Ibitinga a fixar data para efetuar revisão geral anual dos salários e dá outras providências. Aprovado
30
 Turno Único do Parecer nº 12/2022 - CÉLIO ARISTÃO - Parecer do Relator Especial ao PLO nº 15/2022 - Autoriza o Poder Legislativo de Ibitinga a efetuar revisão geral anual e dá outras providências. Lido
31
 Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 15/2022 - Mesa Diretora - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - Autoriza o Poder Legislativo de Ibitinga a efetuar revisão geral anual e dá outras providências. Aprovado
32
 Turno Único do Parecer nº 13/2022 - DR. FERNANDO INÁCIO - Parecer do Relator Especial ao PRE nº 01/2022 - AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A CONCEDER AUMENTO NO VALOR DO VALE ALIMENTAÇÃO. Lido
33
 Turno Único do Projeto de Resolução nº 1/2022 - Mesa Diretora - PROJETO DE RESOLUÇÃO - que autoriza o poder legislativo a conceder aumento no valor do vale alimentação. Aprovado
34
 Redação Final do Ofício nº 6/2022 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - REDAÇÃO FINAL DO PLC Nº 03/2022 - Autoriza o Poder Executivo a efetuar a revisão geral anual para os servidores do Quadro do Magistério Público Municipal. Aprovado
35
 Redação Final do Ofício nº 7/2022 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - REDAÇÃO DO PLC Nº 04/2022 - Autoriza o poder Executivo a efetuar a revisão geral anual para os servidores do quadro de Comissionados da Prefeitura Municipal Autarquias e Fundação. Aprovado
36
 Redação Final do Ofício nº 8/2022 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - REDAÇÃO FINAL DO PLO Nº 06/2022 - Autoriza o Poder Executivo a efetuar revisão geral anual e dá outras providências. Aprovado
37
 Redação Final do Ofício nº 9/2022 - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade - Apresenta Redação Final ao PLO nº 09/2022 - Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais especiais ao orçamento vigente, aprovados pela Lei Municipal nº 5.297, de 27 de dezembro de 2021, destinados à manutenção de diversas secretarias, e dá outras providências. Aprovado
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 Redação Final do Ofício nº 10/2022 - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade - Apresenta Redação Final ao PLO nº 11/2022 - Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais especiais ao orçamento vigente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, aprovados pela Lei Municipal nº 5.297, de 27 de dezembro de 2021, destinados à manutenção da Autarquia SAAE, e dá outras providências. Aprovado
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 Turno Único do Requerimento nº 24/2022 - DANIELA C. S. BRANCO DE ROSA, CÉLIO ARISTÃO, DR. FERNANDO INÁCIO, JANAINA BASTOS, JOSÉ NILSON VIANA, MARCO ANTÔNIO DA FONSECA, MURILO BUENO, RICARDO PRADO - REQUER URGÊNCIA ESPECIAL DO PLO Nº 09/2022 - Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais especiais ao orçamento vigente, aprovados pela Lei Municipal nº 5.297, de 27 de dezembro de 2021, destinados à manutenção de diversas secretarias, e dá outras providências. Aprovado
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 Turno Único do Requerimento nº 25/2022 - DANIELA C. S. BRANCO DE ROSA, CÉLIO ARISTÃO, DR. FERNANDO INÁCIO, JANAINA BASTOS, JOSÉ NILSON VIANA, MARCO ANTÔNIO DA FONSECA, MURILO BUENO, RICARDO PRADO - REQUER URGÊNCIA ESPECIAL DO PLO Nº 10/2022 - Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais suplementares ao orçamento vigente do Serviço Autônomo Municipal de Saúde – SAMS, aprovados pela Lei Municipal nº 5.297, de 27 de dezembro de 2021, destinados a suprir dotações orçamentarias insuficientes, e dá outras providências. Aprovado
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 Turno Único do Requerimento nº 26/2022 - DANIELA C. S. BRANCO DE ROSA, CÉLIO ARISTÃO, DR. FERNANDO INÁCIO, JANAINA BASTOS, JOSÉ NILSON VIANA, MARCO ANTÔNIO DA FONSECA, MURILO BUENO, RICARDO PRADO, RICHARD PORTO DE ROSA - REQUER URGÊNCIA ESPECIAL DO PLO Nº 08/2022 - Autoriza o Poder Executivo a fixar data para a revisão geral anual de salários e dá outras providências. Aprovado
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 Turno Único do Requerimento nº 27/2022 - DANIELA C. S. BRANCO DE ROSA, CÉLIO ARISTÃO, DR. FERNANDO INÁCIO, JANAINA BASTOS, JOSÉ NILSON VIANA, MARCO ANTÔNIO DA FONSECA, MURILO BUENO, RICARDO PRADO - REQUER URGÊNCIA ESPECIAL DO PLO Nº 12/2022 - Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar ao orçamento vigente do Poder Legislativo, aprovado pela Lei Municipal nº 5.297, de 27 de dezembro de 2021, destinado a suprir dotação orçamentaria insuficiente, e dá outras providências. Aprovado
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 Turno Único do Requerimento nº 28/2022 - DANIELA C. S. BRANCO DE ROSA, CÉLIO ARISTÃO, DR. FERNANDO INÁCIO, JANAINA BASTOS, JOSÉ NILSON VIANA, MARCO ANTÔNIO DA FONSECA, MURILO BUENO, RICARDO PRADO, RICHARD PORTO DE ROSA - REQUER URGÊNCIA ESPECIAL DO PLO Nº 06/2022 - Autoriza o Poder Executivo a efetuar revisão geral anual e dá outras providências. Aprovado
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 Turno Único do Requerimento nº 29/2022 - DANIELA C. S. BRANCO DE ROSA, CÉLIO ARISTÃO, DR. FERNANDO INÁCIO, JANAINA BASTOS, JOSÉ NILSON VIANA, MARCO ANTÔNIO DA FONSECA, MURILO BUENO, RICARDO PRADO, RICHARD PORTO DE ROSA - REQUER URGÊNCIA ESPECIAL DO PLO Nº 07/2022 - Autoriza o Poder Executivo a conceder aumento no valor do Vale Alimentação. Aprovado
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 Turno Único do Requerimento nº 30/2022 - DANIELA C. S. BRANCO DE ROSA, CÉLIO ARISTÃO, DR. FERNANDO INÁCIO, JANAINA BASTOS, JOSÉ NILSON VIANA, MARCO ANTÔNIO DA FONSECA, MURILO BUENO, RICARDO PRADO, RICHARD PORTO DE ROSA - REQUER URGÊNCIA ESPECIAL DO PLC Nº 04/2022 - Autoriza o Poder Executivo a efetuar a revisão geral anual para os servidores do quadro de Comissionados da Prefeitura Municipal, Autarquias e Fundação. Aprovado
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 Turno Único do Requerimento nº 31/2022 - DANIELA C. S. BRANCO DE ROSA, CÉLIO ARISTÃO, DR. FERNANDO INÁCIO, JANAINA BASTOS, JOSÉ NILSON VIANA, MARCO ANTÔNIO DA FONSECA, MURILO BUENO, RICARDO PRADO, RICHARD PORTO DE ROSA - REQUER URGÊNCIA ESPECIAL DO PLC Nº 03/2022 - Autoriza o Poder Executivo a efetuar a revisão geral anual para os servidores do Quadro do Magistério Público Municipal. Aprovado
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 Turno Único do Requerimento nº 32/2022 - DANIELA C. S. BRANCO DE ROSA, CÉLIO ARISTÃO, DR. FERNANDO INÁCIO, JANAINA BASTOS, JOSÉ NILSON VIANA, MARCO ANTÔNIO DA FONSECA, MURILO BUENO, RICARDO PRADO, RICHARD PORTO DE ROSA - REQUER URGÊNCIA ESPECIAL DO PLO Nº 05/2022 - Altera a Lei Municipal nº 5.302, de 19 de janeiro de 2022, que “Autoriza celebração de parceria com entidades assistenciais, para repasse de recursos financeiros de origem municipal - recursos próprios, estadual e federal”. Aprovado
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 Turno Único do Requerimento nº 33/2022 - DANIELA C. S. BRANCO DE ROSA, CÉLIO ARISTÃO, DR. FERNANDO INÁCIO, JANAINA BASTOS, JOSÉ NILSON VIANA, MARCO ANTÔNIO DA FONSECA, MURILO BUENO, RICARDO PRADO, RICHARD PORTO DE ROSA - REQUER URGÊNCIA ESPECIAL DO PLO Nº 14/2022 - Autoriza o Poder Legislativo de Ibitinga a fixar data para efetuar revisão geral anual dos salários e dá outras providências. Aprovado
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 Turno Único do Requerimento nº 34/2022 - DANIELA C. S. BRANCO DE ROSA, CÉLIO ARISTÃO, JANAINA BASTOS, JOSÉ NILSON VIANA, MARCO ANTÔNIO DA FONSECA, MURILO BUENO, RICHARD PORTO DE ROSA - REQUER URGÊNCIA ESPECIAL DO PLO Nº 15/2022 - Autoriza o Poder Legislativo de Ibitinga a efetuar revisão geral anual e aumento salarial, e dá outras providências. Aprovado
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 Turno Único do Requerimento nº 22/2022 - DANIELA C. S. BRANCO DE ROSA, CÉLIO ARISTÃO, DR. FERNANDO INÁCIO, JANAINA BASTOS, JOSÉ NILSON VIANA, MARCO ANTÔNIO DA FONSECA, MURILO BUENO, RICARDO PRADO, RICHARD PORTO DE ROSA - REQUER URGÊNCIA ESPECIAL DO PRE Nº 01/2022 - AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A CONCEDER AUMENTO NO VALOR DO VALE ALIMENTAÇÃO. Aprovado
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 Redação Final do Requerimento nº 23/2022 - DANIELA C. S. BRANCO DE ROSA, CÉLIO ARISTÃO, DR. FERNANDO INÁCIO, JANAINA BASTOS, JOSÉ NILSON VIANA, MARCO ANTÔNIO DA FONSECA, MURILO BUENO, RICARDO PRADO - REQUER URGÊNCIA ESPECIAL DO PLO Nº 11/2022 - Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais especiais ao orçamento vigente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, aprovados pela Lei Municipal nº 5.297, de 27 de dezembro de 2021, destinados à manutenção da Autarquia SAAE, e dá outras providências. Aprovado
Encerramento: às 23:28 hs