Sessão Plenária

23ª Sessão Ordinária

2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

16 de agosto de 2022 (terça-feira), às 19h00

Ata da Sessão

Presidente: DANIELA C. S. BRANCO DE ROSA / UNIÃO

Vice-Presidente: DR. FERNANDO INÁCIO / PODE

1º Secretário: CÉLIO ARISTÃO / PRTB

2º Secretário: RICARDO PRADO / PRTB

Vereadores Presentes [10]: RICARDO PRADO / PRTB, ALLINY SARTORI / MDB, CÉLIO ARISTÃO / PRTB, DANIELA C. S. BRANCO DE ROSA / UNIÃO, DR. FERNANDO INÁCIO / PODE, JANAINA BASTOS / PL, JOSÉ NILSON VIANA / MDB, MARCO ANTÔNIO DA FONSECA / PP, MURILO BUENO / PODE, RICHARD PORTO DE ROSA / PSDB

Leitura de Matérias recebidas de Diversos
Nada consta
Leitura de Matérias recebidas do Executivo
Nada consta
Leitura de Matérias recebidas dos Vereadores
Nada consta
leitura, discussão e votação de proposições
Nada consta
Tribuna Livre
Nada consta
Votação da Ata da Sessão anterior

SEXAGÉSIMA SEXTA ATA DA DÉCIMA NONA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA
DE IBITINGA E SEXAGÉSIMA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA. Em 09 (nove) de agosto de 2022 (dois
mil e vinte e dois) às 19h00min (dezenove) horas, no Plenário da Câmara Municipal da Estância Turística de
Ibitinga, situado à Avenida Doutor Victor Maida nº 563 – Centro de Ibitinga-SP, foi iniciada a Sexagésima Segunda
Sessão Legislativa Ordinária desta Legislatura, sob a Presidência da Vereadora Daniela C. S. Branco de Rosa. A
chamada regimental foi realizada pelo 1º Secretário Célio Aristão. Estavam presentes à Sessão todos os
vereadores. Após a constatação de número regimental para o início dos trabalhos, a Presidente declarou aberta
a sessão. A ata da Sessão anterior foi submetida à votação, sendo aprovada por unanimidade dos votos dos
presentes. Ato contínuo, a Senhora Presidente determinou a leitura das matérias pelo 1º Secretário Célio Aristão:
RECEBIDOS DA SENHORA PREFEITA – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: PLO nº 136/2022 – Autoriza celebração e
parceria com entidades assistenciais, para repasse de recursos financeiros do Fundo Municipal dos Direitos da
Criança e do Adolescente. PLO nº 137/2022 – Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais
suplementares ao orçamento vigente, aprovados pela Lei Municipal nº 5.297, de 27 de dezembro de 2021,
destinados a suprir dotações orçamentarias insuficientes, e dá outras providências. PLO nº 138/2022 – Autoriza
o Poder Executivo a abrir créditos adicionais suplementares ao orçamento vigente do Serviço Autônomo
Municipal de Saúde – SAMS, aprovados pela Lei Municipal nº 5.297, de 27 de dezembro de 2021, destinados à
manutenção da autarquia SAMS, e dá outras providências. MATÉRIAS: MTR nº 490/2022 – encaminha relatórios
da execução orçamentária referente ao 3º bimestre de 2022. RECEBIDOS DOS SENHORES VEREADORES –
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: PLO nº 131/2022 dos Vereadores Janaina Bastos, Alliny Sartori e Daniela C. S.
Branco de Rosa – Dispõe sobre o combate à violência e à discriminação político eleitoral contra a mulher. PLO nº
132/2022 do Vereador Dr. Fernando Inácio – Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do município de
Ibitinga o Dia Municipal do Trabalhador da Saúde, a ser comemorado anualmente no dia 12 de maio, e dá outras
providências. PLO nº 133/2022 da Vereadora Alliny Sartori – Dispõe sobre a publicidade em lugar visível de acesso
ao público nas unidades de saúde, ambulatórios, unidade de pronto atendimentos e prontos-socorros a lista dos
médicos, plantonistas e dos responsáveis pelo plantão no município de Ibitinga. PLO nº 134/2022 da Vereadora
Alliny Sartori – Dispõe sobre a obrigatoriedade do Poder Executivo municipal veicular no site oficial da prefeitura
e em suas redes sociais fotografias dos animais disponíveis para adoção no Centro de Controle de Zoonoses –
CCZ. PLO nº 135/2022 do Vereador Ricardo Prado – Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município
de Ibitinga o Dia Municipal do Padre, a ser comemorado anualmente no dia 04 de agosto, e dá outras
providências. PLO nº 139/2022 da Vereadora Alliny Sartori – Modifica o parágrafo 1º do artigo 3º instituindo o
inciso VII na Lei nº 3.415, de 18 de agosto de 2010 que Institui o Programa de Transferência de Recursos
Financeiros às Associações de Pais e Mestres (APM´s) das unidades escolares da rede municipal de ensino e dá
outras providências. PLO nº 140/2022 do Vereador Célio Aristão – Dispõe sobre a implantação de aplicativo para
celular no Serviço Autônomo Municipal de Saúde – SAMS, visando o agendamento, confirmação e cancelamento
de consultas e exames nas unidades de saúde e policlínicas do município de Ibitinga. PROJETO DE DECRETO
LEGISLATIVO: PDL nº 07/2022 do Vereador Dr. Fernando Inácio – Institui o Diploma de “Honra ao Mérito” aos
profissionais de saúde do município de Ibitinga. PDL nº 08/2022 do Vereador José Nilson Viana - Consigna Título
de Cidadão Ibitinguense ao senhor Jozia Mendes da Rocha. PDL nº 09/2022 da Mesa Diretora – Outorga Título
de Guardião da Educação a membros das instituições de educação do município da Estância Turística de Ibitinga.
PROJETO DE RESOLUÇÃO: PRE nº 05/2022 da Mesa Diretora – Dispõe sobre a criação da Procuradoria da Mulher
no âmbito da Câmara Municipal da Estância Turística de Ibitinga e dá outras providências. EMENDA: EM nº
01/2022 da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação – emenda ao PEL nº 02/2022. PARECERES:
PAR nº 43/2022 da Comissão de Serviços Públicos, Ocupação do Solo, Saúde, Assistência Social, Educação,
Esporte, Cultura e Turismo – parecer favorável ao PLO nº 69/2022. PAR nº 44/2022 da Comissão de Serviços
Públicos, Ocupação do Solo, Saúde, Assistência Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo – parecer favorável
ao PLO nº 56/2022. PAR nº 45/2022 da Comissão de Serviços Públicos, Ocupação do Solo, Saúde, Assistência
Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo – parecer favorável ao PDL nº 04/2022. PAR nº 46/2022 da Comissão ATA Nº 66/2022 - Esta é uma cópia do original assinado digitalmente por Daniela Cristina Souza Branco de Rosa PRESIDENTE e outros.
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de Serviços Públicos, Ocupação do Solo, Saúde, Assistência Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo – parecer
favorável ao PLO nº 55/2022. PAR nº 47/2022 da Comissão de Serviços Públicos, Ocupação do Solo, Saúde,
Assistência Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo – parecer favorável ao PLO nº 54/2022.
REQUERIMENTO: REQ nº 449/2022 do Vereador Célio Aristão – requer a retirada do PLO nº 92/2022.
INDICAÇÕES: IND nº 196/2022 da Vereadora Alliny Sartori – indica conserto de luminária quebrada localizada na
praça da Vila Simões. IND nº 197/2022 da Vereadora Alliny Sartori – solicita limpeza da área verde do bairro
London Park e instalação de placa “Proibido Jogar lixo e entulho. Sujeito à multa”, em caráter de urgência. IND
nº 198/2022 da Vereadora Alliny Sartori – indica que se faça a substituição dos adesivos dos veículos do SAMS,
os quais se encontram apagados e identificáveis. IND nº 199/2022 da Vereadora Alliny Sartori – solicita retoque
da pintura da lombada da Rua Benjamim Constant, nas proximidades do número 391, bem como manutenção
do asfalto do local, em caráter de urgência. IND nº 200/2022 do Vereador Ricardo Prado – indica ao setor
responsável do Executivo Municipal a compra de Epis para o corpo de Bombeiros de Ibitinga, utilizando valor
restante da emenda impositiva, destinada para essa finalidade. IND nº 201/2022 dos Vereadores Célio Aristão,
José Nilson Viana e Ricardo Prado – indica ao Executivo Municipal os devidos reparos na boca de lobo localizada
no cruzamento da Rua Idílio Francisco dos Santos coma Treze de Maio, nas proximidades do número 276, no
Jardim Paulista. MOÇÕES DE PESAR: MOC nº 263/2022 dos Vereadores Marco Antônio da Fonseca, Alliny Sartori,
Célio Aristão, Daniela C. S. Branco de Rosa, Dr. Fernando Inácio, Janaina Bastos, José Nilson Viana, Murilo Bueno,
Ricardo Prado e Richard Porto de Rosa – Moção de Pesar pelo falecimento de Domingos Geraldo Giannini. MOC
nº 264/2022 dos Vereadores Marco Antônio da Fonseca, Célio Aristão, Daniela C. S. Branco da Rosa, Dr. Fernando
Inácio, Janaina Bastos, Murilo Bueno, Ricardo Prado e Richard Porto de Rosa – Moção de Pesar pelo falecimento
de GEzo Valentin do Valle. MOC nº 265/2022 dos Vereadores Marco Antônio da Fonseca, Célio Aristão, Daniela
C. S. Branco de Rosa, Dr. Fernando Inácio, Janaina Bastos, Murilo Bueno, Ricardo Prado e Richard Porto de Rosa
– Moção de Pesar pelo falecimento de Júlio César Fávero. MOC nº 267/2022 dos Vereadores Ricardo Prado, Alliny
Sartori, Célio Aristão, Daniela C. S. Branco de Rosa, Dr. Fernando Inácio, Janaina Bastos, José Nilson Viana, Marco
Antônio da Fonseca, Murilo Bueno e Richard Porto de Rosa – Moção de Pesar pelo falecimento de Valdemar José
da Silva. MOC nº 269/2022 dos Vereadores Célio Aristão, Alliny Sartori, Daniela C. S. Branco de Rosa, Dr. Fernando
Inácio, Janaina Bastos, José Nilson Viana, Marco Antônio da Fonseca, Murilo Bueno, Ricardo Prado e Richard
Porto de Rosa – Moção de Pesar pelo falecimento de Oscar Campregher. OFÍCIO: OFC nº 88/2022 da Vereadora
Alliny Sartori – solicita leitura de documento em sessão Legislativa Ordinária (pareceres sobre o projeto de lei
Smart Cities). MATÉRIAS RECEBIDAS: MTR nº 485/2022 da 4º Promotoria de Justiça de Ibitinga – informa sobre
posse de promotor. MTR nº 487/2022 do SAMS – encaminha resposta ao Requerimento de Informação nº
415/2022. MTR nº 488/2022 do SAMS – encaminha resposta ao Requerimento de Informação nº 419/2022. MTR
nº 487/2022 do SAMS – encaminha resposta ao Requerimento de Informação nº 415/2022. MTR nº 488/2022
do SAMS – encaminha resposta ao Requerimento de Informação nº 419/2022. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA
MATÉRIA – REQUERIMENTOS DE INFORMAÇÃO: REQ nº 448/2022 das Vereadoras Janaina Bastos e Daniela C.
S. Branco de Rosa – requer informações junto ao SAMS sobre a licitação para compra de próteses dentárias e
sobre o atendimento das pessoas que buscam implantes dentários. Discussão: Janaina Bastos. Votação:
Aprovado. REQ nº 450/2022 da Vereadora Daniela C. S. Branco de Rosa – requer informações sobre a
pavimentação asfáltica completa da Rua Francisco de Arruda, no Jardim Santa Clara. Discussão: Daniela C. S.
Branco de Rosa. Votação: Aprovado. REQ nº 451/2022 da Vereadora Daniela C. S. Branco de Rosa – requer
informações sobre a fiscalização de terreno localizado no final da Rua Clóvis Cicoti, defronte ao poço artesiano,
bem como colocação de placa de “proibido jogar lixo e entulhos” no local. Discussão: Daniela C. S. Branco de
Rosa. Votação: Aprovado. REQ nº 452/2022 da Vereadora Janaina Bastos– requer informações junto ao CREA –
Associação Ibitinguense de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de Ibitinga. Discussão: Não houve manifestação
dos vereadores. Votação: Aprovado. REQ nº 453/2022 da Vereadora Daniela C. S. Branco de Rosa – requer
informações sobre a possibilidade de construção de duas lombadas na Avenida Prefeito Alberto Alves Casemiro,
na altura do nº 1680, Jardim São Jorge, bem como reabertura do canteiro. Discussão: Daniela C. S. Branco de ATA Nº 66/2022 - Esta é uma cópia do original assinado digitalmente por Daniela Cristina Souza Branco de Rosa PRESIDENTE e outros.
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Rosa. Votação: Aprovado. REQ nº 454/2022 da Vereadora Daniela C. S. Branco de Rosa – requer informações
sobre a ronda escolar realizada junto às escolas em nosso município e dos atos de violência que vêm ocorrendo
nos horários de saída das escolas. Discussão: Daniela C. S. Branco de Rosa. Votação: Aprovado. REQ nº 455/2022
dos Vereadores Ricardo Prado, Célio Aristão e José Nilson Viana – requer informações junto ao Executivo e a
Secretaria de Trânsito sobre as melhorias necessárias e urgentes a serem realizadas na IBG – Romão Fernandes
– 3ª saída da cidade. Discussão: Ricardo Prado. Votação: Aprovado. REQ nº 456/2022 dos Vereadores Ricardo
Prado, Célio Aristão e José Nilson Viana – requer informações sobre melhorias necessárias e urgentes a serem
realizadas na Rua Prazer Sampaio Miranda Sales, no bairro Terras de São Joaquim. Discussão: Não houve
manifestação dos vereadores. Votação: Aprovado. REQ nº 457/2022 dos Vereadores Richard Porto de Rosa,
Marco Antônio da Fonseca e Murilo Bueno – requer informações à Secretaria de Segurança Pública, Trânsito e
Tecnologia sobre melhorias na sinalização da Avenida Prefeito Alberto Alves Casemiro. Discussão: Não houve
manifestação dos vereadores. Votação: Aprovado. REQ nº 458/2022 dos Vereadores Murilo Bueno, Marco
Antônio da Fonseca e Richard Porto de Rosa – requer informações sobre projetos que venham resolver os
constantes problemas com alagamentos e falta de escoamento de água na Avenida Rancho Alegre, no bairro
Rancho Alegre, em nosso município. Discussão: Murilo Bueno. Votação: Aprovado. REQ nº 459/2022 da
Vereadora Daniela C. S. Branco de Rosa – requer informação ao Executivo Municipal sobre a 1ª Expo Bordado de
Ibitinga e a possível realização a 2ª edição do evento. Discussão: Daniela C. S. Branco de Rosa e Janaina Bastos.
Votação: Aprovado. REQ nº 460/2022 dos Vereadores Célio Aristão, José Nilson Viana e Ricardo Prado – requer
informações ao Executivo Municipal sobre realização de análise para implantar estacionamento 45 graus na
Avenida Engenheiro Ivanil Francischini, entre a Rua Treze de Maio e a Rua Prudente de Moraes. Discussão: Célio
Aristão. Votação: Aprovado. REQ nº 461/2022 dos Vereadores Célio Aristão, José Nilson Viana e Ricardo Prado
– requer informações ao Executivo Municipal sobre o calçamento da Avenida Setímio Montanari, no trecho entre
a Avenida Engenheiro Ivanil Francischini e o Jardim Verona. Discussão: Célio Aristão. Votação: Aprovado. REQ nº
462/2022 da Vereadora Daniela C. S. Branco de Rosa – requer informações ao Executivo Municipal sobre a
contratação da empresa SERLUZ Iluminação Pública. Discussão: Daniela C. S. Branco de Rosa. Votação: Aprovado.
REQ nº 463/2022 da Vereadora Daniela C. S. Branco de Rosa – requer informações sobre os problemas com a
bomba que deu origem a paralisação no fornecimento de água à população neste final de semana. Discussão:
Daniela C. S. Branco de Rosa. Votação: Aprovado. MOÇÕES: MOC nº 261/2022 dos Vereadores Janaina Bastos,
Alliny Sartori, Célio Aristão, Daniela C. S. Branco de Rosa, Dr. Fernando Inácio, José Nilson Viana, Marco Antônio
da Fonseca, Murilo Bueno, Ricardo Prado e Richard Porto de Rosa - Moção de Aplauso aos idealizadores da 1ª
Expo Bordado de Ibitinga, que aconteceu entre 7 e 17 de julho de 2022, no centro de nosso município, atraindo
milhares de pessoas e movimentando ainda mais o comércio de bordado de nossa cidade. Discussão: Janaina
Bastos. Votação: Aprovada. MOC nº 262/2022 dos Vereadores Daniela C. S. Branco de Rosa, Alliny Sartori, Célio
Aristão, Janaina Bastos, José Nilson Viana, Marco Antônio da Fonseca, Murilo Bueno e Ricardo Prado - Moção de
Apoio ao Projeto de Lei nº 5.443/2020, de autoria do nobre Deputado Federal Beto Rosado, que altera a Lei nº
10.098, de 19 de dezembro de 2000, para dispor sobre vagas de estacionamento exclusivas para veículos que
transportem gestantes ou pessoas que estejam acompanhadas por crianças de até dois anos de idade. Discussão:
Daniela C. S. Branco de Rosa. Votação: Aprovada. MOC nº 266/2022 dos Vereadores Murilo Bueno, Marco
Antônio da Fonseca e Richard Porto de Rosa - Moção de Aplauso ao ilustrador, quadrinista e designer ibitinguense
Gabe Teixeira, pelo lançamento do livro “Coleira: dia de caça”. Discussão: Não houve manifestação dos
vereadores. Votação: Aprovada. MOC nº 268/2022 dos Vereadores Ricardo Prado, Alliny Sartori, Célio Aristão,
Daniela C. S. Branco de Rosa, Dr. Fernando Inácio, Janaina Bastos, José Nilson Viana, Marco Antônio da Fonseca,
Murilo Bueno e Richard Porto de Rosa – Moção de Aplauso aos padres das paróquias de nosso município pela
passagem do “Dia do Padre”, que aconteceu no dia 04 de agosto do corrente. Discussão: Não houve manifestação
dos vereadores. Votação: Aprovada. MOC nº 270/2022 dos Vereadores Ricardo Prado, Alliny Sartori, Célio
Aristão, José Nilson Viana, Marco Antônio da Fonseca, Murilo Bueno e Richard Porto de Rosa - Moção de Aplauso
aos organizadores do festival infantil de futsal, realizado na quadra de esportes do Ginásio Nicolão, na data de ATA Nº 66/2022 - Esta é uma cópia do original assinado digitalmente por Daniela Cristina Souza Branco de Rosa PRESIDENTE e outros.
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07 de agosto, incentivando a prática esportiva. Discussão: Não houve manifestação dos vereadores. Votação:
Aprovada. TRIBUNA LIVRE DOS VEREADORES: Alliny Sartori, Janaina Bastos e Daniela C. S. Branco de Rosa.
INTERVALO O intervalo foi dispensado a pedido do Vereador Ricardo Prado, aprovado pelo Plenário. Passou-se
para a ORDEM DO DIA: A chamada foi realizada, sendo constatada a presença de todos os vereadores.
REQ nº 464/2022, assinado pelos Vereadores Marco Antônio da Fonseca, Célio Aristão, Dr. Fernando Inácio,
Janaina Bastos, José Nilson Viana e Ricardo Prado, que requer urgência especial e inclusão na Ordem do Dia do
PLO nº 138/2022, de autoria da Prefeitura de Ibitinga, que “Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais
suplementares ao orçamento vigente do Serviço Autônomo Municipal de Saúde – SAMS, aprovados pela Lei
Municipal nº 5.297, de 27 de dezembro de 2021, destinados à manutenção da autarquia SAMS, e dá outras
providências”. Votação: Aprovado. O Vereador Célio Aristão foi nomeado Relator Especial. PAR nº 68/2022, de
autoria do Vereador Célio Aristão – Relator Especial, favorável à tramitação do projeto, com emenda. Discussão
da emenda: Não houve manifestação dos vereadores. Votação da emenda: Aprovada. Discussão do projeto com
emenda: Alliny Sartori. Votação do projeto com emenda: Aprovado. OFC nº 91/2022 da Comissão de
Orçamento, Finanças e Contabilidade que apresenta a redação final do PLO nº 138/2022. Discussão: Não houve
manifestação dos vereadores. Votação: Aprovado.
REQ nº 465/2022, assinado pelos Vereadores Marco Antônio da Fonseca, Célio Aristão, Dr. Fernando Inácio,
Janaina Bastos, José Nilson Viana e Ricardo Prado, que requer urgência especial e inclusão na Ordem do Dia do
PLO nº 137/2022, de autoria da Prefeitura de Ibitinga, que “Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais
suplementares ao orçamento vigente, aprovados pela Lei Municipal nº 5.297, de 27 de dezembro de 2021,
destinados a suprir dotações orçamentarias insuficientes, e dá outras providências”. Votação: Aprovado. O
Vereador Ricardo Prado foi nomeado Relator Especial. PAR nº 69/2022, de autoria do Vereador Ricardo Prado –
Relator Especial, favorável à tramitação do projeto, sem emenda. Discussão: Não houve manifestação dos
vereadores. Votação: Aprovado.
REQ nº 466/2022, assinado pelos Vereadores Ricardo Prado, Célio Aristão, Dr. Fernando Inácio, Janaina Bastos,
José Nilson Viana e Marco Antônio da Fonseca, que requer urgência especial e inclusão na Ordem do Dia do PLO
nº 136/2022, de autoria da Prefeitura de Ibitinga, que “Autoriza celebração e parceria com entidades
assistenciais, para repasse de recursos financeiros do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente”.
Votação: Aprovado. O Vereador Dr. Fernando Inácio foi nomeado Relator Especial. PAR nº 70/2022, de autoria
do Vereador Dr. Fernando Inácio – Relator Especial, favorável à tramitação do projeto, com emenda. Discussão
da emenda: Não houve manifestação dos vereadores. Votação da emenda: Aprovada. Discussão do projeto com
emenda: Alliny Sartori. Votação do projeto com emenda: Aprovado. OFC nº 90/2022 da Comissão de
Constituição, Legislação, Justiça e Redação que apresenta a redação final do PLO nº 136/2022. Discussão: Não
houve manifestação dos vereadores. Votação: Aprovado.
PLC 09/2021, de autoria da Vereadora Alliny Sartori, que “Dispõe sobre o procedimento para a instalação – no
município de Ibitinga – de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação (ETR)
autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL), nos termos da legislação federal vigente”.
Discussão: Alliny Sartori. Votação: Aprovado.
PLO nº 54/2022, de autoria do Vereador Ricardo Prado, que “Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do
município de Ibitinga, a Semana de Conscientização sobre Hemofilia no município de Ibitinga e dá outras
providências” e Emenda Modificativa nº 01/2022. Discussão da emenda: Não houve manifestação dos
vereadores. Votação da emenda: Aprovada. Discussão do projeto com emenda: Ricardo Prado. Votação do
projeto com emenda: Aprovado. O projeto será encaminhado à comissão competente para a elaboração de
redação final.
ATA Nº 66/2022 - Esta é uma cópia do original assinado digitalmente por Daniela Cristina Souza Branco de Rosa PRESIDENTE e outros.
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PLO nº 55/2022, de autoria do Vereador Ricardo Prado, que “Institui no município da Estância Turística de Ibitinga
o “Abril Azul Claro”, mês de prevenção e alerta sobre o câncer de esôfago e dá outras providências” e Emenda
Modificativa nº 01/2022. Discussão da emenda: Não houve manifestação dos vereadores. Votação da emenda:
Aprovada. Discussão do projeto com emenda: Ricardo Prado. Votação do projeto com emenda: Aprovado. O
projeto será encaminhado à comissão competente para a elaboração de redação final.
PDL nº 04/2022, de autoria dos Vereadores Marco Antônio da Fonseca, Célio Aristão, Daniela C. S. Branco de
Rosa, Dr. Fernando Inácio, Janaina Bastos, José Nilson Viana, Murilo Bueno, Ricardo Prado e Richard Porto de
Rosa, que “Consigna Título de Cidadão Ibitinguense ao senhor Roosevelt Antonio de Rosa”. Discussão: Marco
Antônio da Fonseca, Célio Aristão, José Nilson Viana. Votação: Aprovado.
PLO nº 56/2022, de autoria do Vereador Dr. Fernando Inácio, que “Dispõe sobre condições para declarar
entidades de utilidade pública e dá outras providências”. Discussão: Dr. Fernando Inácio. Votação: Aprovado.
PLO nº 69/2022, de autoria da Vereadora Daniela C. S. Branco de Rosa, que “Estabelece o agendamento
telefônico de consultas médicas para pacientes idosos e/ou portadores de necessidades especiais, previamente
cadastrados nas unidades de saúde da família no município de Ibitinga”. Discussão: Daniela C. S. Branco de Rosa.
Votação: Aprovado.
Terminada a Ordem do Dia, o Presidente declarou aberta a EXPLICAÇÃO PESSOAL – Orador(es): Dr. Fernando
Inácio e Alliny Sartori. Nada mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos e convocou os
Edis para a próxima Sessão Legislativa Ordinária que será realizada em 16 de agosto de 2022, às 19h00min. Esta
Ata, resumo da Ata Eletrônica em áudio, disponibilizada no site oficial da Câmara Municipal da Estância Turística
de Ibitinga, foi lavrada por mim, Célio Aristão, 1º Secretário em exercício, às 21h31min, que assino junto com os
demais membros da Mesa Diretora, ficando arquivado o áudio, papéis e documentos. Sala das Sessões, 09 (nove)
de agosto de 2022 (dois mil e vinte dois).
Presidente - Daniela Cristina Souza Branco de Rosa
Vice-Presidente em exercício – Dr. Fernando Inácio
1º Secretário em exercício – Célio Aristão
2º Secretário em exercício – Adão Ricardo Vieira do Prado

ATA APROVADA POR UNANIMIDADE DOS VOTOS DOS PRESENTES E SEM ADENDO

Item Identificação da Matéria
1
Projeto de Lei Ordinária nº 142/2022 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI Nº 077/2022 Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais especiais ao orçamento vigente, aprovados pela Lei Municipal nº 5.297, de 27 de dezembro de 2021, destinados à manutenção da Secretaria Municipal de Administração e do Setor de Ensino Fundamental, e dá outras providências.
2
Projeto de Lei Ordinária nº 143/2022 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI Nº 078/2022 Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais suplementares ao orçamento vigente, aprovados pela Lei Municipal nº 5.297, de 27 de dezembro de 2021, destinados a suprir dotações orçamentárias insuficientes, e dá outras providências.
3
Matéria Recebida nº 494/2022 - Prefeitura de Ibitinga - OFÍCIO EXECUTIVO 980/2022 RESPONDE REQUERIMENTO 383/2022 DA VEREADORA ALLINY SARTORI ASSUNTO: INFORMAÇÕES SOBRE A PROJEÇÃO DE ARRECADAÇÃO DO SAAE COM A COBRANÇA DE ÁGUA E ESGOTO DOS PRÉDIOS PÚBLICOS.
5
Matéria Recebida nº 495/2022 - Prefeitura de Ibitinga - OFÍCIO EXECUTIVO 978/2022 RESPONDE INDICAÇÃO 151/2022 DOS VEREADORES RICARDO PRADO E CÉLIO ARISTÃO ASSUNTO: INDICAM AO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL A MANUTENÇÃO DA CANALETA D'ÁGUA, NO CRUZAMENTO DAS RUAS FRANCISCO LORUSSO COM A DOMINGOS C. ANGELUCCI, NA VILA MARIA.
6
Matéria Recebida nº 499/2022 - Prefeitura de Ibitinga - OFÍCIO EXECUTIVO 981/2022 RESPONDE REQUERIMENTO 423/2022 DOS VEREADORES MURILO BUENO, MARCO ANTÔNIO DA FONSECA E RICHARD PORTO DE ROSA ASSUNTO: INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE IRRIGAR O CAMPO MUNICIPAL DO GINÁSIO DE ESPORTES NICOLÃO.
7
Matéria Recebida nº 500/2022 - Prefeitura de Ibitinga - OFÍCIO EXECUTIVO Nº 982/2022 RESPONDE REQUERIMENTO 429/2022 DA VEREADORA DANIELA C. S. BRANCO DE ROSA ASSUNTO: INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE INSTALAR COBERTURA OU GUARDAR TODOS OS VEÍCULOS DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL QUE ENCONTRAM-SE ESTACIONADOS NO PÁTIO DO PAVILHÃO PERMANENTE DE EXPOSIÇÕES DR. LICÍNIO HILMAR DE OLIVEIRA ARANTES, NA PARTE INTERNA DO LOCAL.
8
Matéria Recebida nº 501/2022 - Prefeitura de Ibitinga - OFÍCIO EXECUTIVO 983/2022 RESPONDE REQUERIMENTO 440/2022 DOS VEREADORES RICARDO PRADO, CÉLIO ARISTÃO E JOSÉ NILSON VIANA ASSUNTO: INFORMAÇÕES SOBRE O PRÉDIO ONDE ESTÁ LOCALIZADO O CCZ- CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES DE IBITINGA.
9
Matéria Recebida nº 502/2022 - Prefeitura de Ibitinga - OFÍCIO EXECUTIVO 984/2022 RESPONDE REQUERIMENTO 441/2022 DOS VEREADORES RICHARD PORTO DE ROSA, MURILO BUENO E MARCO ANTÔNIO DA FONSECA ASSUNTO: INFORMAÇÕES A RESPEITO DO CASTRAMÓVEL DE IBITINGA E SOBRE AS REALIZAÇÕES DE CASTRAÇÕES REALIZADAS.
10
Matéria Recebida nº 509/2022 - Prefeitura de Ibitinga - OFÍCIO EXECUTIVO 986/2022 RESPONDE REQUERIMENTO 417/2022 DA VEREADORA DANIELA C. S. BRANCO DE ROSA ASSUNTO: INFORMAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL SOBRE OS RESTOS DE CONSTRUÇÕES QUE ESTÃO SENDO JOGADOS NA RUA INÊS SORIA SILVA, NO JARDIM SANTO EXPEDITO II.
11
Matéria Recebida nº 510/2022 - Prefeitura de Ibitinga - OFÍCIO EXECUTIVO 1076/2022 RESPONDE REQUERIMENTO 420/2022 DA VEREADORA DANIELA C. S. BRANCO DE ROSA ASSUNTO: INFORMAÇÕES SOBRE A REINSTALAÇÃO DO PARQUE INFANTIL NA PRAÇA PRÓXIMA ONDE FORAM INAUGURADAS RECENTEMENTE AS CASAS DO RESIDENCIAL MARLY ARANTES.
12
Matéria Recebida nº 511/2022 - Prefeitura de Ibitinga - OFÍCIO EXECUTIVO 987/2022 RESPONDE REQUERIMENTO 421/2022 DA VEREADORA DANIELA C. S. BRANCO DE ROSA ASSUNTO: INFORMAÇÕES SOBRE A GRANDE QUANTIDADE DE MATERIAIS RECICLADOS, DEPOSITADOS NA AVENIDA EUCLIDES COLEONE, NO JARDIM MARIA LUIZA I, NA ÁREA VERDE PRÓXIMA A BEIRA DO RIO.
13
Matéria Recebida nº 512/2022 - Prefeitura de Ibitinga - OFÍCIO EXECUTIVO 1077/2022 RESPONDE REQUERIMENTO 422/2022 DA VEREADORA JANAÍNA BASTOS ASSUNTO: INFORMAÇÕES SOBRE OS FURTOS E EXPOSIÇÃO DAS FIAÇÕES DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO DE NOSSO MUNICÍPIO.
14
Matéria Recebida nº 513/2022 - Prefeitura de Ibitinga - OFÍCIO EXECUTIVO 988/2022 RESPONDE REQUERIMENTO 424/2022 DA VEREADORA DANIELA C. S. BRANCO DE ROSA ASSUNTO: INFORMAÇÕES SOBRE A FISCALIZAÇÃO, BEM COMO DO CADASTRAMENTO DOS EXPOSITORES DA FEIRINHA DO ARTESANATO, QUE ACONTECE AOS SÁBADOS EM NOSSO MUNICÍPIO.
15
Matéria Recebida nº 514/2022 - Prefeitura de Ibitinga - OFÍCIO EXECUTIVO 1078/2022 RESPONDE REQUERIMENTO 425/2022 DOS VEREADORES CÉLIO ARISTÃO, RICARDO PRADO, DR. FERNANDO INÁCIO E JOSÉ NILSON VIANA ASSUNTO: INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE REVITALIZAR A ÁREA "NOSSO TETO II", LOCALIZADA ACIMA DA ESCOLA MUNICIPAL DELFINA GOMES DA FONSECA, NA VILA MARIA.
16
Matéria Recebida nº 515/2022 - Prefeitura de Ibitinga - OFÍCIO EXECUTIVO 1080/2022 RESPONDE REQUERIMENTO 436/2022 DOS VEREADORES MURILO BUENO, MARCO ANTÔNIO DA FONSECA E RICHARD PORTO DE ROSA ASSUNTO: INFORMAÇÕES A RESPEITO DE POSSÍVEIS MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO DA PRAÇA DA VILA IZOLINA.
17
Matéria Recebida nº 517/2022 - Prefeitura de Ibitinga - OFÍCIO EXECUTIVO 1082/2022 RESPONDE REQUERIMENTO 450/2022 DA VEREADORA DANIELA C. S. BRANCO DE ROSA ASSUNTO: INFORMAÇÕES SOBRE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COMPLETA DA RUA FRANCISCO DE ARRUDA, NO JARDIM SANTA CLARA.
18
Matéria Recebida nº 518/2022 - Prefeitura de Ibitinga - OFÍCIO EXECUTIVO 1083/2022 RESPONDE REQUERIMENTO 454/2022 DA VEREADORA DANIELA C. S. BRANCO DE ROSA ASSUNTO: INFORMAÇÕES SOBRE A RONDA ESCOLAR REALIZADA JUNTO AS ESCOLAS EM NOSSO MUNICÍPIO E DOS ATOS DE VIOLÊNCIA QUE VÊM OCORRENDO NOS HORÁRIOS DE SAÍDA DAS ESCOLAS.
19
Projeto de Lei Ordinária nº 141/2022 - ALLINY SARTORI - INSTITUIR O PROGRAMA DE VACINAÇÃO DOMICILIAR EM PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E OBESIDADE MÓRBIDA.
20
Projeto de Lei Ordinária nº 144/2022 - ALLINY SARTORI - INSTITUI O PROGRAMA "ESCOLA CIDADÃ" QUE VISA IMPLANTAR ATIVIDADES CULTURAIS, ESPORTIVAS, EDUCACIONAIS E DE LAZER, NOS FINS DE SEMANA E FERIADOS, NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS.
21
Projeto de Lei Ordinária nº 145/2022 - CÉLIO ARISTÃO - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Ibitinga o Dia Municipal da Oração, e dá outras providências.
22
Projeto de Lei Ordinária nº 146/2022 - RICARDO PRADO - Institui e inclui no Calendário oficial de Eventos do Município de Ibitinga o Dia Municipal do Garçom, a ser comemorado anualmente no dia 11 de agosto, e dá outras providências.
23
Projeto de Decreto Legislativo nº 11/2022 - Mesa Diretora - Outorga Medalha do Mérito Profissional a profissionais do Município de Ibitinga.
24
Parecer CCLJR nº 82/2022 ao PEL 2/2022 - PARECER FAVORÁVEL | Relatoria: RICARDO PRADO
25
Parecer COSP nº 48/2022 ao PDL 3/2022 - PARECER FAVORÁVEL | Relatoria: RICHARD PORTO DE ROSA
26
Indicação nº 202/2022 - CÉLIO ARISTÃO - SOLICITA AO SETOR RESPONSÁVEL DA PREFEITURA MUNICIPAL PARA QUE REALIZE A DIVULGAÇÃO DA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO - CNH SOCIAL SP 2022 AOS CIDADÃOS IBITINGUENSES.
27
Indicação nº 203/2022 - JANAINA BASTOS - SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL DE IBITINGA ADESÃO AO PROGRAMA "MÃES DO BRASIL", POR MEIO DO SISTEMA INTEGRADO NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS (SINDH) E REALIZE A DIVULGAÇÃO DO MESMO.
28
Indicação nº 204/2022 - RICARDO PRADO, CÉLIO ARISTÃO - INDICA A CONSTRUÇÃO DE RAMPA DE ACESSIBILIDADE NO CANTEIRO CENTRAL EXISTENTE NA AVENIDA ENGENHEIRO IVANIL FRANCESCHINI, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A VILA MARIA ATÉ O JARDIM BELA VISTA.
29
Indicação nº 205/2022 - RICARDO PRADO, CÉLIO ARISTÃO - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE PLACA AÉREA DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO “PARE” E A PINTURA NO SOLO, NA RUA BENEDITO JOSÉ TRIZÓLIO, DEFRONTE O NÚMERO 136, NO JARDIM BELA VISTA.
30
Indicação nº 206/2022 - RICARDO PRADO, CÉLIO ARISTÃO - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE VERIFIQUE COM A COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ – CPFL A POSSIBILIDADE DE TROCAR O POSTE DE ENERGIA ELÉTRICA, EXISTENTE NA RUA ESPERANÇA DEFRONTE AO NÚMERO 526, ENTRE OS BAIRROS JARDIM BELA VISTA E PAINEIRAS I.
31
Indicação nº 207/2022 - RICARDO PRADO, CÉLIO ARISTÃO - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL OPERAÇÃO TAPA BURACO E LIMPEZA DAS GUIAS E SARJETAS EXISTENTES NO CRUZAMENTO DAS RUAS ELISA P. PINHEIRO E MARIA JOSÉ DE PAULA SOUZA, NO JARDIM ELDORADO I.
32
Indicação nº 208/2022 - DANIELA C. S. BRANCO DE ROSA - INDICA QUE A VIGILÂNCIA SANITÁRIA REALIZE VISITA A UM LOCAL DE ÁREA VERDE NO JARDIM MARIA LUIZA I.
33
Indicação nº 209/2022 - RICHARD PORTO DE ROSA, MARCO ANTÔNIO DA FONSECA, MURILO BUENO - INDICA QUE SEJA REALIZADO SERVIÇOS DE TAPA BURACOS NA AVENIDA GILDO MINZONI.
34
Moção nº 273/2022 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA, CÉLIO ARISTÃO, DANIELA C. S. BRANCO DE ROSA, DR. FERNANDO INÁCIO, JANAINA BASTOS, JOSÉ NILSON VIANA, MURILO BUENO, RICARDO PRADO, RICHARD PORTO DE ROSA - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE NATÁLIA CRISTINA DE ANDRADE, MANIFESTANDO CONDOLÊNCIAS À FAMÍLIA.
35
Moção nº 274/2022 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA, CÉLIO ARISTÃO, DANIELA C. S. BRANCO DE ROSA, DR. FERNANDO INÁCIO, JANAINA BASTOS, MURILO BUENO, RICARDO PRADO, RICHARD PORTO DE ROSA - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR LEONARDO VERDÉRIO.
36
Moção nº 275/2022 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA, CÉLIO ARISTÃO, DANIELA C. S. BRANCO DE ROSA, DR. FERNANDO INÁCIO, JANAINA BASTOS, MURILO BUENO, RICARDO PRADO, RICHARD PORTO DE ROSA - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOÃO BARBOZA.
37
Moção nº 276/2022 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA, ALLINY SARTORI, CÉLIO ARISTÃO, DR. FERNANDO INÁCIO, JANAINA BASTOS, JOSÉ NILSON VIANA, MURILO BUENO, RICARDO PRADO, RICHARD PORTO DE ROSA - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ANTÔNIO FORTUNARO, MANIFESTANDO CONDOLÊNCIAS À FAMÍLIA.
38
Moção nº 277/2022 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA, CÉLIO ARISTÃO, DANIELA C. S. BRANCO DE ROSA, DR. FERNANDO INÁCIO, JANAINA BASTOS, JOSÉ NILSON VIANA, MURILO BUENO, RICARDO PRADO, RICHARD PORTO DE ROSA - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE JOSÉ SILVIO DE PASCOLI.
39
Moção nº 282/2022 - CÉLIO ARISTÃO, ALLINY SARTORI, DANIELA C. S. BRANCO DE ROSA, DR. FERNANDO INÁCIO, JANAINA BASTOS, JOSÉ NILSON VIANA, MARCO ANTÔNIO DA FONSECA, MURILO BUENO, RICARDO PRADO, RICHARD PORTO DE ROSA - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO JOVEM ENZO VITOR DA SILVA ANDRADE.
40
Moção nº 284/2022 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA, DANIELA C. S. BRANCO DE ROSA, JOSÉ NILSON VIANA, MURILO BUENO, RICHARD PORTO DE ROSA - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR VALDIR CARLOS DA SILVA.
41
Moção nº 285/2022 - CÉLIO ARISTÃO, ALLINY SARTORI, DANIELA C. S. BRANCO DE ROSA, DR. FERNANDO INÁCIO, JANAINA BASTOS, JOSÉ NILSON VIANA, MARCO ANTÔNIO DA FONSECA, MURILO BUENO, RICARDO PRADO, RICHARD PORTO DE ROSA - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE VERA ALICE DE LIMA, MANIFESTANDO CONDOLÊNCIAS À FAMÍLIA.
42
Ofício nº 89/2022 - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade - SOLICITA APRESENTAÇÃO EM SESSÃO LEGISLTATIVA ORDINÁRIA DE PLANILHA REFERENTE A RELAÇÃO DAS EMENDAS IMPOSITIVAS APROVADAS PARA O ORÇAMENTO PROGRAMA EXERCÍCIO DE 2022.
43
Ofício nº 94/2022 - DANIELA C. S. BRANCO DE ROSA - REQUER LEITURA EM SESSÃO LEGISLATIVA DO ANEXO - RESPOSTA DA DER AO OFÍCIO ENCAMINHADO SOLICITANDO RENOVAÇÃO CONTRATUAL DOS 10 FUNCIONÁRIOS QUE ATUAM NA BASE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO, NO MUNICÍPIO DE IBITINGA.
44
Ofício nº 95/2022 - CÉLIO ARISTÃO, ALLINY SARTORI, DANIELA C. S. BRANCO DE ROSA, DR. FERNANDO INÁCIO, JOSÉ NILSON VIANA, MARCO ANTÔNIO DA FONSECA, MURILO BUENO, RICARDO PRADO, RICHARD PORTO DE ROSA - SOLICITA LEITURA EM SESSÃO LEGISLATURA ORDINÁRIA DO DOCUMENTO ANEXO - HOMENAGEM PÓSTUMA AO SENHOR LUIZ PINTO GODÓI (TARRACA)
45
Matéria Recebida nº 493/2022 - Serv. Autônomo Municipal de Saúde - SAMS - Resposta correta ao Requerimento nº 427/2022
46
Matéria Recebida nº 496/2022 - Outros - APRESENTA REQUERIMENTO PROTOCOLADO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITINGA A RESPEITO DA ESCOLA HENRIQUE MARTINELLI PARA CONHECIMENTO DO PODER LEGISLATIVO
47
Matéria Recebida nº 503/2022 - Fátima Aparecida Johanse - Balancete Sintético da receita e Despesa do mês de Julho_2022
48
Matéria Recebida nº 504/2022 - Outros - Encaminhado pelo Email: Segue anexa a indicação de nº 114/2022, de autoria do Vereador Luís Marino da Silva para ciência e apoio dessa Egrégia Casa de Leis. Nada mais, agradeço a atenção dispensada.
49
Matéria Recebida nº 505/2022 - Serv. Autônomo Municipal de Saúde - SAMS - Resposta ao requerimento nº 426/2022
50
Matéria Recebida nº 507/2022 - Outros - Ofício nº 13BPM--317/500/22 - encaminha resposta ao requerimento de nº 454/22, onde REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A RONDA ESCOLAR REALIZADA JUNTO AS ESCOLAS EM NOSSO MUNICÍPIO E DOS ATOS DE VIOLÊNCIAS QUE VÊM OCORRENDO NOS HORÁRIOS DE SAÍDA DAS ESCOLAS. Autoria: DANIELA C. S. BRANCO DE ROSA
50
Matéria Recebida nº 506/2022 - Serv. Autônomo Municipal de Saúde - SAMS - Apresentação de balancetes orçamentários referente ao mês de julho de 2022.
51
Matéria Recebida nº 508/2022 - Serv. Autônomo Municipal de Saúde - SAMS - Anexo ao Requerimento nº 426/2022 - processo da locação do futuro local do CSII
52
Moção nº 288/2022 - JANAINA BASTOS - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR MIGUEL NOTARE NETO, MANIFESTANDO CONDOLÊNCIAS À FAMÍLIA.
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1
Requerimento nº 467/2022 - DANIELA C. S. BRANCO DE ROSA - REQUER INFORMAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A RESPEITO DO ASFALTO DANIFICADO DA RUA ALAGOAS, DEFRONTE AO NÚMERO 948 – NO JARDIM MIRANTE. Aprovado
2
Requerimento nº 468/2022 - ALLINY SARTORI - REQUER O USO DO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL PARA REALIZAÇÃO DE PALESTRA COM O TEMA "A IMPORTÂNCIA DA ENFERMAGEM", MINISTRADA PELA SENHORA FRANCISLAINE FABIANA DE OLIVEIRA, ESPECIALISTA EM ENFERMAGEM DO TRABALHO E SAÚDE PÚBLICA. Aprovado
3
Requerimento nº 469/2022 - JANAINA BASTOS - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE AS CONSULTAS ODONTÓLOGICAS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE. Aprovado
4
Requerimento nº 470/2022 - RICARDO PRADO, CÉLIO ARISTÃO - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE MELHORIAS DA ILUMINAÇÃO DA PRAÇA PEDRO MERGULHÃO, NO JARDIM PACOLA. Aprovado
5
Requerimento nº 471/2022 - MURILO BUENO, MARCO ANTÔNIO DA FONSECA, RICHARD PORTO DE ROSA - REQUEREM INFORMAÇÕES SOBRE REPAROS DA QUADRA POLIESPORTIVA NO JARDIM DO BOSQUE. Aprovado
6
Requerimento nº 472/2022 - CÉLIO ARISTÃO, RICARDO PRADO - REQUER INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE A FALTA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ENTRADA DA CIDADE, NO TRECHO QUE COMPREENDE A AVENIDA ENGENHEIRO IVANIL FRANCESCHINI (CRISTO) ATÉ A AVENIDA CAROLINA GERETO DAL'ACQUA. Aprovado
7
Moção nº 271/2022 - JOSÉ NILSON VIANA - MOÇÃO DE APLAUSO AOS VIGIAS DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL DE IBITINGA, PELA EXCELÊNCIA NO TRABALHO PRESTADO DENTRO DA AGÊNCIA. Aprovado
8
Moção nº 272/2022 - JOSÉ NILSON VIANA - MOÇÃO DE APLAUSO AOS FUNCIONÁRIOS DA AGÊNCIA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL DO MUNICÍPIO DE IBITINGA, PELO COMPETENTE TRABALHO QUE REALIZAM COM PRESTEZA, COMPROMETIMENTO E DEDICAÇÃO. Aprovado
9
Moção nº 278/2022 - ALLINY SARTORI - MOÇÃO DE APELO AO DOUTOR EDSON MARTINS GONÇALVES, DELEGADO DA DELEGACIA DA POLÍCIA CIVIL DE IBITINGA, PARA INVESTIGAR O CASOS DE ANIMAIS QUE SÃO ENVENENADOS NAS PROXIMIDADE DOS BAIRROS JARDIM IDALINA, LONDON PARK, ALMIRA E AVENIDA DO PARQUE. Aprovado
10
Moção nº 279/2022 - MURILO BUENO, ALLINY SARTORI, CÉLIO ARISTÃO, DANIELA C. S. BRANCO DE ROSA, DR. FERNANDO INÁCIO, JANAINA BASTOS, JOSÉ NILSON VIANA, MARCO ANTÔNIO DA FONSECA, RICARDO PRADO, RICHARD PORTO DE ROSA - MOÇÃO DE APLAUSO À EQUIPE DO COLUMA FUTEBOL CLUBE PELA CONQUISTA DO CAMPEONATO AMADOR DE FUTEBOL DE CAMPO DE IBITINGA QUE TEVE ENCERRAMENTO DIA 13 DE AGOSTO DO CORRENTE. Aprovado
11
Moção nº 280/2022 - MURILO BUENO, ALLINY SARTORI, CÉLIO ARISTÃO, DANIELA C. S. BRANCO DE ROSA, DR. FERNANDO INÁCIO, JANAINA BASTOS, JOSÉ NILSON VIANA, MARCO ANTÔNIO DA FONSECA, RICARDO PRADO, RICHARD PORTO DE ROSA - MOÇÃO DE APLAUSO À EQUIPE DO BREJÃO FUTEBOL CLUBE PELA CONQUISTA DO VICE-CAMPEONATO AMADOR DE FUTEBOL DE CAMPO DE IBITINGA QUE TEVE ENCERRAMENTO DIA 13 DE AGOSTO DO CORRENTE. Aprovado
12
Moção nº 281/2022 - CÉLIO ARISTÃO, ALLINY SARTORI, DANIELA C. S. BRANCO DE ROSA, DR. FERNANDO INÁCIO, JANAINA BASTOS, JOSÉ NILSON VIANA, MARCO ANTÔNIO DA FONSECA, MURILO BUENO, RICARDO PRADO, RICHARD PORTO DE ROSA - MOÇÃO DE APLAUSO AO PASTOR JOSÉ EDGARD DA SILVA, PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO, COMEMORADA NO ÚLTIMO DIA 13 DE AGOSTO DE 2022, NA ASSEMBLEIA DE DEUS MISSÃO ATHOS. Aprovado
13
Moção nº 283/2022 - CÉLIO ARISTÃO, ALLINY SARTORI, DANIELA C. S. BRANCO DE ROSA, DR. FERNANDO INÁCIO, JANAINA BASTOS, JOSÉ NILSON VIANA, MARCO ANTÔNIO DA FONSECA, MURILO BUENO, RICARDO PRADO, RICHARD PORTO DE ROSA - MOÇÃO DE APLAUSOS PELA FORMATURA DA GCM DE IBITINGA, OCORRIDA EM 04 DE AGOSTO DE 2022. Aprovado
14
Moção nº 286/2022 - CÉLIO ARISTÃO, ALLINY SARTORI, MARCO ANTÔNIO DA FONSECA, RICARDO PRADO, RICHARD PORTO DE ROSA - MOÇÃO DE APLAUSO AOS ATLETAS DE IBITINGA QUE VENCERAM NO BRAZIL GAMES DO TAEKWONDO, EVENTO INTERNACIONAL REALIZADO NA CIDADE DE ARUJÁ – SP, CONQUISTANDO 9 MEDALHAS, ENALTECENDO O NOME DE IBITINGA. Aprovado
15
Requerimento nº 476/2022 - DANIELA C. S. BRANCO DE ROSA - REQUER INCLUSÃO NO EXPEDIENTE DESTA SESSÃO DA MOÇÃO DE AGRADECIMENTO Nº 287/0022, À DELEGACIA ESTADUAL DE INVESTIGAÇÕES CRIMINAIS DE BAURU PELA INVESTIGAÇÃO E LOCALIZAÇÃO DO CAMINHÃO MUNCK DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITINGA. Aprovado
16
Moção nº 287/2022 - DANIELA C. S. BRANCO DE ROSA, CÉLIO ARISTÃO, JANAINA BASTOS, JOSÉ NILSON VIANA, RICARDO PRADO - MOÇÃO DE AGRADECIMENTO A DELEGACIA ESTADUAL DE INVESTIGAÇÕES CRIMINAIS DE BAURU PELA INVESTIGAÇÃO E LOCALIZAÇÃO DO CAMINHÃO MUNCK DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITINGA. Aprovado
17
Requerimento nº 477/2022 - DANIELA C. S. BRANCO DE ROSA - REQUER INCLUSÃO NO EXPEDIENTE DESTA SESSÃO DO REQUERIMENTO Nº 473/2022 - REQUER O ENVIO DOS AUTOS DA INVESTIGAÇÃO E CONCLUSÃO DO INQUÉRITO, O QUAL APUROU O FURTO DO CAMINHÃO MUNCK DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITINGA. Aprovado
18
Requerimento nº 473/2022 - DANIELA C. S. BRANCO DE ROSA, CÉLIO ARISTÃO, JANAINA BASTOS, JOSÉ NILSON VIANA, RICARDO PRADO - REQUER O ENVIO DOS AUTOS DA INVESTIGAÇÃO E CONCLUSÃO DO INQUÉRITO, O QUAL APUROU O FURTO DO CAMINHÃO MUNCK DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITINGA. Aprovado

Vereadores Presentes [10]: RICARDO PRADO / PRTB, ALLINY SARTORI / MDB, CÉLIO ARISTÃO / PRTB, DANIELA C. S. BRANCO DE ROSA / UNIÃO, DR. FERNANDO INÁCIO / PODE, JANAINA BASTOS / PL, JOSÉ NILSON VIANA / MDB, MARCO ANTÔNIO DA FONSECA / PP, MURILO BUENO / PODE, RICHARD PORTO DE ROSA / PSDB

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1
Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 12/2022 - Mesa Diretora - Concede licença solicitada pela Senhora Prefeita da Estância Turística de Ibitinga, pelo prazo de até 20 (vinte) dias contados a partir de 16 (dezesseis) de agosto de 2022. Aprovado
2
Turno Único do Requerimento nº 479/2022 - DANIELA C. S. BRANCO DE ROSA, CÉLIO ARISTÃO, DR. FERNANDO INÁCIO, JANAINA BASTOS, JOSÉ NILSON VIANA, MARCO ANTÔNIO DA FONSECA, RICARDO PRADO - Requer urgência especial ao PLO nº 142/2022 - Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais especiais ao orçamento vigente, aprovados pela Lei Municipal nº 5.297, de 27 de dezembro de 2021, destinados à manutenção da Secretaria Municipal de Administração e do Setor de Ensino Fundamental, e dá outras providências. Aprovado
3
Turno Único do Requerimento nº 480/2022 - DANIELA C. S. BRANCO DE ROSA, CÉLIO ARISTÃO, DR. FERNANDO INÁCIO, JANAINA BASTOS, JOSÉ NILSON VIANA, MARCO ANTÔNIO DA FONSECA, RICARDO PRADO - Requer urgência especial ao PLO nº 143/2022 - Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais suplementares ao orçamento vigente, aprovados pela Lei Municipal nº 5.297, de 27 de dezembro de 2021, destinados a suprir dotações orçamentárias insuficientes, e dá outras providências. Aprovado
4
Turno Único do Requerimento nº 481/2022 - DANIELA C. S. BRANCO DE ROSA, CÉLIO ARISTÃO, DR. FERNANDO INÁCIO, JANAINA BASTOS, JOSÉ NILSON VIANA, MARCO ANTÔNIO DA FONSECA, RICARDO PRADO - Requer urgência especial ao PLO nº 147/2022 - Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar ao orçamento vigente da Fundação Educacional Municipal da Estância Turística de Ibitinga, aprovado pela Lei Municipal nº 5.297, de 27 de dezembro de 2021, destinado a suprir dotação orçamentária insuficiente, e dá outras providências. Aprovado
5
Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 142/2022 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI Nº 077/2022 Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais especiais ao orçamento vigente, aprovados pela Lei Municipal nº 5.297, de 27 de dezembro de 2021, destinados à manutenção da Secretaria Municipal de Administração e do Setor de Ensino Fundamental, e dá outras providências. Aprovado
Emenda Modificativa nº 1 - DR. FERNANDO INÁCIO - Emenda modificativa ao PLO nº 142/2022 - Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais especiais ao orçamento vigente, aprovados pela Lei Municipal nº 5.297, de 27 de dezembro de 2021, destinados à manutenção da Secretaria Municipal de Administração e do Setor de Ensino Fundamental, e dá outras providências. Aprovado
6
Turno Único do Parecer nº 71/2022 - DR. FERNANDO INÁCIO - Parecer do Relator Especial ao PLO nº 142/2022 - Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais especiais ao orçamento vigente, aprovados pela Lei Municipal nº 5.297, de 27 de dezembro de 2021, destinados à manutenção da Secretaria Municipal de Administração e do Setor de Ensino Fundamental, e dá outras providências. Lido
7
Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 143/2022 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI Nº 078/2022 Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais suplementares ao orçamento vigente, aprovados pela Lei Municipal nº 5.297, de 27 de dezembro de 2021, destinados a suprir dotações orçamentárias insuficientes, e dá outras providências. Aprovado
8
Turno Único do Parecer nº 72/2022 - RICARDO PRADO - Parecer do Relator Especial ao PLO nº 143/2022 - Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais suplementares ao orçamento vigente, aprovados pela Lei Municipal nº 5.297, de 27 de dezembro de 2021, destinados a suprir dotações orçamentárias insuficientes, e dá outras providências. Lido
9
Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 147/2022 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI Nº 079/2022 Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar ao orçamento vigente da Fundação Educacional Municipal da Estância Turística de Ibitinga, aprovado pela Lei Municipal nº 5.297, de 27 de dezembro de 2021, destinado a suprir dotação orçamentária insuficiente, e dá outras providências. Aprovado
10
Turno Único do Parecer nº 73/2022 - JANAINA BASTOS - Parecer do Relator Especial ao PLO nº 147/2022 - Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar ao orçamento vigente da Fundação Educacional Municipal da Estância Turística de Ibitinga, aprovado pela Lei Municipal nº 5.297, de 27 de dezembro de 2021, destinado a suprir dotação orçamentária insuficiente, e dá outras providências. Lido
11
Redação Final do Ofício nº 96/2022 - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade - Apresenta Redação Final ao PLO nº 142/2022 - Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais especiais ao orçamento vigente, aprovados pela Lei Municipal nº 5.297, de 27 de dezembro de 2021, destinados à manutenção da Secretaria Municipal de Administração e do Setor de Ensino Fundamental, e dá outras providências. Aprovado
12
Redação Final do Projeto de Lei Ordinária nº 54/2022 - RICARDO PRADO - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Ibitinga, a Semana de Conscientização sobre Hemofilia no Município de Ibitinga e dá outras providências. Aprovado
Parecer COSP nº 47/2022 ao PLO 54/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: JANAINA BASTOS Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCLJR nº 57/2022 ao PLO 54/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MURILO BUENO Matéria não sujeita a votação.
13
Redação Final do Projeto de Lei Ordinária nº 55/2022 - RICARDO PRADO - Institui no Município da Estância Turística de Ibitinga o "Abril Azul Claro", mês de prevenção e alerta sobre o câncer de esôfago e dá outras providências. Aprovado
Parecer COSP nº 46/2022 ao PLO 55/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: RICHARD PORTO DE ROSA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCLJR nº 58/2022 ao PLO 55/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MURILO BUENO Matéria não sujeita a votação.
14
1ª Discussão do Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 2/2022 - Prefeitura de Ibitinga - PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 001/2022 Altera o inciso VI do Artigo 152 da Lei Orgânica Municipal. Aprovado
Parecer CCLJR nº 82/2022 ao PEL 2/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: RICARDO PRADO Matéria não sujeita a votação.
Encerramento: às 20:31 hs