Sessão Plenária

24ª Sessão Ordinária

4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

27 de agosto de 2024 (terça-feira), às 19h00

Ata da Sessão

Presidente: RICARDO PRADO / PRTB

Vice-Presidente: JOSÉ NILSON VIANA / MDB

1º Secretário: DR. FERNANDO INÁCIO / PODE

2º Secretário: CÉLIO ARISTÃO / PRTB

Vereadores Presentes [10]: RICARDO PRADO / PRTB, ALLINY SARTORI / MDB, CÉLIO ARISTÃO / PRTB, DANIELA C. S. BRANCO DE ROSA / UNIÃO, DR. FERNANDO INÁCIO / PODE, JANAINA BASTOS / PL, JOSÉ NILSON VIANA / MDB, MARCO ANTÔNIO DA FONSECA / PP, MURILO BUENO / PODE, RICHARD PORTO DE ROSA / PSDB

Leitura de Matérias recebidas de Diversos
Nada consta
Leitura de Matérias recebidas do Executivo
Nada consta
Leitura de Matérias recebidas dos Vereadores
Nada consta
leitura, discussão e votação de proposições
Nada consta
Tribuna Livre
Nada consta
Votação da Ata da Sessão anterior

CENTÉSIMA QUINQUAGÉSIMA SEGUNDA ATA DA DÉCIMA NONA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DA
ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA E CENTÉSIMA QUADRAGÉSIMA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA.
Em 20 (vinte) de agosto de 2024 (dois mil e vinte e quatro) às 19h00min (dezenove) horas, temporariamente no
Auditório da Associação Ibitinguense de Engenharia, Arquitetura e Agronomia, localizado na Rua Antônio
Casemiro, 45 – Jardim Petrópolis, Ibitinga-SP, foi iniciada a Centésima Quadragésima Terceira Sessão Legislativa
Ordinária desta Legislatura, sob a Presidência do Vereador Ricardo Prado. A chamada regimental foi realizada
pelo 1º Secretário Dr. Fernando Inácio. Estavam presentes à Sessão todos os vereadores(Obs.: Vereadora Janaina
Bastos participou através de videochamada). Após a constatação de número regimental para o início dos
trabalhos, o Presidente declarou aberta a sessão. A ata da Sessão anterior foi submetida à votação, sendo
aprovada por unanimidade dos votos dos presentes. Ato contínuo, o Senhor Presidente determinou a leitura das
matérias pelo 1º Secretário Dr. Fernando Inácio. RECEBIDOS DA SENHORA PREFEITA – PROJETOS DE LEI
ORDINÁRIA: PLO 117/2024 – Altera a Lei Municipal nº 5.680, de 12 de junho de 2024. MATÉRIAS: MTR nº
439/2024 – solicita regime de urgência especial dos Projetos de Lei Ordinária 103/2024, 105/2024, 107/2024,
113/2024, 114/2024, 115/2024 e 116/2024. RECEBIDOS DOS SENHORES VEREADORES – PROJETOS DE LEI
ORDINÁRIA: PLO nº 118/2024 do Vereador Célio Aristão – Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do
Município de Ibitinga o Dia Municipal do Pedestre, a ser comemorado anualmente no dia 08 de agosto. PLO nº
119/2024 do Vereador Célio Aristão – Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Ibitinga,
o Dia Municipal da Saúde, a ser comemorado, anualmente no dia 05 de agosto. EMENDA: EM nº 01/2024 da
Comissão de Serviços Públicos, Ocupação do Solo, Saúde, Assistência Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo
– emenda modificativa ao PLO nº 82/2024. EM nº 01/2024 do Vereador Marco Antônio da Fonseca – emenda
modificativa ao PLO nº 115/2024. PARECERES: PAR nº 63/2024 da Comissão de Serviços, Públicos, Ocupação do
Solo, Saúde, Assistência Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo – parecer favorável ao PLO nº 45/2024.
INDICAÇÕES: IND nº 159/2024 da Vereadora Janaina Bastos – solicita à Secretaria Municipal de Serviços Públicos
que realize o serviço de tapa buracos na Rua Salim Sahão, defronte ao numeral 247, em caráter de urgência. IND
nº 160/2024 dos Vereadores Ricardo Prado, Célio Aritão e José Nilson Viana – reitera Indicação nº 44/2023,
protocolada em 13 de fevereiro de 2023, que solicitou ao setor responsável do Executivo Municipal a implantação
de redutor de velocidade na Rua Waldir de Camargo, defronte ao número 266, no Jardim Paineiras I. IND nº
161/2024 dos Vereadores Ricardo Prado, Célio Aristão e José Nilson Viana – reitera Indicação nº 213/2023,
protocolada em 04 de setembro de 2023, na qual solicita ao Executivo Municipal a instalação de redutores e
velocidade na Rua Ulisses de Souza Ramalho, defronte ao número 88, no Jardim Paineiras I. IND nº 162/2024 da
Vereadora Daniela C. S. Branco de Rosa – solicita à Secretaria Municipal de Serviços Públicos que realize poda da
árvore localizada na Rua Adolfo Tagliatela, defronte ao numeral 462, na Vila Maria. IND nº 163/2024 da
Vereadora Daniela C. S. Branco de Rosa – solicita ao Executivo Municipal que interceda junto à CPFL que
providencie com urgência a iluminação do poste localizado na Rua Adolfo Tagliatela, defronte ao número 462,
no bairro Vila Maria, em caráter de urgência. IND nº 164/2024 da Vereadora Daniela C. S. Branco de Rosa –
solicita à senhora Prefeita e à Secretaria Municipal de Serviços Públicos a limpeza e fiscalização da área verde do
bairro Eldorado 3, em caráter de urgência. MOÇÕES DE PESAR: MOC 280/2024 dos Vereadores Marco Antônio
da Fonseca, Janaina Bastos, Murilo Bueno e Richard Porto de Rosa – Moção de Pesar pelo falecimento de Senor
Abravanel – Silvio Santos. MOC 281/2024 dos Vereadores Marco Antônio da Fonseca, Janaina Bastos, Murilo
Bueno e Richard Porto de Rosa – Moção de Pesar pelo falecimento de Noemia Rodrigues Teixeira. MOC 282/2024
dos Vereadores Marco Antônio da Fonseca, Janaina Bastos, Murilo Bueno e Richard Porto de Rosa – Moção de
Pesar pelo falecimento de José Apparecido Gallacini. MOC 283/2024 dos Vereadores Célio Aristão, Dr. Fernando
Inácio, Janaina Bastos, José Nilson Viana, Marco Antônio da Fonseca, Murilo Bueno, Ricardo Prado e Richard
Porto de Rosa – Moção de Pesar pelo falecimento de Aparecido Borges. MOC 284/2024 dos Vereadores Marco
Antônio da Fonseca, Célio Aristão, Janaina Bastos, Murilo Bueno, Ricardo Prado e Richard Porto de Rosa – Moção
de Pesar pelo falecimento de Silvia Regina Custódio. MOC 289/2024 dos Vereadores Célio Aristão, Janaina Bastos,
José Nilson Viana, Marco Antônio da Fonseca e Richard Porto de Rosa – Moção de Pesar pelo falecimento de
Paulo Dias. MOC 290/2024 dos Vereadores Célio Aristão, Janaina Bastos, José Nilson Viana, Marco Antônio da
Fonseca e Richard Porto de Rosa – Moção de Pesar pelo falecimento de Henrique Alves de Carvalho. MOC
291/2024 dos Vereadores Ricardo prado, Célio Aristão, Dr. Fernando Inácio, Janaina Bastos, José Nilson Viana,
Marco Antônio da Fonseca, Murilo Bueno e Richard Porto de Rosa – Moção de Pesar pelo falecimento de Roque
Saraiva dos Santos. MOC 292/2024 dos Vereadores Ricardo Prado, Célio Aristão, Dr. Fernando Inácio, Janaina
Bastos, José Nilson Viana, Marco Antônio da Fonseca, Murilo Bueno e Richard Porto de Rosa – Moção de Pesar
pelo falecimento de Noêmia Rodrigues Teixeira. MOC 293/2024 dos Vereadores Ricardo Prado, Célio Aristão, Dr. ATA Nº 152/2024 - Esta é uma cópia do original assinado digitalmente por Célio Roberto Aristão e outros.
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Fernando Inácio, Janaina Bastos, José Nilson Viana, Marco Antônio da Fonseca, Murilo Bueno e Richard Porto de
Rosa – Moção de Pesar pelo falecimento de Maria Tereza de Almeida. MATÉRIAS RECEBIDAS: MTR nº 432/2024
do Observatório Nacional da Mulher na Política (ONMP) – convite para “Entre Nós, Candidatas” – acolhimento
psicossocial para vítimas de violência política. MTR nº 433/2024 do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE)
– apresenta resposta ao Requerimento de Informação nº 287/2024. MTR nº 434/2024 do Serviço Autônomo de
Água e Esgoto (SAAE) – apresenta resposta ao Requerimento de Informação nº 288/2024. MTR nº 435/2024 do
Serviço Autônomo Municipal de Saúde (SAMS) – substituição de balancete orçamentário referente ao mês de
junho de 2024. MTR nº 436/2024 do Serviço Autônomo Municipal de Saúde (SAMS) – apresenta balancetes
orçamentários referente ao mês de julho de 2024. MTR nº 437/2024 do Serviço Autônomo Municipal de Saúde
– apresenta resposta ao Requerimento de Informação nº 260/2024. MTR nº 438/2024 do Serviço Autônomo de
Água e Esgoto (SAAE) – apresenta balancete da receita e despesa referente a julho de 2024. MTR nº 440/2024
da Câmara Municipal de Taquaritinga – convite para a sessão solene em comemoração ao aniversário de
Taquaritinga. MTR nº 441/2024 de Itálico Sebastião Moreale – convite para a Festa Folclórica do Lendário Cigano
de Ibitinga. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA MATÉRIA – REQUERIMENTOS DE INFORMAÇÃO: REQ nº 313/2024 da
Vereadora Janaina Bastos– requer informações da Secretaria Municipal de Segurança Pública, Trânsito e
Mobilidade Urbana a respeito de instalação de uma lombada na Rua Julião de Souza Ribeiro, defronte ao numeral
126, no Distrito Industrial. Discussão: Não houve manifestação dos vereadores. Votação: Aprovado. REQ nº
314/2024 da Vereadora Janaina Bastos – requer informações do Executivo Municipal a respeito da canalização
do rio localizado no Jardim dos Bancários. Discussão: Não houve manifestação dos vereadores. Votação:
Aprovado. REQ nº 316/2024 da Vereadora Janaina Bastos – requer informações do SAAE – Serviço Autônomo de
Água e Esgoto a respeito de canalizações, estação de tratamento de esgoto, tarifa social e plano de carreira dos
funcionários da autarquia. Discussão: Não houve manifestação dos vereadores. Votação: Aprovado. REQ nº
317/2024 dos Vereadores Ricardo Prado, Célio Aristão e José Nilson Viana – reitera o Requerimento de
Informação nº 127/2023 sobre a não inicialização da construção de calçamento na Avenida Walter Piffer, entre
os bairros Jardim Pacolae Jardim Paineiras I, solicitado por este vereador desde fevereiro de 2021. Discussão:
Ricardo Prado. Votação: Aprovado. REQ nº 318/2024 dos Vereadores Ricardo Prado, Célio Aristão e José Nilson
Viana – requer informação ao Poder Executivo e à Secretaria de Trânsito e Mobilidade Urbana, se na Rua Gama
Cerqueira, que passa defronte a EMEI Nadir Monari e do Asilo São Francisco de Paulo, possui algum planejamento
de se tornar mão única, o mais rápido possível, diante do intenso tráfego de veículos, conforme demonstram
fotografias anexas. Discussão: Ricardo Prado. Votação: Aprovado. REQ nº 320/2024 dos Vereadores Richard
Porto de Rosa, Marco Antônio da Fonseca e Murilo Bueno – requer informações a respeito do antigo prédio onde
funcionava o albergue municipal desta cidade. Discussão: Não houve manifestação dos vereadores. Votação:
Aprovado. REQ nº 321/2024 da Vereadora Daniela C. S. Branco de Rosa – requer informações do Executivo
Municipal e da Secretaria Municipal de Segurança, Trânsito e Mobilidade Urbana a respeito da construção de
lombadas por toda extensão da Avenida Nicola Batista Neto, no residencial Santo Expedito. Discussão: Daniela
C. S. Branco de Rosa. Votação: Aprovado. REQ nº 322/2024 da Vereadora Daniela C. S. Branco de Rosa – requer
informações do Executivo Municipal a respeito das ambulâncias destinadas ao distrito de Cambaratiba.
Discussão: Daniela C. S. Branco de Rosa. Votação: Aprovado. REQ nº 323/2024 da Vereadora Daniela C. S. Branco
de Rosa – requer informações da senhora Prefeita e da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer sobre manutenção
da quadra poliesportiva do bairro Maria Luiza 2. Discussão: Daniela C. S. Branco de Rosa. Votação: Aprovado.
MOÇÕES: MOC nº 276/2024 da Vereadora Janaina Bastos – Moção de Aplauso a ASSARI – Associação de Artes
de Ibitinga pela apresentação do Musical “Cidade de Papel”, ocorrida no dia 28 de julho de 2024 em nosso
município. Discussão: Não houve manifestação dos vereadores. Votação: Aprovada. MOC nº 285/2024 dos
Vereadores Ricardo Prado, Célio Aristão, Dr. Fernando Inácio, José Nilson Viana, Marco Antônio da Fonseca,
Murilo Bueno e Richard Porto de Rosa – Moção de Congratulações e Louvor ao Padre Ronaldo César Bressam
Fazio, da Paróquia Imaculada Conceição da Vila Maria, pelo aniversário de 1º ano de sacerdócio frente à referida
paróquia. Discussão: Não houve manifestação dos vereadores. Votação: Aprovada. MOC nº 286/2024 dos
Vereadores Ricardo Prado, Célio Aristão, Dr. Fernando Inácio, José Nilson Viana e Marco Antônio da Fonseca –
Moção de Aplausos para todos os padres de nossa cidade, pela belíssima organização, preparação e elaboração
da Semana da Família 2024 em nossa cidade, finalizada no salão social do Planalto Clube de Campo. Discussão:
Não houve manifestação dos vereadores. Votação: Aprovada. MOC nº 287/2024 dos Vereadores Ricardo Prado,
Célio Aristão, José Nilson Viana e Marco Antônio da Fonseca – Moção de Agradecimento ao Presidente do
Planalto Clube de Campo, Dr. Luis Eduardo de Santana Custódio, pela concessão gratuita do salão social do
referido clube. Discussão: Não houve manifestação dos vereadores. Votação: Aprovada. MOC nº 288/2024 dos ATA Nº 152/2024 - Esta é uma cópia do original assinado digitalmente por Célio Roberto Aristão e outros.
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Vereadores Célio Aristão, José Nilson Viana, Marco Antônio da Fonseca e Ricardo Prado – Moção de Aplauso à
Academia Panobianco pela inauguração em nosso município em 15 de julho, trazendo modernidade e inovação,
desejando sucesso. Discussão: Célio Aristão. Votação: Aprovada. TRIBUNA LIVRE DOS VEREADORES: Não houve
inscrição. INTERVALO. O intervalo foi dispensado a pedido do Vereador Célio Aristão, aprovado pelo Plenário.
Passou-se para a ORDEM DO DIA: A chamada foi realizada, sendo constatada a presença de todos os vereadores
(Obs.: Vereadora Janaina Bastos participou através de videochamada).
REQ nº 319/2024, assinado pelos Vereadores Marco Antônio da Fonseca, Célio Aristão, José Nilson Viana, Murilo
Bueno, Ricardo Prado e Richard Porto de Rosa, que requer urgência especial e inclusão na Ordem do Dia do PLO
nº 117/2024, de autoria da Prefeitura de Ibitinga que “Altera a Lei Municipal nº 5.680, de 12 de junho de 2024”.
Votação: Aprovado. O Vereador Marco Antônio da Fonseca foi nomeado Relator Especial. PAR nº 46/2024, de
autoria do Vereador Marco Antônio da Fonseca– Relatora Especial, favorável à tramitação, sem emenda.
Discussão: Não houve manifestação dos vereadores. Votação: Aprovado.
REQ nº 324/2024, assinado pelos Vereadores José Nilson Viana, Célio Aristão, Dr. Fernando Inácio, Marco
Antônio da Fonseca, Murilo Bueno e Ricardo Prado, que requer urgência especial e inclusão na Ordem do Dia do
PLO nº 107/2024, de autoria da Prefeitura de Ibitinga que “Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais
especiais ao orçamento vigente, aprovados pela Lei Municipal nº 5.597, de 13 de dezembro de 2023, destinados
à promoção do desenvolvimento rural sustentável, e dá outras providências” e Emenda Modificativa nº 01/2024.
Votação: Aprovado. O Vereador Richard Porto de Rosa foi nomeado Relator Especial. PAR nº 47/2024, de autoria
do Vereador Richard Porto de Rosa – Relator especial, favorável à tramitação, com emenda. Discussão da
emenda: Não houve manifestação dos vereadores. Votação da emenda: Aprovada. Discussão do projeto com
emenda: Não houve manifestação dos vereadores. Votação do projeto com emenda: Aprovado. OFC nº
165/2024 da Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade que apresenta a redação final do PLO nº
107/2024. Discussão: Não houve manifestação dos vereadores. Votação: Aprovado.
REQ nº 325/2024, assinado pelos Vereadores José Nilson Viana, Célio Aristão, Dr. Fernando Inácio, Marco
Antônio da Fonseca, Murilo Bueno e Ricardo Prado, que requer urgência especial e inclusão na Ordem do Dia do
PLO nº 114/2024, de autoria da Prefeitura de Ibitinga que “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional
especial ao orçamento vigente do Serviço Autônomo Municipal de Saúde – SAMS, aprovado pela Lei Municipal
nº 5.597, de 13 de dezembro de 2023, destinado à aquisição de veículo para a Autarquia SAMS, e dá outras
providências” e Emenda Modificativa nº 01/2024. Votação: Aprovado. A Vereadora Alliny Sartori foi nomeada
Relatora Especial. PAR nº 48/2024, de autoria da Vereadora Alliny Sartori – Relatora especial, favorável à
tramitação, com emenda. Discussão da emenda: Não houve manifestação dos vereadores. Votação da emenda:
Aprovada. Discussão do projeto com emenda: Não houve manifestação dos vereadores. Votação do projeto
com emenda: Aprovado. OFC nº 168/2024 da Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade que apresenta
a redação final do PLO nº 114/2024. Discussão: Não houve manifestação dos vereadores. Votação: Aprovado.
REQ nº 326/2024, assinado pelos Vereadores José Nilson Viana, Célio Aristão, Dr. Fernando Inácio, Marco
Antônio da Fonseca, Murilo Bueno e Ricardo Prado, que requer urgência especial e inclusão na Ordem do Dia do
PLO nº 116/2024, de autoria da Prefeitura de Ibitinga que “Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais
suplementares ao orçamento vigente do Serviço Autônomo Municipal de Saúde – SAMS, aprovado pela Lei
Municipal nº 5.597, de 13 de dezembro de 2023, destinados a suprir dotações orçamentárias insuficiente, e dá
outras providências”. Votação: Aprovado. O Vereador Dr. Fernando Inácio foi nomeado Relator Especial. PAR nº
49/2024, de autoria do Vereador Dr. Fernando Inácio – Relator especial, favorável à tramitação, sem emendas.
Discussão: Não houve manifestação dos vereadores. Votação: Aprovado.
ATA Nº 152/2024 - Esta é uma cópia do original assinado digitalmente por Célio Roberto Aristão e outros.
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REQ nº 327/2024, assinado pelos Vereadores José Nilson Viana, Alliny Sartori, Célio Aristão, Marco Antônio da
Fonseca, Murilo Bueno e Ricardo Prado, que requer urgência especial e inclusão na Ordem do Dia do PLO nº
113/2024, de autoria da Prefeitura de Ibitinga que “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial
ao orçamento vigente, aprovado pela Lei Municipal nº 5.597, de 13 de dezembro de 2023, destinado a
recapeamento asfáltico, e dá outras providências” e Emenda Modificativa nº 01/2024. Votação: Aprovado. O
Vereador Célio Aristão foi nomeado Relator Especial. PAR nº 51/2024, de autoria do Vereador Célio Aristão –
Relator especial, favorável à tramitação, com emenda. Discussão da emenda: Não houve manifestação dos
vereadores. Votação da emenda: Aprovada. Discussão do projeto com emenda: Não houve manifestação dos
vereadores. Votação do projeto com emenda: Aprovado. OFC nº 167/2024 da Comissão de Orçamento, Finanças
e Contabilidade que apresenta a redação final do PLO nº 113/2024. Discussão: Não houve manifestação dos
vereadores. Votação: Aprovado.
REQ nº 328/2024, assinado pelos Vereadores José Nilson Viana, Alliny Sartori, Célio Aristão, Marco Antônio da
Fonseca, Murilo Bueno e Ricardo Prado, que requer urgência especial e inclusão na Ordem do Dia do PLO nº
115/2024, de autoria da Prefeitura de Ibitinga que “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial
ao orçamento vigente, aprovado pela Lei Municipal nº 5.597, de 13 de dezembro de 2023, destinado à reforma
dos gabiões do município, e dá outras providências” e Emenda Modificativa nº 01/2024 . Votação: Aprovado. O
Vereador Marco Antônio da Fonseca foi nomeado Relator Especial. PAR nº 50/2024, de autoria do Vereador
Marco Antônio da Fonseca – Relator especial, favorável à tramitação, com emenda. Discussão da emenda: Não
houve manifestação dos vereadores. Votação da emenda: Aprovada. Discussão do projeto com emenda: Não
houve manifestação dos vereadores. Votação do projeto com emenda: Aprovado. OFC nº 169/2024 da Comissão
de Orçamento, Finanças e Contabilidade que apresenta a redação final do PLO nº 115/2024. Discussão: Não
houve manifestação dos vereadores. Votação: Aprovado.
REQ nº 329/2024, assinado pelos Vereadores José Nilson Viana, Alliny Sartori, Célio Aristão, Marco Antônio da
Fonseca, Murilo Bueno e Ricardo Prado, que requer urgência especial e inclusão na Ordem do Dia do PLO nº
103/2024, de autoria da Prefeitura de Ibitinga que “Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais
suplementares ao orçamento vigente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, aprovados pela Lei
Municipal nº 5.597, de 13 de dezembro de 2023, destinados a suprir dotações orçamentárias insuficientes, e dá
outras providências” e Emenda Modificativa nº 01/2024. Votação: Aprovado. A Vereadora Alliny Sartori foi
nomeada Relatora Especial. PAR nº 52/2024, de autoria da Vereadora Alliny Sartori – Relatora especial, favorável
à tramitação, com emenda. Discussão da emenda: Não houve manifestação dos vereadores. Votação da
emenda: Aprovada. Discussão do projeto com emenda: Não houve manifestação dos vereadores. Votação do
projeto com emenda: Aprovado. OFC nº 166/2024 da Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade que
apresenta a redação final do PLO nº 103/2024. Discussão: Não houve manifestação dos vereadores. Votação:
Aprovado.
PLO nº 45/2024 dos Vereadores Marco Antônio da Fonseca, Célio Aristão, Janaina Bastos, Murilo Bueno e Richard
Porto de Rosa, que “Denomina o Sistema de Lazer 1 do bairro residencial Terras do Tietê de Sistema de Lazer
Therezinha Cleunice Benatti Bueno” e Emenda Modificativa nº 01/2024. Discussão da emenda: Não houve
manifestação dos vereadores. Votação da emenda: Aprovada. Discussão do projeto com emenda: Não houve
manifestação dos vereadores. Votação do projeto com emenda: Aprovado. O projeto será encaminhado à
comissão competente para a elaboração de sua redação final.
Terminada a Ordem do Dia, o Presidente declarou aberta a EXPLICAÇÃO PESSOAL – Orador(es): Não houve
inscrição. Nada mais havendo a tratar, o Presidente convocou os vereadores para a próxima Sessão Legislativa
Ordinária que será realizada em 27 de agosto de 2024, às 19h00min. Esta Ata, resumo da Ata Eletrônica em
áudio, disponibilizada no site oficial da Câmara Municipal da Estância Turística de Ibitinga, foi lavrada por mim, ATA Nº 152/2024 - Esta é uma cópia do original assinado digitalmente por Célio Roberto Aristão e outros.
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Dr. Fernando Inácio, 1º Secretário, às 20h37min, que assino junto com os demais membros da Mesa Diretora,
ficando arquivado o áudio, papéis e documentos. Auditório da Associação Ibitinguense de Engenharia,
Arquitetura e Agronomia, 20 (vinte) de agosto de 2024 (dois mil e vinte e quatro).

Presidente - Adão Ricardo Vieira do Prado
Vice-Presidente – José Nilson Viana
1º Secretário – Dr. Edson Fernando Inácio
2º Secretário – Célio Roberto Aristão

ATA APROVADA POR UNANIMIDADE DOS VOTOS DOS PRESENTES E SEM ADENDO.

Item Identificação da Matéria
1
Projeto de Lei Complementar nº 13/2024 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 013/2024. Altera a Lei Complementar nº 148, de 27 de setembro de 2017.
2
Projeto de Lei Ordinária nº 120/2024 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI Nº 073/2024 Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais suplementares ao orçamento vigente, aprovado pela Lei Municipal nº 5.597, de 13 de dezembro de 2023, destinados a suprir dotações orçamentárias insuficiente, e dá outras providências.
3
Matéria Recebida nº 442/2024 - Prefeitura de Ibitinga - Ofício nº 870/2024 Solicita que o projeto de Lei nº 59/2024, protocolado nessa Casa de Leis sob Projeto de Leis nº 105/2024, seja analisado pelos Senhores Vereadores em regime de Urgência Especial.
4
Matéria Recebida nº 444/2024 - Prefeitura de Ibitinga - OFÍCIO EXECUTIVO Nº 799/2024. RESPONDE REQUERIMENTO Nº 284/2024. DOS VEREADORES: DANIELA C. S. BRANCO DE ROSA. ASSUNTO: Requer informações da Secretaria Municipal de Serviços Públicos a respeito do conserto dos buracos existentes na Rua João Nunes Pinheiro, próximos ao numeral 319, no Bairro Nova Ibitinga.
5
Matéria Recebida nº 445/2024 - Prefeitura de Ibitinga - OFÍCIO EXECUTIVO Nº 800/2024. RESPONDE REQUERIMENTO Nº 286/2024. DOS VEREADORES: DANIELA C. S. BRANCO DE ROSA. ASSUNTO: Requer informações da Secretaria Municipal de Serviços Públicos a respeito da instalação de iluminação na praça do Jardim Nova Ibitinga.
6
Matéria Recebida nº 446/2024 - Prefeitura de Ibitinga - OFÍCIO EXECUTIVO Nº 801/2024. RESPONDE REQUERIMENTO Nº 289/2024. DOS VEREADORES: DANIELA C. S. BRANCO DE ROSA. ASSUNTO: Requer informações da Secretaria Municipal de Serviços Públicos a respeito da construção de uma valeta para escoamento adequado da água na esquina das Ruas Antônio Santesso e José Gabriel.
7
Matéria Recebida nº 447/2024 - Prefeitura de Ibitinga - OFÍCIO EXECUTIVO Nº 802/2024. RESPONDE REQUERIMENTO Nº 291/2024. DOS VEREADORES: DANIELA C. S. BRANCO DE ROSA. ASSUNTO: Requer informações sobre a realização de limpeza e escoamento adequado da água no cruzamento das Ruas Gabriel Delicato e Wilson Ribeiro, no Bairro Santo Expedito 1.
8
Matéria Recebida nº 448/2024 - Prefeitura de Ibitinga - OFÍCIO EXECUTIVO Nº 803/2024. RESPONDE REQUERIMENTO Nº 283/2024. DOS VEREADORES: DANIELA C. S. BRANCO DE ROSA. ASSUNTO: Requer informações da Secretaria Municipal de Segurança Pública, Trânsito e Mobilidade Urbana a respeito de instalação de redutores de velocidade ao longo da Rua Ulisses de Souza Ramalho, no Jardim Paineiras.
9
Matéria Recebida nº 449/2024 - Prefeitura de Ibitinga - OFÍCIO EXECUTIVO Nº 804/2024. RESPONDE REQUERIMENTO Nº 292/2024. DOS VEREADORES: MURILO BUENO, MARCO ANTÔNIO DA FONSECA E RICHARD PORTO DE ROSA. ASSUNTO: Requerem informações à Secretaria de Trânsito sobre a razão pela qual a referida Secretaria ainda não executou o serviço confirmado pelo Ofício CMSP nº 054/2024, em resposta ao Requerimento nº 113/2024, de 03/04/2024.
10
Matéria Recebida nº 450/2024 - Prefeitura de Ibitinga - OFÍCIO EXECUTIVO Nº 805/2024. RESPONDE REQUERIMENTO Nº 294/2024. DOS VEREADORES: JANAINA BASTOS. ASSUNTO: Requer informações da Secretaria Municipal de Trânsito sobre a instalação de uma lombada na Rua Antônia Garcia da Silva, nas proximidades do numeral 317, no Bairro Santo Expedito 2.
11
Matéria Recebida nº 451/2024 - Prefeitura de Ibitinga - OFÍCIO EXECUTIVO Nº 806/2024. RESPONDE REQUERIMENTO Nº 304/2024. DOS VEREADORES: DANIELA C. S. BRANCO DE ROSA. ASSUNTO: Requer informações da Senhora Prefeita Municipal sobre o imóvel abandonado que fica localizado na Rua João Zapata, nº 434, no Bairro Maria Luiza 1.
12
Matéria Recebida nº 452/2024 - Prefeitura de Ibitinga - OFÍCIO EXECUTIVO Nº 849/2024. RESPONDE REQUERIMENTO Nº 282/2024. DOS VEREADORES: DANIELA C. S. BRANCO DE ROSA. ASSUNTO: Requer informações da Secretaria de Serviços Públicos a respeito da colocação de pedras na estrada de chão próximo ao Sítio Rio Flores - IBG 344.
13
Matéria Recebida nº 453/2024 - Prefeitura de Ibitinga - OFÍCIO EXECUTIVO Nº 850/2024. RESPONDE REQUERIMENTO Nº 293/2024. DOS VEREADORES: RICARDO PRADO. ASSUNTO: Requer informações ao Poder Executivo e a Secretaria de Esportes, informações sobre a realização de melhorias a serem feitas na Quadra do Paineiras 1, para consertar o alambrado e ferros no entorno da quadra, que estão soltos e com isso estão trazendo riscos a todos que frequentam.
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Matéria Recebida nº 454/2024 - Prefeitura de Ibitinga - OFÍCIO EXECUTIVO Nº 851/2024. RESPONDE REQUERIMENTO Nº 299/2024. DOS VEREADORES: MURILO BUENO, MARCO ANTÔNIO DA FONSECA E RICHARD PORTO DE ROSA. ASSUNTO: Requerem informações sobre a manutenção e limpeza da Quadra Poliesportiva do Jardim Paineiras?
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Matéria Recebida nº 455/2024 - Prefeitura de Ibitinga - OFÍCIO EXECUTIVO Nº 852/2024. RESPONDE REQUERIMENTO Nº 301/2024. DOS VEREADORES: MURILO BUENO, MARCO ANTÔNIO DA FONSECA E RICHARD PORTO DE ROSA. ASSUNTO: Requerem informações sobre a manutenção e reparos na Quadra Poliesportiva da Vila Simões.
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Matéria Recebida nº 456/2024 - Prefeitura de Ibitinga - OFÍCIO EXECUTIVO Nº 853/2024. RESPONDE REQUERIMENTO Nº 290/2024. DOS VEREADORES: DANIELA C. S. BRANCO DE ROSA. ASSUNTO: Requer informações da Secretaria Municipal de Serviços Públicos a respeito do recapeamento asfáltico da Rua José Fernandes Vilela, no Bairro Vila Guarani.
17
Matéria Recebida nº 457/2024 - Prefeitura de Ibitinga - OFÍCIO EXECUTIVO Nº 854/2024. RESPONDE REQUERIMENTO Nº 300/2024. DOS VEREADORES: RICARDO PRADO. ASSUNTO: Requer informações sobre a existência de projeto para serviços de recapeamento de Ruas do Bairro da Vila Maria.
18
Matéria Recebida nº 458/2024 - Prefeitura de Ibitinga - OFÍCIO EXECUTIVO Nº 856/2024. RESPONDE REQUERIMENTO Nº 185/2024. DOS VEREADORES: MURILO BUENO, MARCO ANTÔNIO DA FONSECA E RICHARD PORTO DE ROSA. ASSUNTO: Requerem informações sobre quais motivos e condições foi realizado o corte de uma árvore localizada na Rua Capitão Felício Racy, defronte ao numeral 87.
19
Matéria Recebida nº 459/2024 - Prefeitura de Ibitinga - OFÍCIO EXECUTIVO Nº 857/2024. RESPONDE REQUERIMENTO Nº 310/2024. DOS VEREADORES: MURILO BUENO, MARCO ANTÔNIO DA FONSECA E RICHARD PORTO DE ROSA. ASSUNTO: Onde reiteram o Requerimento de Informação - REITERANDO Requerimento nº 85/2024, protocolado em 06 de maio de 2024, que questionava o corte de árvore localizada na Rua Capitão Felício Racy, defronte o numeral 87.
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Emenda Supressiva nº 1 ao PLO 68/2024 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - Emenda Supressiva e Modificativa ao Projeto de Lei Ordinária nº 68/2024 - Dispõe sobre a instalação de dispositivo
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Parecer CCLJR nº 63/2024 ao PLC 23/2023 - PARECER FAVORÁVEL | Relatoria: ALLINY SARTORI
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Parecer CCLJR nº 64/2024 ao PLO 98/2024 - PARECER FAVORÁVEL | Relatoria: ALLINY SARTORI
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Parecer CCLJR nº 65/2024 ao PLO 79/2024 - PARECER FAVORÁVEL | Relatoria: MARCO ANTÔNIO DA FONSECA
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Parecer CCLJR nº 66/2024 ao PLO 46/2024 - PARECER FAVORÁVEL | Relatoria: DANIELA C. S. BRANCO DE ROSA
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Parecer CCLJR nº 67/2024 ao PLO 111/2024 - PARECER FAVORÁVEL | Relatoria: MARCO ANTÔNIO DA FONSECA
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Parecer CCLJR nº 68/2024 ao PLO 37/2024 - PARECER FAVORÁVEL | Relatoria: DANIELA C. S. BRANCO DE ROSA
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Requerimento nº 336/2024 - CÉLIO ARISTÃO - REQUER A RETIRADA DO PLO N° 89/2024 - DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE MANTER ANIMAIS ACORRENTADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IBITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Indicação nº 165/2024 - ALLINY SARTORI - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDE SOBRE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA PRAÇA “JESUALDO ZAPATA”, LOCALIZADA JARDIM PAINEIRAS I.
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Indicação nº 166/2024 - ALLINY SARTORI - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL OU SETOR COMPETENTE A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA SETIMIO MONTANARI NO JARDIM RAFAELA, DE ACORDO COM VEREADORA MIRIM GABRIELLY VICTÓRIA SULPICIE DE PAULA.
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Indicação nº 167/2024 - ALLINY SARTORI - SOLICITO REPARO DA RUA JOSÉ DE PAULA SOUZA LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM ELDORADO I, PRÓXIMO AO SAMU, DE ACORDO COM VEREADORA MIRIM GIOVANI ROCHA FERRARI.
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Indicação nº 168/2024 - ALLINY SARTORI - ASSUNTO: VENHO POR MEIO DESTA INDICAÇÃO, SOLICITAR A IMPLANTAÇÃO DE CESTOS NOS BUEIROS DA NOSSA CIDADE, COM O OBJETIVO DE IMPEDIR O ACÚMULO DE RESÍDUOS SÓLIDOS, CONSEQUENTEMENTE, PREVENIR ENCHENTES, DE ACORDO COM VEREADORA MIRIM LORENA FELICIO DOS SANTOS.
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Indicação nº 169/2024 - ALLINY SARTORI - SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL OU SETOR RESPONSAVEL QUE SEJA PROVIDENCIADA A PINTURA DAS FAIXAS DE PEDESTRES E A SINALIZAÇÃO DO “PARE” DE SOLO EM FRENTE A ESCOLA PROF0 ÂNGELO MARTINO SITUADA NA AVENIDA DOM PEDRO II – CENTRO, DE ACORDO COM VEREDORA MIRIM LÍVIA RIBEIRO OMETO.
33
Indicação nº 170/2024 - ALLINY SARTORI - INDICO IMPLANTAÇÃO DE CICLOVIA EM NOSSO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM VEREADORA MIRIM LÍVIA RIBEIRO OMETO.
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Indicação nº 171/2024 - ALLINY SARTORI - SUGIRO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL MAIS ARBORIZACÃO NO CENTRO DA CIDADE, DE ACORDO COM VEREADORA MIRIM LÍVIA RIBEIRO OMETO.
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Indicação nº 172/2024 - ALLINY SARTORI - INDICA A MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS E CALÇADA ÁREA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE IBITINGA, DE ACORDO COM VEREADORA MIRIM LÍVIA RIBEIRO OMETO.
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Indicação nº 173/2024 - ALLINY SARTORI - SUGIRO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL UMA DIVUILGAÇÃO MAIS AMPLA E BEM TRABALHADA EM RELAÇÃO AOS TORNEIOS E EVENTOS COLABORATIVOS RELACIONADOS AOS ESPORTES E VARIÁVEIS, DE ACORDO COM VEREADOR MIRIM GABRIEL PEREIRA DA FONSECA.
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Indicação nº 174/2024 - ALLINY SARTORI - SOLICITO QUE SEJA EFETUADA A TROCA DE LAMPADAS QUEIMADAS NA RODOVIA ROMÃO FERNANDES QUE LIGA A AVENIDA ENG. IVANIL FRANCISCHINI NA ALTURA DO CEMITÉRIO ATÉ A ROTATÓRIA DO JARDIM ÂNGELO DE ROSA, DE ACORDO COM VEREADORA MIRIM EMANUELLY CAMILE CERVILLA DE SOUZA.
38
Indicação nº 175/2024 - ALLINY SARTORI - ASSUNTO: SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE TACHÕES AO LONGO DAS VIAS EM FRENTE DE TODAS ÀS ESCOLAS DO MUNICÍPIO PARA REFORÇAR A REDUÇÃO DA VELOCIDADE DOS VEÍCULOS, PROMOVENDO UM TRÂNSITO MAIS SEGURO E TAMBÉM MANUTENÇÃO DE PINTURA DAS FAIXAS DE PEDESTRES, DE ACORDO COM VEREADORA MIRIM LETÍCIA ROSA CUNHA DE PAULA.
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Indicação nº 176/2024 - ALLINY SARTORI - ASSUNTO: INDICO A IMPLANTAÇÃO DE PONTOS DE WI-FI GRATUITO EM ÁREAS PÚBLICAS DE NOSSA CIDADE, DE ACORDO COM VEREADORA MIRIM LORENA FELICIO DOS SANTOS.
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Indicação nº 177/2024 - ALLINY SARTORI - ASSUNTO: INDICA AO SETOR RESPONSÁVEL DO EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS NA PRAÇA DE SÃO BENEDITO.
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Indicação nº 178/2024 - CÉLIO ARISTÃO - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, QUE VIABILIZE OFICINAS COGNITIVAS AS PESSOAS DA TERCEIRA IDADE, DESENVOLVENDO ATIVIDADES LÚDICAS, EDUCATIVAS E COGNITIVAS VOLTADAS PARA PREVENÇÃO DE DOENÇAS.
42
Indicação nº 179/2024 - CÉLIO ARISTÃO, JOSÉ NILSON VIANA, RICARDO PRADO - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, QUE VERIFIQUE A BOCA DE LOBO QUE FOI TAMPADO IMPEDINDO A ENTRADA DAS ÁGUAS PLUVIAS, NA RUA ANÉSIO CAMARGO, NÚMERO 320, NO RESIDENCIAL SÃO BENEDITO.
43
Indicação nº 180/2024 - CÉLIO ARISTÃO, JOSÉ NILSON VIANA, RICARDO PRADO - NDICA A PREFEITURA MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, QUE SEJA RECAPEADA A AVENIDA IVANIL FRANCISCHINI, NOS DOIS SENTIDOS, EM FRENTE AO “CEMITÉRIO MUNICIPAL DA SAUDADE”, COM URGÊNCIA.
44
Indicação nº 181/2024 - CÉLIO ARISTÃO, JOSÉ NILSON VIANA, RICARDO PRADO - INDICA AO SETOR RESPONSÁVEL DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE TAPA BURACO, EM TODA A EXTENSÃO DA RUA MAESTRO ANTÔNIO DE SOUZA, PRINCIPALMENTE EM FRENTE AO NÚMERO 380, NO BAIRRO JARDIM ELDORADO.
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Moção nº 294/2024 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA, JANAINA BASTOS, MURILO BUENO, RICARDO PRADO, RICHARD PORTO DE ROSA - MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA OLIVEIRA PELO FALECIMENTO DO SENHOR VALENTIM DE OLIVEIRA.
46
Moção nº 295/2024 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA, JANAINA BASTOS, MURILO BUENO, RICARDO PRADO, RICHARD PORTO DE ROSA - MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA PAULO PELO FALECIMENTO DO SENHOR ANTÔNIO DE SOUZA PAULO.
47
Moção nº 297/2024 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA, ALLINY SARTORI, CÉLIO ARISTÃO, DR. FERNANDO INÁCIO, JANAINA BASTOS, JOSÉ NILSON VIANA, MURILO BUENO, RICARDO PRADO, RICHARD PORTO DE ROSA - MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA BOTTER PELO FALECIMENTO DA SENHORA IRACEMA FERRARI BOTTER.
48
Moção nº 298/2024 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA, ALLINY SARTORI, CÉLIO ARISTÃO, DR. FERNANDO INÁCIO, JANAINA BASTOS, JOSÉ NILSON VIANA, MURILO BUENO, RICARDO PRADO, RICHARD PORTO DE ROSA - MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA COLEONE PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARILZA ELIAS COLEONE.
49
Moção nº 299/2024 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA, ALLINY SARTORI, CÉLIO ARISTÃO, DR. FERNANDO INÁCIO, JANAINA BASTOS, JOSÉ NILSON VIANA, MURILO BUENO, RICARDO PRADO, RICHARD PORTO DE ROSA - MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA CASTRO PELO FALECIMENTO DO SENHOR ANTÔNIO CONCEIÇÃO MEIRA CASTRO.
50
Moção nº 301/2024 - RICARDO PRADO, ALLINY SARTORI, CÉLIO ARISTÃO, DANIELA C. S. BRANCO DE ROSA, DR. FERNANDO INÁCIO, JANAINA BASTOS, JOSÉ NILSON VIANA, MARCO ANTÔNIO DA FONSECA, MURILO BUENO, RICHARD PORTO DE ROSA - MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA CORRÊA DA COSTA PELO FALECIMENTO DO SR. JOÃO EUTÍMIO CORRÊA DA COSTA, EXTERNANDO CONDOLÊNCIAS A FAMÍLIA ENLUTADA.
51
Moção nº 302/2024 - RICARDO PRADO, ALLINY SARTORI, CÉLIO ARISTÃO, DANIELA C. S. BRANCO DE ROSA, DR. FERNANDO INÁCIO, JANAINA BASTOS, JOSÉ NILSON VIANA, MARCO ANTÔNIO DA FONSECA, MURILO BUENO, RICHARD PORTO DE ROSA - MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA FAUSTINO DOS SANTOS PELO FALECIMENTO DO SR. APARECIDO FAUSTINO DOS SANTOS, EXTERNANDO CONDOLÊNCIAS À FAMÍLIA ENLUTADA.
52
Moção nº 303/2024 - RICARDO PRADO, ALLINY SARTORI, CÉLIO ARISTÃO, DANIELA C. S. BRANCO DE ROSA, DR. FERNANDO INÁCIO, JANAINA BASTOS, JOSÉ NILSON VIANA, MARCO ANTÔNIO DA FONSECA, MURILO BUENO, RICHARD PORTO DE ROSA - MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA OLIVEIRA PELO FALECIMENTO DO SR. VALENTIM DE OLIVEIRA, EXTERNANDO CONDOLÊNCIAS A FAMÍLIA ENLUTADA.
53
Matéria Recebida nº 443/2024 - Santa Casa de Ibitinga - OFÍCIO DA SANTA CASA DE IBITINGA - APRESENTA RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 303/2024.
54
Moção nº 307/2024 - CÉLIO ARISTÃO, DR. FERNANDO INÁCIO, JOSÉ NILSON VIANA, MARCO ANTÔNIO DA FONSECA, RICARDO PRADO - MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA BENEDITO, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DE LUCAS MOISÉS BENEDITO, EXTERNANDO CONDOLÊNCIAS A FAMÍLIA ENLUTADA.
55
Moção nº 308/2024 - RICARDO PRADO, CÉLIO ARISTÃO, DR. FERNANDO INÁCIO, JOSÉ NILSON VIANA, MARCO ANTÔNIO DA FONSECA, RICHARD PORTO DE ROSA - MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA MOISÉS BENEDITO PELO FALECIMENTO DO SR. LUCAS MOISÉS BENEDITO, EXTERNANDO CONDOLÊNCIAS A FAMÍLIA ENLUTADA.
56
Moção nº 309/2024 - RICARDO PRADO, ALLINY SARTORI, CÉLIO ARISTÃO, DR. FERNANDO INÁCIO, JANAINA BASTOS, JOSÉ NILSON VIANA, MARCO ANTÔNIO DA FONSECA, RICHARD PORTO DE ROSA - MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA TONELI BUENO PELO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ TONELI BUENO, EXTERNANDO CONDOLÊNCIAS A FAMÍLIA ENLUTADA.
57
Moção nº 310/2024 - CÉLIO ARISTÃO, DR. FERNANDO INÁCIO, JOSÉ NILSON VIANA, MARCO ANTÔNIO DA FONSECA, RICARDO PRADO - MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA FINATTI, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DE TIAGO ALEX FINATTI, EXTERNANDO CONDOLÊNCIAS A FAMÍLIA ENLUTADA.
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1
Requerimento nº 330/2024 - MURILO BUENO, MARCO ANTÔNIO DA FONSECA, RICHARD PORTO DE ROSA - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO - Reitera Requerimento nº 235/2024, de 03 de Junho de 2024, sobre FALTA de sinalização de solo na bifurcação existente na Rua Erminda Mancine Prado, altura do imóvel 400, no Jardim Centenário. Aprovado
2
Requerimento nº 331/2024 - DR. FERNANDO INÁCIO - REQUER INFORMAÇÃO AO SETOR DE SERVIÇOS PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL SOBRE A FALTA DE ILUMINAÇÃO, NO FUNDO DO RECINTO DE EXPOSIÇÕES - DR. LICÍNIO HILMAR DE OLIVEIRA ARANTES. Aprovado
3
Requerimento nº 332/2024 - ALLINY SARTORI - REQUER RESPOSTAS SOBRE A SOLICITAÇÃO DE LIMPEZA E ROÇAGEM DO TERRENO QUE FICA AO LADO DA ESCOLA E.E DONA CACILDA CALDA CRUZ, DE ACORDO COM VEREADORA MIRIM EMANUELLY CAMILE CERVILLA DE SOUZA. Aprovado
4
Requerimento nº 333/2024 - MURILO BUENO, MARCO ANTÔNIO DA FONSECA, RICHARD PORTO DE ROSA - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DA RETIRADA DO CASTRAMÓVEL QUE SE ENCONTRA NAS DEPENDÊNCIAS DA ESCOLA HENRIQUE MARTINELLI EM CAMBARATIBA. Aprovado
5
Requerimento nº 334/2024 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA, MURILO BUENO, RICHARD PORTO DE ROSA - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES SOBRE A RESTITUIÇÃO DOS VALORES DE TAXAS DE ESGOTO COBRADAS INDEVIDAMENTE DOS MORADORES DE CAMBARATIBA E VILA DOS BANCÁRIOS. Aprovado
6
Requerimento nº 337/2024 - RICARDO PRADO, CÉLIO ARISTÃO, JOSÉ NILSON VIANA - REITERA O REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES DE Nº 05/2024, A SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, SOBRE GRANDES ÁRVORES EXISTENTES NA ÁREA VERDE NO JARDIM SÃO BENEDITO E QUE ESTÃO NA BEIRADA DA RUA ALFREDO DE OLIVEIRA, DEFRONTE OS NÚMEROS 642, 652, 662 E 672, CONFORME DEMONSTRAM FOTOS EM ANEXADAS. Aprovado
7
Requerimento nº 338/2024 - MURILO BUENO, MARCO ANTÔNIO DA FONSECA, RICHARD PORTO DE ROSA - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE INSTALAR UM REDUTOR DE VELOCIDADE "LOMBADA", NA RUA SÃO LUIZ, JARDIM MIRANTE. Aprovado
8
Requerimento nº 339/2024 - CÉLIO ARISTÃO, JOSÉ NILSON VIANA, MARCO ANTÔNIO DA FONSECA, RICARDO PRADO - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL LEI Nº 3473, DE 15 DE ABRIL DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE COLOCAÇÃO DE PLACAS DE INDICAÇÃO DOS NOMES DE VIAS PÚBLICAS PELAS EMPRESAS RESPONSÁVEIS PELOS LOTEAMENTOS E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS REALIZADOS NA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA. Aprovado
9
Requerimento nº 340/2024 - RICARDO PRADO, CÉLIO ARISTÃO, JOSÉ NILSON VIANA - REITERA O REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES DE Nº 217/2024, sobre um pedido antigo dos Moradores do Jardim Bela Vista e Jardim Pacola, sobre fazer Canaletas para escoamento de água nos cruzamentos da Rua Teresa Alvina com as Ruas Benedito Dércio Trizólio e João Abraão, que se encontram com vários buracos. Aprovado
10
Moção nº 296/2024 - MURILO BUENO, MARCO ANTÔNIO DA FONSECA, RICHARD PORTO DE ROSA - MOÇÃO DE APLAUSO AO JOVEM IBITINGUENSE LUCAS DAVI PIGOSSI, PELA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO NOS JOGOS ESCOLARES (FEDEESP) NA MODALIDADE DE CADEIRA DE RODAS ADAPTADA EM SÃO PAULO/SP. Aprovado
11
Moção nº 300/2024 - RICARDO PRADO, ALLINY SARTORI, CÉLIO ARISTÃO, DANIELA C. S. BRANCO DE ROSA, DR. FERNANDO INÁCIO, JANAINA BASTOS, JOSÉ NILSON VIANA, MARCO ANTÔNIO DA FONSECA, MURILO BUENO, RICHARD PORTO DE ROSA - MOÇÃO DE APLAUSO AO JOVEM IBITINGUENSE LUCAS DAVI PIGOSSI, ALUNO DA ESCOLA ESTADUAL LUCY SALINA FERNANDES GAION PELA PARTICIPAÇÃO DOS JOGOS PARALÍMPICOS ESCOLARES DO ESTADO DE SÃO PAULO. Aprovado
12
Moção nº 304/2024 - CÉLIO ARISTÃO, ALLINY SARTORI, JANAINA BASTOS, MARCO ANTÔNIO DA FONSECA, RICARDO PRADO, RICHARD PORTO DE ROSA - MOÇÃO DE APLAUSO AO ATLETA - NILSON JOSE SIQUEIRA QUEIROZ PELA CONQUISTA DA MEDALHA DE OURO NA COPA DO BRASIL DE JIU-JITSU, NA ETAPA DE FRANCA. Aprovado
13
Moção nº 305/2024 - CÉLIO ARISTÃO, ALLINY SARTORI, JANAINA BASTOS, JOSÉ NILSON VIANA, MARCO ANTÔNIO DA FONSECA, RICARDO PRADO, RICHARD PORTO DE ROSA - MOÇÃO DE APLAUSO AO CAPITÃO KOITSI - CAPITÃO DO CORPO DE BOMBEIROS DA REGIÃO QUE COORDENOU AS AÇÕES DE COMBATE AS QUEIMADAS EM NOSSO MUNICÍPIO. Aprovado
14
Moção nº 306/2024 - RICARDO PRADO, ALLINY SARTORI, CÉLIO ARISTÃO, JANAINA BASTOS, JOSÉ NILSON VIANA, MARCO ANTÔNIO DA FONSECA, MURILO BUENO, RICHARD PORTO DE ROSA - Moção de Aplausos para o Corpo de Bombeiros, Defesa Civil e Polícia Ambiental. Aprovado

Vereadores Presentes [10]: RICARDO PRADO / PRTB, ALLINY SARTORI / MDB, CÉLIO ARISTÃO / PRTB, DANIELA C. S. BRANCO DE ROSA / UNIÃO, DR. FERNANDO INÁCIO / PODE, JANAINA BASTOS / PL, JOSÉ NILSON VIANA / MDB, MARCO ANTÔNIO DA FONSECA / PP, MURILO BUENO / PODE, RICHARD PORTO DE ROSA / PSDB

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Turno Único do Requerimento nº 335/2024 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA, ALLINY SARTORI, CÉLIO ARISTÃO, JOSÉ NILSON VIANA, MURILO BUENO, RICARDO PRADO - REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL AO PLO 120/2024 - PROJETO DE LEI Nº 073/2024 Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais suplementares ao orçamento vigente, aprovado pela Lei Municipal nº 5.597, de 13 de dezembro de 2023, destinados a suprir dotações orçamentárias insuficiente, e dá outras providências. Aprovado
2
Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 120/2024 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI Nº 073/2024 Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais suplementares ao orçamento vigente, aprovado pela Lei Municipal nº 5.597, de 13 de dezembro de 2023, destinados a suprir dotações orçamentárias insuficiente, e dá outras providências. Aprovado
Emenda Modificativa nº 1 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - Emenda ao Projeto de Lei Ordinária nº 120/2024 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI Nº 073/2024 Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais suplementares ao orçamento vigente, aprovado pela Lei Municipal nº 5.597, de 13 de dezembro de 2023, destinados a suprir dotações orçamentárias insuficiente, e dá outras providências. Aprovado
3
Redação Final do Ofício nº 180/2024 - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade - Apresenta Redação Final ao PLO n° 120/2024 - Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais suplementares ao orçamento vigente, aprovado pela Lei Municipal nº 5.597, de 13 de dezembro de 2023, destinados a suprir dotações orçamentárias insuficiente, e dá outras providências. Aprovado
4
Redação Final do Projeto de Lei Ordinária nº 45/2024 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA, CÉLIO ARISTÃO, JANAINA BASTOS, MURILO BUENO, RICHARD PORTO DE ROSA - Denomina a Sistema de Lazer 1 do Bairro Residencial Terras do Tietê de Sistema de Lazer Therezinha Cleunice Benatti Bueno. Aprovado
Parecer COSP nº 63/2024 ao PLO 45/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: RICHARD PORTO DE ROSA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCLJR nº 42/2024 ao PLO 45/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ALLINY SARTORI Matéria não sujeita a votação.
Encerramento: às 20:00 hs