Sessão Plenária

5ª Sessão Extraordinária

4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

31 de outubro de 2024 (quinta-feira), às 17h00

Presidente: RICARDO PRADO / PRTB

Vice-Presidente: JOSÉ NILSON VIANA / MDB

1º Secretário: DR. FERNANDO INÁCIO / PODE

2º Secretário: CÉLIO ARISTÃO / PRTB

Vereadores Presentes [10]: RICARDO PRADO / PRTB, ALLINY SARTORI / MDB, CÉLIO ARISTÃO / PRTB, DANIELA C. S. BRANCO DE ROSA / UNIÃO, DR. FERNANDO INÁCIO / PODE, JANAINA BASTOS / PL, JOSÉ NILSON VIANA / MDB, MARCO ANTÔNIO DA FONSECA / PP, MURILO BUENO / PODE, RICHARD PORTO DE ROSA / PSDB

Leitura de Matérias recebidas de Diversos
Nada consta
Leitura de Matérias recebidas do Executivo
Nada consta
Leitura de Matérias recebidas dos Vereadores
Nada consta
leitura, discussão e votação de proposições
Nada consta
Tribuna Livre
Nada consta
Votação da Ata da Sessão anterior

CENTÉSIMA SEXAGÉSIMA SEGUNDA ATA DA DÉCIMA NONA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DA
ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA E DÉCIMA SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA. Em 29 (vinte e nove) de
outubro de 2024 (dois mil e vinte e quatro) às 17h30min (Dezessete horas e trinta minutos), temporariamente
no Auditório da Associação Ibitinguense de Engenharia, Arquitetura e Agronomia, localizado na Rua Antônio
Casemiro, 45 – Jardim Petrópolis, Ibitinga-SP, foi iniciada a Décima Sessão Legislativa Extraordinária desta
Legislatura, sob a Presidência do Vereador Ricardo Prado. A chamada regimental foi realizada pelo 1º Secretário
Dr. Fernando Inácio. Estavam presentes à Sessão todos os vereadores. Após a constatação de número regimental
para o início dos trabalhos, o Presidente declarou aberta a sessão. A ata da Sessão anterior foi submetida à
votação, sendo aprovada por unanimidade dos votos dos presentes. Ato contínuo, o Senhor Presidente
determinou a leitura da matéria objeto desta sessão extraordinária ao 1º Secretário Dr. Fernando Inácio - ORDEM
DO DIA:
Redação Final - PLO nº 128/2024, de autoria da Prefeitura de Ibitinga, que “Autoriza o Poder Executivo a abrir
créditos adicionais especiais ao orçamento vigente, aprovado pela Lei Municipal nº 5.597, de 13 de dezembro de
2023, destinados à aquisição de cestas básicas, e dá outras providências”. Discussão: Marco Antônio da Fonseca.
Votação: Aprovado.
Terminada a Ordem do Dia e nada mais havendo a tratar, o Presidente convocou os vereadores para a próxima
Sessão Legislativa Ordinária que será realizada em 5 de novembro de 2024, às 19h00min. Esta Ata, resumo da
Ata Eletrônica em áudio, disponibilizada no site oficial da Câmara Municipal da Estância Turística de Ibitinga, foi
lavrada por mim, Dr. Fernando Inácio, 1º Secretário, às 17h48min, que assino junto com os demais membros da
Mesa Diretora, ficando arquivado o áudio, papéis e documentos. Auditório da Associação Ibitinguense de
Engenharia, Arquitetura e Agronomia, 29 (vinte e nove) de outubro de 2024 (dois mil e vinte e quatro).
Presidente - Adão Ricardo Vieira do Prado
Vice-Presidente – José Nilson Viana
1º Secretário – Dr. Edson Fernando Inácio
2º Secretário – Célio Roberto Aristão

ATA APROVADA POR UNANIMIDADE DOS VOTOS DOS PREENTES E SEM ADENDO.

Vereadores Presentes [10]: RICARDO PRADO / PRTB, ALLINY SARTORI / MDB, CÉLIO ARISTÃO / PRTB, DANIELA C. S. BRANCO DE ROSA / UNIÃO, DR. FERNANDO INÁCIO / PODE, JANAINA BASTOS / PL, JOSÉ NILSON VIANA / MDB, MARCO ANTÔNIO DA FONSECA / PP, MURILO BUENO / PODE, RICHARD PORTO DE ROSA / PSDB

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Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 135/2024 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI Nº 79/2024 Autoriza o município a promover a desvinculação de 80% dos recursos arrecadados com a Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - CIP. Rejeitado
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Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 136/2024 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI Nº 083/2024 Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar ao orçamento vigente do Serviço Autônomo Municipal de Saúde – SAMS, aprovado pela Lei Municipal nº 5.597, de 13 de dezembro de 2023, destinado a suprir dotação orçamentária insuficiente, e dá outras providências. Rejeitado
Emenda Modificativa nº 1 - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade - Emenda ao Projeto de Lei Ordinária nº 136/2024 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI Nº 083/2024 - Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar ao orçamento vigente do Serviço Autônomo Municipal de Saúde – SAMS, aprovado pela Lei Municipal nº 5.597, de 13 de dezembro de 2023, destinado a suprir dotação orçamentária insuficiente, e dá outras providências. Aprovado
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Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 137/2024 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI Nº 84/2024 Autoriza o Serviço Autônomo Municipal de Saúde - SAMS a celebrar convênio com a Santa Casa de Caridade e Maternidade de Ibitinga. Aprovado
Encerramento: às 19:33 hs