Sessão Plenária

173ª Sessão Ordinária

4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura

09 de outubro de 2012 (Terça-feira), às 20h00

Ata da Sessão

Presidente: GUMERCINDO JOSÉ ROSSATO BERNARDI / PSDB

Vice-Presidente: RICHARD PORTO DE ROSA / PSDB

1º Secretário: DJALMA ANTÔNIO SAMPAIO / PSDB

2º Secretário: VALDECIR DE TRAQUE / PR

Vereadores Presentes [10]: ÁUREO RODRIGUES DE SOUZA / PDT, CRISTINA MARIA KALIL ARANTES / PSDB, DJALMA ANTÔNIO SAMPAIO / PSDB, EDSON PESSINE / PMDB, GUMERCINDO JOSÉ ROSSATO BERNARDI / PSDB, JOSÉ GERALDO FÁBIO / PT, JOSÉ ROMILDO DOS SANTOS / PTB, RICHARD PORTO DE ROSA / PSDB, VALDECIR DE TRAQUE / PR, VALTER DONIZETI PARRA / DEM

Leitura de Matérias recebidas de Diversos
Leitura de Matérias recebidas do Executivo

Em seguida passou-se para os RECEBIDOS DO SENHOR PREFEITO: Constou do OFÍCIO Nº 2298/2012 – enviando resposta aos requerimentos de informação sobre: falta de manutenção das estradas rurais; prestação de contas da feira do bordado; convênio com o IAMSP em Ibitinga; e, trabalho desenvolvido pela Secretaria de Desenvolvimento Social. Neste momento foi registrada a presença da Vereadora Cristina.

Em seguida passou-se para os RECEBIDOS DE DIVERSOS: 1. Da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL: ofício nº 2349/2012, informando recursos financeiros da união para o município. Neste momento foi registrada a presença do Vereador Áureo. - 2. Do MINISTÉRIO DA SAÚDE: telegramas nº 006744/2012, 007819/2012, 008863/2012, 009249/2012, 002009/2012, 002734/2012, informando liberação de recurso financeiro para o município. - 3. Da COORDENADORIA FINANCEIRA DA CÂMARA: ofício nº 12/2012, enviando balancete do mês de agosto. – 4. Do MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO: comunicado nº 215666/2012. Neste momento foi registrada a presença do Vereador José Romildo.
Leitura de Matérias recebidas dos Vereadores

A Sessão foi iniciada com a discussão e votação da ata da Sessão anterior, que foi aprovada por unanimidade dos votos dos presentes.

Logo após iniciou-se os RECEBIDOS DOS SENHORES VEREADORES: Constou de PARECERES favorável aos PDL 7/2012 e 8/2012, da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação e Comissão de Ocupação do Solo, Obras, Serviços Públicos, Esporte, Cultura, Turismo, Assistência Social, Saúde e Educação. Constou de REQUERIMENTO de informação sobre contratação de serviços realizados pela empresa contratada para periciar as obras paralisadas da administração anterior. Autor: Valdecir.

Passou-se para a DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA MATÉRIA LIDA: 1. REQUERIMENTO de informação sobre contratação de serviços realizados pela empresa contratada para periciar as obras paralisadas da administração anterior. O Vereador Valdecir usou da palavra justificando a apresentação do referido. O Vereador José Geraldo registrou que acredita já existir esta resposta em outros, já feito pela Casa. O Requerimento foi aprovado por unanimidade dos votos dos presentes.
leitura, discussão e votação de proposições
Tribuna Livre
Votação da Ata da Sessão anterior
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Requerimento nº 206/2012 - VALDECIR DE TRAQUE - REQUER INFORMAÇÃO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOBRE AS OBRAS INACABADAS DEIXADAS PELA ADMINISTRAÇÃO ANTERIOR (2005 - 2008), E QUE FORAM SUBMETIDAS AOS SERVIÇOS PERICIAIS DE EMPRESA CONTRATADA PARA AVALIÁ-LAS E CONSECUTIVAMENTE APRESENTAR LAUDO PERICIAL DE CADA OBRA. Aprovado
2
 Requerimento nº 207/2012 - VEREADORES - REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL E INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA DA SESSÃO DO DIA 09/10/2012, O PLO 122/2012 Aprovado
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 JOSÉ GERALDO FÁBIO / PT
Não disponível
2 JOSÉ ROMILDO DOS SANTOS / PTB
Não disponível
3 CRISTINA MARIA KALIL ARANTES / PSDB
Não disponível

Vereadores Presentes [10]: ÁUREO RODRIGUES DE SOUZA / PDT, CRISTINA MARIA KALIL ARANTES / PSDB, DJALMA ANTÔNIO SAMPAIO / PSDB, EDSON PESSINE / PMDB, GUMERCINDO JOSÉ ROSSATO BERNARDI / PSDB, JOSÉ GERALDO FÁBIO / PT, JOSÉ ROMILDO DOS SANTOS / PTB, RICHARD PORTO DE ROSA / PSDB, VALDECIR DE TRAQUE / PR, VALTER DONIZETI PARRA / DEM

Item Matéria Resultado
1
 Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 7/2012 - Mesa Diretora - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO QUE CONSIGNA A COMENDA DA ORDEM MUNICIPAL DO BRASÃO A CIDADÃOS ILUSTRES DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA. Aprovado
Parecer CCLJR nº None/None ao PDL 7/2012 - Relatoria: CRISTINA MARIA KALIL ARANTES Matéria não sujeita a votação.
Parecer COSP nº None/None ao PDL 7/2012 - Relatoria: JOSÉ ROMILDO DOS SANTOS Matéria não sujeita a votação.
2
 Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 8/2012 - Mesa Diretora - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO QUE CONSIGNA A MEDALHA DO MÉRITO PROFISSIONAL A DIVERSOS PROFISSIONAIS DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA. Aprovado
Parecer CCLJR nº None/None ao PDL 8/2012 - Relatoria: VALTER DONIZETI PARRA Matéria não sujeita a votação.
Parecer COSP nº None/None ao PDL 8/2012 - Relatoria: ÁUREO RODRIGUES DE SOUZA Matéria não sujeita a votação.
3
 Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 122/2012 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS DISPOSITIVOS DAS LEIS FINANCEIRAS DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA, ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Encerramento: às 21:05 hs