A Sessão foi iniciada com a discussão e votação da ata da Sessão anterior, que foi aprovada por unanimidade dos votos dos presentes.
Logo após iniciou-se os RECEBIDOS DOS SENHORES VEREADORES: Constou de PARECERES: a) favoráveis: 1. aos PLO 123/2012 e 114/2012, da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação. – 2. ao PLO 123/2012, da Comissão de Ocupação do Solo, Obras, Serviços Públicos, Esporte, Cultura, Turismo, Assistência Social, Saúde e Educação. – 3. ao PLO 128/2012 da Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade. Constou da MOÇÃO de Aplauso a Escola Maria Aparecida dos Santos Oliveira, pela realização do II Sarau Cultural. Autor: Gumercindo. Constou dos seguintes REQUERIMENTOS de informação: 1. Sobre furtos e assassinatos ocorridos desde 2009 até a presente data. Autor: Valdecir. – 2. Serviços da Patrulha Rural. Autor: Valdecir. – 3. Cratera na área do Clube de Rodeio. Autor: Cristina. – 4. Paralisação da construção das casas populares do Jardim Taquaral. Autor: Cristina. – 5. Destino da terra retirada do Clube de Rodeio e Escola Iracema de Oliveira Carlos. Autor: Cristina. Constou das seguintes INDICAÇÕES solicitando a transferência da Vara Criminal que hoje se encontra defronte ao pronto socorro para outro local. Autor: Cristina. Neste momento o Presidente colocou em discussão e votação do Plenário o Requerimento do Vereador Valdecir, que solicita a inclusão neste Expediente, do Documento do Vereador, como membro da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, onde apresentou voto em separado do relator, sobre o PLO 58/2012, manifestando-se contrário ao Projeto. O Plenário autorizou por unanimidade dos votos, assim, o documento passou a fazer parte desta Sessão.
Passou-se para a DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA MATÉRIA LIDA: 1. MOÇÃO DE APLAUSO A ESCOLA MARIA APARECIDA DOS SANTOS OLIVEIRA, PELA REALIZAÇÃO DO II SARAU CULTURAL. A Moção foi aprovada por unanimidade dos votos. – 2. REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO SOBRE FURTOS E ASSASSINATOS OCORRIDOS DESDE 2009 ATÉ A PRESENTE DATA. O Vereador Valdecir usou da palavra justificando a apresentação da propositura. O Requerimento foi aprovado por unanimidade dos votos. – 3. REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO SOBRE SERVIÇOS DA PATRULHA RURAL. O Vereador Valdecir usou da palavra justificando a apresentação da propositura. O Requerimento foi aprovado por unanimidade dos votos. – 4. REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO SOBRE CRATERA NA ÁREA DO CLUBE DE RODEIO. A Vereadora Cristina usou da palavra justificando a apresentação da propositura. O Requerimento foi aprovado por unanimidade dos votos. A pedido do Vereador Valdecir, com aval da autora do pedido, o requerimento também será enviado a CETESB. – 5. REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO SOBRE PARALISAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DAS CASAS POPULARES DO JARDIM TAQUARAL. A Vereadora Cristina usou da palavra justificando a apresentação da propositura. O Requerimento foi aprovado por unanimidade dos votos. – 6. REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO SOBRE DESTINO DA TERRA RETIRADA DO CLUBE DE RODEIO E ESCOLA IRACEMA DE OLIVEIRA CARLOS. A Vereadora Cristina usou da palavra justificando a apresentação da propositura. O Vereador Valdecir também acrescentou que isto vem ocorrendo em vários bairros, inclusive o Nova Ibitinga. O Requerimento foi aprovado por unanimidade dos votos.
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Em seguida passou-se para os RECEBIDOS DO SENHOR PREFEITO: Constou do PLO Nº 131/2012 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA – alterando a Lei Municipal nº 3.611, de 10 de outubro de 2012, que abriu crédito especial no orçamento vigente. Constou do OFÍCIO Nº 2.520/2012 – enviando resposta ao requerimento de informação sobre desconto pela falta em HTPC. Constou do OFÍCIO Nº 2.521/2012 – solicitando devolução do PLC nº 7/2012. Constou do OFÍCIO Nº 2.531/2012 – enviando resposta ao requerimento de informação sobre funcionamento do semáforo da Avenida Japão. Constou do OFÍCIO Nº 2.532/2012 – enviando resposta a indicação solicitando instalação de sarjetão na Avenida do Parque. Em seguida passou-se para os RECEBIDOS DE DIVERSOS: 1. Do MINISTÉRIO DA SAÚDE: telegramas nº 000164/2012, 000413/2012, 000062/2012, 002065/2012, 003284/2012, 003547/2012, 007490/2012, 002105/2012, informando liberação de recurso financeiro para o município. - 2. Da COORDENADORA FINANCEIRA DA CÂMARA: ofício Nº 14/2012, enviando balancete do mês de outubro. - 3. Do SAAE: ofício nº 55/2012, enviando balancete do mês de outubro.
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