Projeto de Lei Ordinária nº 186/2020
PROJETO DE LEI Nº 079/20 - ESTABELECE O PROLONGAMENTO DA VIA PÚBLICA EXISTENTE NO MUNICIPIO, CONFORME LEI NUNICIPAL Nº 4.174, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2015.
Autoria: Prefeitura de Ibitinga
Data de Apresentação: 19/10/2020
Protocolo: 2328/2020
Quórum: Maioria simples
Regime de Tramitação: Ordinário
Matéria Anexadora: Parecer nº 219/2020
Matéria Anexada: Parecer nº 219/2020
Último Local: 23/12/2020 00:00:00 - Arquivo - Norma promulgada
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1 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - Relatoria: TIAGO PIOTTO -Parecer Favorável (Emitido o Parecer)
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4 - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo - Relatoria: RICHARD PORTO DE ROSA (Emitido o Parecer)
31ª Sessão Ordinária
Data: 20 de outubro de 2020
Fase: Expediente - Leitura de Matérias / Item: 3
39ª Sessão Ordinária
Data: 15 de dezembro de 2020
Fase: Ordem do Dia / Item: 20
Turno: Turno Único / Quorum: Maioria qualificada - 2/3 / Tipo de Votação: Nominal
Sim: 10 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: None
Resultado da Votação: APROVADO
| Identificação do Documento | Autoria | Data e Hora |
|---|---|---|
| VEREADORES | 15/12/2020 00:00:00 | |
| MESA DIRETORA | 15/12/2020 00:00:00 | |
| Presidente | 28/10/2020 00:00:00 | |
| Diretor Jurídico | 23/10/2020 00:00:00 | |
| Presidente | 20/10/2020 00:00:00 | |
| Prefeitura Municipal | 19/10/2020 00:00:00 | |
| Presidente | 19/10/2020 00:00:00 |
PROJETO-aguardando transformação em lei
PROJETO DISCUTIDO, VOTADO E APROVADO, ENVIADO PARA TRANSFORMAÇÃO EM LEI
Proposição incluída na Ordem do Dia
projeto aguardando votação
COMISSÃO-Parecer da Comissão de Serviços Públicos
projeto analisado pela Comissão, aguardando votação
