Projeto de Lei Complementar nº 15/2020

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 125, DE 06 DE OUTUBRO DE 2016, QUE INSTITUI O PLANO DE MOBILIDADE URBANA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA E ESTABELECE AS DIRETIRIZES PARA O ACOMPANHAMENTO E O MONITORAMENTO DE SUA IMPLEMENTAÇÃO, AVALIAÇÃO E REVISÃO PERIÓDICA, QUANTO AO SERVIÇO DE TRANSPORTE INDICIDUAL POR TÁXI.

Autoria: CARLINHOS

Data de Apresentação: 16/11/2020

Protocolo: 2579/2020

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Norma Derivada: LC 211/2021
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 26/01/2021 00:00:00 - Arquivo - Norma promulgada

  • 1 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - Relatoria: MARCO ANTÔNIO DA FONSECA -Parecer Favorável (Emitido o Parecer)

  • 3 - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo - Relatoria: RICHARD PORTO DE ROSA -Parecer Favorável (Emitido o Parecer)

  • 4 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - Relatoria: TIAGO PIOTTO -Parecer Favorável (Emitido o Parecer)

Identificação da Matéria Resultado
Emenda Modificativa nº 1 - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo - EMENDA AO PLC Nº 15/2020 Aprovado

35ª Sessão Ordinária

Data: 17 de novembro de 2020

Fase: Expediente - Leitura de Matérias / Item: 10

4ª Sessão Extraordinária

Data: 28 de dezembro de 2020

Fase: Ordem do Dia / Item: 7

Turno: Turno Único / Quorum: Maioria absoluta / Tipo de Votação: Nominal

Sim: 9 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: None

Resultado da Votação: APROVADO

Vereador
Partido
Voto
ALLINY SARTORI
MDB
Sim
MIRA
MDB
Sim
CARLINHOS
PSL
Sim
ZÉ ROCHA
PSL
Na Presid.
LEOPOLDO
PSL
Sim
MARCO ANTÔNIO DA FONSECA
PTB
Sim
MARLOS MANCINI
DEM
Sim
MATHEUS CARREIRO
PSDB
Sim
RICHARD PORTO DE ROSA
PSDB
Sim
TIAGO PIOTTO
MDB
Sim
Identificação do Documento Autoria Data e Hora
Vereador Carlos 28/12/2020 00:00:00
Vereadores 28/12/2020 00:00:00
Vereadores 28/12/2020 00:00:00
MESA DIRETORA 28/12/2020 00:00:00
Diretor Jurídico 23/12/2020 00:00:00
Presidente 23/12/2020 00:00:00
Vereador Richard 09/12/2020 00:00:00
diretora Legislativa e Presidente 30/11/2020 00:00:00
Presidente 30/11/2020 00:00:00
Diretor Jurídico 23/11/2020 00:00:00
Presidente 20/11/2020 00:00:00
 
 
 
 
 
26/01/2021 00:00:00

Norma promulgada

Unidade de Destino: Arquivo
 
 
 
 
 
28/12/2020 00:00:00

PROJETO-aguardando transformação em lei

projeto discutido, votado, aprovado com emenda, requerido e aprovada urgência especial para inclusão da redação final na ordem do dia, redação final apresentada e aprovada.

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
 
 
 
 
 
23/12/2020 00:00:00

Proposição incluída na Ordem do Dia

projeto aguardando votação

Unidade de Destino: Sessão
 
 
 
 
 
23/12/2020 00:00:00

Proposição devolvida ao departamento responsável

parecer da comissão protocolado, projeto devolvido ao expediente

Unidade de Destino: Procuradoria Jurídica
 
 
 
 
 
23/12/2020 00:00:00

Recebimento no Protocolo

Parecer CCLJR 26/2020 incorporado em 23/12/2020 as 13:53
Unidade de Destino: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
 
 
 
 
 
23/12/2020 00:00:00

Aguardando parecer da Comissão

projeto retornou a comissão para analise da emenda

Unidade de Destino: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
 
 
 
 
 
18/12/2020 00:00:00

Proposição devolvida ao departamento responsável

parecer da comissão protocolado, projeto devolvido ao expediente

Unidade de Destino: Procuradoria Jurídica
 
 
 
 
 
18/12/2020 00:00:00

Emenda apresentada

Emenda nº 1 incorporada em 18/12/2020 às 13:55
Unidade de Destino: Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo
 
 
 
 
 
18/12/2020 00:00:00

Recebimento no Protocolo

Parecer COSP 49/2020 incorporado em 18/12/2020 as 13:53
Unidade de Destino: Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo
 
 
 
 
 
30/11/2020 00:00:00

Aguardando parecer da Comissão

projeto aguardando analise da CSPOSSASEECT
Unidade de Destino: Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo
 
 
 
 
 
27/11/2020 00:00:00

COMISSÃO-Parecer da Comissão de Constituição

Parecer CCLJR nº 251/2020 incorporado em 30/11/2020 às 07:47, guardando endereçamento para demais comissões
Unidade de Destino: Departamento de Correspondências
 
 
 
 
 
23/11/2020 00:00:00

Aguardando parecer da Comissão

parecer jurídico anexado ao projeto, retornando para análise da Comissão.
Unidade de Destino: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
 
 
 
 
 
20/11/2020 00:00:00

Aguardando parecer jurídico

Unidade de Destino: Departamento Jurídico
 
 
 
 
 
20/11/2020 00:00:00

Aguardando parecer da Comissão

Unidade de Destino: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
 
 
 
 
 
17/11/2020 00:00:00

Aguardando envio às Comissões

Unidade de Destino: Departamento de Correspondências
 
 
 
 
 
16/11/2020 00:00:00

Recebimento no Protocolo

Matéria incorporada em 16/11/2020 às 13:38
Unidade de Destino: Sessão
OpenLegis
SAGL 5.1