Projeto de Lei Complementar nº 15/2020
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 125, DE 06 DE OUTUBRO DE 2016, QUE INSTITUI O PLANO DE MOBILIDADE URBANA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA E ESTABELECE AS DIRETIRIZES PARA O ACOMPANHAMENTO E O MONITORAMENTO DE SUA IMPLEMENTAÇÃO, AVALIAÇÃO E REVISÃO PERIÓDICA, QUANTO AO SERVIÇO DE TRANSPORTE INDICIDUAL POR TÁXI.
Autoria: CARLINHOS
Data de Apresentação: 16/11/2020
Protocolo: 2579/2020
Quórum: Maioria simples
Regime de Tramitação: Ordinário
Matéria Anexadora: Ofício nº 109/2020 , Parecer nº 251/2020
Último Local: 26/01/2021 00:00:00 - Arquivo - Norma promulgada
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1 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - Relatoria: MARCO ANTÔNIO DA FONSECA -Parecer Favorável (Emitido o Parecer)
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3 - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo - Relatoria: RICHARD PORTO DE ROSA -Parecer Favorável (Emitido o Parecer)
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4 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - Relatoria: TIAGO PIOTTO -Parecer Favorável (Emitido o Parecer)
Identificação da Matéria | Resultado |
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Emenda Modificativa nº 1 - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo - EMENDA AO PLC Nº 15/2020 | Aprovado |
35ª Sessão Ordinária
Data: 17 de novembro de 2020
Fase: Expediente - Leitura de Matérias / Item: 10
4ª Sessão Extraordinária
Data: 28 de dezembro de 2020
Fase: Ordem do Dia / Item: 7
Turno: Turno Único / Quorum: Maioria absoluta / Tipo de Votação: Nominal
Sim: 9 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: None
Resultado da Votação: APROVADO
Identificação do Documento | Autoria | Data e Hora |
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Vereador Carlos | 28/12/2020 00:00:00 | |
Vereadores | 28/12/2020 00:00:00 | |
Vereadores | 28/12/2020 00:00:00 | |
MESA DIRETORA | 28/12/2020 00:00:00 | |
Diretor Jurídico | 23/12/2020 00:00:00 | |
Presidente | 23/12/2020 00:00:00 | |
Vereador Richard | 09/12/2020 00:00:00 | |
diretora Legislativa e Presidente | 30/11/2020 00:00:00 | |
Presidente | 30/11/2020 00:00:00 | |
Diretor Jurídico | 23/11/2020 00:00:00 | |
Presidente | 20/11/2020 00:00:00 |
PROJETO-aguardando transformação em lei
projeto discutido, votado, aprovado com emenda, requerido e aprovada urgência especial para inclusão da redação final na ordem do dia, redação final apresentada e aprovada.
Proposição incluída na Ordem do Dia
projeto aguardando votação
Proposição devolvida ao departamento responsável
parecer da comissão protocolado, projeto devolvido ao expediente
Recebimento no Protocolo
Aguardando parecer da Comissão
projeto retornou a comissão para analise da emenda
Proposição devolvida ao departamento responsável
parecer da comissão protocolado, projeto devolvido ao expediente