Projeto de Lei Ordinária nº 38/2022

PROJETO DE LEI Nº 022/2022 Dispõe sobre a reorganização do Conselho Municipal de Meio Ambiente (COMDEMA) e dá outras providências.

Autoria: Prefeitura de Ibitinga

Data de Apresentação: 21/03/2022

Proposição Digital: P2835695798/4349

Protocolo: 849/2022

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Urgência Especial

Norma Derivada: LEI 5331/2022
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 01/04/2022 00:00:00 - Arquivo - Norma promulgada

Identificação da Matéria Resultado
Emenda Modificativa nº 1 - DR. FERNANDO INÁCIO - EMENDA MODIFICATIVA AO PLO Nº 38/2022 Aprovado

8ª Sessão Ordinária

Data: 22 de março de 2022

Fase: Expediente - Leitura de Matérias / Item: 2

8ª Sessão Ordinária

Data: 22 de março de 2022

Fase: Ordem do Dia / Item: 3

Turno: Turno Único / Quorum: Maioria absoluta / Tipo de Votação: Nominal

Sim: 9 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: None

Resultado da Votação: APROVADO

Vereador
Partido
Voto
RICARDO PRADO
PRTB
Sim
ALLINY SARTORI
MDB
Sim
CÉLIO ARISTÃO
PRTB
Sim
DANIELA C. S. BRANCO DE ROSA
UNIÃO
Na Presid.
DR. FERNANDO INÁCIO
PODE
Sim
JANAINA BASTOS
PL
Sim
JOSÉ NILSON VIANA
MDB
Sim
MARCO ANTÔNIO DA FONSECA
PP
Sim
MURILO BUENO
PODE
Sim
RICHARD PORTO DE ROSA
PSDB
Sim
Identificação do Documento Autoria Data e Hora
Coordenadora de Expediente, Protocolo e Arquivo 01/04/2022 00:00:00
Procurador Jurídico 22/03/2022 00:00:00
Diretor Jurídico 22/03/2022 00:00:00
MESA DIRETORA 22/03/2022 00:00:00
Vereadores 22/03/2022 00:00:00
Vereadores 22/03/2022 00:00:00
 
 
 
 
 
01/04/2022 00:00:00

Norma promulgada

Unidade de Destino: Arquivo
 
 
 
 
 
01/04/2022 00:00:00

Resposta encaminhada ao Legislativo

Lei Municipal n 5.331, de 24 de março de 2022, referente ao Autógrafo 192/2022

Unidade de Destino: Departamento de Normas Jurídicas
 
 
 
 
 
01/04/2022 00:00:00

Documento anexado

Lei Municipal 5.331, de 24 de março de 2022 anexado em 01/04/2022 às 14:11

Unidade de Destino: Externo - Poder Executivo
 
 
 
 
 
24/03/2022 00:00:00

Aguardando sanção de lei

Unidade de Destino: Externo - Poder Executivo
 
 
 
 
 
23/03/2022 00:00:00

Aguardando elaboração de autógrafo

projeto lido em sessão, incluído na ordem do dia com aprovação de urgência especial, discutido, votado e aprovado com emenda e redação final

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
 
 
 
 
 
21/03/2022 00:00:00

Aguardando leitura em Sessão

Unidade de Destino: Sessão
 
 
 
 
 
21/03/2022 00:00:00

Recebimento no Protocolo

Matéria incorporada em 21/03/2022 às 17h07 - protocolo nº 849/2022 (enviada por meio eletrônico)

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
OpenLegis
SAGL 5.1