Sessões Matérias Legislação Documentos

Lei Ordinária nº 5331, de 24/03/2022

Dispõe sobre a reorganização do Conselho Municipal de Meio Ambiente (COMDEMA) e dá outras providências.

Matéria Originária: PLO 38/2022 - Autoria: Prefeitura de Ibitinga

Data de Promulgação: 24/03/2022

Assunto: Cultura/ Turismo/ Lazer/ Esporte/ Meio Ambiente

Vínculo Passivo	Identificação da Norma	Observações
Alterada por	LEI 5687/2024 - Altera a Lei Municipal nº 5.331, de 24 de março de 2022.

Vínculo Ativo	Identificação da Norma	Observações
Revoga	LEI 4123/2015 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO MEIO AMBIENTE — COMDEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.