Lei Ordinária nº 4123, de 17/07/2015
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO MEIO AMBIENTE — COMDEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data de Promulgação: 17/07/2015
Assunto:
Cultura/ Turismo/ Lazer/ Esporte/ Meio Ambiente
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Identificação da Norma |
Observações |
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Norma correlata
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Lei Ordinária nº 4997 de 30/01/2020
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PROJETO DE LEI Nº 147/2019 - DISPÕE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA.
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Revogada por
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Lei Ordinária nº 5331 de 24/03/2022
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Dispõe sobre a reorganização do Conselho Municipal de Meio Ambiente (COMDEMA) e dá outras providências.
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Vínculo Ativo |
Identificação da Norma |
Observações |
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Revoga
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Lei Ordinária nº 1603 de 08/09/1988
- CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE -COMDEMA.
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Revoga
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Lei Ordinária nº 3417 de 25/08/2010
- DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI Nº 1603, DE 08 DE SETEMBRO DE 1988, QUE "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - COMDEMA - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Nova Pesquisa
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