Projeto de Lei Complementar nº 3/2023
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 032/2022. Altera a Lei Complementar nº 216, de 10 de novembro de 2021.
Autoria: Prefeitura de Ibitinga
Data de Apresentação: 06/02/2023
Proposição Digital: P1712015934/7924
Protocolo: 208/2023
Quórum: Maioria absoluta
Regime de Tramitação: Ordinário
Último Local: 15/05/2023 14:50:12 - Arquivo - Norma promulgada
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1 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - Relatoria: MARCO ANTÔNIO DA FONSECA -Parecer Favorável (Emitido o Parecer)
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2 - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo - Relatoria: JANAINA BASTOS -Parecer Favorável (Emitido o Parecer)
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3 - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade - Relatoria: MURILO BUENO -Parecer Favorável (Emitido o Parecer)
| Identificação da Matéria | Resultado |
|---|---|
| Emenda Modificativa nº 1 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - EMENDA MODIFICATIVA AO PLC 3/2023 | Aprovado |
1ª Sessão Ordinária
Data: 07 de fevereiro de 2023
Fase: Expediente - Leitura de Matérias / Item: 3
13ª Sessão Ordinária
Data: 02 de maio de 2023
Fase: Ordem do Dia / Item: 4
Turno: Turno Único / Quorum: Maioria absoluta / Tipo de Votação: Nominal
Sim: 9 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: None
Resultado da Votação: APROVADO
14ª Sessão Ordinária
Data: 09 de maio de 2023
Fase: Ordem do Dia / Item: 3
Turno: Redação Final / Quorum: Maioria simples / Tipo de Votação: Simbólica
Sim: 9 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: None
Resultado da Votação: APROVADO
| Identificação do Documento | Autoria | Data e Hora |
|---|---|---|
| MESA DIRETORA | 09/05/2023 20:40:00 | |
| VEREADORES | 09/05/2023 20:00:00 | |
| Vereadores | 02/05/2023 11:44:00 | |
| Diretor Jurídico | 22/02/2023 13:29:36 | |
| Diretora Legislativa e Presidente da Câmara Municipal | 14/02/2023 15:48:57 |
Resposta encaminhada ao Legislativo
Lei Complementar nº 256, de 10 de maio de 2023, referente ao Autógrafo 389/2023, encaminhada ao Legislativo por peticionamento eletrônico.
Aguardando elaboração de autógrafo
redação final aprovada
Proposição devolvida ao departamento responsável
Redação Final protocolada - Projeto devolvido.
Aguardando elaboração da redação final
projeto enviado para elaboração da redação final pela Comissão
Aguardando envio às Comissões
projeto aprovado com emenda
Parecer anexado
Propositura analisada e parecer favorável exarado, protocolado em 28 de abril de 2023.
Aguardando parecer da Comissão
COFC: Aguardando Parecer da Comissão
Aguardando parecer da Comissão
COSP - Aguardando o Parecer da Comissão
Parecer anexado
Propositura já analisada pela Comissão, devolvida ao Departamento Legislativo.
Aguardando parecer da Comissão
Parecer jurídico anexado
Opino pela regular tramitação ordinária de presente propositura, para posterior análise e emissão de parecer, não vislumbrando "ab initio", manifesta inconstitucionalidade.
Aguardando análise
projeto lido em sessão, enviado para analise jurídica prévia
Recebimento no Protocolo
Proposição eletrônica enviada em 06/02/2023 16:05:49. Matéria incorporada em 06/02/2023 16:08:56, sob protocolo nº 208/2023
