Projeto de Decreto Legislativo nº 1/2024

Consigna Título de Cidadão Benemérito ao Governador do Estado de São Paulo Tarcísio de Freitas .

Autoria: JANAINA BASTOS

Data de Apresentação: 01/02/2024

Proposição Digital: P593929395/12009

Protocolo: 201/2024

Quórum: Maioria qualificada - 2/3

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: Ofício nº 25/2024

Norma Derivada: DL 307/2024
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 04/04/2024 09:44:05 - Arquivo - Norma promulgada

  • 1 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - Relatoria: DANIELA C. S. BRANCO DE ROSA -Parecer Favorável (Emitido o Parecer)

  • 2 - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo - Relatoria: CÉLIO ARISTÃO -Parecer Favorável (Emitido o Parecer)

1ª Sessão Ordinária

Data: 06 de fevereiro de 2024

Fase: Expediente - Leitura de Matérias / Item: 38

9ª Sessão Ordinária

Data: 02 de abril de 2024

Fase: Ordem do Dia / Item: 21

Turno: Turno Único / Quorum: Maioria qualificada - 2/3 / Tipo de Votação: Nominal

Sim: 10 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: None

Resultado da Votação: APROVADO

Vereador
Partido
Voto
RICARDO PRADO
PRTB
Sim
ALLINY SARTORI
MDB
Sim
CÉLIO ARISTÃO
PRTB
Sim
DANIELA C. S. BRANCO DE ROSA
UNIÃO
Sim
DR. FERNANDO INÁCIO
PODE
Sim
JANAINA BASTOS
PL
Sim
JOSÉ NILSON VIANA
MDB
Sim
MARCO ANTÔNIO DA FONSECA
PP
Sim
MURILO BUENO
PODE
Sim
RICHARD PORTO DE ROSA
PSDB
Sim
Identificação do Documento Autoria Data e Hora
Vereadores 02/04/2024 21:37:00
Diretora Legislativa e Presidente da Câmara Municipal 12/03/2024 17:19:13
 
 
 
 
 
04/04/2024 09:44:05

Norma promulgada

Unidade de Destino: Arquivo
 
 
 
 
 
03/04/2024 19:09:36

Aguardando elaboração de autógrafo

PROJETO APROVADO

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
 
 
 
 
 
27/03/2024 08:10:34

Proposição incluída na Ordem do Dia

Unidade de Destino: Sessão
 
 
 
 
 
26/03/2024 08:35:08

Parecer anexado

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
 
 
 
 
 
11/03/2024 16:21:33

Aguardando parecer da Comissão

COSP - Aguardando parecer da Comissão

Unidade de Destino: Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo
 
 
 
 
 
11/03/2024 09:31:44

Parecer anexado

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
 
 
 
 
 
08/02/2024 17:23:01

Aguardando parecer da Comissão

projeto com parecer prévio favorável do jurídico.

Unidade de Destino: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
 
 
 
 
 
08/02/2024 10:02:20

Parecer jurídico anexado

Em análise preliminar, não se vislumbra vício insanável quanto a constitucionalidade e legalidade da proposição.

Assim, nada a opor quanto ao seu recebimento e tramitação nos moldes regimentais.

Unidade de Destino: Diretoria Legislativa
 
 
 
 
 
07/02/2024 17:20:52

Aguardando análise

projeto lido em Sessão, enviado para análise prévia do juridico

Unidade de Destino: Procuradoria Jurídica
 
 
 
 
 
01/02/2024 11:24:05

Aguardando leitura em Sessão

Unidade de Destino: Sessão
 
 
 
 
 
01/02/2024 11:23:52

Recebimento no Protocolo

Proposição eletrônica enviada em 01/02/2024 10:35:13. Matéria incorporada em 01/02/2024 11:23:52, sob protocolo nº 201/2024

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
OpenLegis
SAGL 5.1