Projeto de Lei Complementar nº 9/2025
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 008/2025. Dispõe sobre complemento constitucional dos Profissionais da Educação Básica em efetivo exercício.
Autoria: Prefeitura de Ibitinga
Data de Apresentação: 04/04/2025
Proposição Digital: P3600523284/16420
Protocolo: 1257/2025
Quórum: Maioria simples
Regime de Tramitação: Urgência Especial
Matéria Anexadora: Matéria Recebida nº 162/2025 , Matéria Recebida nº 216/2025 , Ofício nº 87/2025 , Parecer nº 20/2025 , Veto nº 1/2025
Último Local: 29/04/2025 16:16:56 - Arquivo - Norma promulgada
| Identificação da Matéria | Resultado |
|---|---|
| Emenda Modificativa nº 1 - MIRA - Emenda Modificativa ao PLC 9/2025 | Aprovado |
| Emenda Modificativa nº 2 - MIRA - SubEmenda a Emenda 1 do PLC 9/2025 | Aprovado |
10ª Sessão Ordinária
Data: 08 de abril de 2025
Fase: Expediente - Leitura de Matérias / Item: 1
11ª Sessão Ordinária
Data: 15 de abril de 2025
Fase: Ordem do Dia / Item: 9
Turno: Turno Único / Quorum: Maioria absoluta / Tipo de Votação: Nominal
Sim: 9 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: None
Resultado da Votação: APROVADO
| Identificação do Documento | Autoria | Data e Hora |
|---|---|---|
| MESA DIRETORA | 15/04/2025 22:05:00 | |
| Vereadores | 15/04/2025 21:55:00 | |
| Procurador Jurídico | 14/04/2025 14:11:15 | |
| Presidente | 11/04/2025 18:39:00 | |
| Procurador Jurídico | 09/04/2025 16:17:29 | |
| Diretora Financeira | 09/04/2025 08:47:14 | |
| Prefeito Municipal | 08/04/2025 16:25:55 | |
| Presidente da Câmara | 08/04/2025 14:29:36 |
Proposição devolvida ao departamento responsável
Lei Complementar nº 293, de 25 de abril de 2025, referente ao Autógrafo 726/2025, encaminhada ao Legislativo por peticionamento eletrônico.
Aguardando sanção de lei
AGUARDANDO SANÇÃO.
Proposição devolvida ao departamento responsável
Aguardando parecer da Comissão
CCLJR - Aguardando Parecer da Comissão
Aguardando envio às Comissões
projeto lido em sessão
Recebimento no Protocolo
Proposição eletrônica enviada em 04/04/2025 09:48:49. Matéria incorporada em 04/04/2025 09:58:06, sob protocolo nº 1257/2025
