Projeto de Lei Ordinária nº 106/2025
Institui política de Ecoponto para descarte de retalhos de tecidos oriundos da atividade fabril no município de Ibitinga e dá outras providências.
Autoria: ALLINY SARTORI
Data de Apresentação: 24/06/2025
Proposição Digital: P25496559/17529
Protocolo: 2330/2025
Quórum: Maioria simples
Regime de Tramitação: Ordinário
Matéria Anexadora: Ofício nº 183/2025 , Ofício nº 185/2025
Último Local: 25/11/2025 13:49:47 - Arquivo - Norma promulgada
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1 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - Relatoria: RAFAEL BARATA -Parecer Favorável (Emitido o Parecer)
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2 - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo - Relatoria: MURILO BUENO -Parecer Favorável (Emitido o Parecer)
| Identificação da Matéria | Resultado |
|---|---|
| Emenda Aditiva nº 1 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - Emenda ADITIVA E MODIFICATIVA da CCLJR ao Projeto de Lei Ordinária nº 106/2025 - ALLINY SARTORI - Institui política de Ecoponto para descarte de retalhos de tecidos oriundos da atividade fabril no município de Ibitinga e dá outras providências. | Aprovado |
21ª Sessão Ordinária
Data: 05 de agosto de 2025
Fase: Expediente - Leitura de Matérias / Item: 62
33ª Sessão Ordinária
Data: 04 de novembro de 2025
Fase: Ordem do Dia / Item: 2
Turno: Turno Único / Quorum: Maioria simples / Tipo de Votação: Simbólica
Sim: 9 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: 0
Resultado da Votação: APROVADO
34ª Sessão Ordinária
Data: 11 de novembro de 2025
Fase: Ordem do Dia / Item: 26
Turno: Redação Final / Quorum: Maioria simples / Tipo de Votação: Nominal
Sim: 8 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: 1
Resultado da Votação: APROVADO
| Identificação do Documento | Autoria | Data e Hora |
|---|---|---|
| MESA DIRETORA | 11/11/2025 22:12:57 | |
| Vereadores | 11/11/2025 22:00:13 | |
| Vereadores | 04/11/2025 22:12:05 |
Proposição devolvida ao departamento responsável
Lei Municipal nº 5.865, de 19 de novembro de 2025, referente ao Autógrafo 800/2025, encaminhada ao Legislativo por peticionamento eletrônico.
Aguardando sanção de lei
AGUARDANDO SANÇÃO.
Aguardando elaboração de autógrafo
redação final aprovada na sessão do dia 11/11/2025
Proposição incluída na Ordem do Dia
AGUARDANDO VOTAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL
Proposição devolvida ao departamento responsável
Redação Final elaborada e anexada ao projeto.
Aguardando elaboração da redação final
PROJETO ENVIADO A COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO DE SUA REDAÇÃO FINAL
Aguardando envio às Comissões
PROJETO APROVADO COM EMENDA NA SESSÃO DO DIA /11/2025
Parecer anexado
ANÁLISE DO PROJETO ENCERRADA NA COMISSÃO
Aguardando parecer da Comissão
COSP - Aguardando Parecer da Comissão.
Parecer anexado
analise do projeto encerrada na comissão
Aguardando parecer da Comissão
projeto enviado para análise da comissão
Aguardando envio às Comissões
projeto lido em sessão
Recebimento no Protocolo
Proposição eletrônica enviada em 24/06/2025 17:35:26. Matéria incorporada em 24/06/2025 17:42:49 sob protocolo nº 2330/2025
