Lei Ordinária nº 5865, de 19/11/2025

Institui política de Ecoponto para descarte de retalhos de tecidos oriundos da atividade fabril no município de Ibitinga e dá outras providências.

Matéria Originária: PLO 106/2025 - Autoria: ALLINY SARTORI

Data de Promulgação: 19/11/2025

Assunto: Comércio, Indústria, Banco e Serviços Privados
Cultura/ Turismo/ Lazer/ Esporte/ Meio Ambiente

Situação: Em vigor

Vínculo Ativo Identificação da Norma Observações
Norma correlata LEI 4139/2015 - INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO MUNICÍPIO.
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SAGL 5.1