Projeto de Lei Complementar nº 20/2025
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 015/2025. Altera quadro de pessoal da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Ibitinga, criado pela Lei Municipal nº 1.706, de 25 de julho de 1990, e dá outras providências.
Autoria: Prefeitura de Ibitinga
Data de Apresentação: 13/10/2025
Proposição Digital: P1331812005/19103
Protocolo: 3672/2025
Regime de Tramitação: Ordinário
Matéria Anexadora: Matéria Recebida nº 807/2025 , Ofício nº 310/2025 , Ofício nº 354/2025 , Parecer nº 50/2025 , Requerimento nº 878/2025
Último Local: 19/11/2025 13:56:32 - Arquivo - Norma promulgada
| Identificação da Matéria | Resultado |
|---|---|
| Emenda Mensagem Aditiva nº 1 - Prefeitura de Ibitinga - Ofício nº 1.277/2025 Solicita que a presente mensagem aditiva seja anexada ao Projeto de Lei Complementar nº 015/2025, “Altera quadro de pessoal da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Ibitinga, criado pela Lei Municipal nº 1.706, de 25 de julho de 1990, e dá outras providências”, já protocolizado nessa Casa de Leis sob o número de PLC 20/2025. | Aprovado |
| Emenda Modificativa nº 2 - RAFAEL BARATA - Emenda modificativa ao Projeto de Lei Complementar nº 20/2025 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 015/2025. Altera quadro de pessoal da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Ibitinga, criado pela Lei Municipal nº 1.706, de 25 de julho de 1990, e dá outras providências. | Prejudicado |
| Emenda Subemenda nº 3 - RAFAEL BARATA - Subemenda à Emenda Modificativa nº 2 ao Projeto de Lei Complementar nº 20/2025 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 015/2025. Altera quadro de pessoal da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Ibitinga, criado pela Lei Municipal nº 1.706, de 25 de julho de 1990, e dá outras providências. | Aprovado |
30ª Sessão Ordinária
Data: 14 de outubro de 2025
Fase: Expediente - Leitura de Matérias / Item: 6
34ª Sessão Ordinária
Data: 11 de novembro de 2025
Fase: Ordem do Dia / Item: 12
Turno: Turno Único / Quorum: Maioria absoluta / Tipo de Votação: Nominal
Sim: 8 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: 1
Resultado da Votação: APROVADO
| Identificação do Documento | Autoria | Data e Hora |
|---|---|---|
| MESA DIRETORA | 11/11/2025 22:12:01 | |
| Vereadores | 11/11/2025 22:00:26 | |
| Vereadores | 11/11/2025 22:00:02 | |
| Diretora Financeira | 07/11/2025 16:15:36 |
Proposição devolvida ao departamento responsável
Lei Complementar nº 302, de 12 de novembro de 2025, referente ao Autógrafo 798/2025, encaminhada ao Legislativo por peticionamento eletrônico.
Aguardando sanção de lei
AGUARDANDO SANÇÃO.
Aguardando elaboração de autógrafo
projeto discutido, votado e aprovado na sessão do dia 11/11/2025 com emenda, tendo sua redação final elaborada, apresentada, discutida, votada e aprovada
Proposição incluída na Ordem do Dia
com urgência especial aprovada, aguardando votação
Proposição devolvida ao departamento responsável
projeto devolvido ao departamento por contar com urgência especial aprovada
Aguardando parecer da Comissão
CCLJR - Aguardando Parecer da Comissão
Recebimento no Protocolo
Proposição eletrônica enviada em 13/10/2025 17:02:05. Matéria incorporada em 13/10/2025 17:04:20 sob protocolo nº 3672/2025
