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Projeto de Lei Complementar nº 30/2025

Texto Integral

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 023/2025. Altera a Lei Complementar nº 302, de 12 de dezembro de 2025, e dá outras providências.

Autoria: Prefeitura de Ibitinga

Data de Apresentação: 17/12/2025

Proposição Digital: P3034354611/20523

Protocolo: 5092/2025

Quórum: Maioria absoluta

Regime de Tramitação: Urgência Especial

Matéria Anexadora: Parecer nº 68/2025 , Requerimento nº 1035/2025

Norma Derivada: LC 306/2025
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 06/01/2026 14:41:14 - Arquivo - Norma promulgada

40ª Sessão Ordinária

Data: 18 de dezembro de 2025

Fase: Expediente - Leitura de Matérias / Item: 1

40ª Sessão Ordinária

Data: 18 de dezembro de 2025

Fase: Ordem do Dia / Item: 17

Turno: Turno Único / Quorum: Maioria absoluta / Tipo de Votação: Nominal

Sim: 8 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: 1

Resultado da Votação: APROVADO

Vereador
Partido
Voto
RICARDO PRADO
PRTB
Sim
ALLINY SARTORI
MDB
Sim
MIRA
PODE
Na Presid.
CÉLIO ARISTÃO
PRTB
Sim
CÉSAR URTADO
PODE
Ausente
ZÉ ROCHA
REPUBLICANOS
Sim
JOSÉ NILSON VIANA
MDB
Sim
MARCOS MAZO
PL
Sim
MURILO BUENO
PODE
Sim
RAFAEL BARATA
PT
Sim
Identificação do Documento Autoria Data e Hora
MESA DIRETORA 18/12/2025 22:34:39
Vereadores 18/12/2025 21:52:09
Assessor da Presidência 18/12/2025 17:25:53
 
 
 
 
 
06/01/2026 14:41:14

Norma promulgada
Unidade de Destino: Arquivo
 
 
 
 
 
06/01/2026 11:11:21

Proposição devolvida ao departamento responsável

Lei Complementar nº 306, de 19 de dezembro de 2025, referente ao Autógrafo 835/2025, encaminhada ao Legislativo por peticionamento eletrônico.

Unidade de Destino: Departamento de Normas Jurídicas
 
 
 
 
 
22/12/2025 15:38:23

Aguardando sanção de lei

AGUARNDANDO SANÇÃO.

Unidade de Destino: Externo - Poder Executivo
 
 
 
 
 
19/12/2025 09:59:48

Aguardando elaboração de autógrafo

projeto lido em sessão, inserido na ordem do dia com urgência especial aprovada, sendo discutido, votado e aprovado.

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
 
 
 
 
 
17/12/2025 13:10:01

Aguardando leitura em Sessão
Unidade de Destino: Sessão
 
 
 
 
 
17/12/2025 13:09:12

Recebimento no Protocolo

Proposição eletrônica enviada em 17/12/2025 11:20:40. Matéria incorporada em 17/12/2025 13:09:12 sob protocolo nº 5092/2025

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
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