Projeto de Lei Complementar nº 12/2015

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO PODER EXECUTIVO Nº 014/15 - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 002, DE 21 DE AGOSTO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA, REGULAMENTA O USO DO SOLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: Prefeitura de Ibitinga

Texto Integral

Data de Apresentação: 16/06/2015

Protocolo: 1028/2015

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Norma Derivada: Lei Complementar nº 97/2015
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 19/06/2015 00:00:00 - Arquivo - Norma promulgada

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Ofício - Acessório - SOLICITA ANÁLISE PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBITINGA 16/06/2015 00:00:00
Ofício - Acessório - SOLICITA PARECER PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBITINGA 16/06/2015 00:00:00
Parecer - PARECER RELATOR ESPECIAL 16/06/2015 00:00:00
Requerimento - REQUER URGÊNCIA ESPECIAL VEREADORES 16/06/2015 00:00:00
Outros - CÓPIA DE LEGISLAÇÃO EXECUTIVO MUNICIPAL 16/06/2015 00:00:00
Ofício - Acessório - OFÍCIO Nº 75/2015 - ANÁLISE ASSESSOR DA PRESIDÊNCIA 16/06/2015 00:00:00
Outros - VOTAÇÃO VEREADORES 16/06/2015 00:00:00
Outros - RESOLUÇÃO Nº 4390/2015 MESA DIRETORA 16/06/2015 00:00:00
  • 19/06/2015 00:00:00
    Norma promulgada
    Origem: Departamento de Informática
    Destino: Arquivo
  • 17/06/2015 00:00:00
    PROJETO-aguardando transformação em lei
    PROJETO APROVADO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL
    Origem: Sessão
    Destino: Departamento Legislativo
  • 16/06/2015 00:00:00
    Aguardando leitura em Sessão
    Origem: Protocolo
    Destino: Sessão
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