Projeto de Lei Complementar nº 5/2016

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DE AUTORIA DO EXECUTIVO Nº 005/16 - ESTABELECE AS ATRIBUIÇÕES E CARGA HORÁRIA DO CARGO DE ASSISTENTE SOCIAL, CONSTANTE NO QUADRO DE EMPREGOS PERMANENTES CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 2.361, DE 08 DE JUNHO DE 1999, DO SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE SAÚDE - SAMS.

Autoria: Prefeitura de Ibitinga

Texto Integral

Data de Apresentação: 28/01/2016

Protocolo: 35/2016

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Norma Derivada: Lei Complementar nº 115/2016
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 03/02/2016 00:00:00 - Arquivo - Norma promulgada

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Ofício - Acessório - SOLICITA PARECER JURÍDICO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBITINGA 02/02/2016 00:00:00
Ofício - Acessório - SOLICITA ANÁLISE PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBITINGA 02/02/2016 00:00:00
Requerimento - REQUER URGÊNCIA ESPECIAL VEREADORES 02/02/2016 00:00:00
Parecer - PARECER RELATOR ESPECIAL 02/02/2016 00:00:00
Parecer - PARECER JURÍDICO DIRETOR JURÍDICO 02/02/2016 00:00:00
Outros - VOTAÇÃO VEREADORES 02/02/2016 00:00:00
Outros - RESOLUÇÃO 4522/2016 MESA DIRETORA 02/02/2016 00:00:00
Ofício - Acessório - OFÍCIO Nº 07/2016 - ANÁLISE ASSESSOR DA PRESIDÊNCIA 01/02/2016 00:00:00
Outros - CÓPIA DA LEI Nº 2361/1999 PREFEITURA DE IBITINGA 28/01/2016 00:00:00
Outros - CÓPIA DA LEI FEDERAL 12317/2010 PODER EXECUTIVO FEDERAL 28/01/2016 00:00:00
  • 03/02/2016 00:00:00
    Norma promulgada
    Origem: Sessão
    Destino: Arquivo
  • 28/01/2016 00:00:00
    Aguardando leitura em Sessão
    doc. protocolado
    Origem: Protocolo
    Destino: Sessão
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