Projeto de Lei Complementar nº 24/2016

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 23/16 - DISPÕE SOBRE O PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE IBITINGA.

Autoria: Prefeitura de Ibitinga

Texto Integral

Data de Apresentação: 21/11/2016

Protocolo: 1470/2016

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Observações: POSSUI 08 (OITO) MAPAS EM ANEXO.

Norma Derivada: Lei Complementar nº 134/2016
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 21/12/2016 00:00:00 - Arquivo - Norma promulgada

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Outros - VOTAÇÃO VEREADORES 20/12/2016 00:00:00
Outros - RESOLUÇÃO 4675/2016 MESA DIRETORA 20/12/2016 00:00:00
Parecer - PARECER COMISSÃO DE OCUPAÇÃO DO SOLO, OBRAS, SERVIÇOS PÚBL 16/12/2016 00:00:00
Ofício - Acessório - SOLICITA PARECER PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBITINGA 12/12/2016 00:00:00
Parecer - PARECER COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E RE 09/12/2016 00:00:00
Ofício - Acessório - SOLICITA PARECER PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBITINGA 23/11/2016 00:00:00
Ofício - Acessório - SOLICITA PARECER JURÍDICO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBITINGA 22/11/2016 00:00:00
Ofício - Acessório - SOLICITA ANÁLISE PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBITINGA 22/11/2016 00:00:00
Ofício - Acessório - OFÍCIO 111/2016 - ANÁLISE ASSESSOR DA PRESIDÊNCIA 22/11/2016 00:00:00
Outros - CÓPIA DA LEI COMPLEMENTAR 131/2016 PODER EXECUTIVO 21/11/2016 00:00:00
  • 21/12/2016 00:00:00
    Norma promulgada
    Origem: Departamento de Informática
    Destino: Arquivo
  • 21/12/2016 00:00:00
    PROJETO-aguardando transformação em lei
    PROJETO APROVADO.
    Origem: Sessão
    Destino: Departamento Legislativo
  • 19/12/2016 00:00:00
    Proposição incluída na Ordem do Dia
    PROJETO ANALISADO PELAS COMISSÕES
    Origem: Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo
    Destino: Sessão
  • 12/12/2016 00:00:00
    Aguardando parecer da Comissão
    PROJETO ANALISADO PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO
    Origem: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
    Destino: Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo
  • 23/11/2016 00:00:00
    Aguardando parecer da Comissão
    PROJETO LIDO
    Origem: Sessão
    Destino: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
  • 21/11/2016 00:00:00
    Aguardando leitura em Sessão
    Origem: Protocolo
    Destino: Sessão
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