Projeto de Lei Complementar nº 26/2016

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 25/2016 - DÁ NOVA REDAÇÃO À CRIAÇÃO, ÀS FUNÇÕES, ATRIBUIÇÕES, DEVERES, DIREITOS E EMPREGOS DA GUARDA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA, REGULAMENTADOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 35, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2010.

Autoria: Prefeitura de Ibitinga

Texto Integral

Data de Apresentação: 13/12/2016

Protocolo: 1552/2016

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Norma Derivada: Lei Complementar nº 135/2016
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 21/12/2016 00:00:00 - Arquivo - Norma promulgada

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Requerimento - REQUER URGÊNCIA ESPECIAL VEREADORES 21/12/2016 00:00:00
Parecer - PARECER RELATOR ESPECIAL 21/12/2016 00:00:00
Ofício - Acessório - APRESENTA REDAÇÃO FINAL COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E RE 21/12/2016 00:00:00
Ofício - Acessório - OFÍCIO 126/2016 - ANÁLISE ASSESSOR DA PRESIDÊNCIA 20/12/2016 00:00:00
Parecer - PARECER JURÍDICO DIRETOR JURÍDICO 20/12/2016 00:00:00
Outros - VOTAÇÃO VEREADORES 20/12/2016 00:00:00
Outros - VOTAÇÃO - REDAÇÃO FINAL VEREADORES 20/12/2016 00:00:00
Outros - RESOLUÇÃO 4678/2016 MESA DIRETORA 20/12/2016 00:00:00
Ofício - Acessório - SOLICITA ANÁLISE PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBITINGA 13/12/2016 00:00:00
Ofício - Acessório - SOLICITA PARECER JURÍDICO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBITINGA 13/12/2016 00:00:00
Outros - CÓPIA DE LEGISLAÇÃO MUNICIPAL E FEDERAL PREFEITURA DE IBITINGA 13/12/2016 00:00:00
  • 21/12/2016 00:00:00
    Norma promulgada
    Origem: Departamento de Informática
    Destino: Arquivo
  • 21/12/2016 00:00:00
    PROJETO-aguardando transformação em lei
    PROJETO LIDO, INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA ATRAVÉS DE URGÊNCIA ESPECIAL, VOTADO E APROVADO COM EMENDA E REDAÇÃO FINAL.
    Origem: Sessão
    Destino: Departamento Legislativo
  • 13/12/2016 00:00:00
    Aguardando leitura em Sessão
    Origem: Protocolo
    Destino: Sessão
Nova Pesquisa Voltar