Substitutivo nº 14/2017
PROJETO DE SUBSTITUTIVO - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 9, DE 21 DE AGOSTO DE 2009, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS E DE ATIVIDADES URBANAS DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA DE IBITINGA, QUANTO A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS.
Data de Apresentação: 16/11/2017
Protocolo: 20174724/2017
Quórum: Maioria simples
Regime de Tramitação: Ordinário
Matéria Anexadora: Emenda nº 137/2017 , Ofício nº 8/2018 , Parecer nº 8/2018 , Parecer nº 352/2017
Matéria Anexada: Projeto de Lei Ordinária nº 108/2017
Último Local: 20/03/2018 00:00:00 - Arquivo - Norma promulgada
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1 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - Relatoria: MARCO ANTÔNIO DA FONSECA (Emitido o Parecer)
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2 - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo - Relatoria: RICHARD PORTO DE ROSA (Emitido o Parecer)
| Identificação da Matéria | Resultado |
|---|---|
| Emenda Modificativa nº 1 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - EMENDA Nº 137/2017 | Aprovado |
2ª Sessão Ordinária
Data: 14 de fevereiro de 2018
Fase: Ordem do Dia / Item: 5
Turno: Turno Único / Quorum: Maioria absoluta / Tipo de Votação: Nominal
Sim: 10 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: None
Resultado da Votação: APROVADO
3ª Sessão Ordinária
Data: 20 de fevereiro de 2018
Fase: Ordem do Dia / Item: 2
Turno: Redação Final / Quorum: Maioria simples / Tipo de Votação: Nominal
Sim: 9 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: None
Resultado da Votação: APROVADO
| Identificação do Documento | Autoria | Data e Hora |
|---|---|---|
| VEREADORES | 20/02/2018 00:00:00 | |
| MESA DIRETORA | 20/02/2018 00:00:00 | |
| PRESIDENTE | 16/02/2018 00:00:00 | |
| PRESIDENTE | 15/12/2017 00:00:00 | |
| PRESIDENTE | 15/12/2017 00:00:00 | |
| Diretor Jurídico | 07/12/2017 00:00:00 | |
| PRESIDENTE | 27/11/2017 00:00:00 | |
| EXECUTIVO MUNICIPAL | 16/11/2017 00:00:00 | |
| MATHEUS CARREIRO | 17/04/2017 00:00:00 | |
| VEREADORES | 14/02/2017 00:00:00 |
