Substitutivo nº 14/2017

PROJETO DE SUBSTITUTIVO - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 9, DE 21 DE AGOSTO DE 2009, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS E DE ATIVIDADES URBANAS DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA DE IBITINGA, QUANTO A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS.

Texto Integral

Data de Apresentação: 16/11/2017

Protocolo: 20174724/2017

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: Parecer nº 352/2017 , Emenda nº 137/2017 , Parecer nº 8/2018 , Ofício nº 8/2018

Matéria Anexada: Projeto de Lei Ordinária nº 108/2017

Norma Derivada: Lei Ordinária nº 4616/2018
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 20/03/2018 00:00:00 - Arquivo - Norma promulgada

  • 1 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - Relatoria: MARCO ANTÔNIO DA FONSECA

  • 2 - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo - Relatoria: RICHARD PORTO DE ROSA

Identificação da Matéria Resultado
Emenda nº 1 (Modificativa) - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - EMENDA Nº 137/2017 Aprovado

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Outros - VOTAÇÃO VEREADORES 20/02/2018 00:00:00
Outros - RESOLUÇÃO Nº 4.967/2018 MESA DIRETORA 20/02/2018 00:00:00
Ofício - Acessório - SOLICITA REDAÇÃO FINAL PRESIDENTE 16/02/2018 00:00:00
Ofício - Acessório - SOLICITA PARECER PRESIDENTE 15/12/2017 00:00:00
Ofício - Acessório - SOLICITA PARECER PRESIDENTE 15/12/2017 00:00:00
Outros - ANÁLISE DO PROJETO SUBSTITUTIVO Nº 14/17 Diretor Jurídico 07/12/2017 00:00:00
Ofício - Acessório - SOLICITA PARECER PRESIDENTE 27/11/2017 00:00:00
Outros - CÓPIA DA PREFEITURA EXECUTIVO MUNICIPAL 16/11/2017 00:00:00
Outros - CÓPIA DO PLO 108/17 MATHEUS CARREIRO 17/04/2017 00:00:00
Outros - VOTAÇÃO VEREADORES 14/02/2017 00:00:00
  • 20/03/2018 00:00:00
    Norma promulgada
    Origem: Procuradoria Jurídica
    Destino: Arquivo
  • 21/02/2018 00:00:00
    PROJETO-aguardando transformação em lei
    redação final aprovada
    Origem: Sessão
    Destino: Procuradoria Jurídica
  • 19/02/2018 00:00:00
    Proposição incluída na Ordem do Dia
    redação final apresentada
    Origem: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
    Destino: Sessão
  • 16/02/2018 00:00:00
    COMISSÃO-Redação Final apresentada
    aprovado com emenda
    Origem: Sessão
    Destino: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
  • 09/02/2018 00:00:00
    Proposição incluída na Ordem do Dia
    analisado pela comissão de ocupação
    Origem: Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo
    Destino: Sessão
  • 15/12/2017 00:00:00
    Aguardando parecer da Comissão
    analisado pela comissão de constituição
    Origem: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
    Destino: Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo
  • 27/11/2017 00:00:00
    Aguardando parecer da Comissão
    lido
    Origem: Sessão
    Destino: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
  • 16/11/2017 00:00:00
    Aguardando leitura em Sessão
    protocolado.
    Origem: Protocolo
    Destino: Sessão
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