Projeto de Lei Ordinária nº 56/2018

PROJETO DE LEI Nº 39, DE 13 DE MARÇO DE 2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR PARCERIA COM ENTIDADES ASSISTÊNCIAS, PARA REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS DE ORIGEM ESTADUAL,A TRAVÉS DA SECRETÁRIA ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL.

Autoria: Prefeitura de Ibitinga

Texto Integral

Data de Apresentação: 13/03/2018

Protocolo: 631/2018

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: Requerimento nº 137/2018 , Parecer nº 32/2018

Norma Derivada: Lei Ordinária nº 4612/2018
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 15/03/2018 00:00:00 - Arquivo - Norma promulgada

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Ofício - Acessório - SOLICITA PARECER PRESIDENTE 13/03/2018 00:00:00
Ofício - Acessório - SOLICITA PARECER PRESIDENTE 13/03/2018 00:00:00
Parecer - PARECER JURÍDICO DIRETOR JURÍDICO 13/03/2018 00:00:00
Outros - VOTAÇÃO VEREADORES 13/03/2018 00:00:00
Ofício - Acessório - OFÍCIO 14/2018 - ANÁLISE PROCURADOR JURÍDICO 13/03/2018 00:00:00
Outros - RESOLUÇÃO 4976/2018 MESA DIRETORA 13/03/2018 00:00:00
  • 15/03/2018 00:00:00
    Norma promulgada
    Origem: Procuradoria Jurídica
    Destino: Arquivo
  • 13/03/2018 00:00:00
    PROJETO-aguardando transformação em lei
    Origem: Sessão
    Destino: Procuradoria Jurídica
  • 13/03/2018 00:00:00
    Aguardando leitura em Sessão
    Origem: Protocolo
    Destino: Sessão
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