Projeto de Lei Complementar nº 2/2019

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2019 - ALTERA QUADRO DE CARGO E EMPREGOS DO SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE SAÚDE - SAMS, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL N] 1.673, DE 1º DE FEVEREIRO DE 1990, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: Prefeitura de Ibitinga

Texto Integral

Data de Apresentação: 11/02/2019

Protocolo: 508/2019

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: Emenda nº 22/2019 , Parecer nº 53/2019 , Parecer nº 97/2019 , Ofício nº 38/2019

Matéria Anexada: Matéria Recebida nº 75/2019

Norma Derivada: Lei Complementar nº 183/2019
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 17/04/2019 00:00:00 - Arquivo - Norma promulgada

  • 1 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - Relatoria: MARLOS MANCINI -Parecer Favorável

  • 2 - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade - Relatoria: MIRA -Parecer Favorável

Identificação da Matéria Resultado
Emenda nº 1 (Modificativa) - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - EMENDA 22/2019 Aprovado

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Outros - VOTAÇÃO REDAÇÃO FINAL VEREADORES 16/04/2019 00:00:00
Outros - RESOLUÇÃO 5236/2019 MESA DIRETORA 16/04/2019 00:00:00
Ofício - Acessório - SOLICITA REDAÇÃO FINAL Presidente 10/04/2019 00:00:00
Outros - VOTAÇÃO VEREADORES 09/04/2019 00:00:00
Ofício - Acessório - Solicita parecer da Comissão de Orçamento, Finança Presidente 18/03/2019 00:00:00
Parecer - PARECER DO DIRETOR JURÍDICO Diretor Jurídico 13/03/2019 00:00:00
Ofício - Acessório - SOLICITA PARECER - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO PRESIDENTE 07/03/2019 00:00:00
Ofício - Acessório - SOLICITA DOCUMENTAÇÃO PREFEITURA Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação 20/02/2019 00:00:00
Ofício - Acessório - SOLICITA PARECER Comissão de Constituição Presidente 13/02/2019 00:00:00
Outros - ANÁLISE DIRETORA FINANCEIRA 12/02/2019 00:00:00
Ofício - Acessório - SOLICITA PARECER JURÍDICO - PROCURADOR JURÍDICO PRESIDENTE 12/02/2019 00:00:00
Parecer - PARECER JURÍDICO PROCURADOR JURÍDICO 12/02/2019 00:00:00
Parecer - PARECER JURÍDICO DIRETOR JURÍDICO 12/02/2019 00:00:00
Outros - CÓPIA DA LEI 3280/2009 PODER EXECUTIVO 11/02/2019 00:00:00
Ofício - Acessório - SOLICITA PARECER JURÍDICO - DIRETOR JURÍDICO PRESIDENTE 12/01/2019 00:00:00
  • 17/04/2019 00:00:00
    Norma promulgada
    Origem: Destinatário
    Destino: Arquivo
  • 16/04/2019 00:00:00
    PROJETO-aguardando transformação em lei
    Origem: Sessão
    Destino: Destinatário
  • 15/04/2019 00:00:00
    Proposição incluída na Ordem do Dia
    Origem: Procuradoria Jurídica
    Destino: Sessão
  • 12/04/2019 00:00:00
    PROPOSIÇÃO-Aguardando despacho do expediente
    Origem: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
    Destino: Procuradoria Jurídica
  • 10/04/2019 00:00:00
    COMISSÃO-Redação Final apresentada
    Origem: Procuradoria Jurídica
    Destino: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
  • 10/04/2019 00:00:00
    Proposição aprovada
    com emenda
    Origem: Sessão
    Destino: Procuradoria Jurídica
  • 08/04/2019 00:00:00
    Proposição incluída na Ordem do Dia
    Origem: Procuradoria Jurídica
    Destino: Sessão
  • 05/04/2019 00:00:00
    COMISSÃO-Parecer da Comissão de Orçamento
    Origem: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
    Destino: Procuradoria Jurídica
  • 18/03/2019 00:00:00
    Aguardando parecer da Comissão
    Origem: Procuradoria Jurídica
    Destino: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
  • 15/03/2019 00:00:00
    COMISSÃO-Parecer da Comissão de Constituição
    Origem: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
    Destino: Procuradoria Jurídica
  • 13/02/2019 00:00:00
    Aguardando parecer da Comissão
    Origem: Procuradoria Jurídica
    Destino: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
  • 13/02/2019 00:00:00
    Aguardando envio às Comissões
    Origem: Sessão
    Destino: Procuradoria Jurídica
  • 11/02/2019 00:00:00
    Aguardando leitura em Sessão
    Origem: Protocolo
    Destino: Sessão
Nova Pesquisa Voltar